Sustaining splendid health has always been a wish for every employee of any formal organisation. If health is not excellent, employees are likely not to function as expected hence it is imperative to have social health insurance. This article reports on the findings derived from a research conducted in Kinshasa, Democratic Republic of Congo. The researcher personally distributed structured questionnaires among employees in 15 organisations. Findings show that the majority of the respondents experience problems in organizing their health care where it emerged that, 1) the majority of the employees from public sector are not assisted in organizing their health care, 2) they use out-out-pocket financing means for their health care, 3) in general, employees from public sector are not aware of health insurance and interestingly employees from mix companies and private sector are knowledgeable on health insurance, 4) respondents with post matric qualifications prefer to use private hospital when they are sick, 5) employees choose health facility based on good quality service provided. In general, it emerged from the findings that there is willingness to pay contribution should the social health insurance be introduced.

A fronteira é uma área fragilizada; o trânsito livre de pessoas na região faz com que ela seja altamente vigiada, tanto para a segurança quanto o contrabando e tráfico. Essa facilidade de acesso no transito entre os países, traz um número de pessoas que fazem um trajeto longo, muitas vezes com risco de vida eminente, em busca de assistência médica, inexistente no seu país de origem. O pagamento dessa fatura é de responsabilidade do país que realizou o atendimento, assim como a estatística. Os gestores estaduais e municipais tentam contornar essa situação da melhor maneira possível, sem causar perdas financeiras no seu orçamento. A partir da experiência internacional de parcerias entre cidades de fronteira (transfronteirização), esta dissertação tem como eixo principal analisar o caso do município de Foz do Iguaçu, onde a problemática da política brasileira de saúde nas fronteiras se revela em sua potência máxima. O trabalho apresenta a situação do financiamento da saúde na fronteira oeste do Estado do Paraná, propondo um termo de cooperação na assistência e no financiamento. / The frontier is a fragile area. Free traffic of people in this frontier region makes it highly monitored as to safety and as to restrain smuggling and drugs trafficking. Facility of access within coutries, brings in a great number of people who travel a long way, many times, facing great eminent death hazard, in search of medical care that does not exist in their home country. When they are assisted, payment is due to the country responsible for health care Managers try to overcome this situation and avoid financial losses. Inspired by European experience of partnerships between neighbor towns of different countries, this thesis analyzes the situation in Foz do Iguaçu city, where the problem of Brazilian health politics in the frontier is revealed at its maximum. The work presents the health financing situation in the West frontier of Parana State, proposing a cooperation term for health care and health financing, which would allow treatment for this population by Brazilian health system.

A fronteira é uma área fragilizada; o trânsito livre de pessoas na região faz com que ela seja altamente vigiada, tanto para a segurança quanto o contrabando e tráfico. Essa facilidade de acesso no transito entre os países, traz um número de pessoas que fazem um trajeto longo, muitas vezes com risco de vida eminente, em busca de assistência médica, inexistente no seu país de origem. O pagamento dessa fatura é de responsabilidade do país que realizou o atendimento, assim como a estatística. Os gestores estaduais e municipais tentam contornar essa situação da melhor maneira possível, sem causar perdas financeiras no seu orçamento. A partir da experiência internacional de parcerias entre cidades de fronteira (transfronteirização), esta dissertação tem como eixo principal analisar o caso do município de Foz do Iguaçu, onde a problemática da política brasileira de saúde nas fronteiras se revela em sua potência máxima. O trabalho apresenta a situação do financiamento da saúde na fronteira oeste do Estado do Paraná, propondo um termo de cooperação na assistência e no financiamento. / The frontier is a fragile area. Free traffic of people in this frontier region makes it highly monitored as to safety and as to restrain smuggling and drugs trafficking. Facility of access within coutries, brings in a great number of people who travel a long way, many times, facing great eminent death hazard, in search of medical care that does not exist in their home country. When they are assisted, payment is due to the country responsible for health care Managers try to overcome this situation and avoid financial losses. Inspired by European experience of partnerships between neighbor towns of different countries, this thesis analyzes the situation in Foz do Iguaçu city, where the problem of Brazilian health politics in the frontier is revealed at its maximum. The work presents the health financing situation in the West frontier of Parana State, proposing a cooperation term for health care and health financing, which would allow treatment for this population by Brazilian health system.

