Submitted by Nuzia Santos (nuzia@cpqrr.fiocruz.br) on 2013-01-15T15:55:13Z No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado versão final.pdf: 2959020 bytes, checksum: 75a49b56dc8f0d66e3f72304d2355d26 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-15T15:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado versão final.pdf: 2959020 bytes, checksum: 75a49b56dc8f0d66e3f72304d2355d26 (MD5) Previous issue date: 2012 / A preocupação com o planejamento das cidades e sua relação com as condições de vida das pessoas e das coletividades não é uma novidade na história da saúde coletiva. Desde a década de 1980, a proposta de promoção da saúde, intitulada Cidades Saudáveis, vem se apresentando como uma estratégia viável e efetiva de planejamento sustentável local, tendo como eixo norteador a melhoria na qualidade de vida das pessoas e das coletividades. Ao longo dos anos de implantação dessa estratégia, diversos estudos foram desenvolvidos e um número significativo de indicadores gerados, buscando avaliar os processos e os resultados relacionados a essa proposta de promoção da saúde. O objetivo desta pesquisa foi avaliar os estudos avaliativos relatados por autores, em artigos científicos, no contexto do Movimento Internacional Cidades Saudáveis. Para tanto, realizou-se um estudo documental, com o cumprimento de etapas desde a seleção das fontes e do material de consulta até a descrição de alguns componentes das práticas avaliativas, sendo, posteriormente, o material submetido à análise e avaliação da qualidade, a partir dos parâmetros e diretrizes atuais, elaborados pelo Joint Committee on Standards for Educational Evaluation (JCSEE). Visando uma maior comparabilidade entre os parâmetros e diretrizes utilizados, empregou-se uma valoração e classificação dos escores obtidos, bem como o tratamento estatístico dos dados. Para completar a pesquisa metaavaliativa proposta, alguns aspectos éticos sobre o parâmetro da Utilidade foram considerados e discutidos, à luz da Teoria da Ciência do Comportamento. Os resultados evidenciaram que a maioria das avaliações apresentou um bom desempenho, havendo uma predominância de 46% de práticas definidas como boas e que uma pequena parte dos estudos (8%) avaliada como fraca. O parâmetro viabilidade apresentou a melhor porcentagem de estudos avaliativos classificados como excelentes e nenhum registro na categoria fraco, sendo notada a maior ocorrência dessa classificação no critério propriedade. O parâmetro responsabilidade só apresentou registro de informações sobre as práticas avaliativas em quatro artigos selecionados. As diretrizes que apresentaram dados mais discrepantes e merecedores de atenção foram U3 – Propósitos negociados; U5 – Informação Relevante; U6 – Processos e Produtos Significativos; F3 – Viabilidade contextual, P1 – Orientação Responsiva e Inclusiva; P2 – Acordos Formais; P4 – Transparência e Justiça e P6 – Conflitos e interesses. No parâmetro precisão, foram encontrados os melhores resultados avaliativos e com menos variações. Com relações à análise dos valores primários presentes nas práticas avaliativas, a categoria comportamental bens dos outros foi identificada em todos os artigos, seja ocorrendo isoladamente (10 artigos) ou em combinação com as outras categorias. Bens pessoais e bens das culturas não apareceram separadamente na amostra selecionada. Além desses valores primários, vinte e nove categorias relativas aos valores instrumentais foram registradas, notando-se as presenças marcantes dos valores participação e intersetorialidade. Por fim, considera-se importante e necessário o estímulo à realização de outras pesquisas meta-avaliativas no contexto do Movimento Internacional Cidades Saudáveis, bem como uma atenção especial ao processo de explicitação de valores, negociação e mediação de conflitos e interesses, em iniciativas envolvendo os temas promoção da saúde e processos urbanos. / concern with cities’ planning and its relation to the living conditions of people and communities is not a novelty in the history of the public health. Since the 1980’s, the proposal for health promotion entitled Healthy Cities has been presenting itself as a feasible and effective strategy of local sustainable planning, and its guidelines are based on the improvement of people and communities’ life quality. Throughout the years deploying this strategy, several studies have been carried out and a significant number of indicators were produced, aiming at evaluating the processes and the findings related to this health promotion proposal. This research aims is to evaluate the evaluative studies reported by authors, in scientific articles, in the context of the International Healthy Cities Movenent. For that purpose, a documentary study was undertaken and completed in stages, from the selection of sources and consultation material up to the description of some compenents of the evaluating practices, with the subsequent forwarding of the material to analysis and evaluation of the quality, based on the current parameters and guidelines developed by the Joint Committee on Standards for Educational Evaluation (JCSEE). Aiming at an improved comparability between the parameters and guidelines used, it has been used the valuation and rating of scores found, as well as the statistical treatment of the data. To complete the evaluative target research proposed, some ethical aspects on the Utility parameter