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Ambiente institucional-normativo de acesso aos recursos públicos do saneamento básico: estudo das limitações a partir de pleitos do PAC Funasa para esgotamento sanitário na Bahia

Almeida, Hugo Vitor Dourado de 29 January 2016 (has links)
Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-06-07T19:29:44Z No. of bitstreams: 1 #DISSERTACAOFINAL_2016.1_Hugo_Maasa_Assinada(1).pdf: 2409322 bytes, checksum: c611c6d25d629c61bc10fe4080d74de8 (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-06-20T17:50:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 #DISSERTACAOFINAL_2016.1_Hugo_Maasa_Assinada(1).pdf: 2409322 bytes, checksum: c611c6d25d629c61bc10fe4080d74de8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-20T17:50:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 #DISSERTACAOFINAL_2016.1_Hugo_Maasa_Assinada(1).pdf: 2409322 bytes, checksum: c611c6d25d629c61bc10fe4080d74de8 (MD5) / A área de saneamento básico no Brasil é caracterizada pela atuação direta de diversas entidades das diferentes esferas de governo, bem como pela interveniência de uma miríade de organizações que influenciam o andamento dos projetos da área (órgãos ambientais, de controle interno, controle externo, controle social, entre outras). Como consequência, o ambiente institucional da área é extremamente complexo, com ambiguidade de normas, criação constante de novos normativos, dificultando e, às vezes, impedindo que alguns entes governamentais obtenham êxito no acesso e aplicação dos recursos destinados à área. Vê-se que nos últimos anos vem aumentando o montante de recursos disponibilizados para investimentos em ações estruturais e ações estruturantes na área de saneamento básico, contudo não se verificam incrementos significativos nos níveis de cobertura, bem como uma preocupação em promover melhorias mais profundas nos normativos da área (leis, decretos, portarias etc.). Assim, considera-se que o intrincado ambiente institucional da área de saneamento básico no Brasil oferece diversos obstáculos para a concretização de projetos da área, constituindo por si próprio um obstáculo à universalização do acesso aos serviços. Dessa forma, desenvolveu-se uma pesquisa descritiva, do tipo qualitativa, baseada em levantamento bibliográfico e documental e na realização de entrevistas semiestruturadas, tendo como objetivo identificar alguns obstáculos que o ambiente institucional da área de saneamento básico no Brasil representa para a execução de seus projetos, identificando oportunidades de melhorias institucionais na área. A pesquisa identificou como algumas destas limitações a limitada cooperação interinstitucional, a pouca institucionalização dos procedimentos, a predominância de conflitos interinstitucionais, a mudança ou desvio dos objetivos iniciais (mudança de prioridades), as falhas de projetos e as restrições de recursos. Entende-se que tais limitações podem ser explicadas por fatores diretamente ligadas ao modo de reprodução capitalista do Estado brasileiro
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Análise do esgotamento sanitário domiciliar no Brasil : metas e resultados da política pública de saneamento básico (2012-2015)

Alcântara, Tereza Cristina Sepúlveda 20 October 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-13T17:40:49Z No. of bitstreams: 1 2017_TerezaCristinaSepúlvedaAlcântara.pdf: 1080943 bytes, checksum: a9dca1ebfc6e9ef3618f12016d9bfd69 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-15T15:00:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TerezaCristinaSepúlvedaAlcântara.pdf: 1080943 bytes, checksum: a9dca1ebfc6e9ef3618f12016d9bfd69 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T15:00:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TerezaCristinaSepúlvedaAlcântara.pdf: 1080943 bytes, checksum: a9dca1ebfc6e9ef3618f12016d9bfd69 (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / O objetivo principal deste estudo consiste na análise do acesso ao esgotamento sanitário domiciliar no Brasil nos anos de 2011 e 2015 e análise da atuação do governo federal, considerado o Plano Plurianual 2012-2015, e provável contribuição deste ente governamental na redução do déficit de acesso aos serviços de esgotamento sanitário domiciliar no período. Para tanto, faz-se essa análise a partir das informações constantes nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio, do IBGE, e no instrumento de orientação da política pública governamental, Plano Plurianual, e em documentos complementares. Inicialmente, descrevem-se os conceitos fundamentais que perpassam os temas tratados ao longo do estudo, em seguida, apresenta-se breve evolução histórica da política pública de saneamento básico, desde o Planasa até o Plansab e a inserção do esgotamento sanitário nos Planos. Posteriormente, apontam-se características e aspectos principais do esgotamento sanitário domiciliar. Analisam-se então o acesso aos serviços de esgotamento sanitário domiciliar no Brasil nos anos de 2011 e 2015 e atuação do governo federal no período. E por fim apresentam-se os resultados desta intervenção governamental, que indicam