Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2017-01-13T12:58:25Z No. of bitstreams: 1 Tese Silvia Porto.pdf: 4114712 bytes, checksum: a7028f4bed4f688d0cd763a3de99f98b (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2017-01-13T13:19:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Silvia Porto.pdf: 4114712 bytes, checksum: a7028f4bed4f688d0cd763a3de99f98b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T13:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Silvia Porto.pdf: 4114712 bytes, checksum: a7028f4bed4f688d0cd763a3de99f98b (MD5) Previous issue date: 1990-02-02 / O objetivo do presente trabalho é analisar os possíveis resultados financeiros da implementação da política alternativa para o financiamento do Setor Saúde no Brasil, que proprõe o aumento dos recursos do Tesouro Federal no financiamento setorial, em substituição dos atualmente alocados pela Previdência Social.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1988-06-06T00:00:00Z / A partir de antecedentes históricos dos serviços de saúde no Brasil, analisa a perspectiva de construção de um sistema de saúde apoiado nas instituições pública s e utilizando um modelo de formação e distribuição de recursos financeiros. Apresenta um sumário de experiências do financiamento setorial em outros países, comentando à eventual concordância ou contraste com uma proposta para desenvolvimento dessa área no Brasil.

Orientador: Sonia Miriam Draibe / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-05T17:38:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mendes_AquilasNogueira_D.pdf: 1689152 bytes, checksum: a7e1b0cf3d1abd8fb7f5e9e5f88f5e0c (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A análise empreendida nesta tese aborda o processo de descentralização da Saúde em que os municípios foram levados à condição de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), executando todas as ações e os serviços de saúde em seu território. Esse tipo de modalidade de gestão foi definido pelo SUS como gestão municipal semiplena e plena do sistema municipal. Esta tese avalia esse tipo de gestão do SUS no Estado de São Paulo, entre 1995 e 2001, com o objetivo de verificar se ocorreu melhoria da capacidade de gasto e maior eficiência, eficácia e gestão dos recursos financeiros para o adensamento do sistema municipal de saúde. Para tanto, analisa os 11 primeiros municípios paulistas que se enquadraram na gestão semiplena em 1995 ¿ de acordo com a NOB 93 ¿ e que continuaram habilitados na gestão plena do sistema municipal do SUS a partir de 1998, na vigência da NOB 96 até 2001. Com a finalidade de aprofundar o estudo da avaliação da eficiência, eficácia e gestão dos recursos locais, analisa-se, de forma geral, a problemática trajetória do financiamento do SUS, a partir da Constituição de 1988 até os primeiros anos de 2000, e o quadro de referência da gestão municipal descentralizada no Estado de São Paulo. De maneira específica, trata do comportamento da gestão orçamentário-financeira na prática da gestão de um dos 11 municípios selecionados: o Município de Assis. Parte-se da premissa de que, para medir a eficiência e a eficácia dos recursos locais, é fundamental acompanhar de perto desde o planejamento da política local, seu orçamento e execução, até seu controle e sua avaliação. Para a avaliação desses 11 municípios, foram utilizados indicadores associados à eficiência técnica e social e dois índices, criados especificamente para este trabalho: o Índice de Eficiência Técnica em Saúde (IETS) e o Índice de Eficiência Social. Por fim, esta tese se concentra na análise do Município de Assis, abrangendo o estudo sobre a gestão orçamentário-financeira, de materiais e de recursos humanos do SUS local / Doutorado / Política Social / Doutor em Ciências Econômicas

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-04-14T19:46:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO - Marciana Feliciano - PPGISC_2014.pdf: 2446001 bytes, checksum: bea8a56cf7e577c921b9786f342b8626 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-14T19:46:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO - Marciana Feliciano - PPGISC_2014.pdf: 2446001 bytes, checksum: bea8a56cf7e577c921b9786f342b8626 (MD5) Previous issue date: 2014-06-10 / Capes / A diretriz da descentralização orienta a política de saúde com ênfase na municipalização, sendo publicados diversos instrumentos normativos orientadores, que implicaram em maior esforço do município para garantir o financiamento do setor. Levando em consideração que o estado de Pernambuco verifica, desde a última década, um considerável crescimento econômico e, por conseguinte, da Receita Orçamentária per capita, surge