O objetivo desta dissertação foi mostrar o cenário atual e as perspectivas para o setor de saneamento básico do Estado de Roraima. Destacou-se o perfil dos serviços de abastecimento de água, coleta de esgotos e coleta de lixo. Foram utilizadas diversas publicações, especialmente as do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE, com destaque para a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/PNAD e o Censo Demográfico 2000, que forneceram dados da população urbana do Estado atendida e não atendida pelos serviços de saneamento básico. Dessa forma, foi realizada a comparação dos resultados obtidos para o Estado com algumas cidades brasileiras, regiões do país, além de outros países. Sob esse aspecto, os resultados apurados apontaram que 96,9% dos domicílios urbanos do Estado, são atendidos pelos serviços de abastecimento de água, superando a realidade nacional. Quanto à coleta de esgotos, os resultados são preocupantes, uma vez que apenas 17,3% dos domicílios urbanos do Estado são atendidos por este serviço. Já a coleta de lixo 97,1% dos domicílios urbanos do Estado possui acesso a esse serviço. Constatou-se, ainda, que a maior parte do lixo coletado no Estado de Roraima é depositada a céu aberto, sem nenhum tratamento quanto às questões ambientais. Concluiu-se que a população urbana do Estado de Roraima apresenta ótimos resultados quanto ao acesso aos serviços de abastecimento de água e coleta de lixo. Contudo, a mesma situação não é observada quanto ao acesso aos serviços de coleta de esgotos, onde uma pequena parcela da população urbana é atendida. Nesse sentido, já existem recursos disponíveis para a universalização dos serviços de abastecimento de água e ampliação do sistema de esgoto sanitário. Entretanto, os recursos destinados a ampliação do sistema de esgotos ainda não é suficiente para atender a toda a população. / The objective of this thesis was to show the current scenario and prospects for the basic sanitation sector in the State of Roraima, showing the profile of the following services: water supply, waste sewage disposal and garbage collection. To obtain the data, various publications were used , especially the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), highlighting the National Survey of Home Sampling (PNAD) and the year 2000 Census which provided data on the urban population of the state with and without sanitation services. Thus, the results for the state were compared with other Brazilian cities, regions of the country and other countries. The findings indicate that 96.9% of urban households in the state are served by the water supply, surpassing the national reality, while the sewage disposal results are worrisome as only 17.3% of urban households in the state are served. As for garbage collection, 97.1% of urban households of the state have access to this service. It was further observed that most of the garbage collected in the state of Roraima is deposited in the open, without any form of treatment for environmental concerns. It was concluded that the urban population of the state of Roraima in great part have access to services of water supply and garbage collection. However, the same was not observed for sewage disposal services, where only a small portion of the urban population is served. There are resources available for expanding the water supply to service more households and the expansion of the sewerage system. However, the resources allocated for the expansion of sewerage system is not sufficient to meet the demands of the entire state population, and so, the need for a larger volume of investment.

