Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2013-07-15T22:50:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221708.pdf: 1223656 bytes, checksum: 5a0c2b50a8503a265d5a4ebfc214565e (MD5) / A partir de 1988, novas competências e atribuições legadas pela Constituição Federal aos municípios abriram caminho para o reconhecimento da relevância e da pertinência de que as propostas de desenvolvimento sejam traçadas a partir do espaço local. Entretanto, apesar dos avanços municipalistas, para que o poder local assuma protagonismo em relação ao desenvolvimento, cabe um questionamento em torno de qual abordagem da administração pública seria mais adequada para que ela pudesse responder a esse compromisso. Nesse sentido, considerando a esfera local espaço privilegiado para a promoção do desenvolvimento, esta pesquisa foi norteada pelo seguinte objetivo geral: conhecer, descrever e analisar a percepção dos gestores públicos da região da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (AMMOC) acerca de administração pública e desenvolvimento. Em relação aos procedimentos metodológicos, partiu-se de uma caracterização de desenvolvimento e de administração pública em suas diferentes interpretações pelas ciências sociais, para, em seguida, descrever e analisar as formas pelas quais essas duas dimensões são percebidas pelos gestores públicos dessa região. Optou-se pelo estudo de caso múltiplo (AMMOC) com suas várias unidades (as prefeituras), já que se pretendia aprofundar o conhecimento e a descrição da administração pública nesse território. Como resultados da pesquisa, construiu-se uma proposta de inter-relação entre as dimensões desenvolvimento e administração pública pela qual se sugere que há forte relação entre uma visão integrada de desenvolvimento e a abordagem da Nova Administração Pública (NAP). A análise da percepção dos gestores, por sua vez, aponta para uma tendência à valorização da visão econômica de desenvolvimento combinada à adesão aos princípios do modelo burocrático de administração pública. Concluiu-se que, enquanto os modelos patrimonialista e burocrático pouco contribuem para o desenvolvimento regional, a abordagem da NAP guarda íntima relação teórico-empírica com as bases da sustentabilidade do desenvolvimento, quais sejam, a inclusão social, a otimização econômica, a integração territorial, a revitalização cultural, a prudência ambiental e a vitalidade política.

Orientador: Ivo Marcos Theis. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-09-22T04:01:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334800.pdf: 3657750 bytes, checksum: d8d5aa6f5285db739b454df4f3efd30f (MD5) Previous issue date: 2014 / O debate sobre o desenvolvimento se modificou, incorporando novas variáveis a partir das últimas décadas do século XX. A variável ambiental, mas, sobretudo a variável espacial ganha força e é nesta perspectiva que um conceito caro à Geografia se fortalece: o território. Neste contexto, gestam-se propostas de modelos alternativos de desenvolvimento, que incorporem uma agenda social e ambiental e considerem o espaço, ou que tragam no seu bojo o protagonismo dos atores locais, assumindo uma condição de agentes  sendo partícipes nos processos de gestão do território. No Brasil do final do século XX e início do novo século, políticas públicas visando à superação da pobreza no espaço rural e a construção de alternativas produtivas ambientalmente mais sustentáveis passam a fazer parte da agenda governamental, para além de se manterem como reivindicação recorrente dos mais diversos atores sociais. Da mesma forma, incorporando um movimento de valorização da dimensão territorial do desenvolvimento, já forte em países de alta renda, as ações do Estado passam a, gradativamente, e aliado a um processo de descentralização, introduzir esta dimensão territorial nas suas ações. O presente estudo buscou lançar luz sobre a política de desenvolvimento rural com enfoque territorial do Governo Federal brasileiro, mais especificamente o Programa  Territórios da Cidadania , e sua capacidade de articular as diferentes dimensões que formam um processo de desenvolvimento socioeconômico. O trabalho se apoia em uma concepção multidimensional dos conceitos de desenvolvimento e território e se propõe a desvendar possíveis limites e entraves da política pública em questão. Para alcançar os objetivos da pesquisa, recorreu-se a estudos atuais da literatura especializada que avalia estas políticas, bem como foram realizadas entrevistas com atores locais do  Meio Oeste Contestado , em Santa Catarina. Foi constatado que dentre as principais dificuldades da política estão os mecanismos falhos de gestão, a dificuldade dos atores locais em gerir os projetos, a sistemática ausência dos mais diferentes