Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-05-03T19:20:55Z No. of bitstreams: 1 000402033.pdf: 25685375 bytes, checksum: 0c0c9c9b7bbae09409d8f7aabccb7e48 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-05-03T19:21:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000402033.pdf: 25685375 bytes, checksum: 0c0c9c9b7bbae09409d8f7aabccb7e48 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-05-03T19:21:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000402033.pdf: 25685375 bytes, checksum: 0c0c9c9b7bbae09409d8f7aabccb7e48 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-03T19:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000402033.pdf: 25685375 bytes, checksum: 0c0c9c9b7bbae09409d8f7aabccb7e48 (MD5) Previous issue date: 1983-06

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2011-06-08T19:01:21Z No. of bitstreams: 1 2007_Dissert_RitaMatosCoitinho.pdf: 1402797 bytes, checksum: 621c342b3b224c9254278f45b0ab163a (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-10T19:07:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Dissert_RitaMatosCoitinho.pdf: 1402797 bytes, checksum: 621c342b3b224c9254278f45b0ab163a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-10T19:07:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Dissert_RitaMatosCoitinho.pdf: 1402797 bytes, checksum: 621c342b3b224c9254278f45b0ab163a (MD5) / O presente trabalho discute a atualidade e a aplicabilidade do conceito de classes sociais para a análise da sociedade brasileira contemporânea e procura demonstrar quem são os componentes da classe trabalhadora na atualidade. Em um primeiro momento, a partir da discussão de textos sociológicos clássicos e contemporâneos, procuramos encontrar um modelo adequado ao estudo das classes sociais no Brasil. Nosso entendimento foi de que as classes sociais definem-se pelas relações de produção, ou, mais precisamente, pela posição ocupada na divisão social do trabalho. Em relação à classe trabalhadora, consideramos a necessidade de se pensar o conceito de forma ampliada, de modo a abarcar a totalidade dos indivíduos cuja sobrevivência depende exclusivamente da venda de sua força de trabalho e seus familiares, aí incluindo-se também o contingente de pessoas desempregadas. Em um segundo momento mostramos como, historicamente, o Brasil tornou-se um país plenamente capitalista, podendo por isso ser estudado a partir do instrumental sociológico construído para a análise desta formação social, particularmente, o entendimento de que são duas as classes mais importantes nas sociedades capitalistas: a classe dos capitalistas e a classe dos trabalhadores. Com o objetivo de chegar a uma delimitação mais aproximada da classe trabalhadora brasileira, elegemos o assalariamento como principal objeto de análise. Na análise de duas décadas (1980 e 2000), feita com base nos dados dos censos do IBGE, observamos que o assalariamento é o principal meio de inserção dos brasileiros no mundo do trabalho e que o emprego industrial vem perdendo espaço para o setor terciário. Por conta disto ganha relevância o entendimento de que o conceito de classe trabalhadora transborda os limites do trabalho fabril, abarcando todas as formas de trabalho assalariado, da mesma maneira como o capital se expande para os mais diversos tipos de atividade econômica. Nossa conclusão aponta para a permanência da centralidade do trabalho assalariado no Brasil contemporâneo e mostra que as mudanças ocorridas nas últimas décadas tornaram mais complexa a análise da classe trabalhadora, uma vez que esta se encontra mais fragmentada. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work discusses the social class concept applicability and its contemporaneousness for the analysis of the Brazilian society and intends to demonstrate who are the components of the working class nowadays. In a first moment, starting from the discussion of classical and modern sociological texts, we meant to ascertain an adequate model for analyzing the social classes in Brazil. Our understanding was that the social classes are defined by production relationships, or, being more precise, by the position occupied by the selected individual in the social division of labor. Regarding the working class, we considered the necessity of stretching out this concept, in order to engross all individuals and respective families that survive exclusively from the selling of their labor, together with the unemployed mass. Secondly, we show how, historically, Brazil has become an utterly capitalist country, enabling us to apply sociological tools used for the study of such social formation, in particular, the understanding that two are the most important classes in a capitalist society: the capitalists and the workers. So as to arise into a more precise definition of the Brazilian working class, we choose