Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-12-07T14:42:36Z No. of bitstreams: 1 Nadja_Conceicao_Jesus_Miranda.pdf: 7854001 bytes, checksum: 03e0ceb72a8926bbdafd60ee9cd6e4c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-12-07T14:49:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Nadja_Conceicao_Jesus_Miranda.pdf: 7854001 bytes, checksum: 03e0ceb72a8926bbdafd60ee9cd6e4c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-07T14:49:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nadja_Conceicao_Jesus_Miranda.pdf: 7854001 bytes, checksum: 03e0ceb72a8926bbdafd60ee9cd6e4c9 (MD5) / A presente tese tem como objetivo analisar a população de rua, em Salvador-Ba, tendo a dimensão do direito à cidade como perspectiva que constitui, por um lado, os territórios e, por outro, os espaços assistenciais. Assim, compreendeu-se o direito à cidade tanto pela sua dimensão política e filosófica quanto como algo a ser construído e conquistado pelas lutas populares contra a lógica capitalista de produção da cidade. Entendendo-se que os territórios são as produções socioespaciais da população de rua e os espaços de assistência são as produções socioespaciais originadas das políticas públicas e da sociedade civil. Com isso, buscou-se apreender as dimensões e os conflitos do direito à cidade, contidos nos territórios desta população e nos espaços assistenciais por ela ocupados. Ou seja, apesar de considerar-se a ideia de que o direito à cidade se faz presente nas diversas e complexas discussões sobre a população de rua como agenda política e como acesso a direitos sociais, entende-se que o direito à cidade, na dimensão política e filosófica, não é luta e construção especifica da população de rua, mas sim uma luta e construção de todos que acreditam numa vida urbana renovada. Assim sendo, para alcançar o objetivo proposto, os procedimentos metodológicos empregados se centraram na pesquisa de campo. Por isso, durante um ano e seis meses, entrevistou-se a população de rua que vive nos espaços públicos e nos espaços assistenciais e assistida por projetos, além dos profissionais e os ativistas que atuam nessa seara. Concluindo-se que as vozes e as práticas dos sujeitos da pesquisa emergem simultaneamente, seja pelo direito à cidade (como uma dimensão legal de direitos sociais), seja pela dimensão política e filosófica. Além de ter sido possível a compreensão de que a população de rua é síntese da negação do direito à cidade (legal, político e filosófico) e antítese dessa negação, pois, morar na rua tem tanto o sentido de reprodução quanto o de luta. / ABSTRACT This thesis aims to analyze the homeless population, having the dimension of the right to the city as a perspective which is, on one hand, the territories and, on the other, the care institutions. Thus, it was understood the right to the city not only for its political and philosophical dimensions but also as something to be built and won by popular struggles against the Capitalist logic of the city production. It was understood that the territories are the sociospatial productions of the homeless and care spaces originated from public policies and civil society. Thus, it sought to grasp the dimensions and the conflicts of the rights to the city, contained in the territories of this population and care spaces where it is found. That is, although, considered the idea that the right to the city is present in many and complex discussions about the street population as a political claim and as access to social rights, it is understood that the right to the city, in the political and philosophical dimensions, is not fighting and specific construction of the street population, but a struggle and construction of all who believe in a renewed urban life. To achieve the goal of this work, the used proposed methodological procedures focused on the field research. So, for a year and six months, homeless people who live in public spaces and in care spaces were interviewed, besides that one that was assisted, and professionals and activists that work in this area. Concluding that the voices and the practices of the research subjects emerge simultaneously, is the right to the city (as a legal dimension of the social rights), is the political and philosophical dimensions. In addition of being possible the understanding that the homeless population is a denial synthesis to the right to the city (legal, political and philosophical) and antithesis of this denial Because living on the streets has both the sense of reproduction and the struggle.

Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-09-21T18:06:44Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO PAULO ROBERTO NEVES SANTOS FINAL.pdf: 5782220 bytes, checksum: 49eb11937673ea483415e706f31528b0 (MD5) / Rejected by Edilene Costa(ec@ufba.br), reason: Prezado(a) Apesar de já ter corrigido o título, estamos rejeitando o documento para esclarecer que os títulos dos trabalhos não devem estar em caixa alta. Outro esclarecimento é que as palavras-chave devem ser apenas e exatamente as que estiverem contidas no documento. Nesta registro foi inserido palavra-chave que não consta do arquivo e não foi inserido todas as existentes no documento. Por isso, favor corrigir e depositar novamente para nossa validação. Cordialmente, Edilene Bibliotecária/FAUFBA on 2013-09-25T21:51:36Z (GMT) / Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-09-25T22:38:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Paulo Roberto Neves Santos.pdf: 5782220 bytes, checksum: 49eb11937673ea483415e706f31528b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa(ec@ufba.br) on 2013-09-26T23:53:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Paulo Roberto Neves Santos.pdf: 5782220 bytes, checksum: 49eb11937673ea483415e706f31528b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T23:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Paulo Roberto Neves Santos.pdf: 5782220 bytes, checksum: 49eb11937673ea483415e706f31528b0 (MD5) / A acessibilidade é um dos vetores para a garantia da dignidade e da qualidade de vida das pessoas com deficiência. As distintas barreiras arquitetônicas e urbanísticas existentes resultam na negativa dos direitos de ir, vir, permanecer, dentre outros, os quais compõem o direito à cidade dos cidadãos com deficiência. Por tal motivo, neste trabalho é realizada uma investigação sobre a evolução da cidade e dos direitos a ela relacionados; a positivação constitucional dos direitos da pessoa com deficiência; o conceito de acessibilidade e a sua atual implementação em Salvador. Para analisar a acessibilidade dos novos equipamentos urbanos soteropolitanos, foi eleito o parque instalado no canteiro central da Avenida Centenário. A partir da revisão bibliográfica e do estudo de caso, chegou-se à conclusão que a Avenida Centenário não possui acessibilidade e que não existe em Salvador política pública voltada para o tema. Tal constatação demonstra o descaso com um assunto de grande importância para a consolidação da inclusão social das pessoas com deficiência. / Salvador

Submitted by Biblioteca de Arquitetura (bibarq@ufba.br) on 2016-10-10T22:32:10Z No. of bitstreams: 1 Paulo Roberto Neves Santos.pdf: 5782220 bytes, checksum: 49eb11937673ea483415e706f31528b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa (ec@ufba.br) on 2016-10-11T19:21:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paulo Roberto Neves Santos.pdf: 5782220 bytes, checksum: 49eb11937673ea483415e706f31528b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T19:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Roberto Neves Santos.pdf: 5782220 bytes, checksum: 49eb11937673ea483415e706f31528b0 (MD5) / A acessibilidade é um dos vetores para a garantia da dignidade e da qualidade de vida das pessoas com deficiência. As distintas barreiras arquitetônicas e urbanísticas existentes resultam na negativa dos direitos de ir, vir, permanecer, dentre outros, os quais compõem o direito à cidade dos cidadãos com deficiência. Por tal motivo, neste trabalho é realizada uma investigação sobre a evolução da cidade e dos direitos a ela relacionados; a positivação constitucional dos direitos da pessoa com deficiência; o conceito de acessibilidade e a sua atual implementação em Salvador. Para analisar a acessibilidade dos novos equipamentos urbanos soteropolitanos, foi eleito o parque instalado no canteiro central da Avenida Centenário. A partir da revisão bibliográfica e do estudo de caso, chegou-se à conclusão que a Avenida Centenário não possui acessibilidade e que não existe em Salvador política pública voltada para o tema. Tal constatação demonstra o descaso com um assunto de grande importância para a consolidação da inclusão social das pessoas com deficiência