were considered and discussed in the light of the Behavioral Science Theory. The results evidenced that the majority of the evaluations had a good performance, with a prevalence of 46% of the practices defined as good and a small portion of the studies (8%) evaluated as weak. The Feasibility parameter presented the best percentage among the evaluative studies rated as excellent and there was no record under the weak category. It has been noticed the greatest occurrence of this rating under the Propriety criterion. The Evaluation Accountability parameter only presented records of information on the evaluative practices in four selected articles. The guidelines that presented the most discrepant data that deserve attention were the U3 – Negotiated Purposes; U5 – Relevant Information; U6 – Meaningful Processes and Products; F3 – Contextual Viability; P1 – Responsive and Inclusive Orientation; P2 – Formal Agreements; P4 – Clarity and Fairness and P6 – Conflicts and Interests. The Accuracy parameter was where the best evaluative results were found, with less variations. In relation to the analysis of the primary values present in the evaluative practices, the behavioral category third parties’ properties was identified in all articles, either separately (10 records) or combined with other categories. Personal properties and cultural properties did not appear separately in the selected sample. In addition to these primary values, twenty-nine categories related to instrumental values were registered, noticing the outstanding presence of the participation and intersectoriality values. Finally, the incentive of other evaluative target researches within the context of the International Health City Movement is both important and necessary, as well as the awareness of the process of value clarification, negotiation and mediation of conflicts and interests in initiatives that involve health promotion and urban processes themes.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:04:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8670_Tese_Margarete Farias de Moraes_versão final.pdf: 1123823 bytes, checksum: e2cfabec2835a067b927a0c498a14298 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / A presente tese buscou investigar como, no âmbito das ações e interações higienistas em espaços de práticas, entre eles o Ministério da Educação e da Saúde Pública, os congressos e os jornais médicos, foi pensado o papel da educação, da escola e do professor, considerando, especificamente, a obra do médico e professor Carlos Accioly de Sá, entre 1920 e 1945. A circulação de ideias nacionais e internacionais sobre higiene escolar nas primeiras décadas do século XX também foram investigadas na tentativa de analisar as filiações de ideias higienistas sobre educação e saúde. As questões comuns e os dissensos acerca das representações de higiene escolar, saúde e educação, foram investigados tomando por base a circulação da ideia de modernidade brasileira, imersa na chamada questão nacional. Para esta pesquisa, foi utilizado o conceito de intelectual, baseado em Sirinelli. O diálogo com as fontes se deu também por meio dos conceitos de cultura (Sirinelli), comunidades interpretativas, representações, e circulação (Chartier). Para tanto, articulamos a cultura política do período aos textos produzidos por Sá, em diálogo com seus pares e com as ações do governo e das associações profissionais que ele participou. Partimos do pressuposto que, longe de haver um projeto único de higiene escolar, os textos de Sá nos revelaram apropriações de outras ideias, o destacando assim de sua geração. Na análise de seus escritos, percebeu-se uma apropriação das ideias americanas de saúde pública, que apontou, já na década de 1920, para uma maior ênfase na educação da saúde, em detrimento à inspeção higiênica, no caminho de transformar hábitos, prevenir doenças e promover a saúde.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-08-20T20:23:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A higiene escolar nos escritos de Carlos Sá circulação de ideias e projetos de interação entre saúde e educação (1920- 1945).pdf: 1130918 bytes, checksum: bb726864ef92835642b71bd6c749eb19 (MD5) / Approved for entry into archive by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2015-11-09T20:26:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A higiene escolar nos escritos de Carlos Sá circulação de ideias e projetos de interação entre saúde e educação (1920- 1945).pdf: 1130918 bytes, checksum: bb726864ef92835642b71bd6c749eb19 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-09T20:26:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A higiene escolar nos escritos de Carlos Sá circulação de ideias e projetos de interação entre saúde e educação (1920- 1945).pdf: 1130918 bytes, checksum: bb726864ef92835642b71bd6c749eb19 (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente tese buscou investigar como, no âmbito das ações e interações higienistas em espaços de práticas, entre eles o Ministério da Educação e da Saúde Pública, os congressos e os jornais médicos, foi pensado o papel da educação, da escola e do professor, considerando, especificamente, a obra do médico e professor Carlos Accioly de Sá, entre 1920 e 1945. A circulação de ideias nacionais e internacionais sobre higiene escolar nas primeiras décadas do século XX também foram investigadas na tentativa de analisar as