Esta dissertação tem como objetivo central discutir a importância do Atlântico Sul para os Estados Unidos da América, a partir da análise das suas políticas de segurança cooperativa para a parcela sul do Oceano Atlântico considerando, principalmente, seus determinantes internos e a própria ressignificação da região entre os anos de 2003 e 2014. Ela se enquadra nas Resoluções nº 114/2014 e 115/2014 da Câmara de Pós-Graduação da UFRGS e, portanto, é dividida em três capítulos, correspondendo a três partes distintas. O Primeiro Capítulo é desenvolvido em três etapas: Primeiro, relaciona o contexto da dissertação na linha de pesquisa “Segurança Internacional” do PPGEEI/UFRGS. Segundo, aborda alguns elementos das políticas externa e de segurança dos EUA, a importância do mar para a condução dessas políticas e uma breve contextualização do Atlântico Sul. Terceiro, ressalta os principais pontos analíticos e considerações desenvolvidos no capítulo seguinte. O Segundo Capítulo traz o artigo publicado na Revista da Escola de Guerra Naval que conduz, primeiro, uma breve discussão de alguns conceitos teóricos importantes para entender a postura dos Estados Unidos na condução de sua política externa e de segurança, recorrendo ao debate da influência da política interna nas suas relações internacionais. Em seguida, discute brevemente a importância do "uso do mar" para a política externa dos EUA, contextualizando o Atlântico Sul como uma região estratégica, discutindo suas fronteiras geográficas, aspectos econômicos e organizações multilaterais. Finalmente, discute alguns dos programas norte-americanos de segurança cooperativa para o Atlântico Sul e a crescente importância da região, em linha com o novo posicionamento estratégico pós-11 de setembro. O Capitulo três faz uma breve análise dos resultados do artigo e também apresenta agendas de pesquisas possíveis de serem conduzias no PPGEEI. Foi verificada a importância do artigo para trazer a discussão da segurança cooperativa, pelo viés estadunidense, no âmbito da pesquisa no PPG e também para fomentar a visibilidade deste problema nos fóruns de discussão e leitores do periódico científico de sua publicação. Assim,foram cumpridos os objetivos de discutir a importância do Atlântico Sul para os Estados Unidos da América, a partir da discussão das políticas de segurança cooperativa, dos determinantes políticos internos e da mudança da relevância da região para a grande estratégia norte-americana. Inferindo então, a pertinência do Atlântico Sul, evidenciada pela busca de iniciativas de segurança colaborativa e combate às ameaças de baixa intensidade, visando conter novas ameaças e enfrentar atores não estatais. / The present dissertation aims to discuss the importance of the South Atlantic to the United States of America, from the analysis of its cooperative security policies for the southern part of the Atlantic Ocean, considering mainly its internal determinants and the re-signification of the region between the years of 2003 and 2014. It is in accordance with Resolutions 114/2014 and 115/2014 of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul, and therefore comprises three chapters, corresponding to three distinct parts. Chapter One presents three steps: First, it relates the context of the dissertation in the research line "International Security" of the Post-Graduate Program in International Strategic Studies. Second, it addresses some elements of the U.S. foreign and security policy, the importance of the sea for the conduct of these policies and a brief contextualization of the South Atlantic. Third, it highlights the main analytical points and considerations that developed in the next chapter. Chapter Two brings the article published in the Revista da Escola de Guerra Naval which leads, firstly to, a brief discussion of some important theoretical concepts to understand the U.S. position in the conduct of its foreign and security policy, using the debate of the U.S. internal policy on their international relations. Then, briefly discusses the importance of "use of the sea" for U.S. foreign policy, contextualizing the South Atlantic as a strategic region, discussing its geographical boundaries, economic aspects, and multilateral organizations. Finally, discuss some North American cooperative security programs for the South Atlantic and the region's growing importance, in line with the new strategic post-9/11 position. Chapter Three brings a brief analysis of the paper's impacts and presents possibilities of investigation agendas to follow on PPGEEI. Therefore, it was possible to verify that the article was important to bring the discussion of cooperative security, by the American bias, in the African region to the scope of the research in the PGP and to promote the visibility of this problem in the discussion forums and readers of the scientific journal of its publication, fulfilling its objectives of discussing the importance of the South Atlantic to the United States of America, from the discussion of the cooperative security policies for the African West Coast, through the internal political determinants and the change of the region relevance to the global north American grand strategy. Inferring then, the relevance of the South Atlantic in this grand strategy, evidenced by the search for collaborative security initiatives and to combat low intensity threats such as piracy, aiming to contain new threats and face non-state actors.