reduzida evolução no acesso ao esgotamento sanitário domiciliar no Brasil e a necessidade de ampliação da intervenção do governo federal por meio de políticas públicas. Apontam-se também desafios e perspectivas para aprimoramento desta política pública no Brasil. Desse modo, este estudo contribui para o entendimento das condições recentes de acesso ao esgotamento sanitário domiciliar no Brasil e do modo pelo qual o governo federal pode, a partir do principal instrumento de planejamento e implementação de políticas públicas do país, ampliar o aporte e apoiar a redução do déficit em esgotamento sanitário domiciliar, e consequentemente, colaborar para a melhoria das condições de vida da população brasileira. / The main objective of this study is to analyze the access to sanitary sewage in Brazil in the years 2011 and 2015 and analysis of the performance of the federal government, considered the Pluriannual Plan 2012-2015, and probable contribution of this government entity in the reduction of the access deficit household sewage services in the period. To do so, this analysis is based on the information contained in the National Household Sample Surveys, by the IBGE, and in the instrument for guiding government public policy, the Pluriannual Plan, and in complementary documents. Firstly, we describe the fundamental concepts that pervade the themes dealt with throughout the study, and then we present a brief historical evolution of the public policy of basic sanitation, from Planasa to Plansab and the insertion of sanitary sewage in the Plans. Subsequently, characteristics and main aspects of household sanitary sewage are pointed out. We analyze the access to domestic sewage services in Brazil in the years 2011 and 2015 and the performance of the federal government in the period. Finally, we present the results of this governmental intervention, which indicate a reduced evolution in the access to domestic sanitary sewage in Brazil and the need to expand the intervention of the federal government through public policies. It also points out challenges and perspectives for the improvement of this public policy in Brazil. In this way, this study contributes to the understanding of the recent conditions of access to domestic sanitary sewage in Brazil and the way in which the federal government can, from the main instrument of planning and implementation of public policies of the country, increase the contribution and support the reduction of the deficit in domestic sanitary sewage, and consequently, to contribute to the improvement of the living conditions of the Brazilian population.
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Gestão ambiental pública em municípios do Vale do Taquari

Andres, Sandra Dorvelí January 2005 (has links)
Desenvolvimento sustentável é uma forma para a constituição de uma sociedade mais próspera e mais justa. E ela deve ser capaz de propiciar um ambiente limpo, mais seguro e saudável, favorável a uma melhoria de qualidade de vida para todos. Deve atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. A gestão ambiental pública, amparada por leis e resoluções, gradativamente se estrutura para gerir as questões do meio ambiente, na busca de uma melhor qualidade de vida e de um desenvolvimento sustentável. No Brasil, as condições de governabilidade dos municípios se ampliaram, quando estes passaram a poder elaborar suas próprias Leis Orgânicas, a legislar sobre os assuntos de interesse local, a instituir, a arrecadar e a aplicar tributos de sua competência. Quanto ao tema do saneamento, as carências de infra-estrutura básica são reconhecidamente responsáveis pela deterioração do meio ambiente e da qualidade de vida dos habitantes dos centros urbanos. Baseado em indicadores de desenvolvimento que apontam para a deficiência em atendimento no saneamento básico, e considerando que estes problemas existem nos níveis nacional, estadual e regional, foi realizada uma análise da gestão ambiental pública em municípios do Vale do Taquari – RS Nesta região, foram selecionados os dez maiores municípios, segundo o seu produto interno bruto, com o objetivo de identificar a estrutura neles existente, a responsabilidade municipal e as ações relativas ao saneamento básico, além de propor alguns indicadores, aplicados à realidade desta região. O método utilizado foi o de um estudo exploratório baseado em entrevistas semi-estruturadas e em dados bibliográficos, realizados no final da Gestão 2001/2004 e no início da Gestão 2005/2008. Os resultados apresentados indicam que a gestão do saneamento básico em municípios melhor estruturados é mais eficiente. A questão do esgoto sanitário apresenta os indicadores com os menores percentuais em serviços de atendimento a domicílios. No entanto, na maioria dos municípios investigados, as ações relativas à gestão dos resíduos sólidos são mais efetivas do que as relacionadas ao esgoto sanitário. Os indicadores propostos, juntamente com os demais indicadores divulgados para os municípios, permitem um melhor conhecimento da situação local, e permitem também a comparação entre os municípios e entre as suas gestões municipais.