O acesso progressivo da sociedade aos serviços de saneamento básico, conhecido como universalização do saneamento, deve ser pré-requisito fundamental para uma nação ser reconhecida como um país de primeiro mundo. Ocorre que o Brasil, embora próximo da universalidade dos serviços de abastecimento de água, está ainda muito distante da totalidade de prestação de serviços de esgotamento sanitário. As projeções mais otimistas preveem que todos os domicílios terão possibilidade de se ligarem às redes coletoras somente a partir de 2030. Por isso, este trabalho teve objetivo avaliar se o processo de urbanização baseado na implantação de condomínios horizontais contribui para universalização dos serviços de esgotamento sanitário (SES). Neste contexto, utilizou-se como modelo o município de Garibaldi/RS, localizado na Serra Gaúcha e distante 110 km da capital Porto Alegre, que tem seu desenvolvimento urbano baseado preponderantemente em loteamentos, atualmente com trinta empreendimentos licenciados e outros sete concluídos. O estudo consistiu na determinação: do custo por habitante dos SES de três dos sete empreendimentos executados; do saldo financeiro nestes empreendimentos entre o faturamento mensal da Companhia Riograndense de Saneamento (receita) e os custos de operação/manutenção dos mesmos (despesas). Ficou evidenciado que, em função das faixas de consumo micromedido de água, a implantação de condomínios horizontais gera ao poder público grande disponibilidade de recursos a serem investidos nas demais áreas carentes de infraestrutura de esgotamento sanitário de municípios de pequeno porte. Além disso, observou-se que a referência oficial de preços unitários para obras de saneamento básico do Governo Federal não apresenta aplicabilidade em SES de empreendimentos imobiliários. Por fim, foi possível, ainda, elaborar uma proposta de formulação para estimar o tempo necessário à universalização de esgotamento sanitário em pequenos municípios com recursos provenientes dos investimentos em condomínios horizontais. / The progressive access of society to basic sanitation services, known as universal sanitation, should be pre-requisite for a nation to be recognized as a first world country. Brazil, though near universality of water supply services, is still far from full sewage service. The most optimistic projections predict that all households have the possibility to bind the collection networks only on 2030. Therefore, this work aimed to evaluate if the urbanization process based on the deployment of horizontal enterprises contributes to universal services sanitation. In this context, was used, as model, the city of Garibaldi/RS, located in Gaucha Ridge, distant 110 km from the capital Porto Alegre, witch has its urban development based mainly on allotments, currently with thirty projects licensed and others seven completed. The study consisted of determining: the per capita costs of sewage services on three of seven completed ventures; the financial balance between the monthly billing of Companhia Riograndense de Saneamento and their operating/maintenance costs. It was evident that, due to the bands of water consumption, the deployment of horizontal enterprises, generates to public power, wide availability of resources to be invested on sewage infrastructure in other needy areas of small cities. Furthermore, it was observed that units prices of the Federal Government official reference to basic sanitation do not presents applicability on buildings ventures. Finally, it was also possible to prepare a formulation proposal to estimate the time required to universal sanitation in small cities with resources from investments in horizontal condominiums.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:26:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2499_1.pdf: 3208523 bytes, checksum: c8474dcb997f012f980f244fc693c49f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Após a extinção do Banco Nacional de Habitação - BNH o Setor de Saneamento no Brasil passou a viver um vazio institucional que perdurou por mais de vinte anos. Neste período, o país se ressentia da definição de uma nova Política para o Setor, que se tornou o ponto crucial da agenda do Saneamento, até janeiro de 2007, ocasião em que foi sancionada a Lei nº 11.445/07, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Ao longo de todo este período, o Setor de Saneamento agregou, aos desafios já existentes inerentes ao antigo modelo do Plano Nacional de Saneamento - PLANASA, novos desafios, que emergiram devido às mudanças que vêm ocorrendo de natureza estrutural: o fenômeno da globalização; a crise ambiental, ou mais especificamente a crise da água; e aquelas no âmbito do Estado (principal provedor de bens públicos como os serviços de saneamento). Resumidamente, de acordo com o PMSS Programa de Modernização do Setor de Saneamento, no diagnóstico realizado pelo Governo Brasileiro, entre os principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos, visando