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-05-04T17:29:53Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Ana Kelly Ferreira Nóbrega.pdf: 4121601 bytes, checksum: b0e53e9dcdafab0bae278383a7f5c81d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-04T17:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Ana Kelly Ferreira Nóbrega.pdf: 4121601 bytes, checksum: b0e53e9dcdafab0bae278383a7f5c81d (MD5) Previous issue date: 2016-03-11 / CAPES / A dissertação propõe investigar as formas de mobilização das recentes manifestações de rua, tendo como objeto empírico de análise o Grupo Direitos Urbanos (DU) em Recife, um grupo que tem a sua origem na articulação de pessoas interessadas em política e preocupadas com os problemas da cidade. O Grupo Direitos Urbanos tem sua principal forma de mobilização o uso da ferramenta de internet e a plataforma das redes sociais. O grupo foi se expandindo através das redes sociais e começou a transformar suas preocupações em ação, ganha projeção nas mobilizações em torno do Ocupe Estelita, um território numa área central da cidade do Recife, pertencente ao antigo parque ferroviário e que existe uma proposta de um grande empreendimento imobiliário para o local. Em um determinado momento da história da democracia brasileira a institucionalização dos espaços de discussão e proposição das políticas públicas (com destaque para os Conselhos Setoriais) era analisada como possíveis espaços que pudessem favorecer a descentralização política e administrativa no Brasil. Mas, o que se assiste é um avanço da governança corporativa em muitas cidades no país. A aliança do capital imobiliário com os capitais financeiro e fundiário vem ganhando centralidade no gerenciamento das cidades. Esta aliança sugere que seja um reflexo da tão jovem democracia brasileira. Em 2008, o anúncio da crise econômica mundial abala as estruturas das estabilidades sociais propagadas em muitos países. Nos Estados Unidos da América, por exemplo, muitas fábricas fecharam, bancos e empresas de seguro demitiram inúmeros funcionários. Algumas reações advindas da sociedade foram registradas e uma delas foi o Movimento Ocuppy. No Brasil as Jornadas de junho de 2013 pegam de surpresa muitos estudiosos e analistas do tema da democracia e movimentos sociais. Em Recife um projeto nomeado como Novo Recife gera polêmica, questionamentos e ampla mobilização de enfrentamento ao processo de produção do espaço urbano na cidade. Uma posição que vai ao encontro das premissas do Direito à Cidade. Este trabalho discute temas como governança corporativa, ativismo social, direito à cidade e movimentos sociais da atualidade. Dialoga com essas temáticas com o enfoque de contribuir com a reflexão dos movimentos contemporâneos ao responder QUEM, POR QUE e COMO protestam os ativistas sociais. / The thesis proposes to investigate the ways of mobilization of the recent street demonstrations, with the empirical object chosen for analyzing the Urban Rights Group in Recife, with the bias of the research marked the mobilizations around the Occupy Estelita. At one point in the history of Brazilian democracy institutionalization of spaces for discussion and proposal of public policies (especially the Sector Councils) was analyzed as potential areas that could foster political and administrative decentralization in Brazil. But what we are witnessing is an advancement of corporate governance in many cities in the country. The alliance of real estate capital with financial and land capital has gained centrality in the management of cities. This alliance suggests that it is a reflection of that young Brazilian democracy. In 2008, the announcement of the global economic crisis undermines the social stability of the structures propagated in many countries. In the United States, for example, many factories closed, banks and insurance companies have laid off many employees. Some reactions coming from the society were registered and one of them was the Occupy Movement. In Brazil the June 2013 Journay take by surprise many scholars and analysts theme of democracy and social movements. Recife in a project named as New Recife generates controversy, questions and broad mobilization to confront the production process of urban space in the city. A position that meets the premises of the Right to the City. This paper discusses topics such as democracy, governance, social activism, right to the city and social movements today. Dialogues with these issues with the focus to contribute to the reflection of the contemporary movements in responding WHO, WHY and HOW protest social activists.