atores locais nas instâncias de decisão da política e o conflito aberto entre os objetivos dos diferentes entes federados, especialmente os órgão da administração do estado com o governo federal. A maior parte dos municípios que compõe o território da cidadania  meio Oeste Contestado apresenta baixa densidade demográfica, dinamismo econômico bastante atrelado a atividades econômicas características do espaço rural e registra a presença de grande contingente de agricultores familiares, assentados em programas de reforma agrária e comunidades indígenas, público alvo prioritário nas políticas atuais para o desenvolvimento rural, coordenadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Aspectos positivos da política e mesmo resultados ainda são pouco efetivos e a continuidade da política depende da retomada dos trabalhos do colegiado territorial, da criação de estruturas de gestão para dar suporte à implementação da política, da participação efetiva dos diferentes entes da administração pública e da sociedade civil, além de um esforço coletivo no sentido de recuperar a própria credibilidade em torno dos principais programas de desenvolvimento territorial.<br> / Abstract : The debate about development has changed, incorporating new variables since the latest decades of the 20th Century. Space has gained strength as a variable and it is in this perspective that an important concept for Geography has become more powerful: territory. In this context, alternative development models have been proposed, whether incorporating a social and environmental agenda and taking space into consideration, or including in its design the central role of local actors, who assume the condition of agents, participating in the territory management processes. In Brazil, in the late 20th and early 21st Centuries, public policies aiming at overcoming rural poverty and the incorporation of the trend of valorization of the territorial dimension of development have become part of the government agenda. This study sought to discuss the territory-focused rural development policy of the Brazilian Federal Government, and, more particularly, the  Citizenship Territories Program, and its ability to articulate the different dimensions that compose a socio-economic development process. This thesis was supported by a multidimensional conception of this public policy, using the  Midwest Contestado citizenship territory, in the state of Santa Catarina, as study case. This territory was chosen for most of its cities have a low demographic density, rural-activities-related economy, and a large number of family farmers who belong to agrarian reform programs and indigenous communities, who are the main target of policies coordinated by the Ministry of Agrarian Development. In order to reach the goals of this research, we reviewed current literature about in the evaluation of these policies, and conducted interviews with regional actors. We found that among the main difficulties of the policy are the failing management mechanisms, the difficulty found by local actors to manage the projects, the systematic absence of the regional actors in the decision-making agencies of the policy and the open conflict between governmental agencies, specially between the state and the federal administrations. Positive aspects of the policy and even results are still little effective and the continuation of the policy depends on the dynamism of the territorial board, the creation of supporting structures for the implementation of the policy, the effective cooperation between members of the public administration and the civil society, as well as a collective effort to recover the credibility of the main territorial development programs.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-02-09T03:04:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336754.pdf: 2167718 bytes, checksum: cdfcf73e9b3bd43f1cf0a81d8666dd6a (MD5) Previous issue date: 2015 / A regularização fundiária em zonas rurais brasileiras consiste numa ação sociopolítica de garantia da segurança jurídica do título de propriedade, sobretudo, a agricultores familiares. Entendendo que tal ação contribui tanto para a permanência de agricultores familiares no campo quanto para seu acesso às políticas públicas, o objetivo desta pesquisa é caracterizar o perfil socioeconômico das famílias de agricultores ocupantes e passíveis de regularização das suas terras ou parte delas e das organizações que atuam nas ações de regularização fundiária no Território Meio Oeste Contestado em Santa Catarina. As informações que constituem esse trabalho foram obtidas em campo por meio de entrevistas semiestruturadas e questionários fechados para o levantamento do perfil dos agricultores familiares e da situação