A pesquisa a seguir teve como objetivo principal mensurar o investimento em educação, Ensino Fundamental e Médio, no Estado de São Paulo no período de 1986-2003. Ao investigar o Balanço Geral do Estado de São Paulo, criou-se uma série histórica que permitiu analisar o comportamento dos dados e o perfil gráfico da despesa dos governos destinada à Secretaria da Educação. Essa verba foi redistribuída Às unidades orçamentárias, que são as subsecretarias submetidas à Secretaria da Educação, responsáveis pela ação direta no sistema educacional do Estado de São Paulo. Para ambos os casos, utilizou-se os métodos de análise quantitativa. Os aspectos econômicos foram observados pela ótica da teoria do capital humano. Para tanto, buscou-se descrever a trajetória da teoria, seus conceitos e sua importância na história recente da educação paulista. A disposição dos dados e o levantamento do número de matrícula permitiram ainda aferir o valor custo-aluno ano e mês, e a participação de cada unidade orçamentária na composição deste custo. Assim, foi possível comparar o valor do investimento, custo-aluno , em capital humano público e capital humano privado. A pesquisa também analisou aspectos históricos, as mudanças, as continuidades da educação paulista e as características da política educacional de cada governo no período / The following research aimed to measure the investment in education, elementary and secondary degree education at the state of São Paulo in the period 1986-2003 . When investigating an Overall Picture (Budget) of the state of São Paulo it was engendered a historical series that allowed us to analyze the behavior of the data and the chart listing the expenditure of governments intended for local Secretary of Education . That resorce was redistributed to budgetary units , which was submitted to the secretariats Secretary of Education responsible for direct action in the educational system of the state of São Paulo . For both cases we used the methods of quantitative analysis . The economic aspects from the perspective of human capital theory were observed . To this purpose, we sought to describe the trajectory of the theory , its concepts and its importance in the recent history of São Paulo education. The provision of data and raising the number of registrations allowed further assess to the cost per student year and month , and the participation of each budgetary unit in the composition of such cost value. Thus, it was possible to compare the value of the investment cost per student both in public and private human capital . The survey also examined some historical aspects , changes , continuities of São Paulo education and the characteristics of the educational policy in each government in the period

A pesquisa a seguir teve como objetivo principal mensurar o investimento em educação, Ensino Fundamental e Médio, no Estado de São Paulo no período de 1986-2003. Ao investigar o Balanço Geral do Estado de São Paulo, criou-se uma série histórica que permitiu analisar o comportamento dos dados e o perfil gráfico da despesa dos governos destinada à Secretaria da Educação. Essa verba foi redistribuída Às unidades orçamentárias, que são as subsecretarias submetidas à Secretaria da Educação, responsáveis pela ação direta no sistema educacional do Estado de São Paulo. Para ambos os casos, utilizou-se os métodos de análise quantitativa. Os aspectos econômicos foram observados pela ótica da teoria do capital humano. Para tanto, buscou-se descrever a trajetória da teoria, seus conceitos e sua importância na história recente da educação paulista. A disposição dos dados e o levantamento do número de matrícula permitiram ainda aferir o valor custo-aluno ano e mês, e a participação de cada unidade orçamentária na composição deste custo. Assim, foi possível comparar o valor do investimento, custo-aluno , em capital humano público e capital humano privado. A pesquisa também analisou aspectos históricos, as mudanças, as continuidades da educação paulista e as características da política educacional de cada governo no período / The following research aimed to measure the investment in education, elementary and secondary degree education at the state of São Paulo in the period 1986-2003 . When investigating an Overall Picture (Budget) of the state of São Paulo it was engendered a historical series that allowed us to analyze the behavior of the data and the chart listing the expenditure of governments intended for local Secretary of Education . That resorce was redistributed to budgetary units , which was submitted to the secretariats Secretary of Education responsible for direct action in the educational system of the state of São Paulo . For both cases we used the methods of quantitative analysis . The economic aspects from the perspective of human capital theory were observed . To this purpose, we sought to describe the trajectory of the theory , its concepts and its importance in the recent history of São Paulo education. The provision of data and raising the number of registrations allowed further assess to the cost per student year and month , and the participation of each budgetary unit in the composition of such cost value. Thus, it was possible to compare the value of the investment cost per student both in public and private human capital . The survey also examined some historical aspects , changes , continuities of São Paulo education and the characteristics of the educational policy in each government in the period

