Made available in DSpace on 2019-03-30T00:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-29 / The partisan loyalty is not an institution of homogeneous appearance over the years in the brazilian legal system, especially in constitutional terms, given that it has suffered intense modifications until the arrival of the democratization process, which Brazil has experienced. With this said, in the opening lines, this work aims to overlook the conflicts and shortcomings suffered by this institution related with the problems faced by Resolution nº 22.610/2007 of the Superior Electoral Court (TSE), because when followed closely by the Supreme Court (STF), to designate that partisan loyalty would lead the sanction of mandate loss. It created, and legislated and overrode the principle of separation of powers, which has constitutional prevision, acting in perfect illegitimacy and usurping legislative power. An addendum is prescribed from the heart of the coalition presidentialism in order to observe the change of the relationship between executive and legislative branches over time and their influence on loyalty. Then the article discusses whether the just causes of disaffiliation and so famed party windows would be no way to jockey fidelity in their real democratic sense. An interdisciplinarity strategy was added, gathering Constitutional Law, Political Science and Marketing tools - SWOT analysis and BCG matrix - to assert about the strengths and weaknesses, threats and opportunities of the resolution regarding the quality of democracy in the Country. The last hang given in this work gravitates to the orbits of the separation of powers, as support point the party loyalty in Brazil. Thus, this study condenses itself in the contributions of the top names of Political Philosophy, in the close relationship between equality and freedom within a democratic context, and in how the separation of powers must be respected along the lines of the Federal Constitution of 1988 (CF/88) so that it unveils the central issue of this thesis, which is, whether there is a possible balance between the trinomial partisan loyalty, separation of powers and popular sovereignty against brazilian democracy at the conflicts and weaknesses by which passed this institution. Finally, to make this possible, we adopted a methodology that covers a bibliographical study in books, articles, dissertations and thesis, and also have occurred to the Constitutional Law interdisciplinary strategy with the Political Science and Marketing tools. Keywords: Political Parties. Partisan loyalty. Legalization Policy. Separation of Powers. Popular Sovereignty. / A fidelidade partidária é um instituto de aparência não homogênea ao longo dos tempos no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente em termos constitucionais, haja vista que sofreu intensas modificações até a chegada do processo de redemocratização, pelo qual passou o Brasil. Com isto, em linhas iniciais, este trabalho visa a dar um giro nos conflitos e insuficiências padecidos pelo instituto em virtude da problemática enfrentada pela Resolução nº 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, ao ser seguida de perto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao designar que a infidelidade partidária daria azo a sanção de perda de mandato, acabou por criar, legislar e se sobrepor ao princípio da separação de poderes, que possui previsão constitucional, agindo em perfeita ilegitimidade e usurpando a competência legislativa. Um adendo é prescrito do tocante ao presidencialismo de coalizão, a fim de observar a modificação das relações entre Executivo e Legislativo ao longo dos tempos e suas influências na fidelidade. Em seguida, discute-se se as justas causas de desfiliação e as tão afamadas janelas partidárias não seriam maneiras de intrujar a fidelidade em seu real sentido democrático. É acrescida uma estratégia de interdisciplinaridade do Direito Constitucional, Ciência Política e os meios de Marketing - análise SWOT e matriz de BCG - para perquirir acerca dos pontos positivos e negativos, das ameaças e oportunidades no concernente à qualidade da democracia no País. O último enfoque dado no escrito gravita à orbita da separação de poderes, como ponto de equilíbrio a fidelidade partidária no Brasil. Assim, o estudo se condensa nas contribuições dos principais nomes da Filosofia Política, na estreita relação entre igualdade e liberdade em um contexto democrático e em como a separação de poderes deve ser respeitada nos moldes da Constituição Federal de 1988 (CF/88), para que se desvele a problemática central desta dissertação, qual seja, se há equilíbrio possível entre o trinômio fidelidade partidária, separação de poderes e soberania popular ante a democracia brasileira perante os conflitos e insuficiências pelos quais passou o instituto. Por fim, para que isto fosse possível, adotou-se uma metodologia que cobre um estudo bibliográfico em livros, artigos, dissertações e teses, além de haver ocorrido à estratégia de interdisciplinaridade do Direito Constitucional com a Ciência Política e os instrumentos de Marketing.