wages as the main focus of our analysis. From the data of 1980 and 2000 Brazilian economic census, we observed waging as being the main entry point for the Brazilians in the working world and that industrial jobs have been loosing space due to an increase on outsourcing of services. As for that, it becomes more relevant the idea that the concept of working class is not limited to a unique job specialty but extensive to all forms of paid work, the same as with the capital, which expands itself to the most diverse types of economical activities. Our conclusion points out the remaining of waged work as the core element in the Brazilian social organization and evidences the complexity of analyzing the contemporaneous Brazilian working class due to changes in its structure (in special its fragmentation), which has been happening over the last decades.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-01-26T17:17:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO-EVERLANDIA-VERSÃO FINAL.pdf: 1154170 bytes, checksum: 00463820ac2fea59742ead12fafdd985 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-26T17:17:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO-EVERLANDIA-VERSÃO FINAL.pdf: 1154170 bytes, checksum: 00463820ac2fea59742ead12fafdd985 (MD5) Previous issue date: 2014-07-11 / FACEPE / A segmentação ocupacional, diferente da segmentação de raça e gênero, tem estreita relação com a escolaridade e por sua vez com a produtividade do trabalho, o que faz com que as características não observadas dos trabalhadores tenham considerável relevância na determinação do diferencial ocupacional. Diante disto, considera-se pertinente averiguar os diferenciais salariais no que se refere à ocupação propriamente dita, mais especificamente a classe de ocupação a qual o trabalhador pertence, explorando o papel da heterogeneidade não observada, a fim de avaliar os efeitos das habilidades dos profissionais na determinação do nível salarial. Além disso, a pesquisa se justifica pela falta de evidências empíricas para o Brasil desse objeto de análise. Considerou-se como grupo central de análise os trabalhadores pertencentes ao grupo ocupacional dos Profissionais das ciências e das artes, avaliando a influência das características não observadas para a determinação deste diferencial. Buscou-se identificar ainda se estes profissionais são mais habilidosos que os demais. Para tanto, foram estimadas equações mincerianas, por MQO e painel com Efeitos Fixos, considerando a correção de viés de seleção através do procedimento de Heckman, a partir da base de dados longitudinais da RAIS-MTE para o período de 2005 à 2009. Os resultados mostram que os Profissionais das ciências e das artes ganham, em média, 34,16% a mais que os demais trabalhadores, todavia com o controle das características não observadas dos trabalhadores esse prêmio salarial se reduz para 5,58%, indicando uma influência positiva das características não observadas dos trabalhadores na determinação do diferencial salarial. Após comparar os coeficientes que refletem o diferencial salarial ocupacional dos Profissionais das ciências e das artes com os demais grupos de ocupação, verificou-se que os Profissionais das ciências e das artes são os mais habilidosos. De modo que as habilidades não observadas desses trabalhadores superestima o diferencial salarial ocupacional em 81,52%, estando este grupo de profissionais incluídos na categoria de primário independente. / Occupational segmentation, different of segmentation race and gender, is closely related to schooling and in turn to the productivity of labor, which makes the unobserved characteristics of workers have considerable relevance in determining the occupational differential. Given this, it is considered pertinent investigate the wage differential with respect to the occupation itself, but specifically the class of occupation to which the employee belongs, exploring the role of unobserved heterogeneity in order to evaluate the effects of the skills of professionals in determining the salary level. Moreover, the research is justified by the lack of empirical evidence for Brazil this object of analysis. It was considered as a central analysis group workers belonging to the occupational group of professionals from the arts and sciences, assessing the influence of unobserved characteristics for determining this differential. We sought to further identify if these professionals are more skilled than others. To do so, Mincer equations by OLS and Fixed Effects panel were estimated considering the correction of selection bias through the Heckman procedure, from the base of longitudinal data from RAIS-MTE for the period 2005 to 2009. Results show that the professionals of the arts and sciences earn, on average, 34,16% more than other workers, but with the control of unobserved characteristics of workers this wage premium is reduced to 5,58%, indicating a positive influence of unobserved characteristics of workers in determining the wage differential. After comparing coefficients that reflect the occupational wage differential Professionals of the arts and sciences with other occupational groups, it was found that professionals in sciences and arts are the most skilled. So that the unobserved skills of these workers overestimates the occupational wage differential in 81,52%, with this group of professionals included in the category of independent primary.