Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-13T16:02:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AtividadePesqueiraOrganizacao.pdf: 3111324 bytes, checksum: d659c3822b76e637ac1570eab2280537 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-13T16:04:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AtividadePesqueiraOrganizacao.pdf: 3111324 bytes, checksum: d659c3822b76e637ac1570eab2280537 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-13T16:04:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AtividadePesqueiraOrganizacao.pdf: 3111324 bytes, checksum: d659c3822b76e637ac1570eab2280537 (MD5) Previous issue date: 2017-08-02 / Este estudo objetiva examinar como a atividade pesqueira está estruturada e se relaciona com os processos de organização social existentes em comunidades insulares amazônicas, buscando, especificamente, compreender se as organizações sociais relacionadas com a atividade pesqueira estão desenvolvendo seu papel social, político e econômico a partir da relação associado e sociedade. Para isso escolheu-se como recorte espacial as comunidades de Igarapé Grande e João Pilatos localizadas na Ilha João Pilatos e a comunidade Cajueiro, localizada na Ilha Santa Rosa, região insular do município de Ananindeua (Pa). Tais comunidades foram selecionadas por serem: consideradas as mais antigas, possuírem o maior número de habitantes e abrigarem múltiplas organizações socais que atuam com a trabalhadores da pesca. No que concerne as organizações existentes nestes territórios, a presente pesquisa está voltada para as seguintes: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Ilha de Igarapé Grande – AMPPRIG, Associação de Pescadores Artesanais, Aquicultores, Marisqueiros e Produtores Rurais das Ilhas de Ananindeua – APAAPRIAN, Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais de João Pilatos – AMPPRJP e a Colônia de Pescadores do município a Z-93, uma vez que essa instituições estão relacionadas a estruturação e desenvolvimento da atividade pesqueira no município. O arcabouço teórico que embasou a pesquisa perpassa pelos conceitos de comunidade, organização social, associativismo, movimentos sociais e atividade pesqueira. Também são debatidos e aprofundados estudos sobre a Amazônia e as características da pesca artesanal. Realizou-se um estudo de caso, de natureza qualitativa, utilizando-se também a Pesquisa Narrativa como ferramenta metodológica. Os dados e informações aqui apresentados foram levantados em campo por meio de entrevistas semiestruturadas, observações, análises documentais, anotações de campo, registros fotográficos e audiovisuais, subsidiados pela revisão bibliográfica citada. Conclui-se que as organizações sociais se constituem em força estratégica capaz de proporcionar melhores condições locais de vida das pessoas seja na zona rural ou nos centros urbanos, possibilitando uma maior participação social e estreitamento dos laços entre a sociedade e o poder público, sob todas as suas dimensões, podendo estes tipos de organizações serem inseridas como alternativa de desenvolvimento local e sustentabilidade social. No entanto, as organizações objeto deste estudo, apontam para a necessidade de estruturação e organizacional para que consigam beneficiar não somente os pescadores associados, mais também contribuir com o fortalecimento da categoria através do apoio junto a Colônia. Os resultados apresentados possibilitam repercussão tanto no campo teórico quanto no campo prático, uma vez que as pesquisas relacionadas as organizações sociais e a atividade pesqueira no município de Ananindeua são escassas, e esses estudos podem, eventualmente, contribuir para os objetivos e atuações dessas representações sociais. / This study aims to examine how fishing activity is structured and is related to the processes of social organization existing in Amazonian island communities, specifically seeking to understand if social organizations related to fishing activity are developing their social, political and economic role starting from with the associated relationship and society. For this purpose, the communities of Igarapé Grande and João Pilatos were located on João Pilatos Island and the Cajueiro community, located on Santa Rosa Island, an island region of the municipality of Ananindeua (Pa). These communities were selected because they are: considered the oldest, have the largest number of inhabitants and shelter multiple social organizations that work with fishing workers. As far as the organizations in these territories are concerned, the present research is focused on the following: the Association of Rural Igarapé Grande Residents and Small Producers - AMPPRIG, Association of Artisanal Fishermen, Aquaculture, Seafood and Rural Producers of the Ananindeua Islands - APAAPRIAN , Association of Residents and Small Rural Producers of João Pilatos - AMPPRJP and the Fishermen's Colony of the municipality to Z-93, since these institutions are related to the structuring and development of the fishing activity in the municipality. The literature that underlies the research runs through the concepts of community, social organization, associativism, social movements and fishing activity. Studies on the Amazon and the characteristics of artisanal fishing are also debated and studied in depth. A case study of a qualitative nature was carried out, using Narrative Research as a methodological tool. The data and information presented here were collected in the field through semi estructured interviews, observations, documentary analyzes, field notes, photographic and audiovisual records, subsidized by the cited bibliographic review. It is concluded that social organizations constitute a strategic force capable of providing better local living conditions for people, whether in rural areas or in urban centers, enabling greater social participation and closer ties between society and public power, under all their dimensions, and these types of organizations can be inserted as an alternative of local development and social sustainability. However, the organizations object of this study point to the need for structuring and organizational so that they can benefit not only the associated fishermen, but also contribute to the strengthening of the category through support with the Colony. The results presented make possible repercussions both in the theoretical field and in the practical field, since the surveys related to social organizations and fishing activity in the municipality of Ananindeua are scarce, and these studies may eventually contribute to the objectives and actions of these social representations.