Orientador: Eliezer Rizzo de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T15:49:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lourencao_HumbertoJose_M.pdf: 1610540 bytes, checksum: 9a976ce7beacdbe78ae7f8569f42df34 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3582.pdf: 1065767 bytes, checksum: 7d180864a03c6c40bcf757981486d3f6 (MD5) Previous issue date: 2011-03-16 / The main purpose of this thesis is to approach the Sistema de Vigilância da Amazônia [Amazônia Vigilance System, SIVAM] as part of the military strategy for establishing Brazil as a power/leadership in South America. Because this strategy Brazil had to pay a high price for the world superpower asset and, by this way, the Brazilian militaries kept in force their politic power, their status quo, remains of the dictatorship era in face of a civilian regime. The referred asset can be realized as in effect since the very moment of the Air Force Department establishment, which happened at the same time of the creation of the Brazilian Air Force (FAB) during the Second World War and its research institutes Air Force Technology Institute (ITA) and Air Force Technology Center (CTA) , which had the purpose to raise and prepare critical mass for the later development of aeronautics. By the end of the Second World War Brazil dismantled its small, although important, aeronautics industry, which had many years of experience in aircraft construction. All the researches and experience were thrown away because lack of investments in this industry, result of the Brazilian government option for buying the French and American war leftovers . National interests were put aside with this attitude because the alignment with the United States would provide access to power and reputation for the Brazilian military elite, reason why it was essential to turn the country into a sub-hegemonic power in South America. It happened a similar process with the SIVAM when it was bought technology for its project and not used technology that could be developed inwards by Brazil. Brazilian militaries established the SIVAM with a nationalistic speech that had in its terms the preservation of the sovereignty and defense of the national territory. However, the praxis was contradictory since it revealed authentic the critics made against the SIVAM as an inefficient and outmoded system during its development. This study intends to make considerations in order to offer a possible explication for this attitude onto the specific case of the SIVAM. / O objetivo desta tese é analisar o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) como parte da estratégia militar para construir o Brasil potência/liderança na América do Sul ao custo de um alto preço para ter anuência da superpotência mundial e dessa forma manter seu prestígio, seu poder político, seu status quo, resquícios do período ditatorial, frente a um regime civil. Tal anuência é percebida desde o momento da estruturação do Ministério da Aeronáutica, da criação da FAB em plena Segunda Guerra Mundial, juntamente com os centros de Excelência Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), Centro Tecnológico da Aeronáutica (CTA) para criação de massa crítica e posterior desenvolvimento da aviação. No final da Segunda guerra Mundial foi desmontado no Brasil todo um pequeno, mas significativo, parque aeronáutico já existente, com anos de experiência inclusive na construção de aviões. Toda a pesquisa e experiência foram relegadas ao descaso por falta de incentivo a essa indústria, pois o governo brasileiro optou por comprar as sobras de guerra francesas e, posteriormente, norte-americanas. Interesses nacionais foram deixados de lado porque o alinhamento com os Estados Unidos permitiria pavimentar o acesso, por parte da elite militar, ao poder e ao prestígio, e para isso era fundamental estruturar o país como potência sub-hegemônica na América do Sul. Processo semelhante aconteceu na questão do SIVAM ao se comprar a tecnologia para o projeto e não desenvolvê-la internamente. Os militares brasileiros implantaram o SIVAM com um discurso nacionalista para a preservação da soberania e defesa do território nacional, porém com uma práxis contrária, pois as críticas feitas ao SIVAM no momento de sua concepção se revelaram verdadeiras, principalmente no que tange a sua ineficiência e obsolescência. O presente estudo pretende tecer considerações em busca de uma explicação para esta postura no caso específico do SIVAM.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:13Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:55 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis highlights the analysis of the institutional and geo-strategic path of the "Projeto Calha Norte" (Northern Border Project - NBP) influenced by the traditional models of the National Security Doctrine (NSD) of the sixties and seventies. The goal of the National Security Doctrine (a strategy widely applied in Brazil during the military regime) was to guarantee the State presence in the Northern Border Line (North Arc) to support the National Defense as well as to assist the local population. This study aims at understanding the historical, strategic, geopolitical, financial, and environmental implications of this "doctrine", since its origin until the nineties, emphasizing the Fernando H. Cardoso government " FHC" - (1994-2002). Presenting the idea that the defense policy implemented by that Brazilian President was in accordance with the lines of the internal changes in the Brazilian governance, and that he wanted to adequate it to the regional and global changes, characterized by the replacement of the bipolar order by the multipolar/unipolar one, a change in the national political institutions profile and, most important, in the hemispherical integration of the country in a uncertainty period and the appeal to the strengthening of collective security. Such changes took place within the capitalist modernization framework, where PCN (northern