dos estabelecimentos agropecuários no que se refere à regularização. Também foram realizadas entrevistadas semiestruturadas sobre a política no Território, direcionadas a representantes de organizações rurais. Os dados analisados à luz dos preceitos da micro-história apontam para a existência na região de expressiva quantidade de agricultores ocupantes, majoritariamente de origem cabocla, com problemas de acesso às políticas fundiárias e de desenvolvimento agrícola, baixa condição financeira, além de pouco acesso ao sistema de ensino e idade avançada. Seus estabelecimentos agropecuários foram obtidos pela posse, herança e compra, mas raramente passaram pela regularização. Essa situação está associada aos desdobramentos históricos decorrentes da Guerra do Contestado, em especial, da luta pela terra pelos caboclos e do processo de colonização por imigrantes de origem europeia na região. Questões da historicidade dos acontecimentos de acesso à terra e sua regularização no país, estado e Território também foram contemplados pela pesquisa. No que se refere às organizações, buscou-se caracterizar como essas fomentam ações de regularização nos municípios analisados. Verifica-se que inexiste no Território uma organização que centralize as ações fundiárias e que diferentes organizações atuam de forma fragmentada na promoção dessa política pública. A persistência de um público potencial para o acesso a política pública de regularização fundiária permite afirmar que ações dessa natureza devem ser fomentadas pelas organizações rurais de forma permanente. Persiste assim uma carência de estudos que caracterizem de forma detalhada o perfil socioeconômico desses agricultores familiares e de seus estabelecimentos agropecuários.<br> / Abstract : The land regularization in Brazilian rural areas is a socio-political action ensuring legal certainty of title to the property, especially to the familiar farmers. The regularization actions contributes to the permanence of family farmers in the field and for their access to public policy. Therefore, the objective of this research is to characterize the socioeconomic profile of family farmers occupants and subject to regularization of their land or part of them and organizations working in the land regularization actions in the Midwest Territory Contestado in Santa Catarina. The information that constitute it have been obtained in the field through semi-structured interviews and questionnaires for the profile of the survey of family farmers and the situation of agricultural establishments about regularization. Interviews were conducted with representatives of rural organizations on policy in the Territory through semi-structured form. The data were analyzed in the light of the principles of micro-history point and show the existence in the region of significant number of occupants farmers, mostly of cabocla origin, problems of access to land policies and agricultural development, low financial condition, and low access to education and old age people. The agricultural establishments were obtained by possession, inheritance and purchase, but rarely passed through regularization. This situation is associated with the historical developments arising from the Contestado War, especially the struggle for land by shifting cultivators, and the colonization process by immigrants of European origin in the region. Historicity of the issues of land access events and their settlement in the country, state and territory were also covered by the survey. As regards the organizations sought to characterize as foster regularization actions in the analyzed municipalities. Does not exist in the Territory an organization that centralizes the land actions and different organizations operate in a fragmented way in promoting this public policy. The persistence of a potential public to access the public policy of regularization to suggest that such actions should be encouraged by rural organizations permanently. There are a lack of studies that characterize in detail the socioeconomic profile of farmers and its agricultural establishments.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T07:04:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A pesquisa objetiva-se na elaboração e aplicação de uma metodologia inovadora para a Promoção do Desenvolvimento Local. Para tanto, busca a fundamentação na teoria econômica, utilizando-se da abordagem intervencionista a partir do Segmento Econômico Potencial. O Segmento Econômico Potencial, é apresentado através da Metodologia para Indicativo da Potencialidade Econômica - MIPE, elaborada com o aporte científico, a partir de uma extensa pesquisa bibliográfica e de embasamento empírico, através da análise crítica de diversas metodologias intervencionistas. O MIPE utiliza-se da interação de quatro indicadores, a saber: número de empresas, número de empregos, massa salarial e valor adicionado. Esta interação determina o segmento com as maiores representatividades ponderadas, sendo estes considerados os Segmentos Econômicos Potenciais, que sofrerão intervenções diretas para a Promoção do Desenvolvimento Local. A pesquisa apresenta as Potencialidades Econômicas das 21 Microrregiões separadas pelas Associações Municipais. Contudo, a Abordagem Sistêmica para a Promoção do Desenvolvimento Local apresenta delimitação geográfica na Microrregião do Meio Oeste Catarinense - AMMOC.