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-17T16:15:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiagnosticoParticipativoQualitativo.pdf: 4003709 bytes, checksum: 30f9d2bd63de78952b389fe9dc291105 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-17T18:19:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiagnosticoParticipativoQualitativo.pdf: 4003709 bytes, checksum: 30f9d2bd63de78952b389fe9dc291105 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T18:19:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DiagnosticoParticipativoQualitativo.pdf: 4003709 bytes, checksum: 30f9d2bd63de78952b389fe9dc291105 (MD5) Previous issue date: 2010-04-16 / O Estuário Amazônico se estende ao longo do nordeste da América do Sul, iniciando a partir do Maranhão, se estendendo até o Rio Oiapoque no extremo Norte do Estado do Amapá. É uma região onde há muito se realiza a atividade pesqueira industrial e artesanal. Sendo este estuário palco de intensa atividade pesqueira, este trabalho tem o objetivo de realizar um diagnóstico participativo entre os pescadores artesanais, da região do salgado, no município de Salinópolis-Pa, mas precisamente na Vila de Cuiarana. São pescadores cujos conceitos são variados, por praticarem a pesca em pequena escala e serem autônomos ou com relação de trabalhos em parcerias, com vizinhos ou parentes, disponibilizando pouco capital e pequena produção. Empregando tecnologias e metodologias de captura com tecnologias simples, mas não menos complexas. Atuam no estuário e ainda hoje muitos não participam de programas de políticas públicas que sejam efetivamente voltadas a esses pescadores. Percebemos hoje em dia que o governo há muito busca uma eficiência administrativa no sistema de pesca. Apesar deste intuito, permanecem as incertezas da atuação sistemática na elaboração de metas efetivas a médio e longo prazo na resolução dos problemas pesqueiros no Pará, particularmente aos pescadores artesanais. O objeto desta pesquisa consiste na elaboração de um diagnóstico participativo baseado em estudos anteriores sobre as causas da diminuição do pescado, a degradação ambiental, a necessidade de políticas públicas em educação na costa paraense, em particular na Vila de Cuiarana em Salinópolis. Esse Diagnóstico pretende discutir com os atores locais, sua representatividade e o poder público local, suas implicações sociais, ambientais e econômicas, devido à dificuldade da pesca local. Para atingir tais propósitos, estou realizando revisões bibliográficas e leituras de pesquisas realizadas em áreas adjacentes ao presente estudo. Pretendo discutir e obter respostas junto à comunidade sobre a atual situação social, econômica, educacional e ambiental desses pescadores. A realização de levantamentos de fatos históricos e culturais sobre os primórdios de seu povoamento, assim como, levantamento quantitativo e qualitativo das espécies de peixes mais capturadas nos períodos de safra e entressafra, comparando seus valores comerciais e suas implicações econômicas para os pescadores. Para tal, foram utilizadas técnicas baseadas em entrevistas, reuniões, discussões, questionários e aplicações dos métodos de planejamento estratégico participativo para discutir com a comunidade: a) principais implicações locais apontadas como fatores de diminuição do pescado na região; b) o levantamento dos peixes mais capturados no período da safra e entressafra; c) a produção e confecção de cartilhas pré-elaboradas e folhetos com informações educativas sobre: as questões sociais, econômicas, ambiental e pesqueira; d) proporcionar reuniões e discussões sistêmicas de caráter informativo sobre os assuntos da pesca, meio ambiente, cultura, educação, saúde, segurança e lazer; e) fortalecer a comunidade de pescadores através da veiculação de notícias, utilizando a rádio comunitária local com o objetivo de proporcionar esclarecimentos mais significativos e produtivos para a pesca, o período do defeso a proteção aos mangues, a utilização de medidas preventivas, etc. f) apontar e discutir com os ribeirinhos, propostas de solução para combater ou minimizar a diminuição do estoque pesqueiro local; g) auxiliar na formulação de projetos comunitários, em busca de Políticas Públicas com a finalidade da melhoria da qualidade de vida e da inclusão desses pescadores e seus familiares. Dessa forma, através de informações técnicas, a comunidade poderá melhor discutir sobre atividades como: conservação do pescado, proteção aos estoques pesqueiros, proteção e minimização do uso dos manguezais, evitar ou minimizar as queimadas, assim como combater o analfabetismo. / The Amazon estuary extends along the north-eastern South America, starting from the Maranhão, extending into the Oyapock River at the northern end of the State of Amapá. It is a region where there is much activity takes place industrial and artisanal fishing. This estuary is the scene of intense fishing activity, this study aims to conduct a participatory diagnosis among the fishermen of the area of salt in the city of Salinópolis-PA, but precisely in the village of Cuiarana. They are fishermen whose concepts are varied, in practice small-scale fishing and being self-employed or with respect to work in partnerships with neighbors or relatives, providing little capital and small production. Employing technologies and methodologies to capture with simple technologies, but no less complex. They act in the estuary and even today many do not participate in public policy programs that are effectively targeted to these fishermen. We realize today that the government has long sought an efficient administrative system of fishing. Despite this order, remain the uncertainties of the systematic action in the development of effective targets in the medium and long-term resolution of problems in Para fisheries, particularly the fishermen. The object of this research is to develop a participatory diagnosis based on previous studies on the causes of the decline of fish, environmental