Cada vez mais muitos processos industriais convencionais de separação, tais como destilação, centrifugação e extração com solventes, entre outros, estão sendo substituídos pelos processos de separação por membranas em virtude desses apresentarem vantagens em relação aos processos convencionais, além de serem considerados uma tecnologia limpa. Entre estas vantagens pode-se citar a economia de energia, pois não envolvem mudança de fase; a possibilidade de processamento de substâncias termolábeis, pois podem operar à temperatura ambiente; a maior seletividade; a facilidade de scale – up, pois são modulares e não extensivos em mão de obra, entre outros. Uma característica limitante destes processos é a existência de uma camada de elevada concentração de partículas ou moléculas que se forma próxima à superfície da membrana e que ocasiona uma redução no fluxo permeado, podendo modificar as características de retenção da membrana. Este fenômeno é conhecido como polarização por concentração. O entendimento dos mecanismos de polarização é considerado de grande importância neste campo e o estudo e validação de modelos matemáticos preditivos torna-se necessário para se obter sucesso na aplicação dos processos com membranas no meio industrial O objetivo geral deste trabalho consiste na análise teórico-experimental do processo de microfiltração tangencial com suspensão aquosa de partículas de sílica. O objetivo específico é a utilização de dados experimentais para a estimação de um parâmetro do modelo matemático que descreve o perfil de concentração na superfície da membrana ( membrana). A configuração tangencial implica que a alimentação, contendo as partículas a serem removidas ou concentradas, flui paralelamente à superfície da membrana reduzindo, assim, o fenômeno de polarização por concentração. Os experimentos foram efetuados em uma unidade de bancada de microfiltração tangencial, também conhecido como fluxo cruzado, em um módulo para membrana plana com canal de escoamento retangular sob condições de escoamento laminar. Os seguintes parâmetros foram variados durante os experimentos: pressão transmembrana, velocidade tangencial e concentração de partículas de sílica Os dados experimentais foram utilizados em uma modelagem matemática, baseada nas equações fundamentais da mecânica dos fluidos e da transferência de massa, que considera as propriedades físicas da suspensão, viscosidade dinâmica e difusividade mássica, variáveis com a concentração de sílica para se estimar a concentração máxima de sílica junto à superfície da membrana. Esta modelagem engloba os parâmetros operacionais, bem como as características da membrana nesta única variável. Com a finalidade de se verificar como a concentração máxima sobre a membrana é afetada pelas condições operacionais e, conseqüentemente, como esta afeta o fluxo permeado, a concentração máxima sobre a superfície da membrana é apresentada em função das condições operacionais variadas durante os experimentos de microfiltração. Finalmente, após a estimação desta variável, pôde-se concluir que ela é influenciada pelas condições operacionais típicas do processo de microfiltração tangencial, tais como velocidade tangencial de escoamento, pressão através da membrana e concentração da alimentação.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Psicologia Clínica e Cultura, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-07-27T14:08:09Z No. of bitstreams: 1 2016_MarianaMartinsJuras.pdf: 3533986 bytes, checksum: 26746dd67556d94340b317fa91580a2e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-22T18:58:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarianaMartinsJuras.pdf: 3533986 bytes, checksum: 26746dd67556d94340b317fa91580a2e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-22T18:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarianaMartinsJuras.pdf: 3533986 bytes, checksum: 26746dd67556d94340b317fa91580a2e (MD5) / As separações e os divórcios encontram-se em crescimento ao longo das últimas décadas no Brasil e no mundo. A separação conjugal promove uma transição familiar ainda carregada de vários preconceitos, podendo desencadear uma crise nesse sistema. Enquanto a legislação avança no sentido de agilizar e desburocratizar as decisões das famílias pela dissolução conjugal, as políticas públicas brasileiras negligenciam as especificidades das famílias separadas ou divorciadas e poucos trabalhos são desenvolvidos nessa direção. O presente trabalho tem como referencial teórico o Pensamento Sistêmico e a abordagem psicossocial e objetivou conhecer a diferenciação entre parentalidade e a conjugalidade de pais e mães em situação de separação conjugal, de baixa e média renda e que possuam filhos pequenos, e construir uma metodologia de atendimento psicossocial grupal com essas pessoas. Para tanto, utilizou-se como método a pesquisa-ação no contexto universitário e psicossocial de clínica-escola de Psicologia. Concordaram em participar desta pesquisa sete pessoas, sendo quatro mães e três pais, que foram recrutados e selecionados de acordo com os critérios, sendo destacados: estar separado do(a) ex-companheiro(a) entre quatro meses e um ano, ter filho(s) em idade infantil deste relacionamento e possuir renda pessoal de um a três salários mínimos. Os instrumentos iniciais consistiram em uma entrevista individual, seguindo roteiro de entrevista semiestruturado, aplicação de questionário semiestruturado e genograma. Posteriormente, desses participantes, três compareceram às entrevistas grupais, que totalizaram sete sessões seguindo roteiro semiestruturado, onde foram discutidos os temas conjugalidade, parentalidade, comunicação, transgeracionalidade e redes sociais, entre outros. A partir da análise temática dos resultados, foram construídos três grupos, sendo o primeiro voltado às entrevistas individuais, o segundo, às entrevistas e interações grupais, e o terceiro, à avaliação da metodologia psicossocial grupal. Os principais núcleos temáticos construídos nesses grupos de resultados foram: conjugalidade ainda presente; triangulações com filhos, familiares e Justiça; confusões e diferenciações dos papéis parentais e conjugais; processo e construção grupal; repetição de temas; contexto psicossocial como espaço de fala e escuta; medos e confianças no espaço grupal; e expansão dessa intervenção psicossocial para outras pessoas. Os resultados construídos demonstraram que a realidade das famílias separadas de baixa renda com filhos pequenos é paradoxal, contraditória, dialógica, dinâmica e recursiva, com constantes repetições, avanços, recuos e iniciações de mudanças. O contexto psicossocial grupal contribuiu para a diferenciação entre os papéis conjugais e parentais, porém o relacionamento coparental se mostrou enfraquecido, dificultando o compartilhamento de cuidados com os filhos após a separação. Sugere-se maior investimento em programas de apoio e atendimento a famílias separadas de baixa renda com filhos pequenos, incluindo essa temática nas políticas públicas de saúde, assistência social e de direitos das crianças e dos adolescentes. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Separations and divorces are increasing over the past decades in Brazil and worldwide. Marital dissolution promotes a family transition, still addressed with prejudices, and may trigger a crisis through the system. While the laws are changing faster and less bureaucratic with families’ decisions, Brazilian policies neglect the uniqueness of these families and few programs toward them. This work is theoretical based in the Family Systems Theory with a psychosocial approach. Its aims are to understand the differentiation between parental and marital roles in the separation situation, with low-income families who have small children, and to build a psychosocial group methodology to these public. Therefore, action research was the method in the university and psychosocial setting of a Psychology academic clinic. Seven separated parents (four mothers and three fathers) participated in this study. They were recruited and selected according to the criteria of being separated between four months and one year, have young child(ren) from this relationship, and gain personal income from one to three minimum wages. Initial instruments consisted of an individual interview, following a semi-structured guide, a semi-structured questionnaire, and the participants’ family genogram. Of these participants, three attended the group interviews of seven sessions total, also following a semi-structured guide. The topics discussed were related to marital and parental roles, communication, transgenerationally, and social networks, among others. From the thematic analysis of the outcomes, three groups were built. The first was related to the individual interviews, the second, to the group interviews and interactions, and the third, to the assessment of psychosocial group methodology. The main thematic units developed from theses sets of outcomes were: marital role still present; triangulations with children, family and Justice; confusions and differentiations of parental and marital roles; group process; repetition of topics; psychosocial setting as a context for talking and listening; fears and trusts in the group setting; and expansion of this psychosocial group intervention to others. The results showed that the situation of separated low-income families with young children holds many paradoxes, contradictions, a dialogic, dynamic, and recursive reality, with many repetitions, advances, retreats, and initiations of changes. The psychosocial group context contributed to the differentiation between marital and parental roles, but the coparenting relationship proved weak, making it difficult to share childcare after separation. It is suggested greater investment in support programs and services to separated low-income families with young children, including this group in the public health, welfare, and child rights policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-10-06T14:36:39Z No. of bitstreams: 1 2016_RafaelCamposSoaresdaFonseca.pdf: 1189857 bytes, checksum: 6ee8ddbc60d59cc17a5082f1139ec3c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-11-16T11:14:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RafaelCamposSoaresdaFonseca.pdf: 1189857 bytes, checksum: 6ee8ddbc60d59cc17a5082f1139ec3c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-16T11:14:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RafaelCamposSoaresdaFonseca.pdf: 1189857 bytes, checksum: 6ee8ddbc60d59cc17a5082f1139ec3c0 (MD5) / A presente pesquisa versa sobre a abertura de créditos extraordinários mediante medidas provisórias no período de 2008-2015. Nesse sentido, tem-se como problema a ocorrência de ofensa sistemática à ordem constitucional, em decorrência da utilização reiterada desse instrumento orçamentário no âmbito federal. A partir da literatura jurídica, aponta-se uma hipótese afirmativa, tendo em vista a periodicidade e o volume de créditos extraordinários abertos. São objetivos da presente pesquisa, na qualidade de contributo acadêmico, evidenciar um tratamento assimétrico entre as receitas e despesas públicas em nível constitucional, assim como repensar os modos em que se desenvolve a Constituição Financeira brasileira no tocante ao princípio da separação dos poderes. Em termos metodológicos, o parâmetro a ser seguido é a metodologia tridimensional estrutrurante (Modelo Dreier-Alexy), divisando o estudo dogmático nas dimensões analítica, empírica e normativa. O expediente argumentativo da investigação dá-se em três eixos: a elaboração de um perfil normativo referente ao orçamento público que sirva de parâmetro de correção material da conduta estatal no ciclo orçamentário; a verificação da coerência da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do controle abstrato de constitucionalidade de normas orçamentárias; e a extração de padrões decisórios institucionais acerca do fenômeno financeiro estudado para posterior proposição de diagnósticos sobre a interação entre os atores políticos envolvidos na realidade subjacente ao objeto de pesquisa. Conclui-se que o desvirtuamento da ordem constitucional no escopo investigado serve como vantagem institucional a favor do Presidente da República no controle do orçamento público no sistema presidencialista brasileiro. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work deals with the opening of extraordinary credits by the aid of provisional measures in the period between 2008 and 2015. In this sense, it is assumed as a problem the occurence of systematic offense direct to the constitutional order in consequence of reiterated utilization of this orçamental instrument in federal level. Based on legal literature, it is indicate an affimartive hypothesis, because of the periodicity and volume of extraordinary credits laid open. As an academical endeveaur, this research aims to evidence an asymetrical treatment of public expenses and revenues on the constitutional level, as well as rethink the ways the Brazilian Budgetary Constitution develops in relation to the separation of powers principle. On the methodological ground, the pattern to be followed is the tridimensional structuring methodology (Dreier-Alexy model), which divides the dogmatic study in analitical, empirical and normative areas. The argumentative itinerary of this investigation is given in three axes: the elaboration of a normative outline regarding public budget that serves as correction pattern of state conduct in budget cycle; the coeherence check of Supremo Tribunal Federal (Brazilian Supreme Federal Court) precedents concerning the abstract judicial review of budgetary norms; and the extraction of decisive standards relative to the financial phenomenon studied, in order to lately proposition of diagnosis about the interaction of political actors involved in the underlying reality of the research theme. It is concluded that the distortion of the constitutional order in the investigated scope serves as an institutional advantage in favor of the President in the budgeting process in the braziliam presidential system.