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas / Made available in DSpace on 2013-03-04T20:05:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 310702.pdf: 1650655 bytes, checksum: ea623b87ecc9492edb3d080466bc7c19 (MD5) / Após o processo de democratização do Brasil, que teve início na década de 1980, foram implementadas mudanças na agenda das políticas públicas, com destaque para ações do Estado no sentido de superar a pobreza. Particularmente na área rural do país ocorreram alterações fundamentais, com a definição e implementação de políticas específicas voltadas aos segmentos da agricultura familiar, bem como a introdução de uma nova concepção de desenvolvimento amparada na abordagem territorial. Com isso, aspectos relativos à gestão social, participação e descentralização das ações ganharam força. É neste contexto que a partir de 2003, com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), teve início a implementação do Programa Territórios Rurais de Identidade (PTRI), que prioriza a inserção produtiva como estratégia de superação da pobreza rural e tem como principal instrumento o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT). Nesta mesma lógica, no ano de 2008, o Governo Federal lançou o Programa Território da Cidadania (PTC), vinculado ao MDA e sob a coordenação da Casa Civil, que tem como objetivo a redução da condição de pobreza. Este estudo parte do pressuposto que identificar quais são as principais estratégias de reprodução social de famílias rurais pobres é uma etapa fundamental para a proposição de políticas públicas destinadas à superação da pobreza. Assim, o objetivo geral da pesquisa é analisar dois programas de desenvolvimento territorial (PRONAT e PTC) no que se refere ao enfrentamento do problema da pobreza rural e a correlação destes programas com as principais estratégias de reprodução social de famílias rurais pobres. O desenvolvimento do trabalho no campo teórico contou com o auxílio de teorias referentes às temáticas antes mencionadas, enquanto que, as atividades na esfera empírica dizem respeito à pesquisa de campo realizada no Território Meio Oeste Contestado, localizado na mesorregião Oeste de Santa Catarina. Desta forma, para analisar os programas de desenvolvimento territorial implementados no referido Território foram analisados aspectos relativos à governança das políticas públicas por meio da noção neo-institucionalista denominada de "Três is", que articula formulações provenientes de três escolas teóricas que se complementam enquanto método analítico, por considerar as instituições, os interesses e as ideias da política pública. Para compreender as questões específicas sobre as principais estratégias de reprodução social adotadas por famílias rurais pobres foram utilizados conceitos referentes à reprodução social e as estratégias apontadas pela literatura correlacionadas às famílias rurais pobres. As informações empíricas sobre a política pública de desenvolvimento territorial foram obtidas a partir de entrevistas com dez delegados do Colegiado Territorial. Já as informações sobre as principais estratégias de reprodução social das famílias rurais pobres e seu grau de envolvimento com as políticas territoriais foram obtidas por meio de um questionário aplicado junto a 21 famílias rurais pobres beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF). Neste caso, optou-se por trabalhar com duas categorias sociais: os agricultores familiares e os assalariados rurais. Quanto aos dois programas, observou-se que os recursos financeiros que chegam às famílias rurais pobres através do PTC são provenientes das políticas sociais do Governo Federal e contribuem na melhoria das suas condições de vida. Já o PRONAT beneficia agricultores familiares mais estruturados economicamente e organizados em sindicatos ou movimentos sociais e, que não são os mais pobres do Território. As famílias rurais pobres adotam um conjunto diversificado de estratégias, sendo que algumas são de ordem econômica, em que as principais formas de obtenção da renda ocorrem através da comercialização de produtos agropecuários e da venda da força de