degradation, the need for public policies in education on the coast of Para, in particular in the village of Cuiarana in Salinópolis. This diagnosis intends to discuss with local stakeholders, their representativeness and local government, it’s social, environmental and economic, due to the difficulty of local fisheries. To achieve these purposes, I'm doing literature reviews and evaluations of research in areas adjacent to this study. I want to discuss and get answers from the community about the current social, economic, educational and environmental these fishermen. The surveying of cultural and historical facts about the beginnings of its settlement, as well as qualitative and quantitative survey of fish species caught in the periods during and between harvests, comparing their market value and its economic implications for fishermen. To this end, we used techniques based on interviews, meetings, discussions, questionnaires and applications of methods of participatory strategic planning to discuss with the community: a) major implications sites identified as factors reducing fish in the region, b) the removal of fish more captured during crop harvests and c) the production and manufacture of pre-prepared leaflets and educational brochures with information on: the social, economic, environmental and fishing d) provide meetings and discussions systemic character information on the issues fisheries, environment, culture, education, health, safety and leisure, e) strengthen the fishing community through the provision of news, using the local community radio station in order to provide clarification most significant and productive for fishing, the period closure of the protection of wetlands, the use of preventive measures, etc.. f) point out and discuss with the riverine, proposes solutions to combat or minimize the decline in fish stocks local g) assist in the development of community projects, in pursuit of public policy for the purpose of improving the quality of life and the inclusion of such fishermen and their families. Thus, through technical information, the community can better discuss activities such as conservation of fish, protection of fish stocks, protection and minimize the use of mangroves, prevent or minimize fires, and combat illiteracy.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-07-05T15:45:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConflitosSocioambientaisCapital.pdf: 4174391 bytes, checksum: cc8444453fa5d6f2448b6a85cd292fd6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-07-05T15:46:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConflitosSocioambientaisCapital.pdf: 4174391 bytes, checksum: cc8444453fa5d6f2448b6a85cd292fd6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T15:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConflitosSocioambientaisCapital.pdf: 4174391 bytes, checksum: cc8444453fa5d6f2448b6a85cd292fd6 (MD5) Previous issue date: 2018-02-01 / A região Amazônica ao longo dos anos, passou por diversas transformações em suas estruturas políticas, sociais e econômicas que se expressam de maneira instigante e conflituosa. A expansão da dendeicultura na Amazônia Paraense, exemplifica este tipo de relação conflituosa e de poderes assimétricos, causada pela disparidade de interesses entre os atores sociais. A pesquisa tem como objetivo analisar o papel das principais empresas produtoras do óleo de palma acerca dos conflitos socioambientais, na região do Nordeste do Pará. Desse modo, foi necessário apresentar o conflito socioambiental instaurado em razão da grande concentração de dendê e por fim, construir uma análise do posicionamento dos principais atores sociais envolvidos, assim como suas respectivas relações de poderes, enfatizando os empreendimentos de óleo de palma. A fim de atender o objetivo da pesquisa, optou-se pelo uso da abordagem da Economia Política do Meio Ambiente, com o uso da macro‐análise. Utilizou -se um conjunto de ferramentas de investigação como análise documental com informações oficiais e aplicação de entrevista não-estruturada com os agricultores familiares e seus representantes (Sindicatos) para identificar as questões que fomentava o conflito socioambiental nos municípios e aos técnicos e dirigentes de três grandes empresas de palma que atuam no Nordeste Paraense, para saber as ações que as cooperações utilizam para resolver estes conflitos. Foram identificadas questões como processo de formalização do trabalho, Fiscalização do trabalho infantil, prestação de contas, ausência de assistência técnica, falha na entrega do adubo, transporte no ponto de coleta, pagamento do cacho de fruto fresco, uso de agrotóxico e invasão de terra que se relacionam com o conflito. Os atores sociais envolvidos são as empresas de dendê, banco financiador e agricultor familiar, mantendo relação de assimetria de poder. Assim, este trabalho demonstrou que as empresas de óleo de palma, detentora de alto poder econômico e simbólico, assume o papel de dominadora no conflito. Por outro lado, apesar disso, as empresas de palma, buscam estratégias de mediar o conflito, movidas pelos interesses econômico e/ou por manifestação dos agricultores familiares. Neste sentido, o conflito socioambiental aparente exerce grande importância nas mudanças ocorridas na forma com as empresas gestão o conflito socioambiental. / The Amazon region over the years, has gone through several transformations in its political structures, social and economic characteristics that are expressed so provocative and confrontational. The expansion of dendeicultura in the Amazon region of Pará, exemplifies this type of relationship conflict and asymmetric powers, caused by the disparity of interests among social actors. The research aims to analyze the role of the main companies producing palm oil about the environmental conflicts in the region of northeastern Pará. In this way, it was necessary to present the environmental conflict initiated due to the high concentration of palm and finally, build an analysis of the positioning of the main social actors involved, as well as their respective foreign powers, emphasizing the ventures of palm oil. In order to meet the aims of the research, we opted for the use of the approach of the political economy of the Environment, with the use of the macro-analysis. We