LEITÃO, Marisa Teófilo. Análise da aplicação dos requisitos do selo casa azul em empreendimentos de habitação de interesse social. 2013. 130 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Mestrado Profissional em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-04-01T17:28:47Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_mtleitão.pdf: 1786041 bytes, checksum: c61192dfc376cbf6cc41a919c592f2a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-04-07T11:52:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_mtleitão.pdf: 1786041 bytes, checksum: c61192dfc376cbf6cc41a919c592f2a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-07T11:52:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_mtleitão.pdf: 1786041 bytes, checksum: c61192dfc376cbf6cc41a919c592f2a1 (MD5) Previous issue date: 2013 / The spread of projects based on the principles mentioned above, arose the need to create systems to evaluate the performance of these buildings. Many countries make use of their own environmental certification and, in Brazil, despite recent, there are certification systems for measuring the degree of sustainable construction. The first Brazilian certification to consider the context of the Brazil buildings was the AQUA which is an adaptation of the French environmental certification system to the Brazilian civil construction characteristics. The other Brazilian certification is the Selo Casa Azul released by CAIXA. This seal intends also to comprise the social housing construction (HIS) financed by CAIXA. In this context, this article seeks to analyze the necessary improvements to the Selo Casa Azul for deployment in HIS. To achieve the goal, was initially performed a comparative study of environmental certifications, with subsequent analysis of housing projects in order to verify the level of compliance with the requirements of the Selo Casa Azul. Finally, an interview with the manufacturers of this type of enterprise and CAIXA’s managers. The interview tried to raise the advantages and difficulties of implementation of the Selo Casa Azul.In conclusion it was seen that the requirements of Selo Casa Azul has a small deficiency in relation to other labels already used in the country. It was also identified the low attendance of HIS seal requirements in question, as well as identified the lack of knowledge of both the builders when the residents and the low value paid by cash to finance housing projects, which hinders the deployment of the requirements. As proposed improvement is the inclusion of new requirements to the seal. We also suggest a revision of the amounts paid by CAIXA to enterprises for HIS well as a greater incentive for builders are interested in joining the stamp. It is highlighted as a improvement proposal an awareness work post-occupation of the residents. / A difusão de empreendimentos baseados nos princípios da construção sustentável deu início a criação de sistemas para avaliação do desempenho da sustentabilidade destes empreendimentos. Muitos países fazem uso de uma certificação ambiental própria e, no Brasil, apesar de recente, também existem sistemas de certificações para medir o grau de construção sustentável. A primeira certificação brasileira a contemplar o contexto das construções do Brasil foi o AQUA (Alta Qualidade Ambiental) que é uma adaptação do sistema de certificação ambiental francês às especificidades do mercado de construção civil brasileiro. A outra certificação brasileira é o Selo Casa Azul lançado pela CAIXA. Esse selo busca abranger também a construção de habitações de interesse social as quais são financiadas pela CAIXA. Nesse contexto o presente trabalho busca analisar as melhorias necessárias ao Selo Casa Azul para a implantação em empreendimentos de HIS (Habitação de Interesse Social). Para alcançar o objetivo, foi realizado inicialmente um estudo comparativo de certificações ambientais, com posterior análise de projetos de HIS com o intuito de verificar o nível de atendimento aos requisitos do selo casa azul. Por fim, foi realizada uma entrevista com os construtores desse tipo de empreendimento e com os gerentes da CAIXA que buscou levantar as facilidades e dificuldades de implantação do selo. Como conclusão viu-se que, os requisitos do selo casa azul têm uma pequena deficiência em relação aos outros selos já utilizados no país. Verificou-se ainda o baixo atendimento dos empreendimentos de HIS aos requisitos do selo em questão, assim como foram identificados a falta de conhecimento tanto dos construtores quanto dos moradores e o valor baixo pago pela Caixa para financiamento de projetos de HIS, o que dificulta a implantação dos requisitos exigidos. Como melhoria propôs-se a inserção de novos requisitos ao selo. Sugere-se ainda uma revisão dos valores pagos pela CAIXA para empreendimentos de HIS assim como um maior incentivo para que as Construtoras tenham interesse em aderir ao selo. Aponta-se ainda como proposta de melhoria um trabalho de conscientização pós-ocupação dos moradores.