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:08:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1675_1.pdf: 391314 bytes, checksum: daa5c5725753adb5fc14bacaffecb601 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / O presente estudo centra-se na análise do que ocorreu no mercado de trabalho no Brasil nos últimos trinta anos com a aceleração da flexibilização do trabalho, em particular na determinação de salários. Estes fatos foram investigados através principalmente das abordagens pós-fordista da especialização flexível por um lado e das teorias neomarxistas de classes e da segmentação econômica por outro, além da utilização de algumas teorias que se relacionam com o mercado de trabalho e as idéias da flexibilização. Para os testes estatísticos foram utilizados dados provenientes das Pesquisas Nacionais de Amostra Domiciliar, as chamadas PNAD s, dos anos de 1973, 1982,1988 e 1996. Os testes das hipóteses de pesquisa foram realizados através de dois modelos de regressão de mínimos quadrados ordinários para cada ano das PNAD s, tendo como comparação os coeficientes não-padronizados das regressões para as variáveis posição de classes e interação entre as variáveis escolaridade e posição de classes. Ao final, conclui-se que apesar do avanço das idéias da flexibilização no Brasil, a partir da década de 1990, o diferencial líquido de salário entre gerentes e trabalhadores não sofreu uma redução, a diferença de retorno salarial da escolaridade aumentou a partir da década de 1990 e que não há ainda uma certeza sobre se realmente houve a emergência de um novo paradigma, o pós-fordismo, ou a continuidade do antigo paradigma, o fordismo, através de uma adaptação deste aos novos tempos

Made available in DSpace on 2015-06-19T02:06:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000470738-Texto+Completo-0.pdf: 1085233 bytes, checksum: 85f0e670febf4299c2ecf9cb1ce0b18a (MD5) Previous issue date: 2015 / The purpose of this dissertation consists of two articles, it is to analyze the influence of agglomeration economies and the Problem of Modifiable Area Unit (MAUP) have on the salary level. For this, two articles are needed to better explanation of these data. The first is dedicated to exploit economies of agglomeration from the earnings equations. Through the Exploratory Spatial Data Analysis (ESDA) and the 2010 Census data, there is the existence of spatial associations in the regional aggregates analyzed, such as spatial agglomerations or homogeneous regions (clusters), and atypical observations (outliers). In the second part of the article dedicated to the estimation of the econometric model, use up wage equations with formulation based on the model developed by Fingleton (2003), whose main hypothesis points to a positive relationship between wage differentials and job density. In the second article, we present a case of MAUP with the IBGE Census 2010 data on the average salary of Brazilian workers. It is discussed and demonstrated the need to consider the differences in results arising from the regionalization chosen by the researcher. The analysis focuses on five levels: micro, municipalities, micro, meso and Brazilian states, using for this purpose, earnings equations (Mincer), proposed by Mincer (1974). When analyzing Mincer equations, from the perspective of different regional scales, a first point to Brazil, the role of its variables becomes very important, especially for education. The results show that the conclusions drawn and the policies adopted, from income regressions, are dependent on the choice of geographically analyzed. / O objetivo dessa dissertação, composta por dois artigos, é analisar a influência que as economias de aglomeração e o Problema da Unidade de Área Modificável (MAUP) têm sobre o nível salarial. Para tanto, dois artigos são necessários para melhor explanação destes dados. O primeiro é dedicado a explorar as economias de aglomerações a partir das equações de rendimentos. Por meio da Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) e dos dados do Censo 2010, verifica-se a existência de associações espaciais, nas agregações regionais analisadas, tais como aglomerações espaciais ou regiões homogêneas (clusters), e observações atípicas (outliers). Na