A transformação do manguezal em aglomerados subnormais com diferentes características construtivas (palafitas e imóveis consolidados) redunda não só em problemas de saneamento básico e ambiental, mas também, na degradação de um valioso ecossistema. O conhecimento das diferenças sanitárias dos distintos nichos de estudo, e a comparação da qualidade de vida e saúde das populações residentes nesses locais com a realidade de moradores da área convencional, proporciona um panorama das condições insalubres às quais estão expostos. A compreensão da dinâmica construtiva, das deficiências presentes no saneamento básico e ambiental, a percepção das pessoas em relação às barreiras e condições sanitárias, e a constatação do desconhecimento dos habitantes quanto à possível redução dos impactos ambientais negativos à sua saúde e à qualidade de vida são parte dos resultados deste estudo. Enquanto persistir a necessidade dessas populações residirem em áreas com urbanização precária ou inexistente, há que se proporcionar soluções que minimizem a sua vulnerabilidade à ocorrência de agravos, ressaltando-se a implantação de saneamento, com ênfase na implementação de barreiras sanitárias não estruturadas, garantindo, assim, melhorias nas condições de vida e saúde dos habitantes dessas áreas. / The transformation of mangrove in substandard clusters with different design characteristics (stilts and consolidated properties) results not only in problems of basic sanitation and environment but also in the degradation of a valuable ecosystem. Knowing the health differences of the different niches of study and the comparison of quality of life and health of populations living in those places with the reality of residents of conventional area provides an overview of the unsanitary conditions to which they are exposed. Understanding the constructive dynamics of the deficiencies present in the basic sanitation and in the environment as well as the evidence of the ignorance of people about the possibility of promoting the reduction of negative environmental impacts to their health and quality of life are part of the results of this study. While there is a need for such populations reside in areas with poor or nonexistent, urbanization, there must be provided solutions to minimize their vulnerability to the occurrence of injuries, emphasizing the implementation of basic sanitation, with efforts on the implementation of unstructured sanitary barriers , ensuring thus , improvements in living conditions and health of the inhabitants of these areas.

O autor, depois de algumas considerações sobre dependências entre água, desenvolvimento econômico e saúde, procede a uma recuperação histórica do abastecimento de água desde a Antigüidade até os tempos atuais quando empresta ênfase à cidade de São Paulo. Compara a situação do Brasil ao mundo subdesenvolvido no início da década dos setenta, época em que o Governo Federal fez eclodir o mais importante, até hoje, dos programas oficiais relativos ao saneamento básico, o Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANASA - sustentado pelo Sistema Financeiro de Saneamento - SFS. Em seguida, analisa o desempenho do PLANASA no primeiro decênio de sua existência, concluindo, pelas estatísticas disponíveis, que as metas para o período 1971-80 foram atingidas. No entanto, foca a situação financeira do PLANASA tomando por base a Companhia de Saneamento Básico de são Paulo - SABESP - concluindo em vista de vários problemas enfrentados pela economia nacional e pelo fato de as companhias estaduais de saneamento básico serem analisadas apenas sob o prisma dos demonstrativos financeiros usuais, ser urgente proceder a modificações na política da sustentação financeira da SABESP e, por extensão, do PLANASA como um todo. Propõe que se analise o desempenho das empresas de saneamento básico levando-se em consideração, também os benefícios sociais decorrentes de sua atuação. / After some considerations about the relationships between water, economic development and health, the Author makes a historical survey of water supply from ancient to present times, in which São Paulo City is focused. He compares the Brazilian situation in the beginning of the 70\'s to the other underdeveloped countries. The Federal Government then developed the most important plan of basic sanitation ever made in Brazil: \"Plano Nacional de Saneamento Básico\" - PLANASA (National Sanitation Plan) - supported by the \"Sistema Financeiro de Saneamento\" - SFS (Sanitation Financia! System). He makes an analysis of PLANASA performance during its 10 years of existence, coming to the conclusion, based on available statistics, that the aims for the period 1971-1980 were reached. However, he focuses PLANASA financial situation based on that of the \"Companhia de Saneamento Bâsico de São Paulo\" - SABESP (São Paulo State Sanitation Company)- and concludes that due to the various problems faced by the national economy and the fact that the states sanitation companies are analysed only on the basis of financial reports - it is urgently necessary to operate changes in the financial supporting policies of SABESP and consequently of PLANASA as a whole. He proposes to undertake further analysis of the basic sanitation companies taking into consideration the social benefits resulting from the performance of those companies.