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Nutrição, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-12-20T03:11:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 342753.pdf: 4990628 bytes, checksum: 6593047111c2e7015ded4d9c8c497895 (MD5) Previous issue date: 2016 / Os açúcares de adição são açúcares e xaropes adicionados aos alimentos e bebidas durante o processamento industrial, à preparação culinária ou à mesa. Acumulam-se evidências de que o consumo excessivo desses açúcares de adição na dieta está associado ao aumento do risco de várias doenças, incluindo a cárie dental, a obesidade e as doenças cardiovasculares. Assim, a Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta a limitação no consumo de açúcares de adição por adultos e crianças. Os alimentos industrializados são a principal fonte de seu consumo, contudo, no Brasil, não há atualmente obrigatoriedade de rotulagem da quantidade de açúcares de adição na informação nutricional desses alimentos, sendo a lista de ingredientes a única forma de identificá-los. O presente estudo objetivou investigar como os açúcares de adição são notificados na lista de ingredientes dos rótulos de alimentos industrializados comercializados no Brasil. Realizou-se um estudo transversal do tipo censo, descritivo e analítico, no qual foram analisados todos os alimentos industrializados disponíveis para venda em um supermercado pertencente a uma das dez maiores redes de supermercados do Brasil. Foram coletadas informações sobre a identificação (nome comercial, marca, sabor, fabricante), bem como o registro fotográfico, com posterior obtenção da lista de ingredientes de todos os alimentos. Identificaram-se as nomenclaturas dos ingredientes que eram açúcares de adição ou passíveis de contê-los na lista de ingredientes e sua frequência de citação. Os alimentos foram categorizados em grupos de acordo com a divisão estabelecida pela legislação brasileira de rotulagem de alimentos, RDC nº 359/2003. Analisou-se a prevalência dos alimentos industrializados com presença de açúcares de adição ou ingredientes passíveis de contê-los segundo os grupos da legislação, os ingredientes mais frequentes no banco de dados e aqueles que se associavam aos açúcares utilizando a técnica de mineração de texto com uso do pacote text mining por meio da linguagem R. Além disso, realizou-se análise da diferença na prevalência dos alimentos com presença de açúcares de adição e ingredientes passíveis de contê-los entre os grupos da RDC nº359/2003 por meio do teste de Qui-quadrado com uso do software Stata, versão 11.0. Foram analisados 4.539 alimentos, dos quais 70 % apresentavam açúcares de adição ou ingredientes passíveis de contê-los (IPAA) em sua lista de ingredientes e houve a identificação de 262 diferentes nomenclaturas para designá-los. Os tipos de açúcares de adição mais frequentes foram açúcar, seguido de maltodextrina, e xarope de glicose. Os IPAA mais frequentes foram gelatina, chocolate e polpa de tomate. O açúcar foi o ingrediente mais prevalente nos alimentos industrializados, seguido pelos aromatizantes, sal e corantes. Em sete dos oito grupos alimentares da RDC nº 359/2003 houve presença de açúcares de adição em mais da metade de seus alimentos. Grupos de alimentos predominantemente salgados, como os grupos II (verduras, hortaliças e conservas vegetais), V (carnes e ovos) e VIII (molhos, temperos prontos, caldos, sopas e pratos preparados), apresentaram elevada frequência de alimentos contendo açúcares de adição e IPAA. Houve diferença de frequência estatisticamente significativa (p<0,01) entre os grupos da RDC nº359/2003 e a presença de açúcares de adição e IPAA nos alimentos industrializados analisados. O grupo VII (açúcares e produtos com energia proveniente de carboidratos e gorduras) teve 244,7 vezes (148 %) mais presença desses nutrientes que o grupo VI (carnes e ovos), com menor prevalência. Portanto, nesta pesquisa foi evidenciado que grande parte dos alimentos industrializados disponíveis para venda no Brasil apresentou açúcares de adição em sua composição, o que pode dificultar o seguimento das recomendações de limitação do consumo propostas pela OMS. Além disso, a diversidade de nomenclaturas que se referem aos açúcares de adição e IPAA podem levar os consumidores a consumi-los sem conhecimento, principalmente decorrente de termos de difícil compreensão, a exemplo de maltodextrina. Nesse contexto, sugere-se a revisão da legislação brasileira de rotulagem de alimentos em dois aspectos. Primeiro, tornando obrigatória a declaração quantitativa dos açúcares de adição na tabela de informações nutricional, para facilitar a quantificação de consumo pelos consumidores. Segundo, estabelecendo regras mais claras quanto à padronização das nomenclaturas dos ingredientes.<br> / Abstract : Added sugars are sugars and syrups added to food products and drinks during industrial processing, food preparation, or at the table. Research has accumulated evidence that excessive consumption of these added sugars in the diet is associated with increased risk of many illnesses, including dental cavities, obesity and cardiovascular diseases. As a consequence, the World Health Organization (WHO) guides the limitation in the consumption of added sugars by adults and children. Industrialized food products are the main source of their consumption, however, there is currently no enforcement to label the quantity of added sugars in the nutrition facts of these food products. As a result, the list of ingredients is the only way to identify them. The present study aimed at investigating how added sugars are notified in the list of ingredients of industrialized food products commercialized in Brazil. To reach such a goal, a cross-sectional, descriptive and analytical study of the type census was carried out. All industrialized food products available for purchase in a supermarket from one of the ten largest supermarket chains in Brazil were analyzed. Information was collected about the identification of the food products (commercial name, brand, flavor, manufacturer) as well as the photographic record, with the posterior collection of the list of ingredients of all products. The nomenclatures of the ingredients related to added sugars or susceptible to contain added sugars were identified as well as their citation frequency. The food products were categorized into groups according to the division established by the Brazilian food labeling law, RDC 359/2003. The prevalence of industrialized food products with presence of added sugars or susceptible to contain