Plecoptera é uma ordem relativamente pequena e primitiva de insetos. São conhecidas cerca de 2000 espécies pertencentes a 16 famílias. No Brasil são conhecidas duas famílias, Gripopterygidae e Perlidae. Dois gêneros são registrados no Estado do Rio Grande do Sul, Anacroneuria e Kempnyia. O objetivo deste estudo foi inventariar a fauna de Anacroneuria na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos, Rio Grande do Sul. Além disso, devido à ausência de estudos sobre fecundidade de Perlidae para a região Neotropical, especialmente Anacroneuria, também objetivou determinar as taxas de fecundidade potencial e realizada de A. trimacula do referido Estado. Foram utilizados adultos coletados junto a rios da região de nascente do Rio dos Sinos, com a técnica de atração luminosa. Os adultos foram acondicionados em álcool etílico 80% e identificados com o auxílio de estereomicroscópio. Onze fêmeas de A. trimacula foram selecionadas, dissecadas e seu ovários analisados. Duas espécies novas foram descritas, Anacroneuria fiorentini e A. caraa, e outras oito espécies foram registradas: A. cathia Froehlich 2002, A. debilis (Pictet 1841), A. flintorum Froehlich 2002, A. fuscicosta (Enderlein 1909), A. plaumanni Jewett 1959, A. stanjewetti Froehlich 2002, A. trimacula Jewett 1959, e A. uyara Froehlich 2002. Além disso, em A. trimacula foram encontrados 398 ovos maduros, em média, variando de 302 a 491, valores referentes à fecundidade realizada da espécie. Também foi encontrada uma média de 120 ovaríolos, cada um com cerca de nove ovócitos, sendo 1500 o número total médio de ovos produzidos por fêmea, correspondendo à fecundidade potencial da espécie. / Stoneflies are ancient and relatively primitive insects. Plecopterans number about 2000 species belonging to 16 families. In Brazil two families are known, Gripopterygidae and Perlidae. Two genera of Perlidae have been reported from Rio Grande do Sul State, Anacroneuria and Kempnyia. The intention of this work was to inventory the Anacroneuria fauna in the Sinos River catchment, Rio Grande do Sul. Moreover, given the absence of studies on Perlidae fecundity for the Neotropical region, especially Anacroneuria, another aim of this study was to determine the realized and potential fecundity of A. trimacula from the metioned State. Adults were collected next to rivers of the region of spring of the Sinos River, with light trap. The adults had been preserved in 80% ethanol and they were observed under a stereomicroscope. Eleven females of Anacroneuria trimacula were dissected to determine the number of eggs and ovarioles. Two new species were described, Anacroneuria fiorentini and A. caraa, and eight more were reported: A. cathia Froehlich 2002, A. debilis (Pictet 1841), A. flintorum Froehlich 2002, A. fuscicosta (Enderlein 1909), A. plaumanni Jewett 1959, A. stanjewetti Froehlich 2002, A. trimacula Jewett 1959, and A. uyara Froehlich 2002. Moreover, in A. trimacula were found 398 mature eggs, on average, ranging from 302 to 491. These values may be considered as the realized fecundity of the species. A great number of ovarioles was found, each with about 9 oocytes. The total number of eggs may be greater than 1500 per female and it corresponds to the potential fecundity of the species.

Despite its reputation in southern Brazilian culture, the region of Jarau stills few known on the scientific point of view, raving contradictory opinions also about its geomorphology. Regarding to the regional flora, there is a remarkable diversity compared to the rest of the Campanha‟s Plateau, a fact that can be explained by different environments due to relief variations, the rock substratum, and differences on soils and water availability, in favor of habitat differentiation and a correspondent high number of endemic, rare or endangered plant species. The study was conducted in a polygon of 135,16 km2, bordered on the north by Garupá stream, on the south by Quaraí-Mirim stream, and to east and west by imaginary lines corresponding to the longitudes of 56º 28' 39" E and 56º 35' 26" W. Two hundred and seventy six plant species were found in this area, from 62 botanical families, including 64 endemic, rare and/or endangered species. Six types of natural vegetation were recognized in the region, based on physiognomic, floristic and phytoecological parameters: volcanic hill fields, sandstone hill fields, rupestrian fields, riparian forests, isolated group of trees in the midst of open fields, and Inhanduvá Park. Phytogeograpic maps and photos of distinct plants were provided to each recognized type of vegetation. The regional phytogeography recommends include all the studied area in the Uruguayense district of the Pampean Province (sensu Cabrera & Willink), despite the large floristic contribution from the adjoining Chaco, Espinal and Paranense provinces. At last, it is recommended the adoption of decisions toward the protection of the valuable natural patrimony of Jarau region. / Apesar de seu renome na cultura sulina, a região do Jarau ainda é pouco conhecida sob o ponto de vista científico, não faltando, inclusive, opiniões contraditórias a respeito de sua geomorfologia. No tocante à flora regional, ali se encontra uma notável diversidade, comparada ao restante do Planalto da Campanha, fato que se explica pelos distintos ambientes gerados pela variação do relevo, do substrato rochoso, dos solos e da disponibilidade hídrica, em favor