segunda parte do artigo, dedicada à estimação do modelo econométrico, utilizam-se equações salariais, com formulação baseada no modelo desenvolvido por Fingleton (2003), cuja principal hipótese aponta para uma relação positiva entre os diferenciais de salários e a densidade de trabalho. No segundo artigo, apresenta-se um caso de MAUP, com dados do Censo 2010 do IBGE, sobre o salário médio dos trabalhadores brasileiros. É discutida e demonstrada a necessidade de se considerarem as diferenças nos resultados obtidos, oriundas da regionalização escolhida pelo pesquisador. A análise se centra em cinco níveis: microdados, municípios, microrregiões, mesorregiões e estados brasileiros, utilizando, para tanto, equações de rendimentos (mincerianas), propostas por Mincer (1974). Ao se analisar equações mincerianas, sob a perspectiva de diferentes escalas regionais, ponto inédito para o Brasil, o papel de suas variáveis torna-se de suma importância, com destaque para a educação. Os resultados mostram, que as conclusões obtidas e as políticas adotadas, a partir de regressões de rendimento, são dependentes da escolha do nível geográfico analisado.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-02-07T12:51:51Z No. of bitstreams: 1 2012_JuçaraMariaDutraVieira.pdf: 4354458 bytes, checksum: 1011bd9b1360408eaf25d73c804cd3e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-08T10:26:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JuçaraMariaDutraVieira.pdf: 4354458 bytes, checksum: 1011bd9b1360408eaf25d73c804cd3e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-08T10:26:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JuçaraMariaDutraVieira.pdf: 4354458 bytes, checksum: 1011bd9b1360408eaf25d73c804cd3e5 (MD5) / A presente Tese tem como objeto a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (PSPN). A lei estabelece um parâmetro nacional para os salários iniciais do magistério, até então diferenciados entre os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.564 municípios brasileiros. O estudo investiga o papel dos partidos políticos brasileiros – com assento no Congresso Nacional na legislatura 2007/2010 – durante a tramitação do Projeto de Lei no legislativo. As principais referências para a análise da influência dos partidos foram as emendas apresentadas ao texto, os debates ocorridos em audiências públicas e as opiniões de parlamentares que exerceram funções determinantes no processo. O PSPN é um dos componentes da valorização profissional e concorre para qualificar a educação, atingindo, especialmente, as camadas populares, que são as principais beneficiárias da escola pública. Por isso, o percurso da lei foi marcado pelas contradições de uma sociedade de classes, não obstante o alto grau de acordo social em torno do tema da educação. Assim, a leitura do contexto tomou como base teórica o materialismo histórico dialético e suas categorias metodológicas da contradição e da mediação. Além dessas, foram escolhidas três categorias de conteúdo para iluminar o objeto, respectivamente: o direito à educação, a valorização profissional e os partidos políticos. A narrativa procura situar a instituição do Piso como política pública de valorização profissional e registrar como se processaram os conflitos e as negociações entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o(s) governo(s) e os partidos políticos representados no Congresso Nacional (CN) em torno da proposta original e da que resultou na lei. A análise busca apreender, na realidade em movimento, as razões que permitiram o avanço das posições defendidas pelos profissionais da educação, destacando a evolução da posição do governo federal, seja pela interlocução direta, seja pela mediação dos partidos políticos, especialmente os de perfil transformador. Por fim, o estudo constata que a instituição do PSPN, além da valorização profissional que lhe é inerente, se insere nos esforços governamentais e da comunidade educacional para a construção de um sistema nacional de educação. O que permanece como desafiadora interrogação é o alcance da vitória obtida pela classe trabalhadora com a aprovação do PSPN para a valorização profissional e para a educação pública brasileira. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis has the purpose of Law nº 11.738 of July 16, 2008, which established the National Professional Wage Floor for professionals in the public teaching of basic education (PSPN). The Act establishes a national standard for the starting salaries of teaching, so far differentiated among the 26 states, the Federal District and 5,564 municipalities. The study investigates the role of political parties in Brazil – with a seat at the National Congress in the legislature 2007/2010 – during the course of the Bill in the legislature. The major references for the analysis of the influence of the parties were given by the amendments to the text, the debates at public hearings and the views of senators and deputies who were in crucial functions in the process. The PSPN is one component of professional appreciation and contributes to qualifying education, reaching, especially poor people, who are the main beneficiaries of public school. Therefore, the route of the Act was set by the contradictions of a society of classes, despite the high degree of social agreement on the theme of education. Thus, the context reading was based on theoretical dialectical historical materialism and its methodological categories of contradiction and mediation. Besides these, we selected tree categories of content to brighten the object, respectively: the right to education, the professional appreciation and the political parties. The narrative seeks to place the institution of the wage floor as a public policy of professional appreciation and record how were processed the conflicts and negotiations between the National Confederation of Education Workers (CNTE), the government and political parties, represented at the National Congress (CN), around the original proposal and that resulted in the Act. The analysis seeks to understand, in fact in motion, the reasons that led to the advancement of the positions advocated by education professionals, highlighting the evolution of the position of the Federal Government, either through direct dialogue, whether through the mediation of political parties, especially those with a transformer profile. Finally, the study finds that the institution of PSPN, and professional appreciation that is inherent, fall within the governmental efforts and community education to build a national system of education. The challenging question that remains is the extent of the victory obtained by the working class with the approval of PSPN for professional development and for public education in Brazil. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse a pour objet la Loi n° 11.738, du 16 juillet 2008, qui institue le Salaire Minimum des Professionnels de l’Enseignement Public de l’éducation de base (PSPN). La loi établit un paramètre national pour les salaires initiaux de l’enseignement public, jusqu’alors différenciés entre les 26 États, le District Fédéral et les 5.564 municipalités brésiliennes. L’étude analyse le rôle des partis politiques brésiliens – siégeant au Congrès National au cours de la législature de 2007/2010 – durant l’élaboration du Projet de Loi au sein du pouvoir législatif. Les principales références prises en considération dans cette étude permettant d’analyser l’influence des partis politiques sont les amendements insérés dans le texte de loi, les débats qui ont eu lieu en audiences publiques et les opinions des parlementaires qui exercèrent des fonctions déterminantes dans le processus. Le PSPN est un des composants de la valorisation professionnelle et contribue à l’amélioration de l’éducation, en atteignant, principalement, les classes sociales populaires, qui sont les principales bénéficiaires de l’école publique. Cependant, l’élaboration de la loi a été marquée par les contradictions d’une société de classes, en dépit d’un grand consensus social autour du thème de l’éducation. Ainsi, l’analyse du contexte a pris comme base théorique, le matérialisme historique dialectique et ses catégories méthodologiques de la contradiction et de la médiation. Pour éclairer l’objet de la discussion, nous avons choisi de l’exposer selon les trois catégories suivantes: le droit à l’éducation, la valorisation professionnelle et les partis politiques. La narration essaye de situer l’institution du “Salaire Minimum” comme une politique publique de valorisation professionnelle et témoigne des conflits et des négociations qui eurent lieu entre la Confédération Nationale des Travailleurs de l’Éducation (CNTE), le(s) gouvernement(s) et les partis politiques, représentés au Congrès National (CN ), autour de la proposition originelle qui résulta en loi. L’analyse essaye de découvrir, dans la réalité présente, les raisons qui ont permis l’avancée des positions défendues par les professionnels de l’éducation, en soulignant l’évolution de la position du Gouvernement Fédéral, soit au niveau de ses interlocuteurs, soit au niveau de la médiation avec les partis politiques, spécialement, avec ceux ayant un profil innovateur. En définitive, l’étude constate que l’établissement du PSPN, outre la valorisation professionnelle qui lui est inhérente, s’intègre aux efforts du gouvernement et de la communauté éducationnelle pour la construction d’un système national d’éducation. La question pertinente qui demeure est l'effet de la victoire obtenue par la classe ouvrière avec l'approbation du PSPN sur la valorisation professionnelle et sur l'éducation publique brésilienne.