Orientadora : Profª Drª Vera Karam de Chueiri / Coorientador : Prof. Dr. Clèmerson Merlin Cléve / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2017 / Inclui referências : f. 288-294 / Resumo: Esta tese trata da possibilidade ou não de controle do poder legislativo pelos poderes executivo e judiciário, a partir do estudo de duas teorias de separação de poderes: a teoria do equilíbrio, representada na constituição moderada, e a teoria da soberania popular, representada na constituição popular. Investiga os fundamentos e a coerência teórica das duas abordagens a partir da análise de três aspectos do problema: (a) o debate contemporâneo sobre a separação de poderes no contexto histórico das origens do constitucionalismo inglês, americano e francês, (b) os fundamentos do judicial review (ou, pelo menos, de uma de suas concepções) em face das duas abordagens, especialmente a respeito da faculdade de estatuir do judiciário e (c) o povo como árbitro das controvérsias entre os poderes. Na perspectiva da constituição equilibrada, o poder executivo, exercido pelo monarca, participaria do poder legislativo apenas com a faculdade de impedir, enquanto as assembleias deteriam a faculdade de estatuir. Na perspectiva da constituição popular, a soberania popular impediria a divisão do poder legislativo, impondo a separação funcional de poderes e, com ela, a proibição do veto do poder executivo ao legislativo. A teoria do equilíbrio admitiria que o poder executivo partilhasse da autoridade legislativa, mas não o poder judiciário, por entender que os juízes tornar-se-iam arbitrários. Entretanto, nos primórdios da república americana, os federalistas teriam estendido a mesma prerrogativa de veto do monarca ao poder judiciário, por intermédio do judicial review, dando nova abordagem à separação de poderes equilibrada. A legitimidade do judicial review decorreria do caráter supremo da constituição escrita. Nesta tese, não há relação necessária entre hierarquia constitucional ou limitação do legislativo com o judicial review. Os federalistas, na tentativa de legitimar a autoridade legislativa negativa dos juízes, acabariam por empregar argumentos que são inaceitáveis para legitimar a supremacia legislativa, como o uso do poder constituinte do povo como árbitro do conflito. Todavia, uma teoria de separação de poderes que outorgasse igual autoridade para interpretar a constituição poderia deflagrar a anarquia deliberativa, sendo imprescindível a previsão de resolutividade de eventual conflito entre os poderes. Uma das maneiras de se assegurar a resolutividade e a igual submissão dos poderes à constituição seria a definição de um guardião externo, como uma assembleia constituinte ou o povo. Entretanto, na perspectiva da constituição equilibrada, o recurso constante ao povo não apenas seria custoso, inviabilizando a própria separação de poderes, como romperia o equilíbrio, dando vantagem indevida ao poder legislativo. O povo, ou seus representantes, como juiz do conflito, seria um juiz tão suscetível à corrupção e parcialidade quanto os demais poderes, porém, sendo a última instância decisória, nos termos da assimetria imposta pela soberania popular, que imporia a obediência à suprema autoridade legislativa do povo, não teria qualquer autoridade para lhe contrapor. A teoria do equilíbrio, por sua vez, ao conceder o poder de veto ao executivo ou judiciário, poderia frustrar os interesses da maioria do povo. Nesse sentido, qualquer teoria da separação de poderes necessitaria, em última análise, escolher qual valor prevaleceria, o cumprimento da vontade popular ou a manutenção do governo moderado. Por fim, uma teoria do judicial review que confira ao judiciário o poder de estatuir não encontra fundamento em nenhuma das duas abordagens de separação de poderes. Palavras - Chave: separação de poderes, judicial review, soberania popular. / Abstract: The purpose of this thesis is to explore the possibility of whether or not the executive and judiciary branches are able to control the legislative branch, based on the study of two theories of separation of powers: the theory of balance, represented in the moderate constitution, and the theory of popular sovereignty represented in the popular constitution. It investigates the fundamentals and theoretical coherence of the two approaches from the analysis of three aspects of the problem: (a) the contemporary debate on the separation of powers in the historical context of the origins of English, American, and French constitutionalism; b) the foundation of the judicial review (or at least one of its conceptions) in light of the two approaches, especially regarding the faculty of the judiciary to ordain and (c) the people as arbiter of the controversies between the powers. In the perspective of a balanced constitution, the executive branch, exercised by the monarch, would participate in the legislative branch only with the power of rejecting and not of resolving, while the assemblies would hold the power of resolving or ordaining. From the perspective of the popular constitution, popular sovereignty would impede the division of legislative power, imposing the functional separation of powers and, with it, a veto ban from executive to legislative power. The theory of balance would allow the executive to share the legislative authority, but not the judiciary, on the understanding that judges would become arbitrary. However, in the early days of the American republic, the federalists would have extended the same prerogative of veto of the monarch to the judiciary, through judicial review, giving a new approach to balanced separation of powers. The legitimacy of judicial review would derive from the supreme character of the written constitution. In this thesis, there is no necessary relationship between constitutional hierarchy or legislative limitation with judicial review. The federalists, in an attempt to legitimize the power of the judiciary to adjudge an act void, would eventually use arguments that were unacceptable to legitimize legislative supremacy, such as the use of the constituent power of the people as arbiter of the constitutional conflict. However, a theory of separation of powers that grants equal authority to interpret the constitution could trigger deliberative anarchy, and it is essential to foresee the criteria of resolution of any conflict between the powers. One way of ensuring resoluteness and equal submission of the branches to the constitution would be to define an external guardian, such as a constituent assembly or people, however, in the perspective of a balanced constitution, the constant recourse to the people would not only be costly, making the theory of separation of powers impossible, as it would break the balance, giving undue advantage to the legislative power. The people, or their representatives, as the judge of the conflict, would be a judge so susceptible to corruption and partiality as the other powers, but being the last instance, in the terms of the asymmetry imposed by popular sovereignty, the people would have no other authority to oppose it. The balance theory, in turn, in granting veto power to the executive or judiciary, could impede the interests of the majority of the people. In this sense, any theory of separation of powers would ultimately need to choose which value would prevail, the fulfillment of the popular will or the maintenance of moderate government. Finally, a theory of judicial review that confers on the judiciary the power of ordaining has no basis in either of the two approaches of separation of powers. Key words: separation of powers, judicial review, popular sovereignty