da diferenciação de habitats e de uma correspondente riqueza de espécies vegetais endêmicas, raras e/ou ameaçadas de extinção. A pesquisa foi desenvolvida em um polígono de 135,16 km2, limitado ao norte pelo arroio Garupá, ao sul pelo arroio Quaraí-Mirim, e a leste e oeste por linhas imaginárias correspondentes às longitudes de 56º 28' 39" L e 56º 35' 26" W. Nesta área foram encontradas 276 espécies de plantas superiores, pertencentes a 62 famílias botânicas, incluindo 64 espécies endêmicas, raras e/ou ameaçadas de extinção. Foram reconhecidas seis tipologias de vegetação natural, com base em parâmetros fisionômicos, florísticos e fitoecológicos: campos de colinas vulcânicas, campos em colinas de arenito, campos rupestres, matas ciliares, capões-de-mato e parque de inhanduvá. Para as distintas tipologias foram elaborados mapas fitogeográficos e pranchas ilustrativas, com fotos. A fitogeografia recomenda incluir a região em estudo no distrito Uruguayense e Província Pampeana (sensu Cabrera & Willink), apesar do numeroso aporte florístico de elementos chaquenhos, do Espinal e da Floresta Estacional (Província Paranense) em sua estrutura. Por fim, recomenda-se a adoção de medidas com vistas à proteção do valioso patrimônio natural existente na região do Jarau.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-03-11T14:29:47Z No. of bitstreams: 1 Carmen Maria Koetz_.pdf: 1752755 bytes, checksum: a542f2fbcca3dbb440bc5061e5ce7627 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-11T14:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carmen Maria Koetz_.pdf: 1752755 bytes, checksum: a542f2fbcca3dbb440bc5061e5ce7627 (MD5) Previous issue date: 2018-02-23 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este é um estudo acerca do regime de colaboração estabelecido em parceria entre a Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul (SEE/RS) e seus municípios com o sistema de avaliação em larga escala, mais especificamente, o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado do Rio Grande do Sul (SAERS), com foco no Ensino Fundamental, no período de 2007 a 2010, no governo de Yeda Rorato Crusius. A metodologia utilizada é de cunho qualitativo com coleta e análise de documentos legais normativos e entrevista semiestruturada. Descreve a forma de colaboração e o instrumento que normatizou a parceria estabelecida, em regime de colaboração entre o estado e os municípios do Rio Grande do Sul que aderiram ao SAERS, no período de 2007 a 2010, relatando a atuação da União dos Dirigentes Municipais do Estado do Rio Grande do Sul (UNDIME/RS) na adesão dos municípios ao sistema de avaliação do estado neste mesmo período. Apresenta as práticas adotadas pela gestão municipal decorrentes dos resultados do SAERS na gestão municipal neste período. Concluindo que, dos 497 municípios rio-grandenses, 153 participaram do processo de avaliação (30.98%), em regime de colaboração, entre 2007 a 2010 e, apenas dois municípios – Monte Belo do Sul e Serafina Corrêa – pertencentes à Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste da Serra Gaúcha (AMESNE) aderiram ao processo em três edições consecutivas (2007/2008/2009). O instrumento utilizado pela SEE/RS e pelos municípios para a materialização do regime de colaboração, neste mecanismo de parceria, foi um contrato estabelecido entre eles com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O regime de colaboração, para a SEE/RS, objetivava reduzir custo aluno/prova e possibilitar a efetiva qualificação da educação no Rio Grande do Sul. Já para os municípios era verificar o nível de proficiência das escolas onde o SAEB não alcançava, em função do número reduzidos de alunos por turma. As práticas realizadas pelos municípios, a partir dos resultados do SAERS, aconteceram segundo a gestão municipal em exercício. Entretanto não foram localizadas políticas públicas implantadas pelos municípios a partir dos resultados do SAERS. / This study discusses a collaboration in a partnership between the Department of Education of the State of Rio Grande do Sul (Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul -SEE/RS) and the state municipalities, using the large scale evaluation system, more specifically the System for the Evaluation of Academic Achievement of the State of Rio Grande do Sul (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado do Rio Grande do Sul -SAERS), focusing on Basic Education, in the period from 2007 to 2010, during the Administration of Governor Yeda Rorato Crusius. The methodology used is qualitative, with the collection and analysis of legal documents and a semi-structured interview. It describes the form of collaboration and the instrument that normatized the partnership established, in a regime of collaboration between the state and the municipalities of Rio Grande do Sul that joined SAERS, in the period from 2007 and 2010. It described the actions of the Union of Municipal Leaders of the State of Rio Grande do Sul (União dos Dirigentes Municipais do Estado do Rio Grande do Sul -UNDIME/RS) in the adherence of the municipalities to the state system of evaluation during that period. The practices adopted by municipal management due to the results of SAERS are presented. It was concluded that of the 497 Rio Grande do Sul municipalities, 153 participated in the evaluation process (30.98%), in a collaborative regime between 2007 and 2010, and only two municipalities – Monte Belo do Sul