Orientador: Margarida Maria de Carvalho / Resumo: Este estudo tem por finalidade analisar as cortes de justiça senatorial e imperial, através das obras Cartas e Panegírico a Trajano escritas por Plínio, o Jovem, e Diálogo dos Oradores, Agrícola, Histórias e Anais I-VI de Tácito. A organização judiciária da cidade de Roma, durante o Principado, contava com diferentes cortes de justiça. Apesar de perpassar a jurisdição de diferentes cortes de justiça, a presente tese irá se centrar na interpretação das acusações de maiestas e repetundae, relatadas por esses dois senadores romanos, que foram instauradas perante as cortes senatorial e imperial. Ambas as cortes se configuraram como ambientes privilegiados para a análise das negociações entre o Senado e o princeps e, por esta razão, serão objetos do nosso estudo. Veremos como a escolha de uma corte de justiça e os procedimentos empregados no julgamento dos processos eram permeados por negociações entre o Senado e os imperadores atuantes. Como discorremos, Tácito e Plínio centraram suas narrativas no (des)equilíbrio da distribuição das funções e dos poderes jurídicos e político-administrativos entre o Senado e o princeps. Assim, investigaremos a hipótese da existência de um entrelaçamento entre as práticas político-administrativas e as práticas jurídicas durante o Principado. Nesse sentido, partiremos do estudo das acusações de repetundae e maiestas identificadas em nossa documentação. O crimen repetundarum e o crimen maiestatis, de modo geral, criminalizavam, respectivamente, o su... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study’s goal is to analyze the senatorial and imperial law courts through Pliny the Younger’s works Letters and Panegyric to Trajan, as well as Tacitus' works Dialogue on Oratory, Agricola, Histories and Annals I-VI. The judiciary structure of the city of Rome, during the Principate, featured different law courts. Although it encompasses the jurisdiction of different law courts, this thesis will focus on the interpretation of the accusations of maiestas and repetundae reported by these two Roman senators that were installed in the senatorial and imperial law courts. Both courts of justice became privileged environments for the analysis of the negotiations between the Senate and the princeps, and, for this reason, they are the objects of our study. We will see how the choice for a law court and the procedures employed in the trials of the processes were permeated by negotiations between the Senate and the regent emperors. As discussed, Tacitus and Pliny centered their narratives around the (im)balance of function distribution and legal and political-administrative powers between the Senate and the princeps. Thus, we will investigate the hypothesis of an interweaving between the political-administrative practices and the legal practices during the Principate. In this way, we will proceed to the study of the accusations of repetundae and maiestas identified in our sources. The crimen repetundarum and the crimen maiestatis, in a broad manner, criminalized, respectively, brib... (Complete abstract click electronic access below) / Résumé: Cette étude vise à analyser les cours sénatoriales et impériales, à travers les oeuvres Correspondance et Panégyrique de Trajan, écrites par Pline le Jeune et le Dialogue des orateurs, la Vie d’Agricola, les Histoires et les Annales I-VI de Tacite. L’organisation judiciaire de la ville de Rome, pendant le Principat, avait différentes cours de justice. Malgré aborder la juridiction des différentes cours de justice, cette thèse se concentra sur l’interpretation des accusations de maiestas et de repentundae, rapportées par ces deux sénateurs romains, qui ont été instaurées devant les cours sénatorial et impérial. Les deux cours ont été configurées comme des environnements privilégies pour l’analyse des négociations entre le Sénat et le princeps et, pour cette raison, feront l’objet de notre étude. Nous verrons comment le choix d’une cour de justice et les procédures suivies lors du procès ont été imprégnés de négociations entre le Sénat et les empereurs actifs. Comme nous avons discouru, Tacite et Pline ont centré leur récit sur le (dés)équilibre de la répartition des fonctions et des pouvoirs juridiques et politico-administratifs entre le Sénat et le princeps. Ainsi, nous étudierons l’hypothèse de l’existence d’une imbrication entre pratiques politico-administratifs et pratiques juridiques pendant le Principat. En ce sens, nous commencerons par l’étude des accusations de repetundae et maiestas identifiées dans notre documentation. Le crimen repetundarum et le crimen maiestatis,... (Résumé complet accès életronique ci-dessous) / Doutor

No description available.