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O serviço de saneamento básico em municípios com menos de 50 mil habitantes: autonomia municipal e federalismo fiscal

Ázara, Aline Stela Xavier de January 2014 (has links)
Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2016-05-05T14:08:42Z No. of bitstreams: 1 61100258.pdf: 1017596 bytes, checksum: b6634c55d964de2ed619dd5e06f33937 (MD5) / Approved for entry into archive by Rayanne Silva (rayanne.silva@uniceub.br) on 2016-05-09T18:29:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100258.pdf: 1017596 bytes, checksum: b6634c55d964de2ed619dd5e06f33937 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T18:29:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100258.pdf: 1017596 bytes, checksum: b6634c55d964de2ed619dd5e06f33937 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O objeto de estudo é a prestação do serviço de saneamento básico em municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes que não fazem parte de região metropolitana. O enfoque nos municípios com menos de 50 mil habitantes se dá pelo fato de que nesses municípios normalmente não há viabilidade econômica na prestação do serviço, ou seja, a demanda não cobre os custos de investimento e manutenção da estrutura de água e esgoto, o que implica desinteresse das empresas. Nota-se um descompasso flagrante de infraestrutura de saneamento básico nos municípios brasileiros, observa-se que mesmo em regiões desenvolvidas do Sudeste do Brasil há municípios com uma baixa infraestrutura o que nos leva a perceber que as assimetrias são muito mais profundas e amplas e não se resumem ao estereótipo de um Sul e Sudeste desenvolvidos e de um Centro Oeste, Norte e Nordeste subdesenvolvidos, a disparidades em bairros de um mesmo município, como no caso do Município do de Janeiro, nos mostra essa triste realidade. Isso nos leva a conclusão de que para além de uma divisão mais justa dos recursos é necessário um rearranjo das politicas fiscais e de investimentos de forma a conseguir sanar os deficits básicos de infraestrutura dos municípios brasileiros. Os consórcios e as soluções locais sustentáveis são apresentados possíveis soluções ao problema. No Brasil, um país assentado sobre os princípios do federalismo fiscal deveria zelar pela igualdade de oferta de políticas púbicas e serviços aos cidadãos e trabalhar para minimizar as assimetrias regionais existentes no país.
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O acesso ao saneamento urbano: os desafios da universalização no abastecimento de água e esgotamento sanitário. um estudo de caso em Manaus - Am

Aragão, Jefferson da Silva, 92-99356-1686 12 July 2017 (has links)
Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-02-23T14:57:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Jefferson Aragão.pdf: 5390182 bytes, checksum: 504bf418b3667d71eb546fe7f323efbd (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-02-23T14:58:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Jefferson Aragão.pdf: 5390182 bytes, checksum: 504bf418b3667d71eb546fe7f323efbd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T14:58:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Jefferson Aragão.pdf: 5390182 bytes, checksum: 504bf418b3667d71eb546fe7f323efbd (MD5) Previous issue date: 2017-07-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The search for universal access to the water supply and sewage system (SAE) is one of the great challenges of the capital of the State of Amazonas. In this research carried out a wide review of the SAE literature, SAE structure was presented in the city of Manaus, through a historical survey, which began in the late 1800s. The study has a descriptive characteristic with a qualitative approach. It was developed through the analysis of the historical series of the national sanitation system (SNIS), the activity reports of the ARSAM, analyzes the goals of the SAE concession contract in Manaus and the ranking Which included, among other indicators, infrastructure and other indicators such as extension of the water network, quantity of total water connections, urban population served with water supply, extension of the sewage network, urban population served with sanitary sewage, and investments In water and sewage from the year 2000 to 2015. The research showed the fragility of the systems and it was verified that the extension of the sewage network is much inferior to the extension of the supply network. There is a discrepancy between the ARSAM data in relation to the data obtained in the SNIS. The quantitative data provided by ARSAM in its activity reports do not include data from PROURBIS. Data from the SNIS (provided by Manaus Ambiental) do not