Made available in DSpace on 2016-04-14T12:30:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478026-Texto+Parcial-0.pdf: 595 bytes, checksum: d0fbd1a6482abe487fb1f30024b91347 (MD5) Previous issue date: 2016 / Introduction: Exposure to early life stress (ELS) has been considered an environmental factor that is able to shape the brain development, leading to negative and long-lasting consequences. It is believed that ELS, in addition to the recognized structural and functional deleterious effects, may be involved in the increase vulnerability to develop specific behavioral phenotype, such as anxiety and stress-responsiveness. Several molecular and neurobiological targets have been investigated and identified as potential mediators of these effects due ELS. Objectives: The present thesis aims to investigate the maternal separation (MS) effects in the development of anxiety-like behaviors in adult mice. Methods: Here, we presented an experimental study with male Balb/c mice separated from the dam during the first two weeks of life for a daily period of 180 min. MS mice were tested in postnatal day (PND) 60 in multiple anxiety tasks and had their performance were compared to non-separated mice. Results: MS affected different anxiety parameters, especially in the Open-field Test and Light Dark Test. We also found MS effects in physiological measures, such as the number of fecal boli produced during the tasks. Additional measures assessed by the anxiety-related tasks, for example, exploration/gathering information and risk assessment behaviors seem to be affected by exposure to early life stressors. Conclusion: Our findings corroborates prior studies suggesting that ELS, through MS paradigm, could be a risk factor for the development of behavioral phenotypes underpinning mental disorders, manly related to anxiety and stress-responsiveness spectrum. / Introdução: A exposição a estressores no início da vida vem sendo considerado um fator ambiental capaz de moldar o desenvolvimento cerebral, levando a consequências negativas e duradouras que se estendem a vida adulta. Acredita-se que o estresse precoce para além de alterações estruturais e funcionais pode estar associado ao aumento da vulnerabilidade para apresentação de fenótipos específicos, como ansiedade e responsividade ao estresse. Diversos mecanismos moleculares e neurobiológicos têm sido investigados e apontados como possíveis mediadores dessas alterações. Objetivo: A presente dissertação objetiva investigar os efeitos da separação materna (SM) no desenvolvimento do fenótipo tipo ansiedade em camundongos adultos. Método: Trata-se de um estudo experimental com camundongos, machos, da linhagem Balb/c, separados precocemente durante as primeiras duas semanas de vida do cuidado mãe por um período diário de 180 minutos. Os animais separados foram testados no dia pós-natal (PND) 60 em uma bateria de tarefas comportamentais relacionadas ao fenótipo de ansiedade e tiveram seu desempenho comparado a animais controle. Resultados: A SM afetou diferentes parâmetros de ansiedade, principalmente nas tarefas de campo aberto (Open-field Test) e teste claro e escuro (Light Dark Test). Também foram encontrados efeitos da SM em medidas fisiológicas, como o número de bolos fecais produzidos durante a realização das tarefas de comportamento tipo ansiedade. Outras medidas avaliadas por essas tarefas como, por exemplo, comportamentos de exploração/coleta de informações e avaliação de risco parecem também sofrer influência da exposição a SM no início da vida. Conclusões: Nossos resultados reforçam alguns achados da literatura que sugerem o estresse precoce, através da SM, como um fator de risco para o desenvolvimento de fenótipos comportamentais subjacentes a transtornos mentais principalmente relacionados ao espectro da ansiedade e responsividade ao estresse.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:08:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422211-Texto+Completo-0.pdf: 1211311 bytes, checksum: bcf0de830e8de97039b4fdc3a008f726 (MD5) Previous issue date: 2010 / This dissertation concerns the dissolution of the conjugal bond. It involves theoretical reflection, field work with analysis of judicial proceedings of separation, interviews with separated persons from both sexes, and content analyses of men’s and women’s magazines concerning love relationships, sexuality, behavior patterns, and gender relations. The theoretical basis is Bronfenbrenner’s Ecological Systems model and gender theory. The dissertation volume is composed of five articles, each one analyzing different aspects of the central theme: the maintenance and dissolution of love relationships. In the empirical study of judicial proceedings we utilized quantitative methodology; in the other studies, we utilized a qualitative methodology of content analysis. Conjugal separations are a complex phenomenon which involves personal, individual, and contextual aspects covering individuals’ family of origin, their professional and social networks which are permeated with beliefs, ideologies, and political and economic systems that characterize the culture of a given society. Separation can occur at any stage of the individual, couple, and family vital cycle, and is not restricted to a specific group of socio-demographic characteristics; thus, it can be considered a vital crisis. The observation that unions are no longer obligatory for life, and can be broken at any moment, generates greater instability and anxiety. This fact can lead to greater investment in relationship maintenance, or can lead to less commitment and little investment. Analysis of judicial proceedings found the following alleged separation motives: frequent fights and arguments, spousal aggression, legalization of a de facto separation, spousal alcoholism, aggressions involving children, abandonment of the home by men, death threats, and the non-fulfillment of marital duties. In the interviews, the motives of principal relevance for separation were infidelity and the non-acceptance of traditional roles, that is, the relational dominance of men and the role of men as exclusive providers. The findings demonstrate that people desire a truer and more egalitarian