trabalho. Outras famílias adotam estratégias relacionadas às relações não mercantis contempladas pelo sistema de reciprocidade praticado entre essas mesmas famílias. Como conclusão geral, pode-se dizer que no contexto estudado, as políticas públicas de desenvolvimento territorial não reforçam as principais estratégias de reprodução social das famílias rurais pobres. / After the democratization process in Brazil, which began in the decade of 1980, changes were implemented in the agenda of public policies, with emphasis on state actions to overcome poverty. Particularly in rural areas of the country occurred fundamental changes, with definition and implementation of specific policies aimed at segments of familiar agriculturists, as well as the introduction of a new concept of development supported by the territorial approach. With that, aspects of social management, participation and decentralization of actions gained power. In this context, since 2003, with the creation of the Secretariat of Territorial Development (SDT), linked with the Ministry of Agrarian Development (MDA), began the implementation of the Program of Rural Territories Identity (PTRI), which prioritizes the productive insertion as a strategy for overcoming rural poverty and have as the principal instrument the Program of Sustainable Development of the Rural Territories (PRONAT). In this same logic, in 2008, the Federal Government launched the Program Territories of Citizenship (PTC), bound to MDA and with the coordination of the Civil House, which objective is reducing poverty. This study assumes that identify which are the main strategies of social reproduction of poor rural families is a fundamental step for proposing public policies aimed at overcoming poverty. The objective of the research is to analyze two programs of territorial development (PRONAT and PTC) in relation of the rural poverty confrontation and its correlation with the main strategies of social reproduction of poor rural families. The development of theoretical work was aided by the theories related to the topics mentioned above, while the activities in the empirical sphere related to field research conducted in the Territory Meio Oeste Contestado, located in the middle region west of Santa Catarina. Thus, to analyze the programs of territorial development implemented in that Territory were analyzed aspects related to governance of public policies by neo-institutionalism concept called "Three is", that articulates formulations from three theoretical schools as complementary analytical method, considering the institutions, interests and ideas of public policy. To understand the specific questions about the major social reproduction strategies adopted by poor families were used concepts related to social reproduction and the strategies presented in literature correlated to poor rural families. The empirical information about the public policy of territorial development was obtained from interviews with ten delegates of the Territorial Collegiate. The information about principal social reproduction strategies of poor rural families and their degree of involvement with territorial policies were obtained through a questionnaire that was applied to twenty-one poor rural families benefiting of Bolsa Família Program (PBF). In this case, we chose to work with two social categories: the familiar agriculturists and the rural workers. As the two programs, was observed that the financial resources that reach poor rural families through the PTC are originating from the social policies of Federal Government and contribute to improve their living conditions. The PRONAT benefit familiar agriculturists more economically structured and organized in syndicates or social movements and which are not the poorest in the Territory. Poor rural families adopt a diverse set of strategies, some of that are economic, in which the main ways of obtaining income occur through the commercialization of agricultural products and the sale of the workforce. The others families adopt strategies related to the non-mercantile relationships contemplated by the system of reciprocity practiced among those same families. As a general conclusion, we can say that in the studied context, the public policies of territorial development do not reinforce the main strategies of social reproduction of poor rural families.