added sugars was analyzed according to the groups determined by the law. The most frequent ingredients in the data base and the ones associated to sugars were analyzed by means of the text mining technique implemented in R language. Additionally, the analysis of difference in the prevalence of added sugars and ingredients susceptible to contain them among the groups from RDC nº359/2003 was done by means of the chi-square test on Stata software, version 11.0. Four thousand, five hundred and thirty-nine food products (4.539) were analyzed. From the total, 70 % presented added sugars or ingredients susceptible to contain them in their list of ingredients, and 262 different nomenclatures were identified to designate them. The types of added sugars that were more frequent were: sugar, followed by maltodextrin, and glucose syrup. The most frequent ingredients susceptible to contain added sugars were gelatin, chocolate and tomato pulp. Sugar was the most prevalent ingredient in industrialized food products, followed by flavoring agents, salt and coloring agents. In seven from the eight food groups established by RDC 359/2003, more than half of their food products presented added sugars. Groups of predominantly salty food products, such as groups II (vegetables and bottled vegetables), V (meats and eggs) and VIII (sauces, ready-made seasonings, gravies, soups, and ready meals), presented a high frequency of added sugars or ingredients susceptible to contain added sugars in their products. There was a statistically significant difference (p<0.01) in frequency among the groups established by RDC 359/2003 and the presence of added sugars and ingredients susceptible to contain ones in the analyzed industrialized products. Group VII (sugars and products with energy derived from carbohydrates and fats) demonstrated 244.7 times (148 %) more presence of these nutrients than group VI (meats and eggs), with less prevalence. Therefore, this study shows that large part of the industrialized products available for purchase in Brazil presented added sugars in their composition, what may hamper the adherence to the recommendations of limited consumption of sugars proposed by WHO. In addition, the diversity of nomenclatures that refer to added sugars and ingredients susceptible to contain ones may lead customers to consume them without proper knowledge, mainly resulting from terms of difficult comprehension, such as the term maltodextrin. In this context, the present study suggests the revision of the Brazilian legislation on food labeling in two ways. First, by making the quantitative declaration of added sugars in the nutrition facts table mandatory, in order to facilitate the consumers? quantification of consumption. Second, by establishing clearer rules as regards the standardization of the nomenclature of the ingredients.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-20T14:38:54Z No. of bitstreams: 1 2016_VerônicaMoreiraHornerHoe.pdf: 1756074 bytes, checksum: 8b0ce09bb45549c115d7e5fe052489f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-14T13:06:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_VerônicaMoreiraHornerHoe.pdf: 1756074 bytes, checksum: 8b0ce09bb45549c115d7e5fe052489f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T13:06:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_VerônicaMoreiraHornerHoe.pdf: 1756074 bytes, checksum: 8b0ce09bb45549c115d7e5fe052489f6 (MD5) / A rotulagem ambiental tipo III tem sido adotada por diversos países no mundo, especialmente após as exigências dos países europeus. Tem-se observado o crescimento da rotulagem tipo III e da elaboração das regras de categoria de produtos em diferentes setores, inclusive em setores de produtos de consumo, como os cosméticos. O Brasil recentemente publicou seu Programa de Rotulagem tipo III-DAP, através de regulamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), que já era o órgão responsável pelo Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida. Este trabalho teve por objetivo identificar e analisar os instrumentos, desafios, limites e possibilidades para a implementação do programa proposto pelo INMETRO para rotulagem tipo III, a partir da avaliação de experiências internacionais. Utilizou-se como referência o setor de cosméticos e produtos de higiene pessoal. O que se concluiu é que o programa do INMETRO ainda é muito recente, mas segue alinhado com os programas dos demais países, e isto lhe permitirá um reconhecimento mútuo no futuro. O setor de cosméticos pode servir como modelo para a implementação de tal programa, tendo em vista que já possui algumas iniciativas em rotulagem ambiental atualmente. / The type III ecolabel has been adopted by many countries in world especially after European’s countries start to demand it. It is possible to observe growth of type III ecolabel and product categories rules in different sectors including consumer products sectors like cosmetics. Brazil recently published an environmental product declaration program (Programa de Rotulagem tipo III-DAP) by a regulation from national metrology institute (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO), that it is responsible for Brazilian’s life cycle analysis program too. This paper identified and analyzed instruments, challenges, limits and possibilities to implement the program proposed by INMETRO for type III ecolabel based on international experience. Cosmetics and hygiene products sector was used like reference. It was concluded that INMETRO program is very recently but it is align with others programs around the world and that will permitted a mutual recognition on future. Cosmetics sector can be a model to implement Brazilian’s type III ecolabel program due to experience that this sector has with ecolabel initiatives.

