Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-04-02Bitstream added on 2014-06-13T19:18:42Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_eg_me_rcla.pdf: 791368 bytes, checksum: 4a2437b4326eebad02204b2f820b23ed (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Neste capítulo são apresentados dados relativos ao comportamento social de Brachycephalus pitanga, envolvendo comunicação através de sinais acústicos e visuais e territorialidade dos machos. Diferenciamos e descrevemos cinco tipos de cantos: de anúncio, territorial, de antifonia, de encontro e de aquecimento, incluindo o contexto em que foram emitidos e seus parâmetros temporais e espectrais. Durante as disputas territoriais observamos uma gradação de agressividade que começava com a emissão de canto territorial, passava por canto de encontro, sinalizações visuais e podia chegar a combates físicos / In this chapter we present data on social behavior of Brachycephalus pitanga, involving acoustic and visual communication and male territoriality. We describe five different calls: advertisement, territorial, antiphony, encounter, and warm up, including contexts in which they were emitted and temporal and spectral parameters. During territorial disputes it was observed a graded aggressiveness, beginning with the emission of territorial calls, escalating through encounter call, visual signals, and culminating in physical contests

Orientador: Simone Aparecida Vieira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-27T10:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bakker_YvonneVanessa_M.pdf: 1853475 bytes, checksum: 2ff87ee7761a486f4b4ef47d5be567c8 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A Mata Atlântica é um dos principais biomas do mundo sendo considerada um dos 25 hotspots de biodiversidade. Dentre os ecossistemas associados à Mata Atlântica, a Floresta de Restinga foi quase totalmente dizimada, restando apenas 0,5% de sua área original. A Restinga se caracteriza por ocorrer nos cordões arenosos ao longo da costa onde o solo é distrófico e sujeito a inundações sazonais. Entre as comunidades que ocorrem nas florestas de restinga, destacam-se as epífitas vasculares que, por não terem contato com o solo, possuem adaptações ecológicas que garantem a aquisição de nutrientes via deposição seca e úmida. Para avaliar o papel das epífitas vasculares no funcionamento das Florestas de Restinga realizou-se o levantamento quantitativo da biomassa das epífitas vasculares em uma área de um hectare de Floresta de Restinga, no Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), no litoral norte paulista, município de Ubatuba. Para tanto, foi coletado todo o material epifítico presente em 23 forófitos com DAP entre 4,9 e 41,7 cm, previamente selecionados. Cada forófito foi dividido por zonas ecológicas (copa, galhos e tronco), buscando amostrar os indivíduos arbóreos com diferentes (a) arquitetura de copa (A, para palmeiras; B para copa pequena e C, para copa grande) e (b) índice de cobertura por epífitas (ICE) que classifica os indivíduos arbóreos de acordo com o porte e a biomassa das epífitas. Esse material foi então separado e determinado o peso seco por grupos de epífitas: Arácea (Araceae, Gesneriaceae e Piperaceae), Bromeliacea, Orchidaceae e Miscelânia (Cactaceae, Pteridófitas, raízes, e solo aéreo). A zona ecológica que apresentou maior biomassa epifítica foi o tronco, com 54% do total, seguida pelos galhos com 45% do total. A biomassa epifítica variou de 0,01 kg a 28,9 kg por forófito. A biomassa epifítica total de um hectare de floresta, foi estimada em 2,32 Mg ha-1 representando apenas 1,34% de toda biomassa viva acima do solo, no entanto sua contribuição é de 18% da biomassa fotossintetizante da floresta e de mais de 10 Mg ha-1 de biomassa fresca evidenciando a importante contribuição do componente para o funcionamento do ecossistema. A estimativa de biomassa através do modelo alométrico desenvolvido neste estudo, utilizando-se como variáveis preditoras o índice de cobertura por epífitas e o DAP do forófito, representa um importante avanço nos estudos que envolvem a quantificação da biomassa de epífitas vasculares, sendo de fácil utilização e passível de aplicação em diferentes fitofisionomias, permitindo a comparação entre estudos distintos / Abstract: The Atlantic Forest is one of the most important biomes of the world and is considered one of the 25 hotspots of biodiversity. Among the ecosystems associated with the Atlantic