o interesse em auferir que impactos isso tem para a assistência à saúde do município, principal gestor do sistema de saúde. Nesse sentido, busca-se responder se o crescimento da Receita Orçamentária Municipal per capita tem gerado maior investimento em saúde e maior oferta de serviços públicos. Para tal, foram selecionados os municípios que apresentaram os maiores e os menores crescimentos percentuais da Receita Orçamentária per capita, entre 2002-2011, tomando como ponto de corte o primeiro quartil (GRUPO 1) e o terceiro quartil (GRUPO 2). Variáveis de Financiamento e Gasto e de Oferta de Serviços Públicos de Saúde compuseram o banco de dados do presente estudo. Na análise dos dados, lançou-se mão da estatística descritiva, no intuito de acompanhar a evolução das variáveis de Financiamento e Gasto e das variáveis de Oferta de Serviços Públicos de Saúde, no período de 2002 a 2011; e aplicaram-se, ainda, testes estatísticos a fim de identificar associações entre as variáveis. Dos 90 municípios selecionados, 71 (78,88%) eram de pequeno porte. Para todas as variáveis de Financiamento e Gasto o comportamento apresentado foi similar e houve tendência de crescimento, exceto para o percentual das transferências intergovernamentais do SUS, que se manteve em torno de 40% e 50% durante todo o período estudado. Com relação às variáveis de Oferta de Serviços Públicos de Saúde, o Nº de Leitos Hospitalares por mil/hab. foi a variável de pior desempenho para todos os grupos. Em contrapartida, o % de Gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal teve o maior crescimento. A Proporção da Cobertura Populacional Estimada por ESF e o % de Cobertura Vacinal tiveram crescimento inexpressivo, o que se deve aos já altos percentuais de cobertura desses serviços. Tratando das associações entre as variáveis, verifica-se que houve correlação significativa forte (r = 0,988) entre a Receita Orçamentária per capita e a Despesa com Saúde per capita. No caso da associação entre a Despesa com Saúde per capita e as variáveis de Oferta de Serviços Públicos de Saúde, as correlações identificadas nos grupos foram de moderada a forte para as seguintes variáveis: Proporção da Cobertura Populacional Estimada por ESF, % de Gestantes com 7 ou mais Consultas de Pré-natal e % de Cobertura Vacinal. Diante do exposto, assume-se que o aporte da receita orçamentária tem implicado no aumento da despesa com saúde e, ainda, na oferta de serviços públicos inscritos no nível da atenção primária. O fato da participação das transferências intergovernamentais se manterem estáveis é sintomático para a necessidade da União fazer-se mais presente no financiamento ou, quem sabe indo além, questionar até que ponto terá o município capacidade de gerir a saúde de seu território, no contexto econômico atual. / The decentralization policy guides the health policy with emphasis on municipality, and thus several guiding normative instruments were published, which resulted in increased efforts of the municipality to ensure the financing of the sector. Taking into account that, since the last decade, the state of Pernambuco verifies considerable economic growth and, therefore, the Budget Revenues per capita, interest in obtaining what are the impacts for the health care in the municipality, the main manager of the health system. In this sense, we seek to answer whether the growth of the Municipal Budget Revenues generated per capita has increased investment in health and greater provision of public services. To this end , we selected the counties that had the highest and lowest percentage growths of Budget Revenues per capita between 2002-2011, assuming as cutoff the first quartile (group 1) and the third quartile (group 2). Variable Funding and Expenditure, and Offer of Public Health Services generated the database of this study. To analyze the data, it was employed descriptive statistics in order to follow the evolution of the variables Finance and Expenditure and variable Offer of Public Health Services, in the period 2002-2011; also to identify associations between variables statistical tests were applied. Of the 90 selected counties, 71 (78.88 %) were considered small. For all variables, Funding and Spent, the behavior exhibited was similar and there was an increasing trend, except for the percentage of intergovernmental transfers for health care, which remained around 40 % and 50 % throughout the study period. Concerning Offer of Public Health Services variables, the number of Hospital Beds per thousand/hab. variable presented the worst performance of all groups, while the % of pregnant women with seven or more pre-natal consults had the highest growth. The Coverage Ratio of