Submitted by BRENO LUIZ OTTONI null (breno@bauru.unesp.br) on 2016-08-23T15:37:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_final_OTTONI_BRENO_repositorio_unesp.pdf: 3950347 bytes, checksum: 2f3574a90c11f0c3e2baed2bb67eefde (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-08-26T14:33:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ottoni_bl_me_bauru.pdf: 3950347 bytes, checksum: 2f3574a90c11f0c3e2baed2bb67eefde (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T14:33:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ottoni_bl_me_bauru.pdf: 3950347 bytes, checksum: 2f3574a90c11f0c3e2baed2bb67eefde (MD5) Previous issue date: 2016-07-01 / É estimado que a geração de resíduos sólidos passará de 1,3 bilhão para 2,2 bilhões de toneladas até 2025, ocasionando problemas ambientais, sociais e, consequentemente, à saúde pública. A maior problemática neste aspecto envolve o destino inadequado dos resíduos, e no Brasil ainda se destina pouco resíduos à triagem para reciclagem ou compostagem. Neste cenário, as embalagens plásticas oriundas de fonte não renovável de energia possuem baixas taxas de reciclagem. Desta forma, surgem os bioplásticos como alternativa, por serem em sua maioria biodegradáveis. Este estudo visa discutir os aspectos comunicacionais relacionados diretamente às embalagens de bioplásticos e apresentar como a função comunicação nas embalagens podem contribuir para fornecer informações relevantes aos consumidores, a fim de minimizar o problema da destinação inadequada. Utilizou-se a pesquisa qualitativa como método a alcançar os objetivos propostos. Conclui-se que a comunicação, seja nas embalagens de plástico ou bioplástico, deve promover as ações nas pessoas: a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos, gerando, desta forma, um ciclo de solução nas problemáticas abordadas neste estudo. / It is estimated that the solid waste generation will grow from 1.3 billion to 2.2 billion tons by 2025, causing environmental and social problems and therefore, to public health.The biggest problem on this aspect involves the inappropriate disposal of waste and Brazil still intended for little waste sorting for recycling or composting. In this scenario, the plastic packaging from non-renewable energy source have low recycling rates. Thus, bioplastics come as an alternative because they are biodegradable in their majority. This study aims to discuss the communication aspects directly related to bioplastics packaging and presenting how communication function in packaging can help to providing relevant information to consumers in order to minimize the problem of improper disposal. The qualitative research was used as a method to achieve the proposed objectives. It can be concluded that communication, whether in plastic or bioplastic shall promote the actions on people about not generation, reduction, reuse and recycling of solid waste, thus creating a solution cycle on the addressed problems in this study.