and Serafina Corrêa – belonging to the Association of Municipalities of the Upper Slope of the Northeast Rio Grande do Sul Mountains (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste da Serra Gaúcha -AMESNE) joined the process in three consecutive editions (2007/2008/2009). The instrument used by SEE/RS and by the municipalities to implement the collaborative regime in this partnership mechanism was a contract established between them and the Center of Public Policies and Evaluation of Education (Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação -CAEd) of Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). The collaborative regime, for SEE/RS, aimed to reduce the student/test cost and enable the effective improvement of education in Rio Grande do Sul. On the other hand the municipalities aimed to verify the level of proficiency of the schools that were not reached by SAEB, because of the small number of students per class. The practical work of the municipalities, based on the results of SAERS, was done according to the current municipal administration. However no public policies implemented by the municipal SAERS results were carried out according to the current municipal administration. Nevertheless, no public policies implemented by the municipalities based on the results of SAERS were found.

A jurisdicionalização das demandas sociais e políticas acontece nas sociedades democráticas ocidentais a partir do segundo pós-guerra. Tal fenômeno encontra-se estampado nas causas submetidas ao julgamento dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que versam sobre o aborto preventivo. Nas referidas demandas, o magistrado é instado a se pronunciar sobre tema de grande relevância social, muitas vezes em face da omissão da lei, valendo-se de conceitos de outras áreas do conhecimento para amparar o seu julgamento. Questiona-se de que forma as suas convicções pessoais, filosóficas, religiosas e, de formação, influenciam, ou não, nestas decisões. A perda da autoridade é apontada como uma das causas da jurisdicionalização, tendo em vista que nas sociedades tradicionais o conselheiro espiritual, o chefe de família, o médico ou o sacerdote, decidiam questões vinculadas à tomada de decisões éticas, religiosas e políticas. Os juízes, frente à perda de autoridade das magistraturas sociais, se comportam como últimos guardiões da democracia em nossas sociedades contemporâneas. O trabalho demonstra de que forma os desembargadores gaúchos, enquanto atores sociais, interpretam este papel, esclarecendo a existência, ou não, de algum desconforto ao tomarem tais decisões. O lugar em que é cumprido seu papel é aquele próprio de uma estrutura burocrática do Estado racional, com as consequências que decorrem de tal situação. A decisão judicial e a decisão médica, ainda que possuindo semelhanças, se diferenciam, porquanto esta última se funda em uma relação de confiança, enquanto a outra gera uma desconfiança. O trabalho comprova que nas demandas que versam sobre o aborto preventivo surge a temática da lógica dos problemas do corpo, que aflige o cidadão contemporâneo, em sua crise de identidade. Neste contexto, a sociedade de hoje não requer tão somente o conselho do sacerdote ou a prescrição do médico de família, mas também a decisão do magistrado, que deve pronunciar-se quando ocorrerem dúvidas a respeito desse assunto. / The jurisdictionalization of the social and political pleas happens in the western democratic societies from the second post-war period on. Such phenomenon is clear in the causes submitted to the Court judges’ trial of the Rio Grande do Sul State Court of Justice, that deals with preventive abortion. In the above mentioned pleas, the magistrate is urged to assert about a theme of great social importance, many times due to the law omission, using other areas knowledge concepts to support their trial. It is questioned in what way the magistrate personal, philosophical, religious and of formation convictions influence or not, on these decisions. The loss of authority is pointed as one of the causes of the jurisdictionalization , having in mind that in the traditional families, the spiritual counselor, the family head, the doctor or the priest, used to decide the issues linked to the ethical, religious and political decisions. The judges, considering the loss of authority of the social magistracies, behave as the last democracy guardians in our contemporary societies. This study demonstrates in what way the Rio Grande do Sul magistrates, as social actors, interpret this role, clarifying the existence or not of some discomfort in taking that decisions. The place where the magistrates fulfill their role is the own bureaucratic structure of the rational State, with the consequences that result from this situation. The judicial decision and the medical decision, although having similarities, differentiate themselves , inasmuch as the latter is established in a reliable relation, whereas the other generates a distrust. This research proves that in the pleas that deals with preventive abortion it emerges the theme of the reasoning of the body problems, that afflicts the contemporary citizen, in his/her identity crisis.In this context, today’s society not only needs the advice of the priest or a prescription of a doctor of the family, but also the decision of the magistrate, who should express his/her opinion when doubts occur about this matter.