Orientador: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Héctor Luís Saint-Pierre / Banca: Flávio Rocha de Oliveira / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas". / Resumo: Neste trabalho, avaliamos se a intervenção da OTAN no Kosovo corresponde a uma nova concepção de segurança desenvolvido pela Organização, conforme defendem seus países-membros em documentos oficiais da década de 1990. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) constituiu-se, desde sua fundação no final da década de 1940, numa aliança militar entre Estados Unidos e Europa Ocidental contra a ameaça de invasão a partir da União Soviética. Seu aparato defensivo e uma série de outros arranjos cooperativos foram articulados com base nessa premissa, que teria sido revista a partir do fim da Guerra Fria. Nos anos 1990, portanto, a organização reviu seu conceito estratégico e propôs um novo conceito de segurança, apregoando adaptar-se a um novo ambiente internacional. Em 1999, a OTAN interveio militarmente na então República Federal da Iugoslávia com vistas a interromper o enfrentamento entre seu governo, organizações autonomistas ou separatistas da província autônoma do Kosovo e a população civil daquele local, alegando garantir auxílio humanitário e a interrupção de violações de direitos humanos, algo associado a sua nova concepção estratégica. / Abstract: The pursuit of this work is to analyze if NATO‟s intervention in Kosovo corresponds to a new security conception developed by the organization, as its member States argue in official documents at the 1990‟s. The North Atlantic Treaty Organization (NATO) was constituted, since its foundation at the end of the 1940‟s, of a military alliance among United States, Canada and West Europe against a threat of invasion by the Soviet Union. Its defensive structure and a wide range of cooperative arrangements were based on this argument having it been reviewed by the end of the Cold War. At the 1990‟s the organization remodeled its strategic concept and purposed a new security concept, affirming to adapt itself to the new international environment. In 1999, NATO intervened militarily against the former Federal Republic of Yugoslavia aiming to interrupt the conflict among its government, autonomist or separatist organizations from the autonomous region of Kosovo and the civil population of that region, alleging to guarantee humanitarian aid to interrupt hard human rights violations, something associated later to its new strategic concept. / Mestre

O uso e a aplicação cada vez mais constante da tecnologia nuclear consistente em áreas relacionadas à saúde, energia, industrial, bélica, agrícola, entre outras, faz com que haja a necessidade de uma regulamentação de acordo com os padrões de segurança e proteção radiológica internacionais. Dessa forma, utilizando-se de conceitos provenientes do Direito Constitucional, do Direito Ambiental e do Direito do Trabalho, o enfoque da presente pesquisa foi investigar a difícil questão da competência nuclear e a competência ambiental, a impossibilidade de legislar dos Estados, bem como a falta de regulamentação sobre Rejeitos radioativos. Para tanto, foram atualizados e revisados critérios e métodos de interpretação constitucional para solucionar possíveis antinomias jurídicas advindas de múltipla positivação de normas pelos entes federados que dificultam tanto o asseguramento quanto o aprimoramento da Proteção radiológica do trabalhador e do meio ambiente. Finalmente, a hipótese considerada demonstrou que as mudanças na estrutura legislativa nas três esferas de poderes são necessárias, visando à aplicabilidade de responsabilidade legal na esfera nuclear, principalmente no que se refere às entidades administrativas e estatais. / The use and increasingly steady application of consistent nuclear technology in areas related to health, energy, industrial, war, agriculture, among others, means that there is a need for regulation in accordance with the safety standards and international radiological protection . Thus, using concepts from the Constitutional Law, Environmental Law and Labor Law, the focus of this research was to investigate the difficult issue of