Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 190.pdf: 4530249 bytes, checksum: 83fa604a369b3a55a2379e22889faba1 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este estudo teve por objetivo avaliar a Política Nacional de Saneamento (PNS) implementada pelo Governo Federal. Esta política teve início em 1995, mas seus principais elementos e suas metas foram eselecidos para o período de 1996 a 1999 e, depois revisadas para o período de 1999 a 2002. Os resultados avaliados nesse estudo referem-se aos investimentos realizados entre 1996 e 2000, pela Caixa Econômica Federal e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Ministério da Saúde. A avaliação é entendida neste estudo, como uma das etapas de análise de políticas públicas, entendida como um processo constituído por quatro estágios: identificação do problema; formulação; implementação e avaliação. Este ciclo é não linear, no qual alguns dos estágios são realimentados e redefinidos. A avaliação é realizada após a implementação da política, sendo, portanto, um estudo ex-post ou somativo. Na avaliação foram utilizadas variáveis de ordem estrutural ou de recursos e variáveis de resultados ou de efeitos diretos. Foram utilizadas duas dimensões operacionais da avaliação: a efetividade e a eficácia. A efetividade foi avaliada em sua dimensão institucional e alocativa e, esta, em termos da efetividade de contratação e de execução dos orçamentos. À medida que, os gestores da política não foram efetivos no aspecto central de sua agenda: a reorganização institucional, tal que possibilitasse a privatização em larga escala dos serviços de água e esgotos, a efetividade alocativa foi reduzida e, em decorrência, a eficácia foi comprometida.A baixa efetividade alocativa pode ter sido decorrente de restrições macro-econômicas e como mecanismo de pressão para a privatização dos serviços, mas também por estratégias e procedimentos inadequados do gestor, apontando para problemas técnico-gerenciais. A grande distância entre a formulação e a implementação da PNS sugere que as agências operacionalizadoras dos recursos desempenham um papel central na implementação das políticas do setor e que precisa ser reconhecido como tal. A reduzida intersetorialidade, integralidade das ações, descentralização e controle social emergiram, como hipótese, como elementos de uma agenda que poderia ter contribuído para resultados mais satisfatórios.

Made available in DSpace on 2016-03-28T12:36:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 514.pdf: 1730703 bytes, checksum: 7b68d783aaf30181e313479bb8945890 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Esta dissertação teve como objetivo principal comparar a eficiência de investimentos entre grupos de prestadores de serviços de saneamento básico de abrangência local, públicos e privados. As informações financeiras e operacionais para realização deste trabalho foram obtidas nas publicações dos diagnósticos dos serviços de água e esgotos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento SNIS, referentes ao período de 1998 a 2003.No sentido de comprovar associações entre investimentos em água e os reflexos nos resultados operacionais desses sistemas de abastecimento, foram realizados testes de correlação bivariada utilizando o programa de estatística SPSS 12.0 for Windows. Devido o número de operadores privados que alimentaram com informações o SNIS durante todo o período em estudo ter sido muito baixo e devido às informações sobre os investimentos em água existentes no SNIS não possibilitarem identificar em quais unidades componentes dos sistemas de abastecimento de água teriam sido aplicados os recursos, a avaliação dos resultados por meio do conceito de eficiência de programas acabou sendo dificultada. Este trabalho torna-se relevante devido à possibilidade do banco de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento SNIS se transformar no Sistema Nacional de Informação em Saneamento Ambiental SNISA, conforme anteprojeto de lei da nova Política Nacional de Saneamento Ambiental. O novo banco de dados deverá coletar e sistematizar dados relativos à gestão de serviços de saneamento básico, gerar novas informações e indicadores para caracterização de demanda e oferta de serviços,diagnósticos ambientais, epidemiológicos e socioeconômicos, o que poderá permitir a avaliação dos programas e das políticas públicas no setor, dentro dos conceitos de eficácia,eficiência e efetividade.

Made available in DSpace on 2016-04-04T12:31:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 142.pdf: 2000856 bytes, checksum: c0ef822a0d3c875f31765eec9f8323c7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta dissertação visa contribuir com propostas que auxiliem a pensar o saneamento em Guiné Bissau, a partir da experiência brasileira. Serão apontados neste material resumidamente os caminhos que deram origem à FUNASA e o seu papel social no campo de saneamento na atualidade. Discutir-se-á, a partir dessa experiência, o que poderá ser feito para alcançar entendimentos sobre o saneamento ambiental e a situação sanitária em Guiné Bissau. Descrever-se-ão características dos municípios cobertos pela FUNASA / DENSP, por meio do seu Departamento de Engenharia de Saúde Pública, em especial os que possuem até 50 mil haitantes, no Brasil, e os seus semelhantes da Guiné Bissau, segundo os parâmetros do Saneamento Ambiental. Será fundamental abordar o método a ser usado na pesquisa das informações secundárias e a avaliação das mesmas. / The primary aim of this study is to evaluate the programs of the National Health Foundation - FUNASA from its Department of Public Health Engineering - DENSP, focusing on the laws which allow their participation in Brazilian urban municipalities with at most fifty thous and inhabitants, includind rural municipalities, isolated populations and other minorities with the same number of inhabitants. A secondary aim is to contribute with proposals that help to think sanitation in Guinea Bissau from the Brazilian experience. The main factors that may have led to the creation of FUNASA will be taken into account in this study as well as its social role insanitation today in order to help the understanding of what must be done in environmental sanitation and health situation in Guinea Bissau. It is relevant to consider the methodology to be used by the time of collecting and evaluating secondary data. All the regions under the supervision of FUNASA/DENSP willhave their characteristic described as well as the similar áreas in Guine Bissau so that theyfollow thepattern of the Environmental Sanitation, and others who are important. (AU)^ien / Le projet de thèse suivant subit étudie les programmes de la Fondation Nationale de laSanté - FUNASA de son Département de Génie de la Santé Publique - DENSP, en mettantl'accent sur les lois qui donnent une protection juridique pour exercer leurs fonctions, à côtéde municipalités urbaines qui ont plus que cinquante mille habitants, les municipalités ruralesavec cinquante mille habitants et aussi, les populations isolées, riverain, marron et d'autresminorités.Cette thèse vise à contribuer à des propositions qui permettent de penserl'assainissement en Guinée Bissau, de l'expérience brésilienne. Tous ces chemins ont conduit.FUNASA a montre son rôle social dans le domaine de l'assainissement actuel. Nousdiscutirons à partir de cette expérience, ce qui peut être fait pour parvenir à des accords surl'assainissement de l'environnement. Et ausside la situation de la santé à Guinée Bissau. Çasera cruciale pour répondre à la méthodes pour utiliser dans la recherche de l'informationsecondaire et leur évaluation. Nous decrivons les caractéristiques des municipalités couvertespar FUNASA/DENSP. Nous suivrons les paramètres de l'assainissement de l'environnement,et nous apliquerons en Guiné Bissau, et dáutres qui sont importants. (AU)^ifr

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1062.pdf: 3022315 bytes, checksum: c488d58ba548ba30c3f406c47c93989f (MD5) Previous issue date: 2008 / Nesta dissertação, buscou-se evidenciar o papel do Estado na formulação de políticas públicas para a área saneamento, sendo determinante na escolha do padrão tecnológico para a concepção dos projetos de sistemas de tratamento dos esgotos domésticos. Fez-se uma reflexão e chegou-se a hipótese que as opções tecnológicas para tratamento de esgotos domésticos estão relacionadas a interesses de forças políticas, que ditam o controle e o nível de implementação de projetos, que através de mecanismos legais e de mercado, dificulta-se o controle social. O interesse por esse assunto parte do entendimento de que as tecnologias para o tratamento de esgotos domésticos, por serem uma decisão destinada a satisfação de vários grupos com interesses heterogêneos poderão ser melhor formuladas e implementadas mediante negociações com as partes protagonistas, tendo como componentes básicos a sustenilidade ambiental e o controle social. Procedeu-se uma análise global e das alternativas possíveis sobre as visões, as teorias e os modelos discutidos, que implicassem em mudanças no padrão tecnológico tradicional. Conseqüentemente, um número muito reduzido de alternativas foi considerado, sendo avaliado para cada alternativa um número restrito de conseqüências importantes. Para tornar o problema mais manejável, procurou-se distinguir as características das tecnologias, com ênfase nos conceitos de Tecnologias Sociais e Ecológicas, pois se acredita que encetam componentes básicos das mudanças para que os processos de tomada de decisão se tornem mais transparentes e abertos ao protagonismo social. Devido a essas limitações não se pode precisar, categoricamente, se as decisões são boas ou más, tendo em vista a problemática levantada, esses esforços podem servir como um paliativo para as imperfeições sociais existentes por serem mais coletivos e por buscarem a promoção ou tentativas de sustenilidade econômica e ambiental.

Orientador: José Carlos de Oliveira / Resumo: O presente trabalho caracteriza e discute a política pública de universalização dos serviços de saneamento básico à luz do sistema normativo brasileiro vigente e dos diplomas internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2015, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 663 milhões de pessoas ainda continuam sem acesso a uma fonte de água potável no mundo, bem como 2,4 bilhões de pessoas ainda não possuem serviços de saneamento básico. Desse modo, a pesquisa objetiva verificar se após 10 anos da entrada em vigor da “Década Internacional da Água” pela ONU, a meta da universalização do acesso dos serviços de saneamento básico instituída no Brasil pela Lei n. 11.445 de 2007 foi alcançada ou se está próxima de sua realização. Para tanto, realizou-se estudo de caso no Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Sapucaí-Mirim/Grande (CBH-SMG). Os resultados demonstram que em vários indicadores dos serviços de saneamento básico, a maioria dos municípios já atingiram a universalização dos serviços, estando a Unidade Geográfica da Bacia do Sapucaí-Mirim/Grande (UGRHI-08) entre as melhores do Estado e do país, sendo que o Município de Franca, que corresponde aproximadamente à metade da população da Bacia é o líder atualmente do ranking do Saneamento Básico no Brasil. / Mestre

Made available in DSpace on 2013-01-07T15:54:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 9.pdf: 3228830 bytes, checksum: 8b715c27348617242506252373b3870e (MD5) Previous issue date: 2007 / Trata das ações de saúde e saneamento na Amazônia durante o Primeiro Governo Vargas (1930-1945) e tem como foco compreender de que forma a região se localiza nos discursos da época sobre a integração nacional. No período, ocorreu a criação de instituições científicas que tinham como foco a saúde e saneamento da região amazônica, como o Instituto de Patologia Experimental (IPEN), e o Serviço de Estudo das Grandes Endemias (SEGE), capitaneados por Evandro Chagas.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Este estudo apresenta uma análise da situação da cobertura de saneamento básico no Brasil no período compreendido entre 1991 e 2006, a partir das estratégias adotadas pelo Governo Federal dirigidas à universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. É feito um breve histórico a partir da criação do Plano Nacional de Saneamento - PLANASA (1969), momento em que o setor é estruturado nacionalmente nos moldes autoritários e centralizadores do regime militar (1964-1985), até o período recente quando foram redefinidas as principais orientações da política nacional e transformadas na Lei do Saneamento de nº 11.445/ 2005, aprovada pelo Congresso Nacional, mas em fase de regulamentação, ainda em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, dadefinição da titularidade dos serviços.O PLANASA foi responsável por um grande salto na cobertura de saneamento no país, mas se mostrou incapaz de universalizar o acesso aos serviços, mesmo que apenas para água potável. As políticas na década de noventa e mais especificamente apartir de 1995, apesar de contribuírem para ampliar os níveis de cobertura relativa dos serviços, paradoxalmente não incidiram sobre um volumoso déficit medido em termos de famílias não atendidas que pertencem a grupos sociais reiteradamente excluídos. Nos anos noventa a agenda do Governo Federal para o setor depositou grande expectativa na construção do marco regulatório como solução para os entraves de ordem político-institucional e/ou restrições financeiras que impediam a universalização desses serviços, mas como é apresentado neste trabalho as últimas quatro administrações do Governo Federal não exerceram o papel indutor adequado para alcançar esse objetivo. / The current study presents an analysis of the Brazilian indicators for water and sanitation services between 1991 and 2006, taking into account the main strategies adopted by the Federal Government to universalize both services. It’s presented a brief historical from the creation of the National Plan for Water and Sanitation Services- PLANASA (1969), on authoritarian and centralized bases according to the military regime (1964-1985), until recent period when the main lines of the national policy were redefined by the approval by the Brazilian National Congress of a new Water and Services Law nº 11.445/2005, not yet regulated, depending on the Supreme Court definition about the responsibilities which will be attributed to states and counties. The PLANASA was responsible for a great evolution of the water and sanitation services in the whole country, although it did not achieved the goal of 100% access, including potable water. The policies developed during the 90’s and specially from 1995 on, despite of contributing to the relative increase of water and sanitation indicators, paradoxically were not aimed to solve the huge deficit measured in terms of families with no access to these services that belong to social groups systematically excluded. In the nineties’ the Brazilian Federal Government’s agenda to the water and sanitation sector had created great expectations around the discussion and approval of a new regulatory framework. It was presented as the solution to most of the political, institutional and economic restraints that blocked the universal access to these services. Eventually, the main conclusion of this thesis is that the last four Federal Government Administrations did not actually exercise their authority in order to induce new investments in poor areas to achieve the universal access to both services.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-18T14:06:06Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO.pdf: 2479935 bytes, checksum: 6576e8c0482af09d1639dc653580259f (MD5) / Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: Correções on 2017-02-22T18:22:31Z (GMT) / Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-22T22:56:22Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO.pdf: 2479935 bytes, checksum: 6576e8c0482af09d1639dc653580259f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-03-02T22:11:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO.pdf: 2479935 bytes, checksum: 6576e8c0482af09d1639dc653580259f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T22:11:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO.pdf: 2479935 bytes, checksum: 6576e8c0482af09d1639dc653580259f (MD5) Previous issue date: 2014-10-09 / Segundo a Lei 11.445/2007 de 5 de janeiro de 2007 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, o município de Salvador, Bahia, deve cumprir políticas e planos de saneamento básico para que possa acessar os recursos federais e investir no setor. Assim, esta dissertação tem por objetivo apresentar minuta de anteprojeto de lei sobre política de saneamento básico para o município de Salvador-BA. Trata-se de um instrumento jurídico-político de aplicação pública que poderá ser adaptado para os demais municípios do Estado da Bahia. Para alcançar o objetivo aplicou-se o método qualitativo, através de estudo de caso, investigação bibliográfica e documental, sobre os quais se procedeu análises indutivas em diálogo com a literatura da área. A proposta visa servir de diretriz para que os legisladores e gestores públicos possam colocar na “ordem-do-dia” a urgência para perseguir a melhoria da prestação de serviços públicos universalizado através do setor de saneanento, oferecendo a população serviços de qualidade com regularidade a preço módico. / According to Law 11.445 / 2007 of 5 January 2007 establishing national guidelines for basic sanitation and for the federal basic sanitation policy, the city of Salvador, Bahia, must comply with policies and basic sanitation plans so you can access features federal and invest in the sector. Thus, this work aims to present draft draft law on sanitation policy for the city of Salvador, Bahia. This is a legal-political instrument for public application that can be adapted to other cities in the state of Bahia. To achieve the goal we applied the qualitative method, through case study, bibliographic and documentary research, on which we proceeded inductive analysis in dialogue with the literature. The proposal is intended as a guideline for legislators and public managers can put in the "order of the day" the urgency to pursue the improvement of public service delivery universalized through saneanento sector, offering quality services to the population regularly affordable price.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / A Baía de Guanabara, por sua beleza é um dos mais conhecidos símbolos da cidade do Rio de Janeiro no exterior. É um ecossistema extremamente produtivo, apesar da grande quantidade e diversidade de poluentes lançados diariamente em suas águas. Isso compromete a saúde de quem a freqüenta e, como também a sustentabilidade econômica. Portanto é de suma importância o monitoramento da qualidade das praias para a saúde pública, sendo que a mesma sofre influência de poluentes vindos das águas e do continente. O presente estudo propôs-se a avaliar a qualidade sanitária de areia e água de quatro praias da Baía de Guanabara, duas situadas na Ilha de Governador e duas, na Ilha de Paquetá, nas quatro estações do ano. A metodologia utilizada foi a técnica de membrana filtrante, expressando os resultados em unidade formadora de colônia por grama e por mL por meio de análises colimétricas, na avaliação de Escherichia coli, coliformes totais e micológica, pela ocorrência de fungos filamentosos e de leveduras nas matrizes areia e água, os quais foram isolados, identificados e armazenados em coleções de cultura para futuras pesquisas biotecnológicas. Foi proposto um novo padrão para análise bacteriológica de areia, tendo como base o estudo de revisão epidemiológica, em que se associam doenças gastrointestinais com risco à saúde visto que a nova Resolução n° 468/10 da SMAC é menos restritiva do que a anterior, n° 081/00. Como também para avaliação de fungos em areia e água. A praia da Bica apresentou na areia seca no inverno a maior concentração de Escherichia coli em relação às outras praias analisadas, com níveis 800 vezes acima do limite permitido na legislação, assim como para análise de fungos filamentosos e de leveduras, encontrando maior ocorrência na mesma estação e matriz, com a prevalência do fenótipo Negra com borda branca, que teve 70 por cento de identificação para o gênero Aspergillus com (31/44) dos 88 identificados, mais freqüentes entre os 226 gêneros encontrados pertencentes à coleção. No teste paramétrico de correlação de Pearson entre o fenótipoacima e Escherichia coli foi observada correlação positiva ao nível de 1 por cento. Havendo duplo risco de contrair infecção por meio de areia de praia na classificação não recomendada, principalmente por crianças, ou indivíduos imunocomprometidos. Foi também observado que a contaminação da areia não está relacionada com a da água. E que as estações verão e outono foram as de maior concentração de E. coli em água. / Baía de Guanabara, for its beauty, is one of the most notorious symbols of Rio de Janeiro city abroad; it is an extremely productive ecosystem, in spite of the great amount and diversity of pollutants daily thrown on its waters, endangering the health of those people who attend it, as well as the economical sustainability. Nowadays it is a matter of concern for the public and environmental authorities due to the Olympic Games in 2016. The present study intended to evaluate the sanitary quality of sand and water in four beaches of Baía de Guanabara, two of them located on Ilha do Governador, and two of them located on Ilha de Paquetá, which due to their location represent the whole ecosystem of Baía de Guanabara, with four field duties in the four seasons of the year. The methodology used for the study was the membrane filter technique, showing the results in UFC/g and UFC/mL through coliform bacteria analyses, in the E. coli, total coliforms and mycologic evaluation, through the occurrence of filamentous fungi and yeast species in the sand and water sources, which were isolated, identified and are kept in culture collection for future biotechnological researches. A new pattern was proposed for bacteriological analyses of sand, based on the study of epidemiologic review, which associates gastrointestinal diseases to risk to health due to the new Resolution N °468/10 l to be less restrictive than the transitory one N °081/00. Bica beach obtained in the first field duty, during the winter, the largest concentration of E. coli in relation to the other studied beaches, with 800 times above the limits allowed in the legislation, as well as for analysis of filamentous fungi and yeast species, presenting larger occurrence in the same season and source, with prevalence of the Black phenotype with white border (NBB) belonging to the gender Aspergillus with (31/44) 70% among the identified genders, out of the 226 ones belonging to the collection of the 3 most presented phenotypes. In Pearson`s parametric test of correlation between NBB and E. coli it was observed positive correlation at a level of 1%., having double risk of contracting infection through beach sand in the non recommended classification, mainly for children, or individuals exempt of immunity. It was also observed that the contamination of the sand is not related with the one of the water. And that the summer and autumn seasons were the ones with larger concentration of E. coli, initial period of the secondary treatment in Alegria sewer treatment station in Caju district.