Este trabalho analisa o início da transformação do Museu Julio de Castilho (Porto Alegre-RS) de um museu de caráter enciclopédico, que priorizou durante as suas duas primeiras décadas as coleções de ciências naturais, a um museu histórico, tomando como recorte temporal o período compreendido entre 1925 e 1939, relativo à gestão do segundo diretor da instituição, Alcides Maya. Insere o surgimento do MJC, no ano de 1903, no contexto da Era brasileira de museus, quando predominavam os museus de caráter enciclopédico, bem como vincula o seu processo de especialização rumo à história ao declínio desse movimento no final dos anos 1920, mas também incorporando a essa transformação fatores de ordem interna regional, ressaltando o papel central de Maya nessa mudança. Descreve o surgimento dos museus de história na Europa, enfatizando os museus franceses do século XIX como os modelos seguidos na constituição de instituições congêneres no Brasil, as quais, através da exposição de imagens e objetos de personalidades e eventos de exceção, assumiram uma função evocativa e celebrativa do passado na constituição da identidade nacional. Identifica-se, no que se refere à identidade regional do Rio Grande do Sul, essa mesma função no MJC, com a formação das coleções de objetos e imagens dos políticos e militares envolvidos fundamentalmente na Guerra dos Farrapos A partir da documentação administrativa, a tese apresenta a formação do acervo das seções do Departamento de História Nacional do MJC, destacando o papel de Eduardo Duarte nesse trabalho, procurando identificar a relação entre a produção historiográfica elaborada no período em análise e a constituição das coleções do Museu. Examina ainda a criação de uma Pinacoteca Histórica no MJC com a intenção de representar os personagens e locais considerados importantes para a história sul-rio-grandense, identificando o investimento do governo do estado na visualização do passado descrito nos documentos do Arquivo Histórico na configuração da identidade regional relacionada ao passado farroupilha. Identifica as concepções de história moderna e clássica operando, respectivamente, no Arquivo Histórico e nas demais seções do Departamento de História Nacional do MJC. Por meio destes procedimentos, a pesquisa buscou compreender a concepção de história (e outras noções a ela atinentes, como documento histórico, autenticidade e tempo). / This study aims to analyze the initial transformation of Júlio de Castilhos Museum in the city of Porto Alegre, State of Rio Grande do Sul, from one of encyclopedic nature that prioritized natural sciences collections into an historical museum during its first two decades, comprising the period between 1925 and 1939, under the management of Alcides Maya, the second director of the institution. The study inserts the emergence of the MJC (Júlio de Castilhos Museum) in the year 1903 into the Brazilian Museum Era context, when museums of an encyclopedic nature prevailed, as well as links its specialization process towards history to the decline of this trend in the late 1920s, which also included factors of internal regional nature, emphasizing Maya's central role in this change. It describes the emergence of history museums in Europe, emphasizing 19th century French museums as models for the establishment of similar institutions in Brazil which, through the exhibition of images, personality objects and exception events, took on an evocative and celebrative function of the past in making up a national identity. As to the regional Rio Grande do Sul identity, that same MJC role could be identified, with the formation of memorabilia collections of objects from politicians and the military involved mainly in the Guerra dos Farrapos (Farrapos War) From the administrative documentation, the dissertation presents the MJC collection of the Department of National History sections, highlighting Eduardo Duarte's role and trying to identify the relationship between the historiographic production developed in the period under analysis and the formation of the Museum collections. It also examines the creation of a Historical Art Gallery by MJC with the intention of representing characters and places thought to be important for the history of Rio Grande do Sul, identifying the investment of the State government in displaying the past described in the Historical Archive documentation and in setting a regional identity related to the Farroupilha Revolution past. Finally, it identifies modern and classical history conceptions by analyzing both the Historical Archive and in other sections of the MJC Department of National History. Through these procedures, the research sought to understand the conception of history (and other notions related to it, such as historical documentation, authenticity and time).