Estimated Population by PHC and Vaccination Coverage % had unimpressive growth, which is due to the already high percentage of coverage of these services. Addressing the associations between variables, it appears that there was a strong significant correlation (r = 0.988) between the Budget Revenues per capita and Health Expenditure per capita. In the case of the association between Expenditure per capita variables and Offer of Public Health Services, the correlations found in the groups were moderate or strong for the following variables: Proportion of Population Estimated Coverage by PHC, % of Pregnant Women with seven or more Pre-natal consults and Vaccination Coverage %. Given the above, it is assumed that the contribution of budget revenue has been implicated in increased expenditure on health, and also enrolled in offering public services in the primary care level. The fact that the participation of intergovernmental transfers remain stable is symptomatic of the need for the Union to be more present in the financing, or perhaps beyond, questioning the extent to which the municipality will have the ability to manage the health of their territory, taking into account the principles of universality and integrality.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:43Z (GMT). No. of bitstreams: 3 71040100504.pdf.jpg: 11309 bytes, checksum: fb5feaff6876bbb44e6eaa50395feff0 (MD5) 71040100504.pdf: 783994 bytes, checksum: 70e85d679fc1c126d92ef07b233fdf74 (MD5) 71040100504.pdf.txt: 259256 bytes, checksum: 6cb77aa00571dde5d81374bc88bda134 (MD5) Previous issue date: 2008-04-17T00:00:00Z / Since the National Health System (SUS) was created by Brazilian 1988 Constitution, one of its goals has been the stability and sufficiency of its financing model. The financing crisis that took place as early as from the years 1990 generated new proposals related to SUS financing. These initiatives led to the approval of Constitutional Ammendment no 29 (EC 29), in september 2000, which established resource ear-marking for the three governmental levels. However, the implementation of this new financing model has been characterized by controversial interpretations of what EC 29 really said. Using the theory from Fiscal Federalism, this thesis aims to study the implementation of resource ear-marking for health, through documental annalysis regarding the National Health Council (CNS) and Audit Offices at the federal, state and municipal levels. Data bases from the National Treasure and Health Public Budget Information Systems (SIOPS), from the Ministry of Health were used to gather data regarding revenues and expenses from federate units. In conclusion, it can be said that EC 29 was an advancement in SUS financing. Nevertheless, some issues are not yet solved. How to treat inequities, how to redistribute resources among different federate units are still unresolved issues, without a strong association with performance goals and responsibility sharing. The forecast of periodical revisions of EC 29´s legal text offers an uncommon opportunity for improving the financing model. / Desde sua criação, pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) perseguiu a estabilidade e suficiência em seu financiamento. A crise de financiamento que se estabeleceu, já a partir do início dos anos 1990, levou ao surgimento de propostas relativas ao financiamento do SUS. Essas iniciativas culminaram com a aprovação da Emenda Constitucional no 29 (EC 29), em setembro de 2000, estabelecendo a vinculação de recursos para as três esferas de governo. A implantação do novo modelo de financiamento, no entanto, tem sido marcada por controvérsias na interpretação das disposições da EC 29. Este trabalho procurou, utilizando o referencial teórico proporcionado pelos estudos de Federalismo Fiscal, estudar o processo de implantação da vinculação de recursos para a saúde a partir da análise documental desenvolvida a partir, principalmente, do Conselho Nacional de Saúde e dos Tribunais de Contas da União, estados e municípios. Para os dados de receita e despesa das unidades da federação foram utilizadas as bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde. Concluiu-se que a EC 29 constituiu um avanço no financiamento do SUS. Algumas questões, todavia, permaneceram pendentes. O tratamento a ser dado à desigualdades e os mecanismos de redistribuição de recursos, entre as diversas unidades da federação, permaneciam em aberto, sem uma associação mais forte com o estabelecimento de metas de desempenho e divisão de responsabilidades. A previsão de revisão periódica das disposições da EC 29, todavia, oferece uma rara oportunidade de aperfeiçoamento do modelo de financiamento.

