Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sonia.pdf: 3738803 bytes, checksum: 6333592137b53630298488c4d8fbdd6b (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / The breast cancer is the most feared by women, due to its high frequency. There is a good prognosis if properly diagnosed and treated. In Brazil the mortality rates caused by breast cancer are still high, probably because the disease is diagnosed in advanced stages. The Política Nacional de Atenção Oncológica - Oncological Attention National Policy (PNAO) was instituted by the Ordinance N. 2.439/2005. It comprises promotion, prevention, diagnosis, rehabilitation and palliative care, to be implanted at all federal units, respecting the competence of all three management levels. It is organized in coordination with the Health Ministry and States and Cities Health Departments. It aims to organize a line care that permeates all levels of care and service. The line care describes the set of actions and activities to be carried out at each health care unit and diagnostic support which forms a certain system, as well as it points out the professionals involved and the necessary resources, including medication and inputs. This study aimed to promote an evaluation of the PNAO - through checking service records - concerning the time between the diagnostic and the treatment of breast cancer patients, in order to identify the possible barriers in the access. A retrospective study was carried out, where the breast cancer patients medical records at the Oncology Service at the School Hospital from the Federal University of Pelotas were analyzed, in the year of 2011, identifying the time intervals between the suspicion, the diagnosis and the beginning of the chemotherapy treatment. A data collection tool was used to collect variables such as: age, skin color, date of birth, marital status, and the dates concerning the diagnosis stages - exams and therapy sessions - beginning of the oncological treatment. Forty-nine women were included in the study. The ages ranged between 35 and 81 with an average age of 58,9 and the standard deviation of 12, 02 years. The predominant age range was 60 to 69 years old in 32% of the cases. The predominant skin color was white in 84% of the cases, followed by black in 14%. Variables such as marital status (96%) and occupation (78%) presented high levels of absence of such information. Concerning staging, 25% and 47% of the cases were, respectively in the stadiums I and II, whereas 28% of the total was in the stadiums III or IV. In terms of the exams taken 67% used the SUS Service. The interval between the mammography and the oncological treatment was the biggest interval found, in a total of 160,5 days. When comparing this interval to the initial and advanced stadium, it was bigger in patients in the advanced stadium of the disease. The time interval between the diagnosis and the chemotherapy is too long for most patients. This causes a late breast cancer diagnosis and the patients reach an advanced stadium of the disease. When there is an early diagnosis, it decreases the mortality, improves the survival and the treatment is less complex. The health public system needs to be organized so that there is a better integration between the primary, secondary and tertiary levels, where the patients go pursuing diagnosis and treatment / O câncer de mama é o mais temido pelas mulheres, devido a sua alta frequência. Tem bom prognóstico se diagnosticado e tratado oportunamente. No Brasil as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, provavelmente porque a doença é diagnosticada em estágios avançados. A Política Nacional de Atenção Oncológica (PNAO) foi instituída pela Portaria Nº 2.439/2005. Ela contempla promoção, prevenção, diagnóstico, reabilitação e cuidados paliativos, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Está organizada de forma articulada com o Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde dos estados e municípios. Tem como objetivo organizar uma linha de cuidados que perpasse todos os níveis de atenção e de atendimento. A linha de cuidados descreve o conjunto de ações e atividades a serem desenvolvidas em cada unidade de atenção à saúde e de apoio diagnóstico que compõe um determinado sistema, bem como aponta os profissionais envolvidos e os recursos necessários, incluindo medicamentos e insumos. Este estudo teve como objetivo promover uma avaliação da PNAO - através da verificação nos registros do serviço - do tempo decorrido entre o diagnóstico e o tratamento das pacientes com câncer de mama, de modo a identificar possíveis barreiras no acesso. Foi realizado um estudo retrospectivo, onde foram analisados os prontuários das pacientes com câncer de mama atendidas no Serviço de Oncologia do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, no ano de 2011, identificando os intervalos de tempo transcorridos entre a suspeita, o diagnóstico e o início do tratamento oncológico. Utilizou-se um instrumento de coleta de dados para coletar variáveis como: idade, cor da pele, data de nascimento, estado civil, e datas das etapas diagnósticas - realização dos exames e terapêuticas - início do tratamento oncológico. Quarenta e nove mulheres foram incluídas no estudo. As