O acesso progressivo da sociedade aos serviços de saneamento básico, conhecido como universalização do saneamento, deve ser pré-requisito fundamental para uma nação ser reconhecida como um país de primeiro mundo. Ocorre que o Brasil, embora próximo da universalidade dos serviços de abastecimento de água, está ainda muito distante da totalidade de prestação de serviços de esgotamento sanitário. As projeções mais otimistas preveem que todos os domicílios terão possibilidade de se ligarem às redes coletoras somente a partir de 2030. Por isso, este trabalho teve objetivo avaliar se o processo de urbanização baseado na implantação de condomínios horizontais contribui para universalização dos serviços de esgotamento sanitário (SES). Neste contexto, utilizou-se como modelo o município de Garibaldi/RS, localizado na Serra Gaúcha e distante 110 km da capital Porto Alegre, que tem seu desenvolvimento urbano baseado preponderantemente em loteamentos, atualmente com trinta empreendimentos licenciados e outros sete concluídos. O estudo consistiu na determinação: do custo por habitante dos SES de três dos sete empreendimentos executados; do saldo financeiro nestes empreendimentos entre o faturamento mensal da Companhia Riograndense de Saneamento (receita) e os custos de operação/manutenção dos mesmos (despesas). Ficou evidenciado que, em função das faixas de consumo micromedido de água, a implantação de condomínios horizontais gera ao poder público grande disponibilidade de recursos a serem investidos nas demais áreas carentes de infraestrutura de esgotamento sanitário de municípios de pequeno porte. Além disso, observou-se que a referência oficial de preços unitários para obras de saneamento básico do Governo Federal não apresenta aplicabilidade em SES de empreendimentos imobiliários. Por fim, foi possível, ainda, elaborar uma proposta de formulação para estimar o tempo necessário à universalização de esgotamento sanitário em pequenos municípios com recursos provenientes dos investimentos em condomínios horizontais. / The progressive access of society to basic sanitation services, known as universal sanitation, should be pre-requisite for a nation to be recognized as a first world country. Brazil, though near universality of water supply services, is still far from full sewage service. The most optimistic projections predict that all households have the possibility to bind the collection networks only on 2030. Therefore, this work aimed to evaluate if the urbanization process based on the deployment of horizontal enterprises contributes to universal services sanitation. In this context, was used, as model, the city of Garibaldi/RS, located in Gaucha Ridge, distant 110 km from the capital Porto Alegre, witch has its urban development based mainly on allotments, currently with thirty projects licensed and others seven completed. The study consisted of determining: the per capita costs of sewage services on three of seven completed ventures; the financial balance between the monthly billing of Companhia Riograndense de Saneamento and their operating/maintenance costs. It was evident that, due to the bands of water consumption, the deployment of horizontal enterprises, generates to public power, wide availability of resources to be invested on sewage infrastructure in other needy areas of small cities. Furthermore, it was observed that units prices of the Federal Government official reference to basic sanitation do not presents applicability on buildings ventures. Finally, it was also possible to prepare a formulation proposal to estimate the time required to universal sanitation in small cities with resources from investments in horizontal condominiums.