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Water is a precious resource, it is essential to the life of any living being, being used in multiple uses. Speaking of water is also addressing the issue of quality of life in a population, so it is important to reflect on the management and management of water resources in Brazil and Rio Grande do Sul (RS), so that it can guarantee the quality and quantity adequate water to the people, being aware that water is finite and vulnerable. Water resources are regulated by specific legislation in Brazil, Law nº. 9433/97, and the Rio Grande do Sul state, Law nº. 10350/94, which refer to management of water resources is through effective implementation of instruments provided in the laws cited. In the RS state instruments are classified in Planning: Water Plan State, Watershed Plan and enquadramento; the Management: granting and collection; and the Strategic: Information System on Water and Environmental Education. The organs of the State Water Resources (SERH) are responsible for the implementation of planning tools, management, and strategic are the indicators of water management in the state. The proposal discussed the current situation of planning tools, and strategic management in the RS State, noting that the proposed legislation, which instruments are implemented or under implementation, the relationship between them to become effective and which practices and actions that are being developed by agencies SERH. Identifying and understanding the barriers and prospects for water management in the state, contributing to the discussion and preservation of water. The investigative techniques used were: interviews with representatives of the State Department of Water Resources (DHR) Division of Planning, Division of Grant, Division of Environmental Education and the Director of DRH, and surveys conducted with the River Basin Committees (CBH). At the end we can see that even the RS state being a pioneer in the creation of Water Resources Legislation and discussions on the subject, does not have the structure of the consolidated SERH and little was done about the implementation of the instruments of water resources legislation. The barriers that are present lack: Agencies Hydrographic Region, the consolidation of planning tools that are the basis for other instruments, the poor implementation of management tools and the perceived need to develop strategic tools to be informed and mobilize society to participate actively in the planning processes in the watershed (BH) together with CBH, among others. Among the perspectives highlight the need for effective water resources legislation to remedy the obstacles presented, ensuring management water through the consolidation of the instruments of planning, management and strategic so that we can really protect this right so precious and vulnerable resource, water. / A água é um precioso recurso, pois é indispensável a vida de qualquer ser vivo, sendo utilizada em usos múltiplos. Falar de água é também tratar da questão da qualidade de vida de uma população, por isso é importante refletir sobre a gestão e o gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil e no Rio Grande do Sul (RS), para que esta possa garantir a qualidade e quantidade adequada das águas às populações, estando ciente de que a água é vulnerável e finita. Os recursos hídricos estão regulamentados por uma legislação específica no Brasil, lei nº 9433/97, e no Estado do Rio Grande do Sul, lei nº 10350/94, que se remetem a gestão e o gerenciamento dos recursos hídricos que ocorre mediante a efetivação dos instrumentos previstos nas legislações citadas. No estado do RS os instrumentos estão classificados em Planejamento: Plano Estadual de Recursos Hídricos, Plano de Bacia Hidrográfica e Enquadramento; de Gestão: outorga e cobrança; e os Estratégicos: Sistema de Informações sobre recursos hídricos e Educação Ambiental. Os órgãos do Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH) são responsáveis pela implementação dos instrumentos de planejamento, gestão, e estratégicos que são os indicadores do gerenciamento das águas no estado. A presente proposta discutiu a atual conjuntura dos instrumentos de planejamento, gestão e estratégicos no Estado do RS, observando o que a legislação propõem, quais os instrumentos estão implementados ou em fase de implementação, a relação existente entre os mesmos para que se efetivem e quais as práticas e ações que estão sendo desenvolvidas pelos órgãos do SERH. Identificando e compreendendo os entraves e perspectivas ao gerenciamento das águas no estado, contribuindo para a discussão e preservação da água. As técnicas de investigação empregadas foram: entrevistas realizadas com representantes do Departamento Estadual de Recursos Hídrico (DRH) na Divisão de Planejamento, Divisão de Outorga, Setor de Educação ambiental e com o Diretor do DRH, e questionários realizados com os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH). Ao final pode-se verificar que mesmo o estado do RS sendo pioneiro na constituição da Legislação de Recursos Hídricos e discussões sobre o tema, ainda não possui a estrutura do SERH consolidada e pouco se fez quanto a implementação dos instrumentos da Legislação de Recursos Hídricos. Os entraves que se apresentaram são a falta: das Agências de Região Hidrográfica; da consolidação dos instrumentos de planejamento que são a base para os demais instrumentos; a implementação precária dos instrumentos de gestão e a necessidade eminente de se desenvolver os instrumentos estratégicos para que se informe e mobilize a sociedade para que participem ativamente dos processos de planejamento das bacias hidrográficas (BH) junto aos CBH, entre outros. Entre as perspectivas salienta-se a necessidade de efetivação da legislação de recursos hídricos a fim de sanar os entraves apresentados, garantindo a gestão e o gerenciamento das águas, mediante a consolidação dos instrumentos de planejamento, gestão e estratégicos para que se possa realmente proteger este bem tão precioso, finito e vulnerável, a água.