relationship, in which men accept that women have more rights, but that these rights also be accompanied by duties. The content of men’s and women’s magazines demarcates masculine and feminine space with distinctive objects and with little chance of promoting togetherness and mutual satisfaction. The magazines serve as a mirror of what exists in society and also propose forms of behavior and relationship, at times in the direction of overcoming stereotypes, at other times confirming and crystallizing stereotypes. In comparing the 8 two implicit profiles in these magazines and supposing that they have some type of interference in people’s lives, it is no wonder that there are so many mismatches between both sexes. Keywords: conjugal separation; motives, contexts, gender relations, behavior patterns. / Esta tese trata da dissolução do vínculo conjugal. Envolve reflexão teórica, trabalho de campo com análise de processos judiciais de separação, entrevistas com pessoas separadas, de ambos os sexos e análise dos conteúdos de revistas femininas e masculinas, que dizem respeito a relacionamentos amorosos, sexualidade, padrões de comportamento e relações de gênero. A base teórica é o modelo ecológico-sistêmico e as teorias de gênero. O volume da tese é composto de 5 artigos, cada um analisando aspectos diferentes do tema central que são as relações amorosas: sua manutenção e dissolução. No estudo empírico dos processos judiciais, utilizamos metodologia quantitativa e nos outros metodologia qualitativa através da análise de conteúdo. As separações conjugais são um fenômeno complexo no qual estão envolvidos aspectos pessoais, individuais, mas também aspectos contextuais que abrangem desde a família de origem de cada indivíduo, sua rede social e profissional, os quais, por sua vez são permeados pelas crenças, ideologias, sistemas políticos e econômicos que caracterizam a cultura de determinada sociedade. A separação pode ocorrer em qualquer etapa do ciclo vital do indivíduo, do casal e da família, não está restrita a um grupo específico de características sócio-demográficas, podendo, também por isso, ser considerada uma crise vital. A constatação de que as uniões não são mais obrigatoriamente para toda a vida, mas sim que podem ser rompidas a qualquer momento, gera maior instabilidade e aumento de ansiedade. Isso pode levar a maior investimento para a manutenção das relações, ou por outro lado, pode levar a menor comprometimento, pouco investimento.A pesquisa nos processos judiciais encontrou os seguintes motivos alegados: brigas frequentes, agressões do cônjuge, legalização de uma situação já existente, alcoolismo do cônjuge, agressões com envolvimento dos filhos, abandono do lar pelo homem, ameaça de morte e não cumprimento dos deveres do casamento. Já nas entrevistas, os motivos de maior relevância foram a traição, a não aceitação dos papeis tradicionais, isto é, a relação de dominação do homem e o papel de provedor exclusivo do homem. Isto mostra que as pessoas estão desejosas de uma relação mais igualitária, em que os homens aceitam que as mulheres tenham mais direitos, mas que estes também sejam acompanhados de deveres. Os conteúdos veiculados nas revistas ditas femininas e masculinas demarcam o espaço do feminino e do masculino com objetivos distintos e com pouca chance de promover o encontro e a satisfação mútua. As revistas servem tanto como espelho do que existe na sociedade como para propor formas de comportamento e relações, às vezes na direção de superação de estereótipos, às vezes na sua confirmação e cristalização. Comparando-se os dois perfis subentendidos nessas revistas e supondo que elas possam ter algum tipo de interferência na vida das pessoas, não é de admirar que existam tantos desencontros entre ambos os sexos.

Made available in DSpace on 2013-09-17T11:19:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000450662-Texto+Parcial-0.pdf: 484993 bytes, checksum: 5995a417ee3bac43d6724d9453113537 (MD5) Previous issue date: 2013 / This dissertation concerns the role of the STF – Supreme Federal Court in regards to controlling the unconstitutional normative omission. It aims to demonstrate that, in this confrontation, the Constitutional Court can and must perform, as it does, a role that is normative in a wide sense and even materially legislative in a strict sense, above all, for the sake of efficiency and effectiveness of the fundamental rights, without incurring offense to the constitutional architecture of functional sharing and distribution of power, neither to democracy. In the first part, based on a critical analysis of the idea of separation of powers, we discuss the insertion of Constitutional Justice in the sharing and distribution of the exercise of the functions of the state, emphasizing its multifunctional aspect. Following that, we focus on the democratic legitimacy of Constitutional Justice, presenting the main substantial, procedural and institutional foundations, which legitimate it to dialogue with the other sovereign institutions. The second part begins by examining the position occupied by the fundamental rights in the Democratic Rule-of-Law State and the unconstitutional omission, in special, the normative one, as a great obstacle to its efficiency and effectiveness. Finally, with analysis of jurisprudence, the thesis specifically focuses on the performance of the STF as the “positive legislator” in confronting the unconstitutional normative omission, with its assumptions, characteristics and limitations. / Esta dissertação tem por objeto o papel do STF no controle da omissão normativa inconstitucional e, por objetivo, demonstrar que, neste enfrentamento, o Tribunal Constitucional pode e deve desempenhar, como de fato desempenha, uma atuação normativa em sentido amplo e mesmo materialmente legislativa em sentido estrito, sobretudo a bem da eficácia e da efetividade dos direitos fundamentais, sem que isso implique ofensa à arquitetura constitucional de repartição e compartilhamento funcional do exercício do poder, bem como à democracia. Inicialmente, a partir de uma análise crítica da ideia de separação de poderes, aborda-se a inserção da Justiça Constitucional na repartição e no compartilhamento do exercício das funções do Estado, destacando-se a sua multifuncionalidade. Na sequência, enfoca-se a legitimidade democrática da Justiça Constitucional, com os principais fundamentos institucionais, procedimentais e substanciais que a legitimam para dialogar com os demais órgãos de soberania. Passa-se, então, ao exame da posição ocupada pelos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito e a omissão inconstitucional, especialmente a normativa, como grande óbice à sua eficácia e efetividade. Por fim, enfoca-se especificamente, com análise de jurisprudência, a atuação do STF como “legislador positivo”, no enfrentamento da omissão normativa inconstitucional, com seus pressupostos, características e limites.