Orientador: Eduardo Fagnani / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-11T00:19:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mesquita_AnaCleusaSerra_M.pdf: 1259647 bytes, checksum: 9d9d72d5a4135faa824cd327a5ada036 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A conquista do direito à saúde no Brasil representou um avanço expressivo no campo da proteção social do país. Contudo, apesar da importante vitória associada à construção jurídico-legal do SUS, a implementação do novo sistema encontra uma série de obstáculos, revelando a dificuldade para consolidar um sistema de saúde universal de fato, e não apenas de direito. Esse descompasso está relacionado ao momento histórico da construção do SUS: os avanços na universalidade da cobertura na saúde coincidem com a crise do Estado Nacional Desenvolvimentista no Brasil. Segue-se então uma etapa de crise econômica, baixo crescimento e ênfase na reforma do Estado visando o ajuste fiscal. Este contexto é agravado ainda pela rearticulação das forças conservadoras a partir de 1990 e pelo ressurgimento vigoroso do ideário liberal. Coloca-se assim, um cenário hostil (pós 1988) para a consolidação de um sistema de saúde universal e redistributivo. Heranças do passado redobram seu fôlego. O estreitamento das bases de financiamento e as dificuldades de superar interesses privatistas poderosos, arraigados na política de saúde desde o final dos anos 1960, colocam sérios obstáculos para a consolidação plena do SUS / Abstract: The acquisition of the right to the health in Brazil represented an expressive progress in the field of the social protection of the country. However, in spite of the important victory associated to the juridical-legal construction of Unified National Health System, or SUS, the implementation of the new system finds a series of obstacles, revealing the difficulty in fact to consolidate a system of universal health, and not just of right. That disconnection is related to the historical moment of the construction of SUS: the progresses in the universality of the covering in the health coincide with the crisis of the ¿Brazilian Developmental State¿. Start, then, a stage of crisis economical, low growth and emphasis in the reform of the State seeking the fiscal adjustment. This context is still worsened by the rearticulation of the conservative forces starting from 1990 and for the vigorous resurgence of the liberal thought. Thus, appear a hostile context (starting from 1988) for the consolidation of a universal and redistributive health system. The narrowing of the financing bases and the difficulties of overcoming privates interests, present in the politics of health from the end of the years 1960, they put serious obstacles for the full consolidation of SUS / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Made available in DSpace on 2016-06-28T12:15:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 326.pdf: 1135912 bytes, checksum: 5c5caf04665965e394748d0facb41676 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Made available in DSpace on 2016-07-05T22:00:06Z (GMT). No. of bitstreams: 3 326.pdf.txt: 172870 bytes, checksum: ff8f994439c4244b3ec8ef1729e4f02f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 326.pdf: 1135912 bytes, checksum: 5c5caf04665965e394748d0facb41676 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / O diabetes mellitus é uma das principais doenças de evolução crônica e a sua prevalência vem crescendo significativamente tornando esta doença um importante problema de saúde pública com repercussões econômicas significativas. Os gastos relacionados ao diabetes têm se tornado objeto de estudo devido ao aumento na demanda por assistência à saúde. Nesse sentido, o presente estudo objetiva analisar os gastos diretos e os custos indiretos com o controle do diabetes mellitus para usuários de Estratégia Saúde da Família em municípios do Estado de Pernambuco. Trata-se de uma avaliação econômica em saúde sob a perspectiva do usuário. A amostra do estudo foi composta por 205 indivíduos. Foi realizada análise descritiva dos dados e aplicados testes estatísticos, os achados foram analisados ao nível de significância de 5 por cento. Os gastos diretos a aquisição de medicamentos representa os maiores valores de desembolso direto mensal com valores medianos que variam de R$ 15,00 a R$ 26,00. Os custos indiretos para o controle do diabetes foram percebidos por um número reduzido de usuários não se constituindo em valores financeiros expressivos para os mesmos. Na análise em relação à renda, os componentes plano/seguro saúde e medicamentos representam os dois principais gastos para os diabéticos. Foi encontrada associação positiva dos gastos com medicamentos e categoria de renda individual e familiar (p = 0,012 e p = 0,004). Em relação ao gasto mensal, 61,4 por cento dos diabéticos efetuam gastos de até R$ 50,00. Os indivíduos com níveis de hemoglobina glicada controlado e não controlados apresentavam gastos mensais semelhantes (p = 0,840). Desse modo, observou-se que apesar dos diabéticos receberem assistência na Estratégia Saúde da Família, os gastos diretos com saúde são expressivos. Este fato sugere que dificuldades no acesso aos serviços e insumos de saúde são questões que podem estar influenciando diretamente o gasto dos diabéticos para o controle da doença