used a set of research tools as documentary analysis with official information and application of non-structured interview with family farmers and their representatives (unions) to identify the issues that fomentava the socioenvironmental conflict in the municipalities and the technicians and leaders of three major oil palm companies which operate in northeastern Pará, to know the actions that the enhanced use to resolve these conflicts. Issues were identified as the process of formalizing the work, monitoring of child labor, provision of accounts, absence of technical assistance, failure in the delivery of the fertilizer, transportation at the point of collection, payment of the bunch of fresh fruit, use of pesticides and invasion of Earth, which relate to the conflict. The social actors involved are the oil palm companies, financing bank and family farmer, maintaining respect of asymmetry of power. Thus, this study showed that the companies of palm oil, owner of high economic power and symbolic, assumes the role of dominating the conflict. On the other hand, in spite of this, the oil palm companies seek strategies to mediate in the conflict, moved by economic interests and/or manifestation of family farmers. In this sense, the apparent environmental conflict carries great importance in changes in the way businesses manage the environmental conflict.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-06T16:11:40Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_MigracaoSistemasSociais.pdf: 2440634 bytes, checksum: 29c943b7d29525f203f80f986d3446e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-10T13:37:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_MigracaoSistemasSociais.pdf: 2440634 bytes, checksum: 29c943b7d29525f203f80f986d3446e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-10T13:37:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_MigracaoSistemasSociais.pdf: 2440634 bytes, checksum: 29c943b7d29525f203f80f986d3446e4 (MD5) Previous issue date: 2012 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho trata das relações entre migração, sistemas sociais e uso dos recursos naturais na comunidade de São Luís do Caripi, município de Igarapé-Açú, estado do Pará. O objetivo é identificar de que forma a migração, entendida como uma variável interveniente, afeta os padrões de uso e acesso dos recursos naturais e o sistema social comunitário em São Luís do Caripi. Parte-se do pressuposto de que a migração é um fator de extrema relevância tanto no uso dos recursos naturais quanto no papel dos sistemas sociais. Constatou-se que a migração pode resultar em novos padrões de acesso e uso dos recursos naturais, podendo ainda exercer pressão sobre esses recursos, afetando a pegada ecológica de uma determinada área, entendida como o impacto humano sobre o meio ambiente. Entende-se também que a migração pode funcionar como um fator articulador ou desarticulador do sistema social. / The present work deals with the relationships between migration, social systems and the use of natural resources in the community of São Luís do Caripi, Municipio of Igarapé-Açú, State of Pará. The goal is to identify how the migration, seen as an intervening variable, affects the patterns of use and access to natural resources and social system community of the São Luís do Caripi. It starts from the assumption that migration is a factor of extreme importance in both the use of natural resources and the role of social systems. It was found that migration can result in new patterns of access and use of natural resources, and may put pressure on these resources, affecting the ecological footprint of a given area, understood as the human impact on the environment. It is understood also that the migration factor can function as an organizer or disarticulating the social system.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-10T14:59:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TensõesUsoPropriacao.pdf: 2478224 bytes, checksum: d86a65c4b6dc0f523e0f9f10adec116e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-10T15:23:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TensõesUsoPropriacao.pdf: 2478224 bytes, checksum: d86a65c4b6dc0f523e0f9f10adec116e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-10T15:23:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TensõesUsoPropriacao.pdf: 2478224 bytes, checksum: d86a65c4b6dc0f523e0f9f10adec116e (MD5) Previous issue date: 2011 / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação / The peasants' struggle for land in the Xingu at the turn of the twentieth century is the focus of this work. We will deal with forms of organization and struggle of the peasantry within the global/local dynamic that led to the creation of the extractive reserve "Verde para Sempre" in the municipality of Porto de Moz, state of Pará. It was in memory of social groups and through the research field that we seek the peasant perspective of development, and its actions and strategies to remain in their territories against the advancing of big business to the field from the 1960s in the Amazon. / A luta dos camponeses pela terra no Xingu na virada do século XXI é o foco deste trabalho. Trataremos das formas de organização e luta do campesinato dentro da dinâmica global/local que desembocou na criação da RESEX “Verde para Sempre”, no município de Porto de Moz, no Estado do Pará. É na memória dos grupos sociais e por meio da pesquisa de campo que se buscou a perspectiva camponesa de desenvolvimento, e suas ações e estratégias para permanência em seus territórios diante do avanço do grande capital para o campo a partir da década de 1960 na Amazônia. / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:32:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TerritorialidadeUsoComum.pdf: 5462631 bytes, checksum: d44409e7968f1d34adac58a9ac5b3a2c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:32:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TerritorialidadeUsoComum.pdf: 5462631 bytes, checksum: d44409e7968f1d34adac58a9ac5b3a2c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T15:32:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_TerritorialidadeUsoComum.pdf: 5462631 bytes, checksum: d44409e7968f1d34adac58a9ac5b3a2c (MD5) Previous issue date: 2011 / SEDUC/PA - Secretaria