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Sistema modular de gestão de águas residuárias domiciliares : uma opção mais sustentável para a gestão de resíduos líquidos

Ercole, Luiz Augusto dos Santos January 2003 (has links)
Sistemas convencionais de coleta e tratamento de esgotos domiciliares apresentam níveis de eficiência técnica e econômica nem sempre compatíveis com a realidade de alguns assentamentos humanos. A observação da história e da atualidade dos sistemas de tratamento e disposição dos esgotos, mostra uma permanente deficiência do tratamento dos resíduos líquidos. O estudo do uso da água e do ciclo hidrológico, ressalta a importância de que a intervenção humana neste ciclo se dê de forma sustentável. Um sistema que trate as águas servidas no local, e permita o aproveitamento dos poluentes destas águas na forma de insumos para a produção vegetal, devolvendo-as, purificadas para o ciclo hidrológico, pela evapotranspiração e infiltração no solo, certamente é mais sustentável que a maioria das soluções hoje adotadas. Neste trabalho, a partir de uma revisão bibliográfica sobre alternativas tecnológicas, é apresentado um estudo comparativo de diferentes sistemas de coleta e tratamento de esgotos tendo como variáveis de análise os custos de construção, operação e manutenção, a área necessária para a implantação do sistema, os volumes dos lodos e dos gases produzidos, e a qualidade do efluente do tratamento. O tratamento, em separado, das águas residuárias residenciais, apoia-se em vários estudos realizados nos últimos anos, em especial da microbiologia dos esgotos. Destacam-se os que apontam a eficiência do tratamento diretamente relacionada à concentração dos esgotos e justificam a separação das águas negras (descargas hídricas dos vasos sanitários), das cinzas (demais águas servidas) Os estudos para o tratamento das águas cinzas, especificamente, onde se demonstra que estas últimas não têm os elevados índices de poluição das águas negras, permitem tratamentos mais simplificados e econômicos. Estes fundamentos estão aplicados em um sistema modular com separação das águas (SMSA), proposto neste trabalho, um sistema de construção simples, que utiliza materiais comuns, que requer pouca manutenção e não necessita de energia externa para o seu funcionamento. Este sistema proporciona um tratamento final seguro, pela disposição dos efluentes previamente tratados, no leito de evapotranspiração e infiltração que, bem operado, pode oferecer um tratamento a nível terciário. Palavras-chave: saneamento; tratamentos
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Custo efetividade de tecnologia alternativa de esgotamento sanitário para pequenos municípios

Barros, Marta Cristine Peres 18 October 2014 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-graduação em Economia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-17T14:26:09Z No. of bitstreams: 1 2014_MartaCristinePeresBarros.pdf: 2198269 bytes, checksum: 6db3b45447d9751528fa5fe6e77a7f95 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-17T14:26:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MartaCristinePeresBarros.pdf: 2198269 bytes, checksum: 6db3b45447d9751528fa5fe6e77a7f95 (MD5) / A análise custo-efetividade compara os custos com os objetivos a serem alcançados por dois ou mais projetos e indica àquele que mais contribui para a melhoria do bem-estar da população. Nesta dissertação, a análise custo-efetividade foi empregada para avaliar economicamente duas diferentes tecnologias de sistema de tratamento de esgoto, para uma amostra de municípios do estado de Goiás-GO pertencentes a RIDE-DF. Esses municípios foram selecionados pelo critério de inexistência da prestação de serviços de esgotamento sanitário e ausência no tratamento do esgoto lançado no meio ambiente. Esta análise é importante por duas questões centrais: (I) o serviço de saneamento ambiental requer um elevado investimento governamental para implantação de infraestrutura urbana necessária à coleta e tratamento do esgoto gerado pela população, empresas e indústrias; (II) as externalidades negativas com impacto na saúde humana e