Orientador: José Alcides Gobbo Junior / Banca: Rosane Aparecida G. Battistelle / Banca: Angela Maria Grossi / Resumo: É estimado que a geração de resíduos sólidos passará de 1,3 bilhão para 2,2 bilhões de toneladas até 2025, ocasionando problemas ambientais, sociais e, consequentemente, à saúde pública. A maior problemática neste aspecto envolve o destino inadequado dos resíduos, e no Brasil ainda se destina pouco resíduos à triagem para reciclagem ou compostagem. Neste cenário, as embalagens plásticas oriundas de fonte não renovável de energia possuem baixas taxas de reciclagem. Desta forma, surgem os bioplásticos como alternativa, por serem em sua maioria biodegradáveis. Este estudo visa discutir os aspectos comunicacionais relacionados diretamente às embalagens de bioplásticos e apresentar como a função comunicação nas embalagens podem contribuir para fornecer informações relevantes aos consumidores, a fim de minimizar o problema da destinação inadequada. Utilizou-se a pesquisa qualitativa como método a alcançar os objetivos propostos. Conclui-se que a comunicação, seja nas embalagens de plástico ou bioplástico, deve promover as ações nas pessoas: a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos, gerando, desta forma, um ciclo de solução nas problemáticas abordadas neste estudo. / Abstract: It is estimated that the solid waste generation will grow from 1.3 billion to 2.2 billion tons by 2025, causing environmental and social problems and therefore, to public health.The biggest problem on this aspect involves the inappropriate disposal of waste and Brazil still intended for little waste sorting for recycling or composting. In this scenario, the plastic packaging from non-renewable energy source have low recycling rates. Thus, bioplastics come as an alternative because they are biodegradable in their majority. This study aims to discuss the communication aspects directly related to bioplastics packaging and presenting how communication function in packaging can help to providing relevant information to consumers in order to minimize the problem of improper disposal. The qualitative research was used as a method to achieve the proposed objectives. It can be concluded that communication, whether in plastic or bioplastic shall promote the actions on people about not generation, reduction, reuse and recycling of solid waste, thus creating a solution cycle on the addressed problems in this study. / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-16T10:37:45Z No. of bitstreams: 1 2013_FernandoCleserMorenodeAlmeida.pdf: 7033075 bytes, checksum: f41d30c8636bc536474d15a1ae9fae02 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-22T15:58:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_FernandoCleserMorenodeAlmeida.pdf: 7033075 bytes, checksum: f41d30c8636bc536474d15a1ae9fae02 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-22T15:58:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_FernandoCleserMorenodeAlmeida.pdf: 7033075 bytes, checksum: f41d30c8636bc536474d15a1ae9fae02 (MD5) / As certificadoras ou organismos avaliadores da conformidade-OAC atuam como facilitadoras na comercialização de modo que as certificações de produtos orgânicos atuam transmitindo informações e garantindo a qualidade do produto. O mercado crescente de produtos orgânicos reforça a necessidade de informações seguras sobre o processo de produção dos produtos agropecuários. A entrada em um nicho de mercado só ocorrerá se houver confiança na informação sobre a qualidade adicionada ao produto. O consumidor vem, cada vez mais, buscando características de qualidade atribuídas a produtos orgânicos como, alimento ambientalmente correto e saudável. Contudo, apesar de haver legislação regulamentando o que seja um produto orgânico, ainda assim existem variações, como produtos livres de agrotóxicos ou produtos naturais, que acabam por confundir o consumidor sobre uma definição do que seja um produto orgânico. Diante disso foi realizado um estudo sobre a caracterização de unidades de produção orgânica e a certificação de produtos orgânicos no Distrito Federal a fim de avaliar como ocorre a garantia de que estes estão de acordo com as normas vigentes e os pontos nos quais poderiam ter falhas. O estudo aponta a existência de apenas uma certificadora por auditoria atuando no Distrito Federal, e a formação de um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade - OPAC. A certificação abrange 70% dos produtores de orgânicos, 22,5% estão em transição e 7,5 não possuem certificação. As feiras de produtos orgânicos representam um importante mercado no Distrito Federal, que é favorecido pela participação das Organizações de Controle Social - OCS cadastradas no Ministério de Agricultura. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Certifiers act as facilitators in marketing so as that certification of organic products act conveying information and guaranteeing the product quality. The growing market for organic products increases the need for reliable information on the process of production of agricultural products. The entry into a niche market will only occur if there is trust in the information about the quality added to the product. The consumer comes, increasingly, seeking quality characteristics attributed to organic products such as, as food environmentally correct and healthy. However, although there is legislation regulating that a product is organic, variations still exist, such as pesticide-free products or natural products that confuse the consumer. In view of this a study was conducted about organic production and certification of organic products in the Federal District, in order to evaluate how the assurance occurs that the products conform to the standards and points where could have flaws. The study indicates the existence of only one certification body by audit acting in the Federal District, and the formation of a participative conformity assessment body - OPAC. The certification covers 70% of organic producers, 22.5% are in transition and 7.5 do not have certification. The fair of organic products represent an important market in the Federal District, which is favored by the participation of Organizations Social Control - OCS registered with the Ministry of Agriculture.