include data from PROSAMIM and PROURBIS, and it is not clear what percentage of urban water supply and sewage service in Manaus is. It is considered that the challenges faced by the city to increase access to the sewage system run counter to issues that go beyond the policy or the private management of the system. They also include economic aspects, the inability of government investment in infrastructure works and the service provider to prioritize investments in only one of the services, also due to the difficulty of paying for services by users. Regarding the social aspects, it was observed that there is no clear policy by the municipal government to ensure that all people have access to SAE, even those that do not have the resources to pay. As for cultural aspects, the population became accustomed to not wanting to officially connect to both water and sewage networks as a result of the tariffs and fees imposed, using the "cats" and this in turn leads to losses in distribution and water quality. Finally, the infrastructure works of the city are carried out according to the availability of funds and the politics of each entity and the transfer of works from the State to the Municipality and from the service provider is a time consuming and bureaucratic process, delaying the administration of these works. Manaus occupies the 97th position among the 100 largest Brazilian cities in the ranking of sanitation and despite the advances, the city will have difficulties to universalize the services and will not reach the universalization of sanitary sewage in 2033 as exposed in the national plan of basic sanitation / A busca da universalização do acesso ao sistema de abastecimento de água e ao esgotamento sanitário (SAE) é um dos grandes desafios da capital do Estado do Amazonas. Nesta pesquisa foi realizada uma ampla revisão da literatura que acerca dos SAE, apresentou-se estrutura dos SAE na cidade de Manaus, por meio de um levantamento histórico, que iniciou no fim de 1800. O estudo tem característica descritiva com abordagem qualitativa, foi desenvolvido por meio da análise da série histórica do sistema nacional de saneamento (SNIS), dos relatórios de atividade da ARSAM, dá análise de metas do contrato de concessão dos SAE em Manaus, e do ranking do saneamento que contemplaram dentre outros indicadores, a infraestrutura e outros indicadores como extensão da rede de água, quantidade de ligações totais de água, população urbana atendida com abastecimento de água, extensão da rede de esgotos, população urbana atendida com esgotamento sanitário, e investimentos em água e esgoto desde o ano 2000 até 2015. A pesquisa mostrou a fragilidade dos sistemas e verificou-se que a extensão da rede de esgoto é muito inferior à extensão da rede de abastecimento. Há uma discrepância entre os dados da ARSAM em relação aos dados obtidos no SNIS. Os dados quantitativos fornecidos pela ARSAM em seus relatórios de atividade não contemplam os dados do PROURBIS. Os dados do SNIS (fornecido pela Manaus Ambiental) não contemplam os dados do PROSAMIM e PROURBIS, não ficando claro de fato qual é percentual de atendimento urbano de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Manaus. Considera-se que os desafios enfrentados pela cidade para ampliação do acesso ao sistema de esgotamento sanitário esbarram em questões que vão além da política ou da gestão privada do sistema. Contemplam também aspectos econômicos, pela incapacidade de investimento do governo em obras de infraestrutura e da prestadora dos serviços em priorizar os investimentos em apenas um dos serviços, também pela dificuldade de pagamento aos serviços pelos usuários. Quanto aos aspectos sociais observou-se que há ausência de uma política mais clara por parte do governo municipal para garantir que toda população tenha acesso aos SAE, mesmo aqueles que não têm recursos para pagar. Quanto aos aspectos culturais, a população se acostumou a não querer se ligar de forma oficial às redes tanto de água quanto de esgoto em decorrência das tarifas e taxas impostas, recorrendo aos “gatos” e isso por sua vez leva a perdas na distribuição e na qualidade da água. Por fim, as obras de infraestrutura da cidade são realizadas de acordo com a disponibilidade de verba e da política de cada ente e o repasse de obras do Estado para o Município e desse para a prestadora de serviços é um processo moroso e burocrático protelando a administração dessas obras. Manaus ocupa a 97ª posição entre as 100 maiores cidades brasileiras no ranking do saneamento e apesar dos avanços, a cidade terá dificuldades de universalizar os serviços e não alcançará a universalização do esgotamento sanitário em 2033 como exposto no plano nacional de saneamento básico.