O objetivo da dissertação é analisar a atual estrutura de provisão dos serviços de saneamento básico no Brasil e o quadro institucional, buscando identificar os principais fatores que limitam a expansão dos serviços, a retomada dos investimentos e o aumento da eficiência, na tentativa de encontrar soluções possíveis para a superação dos problemas do setor de saneamento, por exemplo, a maior participação privada e/ou formas de ampliação da eficiência na provisão pública. Procura-se também apresentar possíveis ações e medidas saneadoras do setor, bem como, necessidades que o mesmo demanda para universalizar abastecimento de água e ampliar a coleta e tratamento de esgoto no país, seja com uma maior participação privada (com investimento) ou por meio de políticas e ações dos gestores do setor, bem como do governo. A análise realizada contemplou temas como os baixos índices de cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, os motivos e as expectativas para o setor, a entrada do setor privado com investimentos em de infra-estrutura, e em especial no saneamento básico, bem como os instrumentos legais para tanto. Com base nos dados do SNIS foi possível analisar a performance dos prestadores de serviços de saneamento básico do Sudeste do Brasil (públicos e privados), verificando qual é a tendência de cada grupo de prestadores. Foram ainda selecionadas algumas experiências de gestão privada, pública e um caso de empresa pública de capital aberto, sendo as cidades estudadas: Limeira, Jaboticabal, Serrana, Ribeirão Preto e Campinas, todas do Estado de São Paulo. Os resultados apresentados demonstram que os prestadores dos serviços de saneamento básico privados obtiveram uma performance melhor do que os públicos, tanto em questões administrativas, financeiras, operacionais e técnicas. Mas isso, não significa que os prestadores públicos não possuam condições de prestar bons serviços e que a privatização seja a condição única de solucionar o problema, tendo em vista os casos de Campinas, Jaboticabal e Serrana. Porém é necessário que o poder público adote várias medidas com o objetivo de propiciar maiores investimentos no setor. Além disso, foi possível verificar que o melhor desempenho dos prestadores privados está ligado a um aumento tarifário, o que causa um problema de acesso à população de baixa renda. / The objective of the dissertation is to analyze the current structure of provision of the services of basic sanitation in Brazil and the lawful picture, searching to identify the main factors that limit the expansion of the services, retaken of the investments and the increase of the efficiency, in the attempt to find possible solutions for the overcoming of the problems of the sanitation sector, for example, the biggest private participation and/or forms of magnifying of the efficiency in the public provision. It is also looked to present possible actions and improving measures of the sector, as well as, necessities that the same demand to public water supply and to extend the collection and treatment of sewer in the country, either with a bigger private participation (with investment) or by means of politics and action of the managers of the sector, as well as of the government. The carried through analysis contemplated subjects as the low indices of covering of water supply, collects and treatment of sewers, the reasons and the expectations for the sector, the entrance of the private sector with investments in of infrastructure, and special in the basic sanitation, as well as the legal instruments for in such a way. On the basis of the data of the SNIS were possible to analyze the performance of the rendering of services of southeastern basic sanitation of Brazil (public and private), verifying which are the trend of each group of rendering. Still some experiences of private administration, public had been selected and a case of public company of opened capital, being the studied cities: Limeira, Jaboticabal, Serrana, Ribeirão Preto and Campinas, all of the State of São Paulo. The presented results demonstrate that the rendering of the private services of basic sanitation had gotten a better performance of what the public, as much in administrative, financial, operational questions and techniques. But this, does not mean that the public rendering do not possess conditions to give good services and that the privatization is the only condition to solve the problem, in view of the cases of Campinas, Jaboticabal and Serrana. However it is necessary that the public power adopts some measures with the objective to propitiate greaters investments in the sector. Moreover, it was possible to verify that optimum performance of the private rendering is on to a tariff increase, what cause a problem of access to the low income population.