meio ambiente. Os resultados da análise custo-efetividade mostraram, que para o período de 20 anos pós-implantação, nos municípios da amostra, o sistema de tratamento individual com tecnologia UASB (Projeto B) é mais custo-efetivo, comparativamente, ao sistema de tratamento coletivo (Projeto A) que disponibiliza estações de tratamento utilizadas em outras áreas urbanas no Brasil. No entanto, este resultado evidencia que tal alternativa é sensível ao crescimento populacional e uma possível redução da eficiência técnica, identificados nos resultados da análise de sensibilidade, exigindo das autoridades uma fiscalização efetiva para garantir os padrões ambientais requeridos pela legislação. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / A cost-effectiveness analysis compares the costs and the aims to be achieved by two or more projects and indicates which one that most contributes to improving the population’s well-being. In this research, the cost-effectiveness analysis was used to evaluate, in an economic view, two different technologies of wastewater treatment system, for a sample of municipalities in the state of Goiás - GO belonging to RIDE-DF. These municipalities were selected by the criterion of lack of provision of sanitation services and the lack of sewage treatment released into the environment. This analysis is important for two central issues: (I) the environmental clean-up services requires substantial government investment to implement urban infrastructure necessary for collection and the treatment of sewage caused by the people, companies and industries; (II) the negative externalities that impact on human health and environment. The results of cost-effectiveness analysis has showed that for the period of 20 years post-implantation, the sampled municipalities, individual system of treatment with UASB technology (Project B) is more cost-effective compared to the collective treatment system (Project A) that provides treatment stations used in other urban areas in Brazil. However, this result shows that such an alternative is sensitive to population growth and a possible reduction in technical efficiency, identified in the results of the sensitivity analysis, requiring the authorities to ensure an effective supervision of environmental standards required by legislation.
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Análise do setor de saneamento básico no Brasil / Analysis of the sector of basic sanitation in Brazil

Victor Toyoji de Nozaki 20 April 2007 (has links)
O objetivo da dissertação é analisar a atual estrutura de provisão dos serviços de saneamento básico no Brasil e o quadro institucional, buscando identificar os principais fatores que limitam a expansão dos serviços, a retomada dos investimentos e o aumento da eficiência, na tentativa de encontrar soluções possíveis para a superação dos problemas do setor de saneamento, por exemplo, a maior participação privada e/ou formas de ampliação da eficiência na provisão pública. Procura-se também apresentar possíveis ações e medidas saneadoras do setor, bem como, necessidades que o mesmo demanda para universalizar abastecimento de água e ampliar a coleta e tratamento de esgoto no país, seja com uma maior participação privada (com investimento) ou por meio de políticas e ações dos gestores do setor, bem como do governo. A análise realizada contemplou temas como os baixos índices de cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, os motivos e as expectativas para o setor, a entrada do setor privado com investimentos em de infra-estrutura, e em especial no saneamento básico, bem como os instrumentos legais para tanto. Com base nos dados do SNIS foi possível analisar a performance dos prestadores de serviços de saneamento básico do Sudeste do Brasil (públicos e privados), verificando qual é a tendência de cada grupo de prestadores. Foram ainda selecionadas algumas experiências de gestão privada, pública e um caso de empresa pública de capital aberto, sendo as cidades estudadas: Limeira, Jaboticabal, Serrana, Ribeirão Preto e Campinas, todas do Estado de São Paulo. Os resultados apresentados