Esta dissertação trata do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), trazendo os gastos tributários em saúde como mecanismo importante de análise nas relações entre o Estado e o Direito sob a influência do capital portador de juros. A temática relaciona-se ao campo da saúde coletiva, que visa contribuir ao debate da economia da saúde. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar os gastos tributários na saúde no orçamento da Seguridade Social, no que tange, especificamente, ao financiamento do SUS, a partir do papel do Estado no contexto da dominância do capital portador de juros. Nesta perspectiva, ressalta-se os gastos tributários proporcionados às pessoas físicas e jurídicas, à indústria farmacêutica (medicamentos e produtos químicos) e às organizações sem fins lucrativos (hospitais filantrópicos), pois estes dispositivos legais podem encorajar determinados comportamentos dos contribuintes, ou então, de viabilizar a redução/isenção do imposto/contribuição a pagar de certos grupos sociais dominantes. Este trabalho se utiliza de dados secundários extraídos das estatísticas da Receita Federal do Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e do Sistema de Integração Financeira do Governo Federal para se evidenciar os gastos tributários em saúde selecionados nesta pesquisa. O referencial teórico que norteia este trabalho é o materialismo histórico dialético de Marx, trazendo a luz aspectos importantes para se compreender a lógica das políticas econômicas brasileiras no capitalismo contemporâneo. Desta forma, a renúncia fiscal (gasto tributário) na saúde realça no curto prazo, o caráter benéfico das famílias e empresas reaverem os dispêndios em bens e serviços privados de saúde. Entretanto, no longo prazo, evidencia-se o agravamento das desestruturas sociais, posto que os trabalhadores e as famílias de baixa renda comprometem-se (proporcionalmente) mais com os gastos em saúde, devido ao caráter regressivo do sistema tributário brasileiro. Além disso, as isenções, deduções e alíquotas zero (gasto tributário) à indústria farmacêutica e aos hospitais filantrópicos, podem exprimir aspecto de distorção na prioridade de recursos direcionados ao SUS. Assim, é possível admitir que, sob a égide do capital portador de juros, o Estado é capaz de transformar o plano ideológico do corpo social da sociedade capitalista. / This dissertation deals with the financing of the Unified Health System (SUS), bringing health tax expenditures as an important mechanism of analysis in the relations between the State and the Law under the influence of interest bearing capital. The theme is related to the field of public health, which aims to contribute to the debate on health economics. Thus, the objective of this research is to analyze health tax expenditures in the Social Security budget, specifically regarding SUS financing, from the role of the State in the context of the dominance of interest bearing capital. In this perspective, the tax expenditures provided to individuals and legal entities, the pharmaceutical industry (medicines and chemical products) and non-profit organizations (philanthropic hospitals) are highlighted, as these legal provisions may encourage certain behaviors of the taxpayers, to enable the reduction / exemption of the tax / contribution payable from certain dominant social groups. This work uses secondary data extracted from the Brazilian Federal Revenue Service, the Institute of Applied Economic Research and the Federal Government\'s Financial Integration System to show the tax expenditures selected in this research. The theoretical framework that guides this work is the dialectical historical materialism of Marx, bringing to light important aspects to understand the logic of Brazilian economic policies in contemporary capitalism. In this way, the fiscal waiver (tax spending) on health highlights in the short term the beneficial character of families and companies recovering the expenditure on private health goods and services. However, in the long term, there is evidence of worsening of social structures, since workers and low-income families are (proportionally) more committed to health spending, due to the regressive nature of the Brazilian tax system. In addition, exemptions, deductions and zero rates (tax expenditures) to the pharmaceutical industry and philanthropic hospitals can express an aspect of distortion in the priority of resources directed to SUS. Thus, it is possible to admit that, under the aegis of interest bearing capital, the state is capable of transforming the ideological plane of the social body of capitalist society

