Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-11-10T16:51:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AvaliacaoSanitariaAgua.pdf: 8775706 bytes, checksum: e71348719f40fedb3d237f4b01cb39f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-11-11T13:28:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AvaliacaoSanitariaAgua.pdf: 8775706 bytes, checksum: e71348719f40fedb3d237f4b01cb39f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-11T13:28:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AvaliacaoSanitariaAgua.pdf: 8775706 bytes, checksum: e71348719f40fedb3d237f4b01cb39f4 (MD5) Previous issue date: 2011 / O cultivo de espécies de ostras do gênero Crassostrea está em expansão no nordeste do estado do Pará, Brasil. Este estudo analisa a qualidade sanitária das ostras e da água em que são cultivadas nos municípios de São Caetano de Odivelas e Curuçá. As coletas foram realizadas mensalmente entre junho de 2009 e maio de 2010. As amostras de águas foram coletadas nas marés enchente e vazante, e cerca de 15 ostras foram obtidos a cada mês durante a maré vazante. Concentrações de coliformes foram determinadas usando a Técnica de Fermentação de Tubos Múltiplos, seguida pela identificação bioquímica das bactérias e determinação do perfil de suscetibilidade de Escherichia coli isoladas a partir de amostras de águas e ostras. A média geométrica das concentrações de coliformes termotolerantes na água foi de 119 mL MPN/100 em São Caetano de Odivelas e 163,21 MPN/100 mL em Curuçá, valores bem acima do limite de 43 mL MPN/100 estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente Brasileiro (CONAMA). Como a legislação brasileira relacionada à qualidade sanitária dos moluscos bivalves destina-se apenas ao produto processado, foi adotada a legislação da União Europeia, que classifica as ostras para o consumo cru em três classes sanitárias. Em São Caetano de Odivelas, apenas duas das amostras coletadas durante este estudo foram atribuídas para a classe A, sete amostras para a classe B e três amostras para a classe C. Enquanto em Curuçá três amostras foram atribuídas à classe A, sete amostras para a classe C e duas amostras para a classe C. Os resultados sugerem a necessidade de medidas mitigatórias para garantir a qualidade sanitária das ostras, tais como a aplicação de métodos de depuração. / The cultivation of oyster species of the genus Crassostrea is expanding in the northeast of the Brazilian state of Pará. This study analyzes the sanitary quality of the oysters and the water in which they are cultivated in the local municipality of São Caetano de Odivelas and Curuçá. Samples were collected monthly between June, 2009, and May, 2010. Water samples were collected from the flood and the ebb tides, and approximately 15 oysters were obtained each month. Coliform concentrations were determined using the multiple-tube fermentation technique, followed by the biochemical identification of the bacteria and determination the susceptibility profile of Escherichia coli isolated from oysters and water samples. The geometric mean concentration of thermotolerant coliforms in the water was 119 MPN/100 mL in São Caetano de Odivelas and 163,21 MPN/100 mL in Curuçá, well above the limit of 43 MPN/100 mL established by the Brazilian National Environment Council (CONAMA). As Brazilian legislation on the sanitary quality of bivalve mollusks covers only the processed product, the European Union legislation, which assigns oysters for raw consumption to three sanitary classes, was adopted for the evaluation of the results of the present study. In São Caetano de Odivelas only two of the samples collected during this study were assigned to class A, seven samples to class B and three samples to class C. While in Curuçá three samples were assigned to class A, seven samples to class C and two samples to class C. The results suggest the need for mitigation measures to ensure the health quality of the oysters, such as the application of methods of depuration.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-06-11T17:41:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConsorcioIntermunicipalGestao.pdf: 1529671 bytes, checksum: c70afb471b6aa76ea53558e688589176 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-06-16T13:31:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConsorcioIntermunicipalGestao.pdf: 1529671 bytes, checksum: c70afb471b6aa76ea53558e688589176 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T13:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConsorcioIntermunicipalGestao.pdf: 1529671 bytes, checksum: c70afb471b6aa76ea53558e688589176 (MD5) Previous issue date: 2014 / Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios. / After being published the National Supplemental Law. no 140 (LC 140/2011) on 12/08/2011, which established the Jurisdictional power of the Towns in the administration regarding environmental policies, the importance to promote the enhancement of the environment setting up procedural requirements for all federal government agencies to prepare environmental impact assessments and environmental impact statements by implementing actions to guarantee the effectiveness of this law. However, the Municipal corporations needs the structure to expedite licenses and to supervise the activities that promotes or potentially degrade their areas. These policies would demand costly physical and personnel structure, being itself obstacles on its prioritization by the manager to proceed on the necessary law implementations. Thus, the cooperation between the federal members corporation through a Public Consortium instrument shows a strategic alternative to implement the law in small cities and submit their environmental issues. A regional territorial planning would be adequate referral to resource request as well as for the conclusion of contracts and agreements that benefits the cities which adhesion to the Public consortium would meet interests bringing inclusive more resources to accomplish this partnership. This study analyzes the Institutional Capacity of environmental management regarding Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá and Colares and intend a memorandum of understanding to formalize a public consortium for inter-municipal management of the environment. According to IBGE, these cities are small classes 1 and 2, located in Pará Northeast. During the search, after visiting the cities, it was noticed the lack of institutional capacity to promote environmental management in their own areas, such as lack of people, low personal training, shortage of financial resources, legislative omissions, inefficient councils and misusage of the cities funds and absence of rigging as cars and measuring equipment. Notwithstanding, they gathered tackling the situation with meetings to promote co-managements arrangements between cities managers to seek a joint solution to the problems of the region, given the territorial proximity and similarities of their natural resources. Being so, they ended up with a proposal for implementation of an inter-municipal consortium, through a cooperation agreement for full environmental management among the cities.