O presente trabalho analisa a gestão democrática da cidade como forma de efetivação da cidadania e do desenvolvimento das funções sociais da cidade. O problema investigado relaciona-se ao exercício da cidadania por parte dos citadinos na gestão democrática como possibilidade de efetivação das funções sociais da cidade. Questiona-se, ainda, se a maior participação dos citadinos na tomada de decisões é uma possibilidade de diminuição das desigualdades sociais e promoção dos direitos humanos. Dessa forma, o objetivo do trabalho é analisar a importância da cidadania para o desenvolvimento das cidades, no que tange ao cumprimento de suas funções sociais. O estudo se justifica, pois, com o crescimento das cidades, sem planejamento urbano adequado, vive-se um momento em que ocorrem muitas desigualdades dentro deste ambente, assim busca-se abordar a gestão democrática das cidades como principal forma de participação dos citadinos no planejamento urbano, uma vez que a população das cidades é essencial para o mapeamento da realidade social que cada local. Ainda, o estudo se relaciona com a linha de pesquisa Direitos Humanos, Meio Ambiente e Novos Direitos, que se encontra vinculada ao Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, pois vislumbra verificar a efetividade dos novos direitos, como é o caso do direito à cidade. O método de abordagem é o hipotético-dedutivo, com pesquisa basicamente bibliográfica, uma vez toda pesquisa social supostamente dirá algo sobre a realidade, caso contrário, não seria social (realidade social). O trabalho se organiza em três capítulos. Em seu primeiro capítulo é abordada a construção da cidade, desde seu surgimento até os dias atuais, a relação das cidades com os direitos humanos e as formas de controle exercidas nos espaços urbanos. No segundo capítulo é destacada a questão da democracia e da cidadania enquanto dimensão essencial ao Estado Democrático, ainda, apresenta-se o direito à cidade como um direito humano fundamental. O terceiro capítulo apresenta a possibilidade de efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática da cidade, contextualiza as funções sociais da cidade, a gestão democrática das cidades e a importância da gestão democrática para a promoção dos direitos humanos no espaço urbano. Conclui-se, ao final, que por meio da gestão democrática das cidades é possível a avaliação de interesses coletivoscom vistas a reduzir a desigualdade social, o que faz com que as cidades tornem-se o local ideal para que os direitos humanos sejam efetivados. Assim, a gestão democrática deve buscar um desenvolvimento que vise combater as desigualdades, o uso irresponsável dos recursos naturais, ou seja, o desenvolvimento sustentável por meio do planejamento urbano mais humano, menos excludente, objetivando a vida digna com qualidade para a maior parte da população, com o cumprimento das funções sociais da cidade. / 122 p.

A cidade de Nova Ponte, no Triângulo Mineiro, teve sua área urbana totalmente inundada pelas águas da Usina Hidrelétrica de Nova Ponte, e sua população reassentada em uma nova cidade construída a três quilômetros da antiga. O trabalho busca levantar as questões sociais, econômicas, políticas e culturais, no processo dessa transferência e de sua transformação urbana. Diagnosticar os caminhos percorridos por esta sociedade, através do levantamento de questões de apropriação do espaço, a relação entre as esferas públicas e privadas, dando significado à memória em espaços cotidianos distintos, mas correlacionados. Questiona sobre o fazer arquitetônico e a história, a relação entre a idéia de sujeito e lugar, no momento em que os projetos hidrelétricos seriam o suporte para novas experimentações arquitetônicas, a partir de uma velha cidade condicionada à esfera doméstica e dominada pelas relações de produção pré-capitalistas. Considerando a relação entre o investimento de capital no processo de construção do urbano, a intervenção do Estado, aliado a setores de capital, e a organização das forças sociais em Nova Ponte, através da fundação de sindicatos e movimentos populares na luta pela nova cidade. / The recent brazilian history has revealed the conflict between development interest such as the barrage construction and the population settled in areas designated to be flooded. However, it has shown a progress in the way of dealing, which allows an interaction of the parts aiming their social realities. The electrical sector traditional practice used to expropriate with as indemnity payment, being diagnosed potentials impacts that could cause family disturbance, loss of identity, social exclusion, and so on. The case study of Nova Ponte town, located in Triângulo Mineiro, which had its whole urban area submerged by the barrage water in order to construct the hydro electrical power plant of Nova Ponte and the arise of a new town, discuss how this change questions the community cultural identity, since this population wish they would keep the relationships and the customary habits like in the old town.