A jurisdicionalização das demandas sociais e políticas acontece nas sociedades democráticas ocidentais a partir do segundo pós-guerra. Tal fenômeno encontra-se estampado nas causas submetidas ao julgamento dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que versam sobre o aborto preventivo. Nas referidas demandas, o magistrado é instado a se pronunciar sobre tema de grande relevância social, muitas vezes em face da omissão da lei, valendo-se de conceitos de outras áreas do conhecimento para amparar o seu julgamento. Questiona-se de que forma as suas convicções pessoais, filosóficas, religiosas e, de formação, influenciam, ou não, nestas decisões. A perda da autoridade é apontada como uma das causas da jurisdicionalização, tendo em vista que nas sociedades tradicionais o conselheiro espiritual, o chefe de família, o médico ou o sacerdote, decidiam questões vinculadas à tomada de decisões éticas, religiosas e políticas. Os juízes, frente à perda de autoridade das magistraturas sociais, se comportam como últimos guardiões da democracia em nossas sociedades contemporâneas. O trabalho demonstra de que forma os desembargadores gaúchos, enquanto atores sociais, interpretam este papel, esclarecendo a existência, ou não, de algum desconforto ao tomarem tais decisões. O lugar em que é cumprido seu papel é aquele próprio de uma estrutura burocrática do Estado racional, com as consequências que decorrem de tal situação. A decisão judicial e a decisão médica, ainda que possuindo semelhanças, se diferenciam, porquanto esta última se funda em uma relação de confiança, enquanto a outra gera uma desconfiança. O trabalho comprova que nas demandas que versam sobre o aborto preventivo surge a temática da lógica dos problemas do corpo, que aflige o cidadão contemporâneo, em sua crise de identidade. Neste contexto, a sociedade de hoje não requer tão somente o conselho do sacerdote ou a prescrição do médico de família, mas também a decisão do magistrado, que deve pronunciar-se quando ocorrerem dúvidas a respeito desse assunto. / The jurisdictionalization of the social and political pleas happens in the western democratic societies from the second post-war period on. Such phenomenon is clear in the causes submitted to the Court judges’ trial of the Rio Grande do Sul State Court of Justice, that deals with preventive abortion. In the above mentioned pleas, the magistrate is urged to assert about a theme of great social importance, many times due to the law omission, using other areas knowledge concepts to support their trial. It is questioned in what way the magistrate personal, philosophical, religious and of formation convictions influence or not, on these decisions. The loss of authority is pointed as one of the causes of the jurisdictionalization , having in mind that in the traditional families, the spiritual counselor, the family head, the doctor or the priest, used to decide the issues linked to the ethical, religious and political decisions. The judges, considering the loss of authority of the social magistracies, behave as the last democracy guardians in our contemporary societies. This study demonstrates in what way the Rio Grande do Sul magistrates, as social actors, interpret this role, clarifying the existence or not of some discomfort in taking that decisions. The place where the magistrates fulfill their role is the own bureaucratic structure of the rational State, with the consequences that result from this situation. The judicial decision and the medical decision, although having similarities, differentiate themselves , inasmuch as the latter is established in a reliable relation, whereas the other generates a distrust. This research proves that in the pleas that deals with preventive abortion it emerges the theme of the reasoning of the body problems, that afflicts the contemporary citizen, in his/her identity crisis.In this context, today’s society not only needs the advice of the priest or a prescription of a doctor of the family, but also the decision of the magistrate, who should express his/her opinion when doubts occur about this matter.

Este trabalho analisa o início da transformação do Museu Julio de Castilho (Porto Alegre-RS) de um museu de caráter enciclopédico, que priorizou durante as suas duas primeiras décadas as coleções de ciências naturais, a um museu histórico, tomando como recorte temporal o período compreendido entre 1925 e 1939, relativo à gestão do segundo diretor da instituição, Alcides Maya. Insere o surgimento do MJC, no ano de 1903, no contexto da Era brasileira de museus, quando predominavam os museus de caráter enciclopédico, bem como vincula o seu processo de especialização rumo à história ao declínio desse movimento no final dos anos 1920, mas também incorporando a essa transformação fatores de ordem interna regional, ressaltando o papel central de Maya nessa mudança. Descreve o surgimento dos museus de história na Europa, enfatizando os museus franceses do século XIX como os modelos seguidos na constituição de instituições congêneres no Brasil, as quais, através da exposição de imagens e objetos de personalidades e eventos de exceção, assumiram uma função evocativa e celebrativa do passado na constituição da identidade nacional. Identifica-se, no que se refere à identidade regional do Rio Grande do Sul, essa mesma função no MJC, com a formação das coleções de objetos e imagens dos políticos e militares envolvidos fundamentalmente na Guerra dos Farrapos A partir da documentação administrativa, a tese apresenta a formação do acervo das seções do Departamento de História Nacional do MJC, destacando o papel de Eduardo Duarte nesse trabalho, procurando identificar a relação entre a produção historiográfica elaborada no período em análise e a constituição das coleções do Museu. Examina ainda a criação de uma Pinacoteca Histórica no MJC com a intenção de representar os personagens e locais considerados importantes para a história sul-rio-grandense, identificando o investimento do governo do estado na visualização do passado descrito nos documentos do Arquivo Histórico na configuração da identidade regional relacionada ao passado farroupilha. Identifica as concepções de história moderna e clássica operando, respectivamente, no Arquivo Histórico e nas demais seções do Departamento de História Nacional do MJC. Por meio destes procedimentos, a pesquisa buscou compreender a concepção de história (e outras noções a ela atinentes, como documento histórico, autenticidade e tempo). / This study