O soro de leite é produzido indiretamente na produção de laticínios em grandes volumes, e na maioria das indústrias brasileiras é encarado como um efluente, que quando não tratado gera um sério problema ambiental. A identificação de alternativas para um adequado aproveitamento do soro de leite é de fundamental importância em função de sua qualidade, do seu volume e de seu poder poluente. Ao mesmo tempo, o processamento do soro em produtos diversos contribui para a melhoria do meio ambiente e proporciona ganhos às indústrias. O objetivo geral deste trabalho é a melhoria na utilização do soro de leite pelas indústrias de laticínios, desta forma, diminuir a poluição gerada por este setor e agregar valor ao subproduto da produção de queijo. Para alcançar esta meta, foram testados diferentes processos de separação com membranas (PSM) que podem ser utilizados isoladamente ou de modo combinado, para separar os diversos componentes do soro de leite, e, assim realçar as suas propriedades específicas. A partir de uma solução de soro de leite, tratada por ultrafiltração (UF) associada à diafiltração (DF) obteve-se duas correntes: o concentrado, com alto teor proteico, e o permeado, composto de lactose e sais. O permeado obtido na primeira etapa (UF/DF) foi tratado com sistemas de membranas (eletrodiálise - ED) para obter uma fração rica em lactose, com baixa concentrações de sais. O objetivo é gerar um produto com elevada concentração e pureza de lactose, para ser utilizado em indústrias de alimentos, biotecnológica e farmacêutica. Diferentes soluções de eletrodos foram testadas para melhorar a eficiência do processo de ED. O efluente final, água e sais – oriundos da ED, foi tratado com osmose inversa (OI) visando a recuperação de água livre de sais e da corrente rica em sais no processo resultando desta forma em um descarte mínimo de efluentes. Ainda, foram realizados experimentos de fracionamento das proteínas de soluções de soro de leite reconstituído, in natura e concentrados proteicos. Esta etapa é conveniente, pois propriedades específicas das proteínas muitas vezes não são percebidas no soro e em concentrados proteicos, devido as interações de proteínas específicas com outros componentes. Paralelamente, estudos de simulação numérica do fracionamento das proteínas do soro do leite foram realizados com o intuito de verificar características do escoamento. Adicionalmente, foi necessária a caracterização das membranas por medidas de retenção, para compreensão de características das membranas de UF. Os resultados mostram que os processos de separação por membranas são adequados para o fracionamento dos componentes do soro de leite: cerca de 70% da proteína, 90% da lactose e 50% da água foram recuperados. / Whey is indirectly produced in the manufacture of dairy products in large volumes, and most of the brazilians industries still considers as an effluent, when untreated causes a serious environmental problem. The identification of alternatives for a suitable use of whey has a fundamental importance because its quality, volume and high organic load. At the same time, the processing of various whey products contributes to the improvement of the environment and provides gains to industries. The overall objective in this work is to improve the use of whey by the dairy industry, and this way, reduce pollution generated by this sector and add value to byproduct of cheese production. To achieve this objective different processes of separation with membranes were testing, that can be used isolate or in combination, to separate the various components of whey in order to improve their specific properties. Since a solution of whey treated by ultrafiltration (UF) associated with diafiltration (DF) was obtain two streams: the concentrate: with high protein concentration and the permeate: consisting of lactose and salts. The permeate of the first stage (UF/DF) was treated with membrane systems (electrodialysis - ED) to obtain a fraction rich in lactose and lower salt concentrations. The objective is to generate a product with high purity and concentration of lactose, to be used in food, biotechnology and pharmaceutical industries. Different electrodes solutions were test to improve the efficiency of ED. The final effluent, water and salt (from the ED), was treated with reverse osmosis (RO) to recovery free water of salts and a rich salts stream, and, consequently, minimize the generation of effluents. In addition, experiments were performed for the fractionation of whey proteins. For these were use solutions: reconstituted whey, fresh whey and whey protein concentrate. This step is necessary because the specific properties of proteins are not often perceived whey and protein concentrates, due to interactions of proteins with other components. In parallel, numerical simulation studies of the whey proteins fractionation were performed in order to determine flow characteristics. Additionally, it was necessary to characterize UF membranes by retention measures for understanding its characteristics. The results shows that membrane separation processes are appropriate for the fractionation of whey components: about 70% protein, 90% lactose and 50% of water were recovered.

