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Contradições do Planejamento Territorial do Turismo no Brasil: o Distrito de São Franscisco Xavier, São José dos Campos (SP) / Contradictions of territory planning of tourism in Brazil: the district of São Francisco Xavier, São José dos Campos (SP)

Renato Suano Pacheco de Araujo 03 December 2012 (has links)
Este trabalho é uma contribuição ao estudo do planejamento territorial do turismo no Brasil, analisando suas contradições, que podem ser observadas entre o que está escrito nos planos e o que é realizado na prática. As contradições aparecem na medida em que há uma falta de consciência planejadora no país. Sabendo que o planejamento do turismo é inseparável do planejamento urbano e regional, faz-se necessário uma releitura dos tipos de planejamento no país, refletindo sobre as principais propostas e realizações desta atividade, especialmente no período atual: o neoliberalismo. A partir de então, uma análise criticados dos documentos acerca do planejamento do turismo, pensando sua metodologia e a forma como ele está inserido no planejamento do país atualmente. Toma-se como objeto de estudo, com o objetivo de comprovar a falta de consciência planejadora, o Distrito de São Francisco Xavier, localizado no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo. O Distrito passa por uma transformação importante: de região essencialmente rural para, nos últimos doze anos, uma crescente utilização do seu território para o turismo. O turismo nascente em São Francisco Xavier, baseado em segunda residência, pode, se não planejado de forma integral, ou seja, na totalidade, colocar em risco a própria alma do lugar. / The presented work is a contribution to the Brazi l ian territory tourism planning by analyzing the contradictions seen between what is written and what is really done. These contradictions are unfolded inasmuch as lack of consciousness is found. As i t is known, tourism planning is tied to urban and regional planning, it is necessary a thorough analysis of the planning types in the country - thinking over the main proposals and accomplished projects in this field, especial ly in nowadays era (the neo-liberalism). From this point, a critical analysis of the documents related to tourism planning, analyzing its methodology and how i t has been inserted on the country planning nowadays. The neighborhood of São Francisco Xavier, located in the city of São José dos Campos, state of São Paulo, Brazil, becomes the object of this study, with the objective of proving the lack of planning consciousness. The mentioned neighborhood is going through important changes: in the past twelve years, its essential ly rural landscape is facing a growing use of its territory for tourism. The recent tourism in São Francisco Xavier, based in second residence, can risk this place\'s own \"soul\", if not fully planned.
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A verticalização na cidade de São José dos Campos-SP, sob a ótica do adensamento : um estudo de caso

Isaac da Costa Carvalho Netto 21 November 2012 (has links)
A verticalização dos edifícios gera adensamento populacional, reduz os espaços livres para edificação, promove o sombreamento de áreas e edificações vizinhas, canaliza o vento o que leva à alteração do microclima, aumenta o gasto de energia e impermeabilização do solo, todos estes fatores influem na qualidade do meio ambiente e da vida das pessoas. O objetivo proposto neste estudo foi compreender o processo de ocupação de espaço que ocorreu no Jardim Aquarius da cidade de São José dos Campos, SP, em função do aumento do adensamento populacional provocado pela crescente verticalização, influindo, principalmente na qualidade de vida e no meio ambiente. Os Resultados mostraram que o Jardim Aquarius, apresenta enorme verticalização, como bem ilustra o Jardim Aquarius o que resulta em adensamento populacional e, consequentemente, em prejuízos para a mobilidade urbana de uma forma geral. As grandes cidades funcionam com eficácia quando em seus Planos Diretores estão previstos confortáveis e confiáveis sistemas de transporte de massa. Conclui-se que um replanejamento para o Jardim Aquarius pode resultar em melhora da qualidade ambiental, trazendo bem-estar para a população em geral. / The verticalization of buildings begets densification, reduces clearances for edification, promotes the shading areas and neighboring buildings, pipelines the wind which leads to alteration of microclimate, increases energy expenditure and soil sealing, all these factors influence the quality of the environment and peoples lives. The objective of this study was to understand the process of occupation of space that has been occurring in Aquarius in the city of São José dos Campos, SP, as a function of increased densification caused by increasing verticalization, working mainly on the quality of life and the environment. The results showed that the municipality of São José dos Campos, offers enormous vertical integration, as well illustrates the Aquarius Garden resulting in densification and, consequently, in losses to urban mobility in General. The big cities work effectively when their Plans are provided for comfortable and reliable mass transit systems. It is concluded that a redesign of the garden Aquarius can result in improved environmental quality, bringing well-being to the population in General.
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Programa de revialização de nascentes em ambiente urbano: estudo de caso do processo de criação e consolidação de uma política pública em São José dos Campos, SP / Revitalization program of springs in urban environment: a case-study of the consolidation and creation process of a public policy in São José dos Campos, SP