de Estado de Educação / O estudo sobre o processo etnohistórico das unidades familiares que organizaram o povoado conhecido como Antiga Barreira, situado à margem esquerda do rio Guamá, município de São Miguel do Guamá – PA conduziu a explorar o universo de relações sociais marcado por estratégias de permanência, construções simbólicas e práticas coletivas de domínio no território com predominância do uso comum dos recursos naturais. Atualmente, o povoado é reconhecido como comunidade quilombola de Santa Rita da Barreira tendo recebido do ITERPA o título coletivo correspondente a uma área de 371 hectares. As territorialidades construídas a partir de práticas sociais fundadas na organização comunitária e a mobilização política em torno de interesses comuns reforçam o sentimento de pertença e a identidade quilombola. Essa organização do grupo se materializa frente às adversidades impostas pela sociedade dominante que lhes invizibilizaram ou construíram concepções “primordialistas” sobre o grupo e seus modos de vida. Após a titulação diversas políticas públicas chegaram á Santa Rita da Barreira através de programas e projetos que tiveram como discurso o “desenvolvimento”, a “inclusão social das comunidades quilombolas”. Instrumentos jurídicos aprovados a partir da Constituição Federal de 1988, a Constituição Estadual do Pará (1998) e do “Programa Brasil Quilombola” dentre outras iniciativas asseguram o direito ao território e a assistência social através da edição de políticas públicas específicas com vistas ao “etnodesenvolvimento”. As diversas intervenções em Santa Rita da Barreira foram feitas sem levar em consideração a trajetória das famílias no território, o conhecimento prático, o modo de vida, as construções simbólicas e as modalidades de uso comum praticadas em terras tradicionalmente ocupadas. Isto implica no surgimento de descompassos em relação às determinações jurídicas e a consciência das necessidades destes agentes sociais que em inúmeras situações (reuniões, encontro com técnicos, pesquisadores) tem sabido expor e defender suas idiossincrasias. Esta pesquisa procurou analisar a importância da etnohistória, territorialidade e práticas de uso comum dos quilombolas de Santa Rita da Barreira e identificar como este enfoque poderá contribuir para refletir programas e projetos de etnodesenvolvimento. A metodologia utilizada foi abalizada pela etnografia, etnohistória, coleta e análise de narrativas, fotografias, preenchimento de questionários, análise de documentação cartorial e bibliográfica, além da elaboração de “mapas participativos”. Os dados foram colididos durante pesquisa de campo realizada em intervalos de junho a novembro de 2010. / The study on the process ethnohistory of family units who organized the settlement known as Old Barrier, located on the left bank of the river Guama, São Miguel do Guama led to explore the universe of social relations marked by strategies of permanence, symbolic constructions and practices collective dominance in territory with a predominance of the common use of natural resources. Currently, the village is recognized as quilombo Santa Rita Barrier having received from the collective title of ITERPA corresponding to an area of 371 hectares. The territoritalities constructed from social practices based on community organizing and political mobilization around common interests reinforce a sense of belonging and identity maroon. This organization of the group materializes face the adversities imposed by the dominant society that built them or invisibilized designs "primarily" on the group and their ways of life. After titration several public policies come to the Santa Rita Barrier through programs and projects that address as the "development", "social inclusion maroon communities." Legal instruments adopted from the 1988 Federal Constitution, the Constitution State of Pará (1998) and "Program Brazil Quilombo" and other initiatives to ensure the right territory and social assistance through the issue of public policies aiming to "ethno-development". The various operations in Santa Rita Barrier were made without taking into account the trajectory of the families in the territory, practical knowledge, the way of life, the symbolic constructions and arrangements for common use practiced in lands traditionally occupied. This implies mismatches in relation to legal decisions and the awareness of social needs of these agents in many situations (meetings, meeting with technicians, researchers) has been able to explain and defend. This study sought to analyze the importance of ethnohistory, territoriality and use practices common maroon Santa Rita Barrier and identify how this approach could help reflect ethno development programs and projects. The methodology was authoritative ethnography, ethnohistory, collection and analysis of narratives, photographs, completion of questionnaires, analysis of notarial documents, "participatory maps and literature. Data were bumped during field research carried out at intervals from June to November 2010.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-17T12:48:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaRegularizacaoFundiaria.pdf: 4301249 bytes, checksum: 4a972c42aa0519bd340c74a5d9d79e9b (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-09-17T13:53:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaRegularizacaoFundiaria.pdf: 4301249 bytes, checksum: 4a972c42aa0519bd340c74a5d9d79e9b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-17T13:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaRegularizacaoFundiaria.pdf: 4301249 bytes, checksum: 4a972c42aa0519bd340c74a5d9d79e9b (MD5) Previous issue date: 2011 / O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária na Região Amazônica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), que inseriu as populações tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu público. Tendo como foco de análise os projetos de assentamentos em ilhas dos municípios da Microrregião do Baixo Tocantins/PA, realizados por uma força tarefa entre o INCRA e a SPU. Contudo, a proposta de democratização do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiária às populações ribeirinhas, não foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituições públicas. Mediante as análises