A contaminação de água subterrânea por coliformes fecais em propriedades rurais está diretamente relacionada com o saneamento básico rural oferecido, assim como as doenças de veiculação hídrica contraídas por essas populações. Esta pesquisa analisa a contaminação da água de consumo humano proveniente de poços, considerando os índices de potabilidade descritos na Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914 e na Resolução CONAMA nº 398. Tem-se como estudo de caso uma área rural no município de Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul, inserida na da bacia hidrográfica do arroio Marrecas. Foram realizados estudos por meio de informações contidas em relatórios técnicos, normatizações federais e bibliografias especializadas, para contextualização, conceituação e teorização de saneamento básico rural, qualidade e contaminação da água subterrânea, doenças de veiculação hídrica e poços. Mediante o uso do estimador de densidade Kernel, levantou-se o número de residências a serem entrevistadas. Durante o processo de entrevistas, averiguou-se a existência de saneamento básico rural nas propriedades, porém a maioria dos poços não estavam protegidos do acesso e/ou de serem contaminados por animais. Isto justificou a necessidade de realização de análise da qualidade da água subterrânea consumida por meio de poços particulares. Os resultados das entrevistas diagnosticaram uma população ambientalmente consciente sobre a preservação do meio e sobre a qualidade da água consumida. Contudo, os resultados das análises indicaram que a água ingerida estava contaminada por coliformes, assim como também houve relatos de doenças de veiculação hídrica, confirmando o saneamento deficiente em algumas propriedades rurais. / The contamination of groundwater by fecal coliforms in rural properties is directly related to the available basic rural sanitation, as well as to water-borne diseases contracted by these populations. This research analyzes the contamination of potable well water, applying the potability indicators described in the Ministry of Health Directive Nº. 2914 and the Brazilian Environment Council (CONAMA) Resolution No. 398. A rural area in the city of Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, located within the hydrographic basin of the Marrecas stream, was used as the case study. Studies were conducted by using information contained in technical reports, federal guidelines, and specialized bibliographies, for the context, concepts and of basic rural sanitation, quality and contamination of groundwater, waterborne diseases and wells. The number of households to be interviewed was determined by using the Kernel density estimator. During the interview process, the existence of basic rural sanitation was verified in the properties, however, a majority of the wells were not protected from the access and/or from being contaminated by animals. This justified the need for conducting the analysis of the quality of groundwater consumed by way of individual wells. The interviews resulted in the diagnostic of an environmentally conscious population, aware of preserving the environment and of the quality of water consumed. However, the results of the analyses indicated that the drinking water was contaminated by coliforms, and there were also reports of waterborne diseases, confirming the poor sanitation in some rural properties.

O grande adensamento antrópico nas metrópoles tem aumentado a contaminação e a poluição dos recursos hídricos, que na maioria das vezes abastecem esta mesma população. Com isso, o saneamento básico e seus resíduos relacionados, como o lodo das Estações de Tratamento de Água (ETA) devem ter uma destinação ambientalmente adequada, uma vez que possuem na sua composição predominantemente orgânica, agrotóxicos, metais e produtos químicos. Desta forma, o objetivo desse estudo foi caracterizar o lodo residual de duas estações de tratamento de água do município de Porto Alegre (RS), por meio de análises químicas, biológicas e físicas do lodo, assim como determinar o efeito do lodo em plantas ornamentais a partir da sua disposição no solo. Em complementação foi também realizado a avaliação de alguns parâmetros de qualidade da água do manancial de captação: Guaíba. O lodo foi submetido a análises laboratoriais para diagnóstico de presença de metais, agrotóxicos, coliformes fecais, bem como análises microscópicas e de difratometria de raios X. Além disso, o lodo foi disposto em um Latossolo, com o cultivo de duas espécies ornamentais: Cynodon dactylon e Lobularia marítima (L.) Desv. Também foram realizadas análises de alguns parâmetros de qualidade da água em 28 pontos do Guaíba. Os resultados da análise do lodo residual de duas ETAs identificaram elevadas concentrações de carbono orgânico e de coliformes fecais e não houve detecção de agrotóxicos, classificando o lodo como resíduo Classe II-A – Não-inerte. O uso diluído de lodo no solo em diferentes concentrações não influenciou significativamente a produção de matéria seca de Cynodon dactylon e Lobularia marítima (L.) Desv. A água no lago Guaíba apresenta diferentes níveis de qualidade, sendo que a região mais ao norte do lago apresenta uma qualidade inferior à região sul, que se aproxima da foz. A região próxima ao centro de Porto Alegre é onde a qualidade da água é menor, com destaque para a presença de coliformes fecais em grande quantidade. Entre as fontes de poluição pontual destaca-se a contribuição do Arroio Dilúvio. / The population increase in the big cities has increased contamination and pollution of water resources, which usually could be used to supply this same population. Basic sanitation and its related waste, such as water treatment plant sludge (ETA), must have an environmentally appropriate destination, since they have predominantly organic composition, agrochemicals, metals and chemicals. Thus, the objective of this study was to characterize the residual sludge from two water treatment plants in the city of Porto Alegre (RS), by means of the Guaíba water quality assessment, using chemical, biological and physical analyzes of the sludge as well to determine the effect of sludge addiction to the soil on ornamental plants growth. The sludge was subjected to laboratory analysis to diagnose the presence of metals, pesticides, fecal coliforms, as well as microscopic analysis and X-ray diffraction. In addition, the sludge was disposed in an Oxisol, with the cultivation of two ornamental plants: Cynodon Dactylon and Lobularia maritime (L.) Desv. Guaíba water quality analyzes were also carried out. The results of the residual sludge analysis of two ETAs identified high concentrations of organic carbon and fecal coliforms and no pesticides were detected, classifying the sludge as Class II-A non-inert residue. The diluted use of soil sludge in different concentrations not influenced significantly the dry matter production of Cynodon dactylon and Lobularia maritime (L.) Desv. The water in Lake Guaíba presents different levels of quality, being that the region more to the north of the lake presents a inferior quality to the south region, that approaches the mouth. The region near the downtown of Porto Alegre is more polluted and the quality of water is lower, especially by the presence of fecal coliforms in great quantity. Dilúvio strem is among the main punctual sources of pollution of the Guaiba Lake.