atingir o objetivo da universalização dos serviços estão: o estabelecimento da regulação como condição de controle dos serviços, a elevação do nível de eficiência dos prestadores de serviço do Setor, e a viabilização dos investimentos necessários ao atendimento pleno. No que se refere ao último desafio, assunto investigado nesta pesquisa, estudo realizado pelo PMSS estima que se faz necessário um montante da ordem de R$ 178 bilhões para se alcançar a universalização dos serviços de saneamento no Brasil, num período de 20 anos. Face a este elevado montante de recursos, a pesquisa em foco buscou avaliar o financiamento realizado pelas atuais fontes públicas, concluindo que tais recursos vêm sendo insuficientes para promover os investimentos necessários, no período considerado, dada a crise fiscal do Estado brasileiro, ao grande volume de recursos a serem mobilizados, e a precária situação econômico-financeira das companhias estaduais de saneamento. Diante desta questão, a pesquisa procurou investigar em que medida a iniciativa privada poderá contribuir no esforço visando alcançar o objetivo da universalização dos serviços de saneamento, por intermédio dos dois novos mecanismos que têm apresentado maiores possibilidades de atração da participação do setor privado: o Instituto das Parcerias Público-Privadas e a captação de recursos na Bolsa de Valores. O estudo mostrou que, por meio destes dois mecanismos, a iniciativa privada poderá contribuir de forma significativa no esforço visando ampliar os investimentos necessários à universalização

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-04-26T17:30:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Cleide.pdf: 1429466 bytes, checksum: 81f9ab342ea5879946a79d5c538ab2be (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-26T17:30:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Cleide.pdf: 1429466 bytes, checksum: 81f9ab342ea5879946a79d5c538ab2be (MD5) Previous issue date: 2016-05-24 / A doença diarreica aguda (DDA) é a doença que mais aflige a humanidade, ocorrendo anualmente mais de quatro bilhões de casos em todo o mundo: cerca de 1,8 milhões de crianças morrem em decorrência desta doença ou outras provocadas por água inadequada para o consumo humano e por más condições de saneamento. Este estudo analisa a correlação entre número de casos, internações e óbitos por doenças diarreicas agudas com as condições de saneamento básico, além de outras variáveis socioeconômicas, para o Estado de Pernambuco. Foi aplicado o teste de correlação de Spearman ao nível de 5% e 1%. Os dados são provenientes de: i) saneamento - Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB), ii) número e o custo das internações hospitalares - Sistema de Informação Hospitalar (SIH), iii) DDA por município - Sistema de Vigilância Epidemiológica das Doenças Diarreicas Agudas (SIVEP/DDA), e iv) dados populacionais e renda per capita - Instituto de Bibliografia e Estatística (IBGE). Observa-se que houve declínio no número de internações, gastos e óbitos por DDA, e que há correlação significativa e negativa entre o número de internações e de óbitos por DDA e fatores como renda, taxa de analfabetismo, serviço de coleta e lixo, esgotamento sanitário e energia elétrica. Em relação ao percentual de cobertura de atenção básica e de abastecimento de água, notou-se uma correlação pouco significativa e positiva. Conclui-se que algumas características socioeconômicas dos municípios, em especial, o saneamento básico tem grande relevância com a DDA e suas consequências. / Acute diarrheal disease (ADD) is a disease that afflicts more humanity, occurring annually over four billion cases worldwide: about 1.8 million children die from this disease or other caused by inadequate water for human consumption and poor sanitation. This study examines the correlation between number of cases, hospitalizations and deaths from acute diarrheal diseases with basic sanitation, and other socioeconomic variables, for the state of Pernambuco. Spearman correlation test was used at 5% and 1%. The data are derived from: i) sanitation - Primary Care Information System (SIAB), ii) number and cost of hospital admissions - Hospital Information System (SIH), iii) DDA by municipality - Epidemiological Surveillance System Disease diarrheal Agudas (SIVEP / DDA), and iv) population data and per capita income - Institute of Bibliography and Statistics (IBGE). It is observed that there was a decline in the number of admissions, expenses and deaths by DDA, and that there is a significant negative correlation between the number of hospitalizations and deaths by DDA and factors such as income, literacy rate, collection service and waste, sewage health and electricity. Regarding the primary care coverage percentage and water supply, it was noted only a slight positive correlation. We conclude that some socioeconomic characteristics of municipalities, in particular sanitation has great relevance to the DDA and its consequences.