demonstram que os prestadores dos serviços de saneamento básico privados obtiveram uma performance melhor do que os públicos, tanto em questões administrativas, financeiras, operacionais e técnicas. Mas isso, não significa que os prestadores públicos não possuam condições de prestar bons serviços e que a privatização seja a condição única de solucionar o problema, tendo em vista os casos de Campinas, Jaboticabal e Serrana. Porém é necessário que o poder público adote várias medidas com o objetivo de propiciar maiores investimentos no setor. Além disso, foi possível verificar que o melhor desempenho dos prestadores privados está ligado a um aumento tarifário, o que causa um problema de acesso à população de baixa renda. / The objective of the dissertation is to analyze the current structure of provision of the services of basic sanitation in Brazil and the lawful picture, searching to identify the main factors that limit the expansion of the services, retaken of the investments and the increase of the efficiency, in the attempt to find possible solutions for the overcoming of the problems of the sanitation sector, for example, the biggest private participation and/or forms of magnifying of the efficiency in the public provision. It is also looked to present possible actions and improving measures of the sector, as well as, necessities that the same demand to public water supply and to extend the collection and treatment of sewer in the country, either with a bigger private participation (with investment) or by means of politics and action of the managers of the sector, as well as of the government. The carried through analysis contemplated subjects as the low indices of covering of water supply, collects and treatment of sewers, the reasons and the expectations for the sector, the entrance of the private sector with investments in of infrastructure, and special in the basic sanitation, as well as the legal instruments for in such a way. On the basis of the data of the SNIS were possible to analyze the performance of the rendering of services of southeastern basic sanitation of Brazil (public and private), verifying which are the trend of each group of rendering. Still some experiences of private administration, public had been selected and a case of public company of opened capital, being the studied cities: Limeira, Jaboticabal, Serrana, Ribeirão Preto and Campinas, all of the State of São Paulo. The presented results demonstrate that the rendering of the private services of basic sanitation had gotten a better performance of what the public, as much in administrative, financial, operational questions and techniques. But this, does not mean that the public rendering do not possess conditions to give good services and that the privatization is the only condition to solve the problem, in view of the cases of Campinas, Jaboticabal and Serrana. However it is necessary that the public power adopts some measures with the objective to propitiate greaters investments in the sector. Moreover, it was possible to verify that optimum performance of the private rendering is on to a tariff increase, what cause a problem of access to the low income population.
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Sistema modular de gestão de águas residuárias domiciliares : uma opção mais sustentável para a gestão de resíduos líquidos

Ercole, Luiz Augusto dos Santos January 2003 (has links)
Sistemas convencionais de coleta e tratamento de esgotos domiciliares apresentam níveis de eficiência técnica e econômica nem sempre compatíveis com a realidade de alguns assentamentos humanos. A observação da história e da atualidade dos sistemas de tratamento e disposição dos esgotos, mostra uma permanente deficiência do tratamento dos resíduos líquidos. O estudo do uso da água e do ciclo hidrológico, ressalta a importância de que a intervenção humana neste ciclo se dê de forma sustentável. Um sistema que trate as águas servidas no local, e permita o aproveitamento dos poluentes destas águas na forma de insumos para a produção vegetal, devolvendo-as, purificadas para o ciclo hidrológico, pela evapotranspiração