BACKGROUND: In order to accelerate universal health coverage, Nigeria’s National Health Insurance Scheme (NHIS) decentralized the implementation of government health insurance to the States in 2014. Lagos has passed its State Health Scheme (LSHS) into law with a statewide roll out set to commence in 2018. The LSHS aims to improve access to quality care by reducing the financial burden of obtaining care for Lagos residents. Public and private healthcare providers are a critical component of this ambitious insurance roll out. Yet, little or no understanding exists on how to engage providers, the factors that influence their participation in insurance and expectations from the LSHS. In addition, little is known about the geographic distribution of NHIS accredited facilities and enrollees in Lagos State. METHODS: This study used a mixed-methods cross sectional design to analyze primary and secondary data. Primary data included both quantitative and qualitative data and were collected from representatively selected 60 healthcare providers in 6 Local Government Areas (LGAs) in Lagos State through questionnaires probing issues on the challenges and benefits of insurance participation, capacity pressure, resource availability and changes in financial management. Secondary data were obtained from NHIS and Lagos State inventory of health facilities, and household survey reports, and were visually mapped using a geographic information system (GIS) software. RESULTS: Facilities participating in insurance were more likely to be bigger with mid to very high patient volume and workforce. In addition, private were more likely than public facilities to participate in insurance. Furthermore, increase in patient volume and revenue were motivating factors for providers to participate in insurance, while low tariffs, delay and denial of payments, and patients’ unrealistic expectations were inhibiting factors. Also, NHIS enrollees were more likely to be located in the urban than rural LGAs. However, many urban LGAs have larger population sizes and as a result, were also characterized with higher number of non-NHIS enrollees and fewer NHIS accredited facilities. For the LSHS, many private facilities anticipate an increased patient volume and revenue but also worry that low tariffs without guaranteeing a high patient volume would be a major challenge. For many public facilities, inadequate infrastructure, lack of workforce, and insufficient drugs and commodities remain major challenges. CONCLUSION: For the LSHS to be successful, effective contracting of healthcare providers especially those in the low income and densely populated LGAs is essential. However, this would require that provider payment is adequate and regular. In addition, the government would need to invest heavily in improving the infrastructure and the amount of workforce, drugs and commodities available to public facilities.

Esta dissertação trata do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), trazendo os gastos tributários em saúde como mecanismo importante de análise nas relações entre o Estado e o Direito sob a influência do capital portador de juros. A temática relaciona-se ao campo da saúde coletiva, que visa contribuir ao debate da economia da saúde. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar os gastos tributários na saúde no orçamento da Seguridade Social, no que tange, especificamente, ao financiamento do SUS, a partir do papel do Estado no contexto da dominância do capital portador de juros. Nesta perspectiva, ressalta-se os gastos tributários proporcionados às pessoas físicas e jurídicas, à indústria farmacêutica (medicamentos e produtos químicos) e às organizações sem fins lucrativos (hospitais filantrópicos), pois estes dispositivos legais podem encorajar determinados comportamentos dos contribuintes, ou então, de viabilizar a redução/isenção do imposto/contribuição a pagar de certos grupos sociais dominantes. Este trabalho se utiliza de dados secundários extraídos das estatísticas da Receita Federal do Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e do Sistema de Integração Financeira do Governo Federal para se evidenciar os gastos tributários em saúde selecionados nesta pesquisa. O referencial teórico que norteia este trabalho é o materialismo histórico dialético de Marx, trazendo a luz aspectos importantes para se compreender a lógica das políticas econômicas brasileiras no capitalismo contemporâneo. Desta forma, a renúncia fiscal (gasto tributário) na saúde realça no curto prazo, o caráter benéfico das famílias e empresas reaverem os dispêndios em bens e serviços privados de saúde. Entretanto, no longo prazo, evidencia-se o agravamento das desestruturas sociais, posto que os trabalhadores e as famílias de baixa renda comprometem-se (proporcionalmente) mais com os gastos em saúde, devido ao caráter regressivo do sistema tributário brasileiro. Além disso, as isenções, deduções e alíquotas zero (gasto tributário) à indústria farmacêutica e aos hospitais filantrópicos, podem exprimir aspecto de distorção na prioridade de recursos direcionados ao SUS. Assim, é possível admitir que, sob a égide do capital portador de juros, o Estado é capaz de transformar o plano ideológico do corpo social da sociedade capitalista. / This dissertation deals with the financing of the Unified Health System (SUS), bringing health tax expenditures as an important mechanism of analysis in the relations between the State and the Law under the influence of interest bearing capital. The theme is related to the field of public health, which aims to contribute to the debate on health economics. Thus, the objective of this research is to analyze health tax expenditures in the Social Security budget, specifically regarding SUS financing, from the role of the State in the context of the dominance of interest bearing capital. In this perspective, the tax expenditures provided to individuals and legal entities, the pharmaceutical industry (medicines and chemical products) and non-profit organizations (philanthropic hospitals) are highlighted, as these legal provisions may encourage