filiações de ideias higienistas sobre educação e saúde. As questões comuns e os dissensos acerca das representações de higiene escolar, saúde e educação, foram investigados tomando por base a circulação da ideia de modernidade brasileira, imersa na chamada questão nacional. Para esta pesquisa, foi utilizado o conceito de intelectual, baseado em Sirinelli. O diálogo com as fontes se deu também por meio dos conceitos de cultura (Sirinelli), comunidades interpretativas, representações, e circulação (Chartier). Para tanto, articulamos a cultura política do período aos textos produzidos por Sá, em diálogo com seus pares e com as ações do governo e das associações profissionais que ele participou. Partimos do pressuposto que, longe de haver um projeto único de higiene escolar, os textos de Sá nos revelaram apropriações de outras ideias, o destacando assim de sua geração. Na análise de seus escritos, percebeu-se uma apropriação das ideias americanas de saúde pública, que apontou, já na década de 1920, para uma maior ênfase na educação da saúde, em detrimento à inspeção higiênica, no caminho de transformar hábitos, prevenir doenças e promover a saúde. / This thesis aimed to investigate how, in the context of actions and hygienists interactions in areas of practice, including the Ministry of Education and Public Health, congresses and medical journals, the role of education, the school and the teacher was thought, with specific reference to the medical workforce and professor Carlos Accioly de Sá, between 1920 and 1945. The circulation of national and international ideas about school hygiene in the early decades of the twentieth century it was also investigated in an attempt to analyze the affiliations of hygienists ideas on education and health. Common issues and disagreements about the representations of school hygiene, health and education, were investigated building on the circulation of Brazilian modernity idea, immersed in the so-called national question. For this research, it used the concept of intellectual, based on Sirinelli. Dialogue with sources occurred also through the concepts of culture (Sirinelli), interpretive communities, representations, and circulation (Chartier). Therefore, we articulate the political culture of the period to the texts produced by Sá, in dialogue with their peers and with the actions of the government and professional associations that he attended. We assume that, far from having a single project of school hygiene, Sa texts revealed in the appropriations of other ideas, thus highlighting of his generation. In the analysis of his writings, it was noticed an appropriation of American ideas of public health, which pointed out, already in the 1920s, to a greater emphasis on health education, to the detriment of hygienic inspection on the way to transform habits, prevent disease and promote health.

Made available in DSpace on 2016-04-15T12:54:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 404.pdf: 5357160 bytes, checksum: 67672c7abf7aad582dfb548a6218f9b4 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2013 / No Brasil, as mudanças na atenção à saúde mental são conquistas de lutas sociopolíticas em prol do reconhecimento dos direitos humanos das pessoas consideradas loucas e da transformação do lugar social da loucura e de suas instituições. Esse processo é denominado de Reforma Psiquiátrica (RP) e foi iniciado no final da década de 1970 pelo Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) que, em 1987, ao lançar o lema Por uma sociedade sem manicômios convocou a sociedade para discutir a questão da loucura e do louco e para assumir sua responsabilidade na transformação da realidade opressora. O MTSM se transformou no Movimento Nacional de Luta Antimanicomial (MNLA) que reivindica uma RP transformadora da realidade e questiona não somente as práticas e as instituições psiquiátricas, mas, principalmente os conceitos, os saberes, os valores e os significados que orientam e legitimam a relação de exclusão social estabelecida ente a sociedade, o louco e a loucura, ou seja, o Movimento defende uma RP como desinstitucionalização do paradigma psiquiátrico clássico. Nesse novo enfoque a RP é considerada um processo permanente de construção, de reflexões e de transformações que ocorrem a um só tempo em quatro dimensões interdependentes: a teórico-conceitual; a jurídico-política; a técnico-assistencial e a sociocultural (AMARANTE, 2007). Considerando que o avanço da RP na perspectiva transformadora e libertária envolve intervenções nas quatro dimensões e que o MNLA é o principal sujeito social que reivindica essa transformação, esta pesquisa teve o objetivo de investigar de que modo os principais temas que orientam o processo da Reforma Psiquiátrica são compreendidos pelos sujeitos-chave que participaram das atividades da I Semana Estadual da Luta Antimanicomial realizada em João Pessoa-PB. / Trata-se de um estudo qualitativo, desenvolvido com 40 sujeitos sociais envolvidos na militância antimanicomial no município investigado. Os dados foram coletados por meio da entrevista, entre fevereiro e maio de 2012 e analisados conforme a técnica de análise de discurso proposta por Fiorin (1999). Foram construídas duas categorias empíricas: 1) A relação entre a RP e o MNLA em João Pessoa-PB: historicidade e perspectivas e 2) As concepções sobre a Reforma Psiquiátrica. Essa última comporta duas subcategorias: O aggiornamento