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-07-29T11:47:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SistemasProducaoPesqueira.pdf: 1884638 bytes, checksum: 10bc547bf058efa41b918746da3b8c6c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-08-29T14:11:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SistemasProducaoPesqueira.pdf: 1884638 bytes, checksum: 10bc547bf058efa41b918746da3b8c6c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-29T14:11:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SistemasProducaoPesqueira.pdf: 1884638 bytes, checksum: 10bc547bf058efa41b918746da3b8c6c (MD5) Previous issue date: 2007 / O Estado do Pará, cujo litoral se estende do Cabo do Norte à foz do rio Gurupi, representa o principal pólo pesqueiro da região. Dentre as espécies de importância econômica no estado, destaca-se a pescada amarela Cynoscion acoupa e serra Scomberomorus brasiliensis, capturadas principalmente nos municípios de Augusto Corrêa, Bragança, Curuçá, São Caetano de Odivelas, São João de Pirabas e Vigia. Este trabalho teve o objetivo de descrever estes sistemas pesqueiros segundo as dimensões sociais, tecnológicas, econômicas e ecológicos visando estabelecer linhas de ação que auxiliem na estruturação de um plano de manejo que garanta a sustentabilidade das pescarias. Para descrever os sistemas de pesca, uma lista de 45 atributos, na forma de valores numéricos absolutos ou porcentagens, classificados de acordo com cada dimensão supracitada. Um estudo mais aprofundado (Estudo de Caso) foi efetuado em Bragança, para ambos sistemas. Análise multivariada de agrupamento e ordenação (MDS), comparando os sistemas pesqueiros e considerando os diferentes municípios, foram aplicadas, visando identificar os agrupamentos e as possíveis causas da semelhança entre os sistemas de pesca por município. A análise dos sistemas da pescada amarela e serra juntas, mostraram a formação de dois grupos. Quando analisados por dimensão separadamente, registrou-se similaridade entre ambos os sistemas nas dimensões social e ecológica. Com relação às dimensões tecnológica e econômica notou-se que os municípios de Bragança e Vigia (sistema pescada amarela) destacaram-se, sobretudo pelas embarcações utilizadas, tamanho das redes de pesca, produção por pescaria e lucro líquido obtido nas pescarias. Para a serra registrou-se, entre os municípios do sistema, a predominância de barcos de pequeno porte nas capturas. O estudo de caso em Bragança indicou que apesar da importância do grude (bexiga natatória) na cadeia de comercialização da pescada amarela, com elevado valor de comercialização, a venda da carne constituiu a principal fonte de lucro líquido. O estudo de caso da serra revelou que as suas pescarias em Bragança ocorreram em três áreas distintas: costa do Amapá, costa de Salinas e costa de Bragança. Considerando o exposto, pressupõe-se que um plano de manejo no âmbito social deve prover ações em prol da cidadania, saúde, educação, emprego e capacitação. Numa abordagem ecológica, considerando que ambos os estoques se encontram no limite máximo sustentável, medidas de manejo devem ser implementadas. Finalmente, com relação aos aspectos tecnológicos e econômicos observou-se que as pescarias em Bragança e Vigia foram visualmente “sustentáveis”. Entretanto, os acentuados aumentos nas capturas com evidentes tendências de queda na produção, devem ser observados com cautela no que diz respeito à liberação de novos financiamentos. / The Para State, which coast limits from Cabo do Norte to Gurupi, is the most important fishing state in North of Brazil. According the economic importance, of the Acoupa weakfish Cynoscion acoupa and Spanish mackerel Scomberomorus brasiliensis are main species, captured mostly in Augusto Corrêa, Bragança, Curuçá, São Caetano de Odivelas, São João de Pirabas and Vigia towns. This study aim to describe the fishing systems of these towns in an approam social, technological, economic and ecological, in order to establishi policy tools, that support the development of a management plan for the sustainability of these fisheries. To describe the fishery systems, 45 attributes, were considered in a categorical scale or percentages, classified according the established dimensions. A ´study case´, aiming to better describe the fishing systems, was analised in Bragança. To identify groups and similarities betweem fishery systems and town. Multivariate analysis were applied this analysis reported two distinct groups of fishery systems. When analyzed by dimension, the fishery systems were similar for both social and ecological dimensions. In relation to technological and economical dimensions, was concluded that Bragança and Vigia (Acoupa weakfish system) were different specially by the boats operates, net size, production and profits. The spanish mackerel system, it was compore by a float of small boats (´Barcos de Pequeno Porte´). The case study showed that, although the low importance in acoupa weakfish commercialization are rather important, with a high commercialization value, the value of the meat is responsible for most of the profit. The Spanish mackerel case study reported that the fishery in Bragança ocorrin three different regions: coast Amapá, coast Salinas and coast Bragança. According these a management plan, based in a social dimension, must include actions that favors citizenship, health, education, job and qualification. In relation to the ecological dimension, considering that both fishery were stocks exploited at the maximum level, management measures must be implemented. Finally, with regard to technological and economic aspects, it was observed that in Bragança and in Vigia, the acoupa weakfish fishing systems were "sustainable". The increase in catches with a decreasing trend in the production should be considered be carefull specially whem new financings are to be released to the fisherman.