Forest, one of the more endangered is the Restinga Forest with only 0,5% of its original area preserved. Restinga is the seasonally flooded coastal forest that occurs in sandy ridges along the coast where the soil is extremely poor in nutrients, very acid and subject to seasonal flooding. Among the communities that occur in Restinga forest, we highlight the vascular epiphytes that by not depending on soil nutrients, may play an important role in nutrient dynamics in these systems. To evaluate the role of vascular epiphytes in Restinga Forests, this study proceeded a quantitative survey of the biomass of vascular epiphytes in an area of one hectare of Restinga forest, in Picinguaba at the Serra do Mar State Park (PESM), Ubatuba, north coast of São Paulo State. On 23 phorophytes with diameter at breast height (DBH) ? 4.8 cm, previously selected, was all the epiphytic material collected, divided by ecological zones (canopy, branches and trunk). The trees were sample trees with different (a) canopy architecture (A, to palm trees; B, to small crown; and C, for large crown) and (b) coverage ratio by epiphytes (ICE), which classifies individual trees according to the size and biomass of epiphytes. This material was separate and determined the dry weight per epiphytes groups: Arácea (Araceae, Gesneriaceae and Piperaceae), Bromeliacea, Orchidaceae and Miscellany (Cactaceae, Pteridophytes, roots, organic matter). The ecological zone with the highest biomass epiphytic was the trunk, with 54% of the total, followed by branches with 45%. An allometric model for the estimation of epiphytes biomass as a function of the host tree DBH, ICE and dry weight of epiphytes was develop based in the information collected. From this model, biomass of vascular epiphytes was estimate in 2,32 Mg ha-1 for 1ha of Restinga forest. The epiphytic biomass per host tree varied from 0.01 kg to 28.9 kg. The total epiphytic biomass represent only 1.34% of all living biomass above ground (AGB), but its contribution is 18% of the photosynthetic biomass of the forest and more than 10 Mg ha-1 of wet biomass, showing the importance of this component to the functioning of the ecosystem. The estimate of biomass through allometric model developed in this study, using as predictors the epiphyte coverage index and the DAP of the host tree, represents an important advance in studies involving the quantification of biomass of vascular epiphytes, being easy to use and applicable in different vegetation types, allowing comparison between different studies / Mestrado / Ecologia / Mestra em Ecologia

Orientadores: Simone Aparecida Vieira, Leila da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-25T21:54:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joly_Carolina_D.pdf: 2495903 bytes, checksum: 9b23f1820bfd1db0e20f1ccd9b2d4739 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A presente pesquisa de doutorado investigou a contribuição das pesquisas acadêmicas para a manutenção e manejo de áreas protegidas, considerando a importância dessas áreas como estratégia fundamental para a conservação da biodiversidade, sobretudo em regiões tropicais, especialmente aquelas localizadas na Mata Atlântica. O destaque de contribuições acadêmicas para a construção conjunta de marcos regulatórios importantes para a conservação ambiental e, em especial, da Mata Atlântica, também está presente na pesquisa. Porém, nosso estudo de caso se deu sob o prisma das áreas protegidas, analisando a atuação de um grupo de pesquisadores, entre alunos e professores, ligados ao Programa BIOTA/FAPESP, em quatro núcleos do Parque Estadual da Serra do Mar, localizados no litoral norte do Estado de São Paulo, em relação ao seu grau de envolvimento com a gestão dessas áreas. Verificou-se que, de maneira geral, pesquisadores percebem o potencial da pesquisa acadêmica como subsídio à conservação, porém, na prática, ainda predomina o distanciamento e a desvinculação de questões ligadas à gestão e à manutenção desses refúgios / Abstract: The research has investigated the contribution of academic studies to protected areas management, considering the importance of these areas as a fundamental strategy for environmental conservation, mainly in tropical regions, and especially those located in the Brazilian Rainforest. The importance of academic contributions to the collective construction of regulatory frameworks for environmental conservation, particularly those related to the Atlantic Forest, is