Andrea Sundfeld Penido 16 August 2013 (has links)
O estudo de caso do processo de criação e consolidação do Programa de Revitalização de Nascentes (PRN) analisa uma política pública para revitalizar nascentes em ambiente urbano por intermédio de práticas conservacionistas, iniciada no município de São José dos Campos SP, em 2006. A pesquisa abrange o período de 6 anos, de 2006 a 2012. Segundo a Prefeitura Municipal de São José dos Campos/Secretaria de Meio Ambiente (2012) estão em processo de revitalização 33 áreas de preservação permanente (APPs) de nascentes, onde foram plantadas mais de 45.000 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, totalizando, aproximadamente, 230.000 m2 de áreas reflorestadas no ambiente urbano do Município. O PRN possui um Programa de Educação Ambiental específico, do qual participaram no período de análise 29 escolas da rede pública de ensino (estadual e municipal), duas Unidades da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas e uma Organização Não Governamental. A pesquisa visa, então, contribuir para a definição de bases conceituais e metodológicas para o estabelecimento de políticas públicas para revitalização de nascentes pautadas em processos participativos. Para avaliar o desempenho do PRN, inicialmente, fez-se o resgate de seu histórico; definiu-se o grupo amostral, contendo 8 dessas 33 áreas, bem como 8 unidades públicas de ensino, onde foram realizadas as seguintes etapas para coleta de dados: estudo comparativo, por meio de registros fotográficos e imagens de satélite, nas datas inicial e final relativas às intervenções ocorridas em cada uma das áreas selecionadas; entrevistas semiestruturadas, com questões distintas para cada um dos 4 grupos participantes: técnicos, alunos, professores, pessoas das comunidades (moradores vizinhos ou frequentadores das áreas públicas). Esta etapa incluiu o levantamento dos desdobramentos no Município em relação aos incrementos ao PRN ou às políticas públicas municipais. Nas entrevistas foram ouvidos 45 alunos, 9 professores, 30 pessoas e 10 técnicos. Os resultados da pesquisa indicam: a evolução positiva do PRN no que tange às políticas públicas municipais; a satisfação dos envolvidos quando comparados resultados do trabalho às transformações decorrentes das intervenções socioambientais realizadas; que os entrevistados apoiam a continuidade do Programa; que a estratégia metodológica foi eficaz para a criação de vínculos afetivos, de geração do senso de corresponsabilidade de alunos e professores para com as nascentes nas quais trabalham; a percepção de que a revitalização de nascentes em ambiente urbano é necessária, urgente e que deveria ser igualmente desenvolvida em outros municípios; que foi percebida a melhora nas condições ambientais das APPs em processo de revitalização, verificação esta confirmada pelos levantamentos in loco realizados. Concluiu-se que o Programa de Revitalização de Nascentes de São José dos Campos constitui um programa estratégico, que se fundamenta em processo educacional participativo, cuja metodologia de intervenção se mostrou robusta por estar pautada em conhecimentos científicos, e alinhada às políticas públicas para meio ambiente, recursos hídricos, biodiversidade e educação ambiental, que apresentam interfaces entre si, e suas respectivas regulamentações, nas três esferas da gestão pública (municipal, estadual e federal), podendo ser replicada em outras localidades como política pública, readequando-se às peculiaridades e aspectos ecológicos, local e regional. / The case-study of the consolidation and creation process of the Revitalization Program of Springs (RPS) analyses a public policy to revitalize springs in urban environment by means of conservationist practices started in 2006 in the municipality of São José dos Campos SP. The research covers the period of 6 years, from 2006 to 2012. According to the Environment Secretariat of São José dos Campos City Hall (2012), there are 33 permanent preservation areas of springs in the process of revitalization. More than 45.000 of native tree seedlings from Atlantic Rainforest have been planted in approximately 230.000 square meters of reforested areas in the municipalitys urban environment. The RPS includes a specific Environmental Education Program involving 29 public schools (state and municipal), 2 units of Hélio Augusto de Souza Foundation (Fundhas) and 1 non-governmental organization. The research aims to contribute to the definition of methodological and conceptual bases of public policies to revitalize springs involving participatory processes. To assess the RPS, initially, it was elaborated a historical review, a sample group was defined with 8 of these 33 areas, as well as 8 public school units where the following steps to collect data have been taken: comparative study by means of satellite images and photographic records at the initial and final dates regarding the interventions occurred in each selected area; semi-structured interviews, with different questions for each of the 4 participating groups: technicians, students, teachers and people from the community (neighbors or public area visitants). This stage included the survey of the new developments regarding the RPS increments or the municipal public policies. The interviewees were: 45 students, 9 teachers, 30 people from the community and 10 technicians. The research outcomes indicate: the RPS positive evolution in relation to the municipal public policies; the satisfaction of the participants when the work outcomes are compared to the resulting transformations of the social and environmental interventions which have been undertaken; the interviewees support the program continuity; the methodological strategy was effective to create affective links to generate the sense of shared responsibility between students and teachers concerning the springs they take care of; the perception that the revitalization of springs in urban environment is necessary and urgent and that the RPS should be developed in other cities; the perception that environmental conditions have been improved in the permanent preservation areas of springs which are in the process of revitalization. This perception was confirmed by the surveys which were taken in loco. It was concluded that the Revitalization Program of Springs in São José dos Campos is a strategic program based in a participatory educational process whose methodology of intervention has proved to be robust as it is based in scientific knowledge and is aligned with public policies for environment, water resources, biodiversity and environmental education which are interconnected by themselves and with their respective regulations related to the three public administration spheres (municipal, state and federal). The RPS may be replicated to other municipalities as public policy by readjusting to the peculiarities and the regional, local and ecological aspects.
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Vidas na rua: políticas e despolíticas