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:33:49Z No. of bitstreams: 1 61001486.pdf: 1861640 bytes, checksum: f07332de5167a0d878e24e71f5e6099b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:33:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61001486.pdf: 1861640 bytes, checksum: f07332de5167a0d878e24e71f5e6099b (MD5) / A descoberta dos transgênicos, a partir da engenharia genética, exigiu dos países a elaboração de normas concernentes à liberação de tais organismos no meio ambiente e no mercado de consumo. Uma vez autorizado pelo Estado o consumo de produtos contendo transgênicos torna-se relevante perquirir o conteúdo do direito do consumidor à informação. Esta dissertação tem por finalidade discutir se o referido direito é assegurado pela atual política pública de rotulagem adotada no Brasil. Para cumprir este objetivo, optou-se por realizar uma análise teórica e jurisprudencial sobre o tema. Basicamente, o trabalho está dividido em três partes e sete capítulos, conforme seus objetivos. Cada parte constitui-se de dois capítulos. A primeira parte discorre sobre a questão dos organismos geneticamente modificados na sociedade de risco e apresenta o princípio da precaução como medida de gestão do risco. A segunda parte trata da proteção do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro no que tange ao direito à informação e da rotulagem dos alimentos transgênicos como consequência lógica desse direito. A terceira e última parte versa sobre a controvérsia existente na regulamentação sobre biossegurança adotada nos Estados Unidos e na União Européia, pautada na equivalência substancial e na precaução, respectivamente. Além disso, examina quatro julgados brasileiros que reforçam a hipótese deste trabalho. Segue que face à incerteza científica quanto aos riscos para a saúde humana decorrente do consumo de alimentos transgênicos, além dos riscos para o meio ambiente, o princípio da precaução, cujas origens remontam ao Direito Ambiental, manifesta-se por meio da efetivação do direito à informação nas relações jurídicas de consumo. Quanto à rotulagem dos alimentos transgênicos, é possível concluir que a informação no rótulo permite a avaliação crítica sobre as circunstâncias determinantes para a aquisição do produto e a decisão consciente do consumidor, sobretudo no contexto da sociedade considerada de risco, na qual o desenvolvimento científico e tecnológico está acompanhado de efeitos desconhecidos pela própria ciência. Nesse sentido, afirma-se que a rotulagem obrigatória dos alimentos transgênicos, independentemente de qualquer percentual, é decorrência lógica do direito fundamental do consumidor à informação.

Made available in DSpace on 2014-06-12T22:59:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3168_1.pdf: 1389826 bytes, checksum: 87a1056ddfce6e5208a7c3f06432a0c1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / As conseqüências do desmame precoce para o lactente já estão bem consolidadas na literatura, tendo sido relatadas as propagandas de fórmulas infantis como um dos principais fatores que influenciam as mães no ato de aleitar seus filhos, assim a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância (NBCAL) surgiu com o intuito de promover e proteger o aleitamento materno no Brasil, tendo, portanto este estudo o objetivo de avaliar o cumprimento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância (NBCAL) no que diz respeito à rotulagem e propaganda comercial de fórmulas infantis e compreender os aspectos considerados pelas mães nas compras de alimentos infantis. Foi realizado um estudo quantitativo do tipo descritivo transversal associado a um estudo qualitativo do tipo exploratório. Foram visitados 126 estabelecimentos na cidade de Recife-PE no período de junho a setembro de 2010 para avaliar conformidade de propaganda comercial e rótulos de acordo com a NBCAL e analisou-se qualitativamente, através da técnica do grupo focal, a fala de 6 mães sobre sua intenção de compra durante a aquisição de alimentos para seus filhos. Nos resultados todos os rótulos analisados encontravam-se dentro do preconizado pela legislação vigente, com exceção de um produto do grupo dos alimentos à base de cereais para crianças de primeira infância que apresentou seu rótulo fora da conformidade segundo a NBCAL. Dos estabelecimentos visitados os supermercados foram os que apresentaram maior percentual (53,3%) de não conformidade em relação à propaganda comercial dos produtos infantis avaliados e o grupo dos alimentos de transição à base de cereais para crianças de primeira infância foi o que apresentou maior índice (7,9%) de infração às regras de propaganda comercial segundo a norma. Na análise qualitativa, muitas mães relataram valorizar as informações contidas nos rótulos e embalagens dos alimentos que estão levando pra casa para alimentar seus filhos e afirmaram que a propaganda do produto exerce certo tipo de influência na decisão de compra desses alimentos infantis. Diante do exposto foi possível verificar que o descumprimento da norma em relação à propaganda comercial e rotulagem dos produtos para lactentes e crianças de primeira infância ainda são vistos com frequencia no cenário comercial. Fato preocupante visto que, esses foram um dos principais pontos levantados pelas mães como fatores que as influenciam no momento da aquisição de alimento para seus filhos