idades variaram entre 35 e 81 anos com média de idade foi de 58,9 anos e o desvio padrão de 12, 02 anos. A faixa etária predominante foi a dos 60 a 69 anos com 32% dos casos. A cor da pele predominante foi a branca com 84% dos casos, seguida de preta com 14%. Variáveis como estado civil (96%) e ocupação (78%) apresentaram altos índices de ausência dessas informações. Quanto ao estadiamento, 25% e 47% dos casos encontravam-se, respectivamente, nos estádios I e II, enquanto 28% do total apresentavam-se nos estádios III ou IV. Quanto à realização de exames 67% utilizaram o SUS. O intervalo de tempo entre a realização da mamografia e o tratamento oncológico foi o maior intervalo encontrado sendo de 160,5 dias. Este intervalo quando comparado ao estádio inicial e avançado, foi maior na pacientes com estádio avançado da doença. O intervalo de tempo entre o diagnóstico e o tratamento oncológico é muito longo para a maioria das pacientes. Isto resulta em um diagnóstico do câncer de mama realizado tardiamente e as pacientes apresentam estádio avançado da doença. Quando o diagnóstico é precoce, diminui a mortalidade, melhora a sobrevida e o tratamento é menos complexo. O sistema público de saúde necessita se organizar para que tenha uma maior integração entre os níveis primário, secundário e terciário, níveis estes por onde transitam as pacientes em busca de diagnóstico e tratamento

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-09-30T15:13:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_InterfacePoliticasPublicas.pdf: 6317043 bytes, checksum: 5eab70fc675f185b387bfe647055c02a (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-09-30T15:13:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_InterfacePoliticasPublicas.pdf: 6317043 bytes, checksum: 5eab70fc675f185b387bfe647055c02a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T15:13:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_InterfacePoliticasPublicas.pdf: 6317043 bytes, checksum: 5eab70fc675f185b387bfe647055c02a (MD5) Previous issue date: 2012 / A interface trabalho e loucura têm sido construída e reconstruída ao longo da história, diante disto, o uso do trabalho não se constitui uma novidade no campo da saúde mental, ele está relacionado ao nascimento da psiquiatria, em um contexto de transformações das relações de produção, com a justificativa e finalidade de controle social, exploração de mão de obra e tratamento moral.No entanto, a partir do Processo de Reforma Psiquiátrica o trabalho entra em cena sob novas perspectivas. Nesse sentido, o presente estudo aborda a relação entre as políticas de saúde mental em que o trabalho é associado à economia solidária, a fim de compreender o sentido atribuído ao trabalho relacionado, buscando identificar suas práticas de inserção socioprodutiva e como é incorporado ao campo da saúde mental no Estado do Pará. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base em entrevistas, observações in locos, levantamento de material documental e institucional. Paralelamente, efetivouse o tratamento do material recolhido, com o intuito de ordenar os dados obtidos, de evidenciar as experiências observadas por meios das oficinas de trabalho e/ou produção desenvolvidas nos serviços substitutivos, bem como, por meio das associações e cooperativas. Obteve-se como resultado as atividades sociais e produtivas relacionadas à saúde mental fazem parte dos serviços desenvolvidos nos CAPS, mas também são incentivadas a partir desses espaços como é o caso da Brilho e Luz, única associação de pessoas com transtornos mentais. Malgrado, se mostrarem incipientes e frágeis em sua constituição, necessitando de infraestrutura adequada e recursos, portanto, sem possibilidade de autonomia e independência em relação aos seus parceiros, principalmente governamentais, verifiquem-se aspectos positivos no âmbito individual das pessoas inseridas. Importa ressaltar que são experiências recentes no Brasil, sobretudo, no estado do Pará enquanto políticas públicas de saúde mental em interface com a economia solidária, constituindo-se em um processo em construção. / The work and madness interface has been constructed and reconstructed along the history, therefore, using the work is not a novelty in the field of mental health, it is related to the birth of psychiatry, in a context of transformation of production relation, with a justification and purpose of social control, exploitation of labor and moral treatment. However, from the Psychiatric Reform Process the job enters the scene from new perspectives. Accordingly, this study analyzes the relationship between the mental health policies where work is associated with the solidarity economy, in order to understand the meaning attributed to the associated work, seeking to identify their social productive insert practices and how that is incorporated into the Field of mental health in the State of Pará. this is a qualitative research, based on interviews, observations in locos, survey of documentary and institutional material. at the same time, was realizaed the study using the material, so that the data were organized, and highlight the experiences observed by means of workshops and / or production developed in replacement services, as well associations and cooperatives. Was Obtained in the result that the social and productive activities related to mental health services are part of the CAPS developed, but are also encouraged from these spaces as in the case of the Brightness and Light, the only association of people with mental disorders. Despite, if they show incipient and fragile in its constitution, requiring adequate infrastructure and resources, therefore, no possibility of autonomy and independence from their partners, especially government, it is found in the individual strengths of people entered. It is to note that recent experiments in Brazil, especially in state of Para public policies targeted mental health interface with the social economy, and constitute an ongoing process.