Goulart, Marilia 19 September 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-12T10:54:59Z No. of bitstreams: 1 Marilia Goulart.pdf: 2831902 bytes, checksum: fc800fb675d9eb88704d97070099b051 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T10:54:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilia Goulart.pdf: 2831902 bytes, checksum: fc800fb675d9eb88704d97070099b051 (MD5) Previous issue date: 2018-09-19 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This dissertation is the result of a research about the process of the life of adults in homelessness situation in São José dos Campos, analyzed by the experience lived by these people on the street. With the implantation of SUAS in the city, these population begins to recive the atention by the interface of Basic Social Protection and Special Social Protection. The main object of this study, consiste in think of how these programs of homelessness atention work and how they accomplish the processes of prevention, protection and social inclusion of this population segment. With this proposal we did a documentary analysis in the documents establishing the National Social Assistance/PNAS and Unified Social Assistance System/SUAS, the National Policy on Population Inclusion of Homeless/PNIPSR, and the Municipal Plan to Combat Homeless/PMESR. As a theoritical axis we use the Complex Thinking, especial in the comprehension of homelessness as a social expression, issues and a multidimensional phenomenon. The significant of the search is on the testimonials of the subjects that share with the study the singularity of their reality, letting us amplify the debate that shows it still fragmented and fragile little daring, especially with regard of the Protection Programs offered to increase the effectiveness of care directed at these subjects / Esta dissertação é resultado de uma pesquisa realizada sobre a trajetória de vida dos adultos em situação de rua do Município de São José dos Campos, analisada a partir das experiências que vivenciaram nas ruas. Com a implantação do SUAS na região, esta população passa a receber atenção através da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. O objetivo central do estudo consiste em refletir como esses programas de atenção atendem a População em Situação de Rua e como realizam a prevenção, proteção e inclusão social deste segmento populacional. Com este propósito realizamos análises de documentos que instituem a Política Nacional de Assistência Social/PNAS, o Sistema Único de Assistência Social/SUAS, a Política Nacional de Inclusão da População em Situação de Rua/PNIPSR e o Plano Municipal de Enfrentamento a Situação de Rua/PMESR. Como eixo teórico optamos pelo Pensamento Complexo, especialmente na compreensão da ‘população de rua’ como manifestação da questão social e como fenômeno multidimensional. O significativo da pesquisa está nos depoimentos dos sujeitos protagonistas que emprestaram ao estudo a singularidade de suas realidades permitindo assim, ampliar o debate que se mostra ainda fragmentado, muito frágil e pouco ousado, principalmente no que se refere aos serviços e aos Programas de Proteção oferecidos para ampliar a efetividade dos atendimentos direcionados a esses sujeitos
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Modelo preliminar para investigar contribuições de uma instituição de ensino para fatores da capacidade de inovação brasileira.