Esta pesquisa tem como hipótese o fato de que a atuação requerida da Administração Pública contemporânea no Brasil é a que melhor se coadune com os valores constitucionais voltados ao desenvolvimento da nação, assim entendido aquele que assegura a maior garantia possível ao valor fundamental da República: a dignidade da pessoa humana. Essa nova visão do Direito Administrativo, a partir da Constituição, recebe vários nomes, entre eles constitucionalização do Direito Administrativo, e prega não só os deveres de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, mas, também, o de eficiência na concretização dos direitos de segunda geração ainda não devidamente efetivados no Brasil, tal como o de universalização dos serviços públicos de saneamento básico. Para se ater ao objeto desta pesquisa, demonstrou-se que o atingimento da cobertura integral do sistema de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto encontra-se diretamente relacionado com a prevenção de doenças e com o desenvolvimento social, devendo ser implementado pelo Estado como forma de assegurar o direito de todos à saúde, conforme previsto na Constituição. Assim, cuidou-se de apurar um pouco da história do saneamento básico, a titularidade para a prestação de tais atividades, o atual regramento jurídico desses serviços (com ênfase nos princípios norteadores da Lei de Diretrizes Nacionais, na obtenção de recursos e remuneração, bem como nas atividades de prestação e regulação). Discutiu-se o controle sobre os serviços e também a participação privada no setor, passando por um estudo do \"modelo\" francês de saneamento básico. Por fim, abordou-se a prestação e a regulação do saneamento básico por consórcios públicos de entes federativos. / This research has as hypothesis the fact that the activities required of the contemporary public administration in Brazil is the one that best fits with the constitutional values aimed at development of the nation, thus understood that which ensures the greatest assurance possible for the fundamental value of the Republic: the dignity of the human person. This new vision of administrative law, from the Constitution, receive several names, among them constitutionalization of administrative law, and preach not only the duties of legality, impersonality, morality, and transparency, but also the efficiency in achieving the secondgeneration rights still not properly enforced in Brazil, such as the universalization of public sanitation services. To stick to the object of this research, it was demonstrated that the achievement of full coverage of drinking water supply system, sanitation system and sewer treatment is directly related to the prevention of diseases and with social development, and must be implemented by the State as a way to ensure everyone\'s right to health, as directed for in the Constitution. Nevertheless, the study broth some light in the history of sanitation, the ownership for the provision of such services and the current rules and regulations (with emphasis on the guiding principles of the law of directives for national basic sanitation, on obtaining funds and compensation, as well as in the activities of regulation and services provided). After deliberate over control of the services and also the private participation in the sector, through a study of the French \"model\" of basic sanitation systems. The final approach move toward the provisions and regulations of basic sanitation by Federative public conglomerates.