Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-12-08T10:45:21Z No. of bitstreams: 1 2007_CarlaRibeiroTesta.PDF: 1032491 bytes, checksum: 2e0655e0000cdf14b35958002ec5ee4e (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-15T22:11:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_CarlaRibeiroTesta.PDF: 1032491 bytes, checksum: 2e0655e0000cdf14b35958002ec5ee4e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-15T22:11:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_CarlaRibeiroTesta.PDF: 1032491 bytes, checksum: 2e0655e0000cdf14b35958002ec5ee4e (MD5) Previous issue date: 2007 / Essa dissertação analisa criticamente o campo político esportivo do caratê brasileiro, uma arte marcial bastante popular e que oferece espetáculos competitivos caracterizados pela plasticidade e pela competitividade, mas mantém, em suas estruturas organizacionais e políticas, uma cultura com características patrimoniais, que impede a participação democrática de seus membros no processo decisório em todas as instâncias, induzindo a uma grave apatia, sobretudo dos atletas de alto rendimento que, com seu desempenho, dão visibilidade ao caratê, mas cuja omissão política induz à manutenção da atual estrutura de dominação.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-07-07T19:05:09Z No. of bitstreams: 1 2009_IvairAugustoAlvesdosSantos.pdf: 2918959 bytes, checksum: 6250d0f92522d76adace17c6f5d7cd63 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-07-18T21:30:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_IvairAugustoAlvesdosSantos.pdf: 2918959 bytes, checksum: 6250d0f92522d76adace17c6f5d7cd63 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-18T21:30:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_IvairAugustoAlvesdosSantos.pdf: 2918959 bytes, checksum: 6250d0f92522d76adace17c6f5d7cd63 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta tese é sobre como o campo dos Direitos Humanos não conseguiu incorporar a luta contra o racismo e como o sistema judiciário brasileiro tem tratado as situações práticas de racismo. Na primeira parte foi realizado um resgate histórico de como os movimentos negros articularam-se com o movimento de Direitos Humanos durante o período do regime militar e alguns setores da Igreja Católica defenderam as vítimas de tortura e da violência arbitrária. No Brasil sempre houve tortura e os negros foram torturados. A novidade, após o golpe de 1964, é quando os brancos, pessoas da classe média e das elites, também foram presas, massacradas e torturadas. O Movimento Negro Unificado é a entidade negra que já na sua fundação, em 1978, denunciou a tortura, a violência policial e os maus tratos sofridos pela população negra, lutando pelos Direitos Humanos no País. Em 1988, a nova Constituição Federal definiu racismo como crime inafiançável e imprescritível, uma conquista para o movimento negro. Com a Lei no 7.716, de 1989, houve uma explosão de litigiosidade, com o surgimento de milhares de ações penais em tramitação nos Tribunais de Justiça do País. Ao analisar os processos à luz dos Direitos Humanos, constatou-se que houve uma dissimulação dos direitos da população negra, uma vez que 90% das ações penais de racismo são classificadas como injúria. Os Relatores Especiais sobre Racismo das Nações Unidas que visitaram o Brasil denunciaram que o País não garante os direitos da população negra. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos, ao receber casos de racismo, deu um tratamento que se apresentou como um caminho viável na garantia dos direitos dos negros no Brasil. Nesta caminhada em defesa dos Direitos Humanos, o esforço, a luta e as conquistas estão concentradas, em grande parte, na luta das mulheres negras. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The subject-matter is how the Human Rights did not manage to incorporate the fight against racism and how the Brazilian law system having been treating the actual racist events. On the first part, there is a historical rescue of the black movements in relation to the Human Rights during the military regime, when some parts of the Catholic Church used to defend torture victims and random violence. Torture have been always present in Brazil, black people have always been tortured. Something new were the fact that white people and high society members were imprisoned, massacred and tortured, after the 1964‟s acts. The Movimento Negro Unificado (Unified Black Movement) was the black entity by its formation in 1978, disclosing torture, police violence and bad treats suffered by black people, who were fighting for their rights in the country. 1988, the new federal Constitution established racism as a civil crime with no bail and indefeasible, which was an achievement for the black movement. By the Law 7716, January, 5 of 1989, there was a litigiousness‟ explosion, thousand of criminal cases opened in the in the Courts of Justice in the country. When analysing the cases by the human rights, they realized that the rights of black people were misleading as 90% of the racism cases were classified as injury. UNO‟s Special Advisors regarding racism have visited Brazil and they were disclosing the fact that the country has not given a suitable manner to guarantee the Inter-American Human Rights System rights to black people in Brazil. On the journey in defense of the Human Rights, effort fights, and achievements are focus, mostly, in favour of the black women in particular.