João Augusto Gali 24 April 2006 (has links)
Estudos têm mostrado que, em busca de prosperidade, as nações trabalham pelo alcance de vantagens competitivas, o que somente é possível se estiverem aptas a atingir e sustentar a capacidade de longo prazo para produzir inovações. Logo, o escalonamento de determinantes que contribuem para o desenvolvimento ou enfraquecimento desta capacidade tem se tornado uma importante ferramenta estratégica, em especial para a definição de políticas. Um dos mais respeitosos destes estudos é o Manual de Oslo, desenvolvido pela OCDE. O presente trabalho é o produto da compilação de estudos, complementares entre si, que contêm parâmetros de pesquisa propostos pelo referido Manual. Como produto, tem-se a sugestão de um protótipo de modelo para estimar contribuições ou influências do ITA sobre determinantes da capacidade de inovação brasileira, segundo respostas de questionários enviados aos graduados e pós-graduados por este Instituto. Procurando facilitar o trabalho dos informantes e, conseqüentemente, obter maiores índices de respostas, cinco tipos de questionários são sugeridos, dividindo implicitamente o total de informantes em cinco grupos. Todos os tipos de questionários possuem uma questão em comum, objetivando a divisão dos respondentes em dois grupos e o estabelecimento de comparações entre estes grupos. No tocante ao tratamento desta questão, o protótipo emprega técnicas de amostragem estratificada. Finalizando com um exemplo simulado, o trabalho sugere maneiras de apresentar as informações através de gráficos e tabelas, incentivando - durante a aplicação real do protótipo - a formulação de questões e, conseqüentemente, a obtenção de informações adicionais sobre o tema.
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Campo da educação inclusiva em São José dos Campos-SP (1989 a 1998)

Costa, Rosália Aparecida Simões Santana da, Simões, José L 30 May 2014 (has links)
Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-04-10T14:47:03Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Rosália Aparecida Simões da Costa.pdf: 886447 bytes, checksum: e96574188443a002bf44c36fa546d4d4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T14:47:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Rosália Aparecida Simões da Costa.pdf: 886447 bytes, checksum: e96574188443a002bf44c36fa546d4d4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-05-30 / Este estudo vinculado ao campo da história da educação teve a intenção de desenvolver uma leitura da realidade da Educação Especial no município de São José dos Campos, no final da década de 80 e início da década de 90. Leitura baseada pelas histórias trazidas pelas professoras que foram batizadas por nós como “o grupo das professoras pioneiras em Educação Especial” entre diferentes contextos, cada uma em sua realidade educacional, onde buscamos estabelecer relações entre a história trazida pelas pioneiras, atrizes da pesquisa, assim como os estudos de alguns teóricos escolhidos por nós. Trabalhamos com a hipótese de que, com o nascimento da educação especial pelo viés segregacionista e com a transição do viés integracionista emergiu um novo discurso. Delimitamos o seguinte problema de pesquisa: Como surgiu a Educação Especial na Rede de Educação do município de São José dos Campos-SP? Como iniciou e qual foi o período marcado para o debate inclusivo, embora tivemos o cuidado de não adentrarmos no viés da inclusão, pois houve uma certa delimitação pelo nosso recorte temporal. O objetivo da pesquisa foi contribuir com o estudo sobre o processo histórico da educação especial no âmbito do ensino regular no município de São José dos Campos, analisando essa trajetória histórica, compreendendo o campo inclusivo do contexto educacional na época. Tivemos como objetivos específicos: a) Conceituar a Educação Especial, suas vertentes epistemológicas; b) Contextualizar o município de São José dos Campos no período de 1989 a 1998 e c) Identificar as escolas e professoras pioneiras que contribuíram com a Educação Especial no final das décadas de 80 e 90. Adotamos a metodologia da análise do discurso das professoras pioneiras sob a luz de Bardin (1977). A guisa de conclusão tem-se uma dissertação com relevância educacional cuja ideia essencial foi compreender como surgiu a Educação Especial na Rede Municipal joseense, através da história oral do grupo representativo de professoras pioneiras, no qual evidenciou-se a concepção segregacionista que justamente deu início a Educação Especial em São José dos Campos. Procuramos também compreender como o debate sobre a Educação Especial tornou-se algo tão importante, destacando também os elementos envolvidos; professoras e demais pessoas que contribuíram diretamente ou indiretamente no campo da educação, sob a luz e explicação da teoria de Bourdieu (1989) no sentido da representação do poder simbólico das professoras pioneiras frente aos desafios que encontraram ao longo de seu trabalho no contexto educacional da Educação Especial. Acreditamos também que o debate sobre a história da Educação Especial no município joseense iniciou-se com a questão do acesso da pessoa com deficiência no campo educacional na Rede Municipal, tornando-se uma luta efetiva dos familiares que tinham alguém na família que estava sendo impedido de alguma forma de ter o acesso ao contexto educacional. Portanto, um período histórico marcante de lutas e de grande relevância que procura evidenciar a valorização de nosso bem maior que é o patrimônio cultural e social, riqueza essa que o tempo não poderá apagar!
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Anfíbios anuros na área de proteção ambiental do banhado de São José dos Campos, SP

