Com o intuito de contribuir para os estudos geográficos sobre a cidade, com enfoque na organização e produção do espaço, planejamento urbano e nas políticas públicas ambientais, este trabalho busca elucidar a relevância da Geografia para o estudo do meio urbano. Parte-se do estudo do espaço geográfico, como produto do trabalho humano. A ação humana transforma a Natureza Primeira em Natureza Segunda, que é assim entendida como natureza socializada. O espaço é, também, marcado por políticas adotadas pelo Estado, que atua como um fator por excelência de elaboração do espaço. Por meio de políticas territoriais, o Estado é o dotador dos grandes equipamentos e infraestrutura, sendo o grande indutor da ocupação e organização do espaço. O Planejamento Urbano se torna, assim, um importante instrumento na produção e organização do espaço, por meio de políticas públicas desenvolvidas pelo Estado junto à participação dos cidadãos, que exerçam sua cidadania, visando a um meio ambiente saudável e equilibrado. Desta forma, este trabalho estuda a efetivação das políticas públicas ambientais na escala local, tendo como unidade territorial de análise o município de São José dos Campos, sendo um município de grande porte, com alto desenvolvimento tecnológico e de destaque econômico no território nacional. O espaço urbano joseense sofreu grande intervenção do Estado. Embora a cidade tenha crescido com certo planejamento, nem sempre este ocorreu de forma justa e igualitária, o que é visível nos inúmeros problemas sociais e ambientais existentes no município. Por meio da análise da legislação urbanística e ambiental, em especial Planos Diretores e Leis de Zoneamento Urbano, além de trabalhos de campo, entrevistas, levantamento cartográfico e pesquisa documental, analisa-se a efetivação das políticas ambientais no município, se verifica se o que foi planejado em lei, está sendo executado na prática, se as questões ambientais estão sendo planejadas na escala local, com objetivo de alcançar as cidades sustentáveis, o desenvolvimento social e ambiental. / In order to contribute to the geographical studies of a city, emphasizing the space organization, urban planning and public environmental policies, this paper attempts to elucidate the relevance of geography as a science for studying the urban environment. The geographical space is understood as a result of the human action. The human action changes the First Nature into Second Nature, which is then understood as socialized nature. The space is also marked by politics adopted by the State, which acts as a main factor to construct the space. By means of territorial policies the State becomes the great provider of equipment and infrastructure acting as the great inductor of the occupation and organization of the space. The urban planning then becomes an important instrument for the production and organization of the space, through public policies developed by the State with the citizens participation, seeking a healthy and balanced environment. Hence, this paper presents the studies of the effectuation of environmental public policies in local scale, using as territorial unit for analysis, the municipality of São José dos Campos, a large city, with high technological development and an economical reference in national territory. The urban space of São José has been subjected to major state intervention. Although the city has grown guided by some planning, this was not always happened in an equitable way, binging about many social and environmental problems in the municipality. Through the analysis of urban and environmental lawmaking, in particular Master Plans and Zoning Laws, field research, interviews, mapping and documental research, the effectuation of environmental public policies in the municipality is analyzed, and it is verified if what was planned in the law is being executed, if the environment issues are being planned in the local scale, with the objective of achieve sustainable cities, social and environmental development.

Este trabalho consiste no estudo da legislação urbanística de São José dos Campos, aqui entendida como os Planos Regionais e Planos Diretores Municipais, bem como o conjunto da regulamentação referente ao parcelamento, uso e ocupação do solo e as edificações, no período compreendido entre o início dos anos 50 e 2000. A legislação urbanística é um fator fundamental da estruturação do Habitat e, portanto, das condições de vida do conjunto da população. Tanto a legislação, quanto o sistema de planejamento e a forma de organização desse sistema o são. São José dos Campos apresenta condições que a tornam importante receptora de investimentos, mas não podemos deixar de considerar seu baixo desempenho quanto aos índices de qualidade de vida. Evidenciamos os efeitos ocasionados pela legislação e a ocorrência simultânea de más condições de vida da população de baixa renda com o intuito de compreender o processo e a consolidação do planejamento urbano em São José dos Campos. Procedemos a três análises e tendências que enfocam três regiões da cidade, justamente aquelas que apresentam ocupação não regularizada, sem infra-estrutura e que foi causada pela segregação de uma parte da população que, devido à especulação imobiliária, vem se deslocando do centro para a periferia, considerando o valor dos imóveis ou, em outra situação, pela relocação de loteamentos clandestinos localizados em trechos agora valorizados. Trazemos para discussão algumas contribuições para futuras revisões relativas ao conjunto da legislação urbanística existente em São José dos Campos. / This paper is about the study of the urbanistic legislation of São José dos Campos, hereby described as Regional Plans and City Master Plan, as well as the group of rules over division, use and land occupation and building, during the period of 1950s until the year 2000. The urbanistic legislation is a key factor of the habitat structure and the living conditions of the population as a group. Not only the legislation but also the planning system and its organization reflect this factor. São José dos Campos has features that make it an important center of investments but, we must bear in mind that the city HDI (Human Development Index) is still low. We demonstrate the effects caused by the legislation and, its relation with low income populations still suffering with bad life quality, so as to understand the process and the consolidation of the urban planning in São José dos Campos. Three analysis and tendencies were performed over three regions of the city mostly affected by no regular occupation and no infrastructure. All these caused by the segregation of a segment of the population that, due to the realty speculation, is being moved from center areas of the city to suburban areas, considering real estate prices and in some cases, by the replacement of illegal developments located now in highly developed and expensive areas. Some contributions are brought up for discussion for future revisions relating to the present group of urbanistic legislation applied in São José dos Campos.