no campo da atenção psicossocial: a Reforma Psiquiátrica como desospitalização e A Reforma Psiquiátrica na perspectiva de uma revolução sociocultural para a superação do paradigma psiquiátrico tradicional. A pesquisa revelou desafios para a militância antimanicomial como a falta de articulação e a descontinuidade das ações além da necessidade de sua reorganização; a tendência do encaminhamento da RP na perspectiva do aggiornamento uma vez que os investimentos ocorrem, sobretudo, na dimensão técnica-assistencial através da ampliação de serviços abertos e territoriais. No entanto, foram identificas algumas iniciativas tímidas, mas potentes de inovações no campo sociocultural que demonstram a possibilidade de superação do modelo tradicional e de transformação social do lugar do louco, da loucura e de suas instituições. Portanto, foi evidenciado que o contexto investigado vivencia um período de transição paradigmática entre o modelo asilar e o modelo da atenção psicossocial e que somente através de uma revolução sociocultural será possível a efetivação do processo da RP como uma desinstitucionalização. Para isso a atuação organizada da militância antimanicomial é imprescindível.

A atenção primária à saúde (APS) tem-se mostrado como proposição estratégica para sistemas de saúde no mundo. No caso brasileiro é alvo recente de investimento das políticas de saúde até como recurso reordenador do Sistema Único de Saúde, em termos de cobertura populacional e em termos de qualidade assistencial. No entanto, seu uso em documentos e propostas concretas de implantação denota diferentes interpretações do termo, que se considera produto de uma incompleta elaboração conceitual. Isto desencadeia diferentes respostas operacionais no setor saúde, gerando, ao contrário do esperado, heterogeneidades importantes de qualidade assistencial. Com o intuito de contribuir para a melhor compreensão e operação da APS, empreende-se um estudo de perspectiva histórica para identificar e contextualizar os diferentes significados que assume desde sua emergência até os anos 1994. Por meio do exame de documentos oficiais do governo brasileiro com propostas para o sistema de saúde, com ênfase nas Conferências Nacionais de Saúde, e de textos da produção intelectual no campo da Saúde Coletiva nesta temática, buscou-se por analise do conteúdo, o resgate das formulações de APS. Tendo como referência a teoria do trabalho em saúde, procurou-se examinar os conteúdos documentais em três dimensões: enunciação da política, proposição organizacional e definição dos processos de trabalho das práticas de saúde. Metodologicamente operou-se a mencionada análise segundo a história do conceito, definindo o conceito como o plano máximo de complexidade reflexiva e de capacidade explicativa na produção de conhecimento teórico. Para tal, hierarquizouse a construção desse conhecimento em termos da elaboração de idéias, noções e conceitos, nesta ordem. Delimitaram-se dois distintos períodos históricos: 1920 - 1978; 1978 - 1994, em razão da criação do termo APS em 1978, na Conferência de Alma-Ata. No primeiro encontraram-se idéias antecessoras da APS e no segundo, a construção da APS como noção, sendo que nas citadas três dimensões de exame dos textos, encontraram-se as maiores contribuições na política e na organização do sistema relativamente à definição dos processos de trabalho. Com isto aponta-se para a deficiente elaboração reflexiva acerca das práticas de saúde, o que equivale a dizer uma deficiência teórica do sistema de saúde sobretudo em relação a seus modelos tecnológicos e assistenciais, inclusive com grande diversidade conceitual desses últimos termos. Aponta-se por fim que, a partir de 1994, quando a APS torna-se questão central para o sistema de saúde, pode-se esperar um potencial maior de construção do conceito. / Attention given to PHC has been considered a strategic proposition for the health systems in the world. In Brazil it has recently been the target for political health investment and rearranger resource of the health system, in terms of populational coverage and in terms of assistance quality. Its use in documents and concrete implantation proposals denote different interpretations from the term which we consider to be the product of an incomplete conceptual elaboration. This triggers different operational responses in the health sector causing, as opposed to what was expected, important assistance quality heterogeneity. In order to contribute to a better comprehension and effectiveness of the PHC, we make a study of the historical perspectives to identify and put into context the different meanings it takes from its beginning until 1994.By examining official documents from the Brazilian Government with proposals for the health system with emphasis on National Health Conferences and intellectual production of the text in the field of collective health, we have searched through context analysis for the rescue of PHC formulation. Having as a reference the theory of work in the field of health, we tried to examine the contexts of the documents in three dimensions: Political enunciation, organizational proposition and a definition of the work process in the health area. Methodologically speaking, we operate the already mentioned analysis according to its concept s history, defining concept as the highest plan of reflexive complexity and ability to explain in the theoretical knowledge