nuclear competence and environmental responsibility, the impossibility of legislating states, as well as the lack of regulation on radioactive waste. Therefore, it has been updated and revised criteria and methods of constitutional interpretation to solve possible legal antinomies arising from multiple positivation of the federal entities rules that hinder both the assurance and the improvement of radiation protection of workers and the environment. Finally, the working hypothesis has shown that changes in the legislative framework in the three spheres of power is needed in order to applicability of legal liability in the nuclear sphere, especially with regard to administrative and state entities

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Há um crescente interesse da comunidade epistêmica de internacionalistas sobre a posição da política externa brasileira em diversos temas, particularmente sobre o modo pelo qual o Brasil atua nas operações de paz promovidas pelas Nações Unidas. Desse modo, este trabalho pretende refletir criticamente sobre a existência de um modelo histórico e legítimo que orienta a participação brasileira nessas operações de paz e avaliar de que forma esse modelo brasileiro foi ou poderia ser instrumentalizado pelos formuladores de política externa, para construir um discurso de legitimidade a fim de conquistar seus pleitos diplomáticos.O objeto de pesquisa analisado nesta dissertação é, portanto, o modelo brasileiro de participação em operações de paz nas quais o Brasil efetivamente enviou tropas: Suez (1957-1967), Angola (1989-1999), Moçambique (1993-1994), Timor Leste (1999-2002) e Haiti (2004-2012). Esse modelo formulado está apoiado em seis características principais, os 6 Ps do modelo brasileiro de participação em operações de paz: pioneiro, principista, pessoal, político, polêmico e pragmático. / There is a risingawareness of the epistemic community of internationalists on the Brazilian foreign policy position on several issues, particularly on the way in which Brazil runs peacekeeping operations promoted by the United Nations. Thus, this work aims toreflect critically on the existence of an historical and legitimate model that guides the Brazilian participation in these peacekeeping operations and to assess how this Brazilian model was or could be used by foreign policymakers to build a discourse of legitimacy in order to obtain their diplomatic interests. The object of research studied in this dissertation is, therefore, the Brazilian model of participation in peacekeeping operations in which Brazil effectively sent troops: Suez (1957-1967), Angola (1989-1999), Mozambique (1993-1994), East Timor (1999-2002) and Haiti (2004-2012).This model is formulated based on six main characteristics, the 6 "Ps" of the Brazilian model of participation in peacekeeping operations: pioneer, principist, personal, politician, controversial and pragmatic.

Esta dissertação tem como objetivo central discutir a importância do Atlântico Sul para os Estados Unidos da América, a partir da análise das suas políticas de segurança cooperativa para a parcela sul do Oceano Atlântico considerando, principalmente, seus determinantes internos e a própria ressignificação da região entre os anos de 2003 e 2014. Ela se enquadra nas Resoluções nº 114/2014 e 115/2014 da Câmara de Pós-Graduação da UFRGS e, portanto, é dividida em três capítulos, correspondendo a três partes distintas. O Primeiro Capítulo é desenvolvido em três etapas: Primeiro, relaciona o contexto da dissertação na linha de pesquisa “Segurança Internacional” do PPGEEI/UFRGS. Segundo, aborda alguns elementos das políticas externa e de segurança dos EUA, a importância do mar para a condução dessas políticas e uma breve contextualização do Atlântico Sul. Terceiro, ressalta os principais pontos analíticos e considerações desenvolvidos no capítulo seguinte. O Segundo Capítulo traz o artigo publicado na Revista da Escola de Guerra Naval que conduz, primeiro, uma breve discussão de alguns conceitos teóricos importantes para entender a postura dos Estados Unidos na condução de sua política externa e de segurança, recorrendo ao debate da influência da política interna