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:01:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6686_1.pdf: 917338 bytes, checksum: 36058d92caffc2e0f5c6f983bac9b0d2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / As mudanças no padrão alimentar brasileiro decorrem de uma maior ingestão de alimentos industrializados, contribuindo para o consumo excessivo de sódio. Seu teor pode ser verificado através da rotulagem nutricional presente na embalagem do produto, que é veículo de informação para o consumidor, devendo, portanto, haver verificação sobre o cumprimento das normas existentes. Com os objetivos verificar o cumprimento da legislação na área de alimentos, a conformidade do teor de sódio declarado e sua adequação com os níveis de ingestão diária de referência para crianças e adolescentes em alimentos processados voltados para o público infanto-juvenil, foi realizada a análise experimental do teor de sódio de 17 amostras (massas instantâneas, empanados, hambúrguer, salsicha e mortadela) através da fotometria de chama (AOAC, 1990) e da determinação de cloretos por volumetria (IAL,2005) e, para avaliar a conformidade dos dados da rotulagem, foram utilizadas as legislações vigentes. Observou-se que houve variação maior que 20% entre o teor de sódio declarado e o detectado em treze produtos, a partir da fotometria de chama, e em cinco amostras, pela volumetria. Foi empregado o teste de Duncan com p=5%, e houve diferença estatística significativa entre o valor declarado e o encontrado em doze e cinco produtos, pela fotometria e volumetria, respectivamente. Todos os produtos analisados pela fotometria possuem teor de sódio declarado maior que 480 mg, enquanto que pela volumetria dezesseis amostras ultrapassam este teor. Pela fotometria de chama onze amostras ultrapassam o limite de ingestão adequada em uma porção, enquanto que pela volumetria isto ocorre em nove produtos. Inconformidades em relação à legislação de alimentos foram encontradas em cinco produtos, sendo que três dos alimentos tinham seus tamanhos de porção diferentes das regulamentadas; cinco divergiram em relação à rotulagem nutricional; uma massa instantânea denominou-se incorretamente de macarrão instantâneo e, um empanado, declarou conter percentual protéico menor que o exigido. Diante dos resultados observa-se que ainda há desrespeito às normas e que os alimentos analisados possuem teores elevados de sódio. Esta característica provavelmente contribuirá a médio e longo prazo a médio e longo prazo para o desenvolvimento de menor sensibilidade ao gosto salgado e a problemas de saúde da população. Faz-se então necessário o compromisso governamental em melhor monitorar e estabelecer limites ao teor de sódio destes alimentos

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2015-11-23T10:05:00Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1272499 bytes, checksum: a457763677b2d878c2849582abc74969 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-23T10:05:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1272499 bytes, checksum: a457763677b2d878c2849582abc74969 (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A certificação florestal é uma ferramenta de mercado, voluntária e não governamental que está sendo utilizada como mecanismo de garantia para o “bom manejo florestal”, sob o cumprimento de princípios ambientais, econômicos e sociais. São vários os fatores que levam uma organização florestal a buscar uma certificação, tais como: exigências de mercados, críticas socioambientais da sociedade, requerimentos legais, necessidade de melhoria da imagem institucional, dentre outros. Um dos principais sistemas de certificação florestal reconhecido mundialmente é o FSC – Forest Stewardship Council, atuante desde de 1993. Ao reconhecer que o continente americano é um grande produtor e exportador de produtos florestais no mercado mundial e, também, possui extensas áreas com florestas naturais e plantações florestais, viu-se a necessidade de entender como a certificação florestal vem sendo impulsionada em seus países. Assim, buscou-se com a presente pesquisa analisar as influências, contribuições, oportunidades e desafios da certificação florestal pelo sistema FSC nos principais países com produção florestal no continente. O estudo foi dividido em três capítulos e desenvolvido a partir de metodologias da pesquisa social, em específico a pesquisa descritiva por meio de análise de documentos oficiais. Como resultados, verificou-se que apesar do aumento de certificados de manejo florestal, na última década, o percentual de área certificada ainda é baixo se comparado com a área de florestas nativas e de produção florestal dos países americanos. Os países com maior número de certificados são Estados Unidos, Canadá e Brasil. Entretanto, os fatores que influenciaram cada país foram diferentes. O Canadá apresentou a maior área certificada impulsionados por incentivos e exigências de seu governo e indústrias. Os Estados Unidos apresentaram o maior número de certificados de Unidades de Manejo florestal (UMF), que possivelmente foram impulsionados pelas críticas da sociedade e suas organizações florestais buscaram a certificação como evidência de suas boas práticas socioambientais. Já no Brasil, dois fatores contribuíram para que os empreendimentos florestais buscassem a certificação: as críticas