e infiltração no solo, certamente é mais sustentável que a maioria das soluções hoje adotadas. Neste trabalho, a partir de uma revisão bibliográfica sobre alternativas tecnológicas, é apresentado um estudo comparativo de diferentes sistemas de coleta e tratamento de esgotos tendo como variáveis de análise os custos de construção, operação e manutenção, a área necessária para a implantação do sistema, os volumes dos lodos e dos gases produzidos, e a qualidade do efluente do tratamento. O tratamento, em separado, das águas residuárias residenciais, apoia-se em vários estudos realizados nos últimos anos, em especial da microbiologia dos esgotos. Destacam-se os que apontam a eficiência do tratamento diretamente relacionada à concentração dos esgotos e justificam a separação das águas negras (descargas hídricas dos vasos sanitários), das cinzas (demais águas servidas) Os estudos para o tratamento das águas cinzas, especificamente, onde se demonstra que estas últimas não têm os elevados índices de poluição das águas negras, permitem tratamentos mais simplificados e econômicos. Estes fundamentos estão aplicados em um sistema modular com separação das águas (SMSA), proposto neste trabalho, um sistema de construção simples, que utiliza materiais comuns, que requer pouca manutenção e não necessita de energia externa para o seu funcionamento. Este sistema proporciona um tratamento final seguro, pela disposição dos efluentes previamente tratados, no leito de evapotranspiração e infiltração que, bem operado, pode oferecer um tratamento a nível terciário. Palavras-chave: saneamento; tratamentos
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Gestão ambiental pública em municípios do Vale do Taquari

Andres, Sandra Dorvelí January 2005 (has links)
Desenvolvimento sustentável é uma forma para a constituição de uma sociedade mais próspera e mais justa. E ela deve ser capaz de propiciar um ambiente limpo, mais seguro e saudável, favorável a uma melhoria de qualidade de vida para todos. Deve atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. A gestão ambiental pública, amparada por leis e resoluções, gradativamente se estrutura para gerir as questões do meio ambiente, na busca de uma melhor qualidade de vida e de um desenvolvimento sustentável. No Brasil, as condições de governabilidade dos municípios se ampliaram, quando estes passaram a poder elaborar suas próprias Leis Orgânicas, a legislar sobre os assuntos de interesse local, a instituir, a arrecadar e a aplicar tributos de sua competência. Quanto ao tema do saneamento, as carências de infra-estrutura básica são reconhecidamente responsáveis pela deterioração do meio ambiente e da qualidade de vida dos habitantes dos centros urbanos. Baseado em indicadores de desenvolvimento que apontam para a deficiência em atendimento no saneamento básico, e considerando que estes problemas existem nos níveis nacional, estadual e regional, foi realizada uma análise da gestão ambiental pública em municípios do Vale do Taquari – RS Nesta região, foram selecionados os dez maiores municípios, segundo o seu produto interno bruto, com o objetivo de identificar a estrutura neles existente, a responsabilidade municipal e as ações relativas ao saneamento básico, além de propor alguns indicadores, aplicados à realidade desta região. O método utilizado foi o de um estudo exploratório baseado em entrevistas semi-estruturadas e em dados bibliográficos, realizados no final da Gestão 2001/2004 e no início da Gestão 2005/2008. Os resultados apresentados indicam que a gestão do saneamento básico em municípios melhor estruturados é mais eficiente. A questão do esgoto sanitário apresenta os indicadores com os menores percentuais em serviços de atendimento a domicílios. No entanto, na maioria dos municípios investigados, as ações relativas à gestão dos resíduos sólidos são mais efetivas do que as relacionadas ao esgoto sanitário. Os indicadores propostos, juntamente com os demais indicadores divulgados para os municípios, permitem um melhor conhecimento da situação local, e permitem também a comparação entre os municípios e entre as suas gestões municipais.