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T13:34:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ConselhoEstadualSaude.pdf: 2031765 bytes, checksum: d60491ee49f6d0f168a9eafce3e46750 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-01T13:34:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ConselhoEstadualSaude.pdf: 2031765 bytes, checksum: d60491ee49f6d0f168a9eafce3e46750 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T13:34:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_ConselhoEstadualSaude.pdf: 2031765 bytes, checksum: d60491ee49f6d0f168a9eafce3e46750 (MD5) Previous issue date: 2011 / Analisar o tipo de Participação e Controle Social exercidos no Conselho Estadual de Saúde no Estado do CES/PA no período de 2001 até 2009 foi objetivo central deste estudo, pois naquele momento duas leis regulamentavam o Conselho. A Lei Estadual N° 5.751/93 e a Lei Estadual N° 6.370/01 que contrariavam e eliminavam o princípio básico de participação da sociedade civil organizada para constituição e composição do CES/PA, listando explicitamente os nomes das entidades que poderiam ter assento no referido colegiado. Este foi o motivo pelo qual permaneceram as mesmas entidades naquele espaço, por mais de oito anos e as nomeações e posse de conselheiros ocorriam naturalmente por meio dos Decretos que os gestores entendessem necessários. Esta determinação na legislação negava a população paraense o direito de participar de um processo aberto e amplo de consulta popular na escolha de novas entidades e conselheiros a cada dois anos naquele colegiado. Esta prática contribuiu para que a sociedade paraense passasse a chamar ironicamente o CES/PA de "Conselho Biônico" a partir de 2001. Para execução desta dissertação elegeu-se a abordagem qualitativa, pois foi o método que melhor se adequou à análise de processos sociais. A pesquisa documental realizada nas atas, relatórios, decretos, portarias e outros documentos constituíram a análise empírica. Os resultados da pesquisa permitem concluir que: (1) o tipo de participação exercido no CES/PA nos nove anos pesquisados foi a da concepção liberal e o Controle Social foi o exercido pelo Estado sobre os setores da sociedade civil; (2) a relação que se estabeleceu entre Estado e os setores da sociedade civil organizada no Conselho foi aquela caracterizada pela cooptação da sociedade civil, convertendo-se num instrumento de colaboração, limitando-se o CES/PA a aprovar decisões tomadas antecipadamente pelo Estado; e (3) o protagonismo dos setores da sociedade civil nos processos decisórios e nas atividades do exercício de Participação e do Controle Social no Conselho revelou-se do tipo passivo. / This study aimed to address the types of participation and social control employed in the Health Council of the State of Pará – CES-PA from 2001 to 2009. During this period, two laws have regulated the Council. The State Law Nº. 5.751/93 and the State Law Nº. 6.370/01 antagonized and eliminated the basic principle of the participation of the organized civil society in the constitution and composition of the CES/PA by explicitly listing the name of the institutions that could have vote in the collegiate. For this reason the same institutions remained in the Council for more than eight years and the assignment of the Council members occurred by decrees that the managers understood as necessary. This determination in the legislation denied to the population of the State of Pará their right in participating of an open and ample process of choosing of new institutions and Council members each two years. This practice has contributed to what became known as “bionic council” from 2001 on. The method adopted to the development of this Dissertation is the qualitative approach, which demonstrated to fit better to the analysis of social processes. The empirical analysis involved the research of several document types, such as minutes, reports, decrees and other documents. The results allow to conclude that: (1) the type of participation exerted in the CES/PA during the considered nine years was that of the liberal conception and the social control was provided by the State Government on sectors of the civil society; (2) the relationships established between the State Government and the civil institutions of the Health Council was characterized by the cooptation of the civil society that became an instrument of collaboration, with the Council activities being limited to the approval of decisions previously undertaken by the State Government; and (3) the role of the civil institutions in the decision processes and in the task of participation and social control revealed to be of the passive type.