O contrato de seguro é polarizado pelo risco. Tendo por finalidade neutralizar os efeitos do risco que ameaça o interesse legítimo do segurado, este tipo contratual se estrutura a partir da troca entre prêmio e cobertura: enquanto o segurado se obriga ao pagamento do prêmio, o segurador se obriga à garantia do interesse do segurado, comprometendo-se a uma prestação eventual, em caso de sinistro. Enquanto possibilidade de um evento adverso ao interesse do segurado, o risco justifica a contratação do seguro. Ademais, conforma a estrutura e a base econômica do contrato, assim como o desenvolvimento de toda a relação contratual. O presente trabalho se encontra estruturado em três partes, tendo por objeto a análise do risco no contrato de seguro. Na primeira, examina-se o percurso histórico, os elementos, a causa e a natureza jurídica do seguro. Na segunda parte, são identificadas as características do risco segurável e o papel do risco na conformação da base econômica do contrato. Na terceira parte, examina-se o risco enquanto elemento que conforma o desenvolvimento da relação contratual, em consideração ao qual se estabelecem direitos e deveres a ambos os contratantes, seja na fase pré-contratual (declaração inicial do risco), seja na fase de execução do contrato (agravamento-diminuição do risco). / The insurance contract is polarized by risk. In order to neutralize the effects of the risk which threatens the insurable interest, this contractual type is structured from the exchange between premium and coverage: while the insured undertakes to pay the premium, the insurer undertakes to guarantee the unsurable interest, committing itself to carrying out a specified duty in case of loss. As an event adverse to the insurable interest, the risk justifies the purchase of insurance. In addition, it conforms the structure and economic base of the contract, as well as the development of the entire contractual relationship. This paper is structured in three parts, and its purpose is to analyze the risk in the insurance contract. In the first part, the historical path, the elements, the cause and the legal nature of the insurance are examined. In the second part, the characteristics of the insurable risk and the role of the risk in the conformation of the economic base of the contract are identified. In the third part, risk is examined as an element in the development of the contractual relationship, taking into account the rights and obligations of both contractors, whether in the pre-contractual stage (misrepresentation and nondisclosure) or in the performance of the contract (aggravation-reduction of risk).

O risco relativo (RR) e a razão de prevalência (RP) são medidas de associação que visam mensurar a relação de um desfecho binário e variáveis de exposição em estudos com delineamento coorte e transversal, respectivamente. Nos casos em que há variáveis de confusão ou um fator de exposição contínuo, a associação pode ser estimada através de métodos específicos, tais como regressão de Poisson, regressão log-binomial, análise estratificada e conversão de Zhang e Yu. A regressão logística tem sido extensivamente usada para estimar a razão de chances (RC), a qual muitas vezes é interpretada como RR ou RP. Quando a incidência/prevalência do desfecho não é < 10% a RC produz estimativas de RC próximas à RP e RR. Porém, se o desfecho for comum (³ 10%), a RC superestima a RP e o RR. Este estudo tem como objetivo apresentar uma revisão em 10 revistas da área médica, para verificar a constância da utilização dos métodos que estimam a RP ou RR e a interpretação da RC como RP e RR. Foram selecionados um total de 333 artigos do ano de 2007 e 381 artigos de 2008 com desfecho binário. Entre os estudos de coorte e transversal, 76,2% aplicaram regressão logística e destes, 18,1% em 2007 e 14,7% em 2008 interpretaram a RC como RR ou RP No caso desses estudos, seria aconselhável utilizar um modelo que estime diretamente essas medidas para evitar interpretação equivocadas. Uma vez que a regressão de Poisson com variância robusta e a regressão log-binomial são disponibilizadas em diversos pacotes estatísticos, não há mais motivos para não utilizálos. / Relative Risk (RR) and Prevalence Ratio (PR) are association measures that aim to measure respectively the relation between an outcome binary and an exhibition variables in study of cohort and cross-sectional design. In the cases that there are confounding variables or a factor of e continuous exhibition, the association can be estimated by specific methods such as Poisson Regression, log-binomial regression stratified analyses and conversions proposed by Zhang & Yu. The logistic regression has been widely used to estimate Odds Ratio (OR) which, several times, is interpreted as RR or PR. When the incidence/prevalence of the outcome is not < 10% it produces estimation of OR similar to PR and RR. However, if the outcome is common (³ 10%) the OR overestimates the PR and the RR. However, this study has the objective to present a review in 10 journals of Medicine to verify the constancy of the application of methods that estimate the PR or RR and the interpretation of OR as PR and RR. It was selected a sum of 333 articles from 2007 and 381 articles from 2008 that estimated OR to be RR or PR with binary outcome. Between cohort and cross-sectional studies, 76.2% applied logistic regression and, among these, 18.1% in 2007 and 14.7% in 2008 interpreted OR as PR and RR In these studies should be used a model that estimate directly in order to avoid misinterpretations. Once the Poisson regression with robust variance and the log-binominal regression are available from many statistic packages, there is no reason to not use them.

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Tese de mestrado. Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Especialização em Construções). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Especialização em Geotecnia). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

Tese de mestrado. Construção de Edifícios. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Tese de mestrado. Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

Tese de mestrado integrado. Engenharia Industrial e Gestão. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2011