certain behaviors of the taxpayers, to enable the reduction / exemption of the tax / contribution payable from certain dominant social groups. This work uses secondary data extracted from the Brazilian Federal Revenue Service, the Institute of Applied Economic Research and the Federal Government\'s Financial Integration System to show the tax expenditures selected in this research. The theoretical framework that guides this work is the dialectical historical materialism of Marx, bringing to light important aspects to understand the logic of Brazilian economic policies in contemporary capitalism. In this way, the fiscal waiver (tax spending) on health highlights in the short term the beneficial character of families and companies recovering the expenditure on private health goods and services. However, in the long term, there is evidence of worsening of social structures, since workers and low-income families are (proportionally) more committed to health spending, due to the regressive nature of the Brazilian tax system. In addition, exemptions, deductions and zero rates (tax expenditures) to the pharmaceutical industry and philanthropic hospitals can express an aspect of distortion in the priority of resources directed to SUS. Thus, it is possible to admit that, under the aegis of interest bearing capital, the state is capable of transforming the ideological plane of the social body of capitalist society

Este trabalho tem por objetivo conhecer como se realiza a gestão municipal dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde nos Fundos Municipais de Saúde da Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro. A partir de então, procura identificar o grau de autonomia ou dependência desses fundos, principalmente em relação às outras secretarias dos municípios e o quanto a gestão desses fundos pode interferir no planejamento municipal e regional da Saúde. Foram realizadas entrevistas, previamente consentidas, com os Secretários Municipais de Saúde e os responsáveis pela operacionalização dos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da região. Seguiu-se um roteiro estruturado para que a coleta de dados tenha similaridade e possa ser mais bem consolidada e analisada. O embasamento do estudo se deu através de levantamento bibliográfico sobre o SUS e seu financiamento, enfatizando as dificuldades para este financiamento e os instrumentos legais existentes para o pleno funcionamento dos Fundos Municipais de Saúde. O período de análise é do ano de 2009 a 2012, delimitado pelo último período de gestão das prefeituras municipais. / This study aims to understand how to perform the municipal management of financial resources within the Brazilian National Health System (the so-called SUS) in Municipal Health Funds of Metropolitan Region I in the State of Rio de Janeiro. Then, this study seeks to identify the degree of autonomy or dependence of these funds, especially in relation to other departments of the municipalities and how managing these funds can interfere with municipal and regional planning in Health. Previously consented interviews were conducted, with Municipal Health Secretaries and those responsible for the operation of the Municipal Health Funds in those municipalities. Then followed a structured script for data collection, so it holds similarity and can be further consolidated and analyzed. The basis of the study was literature about the SUS and its funding, emphasizing the difficulties for such financing and the existing legal instruments for the full operation of the Municipal Health Funds The period of analysis is from the year 2009 to 2012, delimited by the last term of office of municipal governments.

Este trabalho tem por objetivo conhecer como se realiza a gestão municipal dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde nos Fundos Municipais de Saúde da Região Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro. A partir de então, procura identificar o grau de autonomia ou dependência desses fundos, principalmente em relação às outras secretarias dos municípios e o quanto a gestão desses fundos pode interferir no planejamento municipal e regional da Saúde. Foram realizadas entrevistas, previamente consentidas, com os Secretários Municipais de Saúde e os responsáveis pela operacionalização dos Fundos Municipais de Saúde dos municípios da região. Seguiu-se um roteiro estruturado para que a coleta de dados tenha similaridade e possa ser mais bem consolidada e analisada. O embasamento do estudo se deu através de levantamento bibliográfico sobre o SUS e seu financiamento, enfatizando as dificuldades para este financiamento e os instrumentos legais existentes para o pleno funcionamento dos Fundos Municipais de Saúde. O período de análise é do ano de 2009 a 2012, delimitado pelo último período de gestão das prefeituras municipais. / This study aims to understand how to perform the municipal management of financial resources within the Brazilian National Health System (the so-called SUS) in Municipal Health Funds of Metropolitan Region I in the State of Rio de Janeiro. Then, this study seeks to identify the degree of autonomy or dependence of these funds, especially in relation to other departments of the municipalities and how managing these funds can interfere with municipal and regional planning in Health. Previously consented interviews were conducted, with Municipal Health Secretaries and those responsible for the operation of the Municipal Health Funds in those municipalities. Then followed a structured script for data collection, so it holds similarity and can be further consolidated and analyzed. The basis of the study was literature about the SUS and its funding, emphasizing the difficulties for such financing and the existing legal instruments for the full operation of the Municipal Health Funds The period of analysis is from the year 2009 to 2012, delimited by the last term of office of municipal governments.