also discussed in this research. However, our case study was carried out from the perspective of the administration of protected areas, analyzing the performance of researchers in relation to their degree of involvement with the management of the protected areas where they are working. Our focus was a group of researchers, both students and supervisors, linked to the BIOTA/FAPESP Program and working within four administrative Nuclei of the Serra do Mar State Park in São Paulo State. We found that, in general, researchers do realize the potential contribution of academic research to environmental protection, but in practice, still predominate their disconnection from issues related to management and maintenance of the protected areas where they are carrying out their own research / Doutorado / Aspectos Sociais de Sustentabilidade e Conservação / Doutora em Ambiente e Sociedade

Estudaram-se neste trabalho os efeitos da deposição atmosférica sobre o balanço de elementos químicos, analisando-se as entradas e saídas dos elementos através do ciclo hidrológico durante quatro anos (setembro de 1991 a agosto de 1995) na Floresta Atlântica, situada nas vizinhanças do pólo industrial de Cubatão, São Paulo. Por meio de amostragens quinzenais e de determinação da concentração iônica, avaliaram-se, em três florestas diferentemente atingidas pela impacto da poluição aérea – Pilões-menos poluída, área de referência; Moji-fortemente poluída e Paranapiacabamoderadamente poluída – os seguintes aspectos: entrada de elementos pela água de chuva; transferência pela água que atravessa a cobertura vegetal e pela solução do solo a 10cm, 60cm e 100cm de profundidade; saída e neutralização pela água de nascentes e de pequenos córregos, bem como as alterações químicas no solo induzidas pela deposição atmosférica. Na área mais poluída (Moji), as concentrações iônicas médias encontradas na precipitação que atinge a floresta e na precipitação que atinge o solo foram, respectivamente: 5 e 10 mg.L-1 para o sulfato-S, 0,5 e 0,7 mg.L-1 para o nitrato, 0,63 e 1,14 mg.L-1 para o fluoreto, 2,2 e 2,8 mg.L-1 para o amônio-N, 0,69 e 2,15 mg.L-1 para o magnésio, 3,1 e 7,7 mg.L-1 para o cálcio. Na floresta de referência, menos poluída (Pilões), as concentrações iônicas foram em média, 1/3 a 1/9 inferior a esses valores, refletindo claramente as diferenças nas cargas poluidoras que atingem cada floresta. Verificou-se que a composição química da solução do solo muda completamente com a infiltração da água. As concentrações de nitrato aumentaram de 3 a 22 vezes com a infiltração da água nos primeiros 10cm de solo do Pilões e Moji, respectivamente, valores estes bastante expressivos. Em menor proporção, isso também foi observado para o sulfato e cloreto. As mudanças nas concentrações dos elementos durante a passagem da água pelo ecossistema são explicadas pelas reações químicas que ocorrem nos diferentes compartimentos. Assim, nas florestas mais poluídas (Moji e Paranapiacaba) elas são caracterizadas pela retenção praticamente total do amônio, e parcial do sulfato, nas camadas superficiais do solo, pela liberação do alumínio dos minerais do solo e pela lixiviação extremamente alta de nitrato em conseqüência do processo de nitrificação da matéria orgânica. A deposição atmosférica nas florestas investigadas é bastante elevada e variável. Entram anualmente no solo, pela precipitação: de 122 a 255 kg.ha-1 de enxofre na forma de sulfato; de 7 a 70 kg.ha-1 de nitrogênio, principalmente na forma de amônio; e de 4 a 28 kg.ha-1 de fluoreto. Com a entrada de amônio e de nitrogênio orgânico no sistema, reações de nitrificação ocorrem na camada superficial do solo, principalmente das áreas mais atingidas pela poluição. Na floresta mais poluída (Moji), a saída de nitrato pela água do solo a 100cm de profundidade chega anualmente a 271 kg de N por hectare, enquanto a saída de enxofre alcança o valor de 386 kg de S por hectare, anualmente. A acidificação do solo em decorrência da entrada e transferência de nitrogênio e enxofre provoca a liberação de alumínio dos minerais do solo e a lixiviação de formas iônicas (mais de 240 kg de Al por ha anualmente). A transferência de íons alumínio para o lençol freático e para águas de nascentes e córregos acarreta um problema ecológico sério, pois esses íons consomem a alcalinidade e a água fica sujeita a acidificação. / The effects of atmospheric deposition upon element balance (input and output) and turnover through the hydrological