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-08T12:19:07Z No. of bitstreams: 1 2010_FernandaTeixeiraReis.pdf: 1302194 bytes, checksum: 1603f3a1a6f4a4639f2f87ba238c1780 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-08-08T12:53:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_FernandaTeixeiraReis.pdf: 1302194 bytes, checksum: 1603f3a1a6f4a4639f2f87ba238c1780 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-08T12:53:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_FernandaTeixeiraReis.pdf: 1302194 bytes, checksum: 1603f3a1a6f4a4639f2f87ba238c1780 (MD5) / O presente trabalho analisa o fenômeno político do carlismo no estado da Bahia. Emblematicamente relacionada ao político baiano Antônio Carlos Magalhães (ACM) e ao grupo inserido na representação estadual do Partido da Frente Liberal (PFL), atual partido Democratas (DEM), a prática carlista é concebida a partir do processo de modernização autoritária inaugurado no primeiro governo estadual de ACM, quando se dá a ruptura com a antiga elite oligárquica baiana através da subtração de bases municipais de quadros já existentes, cooptando-os através do comando centralizado na pessoa do governador. Porém, nos últimos dez anos, o carlismo como grupo político ligado à figura de ACM e ao partido pefelista baiano sofre grande desgaste. Novos atores surgem, outros se fortalecem, alianças vão sendo construídas e o panorama político do estado baiano vai se remodelando. No atual momento da política baiana, uma importante questão é: esse novo cenário apresenta inovações substantivas no padrão de comportamento político ou simplesmente denota uma "repaginação" de velhas práticas regidas agora por um novo maestro oligarca? Conclui-se que apesar das lideranças petistas concentradas nas cidades maiores e com melhor qualidade de vida atuem numa lógica de fidelidade e concisão partidária, na maioria dos municípios baianos a forma arcaica de fazer política cooptando as bancadas e bases locais é reproduzida pelo novo governo petista, no entanto não mais através do comando centralizado na figura do governador, e sim estimulado pelo executivo federal. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work aims to analyze the political phenomenon named “carlismo” in the state of Bahia. Emblematically, this phenomenon is associated to the politician Antônio Carlos Magalhães (ACM) and the state political group represented by the “Partido da Frente Liberal” (PFL), nowadays “partido Democratas” (DEM). The “carlismo” practical began with the authority and modern process initiates in the ACM first local government. ACM central government has brooked with the older oligarchies elites in Bahia by the individuality cooptanting of existent local elites. On the other hand, in the last ten years, the “carlismo” has suffered big erosion. New actors emerged, others become stronger, new parties alliances were built and the state political panorama has changed. At the present time, an important question is: this new political panorama represents substantive innovations in the local political comportment or just shows a repagination of olds political practical conducted by a new oligarchy master? The conclusion is, although the PT leadership in the biggest and best quality life cities in Bahia acts by the logic of loyalty and fidelity by this political party, in the most municipal district the older way of politics is reproduced.

Orientador : Raquel Pereira Chainho Gandini / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-28T23:35:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlejandraCorbalan_Maria_D.pdf: 2078229 bytes, checksum: 159671db53a63f1d621b9cef2d7aa973 (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado

Orientador: Angela Maria Carneiro de Araujo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:40:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Molina_WagnerdeSouzaLeite_M.pdf: 7815071 bytes, checksum: 5d5c9c9de17cf12cd57dd9829b2d63d0 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: A reestruturação produtiva é um processo que tem transformado as relações de trabalho nas últimas décadas e colocado o movimento sindical diante de grandes desafios. Longe de estar restrito ao setor industrial, este fenômeno atinge hoje amplas esferas econômicas, políticas e sociais. O setor financeiro, mais especificamente o setor bancário, tem sido palco de um dos mais acentuados processos de reestruturação econômica e reorientação estratégica registradas no bojo da reestruturação produtiva mundial. No Brasil este processo foi ainda mais radical se levarmos em conta as transformações causadas no setor bancário nacional pela estabilização macroeconômica e a pela abertura do setor aos grandes grupos financeiros internacionais, nos anos 90. As mudanças registradas no cotidiano de trabalho dos bancos tem contribuído para a formação de um novo perfil ideal de trabalhador. Mais jovem e escolarizado, este passa a ter que desenvolver novas qualificações, como a flexibilidade, a polivalência e a capacidade de relacionamento, entre outras. Esta nova realidade, associada às muitas inovações gerenciais que acompanham todo o processo, tem um potencial desmobilizador da atividade sindical, ao incentivar o individualismo meritocrático e colaborar para a mudança de atitude dos bancários em relação à ação coletiva. Esta mudança aponta para adoção de uma lógica individualista em detrimento daquela que pregava a solidariedade / Abstract: In the past decades, labor relationships have been transformed by the restructuring of production, a process in which the trade unions have been faced with great new challenges. Far from being restricted to the industrial sector, these changes have had far reaching consequences in economy, politics and society. Part of a worldwide process of production restructuring, the