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A saúde pública no Brasil está inserida num contexto histórico bastante complexo no que se refere ao financiamento dos serviços. As diversas formas de financiamento que tem sido criadas, alteradas e recriadas, geram muitas questões sobre sua eficiência e aplicabilidade. O Ministério da Saúde trabalha atualmente o modo de financiamento em cinco blocos para o custeio do SUS: Atenção Básica; Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; Gestão do SUS. As atividades assistenciais realizadas em regime de internação hospitalar, pelos serviços públicos e privados que integram o Sistema Único de Saúde, são custeadas por meio do sistema de financiamento hospitalar, tendo como instrumento operacional o Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) e seu formulário próprio, a Autorização de Internação Hospitalar (AIH). O Objetivo desta pesquisa é contribuir com a gestão da saúde em Roraima, à partir do estudo do financiamento de AIH no Hospital Geral de Roraima, particularmente no que se refere aos recursos utilizados nos procedimentos de média e alta complexidade. Buscase assim, fazer um levantamento das Autorizações de Internação Hospitalar, verificando o volume de recursos implicados, bem como os meios pelos quais esses procedimentos são financiados. Como resultado verificamos que o número de AIH glosadas é significante chegando perto dos 10% do total de AIH processadas no primeiro quadrimestre de 2012. Os principais motivos de glosa foram a falta de cadastro de muitos profissionais no sistema CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e o CBO (Cadastro Brasileiro de Ocupações) de profissionais incompatível com o procedimento realizado. Sendo assim ficou evidente um problema de gestão para reduzir o números de AIH glosadas no HGR-RR e assim contribuir para um melhor financiamento da saúde em Roraima. / Public health in Brazil is inserted in a historical context quite complex in what refers the financing of services. The various forms of financing that has been created, changed and recreated, generate many questions about its efficiency and applicability. The Ministry of Health currently works the mode financing in five blocks to fund the benefit SUS: Basic Attention; Attention of Average and Alta Complexity Ambulatorial and Hospitalar; Surveillance in Health; Pharmaceutical Assistance; SUS Management. The activities assistential performed in regime of hospitalization, by public services and Private that integrate the Sistema Único de Health, are borne by means the system of financing hospital, having as operational instrument the Hospital Information System of System Unified Health (SIH / SUS) and your form own, the Authorization of Hospitalization (AIH). The Objective this research is contribute to the knowledge of health financing in Roraima, to from the study of question in Hospital Geral de Roraima, particularly in what refers to resources used in procedures of medium and high complexity. Searching-if thus, do a lifting of Commitments of Hospitalization, checking the volume of resources implicated, well as the means by which these procedures are financed. How result we verified that the number of AIH disallowed is signifier getting close of 10% of total AIH processed in first four months of 2012. The main reasons of disallowance were lack of cadastre of many professionals in the system CNES (Nacional Cadastre of Health Establishments) and the CBO (Brasilian Occupations Cadastre) of professionals incompatible with the procedure performed. Being thus became evident a management problem to reduce the numbers AIH disallowed in HGR-RR and so contribute to a better health financing in Roraima.

This Master Thesis focuses on the structure of health related financial flows and patient satisfaction with privately owned hospitals in the Czech Republic. The main aim was to provide a general overview of health care system in the Czech Republic, to describe how the health care system is financed, and to find out if patients hospitalized in privately owned hospitals are more satisfied with the care provided in this type of hospitals. Having analyzed the major statistical reports from the WHO, EU, and the Institution of Health Information and Statistics of the Czech Republic, the theoretical part provided a comprehensive summary of health care, health financial flows, and pricing of health treatments. The practical part, on the other hand, shows distribution of health costs among differently aged people in the form of contribution/expenditure ratio. Finally, the results of the questionnaires conducted among patients in privately owned hospitals enabled to conclude that patients in the Czech Republic are still not fully aware of the difference between privately and publically owned hospitals.