production. In order to do so, we have put the building of this knowledge in terms of ideas, notions and concepts, in this order. We have delimited two distinct historical periods: 1920 - 1978; 1978 - 1994, due to the creation of the term PHC in 1978 at the Alma-Ata Conference. In the first period we have found antecessor ideas of PHC and the in second one, the building up of the PHC as a notion. In the three dimensions of the text exams, we can find the biggest political contribution and in the organization of the system related to the definition of the work processes. With that we point the defective reflexive elaboration of health practices, in other words a theoretical deficiency of the health system, especially when related to its technological and assistance models, including a great conceptual diversity of these two last terms. It is pointed out that, from 1994 on, when PHC becomes the center issue for the health system, a bigger potential of building concept can be expected.

Esta dissertação examina em que medida as políticas nacionais para o controle do câncer no Brasil organizam o processo de trabalho na alta complexidade oncológica (ACO), por meio dos recursos humanos em saúde (RHS) oncologistas clínicos, radioterapeutas e físicos médicos vinculados às Redes Estaduais de ACO, a partir das definições estabelecidas pela Portaria SAS/MS N. 741/2005. Trata-se de um estudo de caso exploratório. Nele foi realizado um sucinto panorama da oncologia dentro da conjuntura histórica da saúde; apresentadas as três portarias ministeriais direcionadas ao controle câncer no País, e exemplificado, através de relato técnico e referencial teórico baseado nas três dimensões que permeiam os RHS propostas por Pierantoni: estrutural, gerencial e regulatória, de como aconteceu a divulgação das políticas para o controle do câncer no país, e os primeiros desenhos estaduais das redes de serviços de saúde de ACO. Algumas situações observadas sinalizam que, enquanto alguns dos instrumentos existentes na área da oncologia ainda são poucos utilizados pelos gestores no seu processo de planejamento e gestão, outros precisam ser aprimorados. O estudo de caso foi sobre a Rede de Atenção Oncológica do Município do Rio de Janeiro de 2008, composta por hospitais federais, estaduais, municipais, universitários e filantrópicos, todos na gestão municipal. No plano das análises destacam-se três elementos: a caracterização desses serviços de saúde; os parâmetros de cobertura assistencial e produção ambulatorial de quimioterapia e radioterapia e o número e carga horária dos RHS. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Departamento de Informação do SUS (DATASUS) e o Sistema de Informação Ambulatorial são utilizados como fontes de dados por representarem um banco de dados que podem contribuir para a gestão da área oncológica, ampliando, assim, sua utilidade para o SUS. Por fim, os achados possibilitam uma reflexão tanto pela ótica da gestão do trabalho quanto da gestão da educação em saúde, de como está se configurando a alta complexidade oncológica e quais os atuais limites e possibilidades para incluir o dimensionamento das categorias profissionais estudadas nos instrumentos normativos ministeriais. / This dissertation examines at which level the national policies for cancer control in Brazil organize the work process in oncological high complexity, through human resources in health (HRH) - clinical oncologists, radiotherapists and medical physicists - bound to the State oncological high complexity network, from the definitions established by the SAS/MS Order # 741/2005. It is an exploratory case study, which brings a brief overview of Oncology in the historical context of health. The three ministerial resolutions directed to the control of cancer in the country are presented and, through technical report and theoretical referential based on the three dimensions that permeate the HRH proposed by Pierantoni (structural, management and regulatory), exemplify how the dissemination of the cancer control policies in the country and the first State sketches of the oncological high complexity network came to be. Some situations encountered indicate that while some of the instruments in the area of oncology are still little used by the managers in their planning and management process, others need to be improved. The case study was on the Oncological Care Network in Rio de Janeiro 2008, composed of federal, state, municipal, university and philanthropic hospitals, all under municipal management. In terms of analysis, three elements stand out: the characterization of these health services, the parameters of care coverage and ambulatorial production of chemotherapy and radiotherapy and the number and workload hours of the human resources in health. The National Registry of Health Facilities of the SUS Information Department (DATASUS) and the Ambulatorial Information System are used as data sources, as they represent a data bank that may contribute to the management of the oncological area, this way widening its utility to the SUS. Finally, the findings allow a reflection from both the perspectives of work management and management education in health, on how is the oncological cancer care configuring itself and what are the actual limits and possibilities to have the dimensioning of the studied professional categories included in the ministerial normative instruments.