O objetivo desta dissertação foi mostrar o cenário atual e as perspectivas para o setor de saneamento básico do Estado de Roraima. Destacou-se o perfil dos serviços de abastecimento de água, coleta de esgotos e coleta de lixo. Foram utilizadas diversas publicações, especialmente as do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE, com destaque para a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/PNAD e o Censo Demográfico 2000, que forneceram dados da população urbana do Estado atendida e não atendida pelos serviços de saneamento básico. Dessa forma, foi realizada a comparação dos resultados obtidos para o Estado com algumas cidades brasileiras, regiões do país, além de outros países. Sob esse aspecto, os resultados apurados apontaram que 96,9% dos domicílios urbanos do Estado, são atendidos pelos serviços de abastecimento de água, superando a realidade nacional. Quanto à coleta de esgotos, os resultados são preocupantes, uma vez que apenas 17,3% dos domicílios urbanos do Estado são atendidos por este serviço. Já a coleta de lixo 97,1% dos domicílios urbanos do Estado possui acesso a esse serviço. Constatou-se, ainda, que a maior parte do lixo coletado no Estado de Roraima é depositada a céu aberto, sem nenhum tratamento quanto às questões ambientais. Concluiu-se que a população urbana do Estado de Roraima apresenta ótimos resultados quanto ao acesso aos serviços de abastecimento de água e coleta de lixo. Contudo, a mesma situação não é observada quanto ao acesso aos serviços de coleta de esgotos, onde uma pequena parcela da população urbana é atendida. Nesse sentido, já existem recursos disponíveis para a universalização dos serviços de abastecimento de água e ampliação do sistema de esgoto sanitário. Entretanto, os recursos destinados a ampliação do sistema de esgotos ainda não é suficiente para atender a toda a população. / The objective of this thesis was to show the current scenario and prospects for the basic sanitation sector in the State of Roraima, showing the profile of the following services: water supply, waste sewage disposal and garbage collection. To obtain the data, various publications were used , especially the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), highlighting the National Survey of Home Sampling (PNAD) and the year 2000 Census which provided data on the urban population of the state with and without sanitation services. Thus, the results for the state were compared with other Brazilian cities, regions of the country and other countries. The findings indicate that 96.9% of urban households in the state are served by the water supply, surpassing the national reality, while the sewage disposal results are worrisome as only 17.3% of urban households in the state are served. As for garbage collection, 97.1% of urban households of the state have access to this service. It was further observed that most of the garbage collected in the state of Roraima is deposited in the open, without any form of treatment for environmental concerns. It was concluded that the urban population of the state of Roraima in great part have access to services of water supply and garbage collection. However, the same was not observed for sewage disposal services, where only a small portion of the urban population is served. There are resources available for expanding the water supply to service more households and the expansion of the sewerage system. However, the resources allocated for the expansion of sewerage system is not sufficient to meet the demands of the entire state population, and so, the need for a larger volume of investment.