cycle have been investigated from September 1991 to August 1995 (four years), in the vicinity of the industrial complex of Cubatão, State of São Paulo, Brazil. The aim was to assess atmospheric deposition and fluxes through precipitation, soil water at 10cm, 60cm and 100cm depths, and surface water as well as to investigate possible soil changes induced by atmospheric deposition. Three sites were chosen which differed significantly with respect to pollution impact: Pilões (reference site, less polluted), Moji (most polluted) and Paranapiacaba (mildly polluted). Annual averages of ionic concentrations in precipitation found in open field and below the tree canopy amounted to 5 and 10 mg.L-1, respectively, for sulfate-S, 0.5 and 0.7 mg.L-1 for nitrate, 0.63 and 1.14 mg.L-1 for fluoride, 2.2 and 2.8 mg.L-1 for ammonium-N, 0.69 and 2.15 mg.L-1for Mg, and 3.1 and 7.7 mg.L-1 for Ca at the most polluted site (Moji). The relatively "clean" reference site (Pilões) attained 1/3 to 1/9 of these averages, thus clearly reflecting the difference in air pollution load. Chemical composition in the liquid phase is completely changed when precipitation infiltrates the soil profile. Nitrate concentration increases by the factor 3 to 22. A clear increase is also found for sulfate and chloride. Concentration changes during ecosystem passage of seepage are interpreted in relation to chemical reactions taking place in different compartments. They are characterized by an almost complete retention of ammonium and some retention of sulfate in the upper soil layers, and at the most polluted site by mobilization of Al from soil minerals and very high leaching of nitrate as a consequence of nitrification of organic matter. The forests under investigation are characterized by a very high input from the atmosphere. Between 122 and 255 kg S per hectare are annually carried into soil by precipitation in the form of sulfate, 7 to 70 kg of nitrogen mainly in the form of ammonium, 4 to 28 kg of fluoride. Input of ammonium and organic bound nitrogen is followed by nitrification in the topsoil. At the most polluted site (Moji), nitrate output with seepage amounts to 271 kg N per ha and year, sulfate output to more than 386 kg S. Soil acidification associated with turnover of sulfur and nitrogen is followed by the release of aluminum from soil minerals, and leaching of ionic forms of Al (up to 240 kg Al per hectare annually). Transfer of aluminum ions to groundwater and surface water can have serious ecological effects. Alkalinity is consumed, and the water is subject to acidification.

Estudaram-se neste trabalho os efeitos da deposição atmosférica sobre o balanço de elementos químicos, analisando-se as entradas e saídas dos elementos através do ciclo hidrológico durante quatro anos (setembro de 1991 a agosto de 1995) na Floresta Atlântica, situada nas vizinhanças do pólo industrial de Cubatão, São Paulo. Por meio de amostragens quinzenais e de determinação da concentração iônica, avaliaram-se, em três florestas diferentemente atingidas pela impacto da poluição aérea – Pilões-menos poluída, área de referência; Moji-fortemente poluída e Paranapiacabamoderadamente poluída – os seguintes aspectos: entrada de elementos pela água de chuva; transferência pela água que atravessa a cobertura vegetal e pela solução do solo a 10cm, 60cm e 100cm de profundidade; saída e neutralização pela água de nascentes e de pequenos córregos, bem como as alterações químicas no solo induzidas pela deposição atmosférica. Na área mais poluída (Moji), as concentrações iônicas médias encontradas na precipitação que atinge a floresta e na precipitação que atinge o solo foram, respectivamente: 5 e 10 mg.L-1 para o sulfato-S, 0,5 e 0,7 mg.L-1 para o nitrato, 0,63 e 1,14 mg.L-1 para o fluoreto, 2,2 e 2,8 mg.L-1 para o amônio-N, 0,69 e 2,15 mg.L-1 para o magnésio, 3,1 e 7,7 mg.L-1 para o cálcio. Na floresta de referência, menos poluída (Pilões), as concentrações iônicas foram em média, 1/3 a 1/9 inferior a esses valores, refletindo claramente as diferenças nas cargas poluidoras que atingem cada floresta. Verificou-se que a composição química da solução do solo muda completamente com a infiltração da água. As concentrações de nitrato aumentaram de 3 a 22 vezes com a infiltração da água nos primeiros 10cm de solo do Pilões e Moji, respectivamente, valores estes bastante expressivos. Em menor proporção, isso também foi observado para o sulfato e cloreto. As mudanças nas concentrações