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Política nacional de saneamento: percorrendo caminhos em busca da universalização / National plan for water: crossing paths in search of universal

Salles, Maria José January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Este estudo apresenta uma análise da situação da cobertura de saneamento básico no Brasil no período compreendido entre 1991 e 2006, a partir das estratégias adotadas pelo Governo Federal dirigidas à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. É feito um breve histórico a partir da criação do Plano Nacional de Saneamento - PLANASA (1969), momento em que o setor é estruturado nacionalmente nos moldes autoritários e centralizadores do regime militar (1964-1985), até o período recente quando foram redefinidas as principais orientações da política nacional e transformadas na Lei do Saneamento de nº 11.445/ 2005, aprovada pelo Congresso Nacional, mas em fase de regulamentação, ainda em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, dadefinição da titularidade dos serviços.O PLANASA foi responsável por um grande salto na cobertura de saneamento no país, mas se mostrou incapaz de universalizar o acesso aos serviços, mesmo que apenas para água potável. As políticas na década de noventa e mais especificamente apartir de 1995, apesar de contribuírem para ampliar os níveis de cobertura relativa dos serviços, paradoxalmente não incidiram sobre um volumoso déficit medido em termos de famílias não atendidas que pertencem a grupos sociais reiteradamente excluídos. Nos anos noventa a agenda do Governo Federal para o setor depositou grande expectativa na construção do marco regulatório como solução para os entraves de ordem político-institucional e/ou restrições financeiras que impediam a universalização desses serviços, mas como é apresentado neste trabalho as últimas quatro administrações do Governo Federal não exerceram o papel indutor adequado para alcançar esse objetivo. / The current study presents an analysis of the Brazilian indicators for water and sanitation services between 1991 and 2006, taking into account the main strategies adopted by the Federal Government to universalize both services. It’s presented a brief historical from the creation of the National Plan for Water and Sanitation Services- PLANASA (1969), on authoritarian and centralized bases according to the military regime (1964-1985), until recent period when the main lines of the national policy were redefined by the approval by the Brazilian National Congress of a new Water and Services Law nº 11.445/2005, not yet regulated, depending on the Supreme Court definition about the responsibilities which will be attributed to states and counties. The PLANASA was responsible for a great evolution of the water and sanitation services in the whole country, although it did not achieved the goal of 100% access, including potable water. The policies developed during the 90’s and specially from 1995 on, despite of contributing to the relative increase of water and sanitation indicators, paradoxically were not aimed to solve the huge deficit measured in terms of families with no access to these services that belong to social groups systematically excluded. In the nineties’ the Brazilian Federal Government’s agenda to the water and sanitation sector had created great expectations around the discussion and approval of a new regulatory framework. It was presented as the solution to most of the political, institutional and economic restraints that blocked the universal access to these services. Eventually, the main conclusion of this thesis is that the last four Federal Government Administrations did not actually exercise their authority in order to induce new investments in poor areas to achieve the universal access to both services.
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Avaliação dos ganhos de escala e escopo na eficiência da prestação dos serviços de saneamento básico segundo dados do SNIS / Evaluation of Scale and Scope Gains in Efficiency Provision of Services Sanitation According dice from the NHIS

Tanigushi, Daniel Gouveia 04 June 2013 (has links)
Apesar de cada vez mais complexos, os problemas atuais são analisados de modo cada vez mais fragmentado. Na configuração da prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil, a fragmentação dos problemas remete principalmente a duas questões: a escala e o escopo da prestação dos serviços de saneamento. O escopo da prestação dos serviços de saneamento reflete a visão das diversas interfaces que os quatro componentes do saneamento básico estabelecem entre si. A escala aqui abordada reflete a abrangência territorial da prestação dos serviços. Com base nos dados do SNIS, buscou-se analisar se a prestação conjunta dos serviços de saneamento básico e a escala de abrangência poderiam interferir em 24 indicadores. Para tanto, os dois bancos de dados do SNIS foram alinhados para que os prestadores pudessem ser agrupados com base no escopo dos serviços prestados (as combinações entre abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos) e na escala de abrangência territorial (Local, Microrregional e Regional) e então submetidos à análise de variância para se testar a hipótese de haver diferença na média desses grupos. A despeito de serem detectadas diferenças significativas entre os grupos, os resultados não mostram consenso quanto à influência da