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-10-03T13:58:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaSaudePopulacao.pdf: 1224705 bytes, checksum: 5b0c675643165b85f43de6da44dc4321 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho(irvana@ufpa.br) on 2013-10-03T13:59:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaSaudePopulacao.pdf: 1224705 bytes, checksum: 5b0c675643165b85f43de6da44dc4321 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T13:59:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PoliticaSaudePopulacao.pdf: 1224705 bytes, checksum: 5b0c675643165b85f43de6da44dc4321 (MD5) Previous issue date: 2012 / Este trabalho, intitulado “Política de Saúde e a População Carcerária: um estudo no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I – Marituba-Pará”, tem como objetivo maior analisar o processo de assistência à saúde dos presos no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I) de Marituba/PA. Para isso, traçou-se os seguintes objetivos específicos: investigar a situação do sistema carcerário brasileiro diante do quadro de desigualdades sociais e criminalização; identificar de que forma o direito à saúde penitenciária está estruturado no Brasil; e analisar como o direito de assistência à saúde está sendo materializado enquanto direito social no PEM I. Na perspectiva de desvendar o objeto de estudo, a metodologia foi baseada na abordagem crítica, utilizando-se da aplicação de formulários com 02 (dois) internos que passavam por tratamento de saúde no interior do PEM I. Dessa forma, foi possível constatar contradições e limites na assistência à saúde enquanto direito social dos internos do PEM I, refletidos na precarização do direito à saúde no âmbito prisional. / This work entitled "Health Policy and the Prison Population: A Study in State Prison Metro I - PEM I - Para-Marituba" aims to analyze the process of higher health care to prisoners in State Prison Metro I - PEM I - Marituba / PA. For this it was necessary to use the following specific objectives: to investigate the situation of the Brazilian prison system before the picture of social inequality and criminalization; identify how the right to health is structured prison in Brazil, and analyze how the right care health is being materialized as a social right in PEM I. From the perspective of uncovering the object of study methodology was based on the critical approach, using application forms with two (02) inmates who passed health care within the PEM I. Thus, it was established limits and contradictions in health care as a social right of internal PEM I, reflected the precariousness of the right to health in prison.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-03T15:50:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_GarantiaDireitoSocial.pdf: 1157426 bytes, checksum: 32180cf751b87c534ec2134c63621cf3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-03T15:53:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_GarantiaDireitoSocial.pdf: 1157426 bytes, checksum: 32180cf751b87c534ec2134c63621cf3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T15:53:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 20168 bytes, checksum: 288037d582f66c131a3b54761360a7bc (MD5) Dissertacao_GarantiaDireitoSocial.pdf: 1157426 bytes, checksum: 32180cf751b87c534ec2134c63621cf3 (MD5) Previous issue date: 2100 / Esta pesquisa tem como objeto de estudo a demanda individual e coletiva da população de Ananindeua que procurou o atendimento do Ministério Público da Comarca, especificamente da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, expondo suas reclamações quanto ao atendimento prestado pela política pública de saúde local. O texto procurou focar o atendimento à saúde enquanto direito social constitucionalizado pela Carta Constitucional Brasileira de 1988. Optou-se por um estudo de natureza quantitativa e qualitativa. Para efeito da pesquisa, foram utilizados os dados de todas as fichas de atendimento ao público da Promotoria de Direitos Constitucionais relativas aos anos de 2007 a 2009. De acordo com os resultados obtidos, é possível verificar que a efetivação do direito social à saúde no Brasil, constitucionalizado como direito de obrigação prestacional pelo Estado pela Carta de 1988, em todos os níveis federativos tem encontrado entraves de diversas naturezas, seja no âmbito político, relativo à priorização na agenda das políticas públicas,assim como, pelas dificuldades de ordem orçamentário-financeira, operacional e administrativa.O Sistema Único de Saúde no Município padece de comprometimentos em seu nível de resolubilidade, o que agrava o acesso e usufruto da população ao atendimento à saúde. / This research aims to study the demand of individual and collective population of Anand who sought the assistance of the Public Prosecutor of the District, specifically the District Attorney's Office for Constitutional Rights, expressing their complaints regarding the care provided by local public health policy. The paper has tried to focus on health care as a social right constitutionalized by the Brazilian Constitutional Charter of 1988. We chose to study a quantitative and qualitative. For the purpose of the research data were used in all the medical records to the public prosecutor's Constitutional Rights for the years 2007 to 2009. According to the results we can see that the realization of the social right to health in Brazil, as constitutionalized right prestacional State obligation under the Charter of 1988, all federal levels has encountered obstacles of various kinds, whether in the political, on the priority agenda of public policies, as well as by difficulties in budgetary and financial, operational and administrativa.O Health System in the city suffers from impairments in their level of resolution, which increases access and enjoyment of the care population health.