Submitted by RITA DE CÁSSIA SALVIANA DE OLIVEIRA PEREIRA (rita_territorial.oliveira@yahoo.com.br) on 2016-09-26T18:32:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Rita_Repositório_Unesp_26_09_2016.pdf: 2925455 bytes, checksum: c3191ce2d94d616d5615c3979fafaf06 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-09-27T18:15:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pereira_rcso_me_ippri.pdf: 2925455 bytes, checksum: c3191ce2d94d616d5615c3979fafaf06 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T18:15:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pereira_rcso_me_ippri.pdf: 2925455 bytes, checksum: c3191ce2d94d616d5615c3979fafaf06 (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O objetivo deste estudo é de demonstrar a importância da análise da qualidade da água para a saúde humana em assentamentos rurais. O estudo foi realizado no assentamento Timboré, localizado na região de Andradina (SP). O assentamento possui 16 poços de uso comunitário e 8 deles tiveram suas águas analisadas, considerando a autorização do responsável e a possibilidade de acesso a água do poço no dia da coleta. Os dados obtidos em entrevistas com assentados demostraram que alguns poços já apresentaram problemas de contaminação da água de acordo com exames realizados, entretanto, a água continuou sendo consumida. Os resultados laboratoriais mostram que de todos os poços analisados, 62,5% é abastecido por águas fora dos parâmetros de potabilidade estabelecidos pela portaria nº 518/2004 do ministério da saúde e apenas 37,5% dos poços estão nos padrões necessários para o consumo humano. Os dados apontam que grande parte dos trabalhadores do assentamento Timboré participantes da pesquisa estão consumindo água fora dos padrões de potabilidade. Essa situação provoca uma insegurança na comunidade em relação a qualidade da água consumida, o que reforça a importância da necessidade de análise sistemática da qualidade da água para o consumo nos assentamentos rurais, como medida de saúde preventiva, além de demonstrar um esquecimento da necessidade de saneamento básico no meio rural defesa pelo direito à água é também uma defesa pelo direito a sustentabilidade ambiental. O debate aqui desenvolvido sobre a qualidade da água para o consumo humano vai ao encontro do debate sobre a política de saúde voltadas para assentamentos Rurais, especialmente, aqueles de caráter interdisciplinar, envolvendo o saneamento básico em comunidades camponesas. / This study aims to demonstrate the importance of water quality analysis to human health in rural settlements. The study was conducted in a settlement named Timboré, located in the district of Andradina (SP). The settlement has 16 wells for community use and 8 of them had their water analyzed. We were previously authorized by the ones in charge to have access to water from the well. Data from interviews with landless workers showed that some wells had already had problems related to water contamination according to tests performed, however, the water kept being consumed. Laboratory results show that from all analyzed wells, 62.5% is supplied by waters which don't meet the drinking water quality standards established by decree 518/2004 of the Ministry of Health and only 37.5% of the wells meet the standards for human consumption. The data indicate that the most of workers from Timboré who were interviewed is not consuming quality water. This situation shows an oblivion of the need for sanitation in rural areas, besides making them feel unsafe about the quality of the water consumed by them, which reinforces the need for systematic analysis of water quality for consumption in rural settlements, as a preventive health measure. The right to water is also a defense for the right to sustainability environmental. The debate developed here about water quality water for human consumption meets the debate on health policy aimed at rural settlements, specially the interdisciplinary ones, involving sanitation in rural communities. / El objetivo del presente estudio es demostrar la importancia del análisis de la calidad del agua para la salud humana en los asentamientos rurales. El estudio se realizó en el asentamiento de Timboré, situado en el distrito de Andradina (SP). El asentamiento tiene 16 pozos de uso comunitario y el agua de 8 de ellos fue analizada, teniendo en cuenta la autorización de la persona responsable y la posibilidad del acceso al agua del pozo el día de recolección. Los datos de las entrevistas con los colonos demostraran que algunos pozos ya habían tenido problemas de contaminación del agua de acuerdo a las pruebas realizadas, sin embargo, el agua siguió siendo consumido. Los resultados de laboratorio muestran que todos los pozos analizados, el 62,5% es suministrada por aguas fuera de los parámetros de potabilidad establecidos por el Decreto Nº 518/2004 del Ministerio de Salud y sólo el 37,5% de los pozos siguen los parámetros necesarios para el consumo humano. Los datos indican que la mayoría de los trabajadores del asentamiento Timboré participantes del estudio está consumiendo agua fuera de las normas de potabilidad. Esta situación muestra un olvido de la necesidad de saneamiento en las zonas rurales, además provoca incertidumbre en la comunidad con respecto a la calidad del agua que se consume, lo que refuerza la importancia de la necesidad de un análisis sistemático de la calidad del agua para el consumo en los asentamientos rurales, como una medida de salud preventiva. La defensa del derecho al agua es también una defensa por el derecho a un sostenibilidad del medio ambiente. El debate desarrollado aquí sobre la calidad del agua para consumo humano se encuentra con el debate sobre la política sanitaria dirigida a los asentamientos rurales, especialmente los interdisciplinares, con la participación de saneamiento en las comunidades rurales.