escala (4 indicadores apresentaram ganho e 12 perda de escala) ou escopo (11 apresentaram evidência de ganho e 8 de perda de escopo). Paralelamente a essas análises, este trabalho traz luz à utilização do SNIS para se atingir os princípios da política nacional de saneamento básico, com destaque para o controle social e a transparência das decisões, para as quais, não obstantes a conquistas atuais do SNIS, os titulares e prestadores dos serviços devem ser cobrados quanto à suas responsabilidades para com ao fornecimento de dados ao sistema / SNIS. Sao Paulo: School of Public Health - USP, 2013. Despite increasingly complex problems, nowadays they are analyzed in an increasingly fragmented way. In the configuration of the provision of sanitation services in Brazil, the problems of fragmentation refer primarily to both issues, the scale and scope of the provision of sanitation services. The scope of the provision reflects the views of the wide variety of interfaces that these four components of sanitation establish with themselves. The scale addressed here reflects the territorial coverage of the services. Based on data from the SNIS, it was examined whether joint provision of sanitation services and scale of coverage could interfere on 24 indicators. Therefore, the two SNIS databases were aligned with group utilities based on the scope of services provided (the combinations of water supply, sewerage and solid waste) and the scale of territorial coverage (Local, Microrregional and Regional) and then subjected to analysis of variance to test the hypothesis of no difference in the average of groups. Despite significant differences between the groups, the results show no consensus on influence of the scale (4 indicators showed evidence of gain and 12 loss of scale) or scope (11 showed evidence of gain and 8 loss of scope). Apart from these analyzes, this study lights on the use of SNIS to achieve the principles of national policy for water and waste, especially the social control and transparency of decisions on which should be required accountability of local government and utilities in the provision of data to the system
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Avaliação dos ganhos de escala e escopo na eficiência da prestação dos serviços de saneamento básico segundo dados do SNIS / Evaluation of Scale and Scope Gains in Efficiency Provision of Services Sanitation According dice from the NHIS

Daniel Gouveia Tanigushi 04 June 2013 (has links)
Apesar de cada vez mais complexos, os problemas atuais são analisados de modo cada vez mais fragmentado. Na configuração da prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil, a fragmentação dos problemas remete principalmente a duas questões: a escala e o escopo da prestação dos serviços de saneamento. O escopo da prestação dos serviços de saneamento reflete a visão das diversas interfaces que os quatro componentes do saneamento básico estabelecem entre si. A escala aqui abordada reflete a abrangência territorial da prestação dos serviços. Com base nos dados do SNIS, buscou-se analisar se a prestação conjunta dos serviços de saneamento básico e a escala de abrangência poderiam interferir em 24 indicadores. Para tanto, os dois bancos de dados do SNIS foram alinhados para que os prestadores pudessem ser agrupados com base no escopo dos serviços prestados (as combinações entre abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos) e na escala de abrangência territorial (Local, Microrregional e Regional) e então submetidos à análise de variância para se testar a hipótese de haver diferença na média desses grupos. A despeito de serem detectadas diferenças significativas entre os grupos, os resultados não mostram consenso quanto à influência da escala (4 indicadores apresentaram ganho e 12 perda de escala) ou escopo (11 apresentaram evidência de ganho e 8 de perda de escopo). Paralelamente a essas análises, este trabalho traz luz à utilização do SNIS para se atingir os princípios da política nacional de saneamento básico, com destaque para o controle social e a transparência das decisões, para as quais, não obstantes a conquistas atuais do SNIS, os titulares e prestadores dos serviços devem ser cobrados quanto à suas responsabilidades para com ao fornecimento de dados ao sistema / SNIS. Sao Paulo: School of Public Health - USP, 2013. Despite increasingly complex problems, nowadays they are analyzed in an increasingly fragmented way. In the configuration of the provision of sanitation services in Brazil, the problems of fragmentation refer primarily to both issues, the scale and scope of the provision of sanitation services. The scope of the provision reflects the views of the wide variety of interfaces that these four components of sanitation establish with themselves. The scale addressed here reflects the territorial coverage of the services. Based on data from the SNIS, it was examined whether joint provision of sanitation services and scale of coverage could interfere on 24 indicators. Therefore, the two SNIS databases were aligned with group utilities based on the scope of services provided (the combinations of water supply, sewerage and solid waste) and the scale of territorial coverage (Local, Microrregional and Regional) and then subjected to analysis of variance to test the hypothesis of no difference in the average of groups. Despite significant differences between the groups, the results show no consensus on influence of the scale (4 indicators showed evidence of gain and 12 loss of scale) or scope (11 showed evidence of gain and 8 loss of scope). Apart from these analyzes, this study lights on the use of SNIS to achieve the principles of national policy for water and waste, especially the social control and transparency of decisions on which should be required accountability of local government and utilities in the provision of data to the system