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T14:40:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RegulacaoSaudeFortalecimento.pdf: 958478 bytes, checksum: 1448bde0f060afb602e76e8fcca93e8b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T14:40:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RegulacaoSaudeFortalecimento.pdf: 958478 bytes, checksum: 1448bde0f060afb602e76e8fcca93e8b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T14:40:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_RegulacaoSaudeFortalecimento.pdf: 958478 bytes, checksum: 1448bde0f060afb602e76e8fcca93e8b (MD5) Previous issue date: 2010 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho faz uma análise de três modelos de regulação: a regulação no acesso aos serviços de saúde, que é realizado no âmbito do Sistema Único de Saúde; a regulação via agências reguladoras; e o caráter regulador que o Estado adquire ao repassar a execução dos serviços de saúde a entidades como as Organizações Sociais, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e às Fundações Estatais de Direito Privado. Estes três modelos são resultantes do denominado Estado Regulador Neoliberal, originado do modelo de acumulação capitalista financeirizado e difundido no campo social pelo Banco Mundial. O Estado Regulador Neoliberal foi adotado no Brasil, na década de 90, por meio da contrarreforma do Estado, que reorganizou as funções deste, tornando-o mais regulador do que interventor. No campo social, esse modelo de Estado foi estabelecido com a divisão e transferência da execução das políticas sociais para a sociedade e para o mercado, focalizando sua ação aos setores mais pobres. A política de saúde que, pela ação do movimento de reforma sanitária, se tornou direito social na Constituição Federal de 1988, vai ser atingida por uma contrarreforma desencadeada pelo Banco Mundial, que tratou de distorcer os princípios deste sistema, organizando-o, no sentido de ofertar serviços de saúde públicos somente aos grupos mais pobres, na tentativa de quebrar com a universalidade desta política. Esta situação gera um conflito de interesses de dois projetos distintos no campo da saúde no Brasil: um que defende a política de saúde pelo viés da reforma sanitária e outro que defende a saúde pela via do mercado. Os modelos de regulação aqui estudados são frutos destas contrarreformas e atuam sob a lógica do projeto de saúde voltado ao capital, portanto contrários a efetivação do SUS. / This work is ruled in a documental research that it looks for an analysis of three regulation models in the health politics: the regulation in the access to the services of health; the regulation through regulation agencies; and the character regulator that the State acquires when reviewing the execution of the health services to entities as the Social Organizations, the Organizations of the Civil Society of Public Interest and the Foundations of Private Law. These three models are resultants of the denominated State Neoliberal Regulator, comes from the model of capitalist accumulation and spread in the social field for the World Bank. The State Neoliberal Regulator was adopted in Brazil, in the decade of 90, that it reorganized the functions of the state, becoming it more regulator than intervenor. In the social field, that model of State was established with division and transfer of the execution of the social politics for the society and to the job market, focusing it action to the poorest sections. The health politics, for the action of the movement of sanitary reform, it become social law in the Federal Constitution of 1988, it will be reached by a counter-reformation caused by the World Bank, that distorted the beginnings of this system, organizing it, in the sense of presenting public health services only to the poorest groups, in the attempt of breaking with the universality of that politics. This situation generates a conflict of interests of two different projects in the field of the health in Brazil: project first, defends the politics health for the inclination of the sanitary reform and another project defends the health for the road of the market. The regulation models here studied are come from counter-reformation and they act under the logic of the project of health returned to the capital, therefore contrary SUS execution.