A transformação do manguezal em aglomerados subnormais com diferentes características construtivas (palafitas e imóveis consolidados) redunda não só em problemas de saneamento básico e ambiental, mas também, na degradação de um valioso ecossistema. O conhecimento das diferenças sanitárias dos distintos nichos de estudo, e a comparação da qualidade de vida e saúde das populações residentes nesses locais com a realidade de moradores da área convencional, proporciona um panorama das condições insalubres às quais estão expostos. A compreensão da dinâmica construtiva, das deficiências presentes no saneamento básico e ambiental, a percepção das pessoas em relação às barreiras e condições sanitárias, e a constatação do desconhecimento dos habitantes quanto à possível redução dos impactos ambientais negativos à sua saúde e à qualidade de vida são parte dos resultados deste estudo. Enquanto persistir a necessidade dessas populações residirem em áreas com urbanização precária ou inexistente, há que se proporcionar soluções que minimizem a sua vulnerabilidade à ocorrência de agravos, ressaltando-se a implantação de saneamento, com ênfase na implementação de barreiras sanitárias não estruturadas, garantindo, assim, melhorias nas condições de vida e saúde dos habitantes dessas áreas. / The transformation of mangrove in substandard clusters with different design characteristics (stilts and consolidated properties) results not only in problems of basic sanitation and environment but also in the degradation of a valuable ecosystem. Knowing the health differences of the different niches of study and the comparison of quality of life and health of populations living in those places with the reality of residents of conventional area provides an overview of the unsanitary conditions to which they are exposed. Understanding the constructive dynamics of the deficiencies present in the basic sanitation and in the environment as well as the evidence of the ignorance of people about the possibility of promoting the reduction of negative environmental impacts to their health and quality of life are part of the results of this study. While there is a need for such populations reside in areas with poor or nonexistent, urbanization, there must be provided solutions to minimize their vulnerability to the occurrence of injuries, emphasizing the implementation of basic sanitation, with efforts on the implementation of unstructured sanitary barriers , ensuring thus , improvements in living conditions and health of the inhabitants of these areas.

O autor, depois de algumas considerações sobre dependências entre água, desenvolvimento econômico e saúde, procede a uma recuperação histórica do abastecimento de água desde a Antigüidade até os tempos atuais quando empresta ênfase à cidade de São Paulo. Compara a situação do Brasil ao mundo subdesenvolvido no início da década dos setenta, época em que o Governo Federal fez eclodir o mais importante, até hoje, dos programas oficiais relativos ao saneamento básico, o Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANASA - sustentado pelo Sistema Financeiro de Saneamento - SFS. Em seguida, analisa o desempenho do PLANASA no primeiro decênio de sua existência, concluindo, pelas estatísticas disponíveis, que as metas para o período 1971-80 foram atingidas. No entanto, foca a situação financeira do PLANASA tomando por base a Companhia de Saneamento Básico de são Paulo - SABESP - concluindo em vista de vários problemas enfrentados pela economia nacional e pelo fato de as companhias estaduais de saneamento básico serem analisadas apenas sob o prisma dos demonstrativos financeiros usuais, ser urgente proceder a modificações na política da sustentação financeira da SABESP e, por extensão, do PLANASA como um todo. Propõe que se analise o desempenho das empresas de saneamento básico levando-se em consideração, também os benefícios sociais decorrentes de sua atuação. / After some considerations about the relationships between water, economic development and health, the Author makes a historical survey of water supply from ancient to present times, in which São Paulo City is focused. He compares the Brazilian situation in the beginning of the 70\'s to the other underdeveloped countries. The Federal Government then developed the most important plan of basic sanitation ever made in Brazil: \"Plano Nacional de Saneamento Básico\" - PLANASA (National Sanitation Plan) - supported by the \"Sistema Financeiro de Saneamento\" - SFS (Sanitation Financia! System). He makes an analysis of PLANASA performance during its 10 years of existence, coming to the conclusion, based on available statistics, that the aims for the period 1971-1980 were reached. However, he focuses PLANASA financial situation based on that of the \"Companhia de Saneamento Bâsico de São Paulo\" - SABESP (São Paulo State Sanitation Company)- and concludes that due to the various problems faced by the national economy and the fact that the states sanitation companies are analysed only on the basis of financial reports - it is urgently necessary to operate changes in the financial supporting policies of SABESP and consequently of PLANASA as a whole. He proposes to undertake further analysis of the basic sanitation companies taking into consideration the social benefits resulting from the performance of those companies.