aims to analyze the initial transformation of Júlio de Castilhos Museum in the city of Porto Alegre, State of Rio Grande do Sul, from one of encyclopedic nature that prioritized natural sciences collections into an historical museum during its first two decades, comprising the period between 1925 and 1939, under the management of Alcides Maya, the second director of the institution. The study inserts the emergence of the MJC (Júlio de Castilhos Museum) in the year 1903 into the Brazilian Museum Era context, when museums of an encyclopedic nature prevailed, as well as links its specialization process towards history to the decline of this trend in the late 1920s, which also included factors of internal regional nature, emphasizing Maya's central role in this change. It describes the emergence of history museums in Europe, emphasizing 19th century French museums as models for the establishment of similar institutions in Brazil which, through the exhibition of images, personality objects and exception events, took on an evocative and celebrative function of the past in making up a national identity. As to the regional Rio Grande do Sul identity, that same MJC role could be identified, with the formation of memorabilia collections of objects from politicians and the military involved mainly in the Guerra dos Farrapos (Farrapos War) From the administrative documentation, the dissertation presents the MJC collection of the Department of National History sections, highlighting Eduardo Duarte's role and trying to identify the relationship between the historiographic production developed in the period under analysis and the formation of the Museum collections. It also examines the creation of a Historical Art Gallery by MJC with the intention of representing characters and places thought to be important for the history of Rio Grande do Sul, identifying the investment of the State government in displaying the past described in the Historical Archive documentation and in setting a regional identity related to the Farroupilha Revolution past. Finally, it identifies modern and classical history conceptions by analyzing both the Historical Archive and in other sections of the MJC Department of National History. Through these procedures, the research sought to understand the conception of history (and other notions related to it, such as historical documentation, authenticity and time).

A jurisdicionalização das demandas sociais e políticas acontece nas sociedades democráticas ocidentais a partir do segundo pós-guerra. Tal fenômeno encontra-se estampado nas causas submetidas ao julgamento dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que versam sobre o aborto preventivo. Nas referidas demandas, o magistrado é instado a se pronunciar sobre tema de grande relevância social, muitas vezes em face da omissão da lei, valendo-se de conceitos de outras áreas do conhecimento para amparar o seu julgamento. Questiona-se de que forma as suas convicções pessoais, filosóficas, religiosas e, de formação, influenciam, ou não, nestas decisões. A perda da autoridade é apontada como uma das causas da jurisdicionalização, tendo em vista que nas sociedades tradicionais o conselheiro espiritual, o chefe de família, o médico ou o sacerdote, decidiam questões vinculadas à tomada de decisões éticas, religiosas e políticas. Os juízes, frente à perda de autoridade das magistraturas sociais, se comportam como últimos guardiões da democracia em nossas sociedades contemporâneas. O trabalho demonstra de que forma os desembargadores gaúchos, enquanto atores sociais, interpretam este papel, esclarecendo a existência, ou não, de algum desconforto ao tomarem tais decisões. O lugar em que é cumprido seu papel é aquele próprio de uma estrutura burocrática do Estado racional, com as consequências que decorrem de tal situação. A decisão judicial e a decisão médica, ainda que possuindo semelhanças, se diferenciam, porquanto esta última se funda em uma relação de confiança, enquanto a outra gera uma desconfiança. O trabalho comprova que nas demandas que versam sobre o aborto preventivo surge a temática da lógica dos problemas do corpo, que aflige o cidadão contemporâneo, em sua crise de identidade. Neste contexto, a sociedade de hoje não requer tão somente o conselho do sacerdote ou a prescrição do médico de família, mas também a decisão do magistrado, que deve pronunciar-se quando ocorrerem dúvidas a respeito desse assunto. / The jurisdictionalization of the social and political pleas happens in the western democratic societies from the second post-war period on. Such phenomenon is clear in the causes submitted to the Court judges’ trial of the Rio Grande do Sul State Court of Justice, that deals with preventive abortion. In the above mentioned pleas, the magistrate is urged to assert about a theme of great social importance, many times due to the law omission, using other areas knowledge concepts to support their trial. It is questioned in what way the magistrate personal, philosophical, religious and of formation convictions influence or not, on these decisions. The loss of authority is pointed as one of the causes of the jurisdictionalization , having in mind that in the traditional families, the spiritual counselor, the family head, the doctor or the priest, used to decide the issues linked to the ethical, religious and political decisions. The judges, considering the loss of authority of the social magistracies, behave as the last democracy guardians in our contemporary societies. This study demonstrates in what way the Rio Grande do Sul magistrates, as social actors, interpret this role, clarifying the existence or not of some discomfort in taking that decisions. The place where the magistrates fulfill their role is the own bureaucratic structure of the rational State, with the consequences that result from this situation. The judicial decision and the medical decision, although having similarities, differentiate themselves , inasmuch as the latter is established in a reliable relation, whereas the other generates a distrust. This research proves that in the pleas that deals with preventive abortion it emerges the theme of the reasoning of the body problems, that afflicts the contemporary citizen, in his/her identity crisis.In this context, today’s society not only needs the advice of the priest or a prescription of a doctor of the family, but also the decision of the magistrate, who should express his/her opinion when doubts occur about this matter.