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2014-01-16T17:15:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_OuvidoriaSUSInstrumento.pdf: 1685880 bytes, checksum: 21aa6596d77b7c8af65012d4bbe66f31 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-20T12:41:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_OuvidoriaSUSInstrumento.pdf: 1685880 bytes, checksum: 21aa6596d77b7c8af65012d4bbe66f31 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-20T12:41:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_OuvidoriaSUSInstrumento.pdf: 1685880 bytes, checksum: 21aa6596d77b7c8af65012d4bbe66f31 (MD5) Previous issue date: 2013-05 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nesta dissertação discute-se a ouvidoria pública brasileira quanto mecanismo de defesa dos direitos dos cidadãos, especificamente a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Pará e se esta constitui-se enquanto um instrumento de gestão participativa, conforme preconiza o Ministério da Saúde. No estudo observaram-se os processos de implantação, implementação e descentralização no âmbito da gestão estadual da política pública no estado do Pará. Adotou-se abordagem qualitativa que possibilitou à investigação dos processos de relações sociais, cujos dados puderam ser obtidos através de documentos e entrevistas com os sujeitos envolvidos no tema em questão. Evidencia-se que a ouvidoria pública, como qualquer aparelho estatal é um espaço de luta política, desta forma teceu-se considerações sobre o Estado a partir de Marx, Gramsci e Poulantzas, destacando a reforma sofrida pelo Estado brasileiro dos anos 1990, a qual Behring caracterizou de contrarreforma por conta de sua tendência a amortizar direitos sociais e trabalhistas já conquistados. Em seguida apresentam-se pontos de vista diferente em relação à chamada democracia participativa que pode se identificar tanto com o pensamento liberal reformado ou colocar-se na perspectiva transformadora da sociedade por meio da radicalização da democracia. Embasado na matriz teórica marxista analisa-se a literatura existente sobre a ouvidoria pública e apresenta-se a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS, cuja ouvidoria é um dos seus elementos. Os resultados mostraram que a forma como a Ouvidoria do SUS foi concebida e a concepção de participação adotada por esta a qual limitase a um mero instrumento de aferição da satisfação dos usuários são sem dúvida os principais obstáculos para que a Ouvidoria seja, de fato, um instrumento de gestão participativa. / This dissertation discusses the brazilian public ombudsman as defense mechanism of citizens' rights, specifically the Ombudsman's Unified Health System (SUS) in the state of Pará and if this constitutes as an instrument of participatory management, as recommended by the Ministry Health. In the study it was observed the process of implementation, implementation and decentralization in the management of state policy in the state of Pará. A qualitative approach was adopted which allowed the investigation of processes of social relations, whose data could be obtained through documents and interviews with those involved in the issue at hand. It is evident that the public ombudsman, like any state apparatus is an arena of political struggle, thus wove considerations on the state from Marx, Gramsci and Poulantzas, highlighting the reform suffered by the Brazilian government in the 1990s, which Behring characterized the counter-Reformation because of his tendency to write off social and labor rights already conquered. Then we present different points of view regarding so-called participatory democracy that can identify with both the Reformed liberal thought or put yourself in the perspective of transforming society through radical democracy. Grounded in Marxist theoretical framework analyzes the existing literature on public ombudsman and presents the National Policy for Strategic and Participative Management SUS, whose ombudsman is one of its elements. The results showed that the way the Ombudsman SUS was designed and the design of participation adopted by this which is limited to a mere instrument for measuring user satisfaction are undoubtedly the main obstacles to the Ombudsman is, in fact, an instrument of participatory management.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marcia Moreira.pdf: 1886012 bytes, checksum: 362518a645606d3878f3120e35fdf35d (MD5) Previous issue date: 2005-05-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research, on the social worker's professional practice, focused the dependent senior's social evaluation in home attendance, rendered by a hospitalar service. The home attendance is a modality of attention to health in which a team of professionals makes the service in the patient's own home. The senior dependent, main user of the home attendance is the person that lost his or her functional capacity in reason of worsening that happened to his or her health turning he or she partially or totally disabled. The social evaluation is a procedure used by the social worker to obtain the knowledge of the reality of the person's life in the context in that he or she lives. The literature that describes the instrumental technic of the Social Work is very restricted justifying the importance of writting more on the professional practice. The objective of this study was to identify the constituent