A presente pesquisa busca discutir as transformações ocorridas no setor imobiliário brasileiro e a produção do espaço após a abertura econômica do Brasil, ocorrida na década de 1990, quando foi criado o sistema de financiamento imobiliário (SFI) com novos mecanismos de segurança (alienação fiduciária) e novas formas de captação de recursos (securitização) e, posteriormente, com a entrada das incorporadoras no mercado de capitais. A partir desse entendimento, nosso esforço busca demonstrar que embora as leis tenham possibilitado a ampliação da oferta dos produtos imobiliários residenciais, não buscavam levar moradia à população brasileira, especialmente a mais pobre, mas em inserir a habitação nas estratégias de reprodução dos capitais do setor financeiro-imobiliário, uma vez que essas transformações no setor imobiliário demonstram-se voltadas à superação (de partes) dos obstáculos impostos à produção do espaço. O local escolhido para analisar os imbricamentos dessas transformações com a produção do espaço foi o município de São José dos Campos, localizado no Vale do Paraíba Paulista, no interior paulista. / This research aims at discussing the changes in the Brazilian real estate industry and the production of space after the economic liberalization of Brazil, which occurred in the 1990s. It was when the housing finance system - sistema de financiamento imobiliário- (SFI) was created with new credit security mechanisms -alienação fiduciária- (lien) as well as new fundraising forms (securitization) with the entry of developers in the capital market. From this understanding, our efforts aim to demonstrate that despite of the expansion of credit offer to residential real state products, they did not seek to broaden the offer of housing to the Brazilian population, especially to the poorest. Its main goal was to insert as well as habitation in the strategies of reproduction of capital in the real estate/financial sector. This happens due to the changes in the real estate/financial field, which were aimed at overcoming parts of the setbacks imposed on the production of space. The place for the analysis of the imbrications of these changes along with space production is São José dos Campos in Vale do Paraíba Paulista, in the countryside the state of São Paulo.

O estudo de caso do processo de criação e consolidação do Programa de Revitalização de Nascentes (PRN) analisa uma política pública para revitalizar nascentes em ambiente urbano por intermédio de práticas conservacionistas, iniciada no município de São José dos Campos SP, em 2006. A pesquisa abrange o período de 6 anos, de 2006 a 2012. Segundo a Prefeitura Municipal de São José dos Campos/Secretaria de Meio Ambiente (2012) estão em processo de revitalização 33 áreas de preservação permanente (APPs) de nascentes, onde foram plantadas mais de 45.000 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, totalizando, aproximadamente, 230.000 m2 de áreas reflorestadas no ambiente urbano do Município. O PRN possui um Programa de Educação Ambiental específico, do qual participaram no período de análise 29 escolas da rede pública de ensino (estadual e municipal), duas Unidades da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas e uma Organização Não Governamental. A pesquisa visa, então, contribuir para a definição de bases conceituais e metodológicas para o estabelecimento de políticas públicas para revitalização de nascentes pautadas em processos participativos. Para avaliar o desempenho do PRN, inicialmente, fez-se o resgate de seu histórico; definiu-se o grupo amostral, contendo 8 dessas 33 áreas, bem como 8 unidades públicas de ensino, onde foram realizadas as seguintes etapas para coleta de dados: estudo comparativo, por meio de registros fotográficos e imagens de satélite, nas datas inicial e final relativas às intervenções ocorridas em cada uma das áreas selecionadas; entrevistas semiestruturadas, com questões distintas para cada um dos 4 grupos participantes: técnicos, alunos, professores, pessoas das comunidades (moradores vizinhos ou frequentadores das áreas públicas). Esta etapa incluiu o levantamento dos desdobramentos no Município em relação aos incrementos ao PRN ou às políticas públicas municipais. Nas entrevistas foram ouvidos 45 alunos, 9 professores, 30 pessoas e 10 técnicos. Os resultados da pesquisa indicam: a evolução positiva do PRN no que tange às políticas públicas municipais; a satisfação dos envolvidos quando comparados resultados do trabalho às transformações decorrentes das intervenções socioambientais realizadas; que os entrevistados