Este trabalho analisa o início da transformação do Museu Julio de Castilho (Porto Alegre-RS) de um museu de caráter enciclopédico, que priorizou durante as suas duas primeiras décadas as coleções de ciências naturais, a um museu histórico, tomando como recorte temporal o período compreendido entre 1925 e 1939, relativo à gestão do segundo diretor da instituição, Alcides Maya. Insere o surgimento do MJC, no ano de 1903, no contexto da Era brasileira de museus, quando predominavam os museus de caráter enciclopédico, bem como vincula o seu processo de especialização rumo à história ao declínio desse movimento no final dos anos 1920, mas também incorporando a essa transformação fatores de ordem interna regional, ressaltando o papel central de Maya nessa mudança. Descreve o surgimento dos museus de história na Europa, enfatizando os museus franceses do século XIX como os modelos seguidos na constituição de instituições congêneres no Brasil, as quais, através da exposição de imagens e objetos de personalidades e eventos de exceção, assumiram uma função evocativa e celebrativa do passado na constituição da identidade nacional. Identifica-se, no que se refere à identidade regional do Rio Grande do Sul, essa mesma função no MJC, com a formação das coleções de objetos e imagens dos políticos e militares envolvidos fundamentalmente na Guerra dos Farrapos A partir da documentação administrativa, a tese apresenta a formação do acervo das seções do Departamento de História Nacional do MJC, destacando o papel de Eduardo Duarte nesse trabalho, procurando identificar a relação entre a produção historiográfica elaborada no período em análise e a constituição das coleções do Museu. Examina ainda a criação de uma Pinacoteca Histórica no MJC com a intenção de representar os personagens e locais considerados importantes para a história sul-rio-grandense, identificando o investimento do governo do estado na visualização do passado descrito nos documentos do Arquivo Histórico na configuração da identidade regional relacionada ao passado farroupilha. Identifica as concepções de história moderna e clássica operando, respectivamente, no Arquivo Histórico e nas demais seções do Departamento de História Nacional do MJC. Por meio destes procedimentos, a pesquisa buscou compreender a concepção de história (e outras noções a ela atinentes, como documento histórico, autenticidade e tempo). / This study aims to analyze the initial transformation of Júlio de Castilhos Museum in the city of Porto Alegre, State of Rio Grande do Sul, from one of encyclopedic nature that prioritized natural sciences collections into an historical museum during its first two decades, comprising the period between 1925 and 1939, under the management of Alcides Maya, the second director of the institution. The study inserts the emergence of the MJC (Júlio de Castilhos Museum) in the year 1903 into the Brazilian Museum Era context, when museums of an encyclopedic nature prevailed, as well as links its specialization process towards history to the decline of this trend in the late 1920s, which also included factors of internal regional nature, emphasizing Maya's central role in this change. It describes the emergence of history museums in Europe, emphasizing 19th century French museums as models for the establishment of similar institutions in Brazil which, through the exhibition of images, personality objects and exception events, took on an evocative and celebrative function of the past in making up a national identity. As to the regional Rio Grande do Sul identity, that same MJC role could be identified, with the formation of memorabilia collections of objects from politicians and the military involved mainly in the Guerra dos Farrapos (Farrapos War) From the administrative documentation, the dissertation presents the MJC collection of the Department of National History sections, highlighting Eduardo Duarte's role and trying to identify the relationship between the historiographic production developed in the period under analysis and the formation of the Museum collections. It also examines the creation of a Historical Art Gallery by MJC with the intention of representing characters and places thought to be important for the history of Rio Grande do Sul, identifying the investment of the State government in displaying the past described in the Historical Archive documentation and in setting a regional identity related to the Farroupilha Revolution past. Finally, it identifies modern and classical history conceptions by analyzing both the Historical Archive and in other sections of the MJC Department of National History. Through these procedures, the research sought to understand the conception of history (and other notions related to it, such as historical documentation, authenticity and time).