elements of the dependent senior's social evaluation in the Program of Home Attendance of the Academical Hospital of the University of São Paulo. For so, 24 profiles of patients' attended by the Program were selected of which the Social Evaluation Record and Social Report were used. Starting from this research, it was possible to choose some aspects to be considered in the dependent senior's social evaluation in home attendance: physical, cultural, emotional and socioeconomic patient and his or her family characteristics; the composition, structures and family dynamics; the condition of the cares rendered the patient, the conditions of the home, the social support and the eligibility criteria established by for the institution / Esta pesquisa, sobre a prática profissional do assistente social, enfocou a avaliação social do idoso dependente na assistência domiciliar, prestada por um serviço hospitalar. A assistência domiciliar é uma modalidade de atenção à saúde na qual uma equipe de profissionais faz o atendimento no próprio domicílio do paciente. O idoso dependente, principal usuário da assistência domiciliar, é a pessoa que perdeu sua capacidade funcional em razão de agravos ocorridos à sua saúde tornando-o incapacitado parcial ou totalmente. A avaliação social é um procedimento utilizado pelo assistente social para obter o conhecimento da realidade de vida da pessoa no contexto em que vive. A literatura que descreve o instrumental técnico do Serviço Social é muito restrita justificando a importância de que se escreva mais sobre a prática profissional. O objetivo deste estudo foi identificar os elementos constitutivos da avaliação social do idoso dependente no Programa de Assistência Domiciliária do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo. Para tanto, foram selecionados 24 prontuários dos pacientes em atendimento no Programa dos quais foram utilizados a Ficha de Avaliação Social e o Relatório Social. A partir desta pesquisa, foi possível elencar alguns aspectos a serem considerados na avaliação social do idoso dependente em assistência domiciliar: características físicas, culturais, emocionais e socioeconômicas do paciente e sua família; a composição, estrutura e dinâmica familiar; a condição dos cuidados prestados ao paciente, as condições do domicílio, o apoio social e os critérios de elegibilidade estabelecidos pela instituição

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-26T19:13:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_SaudeSaneamentoDoencas.pdf: 2588335 bytes, checksum: 4720b5f70f2498988bb4d07cfdaf8c97 (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br), reason: on 2015-01-29T18:14:53Z (GMT) / Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-02-02T20:42:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_SaudeSaneamentoDoencas.pdf: 2588335 bytes, checksum: 4720b5f70f2498988bb4d07cfdaf8c97 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-02-03T14:14:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_SaudeSaneamentoDoencas.pdf: 2588335 bytes, checksum: 4720b5f70f2498988bb4d07cfdaf8c97 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-03T14:14:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_SaudeSaneamentoDoencas.pdf: 2588335 bytes, checksum: 4720b5f70f2498988bb4d07cfdaf8c97 (MD5) Previous issue date: 2013 / Este trabalho tem como objeto de estudo a relação entre incidência de doenças causadas por veiculação hídrica e condições de saneamento básico existentes nas áreas Riacho Doce e Pantanal, localizadas no entorno da Bacia Hidrográfica do Tucunduba em Belém/PA. Seu objetivo é analisar a relação entre incidência dessas doenças e condições sanitárias existentes nas áreas selecionadas e problematizar a intersetorialidade entre políticas públicas de saúde e saneamento. Seu percurso metodológico, fundamentado na teoria social crítica, abrangeu a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica foram abordados determinantes das desigualdades no processo de ocupação do espaço urbano e a consequente segregação social revelada pela degradação das condições de moradia no que concerne à negação de acesso a serviços públicos essenciais. Na pesquisa documental foram feitos levantamentos junto a órgãos federais, estaduais e municipais para identificação de marcos regulatórios (planos, leis, resoluções e normativas) referentes às políticas de saúde e saneamento. Dentre esses órgãos destacam-se a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), a Secretaria Estadual de Saúde (SESPA), o Ministério da Saúde (MS) e o Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN). Na pesquisa de campo, de caráter qualitativo, foram realizadas 11 (onze) entrevistas semiestruturadas, sendo 7 (sete) com moradores e 4 (quatro) com técnicos que atuam nas áreas do Riacho Doce e Pantanal. Os resultados apontam que nas áreas mencionadas, marcadas pelas precárias condições de saneamento básico, o combate aos fatores de risco à propagação das doenças causadas por veiculação hídrica só pode ser concretizado mediante o uso da ferramenta da intersetorialidade no processo de gestão pública das políticas de saúde e saneamento. / This work aims to study the relationship between the incidence of diseases caused by hydric transmission and