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:14:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-04-30 / A presente dissertação tem como objetivo principal compreender a vivência da paternidade por homens separados a partir do significado que atribuem a sua experiência de cuidado de seus filhos. Os entrevistados foram pais de meus ex-clientes de psicoterapia que pudeam descrever sua experiência de parternidade após a separação e/ou divórcio através de entrevistas realizadas conforme os princípios norteadores do método fenomenológico. Neste sentido, na primeira parte busco compreender a família como categoria universal, discutindo a família brasileira, em particular, as mudanças da construção da paternidade ao longo do tempo. Também discuto a conjugalidade, a parentalidade e a interrupção do ciclo familiar, con a ocorrência da separação e/ou divórcio, bem como, a crise da subjetividade masculina e a consequente transformação dos pepéis dos pais, configurando a construção de uma possível nova paternidade. Na segunda parte desta dissertação, com o suporte da metodologia fenomenológica, desvrevo os procedimentos de escolha dos entrevistados e do instrumento de pesquisa, a coleta propriamente dita, com a posterior caracterização dos sujeitos e a descrição de seus depoimentos. Em seguida, faço a análise e a discussão das entrevistas, fundamentadas em meus aliados teóricos. Por fim, concluo, nas considerações finais, que, ao contrário do discurso de suas ex-cônjuges, os pais se percebem mais presentes e mais disponíveis para o acompanhamento e o cuidado dos seus filhos. Portanto, configura-se a construção de uma paternidade que mantém características específicas dos períodos anteriores, mas em transição. Tal descoberta com minha pesquisa, espero que possa contribuir para os estudos acerca da paternidade na contemporaneidade. Palavras Chaves: Paternidade; Maternidade; Subjetividade masculina; Separação conjugal e Família.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:34:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-07-27 / Contemporary constitutional law, characterized by humanization, for the extension and application of axiological principles, implicit or explicit material or interpretive center is to the human person and the protection of their dignity through individual rights. Fundamental rights and personality rights protection to individuals composing. Establishment of such rights would require access to resources that the guarantee against unwarranted attacks, including those coming from the state itself by its organs and agents. Among these are the courts of auditors, external control bodies of public administration, whose goal is to protect the interests, resources and public property. Both courts of accounts for the Judiciary have jurisdiction in a broad sense, but only judicial decisions are effectively permanent and unchanging. While the judiciary is an organ of democratic structure, access to which aims to protect rights, courts of accounts held overriding the republican principle, sure that democracy and republic should seek a balance to the maximum satisfaction of the public interest and private interest without a defeat the other. The courts of accounts have administrative, not judicial, and all his acts are administrative control. If, in the exercise of this activity, excesses occur, and is reached the legal sphere of the individual public administrator whose accounts were audited by a manifestly illegal or unconstitutional by an attack on fundamental rights and personality, he can seek justice for the democratically to ensure these powers improperly mitigated. Delimited judicial control in cases of manifest illegality and unconstitutionality, not only in formal aspect, but also for examining the technical merits, the court may annul the appointment and determine a new assessment by the court of accounts. Key-words: Constitucional. Administrative. Judiciary. Courts of accounts. Control. / O direito constitucional contemporâneo, caracterizado pela humanização, pela ampliação axiológica e pela aplicação de princípios, implícitos ou explícitos, materiais ou interpretativos, tem como centro a pessoa humana e a proteção à sua dignidade por meio de direitos individuais. Direitos fundamentais e direitos de personalidade compõem a proteção aos indivíduos. Estabelecidos esses direitos, seria necessário o acesso a meios que os garantissem contra agressões indevidas, inclusive daquelas oriundas do próprio Estado por seus órgãos e agentes. Entre esses estão os tribunais de contas, órgãos de controle externo da administração pública, cujo objetivo é proteger o interesse, os recursos e o patrimônio público. Tanto os tribunais de contas quanto o Poder Judiciário exercem jurisdição em sentido amplo, mas apenas as decisões judiciais são efetivamente definitivas e imutáveis. Enquanto o judiciário é órgão da estrutura democrática, cujo acesso visa a proteção de direitos, os tribunais de contas realizam precipuamente o princípio republicano, certo que democracia e república devem buscar um equilíbrio para a satisfação máxima do interesse público e do interesse privado sem que um anule o outro. Os tribunais de contas têm natureza administrativa, não judicial, e todos os seus atos são administrativos de controle. Se, no exercício dessa atividade, ocorrer excessos, e for atingida a esfera jurídica individual do gestor público, cujas contas foram fiscalizadas, por uma ilegalidade manifesta ou uma inconstitucionalidade por agressão a direitos fundamentais e de personalidade, poderá ele buscar o judiciário para, democraticamente, garantir essas prerrogativas indevidamente mitigadas. Delimitado o controle judicial aos casos de ilegalidade manifesta e inconstitucionalidade, não apenas no aspecto formal, mas também pela análise do mérito técnico, poderá o judiciário anular o provimento e determinar uma nova apreciação pelo tribunal de contas. Palavras-chave: Constitucional. Administrativo. Judiciário. Tribunais de contas. Controle.