O processamento do leite visando a produção de queijo resulta num grande volume de soro, aposto cada litro de leite processado são gerados de 0,6 a 0,9 litros de soro. O soro de queijo é considerado como uma importante fonte de proteínas que podem ser utilizadas para o consumo humano e, assim, justifica o interessa sobre a possibilidade de reutilizá-lo comercialmente. Por outro lado, devido a sua elevada carga orgânica este não pode ser descartado diretamente no solo ou no leito de rios e, portanto, a sua reutilização elimina o problema ambiental causado pelo descarte deste efluente. A tecnologia de separação por membrana, especialmente a ultrafiltração (UF), está sendo empregada atualmente nas indústrias de laticínios para a obtenção de concentrados protéicos a partir do soro, os quais, dependendo do grau de pureza, são utilizados na fabricação de produtos lácteos, embutidos, pães, chocolates, biscoitos e bebidas, entre outros. Dentro deste contexto, o objetivo deste trabalho é concentrar e isolar as proteínas do soro de queijo por UF e, para agregar maior valor ao concentrado protéico, utilizou-se a diafiltração (DF). Os experimentos foram realizados em um sistema piloto, com uma membrana de UF com massa molar de corte de 10 kDa. As seguintes condições de operação foram mantidas na UF constantes em todos os experimentos: temperatura de 50oC, pressão transmembrana de 2 bar e vazão de alimentação de 850 L. h-1. O soro de queijo foi reconstituído a partir do soro em pó fornecido por uma indústria de laticínios da região e pré-filtrado em um filtro de cartucho com tamanho de poro nominal de 1μm para prevenir o fouling por material em suspensão. Os seguintes parâmetros foram avaliados durante o processo de concentração e purificação das proteínas do soro: fluxo de água pura, fluxo permeado da solução, pH, condutividade elétrica, concentrações de proteína, lactose e sólidos totais. Para dar um tratamento matemático aos resultados experimentais, foi desenvolvido um programa computacional, usando software MATLAB ® versão 5.3, o qual permite a otimização do processo de purificação da proteína usando DFs. Os resultados obtidos indicaram que este processo é adequado para obtenção de concentrado protéico com diferentes graus de pureza, a fim de atender o mercado para diversas aplicações. / Milk processing for cheese production results in a great volume of whey: 0,6 to 0,9 liters of whey are generated for each liter of processed milk. Cheese whey is considered an important source of proteins for human consumption, and the increasing world production justifies the interest in studies aiming its commercial use. On the other hand, due to its high organic load, it is unacceptable to discard cheese whey directly to the soil or rivers, and therefore its utilization eliminates the environmental problem caused by this effluent. Membranes separation technology, especially ultrafiltration (UF), has being used in the dairy industry to obtain whey protein concentrates, which, according to the degree of purity attained, may be applied in the production of dairy products, sausages, breads, chocolates, cookies and beverages, among others. In this context, the objective of this work is to concentrate and purify cheese whey protein by ultrafiltration and diafiltration (DF) was used in order to add greater value to the protein concentrate. Experiments were carried out in a pilot plant using an ultrafiltration membrane of 10 kDa molecular weight cut. Operating conditions were kept constant in all experiments: temperature of 50°C, transmembrane pressure of 2 bar and feed flow rate of 850 L. h-1. Powdered cheese whey supplied by a local dairy industry was reconstituted and filtrated through a cartridge filter with 1μm nominal pore size to prevent fouling caused by suspended solids. The following parameters were evaluated during the concentration process and purification of the whey proteins: pure water flux, permeate flux, pH, electric conductivity, protein, lactose and total solids concentrations. Experimental results were used to develop an optimization routine in the software MATLAB® version 5.3, in order to optimize the protein purification process by DF. Results indicate that this process is well adapted for obtaining whey protein concentrates with different degrees of purity, in order to suit several applications.

L’objectiu principal d’aquesta Tesi Doctoral és l’estudi de les propietats de transport de diferents ions metàl·lics a través d’una membrana d’intercanvi catiònic comercial (IONICS 67-HMR-412). Els metalls estudiats són el níquel, el coure, el zinc, el cobalt i el manganès, i són normalment utilitzats en els processos d’electrodeposició del níquel i dels seus aliatges. Per a obtenir aquestes dades es va utilitzar un mètode de caracterització electroquímica anomenat cronopotenciometria. Aquest mètode consisteix en aplicar un pols d’intensitat entre dos elèctrodes situats en els extrems d’un reactor electroquímic i mesurar la caiguda de potencial a través de la membrana, en un règim no estacionari. L’estudi es desenvolupà en distintes etapes basades en la configuració del reactor electroquímic i en les dissolucions utilitzades. Els reactors que es varen fer servir eren de dos o tres compartiments i els elèctrodes emprats eren de grafit o de Ag/AgCl, depenent de la configuració del reactor electroquímic. Inicialment es va treballar en dissolucions de clorur de sodi, que són les normalment utilitzades en els estudis de cronopotenciometria, i de les que es disposa de dades relatives a les propietats de transport a través de la membrana. Després s’estudiaren la resta del ions metàl·lics en medi sulfat i clorur, així mateix es varen utilitzar dissolucions de clorur de níquel a les que es va afegir àcid bòric, clorur d’amoni o hipofosfit sòdic, que són els additius que normalment acompanyen al níquel en els processos d’electrodeposició d’aquest metall. Les dades obtingudes de potencial front a temps, foren utilitzades per a calcular els valors del corrent límit i del nombre de transport dels ions metàl·lics a través de la membrana d’intercanvi utilitzada. A més, aquestes dades varen proporcionar informació addicional relativa tant al sistema de mesura utilitzat, com a la heterogeneïtat de la membrana, amb els efectes secundaris produïts per la polarització per concentració (dissociació de l’aigua, convecció gravitacional i electroconvecció), o referida a l’embrutiment de la membrana pels hidròxids metàl·lics formats. Finalment es va obtenir informació sobre les