sanitation in existing areas of Riacho Doce and Pantanal, located around the Hydrographic Basin Tucunduba in Belém / PA. Its goal is to analyze the relationship between the incidence of these diseases and health conditions existing in the selected areas and discuss the intersectionality between public health policies and sanitation. His methodological approach, based on critical social theory encompassed literature, documentary research and field research. Literature search were discussed determinants of inequalities in the process of urban space occupation and the consequent social segregation revealed by degradation of living conditions in regard to the denial of access to essential public services. In documentary research surveys were made along the federal entities, state and municipal governments to identify regulatory frameworks (plans, laws, resolutions and regulations) regarding the policies of health and sanitation. Among these agencies highlights the City Department of Health (SESMA), the Department of Health (SESPA), the Ministry of Health (MOH) and the System Diseases Information and Notification (SINAN). In field research, of qualitative nature were conducted eleven (11) semistructured interviews, seven (7) with residents and four (4) with technicians working in the areas of Riacho Doce and Pantanal. The results show that in the mentioned areas, marked by poor sanitation conditions, addressing risk factors to the spread of diseases caused by hydric transmission can only be realized through the use of intersectorality tool in the process of management of public health policies and sanitation.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-26T19:00:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CaminhosPoliticaSaude.pdf: 786119 bytes, checksum: 4819cdf8ed1a9484515fc9759ad57e61 (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br), reason: on 2015-01-29T18:14:37Z (GMT) / Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-02-02T20:42:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CaminhosPoliticaSaude.pdf: 786119 bytes, checksum: 4819cdf8ed1a9484515fc9759ad57e61 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-02-03T14:32:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CaminhosPoliticaSaude.pdf: 786119 bytes, checksum: 4819cdf8ed1a9484515fc9759ad57e61 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-03T14:32:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_CaminhosPoliticaSaude.pdf: 786119 bytes, checksum: 4819cdf8ed1a9484515fc9759ad57e61 (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as ações da política pública de saúde no Brasil, como se deram os impactos da política macroeconômica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da população ao serviço de saúde, com a não concretização da universalidade, gerando um processo denominado “universalização excludente”. Esse processo que consiste na migração de usuários do SUS para as operadoras de planos de saúde privados contribui para a mudança da racionalidade da saúde como direito para a racionalidade da eficiência, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanitária brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratização no país e como ponto inicial do reconhecimento da saúde enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate histórico deste movimento. Tem, ainda, como referência o pressuposto da minimização da atuação do Estado no trato às políticas sociais e a interferência direta de grandes organismos financeiros internacionais na condução do modo de fazer política de saúde, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho teórico, com o objetivo de proporcionar subsídios para a discussão do tema da política de saúde no Brasil, bem como promover e ampliar o debate teórico acerca da função que o Estado desempenha no modo de pensar e executar essa política. / The interest of this study is, in general, to identify how the privatized model influenced the actions of public health policy in Brazil, also how it gave the impacts of macroeconomic policy in this regard. One of the key points to be checked revolves around the inequality of the population access to health services, the non-occurrence of universality, generating a process called "excluding universality". This process consists of the migration of the SUS users for operators of private health insurance that contributes to the change of the rationality of health as a right for the rationality of efficiency, bourgeois rationality. The Brazilian Sanitary Reform was a landmark of the struggle of social movements for democratization in the country and a starting point the recognition of health as a right and duty of the State; because of that, we sought a historical survey of this movement. It also has reference to the assumption of the minimization of state action in dealing with social policies and direct interference of international financial institutions on how the State makes health policy, such as the World Bank. This study consists of a qualitative research, with theoretical nature, with the goal of providing subsidies to the discussion of health policy in Brazil, as well as promote and expand the theoretical debate about the role the State plays in thinking and executes this policy.