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A importância das estações de tratamento de esgotos da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) de Adamantina para o Saneamento Básico na UGHRI (Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos) Aguapeí/Peixe do Estado de São Paulo, Brasil /

Villagra, Julio Cesar January 2018 (has links)
Orientador: Raul Borges Guimarães / Resumo: O presente trabalho discute a importância do Saneamento Básico a partir da implantação de estações de tratamento de esgotos no município de Adamantina, localizadas na UGRHI Aguapeí/Peixe do Estado de São Paulo, operadas pela SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para melhoria das condições e padrões de lançamento de efluentes nos corpos receptores. Com base nesta análise, proporemos ações de aperfeiçoamento dos processos, bem como a disseminação das informações de benfeitorias ao meio ambiente oriundas de implantação de obras similares. / Abstract: The present work discusses the importance of basic sanitation from the implantation of sewage treatment plants in the municipality of Adamantina, located at UGRHI Aguapeí / Peixe of the State of São Paulo, operated by SABESP (Basic Sanitation Company of the State of São Paulo) to improve the conditions and patterns of effluent release in the recipient bodies. Based on this analysis we propose actions to improve the processes, as well as the dissemination of information on improvements to the environment arising from the implementation of similar works. / Mestre
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Desempenho das empresas de saneamento básico brasileiras: uma análise dos setores público e privado / The performance of Brazilian sanitation companies: an analysis of the public and private sectors

Margulies, Beatriz Nogueira 11 December 2018 (has links)
Em 2016, cerca de 35 milhões de brasileiros ainda não contava com acesso à água tratada e 100 milhões não possuíam atendimento com rede de esgotamento sanitário. Posto que a melhoria do serviço público seja um imperativo, faz-se necessário o investimento de mais de R$ 20 bilhões de reais anualmente até 2033, valor utópico se considerarmos o cenário de restrição orçamentária dos entes federativos. Nesse contexto, a presença de entidades privadas no setor de saneamento básico vem sendo amplamente discutida como uma solução para esse obstáculo ao desenvolvimento nacional. Entretanto, existem barreiras institucionais para a atuação do setor privado que são justificadas por uma ideologia baseada em argumentos que não exploram a complexidade e a realidade atual do setor. A presente pesquisa propôs averiguar se o fato de a propriedade da companhia de saneamento ser pública ou privada impacta na qualidade da provisão dos serviços, na eficiência operacional e na conjuntura financeira das empresas. Isso de maneira a responder se o aumento da participação privada no setor deve ser barrado ou incentivado dentro de um arranjo institucional adequado. Embora o maniqueísmo que percebe o gestor privado como homo economicus e gestor público como supremamente interessado no bem-estar seja bastante disseminado, as análises deste trabalho não mostraram resultados de indicadores sociais consistentemente melhores para empresas públicas e nem que renunciam à eficiência operacional e financeira em prol da prosperidade social. Chega-se à conclusão de que o dilema público-privado não deve ser um empecilho para a execução de políticas. A presença do setor privado não é prejudicial ao consumidor, mas sim necessária em um cenário de crise econômica e com diversas barreiras à execução de obras. Desse modo, as diretrizes governamentais precisam trabalhar para fortalecer o ambiente institucional, não apenas através de suporte, mas também colaborando com a presença das empresas privadas no setor de saneamento básico. / In 2016, around 35 millions of Brazilians still didn\'t have access to clean water and more than 100 millions didn\'t receive sanitation services. For the universalization to be accomplished until 2033, as it is predicted in the National Plan (Plansab, 2014), more than R$ 20 billions must be invested every year, which is utopic if we consider the cenarium of budget restriction of the Union, States and Municipalities. In this context, the presence of private entities in the sanitation sector is more and more discussed as a solution for this obstacle to the national development. However, there are institutional barriers for their action, justified by an ideology based in assertions that do not explore the complexity and the current situation of the sector. This dissertation intends to ascertain if the fact of the propriety of the company is public or private affects the quality of the services, in a social, operational and financial analysis. It intends to answer if the increase of the private presence in the sector should be contained or incentivized, in a proper institutional arrangement.