Taciano Moreira Gonçalves 22 May 2009 (has links)
O presente trabalho pretende contribuir para um maior conhecimento dos anfíbios anuros da área de várzea na Área de Proteção Ambiental do Banhado de São José dos Campos, SP, que é um importante ecossistema próximo a um centro urbano. O estudo objetivou caracterizar os habitats, a distribuição espacial e temporal das espécies de anuros registradas, além de fornecer informações para o gerenciamento e sua conservação, podendo futuramente, ser referência para trabalhos similares. As atividades de campo foram realizadas semanalmente, no período noturno, totalizando 45 amostragens, entre agosto de 2007 e maio de 2008. Foram registradas quinze espécies de anuros, distribuídas em cinco famílias: Bufonidae (n = 01); Leiuperidae (n = 01); Hylidae (n = 10); Leptodactylidae (n = 02) e Mycrohylidae (n = 01). Entre as espécies observadas, houve uma preferência por vegetação herbácea, notada principalmente para família Hylidae, que representou cerca de 66% dos anuros. Durante o desenvolvimento da pesquisa, iniciou-se a execução de uma obra viária denominada Via Norte que tem interferido no ecossistema da área. A diminuição da área de reprodução dos anfíbios pode ser notada a partir do mês de janeiro de 2008. Também ocorreu o aterramento de parte da poça permanente utilizada para a realização deste estudo, além do assoreamento de áreas um pouco mais distantes que também serviam como habitat e microhabitats reprodutivos dos anuros. As poças temporárias utilizadas para o desenvolvimento da pesquisa foram aterradas por completo, ocorrendo o soterramento e morte dos girinos desta temporada reprodutiva. / The present work intends to contribute for a better knowledge of anurous amphibian from the fertile valley area in the Environmental Protection Area of the Banhado in São José dos Campos, SP, which is an important ecosystem near the urban center. Besides characterizing the habitats and the spatial and temporal distribution of the species, providing information for its management and conservation, it will be, in the future, reference for similar works. It was also performed the research of the environmental impacts in the area, in order to indicate the possible consequences of the humans actions in relation to the habitats occupied by the amphibians. The regular samples were collected weekly, in the nocturnal period, between august 2007and may 2008. It was registered fifteen species of anurous, distributed in five families: Bufonidae (n = 01); Leiuperidae (n = 01); Hylidae (n = 10); Leptodactylidae (n = 02) e Mycrohylidae (n = 01). Among the observed species there was a preference for herbaceous vegetation, noted specially in the family Hylidade, which represent about 66% of the amphibians. During the development of the research a highway construction has started named Via Norte, which is interfering the ecosystem of the area. The decrease of the amphibians reproduction area may be noticed from January 2008 on. There was also a banking up of the permanent puddle used on this research, and also the sanding of distant areas that were reproductive habitats and microhabitats for the anurous. The temporary puddles used for the development of this research were completely banked up resulting in the death of the tadpoles of that reproductive season.
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Cenários prospectivos como suporte à decisão na escolha da logística de exportação do setor produtivo de São José dos Campos e região.