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:21:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 224624.pdf: 2111206 bytes, checksum: 0c3b8ab9c0eea8f54d77c95f916cf2c8 (MD5) / Desde as características pessoais, de formação, trajetória profissional dos coordenadores, até as características das concepções, funções, objetivos e localização dos mesmos, existe muitas diferenças, controvérsias e pouca clareza dos aspectos importantes que devem constituir os serviços-escola. Há pouca percepção de que as atribuições dos serviços-escola vão além das necessidades acadêmicas e que seus objetivos, funções, serviços, seu pessoal até mesmo a localização devem ser adequadas às pessoas para quem seus serviços estão direcionados. O objetivo deste trabalho foi o de caracterizar os serviços-escola dos cursos de graduação em Psicologia no meio-oeste catarinense. Foram entrevistados quatro coordenadores de quatro diferentes serviços-escola e analisados os seus documentos e os das instituições correspondentes a eles em que mencionava alguns aspectos, características ou regulamentação desses serviços, além dos mapas dos municípios em que estava situado cada um deles. Os resultados obtidos mostram que, em relação a pessoal que trabalha nos serviços-escola, embora tenham qualificação, estes não receberam nenhum treinamento específico para desenvolver suas funções. A localização dos serviços-escola estudados não atende, como seus objetivos, suas funções e concepções, às necessidades sociais. Estão muito mais voltados às necessidades dos alunos do curso de Psicologia do que as da população para quem têm se comprometido em ajudar. E, além disso, as concepções de Serviço-escola, e as atividades que fazem parte das funções dos seus coordenadores, não estão claras não só para os coordenadores como também nos documentos desses serviços e para a instituição correspondente a eles, não sendo assim, apropriados para orientar o exercício da função dos serviços-escola. Os dados indicam uma premente necessidade de definições apropriadas para a concepção, objetivos e atribuições dos serviços-escola, para seus coordenadores e para os documentos de cada Serviço-escola Since the personal characteristics, of formation, professional trajectory of the coordinators, until the characteristics of the conceptions, functions, objectives and localization of the same ones, many differences exist, controversies and little clarity of the important aspects that they must constitute the service-school. It has little perception of that the attributions of the service-school go beyond the academic necessities and that its objectives, functions, services, its staff even though the localization must be adjusted to the people for who its services is directed. The objective of this work was to characterize the service-school of the courses of graduation in Psychology in the catarinense half-west. The characteristics of these services and analyzed its documents and of the corresponding institutions they had been interviewed 4 different coordinators of four service-school regarding aspects related where it mentioned some aspects, characteristics or regulation of these services, beyond the maps of the cities where he was situated each one of them. The gotten results show that, in relation the staff who works in the service-school, although they have qualification, these had not received no training specific to develop its functions. The localization of the service-school, in its majority, they do not take care of, as well as its objectives, its functions and conceptions to the social necessities. The necessities are not come back of the pupils of the course of Psychology of that of the population for who if they have compromised in helping and moreover, the conceptions of Service-school, e the activities that are part of the functions of its coordinators, they are not clear not alone for the coordinators as also in documents of these services and for the corresponding institution they, not being thus, appropriate to guide the exercise of the function of the service-school. The data indicate a pressing necessity of appropriate definitions for the conception, the objectives and the attributions of the service-school, for its coordinators and documents of each Service-school. Also they allow seeing that it is important to create conditions of condiments localization of the service-school with the social necessities.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 318467.pdf: 1493917 bytes, checksum: 9f5611ff2d9ee3190e5adec794658677 (MD5) Previous issue date: 2013 / Essa pesquisa busca analisar se as ações participativas do programa Territórios da Cidadania e do MDA no Território do Meio Oeste do Contestado estão de acordo com os pressupostos da gestão social. Como fonte teórica de conhecimento foram discutidas as teorias da administração pública, fundamentos da gestão social à participação e quanto ao território, desenvolvimento territorial e descentralização. Com relação aos procedimentos metodológicos, esse trabalho se classifica como aplicado, estudo de caso, descritivo, com sua natureza predominantemente qualitativa. A