Made available in DSpace on 2013-04-22T20:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198600176.pdf: 16750128 bytes, checksum: 0e0b12ed58bfd939c5f0e207bfc80a58 (MD5) Previous issue date: 1985-08-20 / O tema da tese diz respeito à forma e determinantes da distribuição pessoal da renda do trabalho, e tem por base uma pesquisa na Indústria de Transformação sobre a remunerações pagas às diversas categorias profissionais que integram a produção direta e a administração das empresas, entre 1961 e 1984.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Departamento de Pós-Graduação, Mestrado Profissional em Educação, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2016-01-14T18:10:46Z No. of bitstreams: 1 2015_EduardoFerreiradaSilvaCaetano.pdf: 2205362 bytes, checksum: 895d1f7dd766f2adec9eda5d686ca0d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-01-15T20:02:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_EduardoFerreiradaSilvaCaetano.pdf: 2205362 bytes, checksum: 895d1f7dd766f2adec9eda5d686ca0d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-15T20:02:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_EduardoFerreiradaSilvaCaetano.pdf: 2205362 bytes, checksum: 895d1f7dd766f2adec9eda5d686ca0d3 (MD5) / Esta pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação - Universidade de Brasília, na linha de pesquisa Gestão de Políticas Públicas e Sistemas Educacionais, tem como objetivo de investigação analisar a política de valorização dos professores da Rede Municipal de Unaí, do 1º ao 5º ano, considerando a aprovação da Lei Federal nº 11.738 de 2008 que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional. Problematizou o descumprimento da Lei do Piso como um dos elementos da política de valorização para os professores municipais. O estudo adotou como pressuposto filosófico o materialismo histórico dialético e a contradição como categoria. Para a concretização do estudo realizou-se levantamento bibliográfico e documental. No trabalho de campo, optou-se pela aplicação de questionários a quarenta e oito professores e pela entrevista semi-estruturada realizadas com dois gestores em educação e dois membros sindicais. Os dados coletados pelos questionários apresentaram que para maioria dos professores municipais de Unaí, o pagamento do piso salarial profissional nacional valoriza os professores, mas além do piso, a política de valorização deve propiciar ainda: condições adequadas de trabalho, formação continuada, plano de carreira e saúde, apoio dos pais, material didático e apoio de outros profissionais. Nos depoimentos obtidos, os gestores em educação e sindicalistas apontaram o Piso como fundamental para a valorização dos professores. Afirmaram ainda, que o descumprimento do piso provoca estado de ansiedade nos professores, adoecimento e empobrecimento dos professores, desgaste emocional, desencantamento com a profissão e salários baixos. O pagamento do piso é indispensável para a concretização de uma política de valorização para os professores, pois na visão dos professores municipais de Unaí, o recebimento do piso, além de elemento de reconhecimento da profissão e valorização do professor, pode também alterar a sua condição socioeconômica. / This research, developed at the Graduate Program in Education of the Faculty of Education - University of Brasilia, in the search line Management Public Policy and Educational Systems, aims to analyze the valorization policy of teachers from the Municipal Net Unaí. The period goes from 1st to 5th year of Unaí, considering the approval of the Federal Law 11,738 of 2008, which established the National Professional Wage Floor. Problematized the breach of the Law floor as one of the elements of the valorization policy for municipal teachers. The study adopted, as a philosophical assumption, dialectical and historical materialism as the contradiction category. Bibliographical and documentary survey were conducted in order to collect data. In the fieldwork, we opted for the application of questionnaires to forty-eight teachers and the semi-structured interviews conducted with two managers in education and two union members. Data collected by questionnaires showed that for most municipal teachers Unaí payment of national professional minimum salary value teachers, but apart from the floor, the valorization policy should provide further adequate working conditions, continuing education, career planning and health care, parental support, educational materials and support from other professionals. It has been stated by the managers in education and trade unionists that the benefit are fundamental to the appreciation of teachers. They also stated that the lack of the benefit causes anxiety, illness and impoverishment of teachers, emotional distress, and disenchantment with the profession and low salaries. The floor of the payment is indispensable to the realization of a valorization policy for teachers because according to local teachers, this benefit - besides the profession recognition element and valorization of their work can also change their socioeconomic condition.