apoiam a continuidade do Programa; que a estratégia metodológica foi eficaz para a criação de vínculos afetivos, de geração do senso de corresponsabilidade de alunos e professores para com as nascentes nas quais trabalham; a percepção de que a revitalização de nascentes em ambiente urbano é necessária, urgente e que deveria ser igualmente desenvolvida em outros municípios; que foi percebida a melhora nas condições ambientais das APPs em processo de revitalização, verificação esta confirmada pelos levantamentos in loco realizados. Concluiu-se que o Programa de Revitalização de Nascentes de São José dos Campos constitui um programa estratégico, que se fundamenta em processo educacional participativo, cuja metodologia de intervenção se mostrou robusta por estar pautada em conhecimentos científicos, e alinhada às políticas públicas para meio ambiente, recursos hídricos, biodiversidade e educação ambiental, que apresentam interfaces entre si, e suas respectivas regulamentações, nas três esferas da gestão pública (municipal, estadual e federal), podendo ser replicada em outras localidades como política pública, readequando-se às peculiaridades e aspectos ecológicos, local e regional. / The case-study of the consolidation and creation process of the Revitalization Program of Springs (RPS) analyses a public policy to revitalize springs in urban environment by means of conservationist practices started in 2006 in the municipality of São José dos Campos SP. The research covers the period of 6 years, from 2006 to 2012. According to the Environment Secretariat of São José dos Campos City Hall (2012), there are 33 permanent preservation areas of springs in the process of revitalization. More than 45.000 of native tree seedlings from Atlantic Rainforest have been planted in approximately 230.000 square meters of reforested areas in the municipalitys urban environment. The RPS includes a specific Environmental Education Program involving 29 public schools (state and municipal), 2 units of Hélio Augusto de Souza Foundation (Fundhas) and 1 non-governmental organization. The research aims to contribute to the definition of methodological and conceptual bases of public policies to revitalize springs involving participatory processes. To assess the RPS, initially, it was elaborated a historical review, a sample group was defined with 8 of these 33 areas, as well as 8 public school units where the following steps to collect data have been taken: comparative study by means of satellite images and photographic records at the initial and final dates regarding the interventions occurred in each selected area; semi-structured interviews, with different questions for each of the 4 participating groups: technicians, students, teachers and people from the community (neighbors or public area visitants). This stage included the survey of the new developments regarding the RPS increments or the municipal public policies. The interviewees were: 45 students, 9 teachers, 30 people from the community and 10 technicians. The research outcomes indicate: the RPS positive evolution in relation to the municipal public policies; the satisfaction of the participants when the work outcomes are compared to the resulting transformations of the social and environmental interventions which have been undertaken; the interviewees support the program continuity; the methodological strategy was effective to create affective links to generate the sense of shared responsibility between students and teachers concerning the springs they take care of; the perception that the revitalization of springs in urban environment is necessary and urgent and that the RPS should be developed in other cities; the perception that environmental conditions have been improved in the permanent preservation areas of springs which are in the process of revitalization. This perception was confirmed by the surveys which were taken in loco. It was concluded that the Revitalization Program of Springs in São José dos Campos is a strategic program based in a participatory educational process whose methodology of intervention has proved to be robust as it is based in scientific knowledge and is aligned with public policies for environment, water resources, biodiversity and environmental education which are interconnected by themselves and with their respective regulations related to the three public administration spheres (municipal, state and federal). The RPS may be replicated to other municipalities as public policy by readjusting to the peculiarities and the regional, local and ecological aspects.