A contaminação de água subterrânea por coliformes fecais em propriedades rurais está diretamente relacionada com o saneamento básico rural oferecido, assim como as doenças de veiculação hídrica contraídas por essas populações. Esta pesquisa analisa a contaminação da água de consumo humano proveniente de poços, considerando os índices de potabilidade descritos na Portaria do Ministério da Saúde nº 2.914 e na Resolução CONAMA nº 398. Tem-se como estudo de caso uma área rural no município de Caxias do Sul, estado do Rio Grande do Sul, inserida na da bacia hidrográfica do arroio Marrecas. Foram realizados estudos por meio de informações contidas em relatórios técnicos, normatizações federais e bibliografias especializadas, para contextualização, conceituação e teorização de saneamento básico rural, qualidade e contaminação da água subterrânea, doenças de veiculação hídrica e poços. Mediante o uso do estimador de densidade Kernel, levantou-se o número de residências a serem entrevistadas. Durante o processo de entrevistas, averiguou-se a existência de saneamento básico rural nas propriedades, porém a maioria dos poços não estavam protegidos do acesso e/ou de serem contaminados por animais. Isto justificou a necessidade de realização de análise da qualidade da água subterrânea consumida por meio de poços particulares. Os resultados das entrevistas diagnosticaram uma população ambientalmente consciente sobre a preservação do meio e sobre a qualidade da água consumida. Contudo, os resultados das análises indicaram que a água ingerida estava contaminada por coliformes, assim como também houve relatos de doenças de veiculação hídrica, confirmando o saneamento deficiente em algumas propriedades rurais. / The contamination of groundwater by fecal coliforms in rural properties is directly related to the available basic rural sanitation, as well as to water-borne diseases contracted by these populations. This research analyzes the contamination of potable well water, applying the potability indicators described in the Ministry of Health Directive Nº. 2914 and the Brazilian Environment Council (CONAMA) Resolution No. 398. A rural area in the city of Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, located within the hydrographic basin of the Marrecas stream, was used as the case study. Studies were conducted by using information contained in technical reports, federal guidelines, and specialized bibliographies, for the context, concepts and of basic rural sanitation, quality and contamination of groundwater, waterborne diseases and wells. The number of households to be interviewed was determined by using the Kernel density estimator. During the interview process, the existence of basic rural sanitation was verified in the properties, however, a majority of the wells were not protected from the access and/or from being contaminated by animals. This justified the need for conducting the analysis of the quality of groundwater consumed by way of individual wells. The interviews resulted in the diagnostic of an environmentally conscious population, aware of preserving the environment and of the quality of water consumed. However, the results of the analyses indicated that the drinking water was contaminated by coliforms, and there were also reports of waterborne diseases, confirming the poor sanitation in some rural properties.