Submitted by Diego Filipe Casseb (diegocasseb@yahoo.com.br) on 2016-04-19T12:52:34Z No. of bitstreams: 1 Diego_Casseb_Dissertacao_FGV_2016.pdf: 529337 bytes, checksum: 56c5aa9765bbdd0403060de0a38715b3 (MD5) / Rejected by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br), reason: Diego, bom dia. Seu trabalho foi rejeitado e deverá postar novamente com as seguintes informação: Na capa do seu trabalho deve constar o nome da instituição - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO (letra maiúscula centralizado) No final de cada folha onde consta SÃO PAULO 2016 - Não pode existir o espaçamento on 2016-04-19T13:40:41Z (GMT) / Submitted by Diego Filipe Casseb (diegocasseb@yahoo.com.br) on 2016-04-20T10:27:41Z No. of bitstreams: 1 Diego_Casseb_Dissertacao_FGV_2016.pdf: 529431 bytes, checksum: 2ccb4e7aa3caab1d65528a76f159716f (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2016-04-20T12:51:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diego_Casseb_Dissertacao_FGV_2016.pdf: 529431 bytes, checksum: 2ccb4e7aa3caab1d65528a76f159716f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-20T12:55:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diego_Casseb_Dissertacao_FGV_2016.pdf: 529431 bytes, checksum: 2ccb4e7aa3caab1d65528a76f159716f (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / The present work analyzes the main aspects of the relief of the payroll program. Initially, this work presents the fiscal and extrafiscal effects of taxes. Then it presents the history of the Social Security Contribution on Gross Revenue ('CPRB'). Then, it analyzes the adequacy of the CPRB to the Federal Constitution of 1988 and the conclusion is that the contribution does not have constitutional grounds. Then the CPRB is studied in the light of relevant constitutional, administrative and economic principles. It is concluded that (i) the tax is harmful because it was established cumulatively; (ii) the CPRB was not created efficiently, since there was no increase of labor hiring nor economic development; (iii) the contribution violates the principle of equality, publicity, motivation and impersonality, because it is not applied to all companies and there are no reasons to include only a few economic sectors; and (iv) the rules are complex. Finally, it is suggested the extinction of the CPRB and that the relief of the payroll be made (i) by means of a tax reform such as the one of the constitutional amendment proposal nº 233, or (ii) together with an increase of the rate of other social contributions if necessary to avoid potential loss of revenue. / Neste trabalho são analisados os principais aspectos da desoneração da folha de salários. São apresentadas considerações sobre os efeitos fiscais e extrafiscais dos tributos. Em seguida, apresentam-se informações sobre o histórico da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta ('CPRB'). Após, analisa-se a adequação da CPRB à CF/88 e conclui-se que a referida contribuição não possui fundamento de validade na CF/88. Em seguida, a CPRB é estudada à luz de princípios constitucionais, administrativos e econômicos considerados relevantes. Conclui-se que (i) o tributo é nocivo por ser cumulativo; (ii) a CPRB não é eficiente, já que a renúncia de receita não foi compensada pelo aumento do emprego nem gerou o desejado desenvolvimento econômico; (iii) a contribuição viola os princípios da isonomia, publicidade, motivação e impessoalidade, pois o regime não é assegurado a todos e não há razões que levem à inclusão de apenas alguns setores econômicos; e (iv) as regras de apuração do novo tributo são complexas. Por fim, sugere-se extinguir a CPRB e promover a redução da tributação sobre a folha (i) no contexto de uma reforma tributária, como a trazida pela PEC 233, ou (ii) acompanhada da majoração de alíquotas de contribuições não-cumulativas, se necessário para compensar a perda de arrecadação.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T13:25:19Z No. of bitstreams: 1 000052256.pdf: 4299723 bytes, checksum: 840529a736184c507ab1403f37da8f90 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T13:25:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000052256.pdf: 4299723 bytes, checksum: 840529a736184c507ab1403f37da8f90 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T13:25:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000052256.pdf: 4299723 bytes, checksum: 840529a736184c507ab1403f37da8f90 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-13T13:25:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000052256.pdf: 4299723 bytes, checksum: 840529a736184c507ab1403f37da8f90 (MD5) Previous issue date: 1989 / Políticas governamentais frente ao fenômeno inflacionário e seus reflexos nas relações de trabalho durante o processo de desenvolvimento brasileiro. Destacam-se os aspectos mais relevantes do comportamento da inflação e das relações de trabalho no Brasil, ate 1988. Abordam-se os instrumentos de políticas governamentais adotadas para conter inflação em diferentes momentos do processo evolutivo da economia brasileira, especialmente, as politicas salariais e consequentes efeitos sobre as relações de trabalho.