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A sustentabilidade na RMSP através do saneamento básico: Sabesp, um estudo de caso / The sustainability of RMSP through the sewerage system: Sabesp, object of study

Teixeira, Marcelo 27 August 2010 (has links)
O trabalho consiste em entender o papel de uma empresa de saneamento, a Sabesp, Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, na sustentabilidade da Região Metropolitana de São Paulo, RMSP, através de seus projetos estruturantes: Projeto Tietê, Projeto Vida Nova, Córrego Limpo e o PURA. Para tanto, foram analisados os dados oficiais dos programas desenvolvidos pela companhia paulista juntamente com depoimentos dos profissionais envolvidos com os projetos, com especialista do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT e do responsável pelo Programa Vida Nova da PMSP. A partir de então, pôde-se concluir que, apesar do bom encaminhamento dos programas e de suas ações serem multidisciplinares, é necessário que, para que se tenha um resultado efetivo, todas as ações sejam pensadas e desenvolvidas de forma ampla e sistemática, com participação intensa e colaborativa de toda a sociedade bem como de agentes públicos e privados e em longo prazo. / The work consists in understanding the role of a sanitation company, Sabesp, the Basic Sanitation Company of São Paulo, at the sustainability of São Paulo´s Metropolitan Region (RMSP), by means of its structuring projects: Projeto Tietê, Projeto Vida Nova, Córrego Limpo and PURA. In order to do that, the official data of the developed programs by the São Paulo´s company have been analyzed, together with the statements of the professionals involved with the projects, with the expert of the Instituto de Pesquisa Tecnológica - IPT and the responsible for the Programa Vida Nova of São Paulo´s City Hall. From then on, it was possible to conclude that, despite the good management of the programs and that their actions are multitasks, it is necessary that, in order to achieve an effective result, all actions are reasoned and developed in a broad and systematic way, with an intense and collaborative participation of all society as well as the public and private players and in the long term.
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Indicadores para avaliação de efeitos de intervenções de saneamento básico: a questão da sustentabilidade / Indicators to assess effects of sanitation interventions: the issue of sustainability

Silva, Arisnandes Antonio da 02 September 2015 (has links)
As intervenções de saneamento básico, ou seja, as obras para implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário têm sido relacionadas à redução das taxas de mortalidade infantil ocorrida no estado de São Paulo nas últimas décadas. De fato, a relação entre saneamento básico e saúde pública é antiga, principalmente no que se refere ao controle das doenças de veiculação hídrica. Entretanto, ela se mostra muito fraca, ou até nula, para regiões onde os índices de cobertura por redes de água e esgotos já se encontram em patamares acima da média nacional, como é o caso de grande parte dos municípios do estado de São Paulo. Uma abordagem do saneamento básico, sob o ponto de vista da complexidade de suas relações, considerando aspectos multidimensionais, faz-se necessária como forma de repensar o setor de forma mais ampla, fugindo do senso comum. O objetivo desta pesquisa foi identificar, analisar e descrever indicadores de sustentabilidade que pudessem estabelecer uma nova base para avaliação de efeitos de intervenções de saneamento básico, melhorando a determinação e acompanhamento dos impactos decorrentes, constituindo, então, uma matriz de indicadores específicos para a área, a partir da investigação dos conceitos de sustentabilidade e seus desdobramentos para o setor saneamento básico e o ambiente empresarial. Pesquisas em bases de dados públicas permitiram a identificação e seleção de indicadores multidimensionais para o saneamento, assim como a análise de correlação entre os indicadores selecionados possibilitou identificar possíveis benefícios de curto, médio e longo prazos, oriundos das intervenções de saneamento para os municípios do Vale do Ribeira. Utilizando modelos de organização de indicadores, como o Triple Bottom Line (TBL) e a matriz de indicadores FPSEEA, da Organização Mundial da Saúde (OMS), com algumas adaptações, foi possível agrupar os indicadores de forma a permitir uma visão integrada das dimensões da sustentabilidade e, dessa maneira, determinar que as intervenções de saneamento básico possuem relações sistêmicas com indicadores sociais, ambientais e econômicos, que possibilitem, a partir de sua execução, o estabelecimento de um círculo virtuoso para os municípios / Sanitation interventions, ie the works for implementation or expansion of water and sewage systems, have been related to the reduction of infant mortality rates occurred in the state of São Paulo in recent decades. Indeed, the relationship between public health and basic sanitation is old, especially with regard to the control of waterborne diseases. This relationship, however, proves very low, or even zero, for regions where the networks coverage ratios of water and sewers are already at levels above the national average, as is the case of most municipalities in the state of São Paulo. An approach to sanitation from the