O grande adensamento antrópico nas metrópoles tem aumentado a contaminação e a poluição dos recursos hídricos, que na maioria das vezes abastecem esta mesma população. Com isso, o saneamento básico e seus resíduos relacionados, como o lodo das Estações de Tratamento de Água (ETA) devem ter uma destinação ambientalmente adequada, uma vez que possuem na sua composição predominantemente orgânica, agrotóxicos, metais e produtos químicos. Desta forma, o objetivo desse estudo foi caracterizar o lodo residual de duas estações de tratamento de água do município de Porto Alegre (RS), por meio de análises químicas, biológicas e físicas do lodo, assim como determinar o efeito do lodo em plantas ornamentais a partir da sua disposição no solo. Em complementação foi também realizado a avaliação de alguns parâmetros de qualidade da água do manancial de captação: Guaíba. O lodo foi submetido a análises laboratoriais para diagnóstico de presença de metais, agrotóxicos, coliformes fecais, bem como análises microscópicas e de difratometria de raios X. Além disso, o lodo foi disposto em um Latossolo, com o cultivo de duas espécies ornamentais: Cynodon dactylon e Lobularia marítima (L.) Desv. Também foram realizadas análises de alguns parâmetros de qualidade da água em 28 pontos do Guaíba. Os resultados da análise do lodo residual de duas ETAs identificaram elevadas concentrações de carbono orgânico e de coliformes fecais e não houve detecção de agrotóxicos, classificando o lodo como resíduo Classe II-A – Não-inerte. O uso diluído de lodo no solo em diferentes concentrações não influenciou significativamente a produção de matéria seca de Cynodon dactylon e Lobularia marítima (L.) Desv. A água no lago Guaíba apresenta diferentes níveis de qualidade, sendo que a região mais ao norte do lago apresenta uma qualidade inferior à região sul, que se aproxima da foz. A região próxima ao centro de Porto Alegre é onde a qualidade da água é menor, com destaque para a presença de coliformes fecais em grande quantidade. Entre as fontes de poluição pontual destaca-se a contribuição do Arroio Dilúvio. / The population increase in the big cities has increased contamination and pollution of water resources, which usually could be used to supply this same population. Basic sanitation and its related waste, such as water treatment plant sludge (ETA), must have an environmentally appropriate destination, since they have predominantly organic composition, agrochemicals, metals and chemicals. Thus, the objective of this study was to characterize the residual sludge from two water treatment plants in the city of Porto Alegre (RS), by means of the Guaíba water quality assessment, using chemical, biological and physical analyzes of the sludge as well to determine the effect of sludge addiction to the soil on ornamental plants growth. The sludge was subjected to laboratory analysis to diagnose the presence of metals, pesticides, fecal coliforms, as well as microscopic analysis and X-ray diffraction. In addition, the sludge was disposed in an Oxisol, with the cultivation of two ornamental plants: Cynodon Dactylon and Lobularia maritime (L.) Desv. Guaíba water quality analyzes were also carried out. The results of the residual sludge analysis of two ETAs identified high concentrations of organic carbon and fecal coliforms and no pesticides were detected, classifying the sludge as Class II-A non-inert residue. The diluted use of soil sludge in different concentrations not influenced significantly the dry matter production of Cynodon dactylon and Lobularia maritime (L.) Desv. The water in Lake Guaíba presents different levels of quality, being that the region more to the north of the lake presents a inferior quality to the south region, that approaches the mouth. The region near the downtown of Porto Alegre is more polluted and the quality of water is lower, especially by the presence of fecal coliforms in great quantity. Dilúvio strem is among the main punctual sources of pollution of the Guaiba Lake.

O acesso progressivo da sociedade aos serviços de saneamento básico, conhecido como universalização do saneamento, deve ser pré-requisito fundamental para uma nação ser reconhecida como um país de primeiro mundo. Ocorre que o Brasil, embora próximo da universalidade dos serviços de abastecimento de água, está ainda muito distante da totalidade de prestação de serviços de esgotamento sanitário. As projeções mais otimistas preveem que todos os domicílios terão possibilidade de se ligarem às redes coletoras somente a partir de 2030. Por isso, este trabalho teve objetivo avaliar se o processo de urbanização baseado na implantação de condomínios horizontais contribui para universalização dos serviços de esgotamento sanitário (SES). Neste contexto, utilizou-se como modelo o município de Garibaldi/RS, localizado na Serra Gaúcha e distante 110 km da capital Porto Alegre, que tem seu desenvolvimento urbano baseado preponderantemente em loteamentos, atualmente com trinta empreendimentos licenciados e outros sete concluídos. O estudo consistiu na determinação: do custo por habitante dos SES de três dos sete empreendimentos executados; do saldo financeiro nestes empreendimentos entre o faturamento mensal da Companhia Riograndense de Saneamento (receita) e os custos de operação/manutenção dos mesmos (despesas). Ficou evidenciado que, em função das faixas de consumo micromedido de água, a implantação de condomínios horizontais gera ao poder público grande disponibilidade de recursos a serem investidos nas demais áreas carentes de infraestrutura de esgotamento sanitário de municípios de pequeno porte. Além disso, observou-se que a referência oficial de preços unitários para obras de saneamento básico do Governo Federal não apresenta aplicabilidade em SES de empreendimentos imobiliários. Por fim, foi possível, ainda, elaborar uma proposta de formulação para estimar o tempo necessário à universalização de esgotamento sanitário em pequenos municípios com recursos provenientes dos investimentos em condomínios horizontais. / The progressive access of society to basic sanitation services, known as universal sanitation, should be pre-requisite for a nation to be recognized as a first world country. Brazil, though near universality of water supply services, is still far from full sewage service. The most optimistic projections predict that all households have the possibility to bind the collection networks only on 2030. Therefore, this work aimed to evaluate if the urbanization process based on the deployment of horizontal enterprises contributes to universal services sanitation. In this context, was used, as model, the city of Garibaldi/RS, located in Gaucha Ridge, distant 110 km from the capital Porto Alegre, witch has its urban development based mainly on allotments, currently with thirty projects licensed and others seven completed. The study consisted of determining: the per capita costs of sewage services on three of seven completed ventures; the financial balance between the monthly billing of Companhia Riograndense de Saneamento and their operating/maintenance costs. It was evident that, due to the bands of water consumption, the deployment of horizontal enterprises, generates to public power, wide availability of resources to be invested on sewage infrastructure in other needy areas of small cities. Furthermore, it was observed that units prices of the Federal Government official reference to basic sanitation do not presents applicability on buildings ventures. Finally, it was also possible to prepare a formulation proposal to estimate the time required to universal sanitation in small cities with resources from investments in horizontal condominiums.

As intervenções de saneamento básico, ou seja, as obras para implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário têm sido relacionadas à redução das taxas de mortalidade infantil ocorrida no estado de São Paulo nas últimas décadas. De fato, a relação entre saneamento básico e saúde pública é antiga, principalmente no que se refere ao controle das doenças de veiculação hídrica. Entretanto, ela se mostra muito fraca, ou até nula, para regiões onde os índices de cobertura por redes de água e esgotos já se encontram em patamares acima da média nacional, como é o caso de grande parte dos municípios do estado de São Paulo. Uma abordagem do saneamento básico, sob o ponto de vista da complexidade de suas relações, considerando aspectos multidimensionais, faz-se necessária como forma de repensar o setor de forma mais ampla, fugindo do senso comum. O objetivo desta pesquisa foi identificar, analisar e descrever indicadores de sustentabilidade que pudessem estabelecer uma nova base para avaliação de efeitos de intervenções de saneamento básico, melhorando a determinação e acompanhamento dos impactos decorrentes, constituindo, então, uma matriz de indicadores específicos para a área, a partir da investigação dos conceitos de sustentabilidade e seus desdobramentos para o setor saneamento básico e o ambiente empresarial. Pesquisas em bases de dados públicas permitiram a identificação e seleção de indicadores multidimensionais para o saneamento, assim como a análise de correlação entre os indicadores selecionados possibilitou identificar possíveis benefícios de curto, médio e longo prazos, oriundos das intervenções de saneamento para os municípios do Vale do Ribeira. Utilizando modelos de organização de indicadores, como o Triple Bottom Line (TBL) e a matriz de indicadores FPSEEA, da Organização Mundial da Saúde (OMS), com algumas adaptações, foi possível agrupar os indicadores de forma a permitir uma visão integrada das dimensões da sustentabilidade e, dessa maneira, determinar que as intervenções de saneamento básico possuem relações sistêmicas com indicadores sociais, ambientais e econômicos, que possibilitem, a partir de sua execução, o estabelecimento de um círculo virtuoso para os municípios / Sanitation interventions, ie the works for implementation or expansion of water and sewage systems, have been related to the reduction of infant mortality rates occurred in the state of São Paulo in recent decades. Indeed, the relationship between public health and basic sanitation is old, especially with regard to the control of waterborne diseases. This relationship, however, proves very low, or even zero, for regions where the networks coverage ratios of water and sewers are already at levels above the national average, as is the case of most municipalities in the state of São