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 3 46936.PDF.jpg: 14016 bytes, checksum: 0ab1894383e90ee689f540f62ef69f55 (MD5) 46936.PDF: 1030386 bytes, checksum: 3e452fb919f46f0d69ed8daab2e913e1 (MD5) 46936.PDF.txt: 299878 bytes, checksum: 3f4efdb87e7ff618edcf87a19ea06ee2 (MD5) Previous issue date: 2005-12-13T00:00:00Z / This dissertation focus on the analysis of supply hospital services and its utilization in the philanthropic hospitals in the city of Piracicaba between the years 2000 and 2004. The data was obtained by structured questionnaires and personal interviews made with hospital administrators, SES-SP Regional Director, and the Municipal Health Secretary of Piracicaba. The supply hospital services was measured by bed numbers, diversity and quantity of available biomedical equipment and Human Resources, and its utilization was measured by internments, surgeries and diagnosis tests, besides the indicators occupation rate and average length of stay. The characterization of financing sources was obtained by the hospital income distribution among SUS, private health care plans and other resources. These two philanthropic hospitals of the city are the only ones to serve SUS patients and in the regional area composed of 26 cities with a population of 1.377.753 inhabitants, there is only one small Municipal Hospital. 56% of the inhabitants in the city are covered by some private health plan, an average superior to Brazil’s average and São Paulo State average, denoting a strong presence of private financing. The results show that the supply hospital services in these establishments had little evolution in the period, with the increase of SUS beds and decrease of beds used by private health care plans and limited biomedical equipment growth. The analysis of average length of stay indicator by financier detailed by diagnostic groups of CID 10 revealed important differences that could limit the SUS services utilization. In the analysis period, the hospital services served besides Piracicaba, other 242 cities of different country states. For the interviewed people, even though the Municipal District showed small increase in bed and supply equipment, there still is a lack to serve the existing demand. The excess of cardiologic services was mentioned, mainly due to the transference of some cardiac procedures to University Hospitals, which should reduce the use od this service by the SUS in the Region. The interviewed people are aware of the presence of trend towards outpatient care and de-hospitalization movement due to incorporation of new technologies and medical procedures, cut in cost and the expansion of day-hospital services in the city.The selection of the most important indicators made by interviewers people was composed by the occupation rate, hospital infection rate, average length of stay and the number of surgeries made. There are two vacancy control centers, the Regional Health Direction DIR XV and the Municipal District, this last one being responsible for the urgent internment authorization of other cities at the Piracicaba hospitals. / A dissertação versou sobre a análise da oferta de serviços hospitalares e sua utilização nos hospitais filantrópicos no Município de Piracicaba no período de 2000 a 2004. Os métodos de coleta de dados utilizados foram por meio de questionários estruturados e de entrevistas com os administradores dos hospitais, da diretora responsável pela Direção Regional da SES-SP e do Secretário Municipal de Saúde de Piracicaba. A oferta de serviços hospitalares foi medida por meio do número de leitos, diversidade e quantidade de métodos diagnósticos disponíveis e recursos humanos, e sua utilização foi medida por meio das internações, cirurgias e exames de diagnóstico além dos indicadores taxa de ocupação e tempo médio de permanência. A caracterização das fontes de financiamento foi obtida pela distribuição das receitas dos hospitais entre o SUS, Planos de Saúde e outras fontes. Os dois hospitais filantrópicos do município são os únicos a fazerem atendimento SUS, e na área da Direção Regional, composta de 26 municípios com uma população de 1.377.753 habitantes, há apenas um único hospital municipal de pequeno porte. O município tem uma cobertura de 56% de habitantes vinculados a algum plano de saúde, media superior à do Brasil e do Estado de São Paulo, denotando forte presença do financiamento privado. Os resultados mostraram que a oferta de serviços hospitalares nesses estabelecimentos teve pequena evolução no período, com aumento de leitos SUS e redução de leitos utilizados por planos de saúde/particulares e limitado incremento de equipamentos. A análise do indicador tempo médio de permanência por financiador, detalhado por grupos de diagnósticos da CID 10, revelou diferenças importantes que podem limitar a utilização dos serviços pelo SUS. No período de análise, a prestação de serviços hospitalares atendeu além de Piracicaba outros 242 municípios de diversos estados do país. Na visão dos entrevistados apesar do município ter apresentado tímido incremento na oferta de leitos e equipamentos, ainda há carência para atender a demanda existente. O excesso de oferta de serviços de cardiologia foi mencionado, mormente devido a transferência de alguns procedimentos cardíacos para hospitais universitários, o que deve reduzir a utilização desse serviço pelo SUS no município. É percebida pelos entrevistados a presença dos movimentos de ambulatorização e desospitalização devido a incorporação de novas tecnologias e procedimentos médicos, à redução de custos e à expansão de serviços de hospital-dia no município. A seleção de indicadores mais importantes pelos entrevistados foi composta pela taxa de ocupação, taxa de infecção hospitalar, tempo de permanência e o número de cirurgias realizadas. Existem duas centrais de regulação de vagas, a da direção regional de saúde DIR XV e a do município, sendo esta última a responsável pelas autorizações de internação de urgência de outros municípios nos hospitais da cidade.