point of view of the complexity of their relationships, considering multidimensional aspects, is necessary in order to rethink the most widely sector, running common sense. The objective of this research was to identify, analyze and describe sustainability indicators that could establish a new basis for evaluating effects of sanitation interventions, improving the determination and monitoring of the impacts resulting from them constituting an array of specific indicators to the area. It began with the investigation of the concepts of sustainability and its impact on the sanitation sector and the business environment. Searches in public databases enabled the identification and selection of multidimensional indicators for sanitation. Correlation analysis between the selected indicators possible to identify possible benefits of short, medium and long term, derived from sanitation interventions to municipalities of the Ribeira Valley. Using indicators of organizational models as the Triple Bottom Line (TBL) and the array of DPSEEA indicators, the World Health Organization (WHO), with some adjustments, it was possible to group the indicators to enable an integrated view of the dimensions of sustainability. Thus, it was possible to determine that sanitation interventions have systemic relationships with social, environmental and economic indicators, allowing from its implementation, the establishment of a virtuous circle for municipalities
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DIAGNOSIS SÓCIOAMBIENTAL OF THE WASH-BASIN OF STREAM SÃO NICOLAU GRANDE, IN THE MUNICIPAL DISTRICT OF SÃO JOÃO EVANGELISTA, MG / DIAGNÓSTICO SÓCIOAMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO SÃO NICOLAU GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, MG

Nildimar Gonçalves Madeira 09 June 2006 (has links)
lt;p align="justify"gt; Knowing about the importance of the quality water for the human consumption and of sanitation basic for the sustainable development of a region and thinking of effective management of the rural properties and territorial planning, the present work diagnosed the negative impacts occurred in the agricultural properties situated to the margins of stream São Nicolau Grande, in order to evaluate the environmental quality in this wash-basin and the main environmental impacts provoked by the pollution in water that supplies the municipal district of São João Evangelista-MG. For this, they got up the main combined agricultures activities of the located rural properties in this wash-basin. Although the activities in this properties absorb family workmanship and represent income social stability and source important factor, the forms adopted to produce use practices that do not guarantee I destine adequate final for the generated residues, launching them in the soils and in the courses of water. It was accomplished rising of pollution emission more critical points found in this basin, being these information used in the composition of the posterior stages, like the elaboration of thematic maps and the analysis of the quality of water of stream. Through the obtained results, it could if realize an environment enough degraded with occurrence of negative environmental impacts that comes affecting life quality in this region. It verified the orientation and support lack to the rural producer in the execution of his productive activities by the competent public organs, being necessary that were promoted forms of carrying to these producers, basic knowledge about environmental preservation and sustainable productivity.lt;/pgt; / lt;p align="justify"gt; Sabendo-se da importância da água de qualidade para o consumo humano e do saneamento básico para o desenvolvimento sustentável de uma região e pensando no gerenciamento eficaz das propriedades rurais e planejamento territorial, o presente trabalho diagnosticou os impactos negativos ocorridos nas propriedades agrícolas situadas às margens do ribeirão São Nicolau Grande, a fim de avaliar a qualidade ambiental nesta bacia hidrográfica e os principais impactos ambientais provocados pela poluição na água que abastece o município de São João Evangelista-MG. Para isto, levantaram-se as principais atividades agropecuárias das propriedades rurais localizadas nesta bacia hidrográfica. Embora as atividades nestas propriedades absorvam mão-de-obra familiar e representem importante fator de estabilidade social e fonte de renda, as formas adotadas para produzir utilizam práticas que não garantem destino final adequado para os resíduos gerados, lançando-os nos solos e nos cursos d’água. Foi realizado levantamento dos pontos mais críticos de emissão de poluentes encontrados nesta bacia, sendo estas informações utilizadas na composição das etapas posteriores, como a elaboração de mapas temáticos e a análise da qualidade da água do ribeirão. Através dos resultados obtidos, pôde se perceber um ambiente bastante degradado com ocorrência de impactos ambientais negativos que vem afetando a qualidade de vida nesta região. Verificou-se a falta de orientação e apoio ao produtor rural na execução de suas atividades produtivas por parte dos órgãos públicos competentes, sendo necessário que se promovam formas de levar a estes produtores, conhecimentos básicos sobre preservação ambiental e produtividade sustentável.lt;/pgt;

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