Este trabalho é uma contribuição ao estudo do planejamento territorial do turismo no Brasil, analisando suas contradições, que podem ser observadas entre o que está escrito nos planos e o que é realizado na prática. As contradições aparecem na medida em que há uma falta de consciência planejadora no país. Sabendo que o planejamento do turismo é inseparável do planejamento urbano e regional, faz-se necessário uma releitura dos tipos de planejamento no país, refletindo sobre as principais propostas e realizações desta atividade, especialmente no período atual: o neoliberalismo. A partir de então, uma análise criticados dos documentos acerca do planejamento do turismo, pensando sua metodologia e a forma como ele está inserido no planejamento do país atualmente. Toma-se como objeto de estudo, com o objetivo de comprovar a falta de consciência planejadora, o Distrito de São Francisco Xavier, localizado no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo. O Distrito passa por uma transformação importante: de região essencialmente rural para, nos últimos doze anos, uma crescente utilização do seu território para o turismo. O turismo nascente em São Francisco Xavier, baseado em segunda residência, pode, se não planejado de forma integral, ou seja, na totalidade, colocar em risco a própria alma do lugar. / The presented work is a contribution to the Brazi l ian territory tourism planning by analyzing the contradictions seen between what is written and what is really done. These contradictions are unfolded inasmuch as lack of consciousness is found. As i t is known, tourism planning is tied to urban and regional planning, it is necessary a thorough analysis of the planning types in the country - thinking over the main proposals and accomplished projects in this field, especial ly in nowadays era (the neo-liberalism). From this point, a critical analysis of the documents related to tourism planning, analyzing its methodology and how i t has been inserted on the country planning nowadays. The neighborhood of São Francisco Xavier, located in the city of São José dos Campos, state of São Paulo, Brazil, becomes the object of this study, with the objective of proving the lack of planning consciousness. The mentioned neighborhood is going through important changes: in the past twelve years, its essential ly rural landscape is facing a growing use of its territory for tourism. The recent tourism in São Francisco Xavier, based in second residence, can risk this place\'s own \"soul\", if not fully planned.

A presente pesquisa busca discutir as transformações ocorridas no setor imobiliário brasileiro e a produção do espaço após a abertura econômica do Brasil, ocorrida na década de 1990, quando foi criado o sistema de financiamento imobiliário (SFI) com novos mecanismos de segurança (alienação fiduciária) e novas formas de captação de recursos (securitização) e, posteriormente, com a entrada das incorporadoras no mercado de capitais. A partir desse entendimento, nosso esforço busca demonstrar que embora as leis tenham possibilitado a ampliação da oferta dos produtos imobiliários residenciais, não buscavam levar moradia à população brasileira, especialmente a mais pobre, mas em inserir a habitação nas estratégias de reprodução dos capitais do setor financeiro-imobiliário, uma vez que essas transformações no setor imobiliário demonstram-se voltadas à superação (de partes) dos obstáculos impostos à produção do espaço. O local escolhido para analisar os imbricamentos dessas transformações com a produção do espaço foi o município de São José dos Campos, localizado no Vale do Paraíba Paulista, no interior paulista. / This research aims at discussing the changes in the Brazilian real estate industry and the production of space after the economic liberalization of Brazil, which occurred in the 1990s. It was when the housing finance system - sistema de financiamento imobiliário- (SFI) was created with new credit security mechanisms -alienação fiduciária- (lien) as well as new fundraising forms (securitization) with the entry of developers in the capital market. From this understanding, our efforts aim to demonstrate that despite of the expansion of credit offer to residential real state products, they did not seek to broaden the offer of housing to the Brazilian population, especially to the poorest. Its main goal was to insert as well as habitation in the strategies of reproduction of capital in the real estate/financial sector. This happens due to the changes in the real estate/financial field, which were aimed at overcoming parts of the setbacks imposed on the production of space. The place for the analysis of the imbrications of these changes along with space production is São José dos Campos in Vale do Paraíba Paulista, in the countryside the state of São Paulo.