do processo decisório e dos planos de ação das instituições, das percepções e coleta de dados do associativismo das populações assentadas e dos resultados das eleições do período de 2000 a 2010, chegou-se à conclusão de que os projetos de assentamentos foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a índices de reforma agrária do governo Lula e para causar impacto nos resultados eleitorais essenciais à manutenção da governabilidade do sistema político. / This thesis studies the Land Reform and Land Settlement Policy in the Amazon region, from the Second National Plan for Land Reform (PNRA II), which inserted the traditional riverine populations in the whole of its audience. We focus on the analysis of settlement projects in the municipalities of the Lower Tocantins Microregion islands (State of Pará). The project was conducted by a task force formed by INCRA (The National Institute of Colonization and Agrarian Reform) and SPU (National Secretary of the Federal Government Heritage). However, the proposed use and democratization of land ownership, which allows land to be secured for the riverine populations, was not strategically planned and prioritized by government institutions. Through the analysis of the decision-making process, the action plans of some institutions, the perceptions of data collection by the associations of the settled people, and the outcome of elections from 2000 to 2010, we conclude that the settlement projects were intensely carried out in a disorderly fashion, aiming to respond to the Lula administration’s land reforming indices in order to create a positive impact on election results which were essential to maintain the governing political system. / Escola de Ensino Fundamental e Médio Tenente Rego Barros

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-18T17:08:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseDesigualdadeRegional.pdf: 5296788 bytes, checksum: b44665841c23ece05465ae0b482635c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-27T13:04:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseDesigualdadeRegional.pdf: 5296788 bytes, checksum: b44665841c23ece05465ae0b482635c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T13:04:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseDesigualdadeRegional.pdf: 5296788 bytes, checksum: b44665841c23ece05465ae0b482635c7 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho foi construído a partir de um questionamento central que procurava entender o porquê de uma região como a do município de Guajará-Mirim que era considerada a cidade mais bonita do estado de Rondônia, durante as décadas de 1970 e 1980, hoje, porém, se vê apática, desfocada de uma visão de progresso, cega de um projeto de desenvolvimento local definido, sem ânimo e sem o brilho que no passado tão recente fazia com que sua população se orgulhasse de seu “apelido” mais famoso, “Pérola do Mamoré”. De outro lado, os municípios ao longo do eixo da BR-364 que apresentavam uma situação bem distinta de Guajará-Mirim, portanto, mais prósperos. Diante deste aspecto, se pretendeu verificar se a teoria institucionalista de Douglass North seria adequada para explicar a desigualdade regional do Estado de Rondônia já que para esta corrente teórica, a questão histórica exercia um poder “path dependence”. Deste modo, procurou-se testar se o contexto histórico atrelado às mudanças institucionais estaria interferindo ou não no desempenho institucional das mesorregiões do Estado de Rondônia. Como primeira grande ação deste processo foi evidenciada, no território rondoniense, a existência de duas mudanças institucionais que impactaram, de forma distinta, as respectivas mesorregiões, as quais foram relacionadas aos dois grandes empreendimentos implantados em Rondônia, ou seja, a EFMM com impacto sobre a porção mesorregional Madeira-Guaporé e a BR-364 com impacto sobre a porção mesorregional Leste Rondoniense, ampliando, com isso, o poder de análise. Como segunda grande ação foi levantado indicadores agrupados nas categorias de “capacidade institucional”, de “gestão ambiental”, de “economia regional” e de “qualidade de vida”, os quais permitiram chegar, com base na análise fatorial e na utilização da ferramenta estatística SPSS, aos índices de desempenho institucional municipal, microrregional e mesorregional do Estado. Com base nos índices de desempenho institucional levantados pela pesquisa ficou, portanto, evidenciado que a história econômica interferiu no desempenho institucional mesorregional de Rondônia, o qual demonstrou uma tendência de crescimento positivo para a mesorregião Leste Rondoniense e negativo para a mesorregião Madeira-Guaporé, comprovando o poder “Path Dependence”. Contudo, objetivando averiguar a capacidade de explicação da desigualdade regional com base no capital social, a partir de um contexto qualitativo, fica evidenciada a coerência deste resultado com o pensamento teórico do institucionalismo de Douglass North já que pelos parâmetros de capital social utilizados pela pesquisa, o poder “Path Dependence” fica, ainda mais, transparente, o que demonstra a adequação destas perspectivas teóricas para a explicação da desigualdade regional do Estado de Rondônia, mesmo se tratando de uma região periférica inserida em um país, também periférico, como o Brasil. / This work was built starting from a central question which tried to understand the reason why an area such as the municipal district of Guajará-Mirim which used to be considered the most beautiful city of the state of Rondônia, during the 1970’s and 1980’s, today, however, it is apathetic, with no focus at all of a vision of progress, blind of a project of defined local development, without vitality and without the shine that used to have in such recent past which made its population proud of it and its famous "nickname", "Pearl of Mamoré."On the other hand, the municipal districts along the axis of BR-364 that presented a situation very different from Guajará-Mirim, therefore, more prosperous. Considering this aspect, it was intended to verify if Douglass North’s institucionalist theory would be suitable to explain the regional inequality of the State of Rondônia considering that for this theoretical thought, the historical somehow would influence "Path Dependence." Therefore, it sought to test