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Saneamento básico: função e limites do controle judicial

de Oliveira Morais, Marília January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6133_1.pdf: 1097277 bytes, checksum: fceb7a9e9afdd5202b41d7cfd60ac916 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / É necessário (re)avaliar qual pode/deve ser a postura do Poder Judiciário, na efetivação dos direitos sociais. A ausência/deficiência de serviços de saneamento básico no Brasil constitui grave problema, não apenas do ponto de vista político ou sócio-econômico, mas também jurídico e constitucional. A questão está diretamente vinculada à concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais de proteção ao meio ambiente e à saúde. A matéria encontra-se regulamentada no âmbito constitucional e infraconstitucional, tendo sido aprovada recentemente lei federal que institui as diretrizes nacionais e a política federal de saneamento básico. O problema passa então a apresentar-se da seguinte forma: pode (ou mesmo deve) o Poder Judiciário compelir o Poder Executivo a implementar serviços públicos de saneamento básico? Nesse contexto, cresce o debate acerca da função e dos limites da atuação do Terceiro Poder, na efetivação dos direitos fundamentais sociais e, especificamente, no controle da implementação das políticas públicas. No Brasil, é, ainda, útil e necessária a combinação entre supremacia da Constituição e jurisdição constitucional. O controle judicial pode configurar importante instrumento democrático, tendo em vista a necessidade de fundamentação racional da decisão. É necessário, porém, fixar parâmetros e limites para a atuação judicial. Nessa perspectiva tem-se desenvolvido um enfoque jurídicofuncional acerca dos limites do controle judicial dos atos administrativos discricionários. Paralelamente, impõe-se enfrentar adequadamente a questão orçamentária, compatibilizando princípios constitucionais e orçamento
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A esquistossomose mansônica e a relação com o saneamento básico no estado de Pernambuco no período de 2008 a 2014

RODRIGUES, Reila Leliana Tenório de Holanda 24 May 2016 (has links)
Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-04-27T18:52:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) reila.pdf: 1511057 bytes, checksum: 0d2c272827e237aaa1cce4897d1cef01 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-27T18:52:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) reila.pdf: 1511057 bytes, checksum: 0d2c272827e237aaa1cce4897d1cef01 (MD5) Previous issue date: 2016-05-26 / Este estudo teve como objetivo analisar a correlação entre o acesso ao saneamento básico, características socioeconômicas e a Esquistossomose nos municípios do estado de Pernambuco, no período de 2008 a 2014. Para tanto, realizou-se um estudo descritivo e analítico com dados coletados nos seguintes sistemas de informação: Departamento de Informática do SUS/MS (DATASUS), Sistema de Controle da Esquistossomose (SISPCE), Sistema de Mortalidade (SIM), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema Informação da Atenção Básica (SIAB), tendo como unidade de análise os municípios do estado de Pernambuco. Para avaliar a correlação entre a prevalência de esquistossomose com o número de casos, quantidade de exames realizados, óbito, cobertura de atenção básica, renda, taxa de analfabetismo, fornecimento de água pública, coleta de lixo, sistema de esgoto, % de domicilio atendido por saneamento básico nos municípios de estudo, foram aplicados o teste de correlação de Spearman. Todas as conclusões foram tiradas considerando o nível de significância de 5% e 1%. Verificou-se correlação significativa e negativa entre a prevalência da esquistossomose e o esgotamento sanitário, analfabetismo e renda. Em relação ao abastecimento da água, observou-se uma correlação pouco significativa e positiva. Diante disso, conclui-se que fatores socioeconômicos como analfabetismo, renda e saneamento básico estão correlacionados com a prevalência da esquistossomose nos municípios de Pernambuco. / This study aimed to analyze the correlation between access to basic sanitation, socioeconomic characteristics and Schistosomiasis in the municipalities of the state of Pernambuco, from 2008 to 2014. Therefore, there was a descriptive and analytical study with data collected in the following information systems: SUS Department of Informatics / MS (DATASUS), Control System Schistosomiasis (SISPCE) Mortality System (SIM), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and System information Primary Care (SIAB) , with the unit of analysis municipalities in the state of Pernambuco. To evaluate the correlation between the prevalence of schistosomiasis with the number of cases, number of tests performed, death, primary care coverage, income, illiteracy, public water supply, garbage collection, sewage system,% of household attended by sanitation in the study municipalities were applied the Spearman correlation test. All conclusions were drawn considering the significance level of 5% and 1%. There was a significant negative correlation between the prevalence of schistosomiasis and sanitation, literacy and income. Regarding the supply of water, it was observed a minor positive correlation. Therefore, it i concluded that socioeconomic factors such as illiteracy, income and sanitation are correlated with the prevalence of schistosomiasis in the municipalities of Pernambuco.

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