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila Beralda Moreira de Oliveira.pdf: 1745772 bytes, checksum: 15b3a684eeb34bb92bdef94fc23295aa (MD5) Previous issue date: 2011-06-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present dissertation had as study object the intersect lines of the social politics in the urbanization of slum as full potential element of the right to the city. The inquiry centered in the existing limits for a articulated performance of the social politics in the urbanization of the Slum Shot to the Pigeon with focus in the Plan of the Social Work, having as central idea to analyze if the social politics of urbanization of slums, together with excessively social politics presents in the territory face the socio-territorial inequalities and materialize the right to the city, being this one of the objectives of the Habitation Politics.The methodology enclosed bibliographical research, documentary research, field research by means of interviews with coordinator of the urbanization project, social technical team and resident of the area. For understanding of our object of study, we work, with a conceptual referential that it enclosed, beyond the concept intersect lines, the concepts of territory and right to the city. The research evidenced that the intersect lines management is not a reality in the urbanization project, does not exist actions articulated with excessively the social politics, keeping the fragmented and focused performance. For the citizens of the research, actions articulated between the different social politics would become the attendance the families most effective, however, to become a reality, it needs to be a line of direction for the work, becoming the urbanization of determined area responsibility of all the politics, what it would provide a full potential to the intervention and the possibilities, so that the right to the city would be accomplished. To think intersect line still is a great challenge, is a process that demands learning mainly and good will politic from de governments and publics managers. The management of intersect line needs to be considered as presupposes for the urbanization of slums, being basic to face the poverty situations, making possible that segregated areas pass to integrate to the totality of the city / A presente dissertação teve como objeto de estudo a intersetorialidade das políticas sociais na urbanização de favelas como elemento potencializador do direito à cidade. A investigação centrou-se nos limites existentes para uma atuação articulada das políticas sociais na urbanização da Favela Tiro ao Pombo com foco no Plano do Trabalho Social, tendo como idéia central refletir se a política social de urbanização de favelas, juntamente com as demais políticas sociais presentes no território, enfrentam as desigualdades socioterritorias e concretizam o direito à cidade, sendo esse um dos objetivos da Política Habitacional. A metodologia abrangeu pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa de campo por meio de uma entrevistas com coordenadora do projeto de urbanização, técnicas sociais e moradores da área. Para compreensão do nosso objeto de estudo, trabalhamos, com um referencial conceitual que abrangeu, além do conceito intersetorialidade, os conceitos de território e de direito à cidade. A pesquisa evidenciou que a gestão intersetorial não é uma realidade no projeto de urbanização, não existe ações articuladas com as demais políticas sociais, mantendo a atuação fragmentada e focalizada. Para os sujeitos da pesquisa, ações articuladas entre as diferentes políticas sociais tornaria o atendimento as famílias mais efetivo, porém, para se tornar uma realidade, precisa ser uma diretriz para o trabalho, tornando a urbanização de determinada área responsabilidade de todas as políticas, o que potencializaria a intervenção e as possibilidades para que o direito à cidade se efetivasse. Pensar intersetorialidade ainda é um grande desafio, é um processo que exige aprendizagem e principalmente vontade política dos governantes e gestores públicos. A gestão intersetorial precisa ser pressuposto para a urbanização de favelas, sendo fundamental no enfrentamento das situações de pobreza , possibilitando que áreas segregadas passem a se integrar à totalidade da cidade

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-01-17T11:55:40Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Michaela Andrea Bette Camara - 2013.pdf: 7337497 bytes, checksum: c0dc6c48a0314c5b47bd98107f78646c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-01-17T12:07:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Michaela Andrea Bette Camara - 2013.pdf: 7337497 bytes, checksum: c0dc6c48a0314c5b47bd98107f78646c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T12:07:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Michaela Andrea Bette Camara - 2013.pdf: 7337497 bytes, checksum: c0dc6c48a0314c5b47bd98107f78646c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2013-10-11 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The right to the city is a guarantee of the community, through which it seeks to create systems that provide citizens to live in dignity, with the fulcrum in the