whether the historical context harnessed to the institutional changes would be interfering or not in the institutional performance of the mesoregions of Rondônia State. As great first action of this process was highlighted, in the Rondônia territory, the existence of two institutional changes that influence, in a different way, the respective mesoregions, which were related to the two great enterprises implanted in Rondônia, in other words, EFMM with impact on the mesoregional Madeira-Guaporé portion and BR-364 with impact on the mesoregional East portion, enlarging, this way, the analysis power. As second great action, it was colected indicators contained in the categories of "institutional capacity", of "environmental administration", of "regional economy" and of “life quality”, which allowed to get, with base in the factorial analysis and in the use of the statistical tool SPSS, to the indexes of municipal institutional performance, microregional and mesoregional of the State.based on the indexes of institutional performance collected by the research it was, therefore, highlighted that the economical history interfered in the mesoregional institutional performance of Rondônia, which demonstrated a tendency of positive growth to the East mesoregion and negative for the Madeira-Guaporé mesoregion, proving the power "Path Dependence". However, aiming at to discover the capacity of explanation of the regional inequality with base on the social capital, starting from a qualitative context, the coherence of this result is evidenced with the theoretical thought of institutionalism of Douglass North considering the for the parameters of social capital used by the research, the power "Path Dependence" is, even more, transparent, which demonstrates how suitable are these theoretical perspectives for the explanation of the regional inequality of the State of Rondônia, even when it comes to an outlying region inserted in a country, also outlying, like Brazil itself.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-18T15:45:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParticipacaoAgricultoresFamiliares.pdf: 4996635 bytes, checksum: a373a200120676fd22d3c2f8baf57f98 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-27T13:59:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParticipacaoAgricultoresFamiliares.pdf: 4996635 bytes, checksum: a373a200120676fd22d3c2f8baf57f98 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T13:59:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParticipacaoAgricultoresFamiliares.pdf: 4996635 bytes, checksum: a373a200120676fd22d3c2f8baf57f98 (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Analisar o processo de recuperação de áreas alteradas no âmbito do Programa PROAMBIENTE, a partir das experiências de recuperação de áreas alteradas desenvolvidas por organizações de agricultores familiares da Transamazônica e Xingu, constitui o objetivo central da tese. A unidade espacial de referência do estudo foi o polo Transamazônica, onde estão localizados os municípios de Senador José Porfírio, Pacajá e Anapu, selecionados pelos movimentos sociais da região do Xingu para a realização de uma das principais experiências de desenvolvimento rural realizadas na Amazônia brasileira, o Programa PROAMBIENTE. Como procedimento metodológico, a pesquisa adotou a ferramenta Eco-Cert.Proambiente, programa criado pela EMBRAPA Meio Ambiente para avaliar o nível de adoção de uma série de atividades cujo objetivo seria a melhoria dos serviços utilizados nas propriedades rurais. Para a avaliação da participação dos “atores externos” (ONG e OG) nas experiências do PROAMBIENTE e de outros projetos/iniciativas de recuperação de áreas na região de estudo, lançou-se mão de entrevistas informais. Como resultado, o estudo mostrou que as iniciativas de recuperação de áreas alteradas realizadas pelos agricultores familiares, com auxilio ou não dos “atores externos”, foram de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável nas localidades onde foram realizadas. Esse desenvolvimento local sustentável foi potencializado, principalmente, através de programas federais, como o Bolsa Família e Luz para Todos. Sobre as atividades de recuperação ambiental incentivadas pelo PROAMBIENTE, observou-se que várias delas foram adotadas e fizeram parte do cotidiano das famílias rurais, mesmo após quatro anos de ausência do programa na região. Atividades como a diminuição do desmatamento de floresta nativa, prevenção e controle do uso do fogo, diminuição do uso de agrotóxico, foram algumas das adotadas e continuamente realizadas nas propriedades pelas famílias locais. A adoção dessas práticas foi resultado da intensa motivação, realizada pela equipe técnica do PROAMBIENTE, através de intercâmbios, cursos, capacitações e treinamentos das famílias rurais. Outras práticas não foram realizadas, uma vez que as famílias, nesse caso, necessitavam de auxilio “externo”, ou seja, de investimentos para a continuação do planejamento para a construção do “lote ideal”. Esse planejamento seria levado adiante, caso houvesse continuidade do programa, o que não aconteceu. Além do mais, o estudo mostrou o papel de técnicos extensionistas, formados em uma nova dinâmica de se fazer ATER, a qual valoriza os conhecimentos endógenos dos agricultores e que direciona suas atividades voltadas à transição agroecológica. / The central objective from this thesis is to analyse the recover process of changed areas in the scope of the programme PROAMBIENTE from the experiences of the recovering of changed areas developed by the familiar farmers organizations from the Transamazonica and Xingu. The spacial reference unity of the study was the Transamazonica Pole where are located the municipalities Senador José Porfírio, Pacajá and Anapu selected by the social movements from the Xingu region for to carrying out one of the principal experiences of the rural development realized on the Brazilian Amazonia, the Programme PROAMBIENTE. As a methodological procedure, the research adopted the tool Eco-Cert.Proambiente, programme created by the EMBRAPA Meio Ambiente (EMBRAPA Environmental) for to evaluate the level of adoption of several activities whose objective would be the improvement of services used on the rural properties. For the evaluation of the