dos elementos durante a passagem da água pelo ecossistema são explicadas pelas reações químicas que ocorrem nos diferentes compartimentos. Assim, nas florestas mais poluídas (Moji e Paranapiacaba) elas são caracterizadas pela retenção praticamente total do amônio, e parcial do sulfato, nas camadas superficiais do solo, pela liberação do alumínio dos minerais do solo e pela lixiviação extremamente alta de nitrato em conseqüência do processo de nitrificação da matéria orgânica. A deposição atmosférica nas florestas investigadas é bastante elevada e variável. Entram anualmente no solo, pela precipitação: de 122 a 255 kg.ha-1 de enxofre na forma de sulfato; de 7 a 70 kg.ha-1 de nitrogênio, principalmente na forma de amônio; e de 4 a 28 kg.ha-1 de fluoreto. Com a entrada de amônio e de nitrogênio orgânico no sistema, reações de nitrificação ocorrem na camada superficial do solo, principalmente das áreas mais atingidas pela poluição. Na floresta mais poluída (Moji), a saída de nitrato pela água do solo a 100cm de profundidade chega anualmente a 271 kg de N por hectare, enquanto a saída de enxofre alcança o valor de 386 kg de S por hectare, anualmente. A acidificação do solo em decorrência da entrada e transferência de nitrogênio e enxofre provoca a liberação de alumínio dos minerais do solo e a lixiviação de formas iônicas (mais de 240 kg de Al por ha anualmente). A transferência de íons alumínio para o lençol freático e para águas de nascentes e córregos acarreta um problema ecológico sério, pois esses íons consomem a alcalinidade e a água fica sujeita a acidificação. / The effects of atmospheric deposition upon element balance (input and output) and turnover through the hydrological cycle have been investigated from September 1991 to August 1995 (four years), in the vicinity of the industrial complex of Cubatão, State of São Paulo, Brazil. The aim was to assess atmospheric deposition and fluxes through precipitation, soil water at 10cm, 60cm and 100cm depths, and surface water as well as to investigate possible soil changes induced by atmospheric deposition. Three sites were chosen which differed significantly with respect to pollution impact: Pilões (reference site, less polluted), Moji (most polluted) and Paranapiacaba (mildly polluted). Annual averages of ionic concentrations in precipitation found in open field and below the tree canopy amounted to 5 and 10 mg.L-1, respectively, for sulfate-S, 0.5 and 0.7 mg.L-1 for nitrate, 0.63 and 1.14 mg.L-1 for fluoride, 2.2 and 2.8 mg.L-1 for ammonium-N, 0.69 and 2.15 mg.L-1for Mg, and 3.1 and 7.7 mg.L-1 for Ca at the most polluted site (Moji). The relatively ”clean” reference site (Pilões) attained 1/3 to 1/9 of these averages, thus clearly reflecting the difference in air pollution load. Chemical composition in the liquid phase is completely changed when precipitation infiltrates the soil profile. Nitrate concentration increases by the factor 3 to 22. A clear increase is also found for sulfate and chloride. Concentration changes during ecosystem passage of seepage are interpreted in relation to chemical reactions taking place in different compartments. They are characterized by an almost complete retention of ammonium and some retention of sulfate in the upper soil layers, and at the most polluted site by mobilization of Al from soil minerals and very high leaching of nitrate as a consequence of nitrification of organic matter. The forests under investigation are characterized by a very high input from the atmosphere. Between 122 and 255 kg S per hectare are annually carried into soil by precipitation in the form of sulfate, 7 to 70 kg of nitrogen mainly in the form of ammonium, 4 to 28 kg of fluoride. Input of ammonium and organic bound nitrogen is followed by nitrification in the topsoil. At the most polluted site (Moji), nitrate output with seepage amounts to 271 kg N per ha and year, sulfate output to more than 386 kg S. Soil acidification associated with turnover of sulfur and nitrogen is followed by the release of aluminum from soil minerals, and leaching of ionic forms of Al (up to 240 kg Al per hectare annually). Transfer of aluminum ions to groundwater and surface water can have serious ecological effects. Alkalinity is consumed, and the water is subject to acidification.