Este trabalho consiste no estudo da legislação urbanística de São José dos Campos, aqui entendida como os Planos Regionais e Planos Diretores Municipais, bem como o conjunto da regulamentação referente ao parcelamento, uso e ocupação do solo e as edificações, no período compreendido entre o início dos anos 50 e 2000. A legislação urbanística é um fator fundamental da estruturação do Habitat e, portanto, das condições de vida do conjunto da população. Tanto a legislação, quanto o sistema de planejamento e a forma de organização desse sistema o são. São José dos Campos apresenta condições que a tornam importante receptora de investimentos, mas não podemos deixar de considerar seu baixo desempenho quanto aos índices de qualidade de vida. Evidenciamos os efeitos ocasionados pela legislação e a ocorrência simultânea de más condições de vida da população de baixa renda com o intuito de compreender o processo e a consolidação do planejamento urbano em São José dos Campos. Procedemos a três análises e tendências que enfocam três regiões da cidade, justamente aquelas que apresentam ocupação não regularizada, sem infra-estrutura e que foi causada pela segregação de uma parte da população que, devido à especulação imobiliária, vem se deslocando do centro para a periferia, considerando o valor dos imóveis ou, em outra situação, pela relocação de loteamentos clandestinos localizados em trechos agora valorizados. Trazemos para discussão algumas contribuições para futuras revisões relativas ao conjunto da legislação urbanística existente em São José dos Campos. / This paper is about the study of the urbanistic legislation of São José dos Campos, hereby described as Regional Plans and City Master Plan, as well as the group of rules over division, use and land occupation and building, during the period of 1950s until the year 2000. The urbanistic legislation is a key factor of the habitat structure and the living conditions of the population as a group. Not only the legislation but also the planning system and its organization reflect this factor. São José dos Campos has features that make it an important center of investments but, we must bear in mind that the city HDI (Human Development Index) is still low. We demonstrate the effects caused by the legislation and, its relation with low income populations still suffering with bad life quality, so as to understand the process and the consolidation of the urban planning in São José dos Campos. Three analysis and tendencies were performed over three regions of the city mostly affected by no regular occupation and no infrastructure. All these caused by the segregation of a segment of the population that, due to the realty speculation, is being moved from center areas of the city to suburban areas, considering real estate prices and in some cases, by the replacement of illegal developments located now in highly developed and expensive areas. Some contributions are brought up for discussion for future revisions relating to the present group of urbanistic legislation applied in São José dos Campos.

O processo de remoção de favelas empreendido pelo poder municipal na cidade de São José dos Campos, SP, foi uma operação urbana que marcou de maneira decisiva o espaço da cidade. Esse processo revelou a face violenta do processo de urbanização, manifesta sobretudo para a população mais pobre. Diante da cidade vivida por eles como privação, surgem os movimentos de resistência à urbanização em suas variadas formas contestatórias. Nossa pesquisa buscou desvendar os conteúdos dessas formas de resistência ao processo de urbanização, além de investigar as formas pelas quais essas contestações podem ser lidas do ponto de vista da produção do espaço. Para isso, realizamos uma leitura dos processos violentos inerentes à urbanização, sobretudo aqueles que são presentes nos setores mais pobres da sociedade e se manifestam através da vida cotidiana, colocando-os em uma situação de urgência da qual emergem as resistências. Analisamos, assim, quais são os processos que realizam as variadas formas de violência a que são expostas essas pessoas e quais as formas encontradas por elas de resistir. / The process of removal of favelas undertaken by the municipal power in the city of São José dos Campos, SP, was an urban operation that marked in a decisive way the space of the city. This process revealed the violent face of the urbanization process, manifested mainly for the poorest population. Faced with the city lived by them as deprivation, the movements of resilience to urbanization appear in their various contestatory forms. Our research sought to uncover the contents of these forms of resilience to the process of urbanization, as well as to investigate the ways in which these challenges can be read from the point of view of space production. To do this, we carry out a reading of the violent processes inherent to urbanization, especially those that are present in the poorest sectors of society and are manifested through daily life, putting them in a situation of urgency from which the resiliences emerge. We analyze, therefore, what are the processes that carry out the various forms of violence to which these people are exposed and what forms they resist.