nas suas relações internacionais. Em seguida, discute brevemente a importância do "uso do mar" para a política externa dos EUA, contextualizando o Atlântico Sul como uma região estratégica, discutindo suas fronteiras geográficas, aspectos econômicos e organizações multilaterais. Finalmente, discute alguns dos programas norte-americanos de segurança cooperativa para o Atlântico Sul e a crescente importância da região, em linha com o novo posicionamento estratégico pós-11 de setembro. O Capitulo três faz uma breve análise dos resultados do artigo e também apresenta agendas de pesquisas possíveis de serem conduzias no PPGEEI. Foi verificada a importância do artigo para trazer a discussão da segurança cooperativa, pelo viés estadunidense, no âmbito da pesquisa no PPG e também para fomentar a visibilidade deste problema nos fóruns de discussão e leitores do periódico científico de sua publicação. Assim,foram cumpridos os objetivos de discutir a importância do Atlântico Sul para os Estados Unidos da América, a partir da discussão das políticas de segurança cooperativa, dos determinantes políticos internos e da mudança da relevância da região para a grande estratégia norte-americana. Inferindo então, a pertinência do Atlântico Sul, evidenciada pela busca de iniciativas de segurança colaborativa e combate às ameaças de baixa intensidade, visando conter novas ameaças e enfrentar atores não estatais. / The present dissertation aims to discuss the importance of the South Atlantic to the United States of America, from the analysis of its cooperative security policies for the southern part of the Atlantic Ocean, considering mainly its internal determinants and the re-signification of the region between the years of 2003 and 2014. It is in accordance with Resolutions 114/2014 and 115/2014 of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul, and therefore comprises three chapters, corresponding to three distinct parts. Chapter One presents three steps: First, it relates the context of the dissertation in the research line "International Security" of the Post-Graduate Program in International Strategic Studies. Second, it addresses some elements of the U.S. foreign and security policy, the importance of the sea for the conduct of these policies and a brief contextualization of the South Atlantic. Third, it highlights the main analytical points and considerations that developed in the next chapter. Chapter Two brings the article published in the Revista da Escola de Guerra Naval which leads, firstly to, a brief discussion of some important theoretical concepts to understand the U.S. position in the conduct of its foreign and security policy, using the debate of the U.S. internal policy on their international relations. Then, briefly discusses the importance of "use of the sea" for U.S. foreign policy, contextualizing the South Atlantic as a strategic region, discussing its geographical boundaries, economic aspects, and multilateral organizations. Finally, discuss some North American cooperative security programs for the South Atlantic and the region's growing importance, in line with the new strategic post-9/11 position. Chapter Three brings a brief analysis of the paper's impacts and presents possibilities of investigation agendas to follow on PPGEEI. Therefore, it was possible to verify that the article was important to bring the discussion of cooperative security, by the American bias, in the African region to the scope of the research in the PGP and to promote the visibility of this problem in the discussion forums and readers of the scientific journal of its publication, fulfilling its objectives of discussing the importance of the South Atlantic to the United States of America, from the discussion of the cooperative security policies for the African West Coast, through the internal political determinants and the change of the region relevance to the global north American grand strategy. Inferring then, the relevance of the South Atlantic in this grand strategy, evidenced by the search for collaborative security initiatives and to combat low intensity threats such as piracy, aiming to contain new threats and face non-state actors.

Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Héctor Luis Saint Pierre / Banca: Rafael Antonio Duarte Villa / O programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituido em parceria com a UNESP/UNICAMP/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Após os atentados de 11 de setembro de 2001, o governo dos Estados Unidos aprofundou o processo de securitização do chamado terrorismo fundamentalista nos marcos da "Guerra ao terror", identificando-o como uma ameaça existencial ao país. Iniciativas imediatas foram tomadas, após a edição do Patriot Act, que aumentaram o poder de ação repressiva do Estado e que possibilitaram intervenções militares no exterior, como no Afeganistão, ainda em 2001, e no Iraque, em 2003. Agir pela via da excepcionalidade possibilita aos Estados fornecer respostas rápidas para questões emergenciais no cenário internacional. A opção pela exceção, por ser uma escolha política, está envolta em uma séria de componentes ideacionais que contribuíram para a tomada de decisão. Considera-se, portanto, que no caso da segunda Guerra do Iraque o entendimento do processo de securitização só pode ser completo se levado em consideração tanto o desencadeamento político quanto a fundamentação ideacional que o conformou. A consideração desses fatores também é fundamental para averiguar as antinomias e fragilidades da teoria de securitização quando aplicada a este caso concreto / Abstract: After the attacks of September 11, 2001, the U.S. government intensified the process of securitization in response to the fundamentalist terrorism within the framework of the "war on terror", identifying it as an existential threat to the United States. Immediate initiatives were taken, after sanctioning the Patriot Act, which increased the power of repressive action and that allowed military interventions in Afghanistan, in 2001, and Iraq in 2003. Exceptionality acts enable states to provide quick responses to emergency issues on the international scene. The choice of exception, as a political choice, is marked by a series of ideational components that contributed to that decision. Therefore, in the case of the second Iraq War the understanding of the securitization process can only be complete if taken into consideration both the political process and the ideational foundations that conformed the securitizing movement. The consideration of these factors is also crucial to ascertain the antinomies and weaknesses of securitization theory when applied to this case / Mestre

A tese é constituída por ensaios e reflexões amadurecidas ao longo de toda uma trajetória profissional que trouxe para o Brasil os Estudos e Pesquisas da Paz (EPPAZ). O trabalho possui três partes: 1) Segurança Internacional. 2) Inserção Internacional do Brasil. 3) Política externa brasileira nas áreas de paz e segurança. Além da metodologia crítica dos Estudos da Paz, desenvolvida pelo autor em duas instituições norueguesas (o Peace Research Institute of Oslo e o Norwegian Nobel Institute), a tese foi influenciada por três pensadores principais: C. Wright Mills, Isaiah Berlin e Guerreiro Ramos. A tese inclui ainda contribuições empíricas originais sobre a Amazônia e o SIVAM, a confiança mútua na área nuclear com a Argentina e o papel do Brasil nas Missões de Paz das Nações Unidas, especialmente no Haiti. Conclui-se pela validade heurística e normativa do conceito de custódia de segurança. / This dissertation consists of grown essays and reflections alongside an entire professional trajectory that brings to Brazil the Studies and Researches of Peace (EPPAZ). The work is divided in three parts: 1) International Security. 2) Brazil‟s International Insertion. 3) Brazil‟s foreign policy in areas of peace and security. Besides the critical methodology of the Peace Studies, developed by the author in two norwegians institutions (the Peace Research Institute of Oslo and the Norwegian Nobel Institute), the dissertation takes into consideration the ideias of three main philosophers: C. Wright Mills, Isaiah Berlin and Guerreiro Ramos. The dissertation also comprehend original empiric contributions about the Amazonia and the SIVAM, the mutual trust in nuclear area with Argentina and the function of Brazil in the Peacekeeping missions and operations involving the United Nations, especially in Haiti. It concludes by the heuristic and normative legitimacy about the concept of custody of security.