Paulo. An approach to sanitation from the point of view of the complexity of their relationships, considering multidimensional aspects, is necessary in order to rethink the most widely sector, running common sense. The objective of this research was to identify, analyze and describe sustainability indicators that could establish a new basis for evaluating effects of sanitation interventions, improving the determination and monitoring of the impacts resulting from them constituting an array of specific indicators to the area. It began with the investigation of the concepts of sustainability and its impact on the sanitation sector and the business environment. Searches in public databases enabled the identification and selection of multidimensional indicators for sanitation. Correlation analysis between the selected indicators possible to identify possible benefits of short, medium and long term, derived from sanitation interventions to municipalities of the Ribeira Valley. Using indicators of organizational models as the Triple Bottom Line (TBL) and the array of DPSEEA indicators, the World Health Organization (WHO), with some adjustments, it was possible to group the indicators to enable an integrated view of the dimensions of sustainability. Thus, it was possible to determine that sanitation interventions have systemic relationships with social, environmental and economic indicators, allowing from its implementation, the establishment of a virtuous circle for municipalities

Dado que as inter-relações entre saúde, saneamento, conservação ambiental e crescimento econômico, são fundamentais para o planejamento sistemático de saneamento básico, programas que têm como foco o saneamento básico podem ser considerados como mecanismos de prevenção de doenças e epidemias de veiculação hídrica. Entretanto, na literatura existe um consenso quanto às dificuldades na tarefa de detecção causa-efeito num sistema de saneamento básico. Assim, o objetivo do presente trabalho é mensurar, de forma alternativa, a eficiência no setor. Verificando a existência de eficiência econômica entre empresas de saneamento básico no Estado de São Paulo, de acordo com as diferentes determinações de produtos, assumindo dois tipos de distribuições do erro sistêmico (meio-normal e normal-truncada), assim como das esferas de abrangência deste setor: regional e local. Para isso, avaliou-se a existência da eficiência no setor de saneamento básico, no Estado de São Paulo, utilizando os dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) referentes ao ano de 2002, do das Cidades (Brasil, 2004); por meio da estimação de 10 modelos de fronteiras estocásticas da função custo para cada tipo de produto utilizado como variável dependente. É possível concluir que de acordo com as diferentes determinações de produtos e distribuição assumida do erro sistêmico, os resultados dos modelos podem apresentar resultados diferentes, ou seja, a determinação de eficiência é sensível à escolha do produto. Testes realizados demonstraram que a diferenciação por esfera de abrangência (regional e local) não foi significativa para a determinação de um resultado. Por fim, a ordenação dos municípios para os modelos que apresentaram resultados significativos, variam de acordo com a escolha dos produtos, comprovando que a eficiência não é sensível à distribuição do erro estocástico, assim como da esfera de abrangência do serviço. / By the fact that the inter-relationship between health, sanitation, environmental conservation and economic growth, are essential for the systematical basic sanitary planning, programs that are focused on basic sanitation are considered to be as a mitigation mechanism to avoid diseases and epidemics spread by water bodies. However, in literature there is well known that there are some difficulties on the effectcause detection on a basic sanitations system. That way, the objective of the present study, is measure, in an alternative way, the efficiency in the sector. Verifying the existence of economical efficiency among basic sanitation companies on Sao Paulo State, according to the different products determination, assuming two types of systematical errors (half-normal and truncated-normal), as well as, the covered services: regional and local. To perform that, it has been evaluated the efficiency existence on the companies, on Sao Paulo State, using the data from the ‘Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento’ (SNIS), of 2002, from Cities Ministry (Brasil, 2004); through 10 stochastic frontier models of cost function to each type of output used as the dependent variable. It is possible to conclude that, according to the different determinations of outputs, and the assumed distribution of the systematic error, the results has presented different results. That way, the determination of the efficiency is sensible to the choice of output. Performed tests have showed that covered services of the companies were not significant to determine a result. Finally, the ranking of the municipals in the model have presented different results, and they vary according to the choice of output, proving that efficiency is not sensible to the stochastic error, as well as the reach ness of the services provided by the companies.