coleta de dados foi feita através de observação participante, de pesquisa documental e por meio de entrevistas semiestruturadas com nove participantes do processo, utilizando um roteiro baseado nos critérios para Avaliação de Processos Decisórios Participativos Deliberativos de Tenório et al (2008c). Nos resultados, verificou-se a existência de dois territórios englobados em um só, e que conforme as categorias houve uma aproximação parcial das ações do programa com a gestão social, salvo a categoria Bem Comum que teve alta relação, e a Autonomia que estava inversamente proporcional a anterior. Por fim, conclui-se que o Programa Territórios da Cidadania apesar de no papel emanar pressupostos de desenvolvimento territorial e a gestão mais participativa, está longe de almejar esse objetivo, pois na prática ainda carrega em si pressupostos da gestão estratégica como a tomada de decisão centralizadora (top down), a exclusão de atores nos ambientes deliberativos, a baixa interação com políticas semelhantes e a dificuldade de fazer com que os atores articulem para a coletividade. <br>

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 318448.pdf: 2146192 bytes, checksum: ebdfe204028d0b40fe560e646854709b (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta é uma dissertação, que objetiva, com ênfase na metodologia crítica da Gestão Social, avaliar a contribuição do SEBRAE para o desenvolvimento local com cidadania do Território da Cidadania do Meio Oeste Contestado. Tal abordagem traça um paralelo entre as modificações sociais, políticas e econômicas ocorridas na região do Meio Oeste Contestado, zona de litígio entre os estados de Santa Catarina e Paraná durante os anos 1912 e 1916, e que desde 2008 integra os Territórios da Cidadania. Os dados foram tratados qualitativamente a partir de entrevistas e levantamento bibliográfico de obras referentes à Gestão Social, participação, novo serviço público, documentos institucionais e sobre a Guerra do Contestado, que nesse ano de 2012 torna-se cronologicamente centenária para o contexto das injustiças sociais no Brasil. Com o uso de metodologias críticas propostas pelos teóricos da Gestão Social, Tenório (2004; 2007), Castellà e Jorba (2005), Jorba, Martí e Parés (2007) e Parés e Castellà (2008), buscou-se caracterizar o recente programa governamental de integração de políticas públicas e suas intersecções, identidade e formação, na perspectiva baseada por critérios plurais e dialógicos, com entrevista a diferentes atores envolvidos, e pesquisa documental. De forma complementar uma grade de categorias entre a gestão burocrática, estratégica e a Gestão Social (PIMENTEL, PIMENTEL, 2010), foi utilizada para caracterizar na percepção de três iniciativas, as características atenuantes da gestão, e da interação de diferentes atores e interesses no processo de desenvolvimento territorial. Dentre os atores desta pesquisa, está a sociedade civil organizada, através dos membros beneficiados pelos projetos, representantes estaduais e federais, dos Ministérios e empresas de fomento. O SEBRAE que é parceiro institucional dentro dos Territórios da Cidadania, desenvolve projetos agroindustriais nos municípios na região do Meio Oeste Contestado. A Coordenadoria do SEBRAE no município de Joaçaba, foi escolhida para ser foco de análise, por ser um dos primeiros receptores de incentivo financeiro governamental, conforme o Edital n. 05/2008- Chamada Nacional de Projetos Finalísticos de Apoio ao Desenvolvimento nos Territórios da Cidadania. Logo todos os dados foram sistematizados como um estudo de caso para que, pudéssemos compreender as potencialidades dos processos gestionários do SEBRAE e a dinâmica sociopolítica do programa governamental pela avaliação cidadã, da representatividade empresarial e pública, dentro dos Territórios da Cidadania. Analisou-se por referência do olhar de distintos agentes, a estratégia que foi implantada para o desenvolvimento local do Meio Oeste Contestado. Dentre os dados observados, provindos de um tecido muito específico do cotidiano brasileiro, agro exportador e com predomínio da micro e pequena empresa, a falta de comunicação entre os atores, governamentais e de interesse público é aparente. Concluiu-se que o SEBRAE mesmo dentro uma nova proposta cidadã de política pública, continua a trabalhar numa visão positivista quanto ao tipo de gestão adotada, sendo ela ainda estrategicamente voltada para resultados, porém, apresentou traços de abertura para uma administração pública gestionada socialmente. Por fim pretendeu-se apresentar a regulação social tardia do Estado democrático e dos direitos, a partir dos resultados alcançados pela participação da sociedade civil, por meio das disputas e conquistas históricas em prol da cidadania. <br>