Nesta dissertação de mestrado, buscou-se estabelecer se a diplomacia japonesa estaria em um processo de mudança no século XXI, abrindo mão dos princípios das doutrinas Yoshida e Fukuda, que regeram a política externa desde o Pós-Segunda Guerra Mundial, e indo em direção à elaboração de uma nova doutrina. Para tanto, utilizando o marco teórico de Putnam (1988), foram analisadas não somente as agendas de política externa dos governos japoneses dos anos 2000, como também os condicionamentos internos e externos presentes em cada um deles, permitindo-se verificar o quanto os partidos políticos e seus gabinetes conseguiram aplicar os seus projetos na área diplomática. No âmbito interno, a mudança no processo de elaboração de política externa, através da quebra do sistema do triângulo de ferro, sendo substituído pela centralização de poder decisório nos partidos políticos e na Dieta, o parlamento japonês indica que o Japão está sob uma alteração de sua Doutrina diplomática. Já quanto aos fatores externos, a Crise Asiática, a crise financeira de 2008 e o militarismo de China e Coreia do Norte tiveram papel fundamental para que o Japão realizasse mudanças nos seus esforços para adotar um papel mais proativo na Ásia, quebrando o histórico de minimalismo diplomático presente na Doutrina Yoshida. Ainda assim o país não conseguiu reestruturar os termos da aliança político-securitária com os Estados Unidos e não foi bem sucedido em angariar apoio público para a realização de mudanças no papel político-militar do país. A dificuldade da diplomacia japonesa em encontrar alternativas ao sistema de segurança norte-americano e de enfrentar situações de instabilidade política interna e regional fez com que a proximidade com os Estados Unidos fosse mantida como pedra angular de política externa. / This master degree's thesis seeks to establish whether the Japanese diplomacy would be in a process of change in the 21st century, by giving up on the principles of the Yoshida and Fukuda doctrines, which have determined Japan's foreign policy since the end of World War II, and heading towards the creation of a new doctrine. In order to answer this question, by using the theoretical contribution of Putnam (1988), not only were the foreign policy agendas of the Japanese governments thorough the 2000's decade analyzed, but also the domestic and external conditionings present in each of them, which helped verifying in which extent political parties and their cabinets were successful in applying their own diplomatic projects. In the domestic level, the change in the process of making foreign policy, through the end of the Iron Triangle system and its substitution by the centralization of decision power in the political parties and the Japanese Diet, indicates that Japan is under an alteration of its diplomatic doctrine. In the external level, the 1997 Asian financial crisis, the 2008 financial crisis and the militarism displayed by North Korea and China had an essential role in so that Japan would make changes in its efforts to adopt a more proactive political position in Asia, breaking the concept of diplomatic minimalism of the Yoshida Doctrine. Nevertheless, the country was unable to restructure the terms of the political and security alliance with the United States, and was also unsuccessful in harnessing public support to change the country's political and military role. The difficulty of finding alternatives to the North American security system and facing regional and domestic stability resulted in the decision of keeping the proximity with the United States as a cornerstone of Japan's foreign policy.

As grandes guerras da Idade Moderna foram, em sua maioria, travadas por inimigos que se organizavam sob a forma de Estado-nação. Após o final da Guerra Fria, entretanto, um conjunto múltiplo e disperso de fenômenos e atores, predominantemente não-estatais e transnacionais, tem se tornado um importante alvo das políticas de segurança internacional, especialmente as dos Estados do Ocidente. Esses novos fenômenos e atores de caráter nãotradicional são definidos na política de defesa dos EUA – bem como na daqueles Estados, setores e organismos internacionais por ela influenciados – como as “novas ameaças”, um conceito que abrange atividades diversificadas, tais como o terrorismo e o crime organizado em geral (narcotráfico, tráfico de armas e de pessoas, por exemplo). Ao mesmo tempo, estaríamos vivenciando um processo de “securitização” de novas questões a partir da extensão do conceito de “segurança” para novas áreas, como a economia, o meioambiente, a sociedade e a política, supostamente superando a segurança entendida em termos militares e estratégicos. O objetivo da presente dissertação é analisar a posição do Exército Brasileiro com relação a quatro problemas de segurança não-tradicionais presentes na Amazônia, quais sejam: as questões ambientais, os problemas relacionados aos povos indígenas, os crimes transnacionais e a guerrilha colombiana. A nossa hipótese é de que a atuação das Forças Armadas brasileiras na Amazônia continue prevendo fundamentalmente a defesa da soberania nacional contra inimigos tradicionais externos (estatais) e que, neste