A ausência dos serviços de saneamento tem resultado em precárias condições de saúde de uma grande parcela da população brasileira, com a incidência de doenças, principalmente de veiculação hídrica, como diarréias, hepatite e parasitoses, entre outras. As enteroparasitoses são um importante indicador das condições de saneamento em que vive uma população. As enteroparasitoses constituem-se num grave problema de saúde pública, sobretudo nos países do terceiro mundo, sendo um dos principais fatores debilitantes da população, associando-se freqüentemente a quadros de diarréia crônica e desnutrição, comprometendo o desenvolvimento físico e intelectual, particularmente das faixas etárias mais jovens da população. Neste contexto, busca-se entender qual é a relação existente entre saneamento básico e as condições de saúde da população de Piedade de Caratinga, município localizado na região leste de Minas Gerais, onde 100% da população residente na zona urbana é atendida pelo Programa de Saúde da Família e por serviços de saneamento básico, como água tratada, rede coletora de esgoto e coleta de resíduos sólidos. Para isso, foi relacionada a prevalência de enteroparasitos com o acesso a esses serviços, utilizando como grupo indicador os estudantes do ensino fundamental de escolas públicas localizadas na zona urbana do município. Foram coletadas amostras de fezes de 126 escolares com idade entre cinco e 14 anos, escolhidos aleatoriamente entre os 1370 estudantes da zona urbana; destes, 75 apresentaram positividade dos casos, o que representa prevalência de 59,5%, sendo que 34,6% dos casos positivos eram de multinfestações. Comparado a estudos anteriores, esse índice representa uma alta prevalência, principalmente levando em consideração que todos os escolares avaliados têm acesso aos serviços de saneamento básico, e visto que esses agentes patogênicos são transmitidos por via oral-fecal, ou seja, por meio de deficiência ou ausência desses serviços, ou por medidas de higiene ineficazes. Os estudantes amostrados foram avaliados antropometricamente, porém 49% desses apresentam-se com peso esperado para a idade. Além disso, foram realizadas entrevistas domiciliares, com a aplicação da Ficha “A” do cadastro das famílias no SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica, com o objetivo de relacionar os casos positivos e negativos com os serviços de saneamento básico disponíveis, e ainda realizou-se análise da água consumida pela população pesquisada. Na análise dos dados, percebeu-se que 68% das famílias utilizam água proveniente de abastecimento público, fornecido pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), 22 % utilizam poço e 10 % utilizam água da COPASA e poço. Com relação ao tratamento secundário da água dentro do domicílio, 62% declararam consumir água filtrada, 29% água clorada e 9% declararam consumir água sem nenhum tratamento. Nas residências pesquisadas, 100% utilizam rede de esgoto e 100% têm seu lixo coletado pelo serviço de limpeza municipal. Na análise da água, observou-se contaminação por coliformes termotolerantes ou a 45° C em 58% das residências. Na análise estatística dos dados, não houve associação significativa entre a fonte de água utilizada, o tipo de tratamento secundário e a ocorrência de enteroparasitos. Foi realizada a espacialização dos casos positivos e negativos, com a utilização de GPS de navegação, e assim pode-se observar que os casos acontecem ao acaso, não estando relacionado a fatores ambientai. Pode-se concluir que, somente o acesso aos serviços de saneamento básico não garante, por si só, a efetiva melhoria da qualidade de saúde da população. Nesse contexto, o Programa de Saúde da Família é um forte aliado, já que em sua diretriz deve permear o mapeamento dos problemas sanitários, pois atua diretamente no contexto familiar, onde os profissionais devem exercer, além de tudo, papel de educadores em saúde.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-05T14:08:42Z No. of bitstreams: 1 61100258.pdf: 1017596 bytes, checksum: b6634c55d964de2ed619dd5e06f33937 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-09T18:29:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100258.pdf: 1017596 bytes, checksum: b6634c55d964de2ed619dd5e06f33937 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T18:29:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100258.pdf: 1017596 bytes, checksum: b6634c55d964de2ed619dd5e06f33937 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O objeto de estudo é a prestação do serviço de saneamento básico em municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes que não fazem parte de região metropolitana. O enfoque nos municípios com menos de 50 mil habitantes se dá pelo fato de que nesses municípios normalmente não há viabilidade econômica na prestação do serviço, ou seja, a demanda não cobre os custos de investimento e manutenção da estrutura de água e esgoto, o que implica desinteresse das empresas. Nota-se um descompasso flagrante de infraestrutura de saneamento básico nos municípios brasileiros, observa-se que mesmo em regiões desenvolvidas do Sudeste do Brasil há municípios com uma baixa infraestrutura o que nos leva a perceber que as assimetrias são muito mais profundas e amplas e não se resumem ao estereótipo de um Sul e Sudeste desenvolvidos e de um Centro Oeste, Norte e Nordeste subdesenvolvidos, a disparidades em bairros de um mesmo município, como no caso do Município do de Janeiro, nos mostra essa triste realidade. Isso nos leva a conclusão de que para além de uma divisão mais justa dos recursos é necessário um rearranjo das politicas fiscais e de investimentos de forma a conseguir sanar os deficits básicos de infraestrutura dos municípios brasileiros. Os consórcios e as soluções locais sustentáveis são apresentados possíveis soluções ao problema. No Brasil, um país assentado sobre os princípios do federalismo fiscal deveria zelar pela igualdade de oferta de políticas púbicas e serviços aos cidadãos e trabalhar para minimizar as assimetrias regionais existentes no país.