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida.pdf: 2532093 bytes, checksum: 07ffe0330ff40ca62d9318dbd86fad3f (MD5) Previous issue date: 2013-09-27 / The Brazilian Constitution of 1988 and the Statute of the City have improved the development and urban expansion policies establishment, but only the issue of the Federal Law No. 12.608, of April 10, 2012, introduced standards directly related to the process of urban expansion and the role of municipalities in the respective legal regulation. The current legal landscape has important consequences in the Brazilian municipalities located in the coastal zone. In the last decades these regions, especially the northern coast of São Paulo State, have subjected to land use conflicts and economic pressures that led to a chaotic urbanization. Indeed, the region still facing geographical, environmental and legal barriers when considering the processes of urban expansion planning, as it comprises areas especially protected by federal and state legislation (the Brazilian National System of Conservation Units, State Park Serra do Mar and the Atlantic Forest Law), as well as it undergoes the Coastal Ecological Economic Zoning, established by the Union and by Member State. The present work was conduced by employing an integrated approach which considers the legal standards related to coastal zone, derived from the legislative powers exerted by the different instances and their reflexes in the municipalities competences for the regulation of legal policy towards urban expansion, also linked with data and correlated aspects of the North Coast of São Paulo State. By adopting the referred method, we approached the following aspects: a) From the analysis of the possible conflicts arising from the application of regulatory rules issued by the Union and the Member State, overlapping or opposing the municipal master plan, we proposed some measures to ensure legal federal cooperation and minimize these potential incompatibilities; b) by analyzing the standards and guidelines of the Brazilian Constitution of 1988 and of the City Statute, in particular the legal rules introduced by Federal Law No. 12.608/2012, we exposed the minimum content required by municipal urban expansion policies, as well as outlined the role of the master plan and traced the outlines of the legislative competence for the municipalities / A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade avançaram na disciplina da política de desenvolvimento e expansão urbana, mas apenas com a edição da recente Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, foram introduzidas normas diretamente associadas ao processo de expansão urbana e ao papel dos Municípios na respectiva regulação jurídica. Este atual panorama jurídico tem reflexos importantes nos Municípios abrangidos pela zona costeira brasileira. Nas últimas décadas estes territórios, especialmente o Litoral Norte do Estado de São Paulo, têm sido submetidos a conflitos de uso e a pressões econômicas que geraram uma urbanização desordenada. A análise da realidade aponta que esta região encontra entraves de natureza geográfica, ambiental e jurídica para a delimitação de áreas de expansão urbana, pois nela se localizam espaços territoriais especialmente protegidos pela legislação federal e estadual (Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Parque Estadual da Serra do Mar e Lei da Mata Atlântica) e, ainda, submete-se ao Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro estabelecido pela União e pelo Estado-Membro. A análise empreendida propõe a abordagem integrada das normas jurídicas de ordenamento territorial incidentes na zona costeira, advindas das competências legislativas exercidas pelos três entes federativos e seus reflexos na competência dos Municípios para a regulação jurídica da política de expansão urbana, sempre relacionando os aspectos e dados da realidade do Litoral Norte paulista. Adotado o método analítico e propositivo, enfrentamos as seguintes questões: a) A partir da análise dos possíveis conflitos normativos decorrentes da aplicação das normas editadas pela União e Estado-Membro, sobrepostas ou contrapostas ao plano diretor municipal, propusemos alguns caminhos que assegurem a cooperação federativa e minimizem estes potenciais desajustes; b) E partindo da análise da Constituição Federal de 1988 e das normas e diretrizes do Estatuto da Cidade, em especial as regras legais introduzidas pela Lei Federal nº 12.608/2012, expusemos os conteúdos mínimos necessários para a disciplina da política municipal de expansão urbana, delineamos o papel do plano diretor e traçamos os contornos da Competência legislativa dos Municípios