economic restructuring and strategy reorientation processes that have affected the financial sector, and the banks more specifically, has been one of the strongest ever seen. In Brazil, it has been still more radical if we consider the transformations in the national banking sector caused by macroeconomic stabilization and the opening to big international financial groups, in the 1990s. The changes registered in the daily work of the banks has contributed to shape a new "ideal profile" for the employee. Younger and better educated, the new professional has to develop new qualifications, such as flexibility, being able to perform many different functions, and ability to work in a team, among others. This new reality, added to the many managerial innovations that come with the process, have the potential effect of lessening union activity: they stimulate meritocratic individualism and help change the employees' attitude towards group action. This change suggests the adoption of an individualist logic in detriment of one preaching solidarity / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Neste trabalho elaboramos um modelo para a formação de estruturas sociais através das características cognitivas das pessoas e do modo como interagem umas com as outras. Com base em estudos nos campos da neurociência e da psicologia social, além do uso das técnicas de mecânica estatística e da teoria de aprendizado de máquina, fomos capazes de estabelecer um modelo de agentes que trocam opiniões, aprendem e escolhem seus parceiros com base nas informações que obtêm. A dinâmica das relações sociais introduzida aqui é capaz de produzir complexidade na estrutura das relações sociais e na distribuição de opiniões de forma correlacionada. Essa dinâmica nos dá um parâmetro que mede o nível de organização social e nos permite interpretar o fenômeno de formação de comunidades como uma estrutura que requer uma \"massa crítica\" para se estabelecer. Com base nesses resultados, propusemos um modelo capaz de reproduzir parte do comportamento observado no plenário brasileiro ao londo do anos em relação a votações de projetos de lei sob diferentes mandatos presidenciais. / In this work we establish a model for social structure formation based on cognitive characteristics of human beings and how they interact with each other. From neuroscience and social psychology studies, and also relying on technique from statistical mechanics and machine leaning theory, we were able to establish a model of agents who exchange opinions, learn together and choose their partnerships using the information they gather. The social relationship dynamics here introduced is capable of generating complexity on the social structure level and a on opinion distribution in a correlated way. This dynamics gives a parameter representing the degree to which society is organized and allow us to see the phenomena of community formation as a structure requiring a \"critical mass\" to fixate. These results guided us in proposing a model able to replicate a portion of the behavior observed at the Brazilian plenary through year of voting law projects under different president mandates.

Orientador: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Regiane Nitsch Bressan / Resumo: A presente dissertação trata das eleições diretas ao Parlamento Andino e ao Parlamento do Mercosul. Estes estão inseridos, respectivamente, na Comunidade Andina e no Mercosul, dois blocos de integração regional da América do Sul. Ademais, até o momento, ambos são os únicos parlamentos de esquemas de integração na América do Sul. Debatemos as problemáticas da democratização dos fenômenos de integração regional e regionalismo a partir da conformação de parlamentos regionais com representantes eleitos de forma direta pelas populações nacionais. Essas eleições regionais guardam singularidades importantes pela especificidade de eleger representantes da integração, valendo também ressaltar a influência dos processos de integração e regionalismo que afetaram a América Latina e América do Sul. Apoiados nos debates do deficit democrático dos processos de integração regional, de teorias de integração regional e da formação de eleições de segunda ordem nas eleições ao Parlamento Europeu, buscamos compreender, dentro das análises das eleições ao Parlandino e ao Parlasul, as possibilidades e os limites que dessas no sentido de democratizar a integração na Comunidade Andina e no Mercosul e, consequentemente, nos processos de integração da América do Sul. / Abstract: This dissertation deals with direct elections to the Andean Parliament and the Mercosur Parliament. These are inserted, respectively, in the Andean Community and in the Mercosur, two regional integration blocs of South America. In addition, until this date, both are the only parliaments of integration schemes in South America. We debate the problems on the democratization of the regional integration phenomena and regionalism from the formation of regional parliaments with representatives directly elected by the national populations. These regional elections hold important singularities for the specificity of electing representatives of integration. It is also worth highlighting the influence of the integration and regionalism processes that affected Latin America and South America. Based on the debates about the democratic deficit of the processes of regional integration, theories of regional integration and the formation of second-order elections in the European Parliament elections, we seek to understand, within the analysis of the elections to Andean Parliament and Parlasur, the possibilities and limits of these to democratize integration in the Andean Community and Mercosur and consequently in the South American integration processes. / Mestre