Esta dissertação examina em que medida as políticas nacionais para o controle do câncer no Brasil organizam o processo de trabalho na alta complexidade oncológica (ACO), por meio dos recursos humanos em saúde (RHS) oncologistas clínicos, radioterapeutas e físicos médicos vinculados às Redes Estaduais de ACO, a partir das definições estabelecidas pela Portaria SAS/MS N. 741/2005. Trata-se de um estudo de caso exploratório. Nele foi realizado um sucinto panorama da oncologia dentro da conjuntura histórica da saúde; apresentadas as três portarias ministeriais direcionadas ao controle câncer no País, e exemplificado, através de relato técnico e referencial teórico baseado nas três dimensões que permeiam os RHS propostas por Pierantoni: estrutural, gerencial e regulatória, de como aconteceu a divulgação das políticas para o controle do câncer no país, e os primeiros desenhos estaduais das redes de serviços de saúde de ACO. Algumas situações observadas sinalizam que, enquanto alguns dos instrumentos existentes na área da oncologia ainda são poucos utilizados pelos gestores no seu processo de planejamento e gestão, outros precisam ser aprimorados. O estudo de caso foi sobre a Rede de Atenção Oncológica do Município do Rio de Janeiro de 2008, composta por hospitais federais, estaduais, municipais, universitários e filantrópicos, todos na gestão municipal. No plano das análises destacam-se três elementos: a caracterização desses serviços de saúde; os parâmetros de cobertura assistencial e produção ambulatorial de quimioterapia e radioterapia e o número e carga horária dos RHS. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Departamento de Informação do SUS (DATASUS) e o Sistema de Informação Ambulatorial são utilizados como fontes de dados por representarem um banco de dados que podem contribuir para a gestão da área oncológica, ampliando, assim, sua utilidade para o SUS. Por fim, os achados possibilitam uma reflexão tanto pela ótica da gestão do trabalho quanto da gestão da educação em saúde, de como está se configurando a alta complexidade oncológica e quais os atuais limites e possibilidades para incluir o dimensionamento das categorias profissionais estudadas nos instrumentos normativos ministeriais. / This dissertation examines at which level the national policies for cancer control in Brazil organize the work process in oncological high complexity, through human resources in health (HRH) - clinical oncologists, radiotherapists and medical physicists - bound to the State oncological high complexity network, from the definitions established by the SAS/MS Order # 741/2005. It is an exploratory case study, which brings a brief overview of Oncology in the historical context of health. The three ministerial resolutions directed to the control of cancer in the country are presented and, through technical report and theoretical referential based on the three dimensions that permeate the HRH proposed by Pierantoni (structural, management and regulatory), exemplify how the dissemination of the cancer control policies in the country and the first State sketches of the oncological high complexity network came to be. Some situations encountered indicate that while some of the instruments in the area of oncology are still little used by the managers in their planning and management process, others need to be improved. The case study was on the Oncological Care Network in Rio de Janeiro 2008, composed of federal, state, municipal, university and philanthropic hospitals, all under municipal management. In terms of analysis, three elements stand out: the characterization of these health services, the parameters of care coverage and ambulatorial production of chemotherapy and radiotherapy and the number and workload hours of the human resources in health. The National Registry of Health Facilities of the SUS Information Department (DATASUS) and the Ambulatorial Information System are used as data sources, as they represent a data bank that may contribute to the management of the oncological area, this way widening its utility to the SUS. Finally, the findings allow a reflection from both the perspectives of work management and management education in health, on how is the oncological cancer care configuring itself and what are the actual limits and possibilities to have the dimensioning of the studied professional categories included in the ministerial normative instruments.