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:53:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rita.pdf: 2875613 bytes, checksum: 5e32b07a7fbd4413969184f90ce62026 (MD5) Previous issue date: 2009-11-03 / O abastecimento de água potável a uma população tem ação direta na saúde pública e na qualidade de vida por atuar diretamente na eliminação dos riscos vinculados ao consumo de água contaminada por microorganismos prejudiciais a saúde. Apesar do saneamento básico ser, segundo a OMS, um grande provedor na diminuição dos índices de morbidade e mortalidade infantil no mundo, o acesso da população ao serviço não é uma realidade presente para uma boa parcela da população urbana nas grandes cidades brasileiras. A problemática relativa a este assunto na cidade de Manaus serviu como fomento para uma análise na qualidade da água consumida em escolas. O estudo tem como objetivo avaliar as condições sanitárias da água de consumo humano e a situação higiênico-sanitária dos sistema de abastecimento de água e esgoto sanitário das edificações escolares. A pesquisa teve como fonte de dados os laudos microbiológicos e físico-químicos da água, assim como os relatórios de inspeção técnicas de cada escola gerados pelas ações de vigilância em saúde ambiental do projeto VISA na ESCOLA da Secretaria Municipal de Saúde. O estudo foi realizado nas escolas públicas municipais situadas na zona leste de Manaus. Os parâmetros selecionados nas ações de vigilância constituíram um Indicador Sintético Escolar (ISE) formado por 24 parâmetros (2 microbiológicos, 6 físico-químicos e 16 higiênico-sanitários). O ISE classificou as 103 escolas em 03 classes: adequada (18), regular (39) e inadequada (46), conforme as condições sanitárias da água e a situação higiênico-sanitária das instalações hidrosanitárias encontrada nas ações de fiscalização. A classe inadequada do ISE englobou as escolas com presença de coliformes totais e coliformes termotolerantes na água de consumo demonstrado que existe uma população sob risco de contrair doenças pelo consumo de água fora dos padrões da Portaria 518/2004 MS. A classificação do ISE foi espacializado em mapa temático por meio da técnica de geoprocessamento. O uso do ISE composto de dados mistos (quantitativos e qualitativos) na avaliação das condições sanitárias da água de consumo mostrou-se como uma ferramenta de auxilio apropriada para a vigilância em saúde ambiental utilizar nas ações de controle das condições sanitárias da água consumida nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Manaus

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia K Alves Rodrigues.pdf: 5171842 bytes, checksum: 36ae03be8c58e7fdfe7d8506050e9e62 (MD5) Previous issue date: 2013-09-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The process of urbanization is a phenomenon that allows an analysis of space from several elements, including the challenges to public administration, which is responsible for the planning and management of the city through updated, effective and consistent technical mechanisms with a structure political- administrative, enabling the participation of society and ensuring urban development, growth with quality of life. In this regard, we emphasize the importance of the state, be relevant for the production of space and essential in ensuring the citizenship of society, in other words, the right to the city. We adopted the urban space of Coari, State of Amazonas, to understand the process of urbanization based on data on the budgetary dynamics of this county and in the application of basic sanitation service, as an essential element to quality of life location. / O processo de urbanização é um fenômeno que permite uma análise do espaço a partir de diversos elementos, entre eles os desafios impostos à administração pública, a qual tem como responsabilidade o planejamento e a gestão da cidade mediante mecanismos técnicos atualizados, eficazes e condizentes com uma estrutura político-administrativa, que permita a participação da sociedade e garanta o desenvolvimento urbano, o crescimento com qualidade de vida. Neste sentido, salientamos a importância do Estado, por ser relevante a produção do espaço e essencial na garantia do exercício da cidadania da sociedade, ou seja, o direito à cidade. Adotamos o espaço urbano de Coari, no Estado do Amazonas, para compreendermos o processo de urbanização tendo como base dados a respeito da dinâmica orçamentária deste município e da aplicação deste nos serviços de saneamento básico, como um elemento imprescindível para a qualidade de vida da população local.