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-09T13:09:27Z No. of bitstreams: 1 Mayssa Maria Assmar Fernandes Correia Maia.pdf: 1372455 bytes, checksum: d7d26a65575f6a592277676fd8d1c66d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T13:09:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mayssa Maria Assmar Fernandes Correia Maia.pdf: 1372455 bytes, checksum: d7d26a65575f6a592277676fd8d1c66d (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / The aim of this study is to defend the theory that the Law interpretation and application must take place in accordance to axiological and social-political perspectives. It tries to show that the Law application involves ethical and political aspects that the knowledge of the rules itself is not able to face. Because of this, the judge has a very important role in achieving justice, the greatest aim of the Law. Then, it reinforces the idea that the judge is above all responsible for the creation of the Law, which gives him a relevant social role. He has to look for ways to harmonize the law and the social values, according to the Law to Introduce the Rules to Brazilian Law System (art.5th). It is a tendency that leads to the interpretation of the rules by the judge according to the ethics, having the man and the social wishes as the inspirations for Hermeneutics. At last, it defends that the humanistic view of the Law is possible through Pragmatism, a philosophical movement that comes from North America, which supports the rise of scientific knowledge to reality, and when applied to the legal area, creates a new methodological proposal in order to understand the Law problem / O presente estudo tem por escopo defender a teoria de que a interpretação e a aplicação do Direito devem proceder-se sob o manto das perspectivas axiológica e sociológico-política. Busca-se demonstrar que a aplicação do Direito envolve aspectos éticos e políticos que o saber jurídico sozinho não é capaz de enfrentar. Diante disso, o juiz exerce um papel de suma importância na busca da justiça, fim maior do Direito. Assim, tem-se como sedimento a ideia de que o juiz é, antes e acima de tudo, ente criador do Direito, exercendo irrefutável função social. Deve, portanto, sempre trilhar caminhos voltados à harmonização da roupagem da lei com o bem comum e com os valores de seu tempo, imbuído do espírito do art. 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Trata-se de tendência que aponta no sentido de uma interpretação dos preceitos normativos pelo julgador à luz da ética, tendo o homem julgado e as aspirações sociais como centro inspirador da Hermenêutica. Defende-se, por fim, que essa visão humanística do Direito é viabilizada através do Pragmatismo, movimento filosófico de origem norte-americana que defende a ascensão do conhecimento científico à realidade e que, ao ser importado para o Direito, acaba por instituir uma nova proposta metodológica para a compreensão do problema jurídico

Esta dissertação analisa questões relativas às relações entre Estado e sociedade em processos de formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, tomando como foco da análise o processo que resultou na política de silvicultura no estado do Rio Grande do Sul. Dois conjuntos de indagações orientaram o desenvolvimento da pesquisa. O primeiro diz respeito ao papel desempenhado por atores posicionados na esfera societal, especialmente as denominadas Organizações Não-Governamentais (ONGs) em processos de políticas públicas, e como estes atores se relacionam com agentes posicionados na esfera estatal. O segundo conjunto de indagações diz respeito à dinâmica de processos de políticas públicas marcados por alto grau de conflito, e as possibilidades de participação e influência efetiva de atores societais sobre seus resultados. Foi realizado um levantamento da literatura sociológica e da Análise de Políticas Públicas sobre o tema. Em seguida recorreu-se aos enfoques das chamadas “teorias sintéticas” do processo de políticas públicas, que destacam de um lado as dimensões dos atores, suas crenças e idéias, e de outro o papel dos contextos institucionais, e o impacto deste conjunto de fatores sobre os processos decisórios. Através de tais abordagens, se analisou uma política regulatória na área ambiental no estado do Rio Grande do Sul, referente à expansão da atividade de silvicultura na chamada “Metade Sul” do estado. Realizou-se a reconstituição da cadeia de eventos, desde a formação da agenda até as decisões finais que deram forma ao desenho da política. Observou-se que o processo da política pública foi fortemente condicionado tanto pelas “imagens da política” construídas pelos atores envolvidos quanto pela oposição entre a dinâmica eleitoral-partidária, “externa” à área ambiental, e a dinâmica dos especialistas, “interna” à área. As conclusões do estudo apontam para o fato de que as ONGs envolvidas no processo tiveram sucesso em influenciar de forma efetiva no desenho da política. Porém esta influência somente foi possível na medida em que atores provenientes do Ministério Público e do Poder Judiciário passaram a participar e influenciar no processo. Essa influência de “atores judiciais” resultou na constituição de um “subsistema de política pública”, onde a discussão sobre os rumos da política foi levada a cabo por atores dotados de recursos de expertise na área ambiental, com menor influência da lógica política partidária. / This dissertation examines issues