sentido, as questões de segurança de caráter não-tradicional presentes na Amazônia brasileira sejam vistas e tratadas pelo Exército Brasileiro como ameaças à segurança nacional a partir de um quadro tradicional – na medida em que poderiam servir de pretexto para justificar uma ingerência ou mesmo intervenção externa sobre a região amazônica, sob a alegação de que o Brasil seria incapaz de resolver esses problemas por si próprio. / Most of the important wars of the Modern Age were fought by enemies organized under the state-nation form. After the end of the Cold War, however, a multiple and spread complex of phenomena and actors, mostly transnational and non-state, has become an important target of the international security policies, especially in the Western states. This new phenomena and actors with non-traditional characteristics are defined in the United States’ defense policy – as in the policies of those states and international organisms influenced by it – as the “new threats”, a concept that entails very diversified activities such as the terrorism and the organized crime (drugs, weapons and people traffic, for example). At the same time, we are supposedly experiencing a process of “securitization” of new issues through the stretching of the concept of “security” to fields like the economy, the environment, the society and the politics, allegedly overcoming the state-military-strategic understanding of security. The purpose of the present dissertation is to analyze the position of the Brazilian Army about four non-traditional security issues present in the Amazon, which are: the environmental issues, the problems related to the indigenous peoples, the transnational crimes and the Colombian guerrilla. Our hypothesis is that the activity of the Brazilian Armed Forces in the Amazon continues to predict fundamentally the defense of the national sovereignty against traditional state enemies; in this sense, the non-traditional security issues present in the Amazon are treated by the Brazilian Army as threats to the national security considering a traditional perspective – which predicts that those issues could be used as excuses to justify external interferences or even a foreign intervention by some of the “great powers” over the Amazon, under the allegation that Brazil would not be able to solve those problems by itself.

O sistema internacional do pós-Guerra Fria se caracteriza por não apresentar uma configuração bem definida. Neste contexto, surgem novos atores internacionais, como os movimentos de contestação transnacionais e o terrorismo internacional de larga escala. Os Estados, por sua vez, se adaptam de diversas formas às ações dos novos atores e sua reação passa a ser, também, de caráter transnacional. Após os ataques de 11 de Setembro de 2001 é deflagrada a "Guerra Global contra o Terrorismo - GWOT", pelos EUA, em coalizão com diversos países do Ocidente. No âmbito das relações de segurança entre os principais atores ocidentais destaca-se a Cooperação Securitária Transatlântica (CST) entre EUA e União Europeia que tem por objetivo principal evitar novos ataques terroristas em seus territórios. Este estudo aborda estas ligações de segurança entre os EUA e a UE, a fim de demonstrar a formação da rede institucional que tornou efetiva a luta contra o terrorismo no padrão de uma Guerra Irregular Complexa (Irregular Warfare). Os principais atores, instituições e práticas normativas permitem traçar como se torna efetiva a cooperação entre estes atores. Como forma de evidenciar empiricamente o uso desta rede de segurança aborda-se o programa "Extraordinary Rendition" da CIA, que se caracteriza pelo uso do espaço aéreo, uso de bases aéreas, de sequestros, rendições extraordinárias e extradições para prisão e eventual tortura de suspeitos de terrorismo ao redor do mundo. / The international system of post-Cold War era is characterized by not presenting a well-defined configuration. In this context, arise new international actors such as transnational protest movements and international terrorism to large scale. The States in his turn adapt to various forms of new actors and their reaction is to be effective, transnational. After the attacks of September 11, 2001 is triggered the "Global War on Terrorism - GWOT" by the U.S. in coalition with several Western countries. As part of the security relations between major Western actors stands out with Transatlantic Security Cooperation (CST) US-European Union that aims to prevent major terrorist attacks in their territories. This study addresses these security links between the U.S. and EU in order to organize and demonstrate the formation of institutional network to make effective the fight against terrorism in the pattern of a Complex Irregular Warfare. The main actors, institutions and regulatory practices allow us to become effective cooperation between these actors. In order to empirically demonstrate its use in network security addresses the program "Extraordinary Rendition" of the CIA, which is characterized by the use of airspace, use of air bases, kidnappings, extraordinary renditions and to arrest and possible torture of suspected terrorists around the world.