recognition of the collective will, in the coexistence of the different and especially in facing struggles and conflicts that result in solidarity and urbanity. However, in order to have the effective exercise of this right it is necessary that public policies on urban planning contemplate two aspects that, in recent years, have gained notoriety in discussions about space, citizenship, right in the city: urban mobility and accessibility. Furthermore, the concept of space is designed as a major instrument of study of geography as a science. Is in this space, we also exercise the right to come and go - done in different ways - which leads us to assume that the space is built and reproduces unequally and contradictory, favoring some over others. And it is precisely in this contradiction - that the city is for everyone, but not everyone has a right to it - that we justify the interest in researching the issue of urban mobility and accessibility in Jataí, State of Goiás, investigating whether there is the effective exercise of the right the city, and otherwise, what prevents the fulfillment of the legal and constitutional requirements and the reasons for the Government not to enforce what are presented in Brazilian law, especially when it says that everyone is equal before law. This research aims to understand how is the process of urban mobility and accessibility on Goiás Avenue, located in Jataí, State of Goiás, in order to check whether or not there is the effective exercise of the right to the city. Specifically, it aims to investigate the Urban Master Plan of Jataí, establishing a parallel with the current Brazilian legislation on urban mobility and accessibility; investigate the public policy of urban planning regulations, particularly if they deal with questions of inclusion, citizenship, mobility and accessibility; check whether the right of the city is effective or if it is only on paper. This is a survey of quantitative and qualitative nature, in which data were collected through documents (doctrines, laws, urban policies), correlated to the theoretical studies of the area, interviews with the responsible for the Division of Urban Planning of the Jataí and its inhabitants, and analysis of Goiás Avenue, which is the spatial area analyzed. In this context, the hypothesis is that the right to the city is not effectively practiced in Jataí, due the fa / O direito à cidade é uma garantia da coletividade, através do qual se busca criar sistemas que proporcionem aos cidadãos viverem dignamente, com fulcro no reconhecimento da vontade coletiva, na convivência entre os diferentes e, sobretudo, no enfrentamento de lutas e conflitos que resultam em solidariedade e urbanidade. Entretanto, para que se tenha o efetivo exercício desse direito, é preciso que as políticas públicas de planejamento urbano contemplem dois aspectos que, nos últimos anos, têm ganhado notoriedade nas discussões sobre espaço, cidadania, direito da cidade, quais sejam: mobilidade urbana e acessibilidade. Além disso, o conceito de espaço é concebido como um dos principais instrumentos de estudo da Geografia enquanto ciência. É nesse espaço, também, que se exercita o direito de ir e vir – feito de maneiras diversas – o que nos leva a pressupor que o espaço se constrói e se reproduz de forma desigual e contraditória, privilegiando alguns em detrimento de outros. E é justamente essa contradição – de que a cidade é para todos, mas nem todos têm direito a ela – que justifica o interesse em pesquisar a questão da mobilidade urbana e acessibilidade em Jataí, Estado de Goiás, investigando se há o efetivo exercício do direito à cidade e, em caso contrário, o que impede o cumprimento de preceitos legais e constitucionais e quais as razões de o Poder Público não fazer cumprir aquilo que está preceituado na legislação brasileira, sobretudo quando ela diz que todos são iguais perante a lei. A presente pesquisa tem por objetivo compreender como se dá o processo de mobilidade urbana e acessibilidade na Avenida Goiás, localizada na cidade de Jataí, Estado de Goiás, a fim de se verificar se há ou não o efetivo exercício do direito à cidade. Especificamente, objetiva investigar o Plano Diretor Urbano de Jataí, fazendo-se um paralelo com a legislação brasileira vigente sobre mobilidade urbana e acessibilidade; averiguar as políticas públicas de planejamento urbano vigentes, sobretudo se contemplam as questões de inclusão, cidadania, mobilidade e acessibilidade; verificar se é efetivo o direito à cidade ou se este se condiciona apenas à teoria. Trata-se de uma pesquisa de cunho quanti-qualitativo, em que foram coletados dados através de documentos (doutrinas, legislação, políticas urbanas), correlacionados aos estudos teóricos da área, entrevistas com responsável pela Divisão de Planejamento Urbano do Município de Jataí e com citadinos, além de análise da Av. Goiás, que é o recorte espacial. Neste contexto, a hipótese levantada é de que o direito à cidade não é efetivamente praticado no município de Jataí, uma vez que o planejamento urbano parece não contemplar as políticas de mobilidade urbana e acessibilidade.

A cidade de Nova Ponte, no Triângulo Mineiro, teve sua área urbana totalmente inundada pelas águas da Usina Hidrelétrica de Nova Ponte, e sua população reassentada em uma nova cidade construída a três quilômetros da antiga. O trabalho busca levantar as questões sociais, econômicas, políticas e culturais, no processo dessa transferência e de sua transformação urbana. Diagnosticar os caminhos percorridos por esta sociedade, através do levantamento de questões de apropriação do espaço, a relação entre as esferas públicas e privadas, dando significado à memória em espaços cotidianos distintos, mas correlacionados. Questiona sobre o fazer arquitetônico e a história, a relação entre a idéia de sujeito e lugar, no momento em que os projetos hidrelétricos seriam o suporte para novas experimentações arquitetônicas, a partir de uma velha cidade condicionada à esfera doméstica e dominada pelas relações de produção pré-capitalistas. Considerando a relação entre o investimento de capital no processo de construção do urbano, a intervenção do Estado, aliado a setores de capital, e a organização das forças sociais em Nova Ponte, através da fundação de sindicatos e movimentos populares na luta pela nova cidade. / The recent brazilian history has revealed the conflict between development interest such as the barrage construction and the population settled in areas designated to be flooded. However, it has shown a progress in the way of dealing, which allows an interaction of the parts aiming their social realities. The electrical sector traditional practice used to expropriate with as indemnity payment, being diagnosed potentials impacts that could cause family disturbance, loss of identity, social exclusion, and so on. The case study of Nova Ponte town, located in Triângulo Mineiro, which had its whole urban area submerged by the barrage water in order to construct the hydro electrical power plant of Nova Ponte and the arise of a new town, discuss how this change questions the community cultural identity, since this population wish they would keep the relationships and the customary habits like in the old town.

O que na cidade é direito do cidadão? Quais os marcos que determinam o espaço urbano democrático? Em outras palavras: o que faz de uma cidade um lugar habitável? Como se tecem as relações entre a cidade e seu habitante? Esta indagação é tão mais importante quanto se compreende que a Cidade é resultado concreto e simbólico de uma miríade de decisões anônimas, pelas quais os citadinos se reapropriam de espaços e constroem neles seu habitar. Nesse contexto , que sentidos assume a paisagem? O que é esta relação entre o homem e seu espaço de vida, num ambiente tão contraditório quanto as áreas urbanas atuais? Seria importante pensar em paisagem como direito, quando tantos outros são afrontados no cotidiano da cidade segregada e fragmentada? A hipótese que se defende aqui é que sem considerar o direito à paisagem de cada habitante urbano enquanto direto à experiência estética de seu espaço de vida cotidiana, não se consolida o direito à cidade. A investigação realizada, utilizando de metodologia de pesquisa qualitativa de inspiração fenomenológica, permitiu compreender os sentidos e a importância da paisagem como experiência estética cotidiana, condição fundamental para a humanização da cidade e para a consolidação do habitar a cidade. Em outras palavras, o direito à paisagem, na acepção aqui estudada, é elemento fundamental do direto à cidade. / What is exactly the right of the citizen in a city? Which are the elements that establish a democratic urban environment? In other words: what does it take for a city become a inhabitable place? How are forged the relationships between a city and its inhabitant? This question becomes even more important as one comprehend that the City itself is the concrete and symbolic result of a plethora of anonymous decisions, by which the urban inhabitant re-appropriate its spaces and build upon then their dwell. In this context, what are the meanings that the landscape could take? What is this relationship among an individual and its living space, in such contradictory environments as urban areas today? It would make sense to think of landscape as a right, at the same time as many others are undermined at a daily basis in the shattered, segregated city? The hypothesis advocated in this work is that, without the consideration fo the right to landscape as a right to aesthetic experience of its daily living space of every urban inhabitant, the demand to the right to the city does not meet its fulfillment. The research used qualitative methods of phenomenological inspiration. Those methods allowed to perceive the meaning and importance of the landscape as everyday aesthetic experience, a fundamental condition for humanizing the urban environment, as well as for the consolidation of the city as habitable place. In other words, the right to the city, in the sense of this Thesis, is a fundamental part of the right to the city.