da sociedade e as exigências de mercado, principalmente, da União Europeia. Com relação à certificação de pequenas propriedades têm-se destaque as iniciativas na Guatemala, Honduras e México, que contaram com apoio de seus governos e de ONGs internacionais. Contudo, de forma geral, na maior parte dos países analisados, o mercado interno ainda não requer a certificação florestal, o que acaba por não gerar demanda para que as demais organizações do setor se certifiquem. Quanto aos desvios, verificou-se um menor percentual de não conformidades entre as organizações dos Estados Unidos e do Canadá, o que sinaliza melhor preparo nas atividades de manejo. Nestes países os maiores desvios estavam relacionados às questões ambientais. Já nos demais países da América Latina, independente da escala, os percentuais de não conformidades por organização foram bem maiores e prevaleceram sobre os quesitos trabalhistas, seguidos das questões ambientais. Com relação aos benefícios econômicos, estudando se casos no Brasil, verificou-se que as contribuições da certificação florestal foram baixas. Acredita-se que uma análise aprofundada, em que sejam considerados as contribuições socioambientais indiretas, poderá evidenciar melhor os benefícios econômicos. Por fim, verifica-se como ponto positivo, em todos os casos, é que a adesão à certificação florestal exigiu a implementação de modelos de gestão ambiental e social mais rigorosos que os aplicados anteriormente à decisão da certificação. Um ponto fundamental para que os números de certificados florestais aumentem nos países americanos é a geração de demanda em seus mercados internos. Assim, é importante que o sistema de certificação FSC e as partes envolvidas no processo amplie sua divulgação e imagem do que realmente significa a sua logomarca para os consumidores finais. / Forest certification is a marketing strategy, voluntary and non-governmental that has been used a guarantee mechanism for the "good forest management", according to the environmental, economic and social principles. There are many factors that contribute to a forestry organization to seek for a product certification, such as markets requirement, society environmental criticism, legal requirements and/or necessity to improve the institutional reputation. One of the main globally recognized forest certification system is the FSC - Forest Stewardship Council, founded in 1993. Taking account that American Continent is the greatest producer and exporter of forest products and has extensive areas with natural forests and forest plantations, we notice the necessity to understand how forest certification has been promoted in these countries. Thus, this study aimed to analyze the current influences, contributions, opportunities and challenges of the forest certification by the FSC system in the major forest producer countries located in American Continent. The study was divided in three chapters and was developed utilizing methods of social research, in particularly, the descriptive research using data from official documents. Even though we observed an increment of forest management certificates in the last decade, the percentage of certified area is still low compared with the area of native forests and forest production. United States, Canada and Brazil are the countries with the highest numbers of certificates and the factors that influenced the certification demand among countries were different. Canada has the largest certified area driven by incentives and requirements of its own government and industries. The United States has the highest number of Forest Management Units certificates (UMF), which might be driven by society criticism leading its forestry organizations sought by certification, as evidence of their good social and environmental practices. In Brazil, two mainly factors contributed to the certification of forest organizations: the society criticism and market demands, mainly from the European Union. Regarding to small farms certification, we observed important initiatives in Guatemala, Honduras and Mexico, supporting by their own governments and some international ONGs. Generally, for the most of the countries analyzed, the internal market still does not require forest certification, which ends up not generating demand for other sector organizations to be certificated. In the United States and Canada organization, we observed the lower percentage of non-compliances between organizations indicating the better preparation of the management activities. In these countries, the largest deviations were related to environmental questions. In the Latin American countries, the percentage of non-compliance by the organization was bigger and related to labor questions, followed by environmental issues. Regarding to economic benefits, studying specific cases in Brazil, it was found that the contributions of forest certification were low. We believe that a detailed analysis, considering the indirect social and environmental contributions of certification should be considered and possibly could demonstrate the economic benefits to the society. Finally, as a positive result in all cases, we observed that the forest certification induced to an implementation of more rigorous environmental management and social models compared to the utilized before the certification process. A fundamental point for increasing the forest certificate numbers in American countries is the generation of demand in their domestic markets. In this way, it is important that the all certification FSC system involved in this process expanding its outreach and image of the final product reaching the final consumers.