Orientador: Arlete Moyses Rodrigues / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-16T22:54:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_IrisdeMarcelhase_D.pdf: 22909189 bytes, checksum: de0db05f487c335a1c016a168d8351b7 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A finalidade desta pesquisa é apresentar uma metodologia de análise urbana, utilizando imagens orbitais de alta resolução espacial, para apreensão da desigualdade socioespacial no espaço residencial de São José dos Campos. Utilizamos o espaço residencial como objeto de estudo para conectar as dimensões econômicas, sociais e políticas visando verificar a estratificação correspondente no espaço. No território, esta estratificação pode ser observada na configuração de áreas homogêneas, mostrando a divisão social do espaço e a desigualdade socioespacial. Este estudo tem como ponto de partida, para caracterizar a diferenciação socioespacial, o território por meio das imagens. Há vários estudos que realizam seus trabalhos tendo como base dados secundários e de pesquisa de campo. Os avanços tecnológicos na área de sensoriamento remoto apresentam-se como instrumentos que permitem a classificação e a mensuração dos elementos da diferenciação como tamanho de lotes, cobertura vegetal, entre outros. A aplicação desta proposta no espaço residencial da cidade de São José dos Campos mostrou que a metodologia utilizada traz novos elementos para a análise de uma dimensão da desigualdade: a diferenciação socioespacial / Abstract: The purpose of this research is to present a methodology for urban analysis, using high spatial resolution satellite images, in order to understand the socio-spatial inequality in the residential zone of São José dos Campos. The residential zone is used as an object of study to connect economical, social and political dimensions, in order to verify the corresponding spatial stratification. In the territory, such stratification can be observed through the configuration of homogeneous areas showing the social division of space and also the socio-spatial inequality. To characterize the socio-spatial differentiation, this study has as its starting point the territory represented by the images. There are many studies that use as a background to their work, secondary and field survey data. The technological innovations in the remote sensing area are considered as instruments which allow the classification and measurement of differentiation elements such as plot sizes, vegetation cover, among others. The application of this proposal to the residential zone of São José dos Campos has shown the importance of the methodology used, which brings new elements for the analysis of inequality dimensions; the socio-spatial differentiation / Doutorado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Doutor em Ciências

Com o intuito de contribuir para os estudos geográficos sobre a cidade, com enfoque na organização e produção do espaço, planejamento urbano e nas políticas públicas ambientais, este trabalho busca elucidar a relevância da Geografia para o estudo do meio urbano. Parte-se do estudo do espaço geográfico, como produto do trabalho humano. A ação humana transforma a Natureza Primeira em Natureza Segunda, que é assim entendida como natureza socializada. O espaço é, também, marcado por políticas adotadas pelo Estado, que atua como um fator por excelência de elaboração do espaço. Por meio de políticas territoriais, o Estado é o dotador dos grandes equipamentos e infraestrutura, sendo o grande indutor da ocupação e organização do espaço. O Planejamento Urbano se torna, assim, um importante instrumento na produção e organização do espaço, por meio de políticas públicas desenvolvidas pelo Estado junto à participação dos cidadãos, que exerçam sua cidadania, visando a um meio ambiente saudável e equilibrado. Desta forma, este trabalho estuda a efetivação das políticas públicas ambientais na escala local, tendo como unidade territorial de análise o município de São José dos Campos, sendo um município de grande porte, com alto desenvolvimento tecnológico e de destaque econômico no território nacional. O espaço urbano joseense sofreu grande intervenção do Estado. Embora a cidade tenha crescido com certo planejamento, nem sempre este ocorreu de forma justa e igualitária, o que é visível nos inúmeros problemas sociais e ambientais existentes no município. Por meio da análise da legislação urbanística e ambiental, em especial Planos Diretores e Leis de Zoneamento Urbano, além de trabalhos de campo, entrevistas, levantamento cartográfico e pesquisa documental, analisa-se a efetivação das políticas ambientais no município, se verifica se o que foi planejado em lei, está sendo executado na prática, se as questões ambientais estão sendo planejadas na escala local, com objetivo de alcançar as cidades sustentáveis, o desenvolvimento social e ambiental. / In order to contribute to the geographical studies of a city, emphasizing the space organization, urban planning and public environmental policies, this paper attempts to elucidate the relevance of geography as a science for studying the urban environment. The geographical space is understood as a result of the human action. The human action changes the First Nature into Second Nature, which is then understood as socialized nature. The space is also marked by politics adopted by the State, which acts as a main factor to construct the space. By means of territorial policies the State becomes the great provider of equipment and infrastructure acting as the great inductor of the occupation and organization of the space. The urban planning then becomes an important instrument for the production and organization of the space, through public policies developed by the State with the citizens participation, seeking a healthy and balanced environment. Hence, this paper presents the studies of the effectuation of environmental public policies in local scale, using as territorial unit for analysis, the municipality of São José dos Campos, a large city, with high technological development and an economical reference in national territory. The urban space of São José has been subjected to major state intervention. Although the city has grown guided by some planning, this was not always happened in an equitable way, binging about many social and environmental problems in the municipality. Through the analysis of urban and environmental lawmaking, in particular Master Plans and Zoning Laws, field research, interviews, mapping and documental research, the effectuation of environmental public policies in the municipality is analyzed, and it is verified if what was planned in the law is being executed, if the environment issues are being planned in the local scale, with the objective of achieve sustainable cities, social and environmental development.