With this research we attempt to contribute with the discussion, reflection and understanding of the social, political, economic and cultural factors that marked the construction of the professional of technicians nursing practice in the country and specifically in the city of Uberlândia, linked to the historical course of the Technical Health School, Federal University of Uberlândia, an educational institution dedicated to training the professional worker, since its creation in 1973. Created with the objective of assisting the municipality, and the cities near by, this university Clinical Hospital was given the need to expand the health services offered to a rapidly growing population, the Technical School has played an important role in the community where it operates , regarding the training of health middle level technicians in and especially for the development of nursing through their effective participation in the creation of undergraduate courses in this area, at the University of Uberlândia. Thus, the present investigation, approved by the Ethics Committee of the Federal University of Uberlândia on June 13, 2008, under the Protocol Registration no. 079/08, through a dialectical conception of history, discusses the relationship between work, education and human development, based on sources of legal provisions of the Ministry of Education and Culture, Ministry of Health, documents and manuscripts held in the Uberlândia s Public Archives but also in the Center for Memory Preservation Federal University of Uberlândia, in the archives of the Technical Health School / UFU, Archives and Documentation Department of Casa de Oswaldo Cruz (DAD / COC) and Research Center and Documentation of Contemporary History Brazil's Center, Getúlio Vargas Foundation (CPDOC / FGV). / Procuramos, com esta pesquisa, contribuir para o debate, reflexão e compreensão das forças sociais, políticas, econômicas e culturais que marcaram a construção do exercício profissional do técnico em enfermagem no país e em específico no município de Uberlândia, vinculados ao percurso histórico da Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia, instituição escolar voltada para a formação desse trabalhador, a partir de sua instalação, no ano de 1973. Criada com o objetivo de atender ao município, ao Hospital de Clínicas dessa Universidade e a cidades da região, diante da necessidade da ampliação dos serviços de saúde oferecidos a uma população em pleno crescimento, a Escola Técnica tem desempenhado importante papel na comunidade na qual está inserida, no que se refere à formação de técnicos de nível médio em saúde e, principalmente, para o desenvolvimento da enfermagem mediante sua efetiva participação na criação do curso de graduação nessa área, ligado à Universidade Federal de Uberlândia. Para tal, a presente investigação, aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Uberlândia, em 13 de junho de 2008, sob o Protocolo de Registro nº. 079/08, por meio de uma concepção dialética da história, problematiza as relações entre trabalho, educação e formação humana, tendo como fontes de estudos, dispositivos legais do Ministério da Educação e Cultura, Ministério da Saúde, documentos impressos e manuscritos existentes no Arquivo Público de Uberlândia como também no Núcleo de Preservação da Memória da Universidade Federal de Uberlândia, nos arquivos da Escola Técnica de Saúde/UFU, no Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz (DAD/COC) e no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV). / Doutor em Educação

A atenção primária à saúde (APS) tem-se mostrado como proposição estratégica para sistemas de saúde no mundo. No caso brasileiro é alvo recente de investimento das políticas de saúde até como recurso reordenador do Sistema Único de Saúde, em termos de cobertura populacional e em termos de qualidade assistencial. No entanto, seu uso em documentos e propostas concretas de implantação denota diferentes interpretações do termo, que se considera produto de uma incompleta elaboração conceitual. Isto desencadeia diferentes respostas operacionais no setor saúde, gerando, ao contrário do esperado, heterogeneidades importantes de qualidade assistencial. Com o intuito de contribuir para a melhor compreensão e operação da APS, empreende-se um estudo de perspectiva histórica para identificar e contextualizar os diferentes significados que assume desde sua emergência até os anos 1994. Por meio do exame de documentos oficiais do governo brasileiro com propostas para o sistema de saúde, com ênfase nas Conferências Nacionais de Saúde, e de textos da produção intelectual no campo da Saúde Coletiva nesta temática, buscou-se por analise do conteúdo, o resgate das formulações de APS. Tendo como referência a teoria do trabalho em saúde, procurou-se examinar os conteúdos documentais em três dimensões: enunciação da política, proposição organizacional e definição dos processos de trabalho das práticas de saúde. Metodologicamente operou-se a mencionada análise segundo a história do conceito, definindo o conceito como o plano máximo de complexidade reflexiva e de capacidade explicativa na produção de conhecimento