Ricardo Zöllner Holmo 00 December 2004 (has links)
A logística de exportação, por via marítima, tem um papel relevante na determinação dos custos do produto exportado e, portanto, na capacidade que as empresas têm de competir com vantagens em mercados globais. No Brasil, a falta de investimento em rodovias e portos tem se traduzido em um sistema logístico com custos elevados para o exportador brasileiro, quando comparado aos dos principais países exportadores mundiais. Recentemente, o crescimento muito elevado das exportações tem colocado pressões no sistema logístico brasileiro, que se espera solucionar atraindo investimentos de natureza, principalmente, privada. Com a modernização do sistema logístico, se espera que os custos associados a esta atividade declinem consideravelmente. Embora o Plano Diretor dos Transportes do Estado de São Paulo proponha melhorias em todos os portos e no sistema rodoviário, a lógica de investimento privado se diredicionará em primeiro lugar para melhorar os portos percebidos como mais lucrativos. Sob essa ótica, é interessante para os investidores e para as autoridades públicas conhecer os caminhos logísticos preferidos pelo setor produtivo de São José dos Campos e Região, quando defrontados com os cenários que emergem decisões alternativas de investimento no sistema logístico que serve à região, pois eles revelam a existência de oportunidades de investimento em serviços logísticos na região. Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo identificar o melhor caminho logístico de exportação por via marítima para o setor produtivo de São José dos Campos e região, utilizando a metodologia de cenários prospectivos e o método Analytic Hierarchy Process - AHP, que permite tomar decisões com informações de natureza qualitativa, fornecidas por cenários prospectivos desenhados para mostrar possíveis alternativas de investimento nos portos e nas rodovias de acesso a eles.
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Modelo para o gerenciamento do processo de transferência de tecnologias geradas no Centro Técnico Aeroespacial.

Vivaldo Guimarães Neto 00 December 1997 (has links)
A proposta deste trabalho é apresentar um modelo específico para gerenciamento de processos de transferência de tecnologias geradas no Centro Técnico Aeroespacial - CTA em decorrência dos projetos de P&D nele desenvolvidos. Inicialmente, foi feito um levantamento da base teórica sobre a qual se assentam os processos de transferência de tecnologia, definindo e abordando os conceitos mais importantes com relação ao assunto. Após essa etapa, foi realizada extensa pesquisa em publicações periódicas especializadas, nacionais e estrangeiras, em teses de pós-graduação e em anais de simpósios, em busca de outros modelos já apresentados para aplicação em outros setores e/ou países, que tenham obtido sucesso, para fins de comparação. Ao final, como somatória de toda a base teórica, com os subsídios fornecidos e adaptados dos modelos externos e com a experiência acumulada pelo CTA em tais processos ao longo dos últimos 30 anos, foi elaborado, de modo sistemático, um modelo que pretende atender ao escopo deste trabalho.
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A relação com entidades sociais na gestão da assistência social em São José dos Campos: uma experiência em análise

Silva, Ana Lucia de Souza Barros 13 October 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Lucia De Souza Barros Silva.pdf: 47634410 bytes, checksum: 82237368d14446f6b4cf018c38e23510 (MD5) Previous issue date: 2011-10-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of this study is to understand the regulation between the public and private sectors within the municipal welfare policy in São José dos Campos SP. Our studies perform the rescue of the institutionalization process of social assistance in this city during the period from 1965 to 2011. The history highlights the construction of means of regulation between the public municipal agency of social assistance and entities and social service organizations. It is based on empirical analysis of municipal legislation of social assistance and testimonies of the protagonists of this process. The search emphasizes the trajectory and performances of the Technical Support Program to Social Entities (Pates) as a link of implementation of this regulation and its monitoring in order to their suitability for National Policy for Social Assistance (PNAS), the Unified Social Assistance System (Suas) and most recently with Resolution CNAS 109/09 that delimits and names the socio welfare services that can (and should) be implemented through co-management with the entities and social service organizations. Shows at the end the difficulties of implementing social welfare services face to the tradition of missionary work agencies and social organizations / Este estudo dedica-se a compreender a regulação entre o público e o privado no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de São José dos Campos (SP). Realiza o resgate do processo de institucionalização da assistência social, nessa cidade, no período de 1965 a 2011. Destaca, nessa história, a construção dos modos de regulação entre o órgão público municipal de assistência social e as entidades e organizações de assistência social. Tem como base empírica a análise da legislação municipal de assistência social e depoimentos de protagonistas desse processo. Particulariza a trajetória e atuação do Programa de Apoio Técnico às Entidades Sociais (Pates) como elo de implementação dessa regulação e seu monitoramento visando sua adequação à Política Nacional de Assistência Social (PNAS), ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e mais recentemente à Resolução CNAS 109/2009, que delimita e nomeia os serviços socioassistenciais que podem (e devem) ser executados por meio de co-gestão com as entidades e organizações de assistência social. Mostra, ao final, as dificuldades para implantação da tipologia de serviços socioassistenciais em face da tradição do trabalho missionário de entidades e organizações sociais

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