concerning the relations between State and Society in processes of formulation and implementation of public policies in Brazil, focusing the analysis in a process that resulted in the forestry policy in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. Two sets of questions guided the research development. The first concerns the role played by actors positioned in the societal sphere, especially the so-called Non- Governmental Organizations (NGOs) in public policy processes, and how these actors relate to players positioned at the State level. The second set of questions concerns the dynamics of public policy processes marked by high conflict, and the possibilities for effective participation and influence of societal actors on their results. A survey of sociological literature and the area of public policy analysis on the topic. Then appealed to the approaches of so-called “synthetic theory” of the public policy process, which highlight the dimensions of one side of the actors, their beliefs and ideas, and the role of other institutional contexts, and the impact of all the factors on decision-making processes. Through such approaches, we analyzed a regulatory policy in the environmental area in the state of Rio Grande do Sul, referring to the expansion of forestry in the "southern half" of the state. We performed the reconstitution of the chain of events, since the formation of the agenda until the final decisions that shaped the design of policy. It was observed that the process of public policy was strongly influenced by both the "policy image" built by the actors involved as the opposition between partisan electoral dynamics, "external" to the environmental area, and the dynamics of the experts, “internal” to the area . The study's findings point to the fact that NGOs involved in the process have succeeded in effectively influencing the design of policy. But this was only possible influence insofar as actors from “Ministério Público” and the Judiciary have come to participate and influence the process. This influence of “judicial actors” has resulted in the formation of a “policy subsystem”, where the discussion about the course of policy was undertaken by actors endowed with resources of expertise in the environmental area, with less influence of actors connected to electoral politics.

Orientador: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: Ricardo Antônio Silva Seitenfus / Banca: Aluísio Almeida Schumacher / Banca: Beatriz Sabia Goldberg / Banca: Gabriel Cunha Salum / Resumo: A problemática dos deslocamentos de fluxos de refugiados pode ser considerada como um dos principais fenômenos da atualidade, uma vez que, simultaneamente, demanda a ação dos atores internacionais e desafia a capacidade dos países em elaborar e executar políticas públicas inclusivas, que proporcionem o acolhimento digno das populações deslocadas. Ademais, o deslocamento dos migrantes e refugiados é um fenômeno complexo por questionar o conceito de cidadania e participação política conforme compreendido pela Ciência Política, Sociologia e Relações Internacionais. Esta pesquisa se insere no estudo das movimentações de refugiados no mundo contemporâneo e das respostas dos Estados nacionais à essa dinâmica sociopolítica. A ênfase desta investigação recai no exame da legislação e das políticas elaboradas, visando à integração social dos refugiados que se deslocaram para o Brasil e aqui vivem, no período histórico situado entre 1997 e 2018. Partindo da hipótese de que esses indivíduos não possuem participação ativa no Regime Internacional para os Refugiados, o objetivo principal é analisar a legislação e a política do Brasil para tal população, elaboradas como desdobramento da instauração do Regime Internacional para sua proteção. A tese defendida é de que a condição de heteronomia imposta aos refugiados desde o Regime Internacional se reflete tanto nos tratados e diretrizes internacionais sobre o tema, assim como nas legislações e políticas públicas nacionais do Brasil concernente... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The problem of displacement of refugees can be considered as one of the main phenomena of the present time, since it, simultaneously, demands the action of the international actors while challenging the capacity of the countries to elaborate and execute inclusive public policies, that provide the adequate and dignified reception. In addition, the displacement of migrants and refugees is a complex phenomenon because they question the concept of citizenship and political participation as understood by Political Science, Sociology and International Relations. This research is inserted in the study of refugee movements in the contemporary world and of the responses of the national states to this sociopolitical dynamics. The emphasis of this investigation is on the examination of the legislation and the policies elaborated for the social integration of refugees who have moved to Brazil and have been living here, in the historical period between 1997 and 2018. Assuming that the refugees do not have an active participation in the International Refugee Regime, the main objective is to analyze the Brazilian legislation and policy for them, developed as a result of the establishment of the International Regime for the protection of this population. The thesis defended is that the condition of heteronomy imposed on refugees by the International Regime is reflected both in the international treaties and guidelines on the subject, as well as in the national legislations and public policie... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor