Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-10-13T17:45:33Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciano Ferreira da Silva - 2016.pdf: 1661946 bytes, checksum: 28fb8508d545a9e09562fc653abfc880 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-13T17:45:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciano Ferreira da Silva - 2016.pdf: 1661946 bytes, checksum: 28fb8508d545a9e09562fc653abfc880 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-05 / Although the search for strenghtening regulation and control had only been explicited in the 1995 with the Managerial Reform of Ministry of Government Administration and Reform (MARE), through State's managerial reform master plan, the basic sanitation sector only achieved federal regulatory landmark with the 11.445/2007 law. This law has brought universal access to services as one of the fundamental principles and objectives pursued by organizations related to this sector, which, after analyzing financial resources needed, estimated by the Ministry of Cities in 2013, would be inconceivable without the participation of private capital. On the other hand, introducing private capital necessarily improves regulatory action, once the more transparent and stable are the rules and mechanisms behind regulatory agencies, the greater are the chances of return to investors and the impacts on cost of companies’ capital are smaller. Thus, assessment of risk impacts derived from the action of regulatory agencies is of fundamental importance to the awareness of the need for greater transparency predictability and stability of the rules. Thus, whereas the Basic Sanitation Company of the State of São Paulo (Sabesp), is commonly used as a benchmark for the sector, among other reasons because it is the largest segment, this study examined the effects of Resolutions of the Regulatory Agency of sanitation and Energy of the State of São Paulo (Asesp), the regulatory events, of economic and financial nature, from 2007 to 2015, on the clusters of volatility of return of sanitation Company shares Basico do Estado de Sao Paulo (Sabesp ) by the method TGARCH (Threshold Generalized Autoregressive Conditional Heteroscedastic). The results constitute evidence that the regulatory agency decisions can influence the volatility when it generates change in expectations and may cause changes in the risk and cost of capital. At the end has crafted a diagnosis that considered correct use of the CAPM and WACC to define the cost of capital, but pointed out that the decision of Arsesp in not recognizing a specific component for regulatory risk was inadequate. Recommends to the next tariff review cycle of Sabesp, the assessment by the Arsesp of possibility of including a specific component to reward investors due to regulatory risk. / Embora a busca pelo fortalecimento das funções de regulação e controle tenha sido explicitada em 1995, com a reforma gerencial, pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE), por meio do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, o setor de saneamento básico só veio a contar com um marco regulatório federal, a Lei nº 11.445, em 2007. Essa lei trouxe como um dos princípios fundamentais e objetivo perseguido pelas organizações do setor a universalização do acesso aos serviços, algo que, pelo montante de recursos financeiros necessários, estimado pelo Ministério das Cidades em 2013, seria inconcebível sem a participação do capital privado. Por outro lado, a atração do capital passa necessariamente pela melhoria da ação regulatória, pois quanto mais transparente e estável forem as regras e os mecanismos de atuação das agências reguladoras, maiores serão as chances de retorno aos investidores e menores serão os impactos causados no custo de capital. Assim, a avaliação dos impactos decorrentes do risco derivado da atuação das agências reguladoras é de fundamental importância para a sensibilização quanto a necessidade de maior transparência previsibilidade e estabilidade das regras. Desse modo, considerando que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), é comumente utilizada como um benchmark para o setor, dentre outras razões porque é a maior do segmento, este trabalho analisou os efeitos das Deliberações da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Asesp), os eventos regulatórios, de natureza econômico-financeira, no período de 2007 a 2015, sobre os clusters de volatilidade do retorno das ações da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), por meio da metodologia TGARCH (Threshold Generalized Autoregressive Conditional Heteroscedastic). Os resultados constituem-se em evidências de que as decisões da agência reguladora podem influenciar a volatilidade quando gera modificação nas expectativas, podendo provocar alterações no risco e no custo de capital. Ao final foi elaborado um diagnóstico que considerou correta a utilização do CAPM e da metodologia WACC para a definição do custo de capital, mas apontou que a decisão da Arsesp em não reconhecer um componente específico para o risco regulatório foi inadequada. Recomenda para o próximo ciclo de revisão tarifária da Sabesp, a avaliação por parte da Arsesp da possibilidade de inclusão de um componente específico para premiar o investidor em razão do risco regulatório.

A demanda desta pesquisa está relacionada com a deficiência na prestação dos serviços abastecimento de água e esgotamento sanitário (SAA&ES) nas áreas com populações em situação de vulnerabilidade socioambiental, localizadas geralmente nas periferias urbanas. O objetivo foi propor um conjunto de indicadores, prioritariamente para uso da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), destinados à melhoria do acesso aos serviços, utilizando para isto a perspectiva do modelo de regulação sunshine. As Agências Reguladoras possuem o papel de regular, fiscalizar, e monitorar a prestação dos SAA&ES, e já utilizam para isto um conjunto de indicadores responsáveis por medir o desempenho das operadoras. Porém, estes indicadores não são ainda suficientes para fortalecer foco na resolução do problema do déficit de atendimento nas áreas urbanas com populações em situação de vulnerabilidade socioambiental, e por isto não favorecem que seja abordada de forma integrada, como deve ser feita. Além disto, os indicadores utilizados pelos diferentes atores do setor de SAA&ES também não conseguem apoiar o desenvolvimento de um diagnóstico suficiente sobre a real situação dos serviços. Assim, o resultado é a carência de informações sobre a prestação dos serviços, que consequentemente dificulta o papel da agência reguladora em elaborar mecanismos de incentivo, e determinar parâmetros de eficiência dos serviços. Esta pesquisa foi realizada por meio da formação de um conjunto de indicadores, categorizados em dimensões da prestação dos serviços. Os indicadores foram aplicados no contexto do município de Cubatão na Região Metropolitana da Baixada Santista, por meio de estudo de caso. O propósito foi analisar a aplicação do conjunto de indicadores e refletir sobre a situação das informações e dos dados sobre a prestação dos serviços nas áreas com populações vulneráveis. O resultado final foi a viabilização de um conjunto potencial de indicadores discutidos e calculados a partir dos dados que foram levantados e sugestões de melhoria como aprendizado do processo de aplicação e de formulação dos indicadores. / The demand for this research is related with the disability in providing water supply and sanitation services (W&S) in areas with social and environmental vulnerable populations, which are usually located in the city peripheries. The aim was to propose a set of indicators to the São Paulo State Energy and Sanitation Regulatory Agency (ARSESP) intended to improve service access using the sunshine prospect regulation model. The regulatory agency has as a role to regulate, supervise and monitor the ES & SAA deliveries and it already uses a set of indicators responsible for measuring the operator performance. However, these indicators are not yet enough to bring focus in solving the service deficit in urban areas in social and environmental vulnerability and thus it is not addressed in an integrated manner, as it should. In addition, the indicators used by the W&S sector cannot support the development of a diagnosis that leads to a full understanding of the real situation of the services. The result is the lack of service information which consequently hinders the role of the regulatory agency in drawing up incentive mechanisms and determining the service efficiency parameters. This research was made with the formation of a set of indicators categorized into dimensions of service delivery. The indicators were applied for Cubatão city context, in Santos Metropolitan Area – São Paulo State, through a study case. The purpose was to analyze the implementation of the set of indicators and reflect about information and data situation of service provision in areas with vulnerable populations. The final result was the accomplishment of potential set of indicators discussed and calculated from the data that were obtained and some suggestions for improving the learning process about application and formulation of indicators.

Orientador: José Carlos de Oliveira / Resumo: O presente trabalho caracteriza e discute a política pública de universalização dos serviços de saneamento básico à luz do sistema normativo brasileiro vigente e dos diplomas internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2015, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 663 milhões de pessoas ainda continuam sem acesso a uma fonte de água potável no mundo, bem como 2,4 bilhões de pessoas ainda não possuem serviços de saneamento básico. Desse modo, a pesquisa objetiva verificar se após 10 anos da entrada em vigor da “Década Internacional da Água” pela ONU, a meta da universalização do acesso dos serviços de saneamento básico instituída no Brasil pela Lei n. 11.445 de 2007 foi alcançada ou se está próxima de sua realização. Para tanto, realizou-se estudo de caso no Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Sapucaí-Mirim/Grande (CBH-SMG). Os resultados demonstram que em vários indicadores dos serviços de saneamento básico, a maioria dos municípios já atingiram a universalização dos serviços, estando a Unidade Geográfica da Bacia do Sapucaí-Mirim/Grande (UGRHI-08) entre as melhores do Estado e do país, sendo que o Município de Franca, que corresponde aproximadamente à metade da população da Bacia é o líder atualmente do ranking do Saneamento Básico no Brasil. / Mestre

Colum McCann a débuté sa carrière d’écrivain dans les années 1990, alors que la société et l’économie irlandaises étaient en pleine mutation. Bien qu’il soit parti vivre aux États-Unis dès la fin des années 1980, il ne s’est pas pour autant désintéressé des questions sociales de son pays natal, comme en témoignent ses textes littéraires et ses nombreuses colonnes dans la presse irlandaise. Il semble que son immersion dans un autre contexte lui a permis d’ouvrir les frontières géographiques et culturelles de ses textes. L’auteur varie en effet l’espace de ses intrigues et leur période historique, et sa prose échappe à toute tentative de catégorisation générique. Mû par sa curiosité, il développe toujours plus avant son intérêt pour l’altérité. Dans cette thèse nous mettons au jour les modalités de la rupture dans l’oeuvre de McCann, et ce qu’elles produisent. Paradoxalement, le traitement de la rupture permet l’inclusion du lecteur au sein même du texte, et inscrit l’oeuvre sur les scènes littéraires et politiques nationales et transnationales. La production de l’auteur estconstamment redéfinie par son engagement citoyen, qui transparaît notamment dans l’importance accordée aux voix de la marge, habituellement éclipsées par le métarécit historique. / Colum McCann started his career as a writer in the 1990s, a period that was characterized by drastic social and economic changes in Ireland. Although he left Ireland for the United-States by the end of the 1980s, he did not lose touch with the social questions of his native country, which is emphasized in his literary texts and his numerous articles in the Irishpress. It seems that his immersion into another environment enabled him to enlarge the geographical and cultural scopes of his texts. The author’s work is neither rooted in any defined space, nor limited to any historical period, and it is not predefined by sets of literary movements or modes. McCann is guided by his curiosity instead, and always writes to fulfilhis interest in alterity. In this doctoral thesis, we highlight the modalities of rupture in his work, as well as their functions. Paradoxically, the treatment of rupture is precisely what allows the reader into the text, as well as what allows the text onto national and transnational literary and political scenes. The author’s production is constlantly redefined by his engagement as a citizen. This is particularly conveyed by the importance he grants to the marginal voices usually eclipsed by metahistorical texts.

Submitted by DANIELA SILVEIRA LARA (d.lara@rolimvlc.com) on 2017-06-30T17:49:06Z No. of bitstreams: 1 MESTRADO FGV - DANIELA LARA - FUST - 27.06.2017 (F).pdf: 1273787 bytes, checksum: 4b34e19a627e886f7b06e71c7202dfc7 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2017-06-30T18:42:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MESTRADO FGV - DANIELA LARA - FUST - 27.06.2017 (F).pdf: 1273787 bytes, checksum: 4b34e19a627e886f7b06e71c7202dfc7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T19:34:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MESTRADO FGV - DANIELA LARA - FUST - 27.06.2017 (F).pdf: 1273787 bytes, checksum: 4b34e19a627e886f7b06e71c7202dfc7 (MD5) Previous issue date: 2017-06-20 / Com o advento da Constituição da República de 1988 observou-se uma maior necessidade do governo federal em aumentar sua arrecadação fiscal, principalmente para cumprimento das obrigações trazidas pela implementação do Estado Democrático de Direito no Brasil após um longo período de ditadura. Como consequência, houve um incremento na criação das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico que devem ser vinculadas a finalidades constitucionalmente estabelecidas e não comportam repartição com Estados e Municípios. O crescimento da instituição e arrecadação dessas contribuições trouxe também um maior questionamento doutrinário e judicial sobre seus requisitos de validade e constitucionalidade. Neste trabalho são analisadas as principais decisões do Supremo Tribunal Federal contrapostas ao entendimento da doutrina brasileira acerca das contribuições de intervenção no domínio econômico para extrair os principais pressupostos de validade deste tributo, quais sejam: necessidade de intervenção, referibilidade e destinação à sua finalidade. Foi selecionado o setor de telecomunicações para este estudo, havendo um breve relato histórico de sua evolução, principalmente após a privatização na década de 1990. Em seguida, os requisitos de validade extraídos da doutrina e jurisprudência do STF são aplicados à Contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, sendo verificados problemas em sua validade. Desta forma, ao final, são apresentadas propostas para que essa CIDE setorial e seu respectivo fundo de destinação sejam devidamente corrigidos e corretamente aplicados. / With the advent of the 1988 Constitution, there was a greater need for the federal government to increase its tax revenues, mainly to fulfill the obligations brought by the implementation of the Democratic State of Law in Brazil after a long period of dictatorship. As a consequence, there has been an increase in the creation of social contributions and intervention in the economic domain that must be linked to constitutionally established purposes and do not involve sharing with States and Municipalities. The growth of the institution and collection of these contributions have also brought greater doctrinal and judicial issues questioning about its requirements of validity and constitutionality. This paper analyzes the main decisions of the Federal Supreme Court versus the understanding of Brazilian doctrine about the contributions of intervention in the economic domain to extract the main assumptions of this tax validity, such as need for intervention, referability and destination for its purpose. The telecommunications sector was selected for this study, with a brief history of its evolution, mainly after the privatization occurred in the 1990s. Then, the validity requirements extracted from the doctrine and Federal Supreme Court jurisprudence are applied to the Contribution to the Universalization Fund of the Telecommunications Services, being verified problems in its validity. Therefore, at the end, proposals are presented so that this sectoral CIDE and its respective allocation fund are properly corrected and applied in the right way.

O acesso progressivo da sociedade aos serviços de saneamento básico, conhecido como universalização do saneamento, deve ser pré-requisito fundamental para uma nação ser reconhecida como um país de primeiro mundo. Ocorre que o Brasil, embora próximo da universalidade dos serviços de abastecimento de água, está ainda muito distante da totalidade de prestação de serviços de esgotamento sanitário. As projeções mais otimistas preveem que todos os domicílios terão possibilidade de se ligarem às redes coletoras somente a partir de 2030. Por isso, este trabalho teve objetivo avaliar se o processo de urbanização baseado na implantação de condomínios horizontais contribui para universalização dos serviços de esgotamento sanitário (SES). Neste contexto, utilizou-se como modelo o município de Garibaldi/RS, localizado na Serra Gaúcha e distante 110 km da capital Porto Alegre, que tem seu desenvolvimento urbano baseado preponderantemente em loteamentos, atualmente com trinta empreendimentos licenciados e outros sete concluídos. O estudo consistiu na determinação: do custo por habitante dos SES de três dos sete empreendimentos executados; do saldo financeiro nestes empreendimentos entre o faturamento mensal da Companhia Riograndense de Saneamento (receita) e os custos de operação/manutenção dos mesmos (despesas). Ficou evidenciado que, em função das faixas de consumo micromedido de água, a implantação de condomínios horizontais gera ao poder público grande disponibilidade de recursos a serem investidos nas demais áreas carentes de infraestrutura de esgotamento sanitário de municípios de pequeno porte. Além disso, observou-se que a referência oficial de preços unitários para obras de saneamento básico do Governo Federal não apresenta aplicabilidade em SES de empreendimentos imobiliários. Por fim, foi possível, ainda, elaborar uma proposta de formulação para estimar o tempo necessário à universalização de esgotamento sanitário em pequenos municípios com recursos provenientes dos investimentos em condomínios horizontais. / The progressive access of society to basic sanitation services, known as universal sanitation, should be pre-requisite for a nation to be recognized as a first world country. Brazil, though near universality of water supply services, is still far from full sewage service. The most optimistic projections predict that all households have the possibility to bind the collection networks only on 2030. Therefore, this work aimed to evaluate if the urbanization process based on the deployment of horizontal enterprises contributes to universal services sanitation. In this context, was used, as model, the city of Garibaldi/RS, located in Gaucha Ridge, distant 110 km from the capital Porto Alegre, witch has its urban development based mainly on allotments, currently with thirty projects licensed and others seven completed. The study consisted of determining: the per capita costs of sewage services on three of seven completed ventures; the financial balance between the monthly billing of Companhia Riograndense de Saneamento and their operating/maintenance costs. It was evident that, due to the bands of water consumption, the deployment of horizontal enterprises, generates to public power, wide availability of resources to be invested on sewage infrastructure in other needy areas of small cities. Furthermore, it was observed that units prices of the Federal Government official reference to basic sanitation do not presents applicability on buildings ventures. Finally, it was also possible to prepare a formulation proposal to estimate the time required to universal sanitation in small cities with resources from investments in horizontal condominiums.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-04-13T19:14:12Z No. of bitstreams: 1 Lorenzo, Mauricio Fortes Garcia.pdf: 482534 bytes, checksum: 91ee8764892a571666694f87e7225bdf (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-05T19:36:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Lorenzo, Mauricio Fortes Garcia.pdf: 482534 bytes, checksum: 91ee8764892a571666694f87e7225bdf (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-05T19:36:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lorenzo, Mauricio Fortes Garcia.pdf: 482534 bytes, checksum: 91ee8764892a571666694f87e7225bdf (MD5) / O presente estudo tem como objetivo analisar as principais limitações impostas pelo modelo regulatório do setor postal brasileiro na universalização dos serviços postais no Brasil, em comparação com o observado em outros países do mundo. Tal pesquisa se justifica pelo fato da legislação postal brasileira encontrar-se em desconformidade com as novas relações jurídicas e econômicas atuais e pela possibilidade de contribuir para a discussão acerca de um novo marco regulatório compreensivo de uma nova geração de serviços e da atuação de novos players. Trata-se de pesquisa descritiva e exploratória, que se divide em duas etapas: identificação das características do modelo regulatório do setor postal brasileiro e esclarecimento de como o citado modelo limita a universalização dos serviços postal no Brasil. Os resultados encontrados permitem inferir que especificidades do modelo regulatório nacional, como a ausência de instrumentos de controle efetivo do Estado (que mitiguem os efeitos da conduta autointeressada dos dirigentes), bem como de instrumentos de controle social, (que permitam à sociedade civil e o cidadãousuário, reivindicarem seus direitos associados à qualidade, aos preços e à acessibilidade dos serviços postais), limitam a universalização dos serviços postais no Brasil. The present study aims to analyze the main limitations imposed by the regulatory model of the postal sector in the Brazilian universal postal services in Brazil, compared with that observed in other countries. Such research is justified by the fact that the Brazilian postal legislation find themselves in disagreement with the new current economic and legal relations and the possibility to contribute to the discussion about a comprehensive new regulatory framework for a new generation of services and the performance of new players. It is descriptive and exploratory research, which is divided into two stages: identifying the characteristics of the regulatory model of the Brazilian postal sector and clarification of how the aforementioned model limits the universal postal service in Brazil. The results allow us to infer that the specific national regulatory model, as the absence of effective control instruments of the state (to mitigate the effects of the conduct of selfinterested leaders), as well as instruments of social control (allowing you and the civil society citizen-user associated with quality, prices and affordability of postal services), limited to universal postal services in Brazil.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho é o resultado da análise de cinco livros da fase italiana (1957-1975) do poeta Murilo Mendes (1901-1975), com a intenção principal de se extrair deles a presença e a influência da Literatura e da História da arte italianas na produção do poeta mineiro. Murilo Mendes, que na Itália se tornou professor universitário e praticou a crítica de arte com intensidade, chegou a escrever dois livros em italiano. As duas primeiras obras aqui analisadas, Retratos-relâmpago e Locchio del poeta, recolhem textos em prosa sobre artistas de contextos, épocas e países diferentes: da música à literatura às artes plásticas. Esses textos escritos entre prosa e poesia são o resultado de uma maior aproximação à reflexão crítico-teórica por parte de Murilo, que, ao analisar um artista, recorre aos mesmos recursos, motivos e técnicas que irá colocar em prática na própria obra poética. Nos últimos livros de poesia do poeta mineiro (Siciliana, Convergência e Ipotesi), encontram-se de fato alguns desses elementos, como, sobretudo, o lírico-autobiográfico e o crítico-social. Na Itália, a poesia de Murilo se universaliza ao superar, segundo o impulso do Essencialismo, as fronteiras de espaço e tempo. A rede de citações se multiplica, parecendo representar uma última e desesperada tentativa de salvar a Arte e sua Tradição da catástrofe geral da sociedade moderna / This doctoral dissertation is the result of an analysis of five books published during poet Murilo Mendess Italian phase (1957-1975). The goal was to identify influences of Italian Literature and Art in the poets work. While in Italy, the poet worked as a university teacher and wrote quite profusely as an art critic. He also wrote two books in Italian. The first two books analyzed (Retratos-relâmpago and Locchio del poeta) are collections of his writings on artists of different contexts, times and countries, from music to the fine arts. These texts are a mixture of poetry and prose and the result of Murilos greater intimacy with critique and theory. In his poetry, he would use the same tools, motifs and techniques, and some of these elements (especially lyricism, autobiography and social critique) can be found in his last poetry books (Siciliana, Convergência and Ipotesi). In Italy, Murilos poetry becomes universal, following the ideas of Essencialism to break the barriers of space and time. His network of references explodes, and it seems like a last and desperate measure to save Art and Tradition from the catastrophe brought about by the modern society

This work presents an investigation of the most suitable scenarios for the generation of electrical energy from wind power and photovoltaic sources, focusing the changes that occur in the Brazilian electrical sector in the current scenario of economic and social development. The work was developed in a structure oriented to quality and productivity and instigates the use of these sources as a contribution to the supply of electrical energy, as well as the opportunity of the diversification to contribute to the sustainability and universal access by the whole population. As a means of information, the following elements were investigated: the increase of supply and demand of electrical energy compared to GNP (Gross National Product), the external dependance of electrical energy, the make-up of the matrix of electrical energy generation, universalization indices, human development indices and the quality of the supplied electrical energy. The results of this work show the following aspects: there is a relation between the GNP increase and the supply and demand of electrical energy; the production of electrical energy by the approached renewable sources has specific scenarios, with specific regulamentation and particular conditions of application; the indices of universalization can be easily reached making use of these sources; the wind power is a strategic investment for the country; the areas with the lowest human development index also suffer from the worst quality of supplied energy; low human development indices also have a relation with the no access to electrical energy; the regions with less development will be the last ones to be assisted by the universalization project 2004-2015. / Este trabalho apresenta uma investigação dos cenários mais propícios para geração de energia elétrica a partir das fontes eólica e solar fotovoltaica, enfocando as mudanças ocorridas no setor elétrico brasileiro no atual cenário de desenvolvimento econômico e social. O trabalho foi desenvolvido numa estrutura orientada à qualidade e produtividade e instiga o uso dessas fontes como contribuição ao suprimento de energia elétrica, oportunidade de diversificação para contribuição à sustentabilidade e universalização ao acesso por toda a população. Como meio de informação, foram investigados o crescimento na oferta e consumo de energia elétrica em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), dependência externa de energia elétrica, composição da matriz de geração de energia elétrica, índices de universalização, índices de desenvolvimento humano (IDH) e qualidade da energia elétrica fornecida. Os resultados deste trabalho apontam que: existe relação entre o crescimento do PIB e o consumo e oferta de energia elétrica; a produção de energia elétrica pelas fontes renováveis abordadas tem cenários pontuais, com regulamentação específica e condições particulares de aplicação; os índices de universalização podem ser mais facilmente alcançados fazendo-se o uso dessas fontes; a energia eólica é um investimento estratégico para o país; as áreas com menor IDH também são as atingidas pelo não-acesso e pior qualidade de energia fornecida; baixos IDHs também tem relação com o não acesso a energia elétrica; as regiões com menor desenvolvimento serão as últimas a serem atendidas pelo projeto de universalização 2004-2015.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho é o resultado da análise de cinco livros da fase italiana (1957-1975) do poeta Murilo Mendes (1901-1975), com a intenção principal de se extrair deles a presença e a influência da Literatura e da História da arte italianas na produção do poeta mineiro. Murilo Mendes, que na Itália se tornou professor universitário e praticou a crítica de arte com intensidade, chegou a escrever dois livros em italiano. As duas primeiras obras aqui analisadas, Retratos-relâmpago e Locchio del poeta, recolhem textos em prosa sobre artistas de contextos, épocas e países diferentes: da música à literatura às artes plásticas. Esses textos escritos entre prosa e poesia são o resultado de uma maior aproximação à reflexão crítico-teórica por parte de Murilo, que, ao analisar um artista, recorre aos mesmos recursos, motivos e técnicas que irá colocar em prática na própria obra poética. Nos últimos livros de poesia do poeta mineiro (Siciliana, Convergência e Ipotesi), encontram-se de fato alguns desses elementos, como, sobretudo, o lírico-autobiográfico e o crítico-social. Na Itália, a poesia de Murilo se universaliza ao superar, segundo o impulso do Essencialismo, as fronteiras de espaço e tempo. A rede de citações se multiplica, parecendo representar uma última e desesperada tentativa de salvar a Arte e sua Tradição da catástrofe geral da sociedade moderna / This doctoral dissertation is the result of an analysis of five books published during poet Murilo Mendess Italian phase (1957-1975). The goal was to identify influences of Italian Literature and Art in the poets work. While in Italy, the poet worked as a university teacher and wrote quite profusely as an art critic. He also wrote two books in Italian. The first two books analyzed (Retratos-relâmpago and Locchio del poeta) are collections of his writings on artists of different contexts, times and countries, from music to the fine arts. These texts are a mixture of poetry and prose and the result of Murilos greater intimacy with critique and theory. In his poetry, he would use the same tools, motifs and techniques, and some of these elements (especially lyricism, autobiography and social critique) can be found in his last poetry books (Siciliana, Convergência and Ipotesi). In Italy, Murilos poetry becomes universal, following the ideas of Essencialism to break the barriers of space and time. His network of references explodes, and it seems like a last and desperate measure to save Art and Tradition from the catastrophe brought about by the modern society