Made available in DSpace on 2019-04-05T23:10:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-02-19 / The objective of this study is finding a way to bind civilly and criminally a public agent that fails to comply with a judicial order. For that, it addresses the topic Separation of Powers, the interferences of a Power with the others, conflicts resulting from overlapping functions, and interventions of a Power in the others. It provides a chapter especially focused on the Judiciary Branch, its role under the Constitution of 1988, in particular with respect to its mission of acting as an arbitrator for conflicts between Powers. It also makes a historical analysis of all Brazilian Constitutions with regard to the way how each of them addresses the Separation of Powers and the Judiciary Branch. / O presente trabalho constitui um estudo, cujo objetivo é buscar uma fórmula de como responsabilizar, civil e criminalmente, o agente público que descumprir uma ordem emanada pelo Poder Judiciário. Para tanto, aborda o tema Separação de Poderes, as interferências que um Poder exerce sobre os demais, os conflitos advindos do entrelaçamento de funções bem como as ingerências que um Poder exerce sobre os outros. Traz um capítulo especialmente voltado para o Poder Judiciário, o seu papel diante da Constituição de 1988, sobretudo no que concerne a sua incumbência de ser o árbitro dos choques existentes entre os Poderes. Faz também um estudo histórico de todas as constituições brasileiras no que se refere ao tratamento de cada uma delas sobre a Separação de Poderes e o Poder Judiciário.

Neste estudo foram realizadas diferentes misturas entre polímeros convencionais (poliestireno de alto impacto e poliuretano) e polianilina, com o objetivo de produzir membranas para eletrodiálise. As membranas foram caracterizadas através da quantidade de água absorvida, capacidade de troca iônica, espectroscopia FTIR e Raman, análise termogravimétrica e análise dinâmico mecânica. A estabilidade química em meio ácido, alcalino e fortemente oxidante também foi avaliada para escolher qual o meio mais apropriado para executar as eletrodiálises. Através de microscopia eletrônica de varredura foi observado a morfologia das membranas, onde pode-se ver a incorporação da polianilina na matriz polimérica. Foram feitos ensaios de eletrodiálise usando as membranas produzidas e foram realizados ensaios para a determinação dos números de transporte para o zinco em meio ácido e alcalino através de algumas membranas para avaliar a seletividade das membranas a cátions e ânions. Após ser comprovado a seletividade à cátions, foram determinados o número de transporte e a extração percentual para todas as membranas. Os resultados foram comparados com os resultados obtidos para a membrana comercial Nafion 450, sendo encontrado uma permeabilidade a zinco através das membranas produzidas similar à permeabilidade da membrana comercial Nafion 450.