border project) was conceived as a particular form of state intervention and expansion, condoning the legitimate use of physical force in order to fulfill its constitutional prerogatives within the limits of a brown area meaning the absence of state bureaucracy and laws effectively in use in an area of low demographic density. The inefficiency of these state dimensions defines the peculiarities of the illegality circuits, i.e., the locus of illegal activities such as narcotics traffic and smuggling. Therefore, the rationale present in the state action consists in the articulation of elements capable of stimulating the materialization of a homogenization process of the social space in the political frontier in a context of integration and cooperation with the Pan-Amazon countries. Based on demographic, economic, financial, and environmental indicators, as well as strongly based on data about the Northern Border Line, this research concludes that state intervention on the border is necessary, where the state tries to fulfill its obligations to ordinate and discipline relations and social processes based on constitutional references; it affirms that the financial emptiness was less due to the governmental program to adjust public accounts and foreign debt payment than to the political decision to re-direct investments to the project. It also proves that there is an effective movement towards the effective inclusion of sustainability of the new NDP (National Defense Policy), and finally favors the need to integrate the PCN to the SIVAM information system, which sheds new lights on national defense issues in the Information Era and is necessary for the surveillance of the region. / Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF106.pdf: 4195394 bytes, checksum: b1933217adc2d893876fda996c22b16a (MD5) Previous issue date: 2007 / The objective of this work is the study of the existing correlations between the strategical use of the information and the joint and implementation of defense politics and national security in the Legal Amazonian. For in such a way, the proposal was developed from the analysis of the systems of protection and monitoring of the Amazonian (SIPAM/SIVAM), where we search to inquire as these systems have contributed for the definition and implantation of these politics. For the Amazonian, with its natural wealth, threats and vulnerabilities, the perspectives of integration, security and national defense and of sustainable development constitute great challenges to be faced, where the efficient use of the technology is a basic reference that must be incorporated in the strategies and public politics in these areas. One is about a strategical project, conceived with vision of future, protection and development of the . The objective SIPAM/SIVAM the defense and the guarantee of the Brazilian sovereignty in the Legal Amazonian, beyond the systematization and accomplishment of the governmental actions in the region, by means of the intensive use of technological apparatus. In turn, they reflect the priority that the Amazon region has in terms of defense and security for the Country, and symbolize the strategy of the State to protect it. The SIPAM/SIVAM if finds in a boarding line in which the guarantee of the national sovereignty also involves the care with the development of the local population, inside of a proposal educative and integrator. Like conclusion we affirm that of the SIPAM/SIVAM creates a new paradigm for the public administration, where the organizations work with a shared set of information, beyond starting to act of integrated form. Thus, when searching permanently the rationalization of efforts and resources, trying an unknown form of institution relationship where infrastructure and products are shared, the SIPAM/SIVAM creates a new premise for the Brazilian public administration and contributes to give a new direction to the development of the Amazonian. / O objetivo deste trabalho é o estudo das correlações existentes entre o uso estratégico da informação e a articulação e implementação de políticas de defesa e segurança nacional na Amazônia Legal. Para tanto, a proposta foi desenvolvida a partir da análise dos sistemas de proteção e de vigilância da Amazônia para a definição e implantação dessas políticas. Para a Amazônia, com suas riquezas naturais, ameaças e vulnerabilidades, as perspectivas de integração, segurança e defesa nacional e de desenvolvimento sustentável constituem grandes desafios a serem enfrentados, em que o uso eficaz da tecnologia é uma referência básica que deve ser incorporada nas estratégias e políticas públicas nessas áreas. Trata-se de um projeto estratégico, concebido com visão de futuro, de proteção e desenvolvimento da Amazônia Legal, uma área vital para o País. O SIPAM/SIVAM objetiva a defesa e a garantia da soberania brasileira na Amazônia Legal, além da sistematização e efetivação das ações governamentais na região, por meio do uso intensivo de aparato tecnológico. Por sua vez, refletem a prioridade que a região amazônica tem em termos de defesa e segurança para o País, e simbolizam a estratégia do Estado para protegê-la. O SIPAM/SIVAM se encontra em uma linha de abordagem na qual a garantia da soberania nacional na Amazônia, além do empreendimento estratégico-militar, envolve também o cuidado com o desenvolvimento da população local, dentro de uma proposta educativa e integradora. A guisa de conclusão afirmamos que o SIPAM/SIVAM cria um novo paradigma para a administração pública, em que as organizações trabalham com um conjunto compartilhado de informações, além de passar a agir de forma integrada. Assim, ao buscar permanentemente a racionalização de esforços e recursos, experimentando uma forma inédita de relacionamento interinstitucional em que infra-estrutura e produtos são compartilhados, o SIPAM/SIVAM cria uma nova premissa para a administração pública brasileira e contribui para dar uma nova direção ao desenvolvimento da Amazônia.