teórico. Para tal, hierarquizouse a construção desse conhecimento em termos da elaboração de idéias, noções e conceitos, nesta ordem. Delimitaram-se dois distintos períodos históricos: 1920 - 1978; 1978 - 1994, em razão da criação do termo APS em 1978, na Conferência de Alma-Ata. No primeiro encontraram-se idéias antecessoras da APS e no segundo, a construção da APS como noção, sendo que nas citadas três dimensões de exame dos textos, encontraram-se as maiores contribuições na política e na organização do sistema relativamente à definição dos processos de trabalho. Com isto aponta-se para a deficiente elaboração reflexiva acerca das práticas de saúde, o que equivale a dizer uma deficiência teórica do sistema de saúde sobretudo em relação a seus modelos tecnológicos e assistenciais, inclusive com grande diversidade conceitual desses últimos termos. Aponta-se por fim que, a partir de 1994, quando a APS torna-se questão central para o sistema de saúde, pode-se esperar um potencial maior de construção do conceito. / Attention given to PHC has been considered a strategic proposition for the health systems in the world. In Brazil it has recently been the target for political health investment and rearranger resource of the health system, in terms of populational coverage and in terms of assistance quality. Its use in documents and concrete implantation proposals denote different interpretations from the term which we consider to be the product of an incomplete conceptual elaboration. This triggers different operational responses in the health sector causing, as opposed to what was expected, important assistance quality heterogeneity. In order to contribute to a better comprehension and effectiveness of the PHC, we make a study of the historical perspectives to identify and put into context the different meanings it takes from its beginning until 1994.By examining official documents from the Brazilian Government with proposals for the health system with emphasis on National Health Conferences and intellectual production of the text in the field of collective health, we have searched through context analysis for the rescue of PHC formulation. Having as a reference the theory of work in the field of health, we tried to examine the contexts of the documents in three dimensions: Political enunciation, organizational proposition and a definition of the work process in the health area. Methodologically speaking, we operate the already mentioned analysis according to its concept s history, defining concept as the highest plan of reflexive complexity and ability to explain in the theoretical knowledge production. In order to do so, we have put the building of this knowledge in terms of ideas, notions and concepts, in this order. We have delimited two distinct historical periods: 1920 - 1978; 1978 - 1994, due to the creation of the term PHC in 1978 at the Alma-Ata Conference. In the first period we have found antecessor ideas of PHC and the in second one, the building up of the PHC as a notion. In the three dimensions of the text exams, we can find the biggest political contribution and in the organization of the system related to the definition of the work processes. With that we point the defective reflexive elaboration of health practices, in other words a theoretical deficiency of the health system, especially when related to its technological and assistance models, including a great conceptual diversity of these two last terms. It is pointed out that, from 1994 on, when PHC becomes the center issue for the health system, a bigger potential of building concept can be expected.

Os Centros de Saúde do Rio de Janeiro são analisados enquanto uma organização estruturada para desempenhar, na área da saúde, parte das funções do aparato burocrático do Estado brasileiro. Seu papel institucional vincula-se à emergência de novos problemas sanitários numa sociedade em processo de urbanização e de consolidação de um Estado nacional. Ao longo de usa trajetória histórica passou por situações distintas, no que se refere ao seu papel no Sistema de Saúde, articuladas a determinantes de natureza técnica e política. Enquanto fenômeno burocrático, esta organização sobreviveu às diversas conjunturas históricas interpondo resistências, que se manifestaram, principalmente, pela lentidão com que eram processadas as mudanças internas propostas. / The Health Centers in the city of Rio de Janeiro are analyzed as organizations that have been structured to execute parto of the bureaucratic duties petaining to the brazilian State, as far as health care is concerned. Their role, as institutions, is related to the solution of new problems, in their sanitary aspects, that are emerging in a society in processo f increasing urbanization and inside a process of organizing a National State. Along the course of their history, these organization have overcome various distinctive situations, dependind on technical and political determinants. As bureaucratic phenomena, this organization have survived many historical conjuntures, presenting itself as resistant to the proposed changes, mainly by slow ways of implementing these propositions.