propietats de transport del níquel en presència d’altres compostos, com l’àcid bòric, el clorur d’amoni i l’hipofosfit de sodi. / O objetivo principal da presente Tese de Doutorado é o estudo das propriedades de transporte de diferentes íons metálicos (níquel, cobre, zinco, cobalto e manganês), empregados em processos de eletrodeposição de níquel e suas ligas, através de uma membrana íon-seletiva catiônica comercial (IONICS 67-HMR-412). Para a obtenção das propriedades de transporte destes metais foi utilizado o método de caracterização eletroquímico denominado cronopotenciometria, onde um pulso de corrente é aplicado entre dois eletrodos dispostos nas extremidades de uma célula eletroquímica e a queda de potencial através da membrana, em regime não-estacionário, é medida. O estudo foi realizado em distintas etapas, de acordo com a configuração da célula eletroquímica e das soluções empregadas. Foram utilizadas células eletroquímicas de dois e três compartimentos e eletrodos de grafite ou de Ag/AgCl. Em primeiro lugar foram realizados ensaios com soluções de cloreto de sódio, normalmente utilizadas em estudos cronopotenciométricos e para as quais se dispõe de dados relativos às propriedades de transporte através da membrana. Posteriormente foram realizados ensaios com os íons metálicos em meio sulfato e cloreto, e com soluções de cloreto de níquel, às quais se adicionaram ácido bórico, cloreto de amônio e hipofosfito de sódio, que são aditivos que acompanham o níquel nos processos de eletrodeposição deste metal. Os dados de potencial-tempo obtidos foram empregados para obter os valores da corrente limite e do número de transporte dos diferentes metais através da membrana íon-seletiva. Além disso, estes dados proporcionaram informação adicional com relação ao sistema de medida adotado, assim como informação relacionada com a heterogeneidade da membrana, com os efeitos secundários causados pela polarização por concentração (dissociação da água, convecção gravitacional e eletro-convecção), ou com a deposição de hidróxidos metálicos sobre a superfície da membrana. Da mesma maneira, foi obtida informação sobre o transporte de níquel na presença de outros compostos, como ácido bórico, cloreto de amônio e hipofosfito de sódio. / The main objective of the present Thesis is the study of the transport properties of different metallic ions (nickel, copper, zinc, cobalt and manganese), which are employed in nickel and nickel alloys electroplating processes, through a commercial cation-exchange membrane (IONICS 67-HMR-412). To obtain the transport properties of these metals, the electrochemical characterization method called cronopotentiometry was employed. This method consists on applying a current pulse among two electrodes arranged in both sides of an electrochemical cell and measuring the membrane potential drop, in a non – stationary state. The study was carried on in different steps according to the electrochemical cell configuration and the solutions used. Two- and three- compartments electrochemical cells and graphite or Ag/AgCl electrodes were used. At the beginning, experiments with sodium chloride solutions, usually used in chronopotentiometric studies, were accomplished, since for these solutions data of transport properties through the membrane are already known. Later on, experiments were carried on with the metallic ions in sulphate and chloride medium and with nickel chloride solutions, to which were added boric acid, ammonium chloride or sodium hypophosphite because these chemicals are usually used with nickel on electroplating processes. The obtained potential-time data were used to obtain the limiting current and the transport number values of the different metallic ions through the membrane. Besides, these data provided additional information regarding to the adopted measure system, as well as information related to the membrane heterogeneity, to the secondary effects caused by polarization by concentration (water splitting, gravitational convection and electro-convection), or to the membrane scaling phenomena. Information on the transport properties of nickel in presence of other compounds, as boric acid, ammonium chloride and sodium hypophosphite, was also obtained. / El objetivo principal de la presente Tesis Doctoral es el estudio de las propiedades de transporte de diferentes iones metálicos (níquel, cobre, cinc, cobalto y manganeso), empleados en procesos de electrodeposición de níquel y sus aleaciones, a través de una membrana de intercambio catiónico comercial (IONICS 67-HMR-412). Para la obtención de las propiedades de transporte de estos metales se utilizó la cronopotenciometría, que es un método de caracterización electroquímico, mediante el cual se aplica un pulso de intensidad entre dos electrodos dispuestos en los extremos de un reactor electroquímico, y se mide la caída del potencial a través de la membrana en régimen no estacionario. El estudio se llevó a cabo en distintas etapas, de acuerdo con la configuración del reactor electroquímico y de las disoluciones empleadas. Se utilizaron reactores electroquímicos de dos y tres compartimientos y electrodos de grafito o de Ag/AgCl, dependiendo de la configuración del reactor electroquímico utilizado. En primer lugar se trabajó con disoluciones de cloruro de sodio, que son las que se utilizan normalmente en estudios cronopotenciométricos, y para las cuales se dispone de datos relativos a las propiedades de transporte a través de la membrana. Posteriormente se trabajó con los demás iones metálicos en medio sulfato y cloruro, y con disoluciones de cloruro de níquel a las que se añadió ácido bórico, cloruro de amonio o hipofosfito sódico, que son los aditivos que acompañan al níquel en los procesos de electrodeposición de este metal. Los datos de potencial-tiempo obtenidos se emplearon para obtener los valores de la corriente límite y del número de transporte de los distintos metales a través de la membrana de intercambio iónico. Además, estos datos proporcionaron información adicional relativa al sistema de medida adoptado, como información relacionada con la heterogeneidad de la membrana, con los efectos secundarios causados por la polarización por concentración (disociación del agua, convección gravitacional y electro-convección), o con el ensuciamiento de la membrana por hidróxidos metálicos. Asimismo, se obtuvo información sobre las propiedades de transporte del níquel en presencia de otros compuestos, como el ácido bórico, el cloruro de amonio y el hipofosfito sódico.