participation from “external actors” (NGOs and GOs) in the experiences from the PROAMBIENTE and others projects/ initiatives of areas recovering on the study‟s region , we carry out the informal interviews. As a result, the study showed that the initiatives of recovering the changed areas by the familiar farmers with help or not of the “external actors” , were of fundamental importance for the sustainable development on the localities where they were realized. This local sustainable development was potential, mainly by federal programmes like Bolsa Familia (Familiar subsidy) and Luz para todos (Light for all). About the activities of environmental recovering incentivated by the PROAMBIENTE we observed that several were adopted and made part of the everyday of the rural families even after four years of absence of the programme on the region. Activities like the reduction of the native forest deforestation, prevention and control of the fire‟s use, reduction of using the agrotoxics were some of them adopted and realized continually on the properties by the local families. The adoption of these practices was a result of the intensive motive realized by the technical team from PROAMBIENTE, with the interchanges, courses, capacities and trainings for the rural families. Other practices weren‟t realized since this time the families need a external help or the investment for the continuation of the programme for the building of the “ideal land portion”. This planning would be going on if the programme should continue, but this didn‟t happen. The study even showed the role of the extensive technician formed in a new dynamic to make technical assistance and rural extension (ATER) which evaluate the endogenous knowledge from the farmers and which direction their activities turned their activities to a agroecological transition.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-04-09T13:43:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_RegularizarTerraDesafio.pdf: 25007996 bytes, checksum: 8df5480e953eb6188b24eb98f183a7d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-04-09T17:18:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_RegularizarTerraDesafio.pdf: 25007996 bytes, checksum: 8df5480e953eb6188b24eb98f183a7d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-09T17:18:26Z (GMT). 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Instrumentos jurídicos inovadores surgem nesse contexto, a exemplo das unidades de conservação de uso de direito e de outras modalidades de regularização fundiária de natureza agro-ecológica. Nessa perspectiva, a experiência dos agroextrativistas do município de Gurupá, estado do Pará, foi investigada e é discutida com base em evidências qualitativas e quantitativas produzidas sob uma orientação interdisciplinar quanto à metodologia. Ainda, considerou-se o local/regional a partir da história e das tendências ambientais e socioeconômicas recentes. Essa abordagem implicou em uso de um conjunto de imagens de importância iconográfica e na discussão de conceitos como o de populações tradicionais, desenvolvimento sustentável e política pública. Por sua vez e ao longo da tese, a literatura acadêmica, a documentação especializada e os dados produzidos in lócus revelam a problemática jurídica-fundiária entre ao agroextrativistas gurupaenses com elemento central e ao mesmo tempo aglutinante nas transformações que está a os atingir. Nestes termos, tem-se um processo de ocupação das terras permeado por conflitos de interesses, abusos e mesmo violência, uma lesgilação em vigor ao longo do tempo e plena de contradições, e a existência de registros cartoriais de imóveis dominados por inconsistências jurídicas. Diante disso, esses trabalhadores e especialistas sensíveis a sua causa surgem como vitorioso em muitas questões ao demandarem ao poder público possibilidades que pudessem garantir-lhes segurança jurídica com vistas à permanência na terra. / The traditional populations of the Amazon, from the early eighties of the XXth century, rediscovered the possibility of affirmation of their identity and rights and they have started to fight towards these endeavors. A basic moment of this process was to recognize their socioeconomic and cultural heterogeneity as indigenous remnant people of the communities like Maroons, people living from the land, peasant farmers and small communities living along the Amazon’s rivers. In the search of the recognition of their rights over the lands that they occupy and to the natural resources that exist in the land itself, they realized that the legislation did not present norms that reflect satisfactorily their experiences of life. Innovative legal instruments are appearing on this regard and they follow the units of conservation of direct use and other modalities of agrarian regulations of agroecological nature. In this perspective, the experience of the people living of the land of the city of Gurupa, state of Para, was researched and it is argued on the basis of qualitative and quantitative evidences produced under an inter-disciplinary orientation, as far as methodology of investigation is concerned. It has also been considered the history and the latest environmental and socio-economic trends referring to the place/region under consideration. This approach implied the use of a set of images of iconographic importance and in the discussion of concepts of traditional populations, sustainable development and public politics. Throughout the thesis, the academic literature, the specialized documentation and the data produced in locus disclose the legal-agrarian problematic among the people living of the land of Gurupa as the central element and, at the same time, it brings together the transformations that are about to affect them. Along these lines, there is a process of occupation of lands permeated by conflicts of interest, abuses and even violence; the present laws which come from the past are full of contradictions. In addition, there is also the existence of documents from registry offices dominated by legal inconsistencies. Facing this situation, these workers and specialists sensible to their cause appear as successful in many issues when demanding from the public authority possibilities that could guarantee legal security to them in view of their remaining lands.