Tese de mestrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores (especialização em energias renováveis). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2008

Desenvolvimento sustentável é uma forma para a constituição de uma sociedade mais próspera e mais justa. E ela deve ser capaz de propiciar um ambiente limpo, mais seguro e saudável, favorável a uma melhoria de qualidade de vida para todos. Deve atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. A gestão ambiental pública, amparada por leis e resoluções, gradativamente se estrutura para gerir as questões do meio ambiente, na busca de uma melhor qualidade de vida e de um desenvolvimento sustentável. No Brasil, as condições de governabilidade dos municípios se ampliaram, quando estes passaram a poder elaborar suas próprias Leis Orgânicas, a legislar sobre os assuntos de interesse local, a instituir, a arrecadar e a aplicar tributos de sua competência. Quanto ao tema do saneamento, as carências de infra-estrutura básica são reconhecidamente responsáveis pela deterioração do meio ambiente e da qualidade de vida dos habitantes dos centros urbanos. Baseado em indicadores de desenvolvimento que apontam para a deficiência em atendimento no saneamento básico, e considerando que estes problemas existem nos níveis nacional, estadual e regional, foi realizada uma análise da gestão ambiental pública em municípios do Vale do Taquari – RS Nesta região, foram selecionados os dez maiores municípios, segundo o seu produto interno bruto, com o objetivo de identificar a estrutura neles existente, a responsabilidade municipal e as ações relativas ao saneamento básico, além de propor alguns indicadores, aplicados à realidade desta região. O método utilizado foi o de um estudo exploratório baseado em entrevistas semi-estruturadas e em dados bibliográficos, realizados no final da Gestão 2001/2004 e no início da Gestão 2005/2008. Os resultados apresentados indicam que a gestão do saneamento básico em municípios melhor estruturados é mais eficiente. A questão do esgoto sanitário apresenta os indicadores com os menores percentuais em serviços de atendimento a domicílios. No entanto, na maioria dos municípios investigados, as ações relativas à gestão dos resíduos sólidos são mais efetivas do que as relacionadas ao esgoto sanitário. Os indicadores propostos, juntamente com os demais indicadores divulgados para os municípios, permitem um melhor conhecimento da situação local, e permitem também a comparação entre os municípios e entre as suas gestões municipais.

Sistemas convencionais de coleta e tratamento de esgotos domiciliares apresentam níveis de eficiência técnica e econômica nem sempre compatíveis com a realidade de alguns assentamentos humanos. A observação da história e da atualidade dos sistemas de tratamento e disposição dos esgotos, mostra uma permanente deficiência do tratamento dos resíduos líquidos. O estudo do uso da água e do ciclo hidrológico, ressalta a importância de que a intervenção humana neste ciclo se dê de forma sustentável. Um sistema que trate as águas servidas no local, e permita o aproveitamento dos poluentes destas águas na forma de insumos para a produção vegetal, devolvendo-as, purificadas para o ciclo hidrológico, pela evapotranspiração e infiltração no solo, certamente é mais sustentável que a maioria das soluções hoje adotadas. Neste trabalho, a partir de uma revisão bibliográfica sobre alternativas tecnológicas, é apresentado um estudo comparativo de diferentes sistemas de coleta e tratamento de esgotos tendo como variáveis de análise os custos de construção, operação e manutenção, a área necessária para a implantação do sistema, os volumes dos lodos e dos gases produzidos, e a qualidade do efluente do tratamento. O tratamento, em separado, das águas residuárias residenciais, apoia-se em vários estudos realizados nos últimos anos, em especial da microbiologia dos esgotos. Destacam-se os que apontam a eficiência do tratamento diretamente relacionada à concentração dos esgotos e justificam a separação das águas negras (descargas hídricas dos vasos sanitários), das cinzas (demais águas servidas) Os estudos para o tratamento das águas cinzas, especificamente, onde se demonstra que estas últimas não têm os elevados índices de poluição das águas negras, permitem tratamentos mais simplificados e econômicos. Estes fundamentos estão aplicados em um sistema modular com separação das águas (SMSA), proposto neste trabalho, um sistema de construção simples, que utiliza materiais comuns, que requer pouca manutenção e não necessita de energia externa para o seu funcionamento. Este sistema proporciona um tratamento final seguro, pela disposição dos efluentes previamente tratados, no leito de evapotranspiração e infiltração que, bem operado, pode oferecer um tratamento a nível terciário. Palavras-chave: saneamento; tratamentos