Este trabalho insere-se no âmbito do saneamento básico e da tendência relativamente nova de valoração da proteção e dos recursos ambientais. Destaca a atual problemática ambiental e os problemas específicos do saneamento básico, seu entendimento e providências sugeridas para sua minimização. Através de questionário, levantou-se e, com análise multivariada, investigou-se a percepção pública sobre as condições, os sentimentos e as participações públicas relativas aos serviços de água, esgotos, lixo, drenagem e arborização de Fernandópolis, SP. Como resultado, constatou-se que, a partir do serviço de água, suas situações e sentimentos decrescem, sucessivamente, para os serviços de esgotos, limpeza pública, drenagem e arborização. Em todos eles, a participação popular, assim como a ocorrência de campanhas que poderiam potencializá-la além de potencializar os demais aspectos questionados, não eram as desejáveis. Do cotejo dos resultados obtidos com princípios de sustentabilidade concluiu-se que, em diferentes níveis, todos os serviços avaliados não se mostraram sustentáveis. Finalizando, sugere-se que a valoração dos serviços de saneamento básico e recursos ambientais urbanos podem contribuir, mutuamente, para realizar seus respectivos potenciais de participação popular, melhorar suas situações e sentimentos públicos que despertam além de contribuir para a inserção socioeconômica nos problemas de saneamento urbano, de forma a torná-los, e ao ambiente urbano, sustentados. / This work encompasses basic sanitation and the relatively recent trend of valuating the environmental protection and the environmental resources. It points out current environmental issues and the specific problems of basic sanitation considering how they have been dealt with and the suggestions for minimizing them. Through a questionnaire, it was possible not only to analyze the public view on the sanitation conditions and people reactions to them, but also their participation in the as well as in the essential services such as water, sewers, garbage and drainage in the city of Fernandópolis, SP. It was founded that the respondents answered more positively to the water service and less favorably to sewer, garbage collection, drainage, and arborization, successively. It was also suggested that public participation was not a prevailing public view, nor were public service campaigns; although those could improve the essential services assessed. Concerning sustainability, it can be included that generally all the evaluated services proved not to be sustainable. Accordingly, it indicates that valuating the basic sanitation services and the environmental resources can contribute to their mutual progress with greater public participation to improve the services and consequently their opinions about them contributing for their socio-economic insertion by taking part in the plans to handle the urban sanitation matters to make them and the urban environment sustainable development.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-23T13:32:15Z No. of bitstreams: 1 Tese - Paulo Cesar V. Archanjo.pdf: 4388572 bytes, checksum: e10254823c83f4a378ae0d1c055fda60 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-23T13:32:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Paulo Cesar V. Archanjo.pdf: 4388572 bytes, checksum: e10254823c83f4a378ae0d1c055fda60 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-23T13:32:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Paulo Cesar V. Archanjo.pdf: 4388572 bytes, checksum: e10254823c83f4a378ae0d1c055fda60 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-23T13:32:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Paulo Cesar V. Archanjo.pdf: 4388572 bytes, checksum: e10254823c83f4a378ae0d1c055fda60 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / In Parintins city in Amazon State in function the precarious service in its sanitary sewage there is a large volume of served water on the streets and then it has been thrown by the people through sewer system without any treatment and this situation causes impact on a negative way in the life quality about its population. The apparent tolerance in the population’s convivence to open sewer was the starting this study to analyze the selves subjectivities about resident people who belong to three districts in which there was occurrence of open sewer on their respective streets. The study was developed from the multimethod strategies that included a documental study about urban formation habits history, the local physical description and semi structured interviews like other associated techniques revealed a complex environmental social picture. In the historical process, the social medicine was an important factor used like a biopolitical strategy to understand the social hygiene action of this society in name of the modernity and the consequent influence in the constitution of ways about people’s selves subjectivities. The olfactive revolution of the XVIII century contributed to understand the odours that were redefinited along the time and with this revolution the tolerance limit kept joyned