O soro de leite é produzido indiretamente na produção de laticínios em grandes volumes, e na maioria das indústrias brasileiras é encarado como um efluente, que quando não tratado gera um sério problema ambiental. A identificação de alternativas para um adequado aproveitamento do soro de leite é de fundamental importância em função de sua qualidade, do seu volume e de seu poder poluente. Ao mesmo tempo, o processamento do soro em produtos diversos contribui para a melhoria do meio ambiente e proporciona ganhos às indústrias. O objetivo geral deste trabalho é a melhoria na utilização do soro de leite pelas indústrias de laticínios, desta forma, diminuir a poluição gerada por este setor e agregar valor ao subproduto da produção de queijo. Para alcançar esta meta, foram testados diferentes processos de separação com membranas (PSM) que podem ser utilizados isoladamente ou de modo combinado, para separar os diversos componentes do soro de leite, e, assim realçar as suas propriedades específicas. A partir de uma solução de soro de leite, tratada por ultrafiltração (UF) associada à diafiltração (DF) obteve-se duas correntes: o concentrado, com alto teor proteico, e o permeado, composto de lactose e sais. O permeado obtido na primeira etapa (UF/DF) foi tratado com sistemas de membranas (eletrodiálise - ED) para obter uma fração rica em lactose, com baixa concentrações de sais. O objetivo é gerar um produto com elevada concentração e pureza de lactose, para ser utilizado em indústrias de alimentos, biotecnológica e farmacêutica. Diferentes soluções de eletrodos foram testadas para melhorar a eficiência do processo de ED. O efluente final, água e sais – oriundos da ED, foi tratado com osmose inversa (OI) visando a recuperação de água livre de sais e da corrente rica em sais no processo resultando desta forma em um descarte mínimo de efluentes. Ainda, foram realizados experimentos de fracionamento das proteínas de soluções de soro de leite reconstituído, in natura e concentrados proteicos. Esta etapa é conveniente, pois propriedades específicas das proteínas muitas vezes não são percebidas no soro e em concentrados proteicos, devido as interações de proteínas específicas com outros componentes. Paralelamente, estudos de simulação numérica do fracionamento das proteínas do soro do leite foram realizados com o intuito de verificar características do escoamento. Adicionalmente, foi necessária a caracterização das membranas por medidas de retenção, para compreensão de características das membranas de UF. Os resultados mostram que os processos de separação por membranas são adequados para o fracionamento dos componentes do soro de leite: cerca de 70% da proteína, 90% da lactose e 50% da água foram recuperados. / Whey is indirectly produced in the manufacture of dairy products in large volumes, and most of the brazilians industries still considers as an effluent, when untreated causes a serious environmental problem. The identification of alternatives for a suitable use of whey has a fundamental importance because its quality, volume and high organic load. At the same time, the processing of various whey products contributes to the improvement of the environment and provides gains to industries. The overall objective in this work is to improve the use of whey by the dairy industry, and this way, reduce pollution generated by this sector and add value to byproduct of cheese production. To achieve this objective different processes of separation with membranes were testing, that can be used isolate or in combination, to separate the various components of whey in order to improve their specific properties. Since a solution of whey treated by ultrafiltration (UF) associated with diafiltration (DF) was obtain two streams: the concentrate: with high protein concentration and the permeate: consisting of lactose and salts. The permeate of the first stage (UF/DF) was treated with membrane systems (electrodialysis - ED) to obtain a fraction rich in lactose and lower salt concentrations. The objective is to generate a product with high purity and concentration of lactose, to be used in food, biotechnology and pharmaceutical industries. Different electrodes solutions were test to improve the efficiency of ED. The final effluent, water and salt (from the ED), was treated with reverse osmosis (RO) to recovery free water of salts and a rich salts stream, and, consequently, minimize the generation of effluents. In addition, experiments were performed for the fractionation of whey proteins. For these were use solutions: reconstituted whey, fresh whey and whey protein concentrate. This step is necessary because the specific properties of proteins are not often perceived whey and protein concentrates, due to interactions of proteins with other components. In parallel, numerical simulation studies of the whey proteins fractionation were performed in order to determine flow characteristics. Additionally, it was necessary to characterize UF membranes by retention measures for understanding its characteristics. The results shows that membrane separation processes are appropriate for the fractionation of whey components: about 70% protein, 90% lactose and 50% of water were recovered.

Tese de doutoramento. Engenharia Química. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2006

Tese de doutoramento. Engenharia Química e Biológica. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Tese de doutoramento. Engenharia Química e Biológica. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2008

Tese de mestrado. Engenharia Mecânica. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 1998