themselves. The concept about dirty/cleaning were redefined in the space and in the time too, which contributed to detect the problems about how the people who live in these three districts get dealing to water problem that is served on the streets and the given distancement wish about of what is considered dirty that constitute spacial sociable elements. The data reveal the answers about many interviewed people when they said that use open sewer on the streets is a many people’s local habit that is difficult to get changed it, which is accepted by the other people on a passive way and this tolerance is justified by the deplorable situation about open sewer in the city. In the many people’s covivence to open sewer for many year produced a phenomenon of tolerance and passivity apparent in front of household sanitary increasing. This apparent permission convivence about open sewer use tend to raise to power the environment unsustainability problem in function of continuous growing of served water without any treatment whatever be this consume from the streets or from the rivers which are around the city. It assumes itself in this study that even had been used new strategies that intended to hygiene new habits for the people who live in Parintins, realized itself that this behaving come from the beginning of XX century and some postures have been estimated by the precept of modernity like an antihygienical precept and it continues for today, above of all the behaving of throwing water on the streets. This kind of behaving allowed us consider that it treat itself of a sovereignty act of these people, their selves subjectivities in face of the civilization investing which results in an incomplete modernity. / Em Parintins-AM, em função de sua precariedade no esgotamento sanitário, há um grande volume de águas servidas nas vias e que, posteriormente, são lançadas sem tratamento no entorno hídrico da cidade, situação que impacta negativamente na qualidade de vida de seus residentes. A aparente tolerância na convivência com o esgoto a céu aberto foi o ponto de partida deste estudo para analisar as subjetivações de moradores residentes em três bairros em cuja ruas havia ocorrência de esgoto a céu aberto. O estudo desenvolvido a partir da estratégia de multimétodos que incluiu um estudo documental da história da formação de hábitos urbanos, a descrição física do lugar e entrevistas semiestruturadas como outras técnicas associadas, revelou um cenário socioambiental complexo. No processo histórico, a medicina social como estratégia biopolítica foi importante para compreender a higienização da sociedade em nome da modernidade e a consequente influência na constituição dos modos de subjetivações dos sujeitos. A revolução olfativa do século XVIII contribui para entender os odores, que foram redefinidos com o tempo, e com eles seus limites de tolerância. Redefinidos no espaço e no tempo também foram os conceitos de sujo/limpo que permitiram problematizar como esses moradores lidam com o lançamento de águas servidas nas vias e o desejado distanciamento dado ao que se considera sujo, constituindo elementos de socialidade espacial. Os dados revelam que para muitos dos entrevistados lançar esgoto a céu aberto nas ruas é um costume local difícil de ser mudado, que ora pode ser percebido como problema e ora como algo parte de uma paisagem constituída pelos costumes locais, mas sobretudo, passivamente vivido pelo “outro”, cuja tolerância é justificada pela continuidade do estado lastimável dos esgotos a céu aberto. Anos de convivência com o esgoto a céu aberto produziu um fenômeno de aparente passividade e tolerância diante do problema do esgotamento sanitário doméstico. Essa aparente permissividade tende a potencializar o problema de insustentabilidade ambiental, em decorrência do contínuo lançamento de águas servidas sem qualquer tratamento, seja nas ruas ou nos rios que margeiam a cidade. Assume-se neste estudo, que apesar de estratégias que intentavam higienizar costumes entre os moradores de Parintins, desde o início do século XX, algumas posturas estimadas pelos preceitos da modernidade como anti-higiênicas persistem na atualidade, sobretudo o costume de lançar águas servidas nas vias. Tal comportamento nos permitiu considerar que se trata de um ato de soberania, auto-subjetivação destes moradores ante as investidas civilizatórias, resultando em uma modernidade incompleta.

Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-07-04T18:30:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DANILODANTAS.pdf: 4033609 bytes, checksum: 5874bfb25a9fa8b2b4864833be31bc7e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-04T18:30:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DANILODANTAS.pdf: 4033609 bytes, checksum: 5874bfb25a9fa8b2b4864833be31bc7e (MD5) Previous issue date: 2011-05-06 / The present work had as an objective to characterize the actions implemented through the Program of Acceleration of the Growth (PAC) concerning the social and urban infrastructure in the city of Dourados (MS) searching at the same time, its relation to the urban dynamic partner-space of the city and its contradictions. Trying to reach these objectives, we began our search in 2008, rising general information about the referred Program through consultations in official websites as well as some interviews and accompanying the actions executed by the Program in the city of Dourados. The Program was created by the Federal Government in 2007 as a tool for the promotion of the national development through actions in the logistics, energy, social and urban infrastructure. Initially, the Program foresaw investments of R$ 503,9 billion applied through a schedule that extended from 2007 to 2010. Starting from its insertion close to the Plurianual Planning of Investments (PPA 2008/2011) it had its lingering duration for one more year, from 2007 to 2011with the incorporation of R$ 142 billion. For the state of Mato Grosso do Sul, the investment of R$ 9,5 billion was planned, but it had several modifications, totalizing R$ 13, 6 billion in December of 2010. Dourados, Campo Grande e Corumbá were the three municipal districts of Mato Grosso do Sul that guaranteed their participation in the Program since 2007, been contemplated with works in the sections of habitation, urbanization of bottom areas of it is worth, sanitation and paving. The actions of the Program in Dourados totalized more than R$ 115 million distributed in the section of habitation production, destined to the removal of families that lived in the margins of streams, in subaltern areas. We verified the accelerated rhythm in the works of PAC in the amplification of the system of sanitary exhaustion that previously covered 16% of the urban area reaching the mark of 65% of the covering area, starting from the accomplished works. It was focused, equally, interventions in the provisioning system that started to assist more than 97% of the urban homes. The materialization of the actions of PAC in the urban space of Dourados was noticed exactly in deficient spaces of the attention of the public power by the offer of basic services of sanitation. In that sense, in spite of not having accomplished all the foreseen stages, PAC in its axis of social and urban infrastructure in the city of Dourados - when contemplating portion of the population and historical spaces excluded from the government politics - it holds several progresses in the sense of the integratility, of the justness and of the universality of the services of sanitation. / O presente trabalho teve como objetivo caracterizar as ações implementadas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no eixo da infraestrutura social e urbana na cidade de Dourados, (MS) buscando ao mesmo tempo, relacioná-las com a dinâmica sócio-espacial urbana douradense e suas contradições. Na busca da efetivação desses objetivos, iniciamos em 2008 um levantamento de informações gerais sobre o referido Programa por meio de consultas em sites oficiais, bem como pela realização de entrevistas e acompanhamento in loco das ações executadas na cidade de Dourados. O PAC foi criado pelo Governo Federal em 2007 como uma ferramenta para a promoção do desenvolvimento nacional, que por sua vez, fomentou ações na infraestrutura logística, energia, social e urbana. Inicialmente, o Programa previa investimentos de R$ 503,9 bilhões aplicados através de um cronograma que se estenderia de 2007 à 2010. A partir da inserção junto ao Plano Plurianual de Investimentos, (PPA 2008/2011) o Programa obteve prorrogação de mais um ano, compreendendo então, o qüinqüênio 2007/2011 com a incorporação de R$ 142 bilhões. Para Mato Grosso do Sul estavam previstos investimentos de R$ 9,5 bilhões, valores estes que sofreram diversas alterações, chegando à casa dos R$ 13,6 bilhões em dezembro de 2010. Dourados, Campo Grande e Corumbá foram os três municípios sul-mato-grossenses que garantiram a inserção junto ao PAC em 2007. Essas cidades foram contempladas com obras nos setores da habitação, urbanização de áreas de fundo de vale, saneamento e pavimentação. As ações do Programa em Dourados totalizaram pouco mais de R$ 115 milhões, distribuídos no setor de produção habitacional e destinadas à remoção de famílias que residem atualmente às margens de córregos, em áreas subnormais/precárias. Constatou-se o ritmo acelerado nas obras do PAC na ampliação do sistema de esgotamento sanitário, que anteriormente cobria 16% da área urbana e posteriormente alcançou a marca dos 65% de cobertura a partir das obras realizadas. Priorizaram-se, igualmente, intervenções no sistema de abastecimento, que passou a atender mais de 99% dos domicílios urbanos. A concretização das ações do PAC no espaço urbano douradense foi percebida exatamente em espaços deficientes da atenção do poder público, principalmente pelo não oferecimento de serviços básicos de saneamento. Nesse sentido, apesar de ainda não ter cumprido todas as etapas previstas, o PAC no seu eixo de infra-estrutura social e urbana na cidade de Dourados – ao contemplar parcela da população e espaços historicamente excluídos das políticas governamentais – comporta diversos avanços no sentido da integralidade, da equidade e da universalidade dos serviços de saneamento.