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-21T23:07:11Z No. of bitstreams: 1 67c.pdf: 471071 bytes, checksum: 1cba4ae099b0292c8ec80e747cf23d8a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-21T23:07:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 67c.pdf: 471071 bytes, checksum: 1cba4ae099b0292c8ec80e747cf23d8a (MD5) Previous issue date: 2010 / Nenhuma / Frente ao amplo tema da avaliação educacional, esta pesquisa faz um recorte e focaliza a avaliação em larga escala e a gestão da educação, mais especificamente gestão da educação na instância municipal, considerando-a como importante mediadora entre as escolas e as políticas educacionais. Considera que municípios próximos, situados em uma determinada região, articulam-se em associações, sendo assim delimita a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste da Serra Gaúcha – AMESNE. A origem do estudo se alicerça na vivência pessoal e no grupo de pesquisa ligado ao Observatório de Educação frequentado durante o Mestrado. A questão central da pesquisa é: Como as secretarias municipais de educação da AMESNE se apropriam e traduzem os dados da Avaliação Externa da Educação Básica para as escolas da rede? O estudo usa como lócus, coleta de dados, os sete municípios (Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha, Nova Prata, Guaporé, Nova Araçá e Paraí) da Associação que possuem Sistema Municipal de Ensino, uma vez que assume-se, com base na literatura, que a criação de sistema municipal de ensino é um indicador de autonomia política dos governos locais. O trabalho constituiu-se num estudo exploratório em que foram utilizados questionários, entrevistas semi-estruturadas, observação de reuniões pedagógicas e análise de documentos. Os principais resultados foram que, destes sete municípios, somente quatro trabalham com os resultados das avaliações em larga escala, realizando reuniões pedagógicas com a equipe diretiva de suas instituições. Um dos municípios pesquisados, Guaporé, criou o seu sistema de gestão constituído, para que a Secretaria Municipal de Educação consiga administrar todo este processo das avaliações externas com maior eficiência. Por fim, o trabalho faz referência a outro dado importante que foi constatado durante a metodologia adotada na coleta de dados. Neste momento, foi evidenciado um trabalho mais detalhado com a avaliação promovida pela instância estadual, conforme o alinhamento político do governo municipal. / Faced the ample theme of educational evaluation, this research makes a cut and focuses on evaluation of large-scale and on management of education, specifically education management at the municipal level, considering it as important mediator between schools and educational policies. It considers that near cities, situated in a particular region, articulates into associations, thus it delimits the Municipal Association of Encosta Superior do Nordeste da Serra Gaúcha - AMESNE. The origin of the study is based on personal experience and research group connected to the Centre of Education attended during the Masters Course. The central research question is: How does Municipal Secretary of Education of the AMESNE appropriate and translate the data from the External Evaluation of Primary Schools to the municipal schools? The study uses as the locus of observation, data collection, seven cities of the Association (Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha, Nova Prata, Guaporé, Nova Araçá and Paraí) which have Municipal System of Education, since it is assumed, based on the literature, that the creation of the municipal school system is an indicator in political autonomy of local governments. The work consisted in an exploratory study when it had been used questionnaires, semi-structured interviews, observation of teaching meetings and document analysis. The main findings were that among these seven cities, only four of them work with the results of large-scale evaluation, when conducting pedagogical meetings with the directive staff of the institutions. One of the cities surveyed, Guaporé, created its constituted system of management in order the Municipal Secretary of Education can manage this whole process of external evaluations more efficiently. Finally the paper makes reference to another important fact that was established during the methodology used in data collection. At this point, it was evidenced a more detailed work with the evaluation promoted by the state instance, according to the political alignment of local government.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-03-20T13:03:55Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Glaucia Maria Morais França Avelar - 2017.pdf: 3172258 bytes, checksum: f83860be897e1d90a8863ac58c57269a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-03-21T11:37:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Glaucia Maria Morais França Avelar - 2017.pdf: 3172258 bytes, checksum: f83860be897e1d90a8863ac58c57269a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-21T11:37:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Glaucia Maria Morais França Avelar - 2017.pdf: 3172258 bytes, checksum: f83860be897e1d90a8863ac58c57269a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-11-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The research investigated the process of construction of the Pedagogical Political Proposals (PPPs) of the Adolescents, Youth and Adults Education (AYAE) of the Municipal Secretary of Education (MSE) of Goiânia, from 1993 to 2016, to discuss how they were constituted the PPPs and what advances and setbacks are present in their process of systematization, still seeking to inquire about the existence of internal contradictions between them. In order to recover this process of constitution of the PPPs it was opted for research with qualitative approach of eminently bibliographical and documentary character. The documentary sources were obtained from the Municipal Secretary of Education of Goiânia, the Municipal Council of Education (MCE) of Goiânia and the collections of the Research Center Living Memory: Documentation and Reference in Youth and Adults Education (YAE), Popular Education and Social Movements of the Region Midwest. Starting from the premise that the PPPs are destined to a public made up of workers, it was tried to lift the origin of the demand for the Youth and Adults Education in Goiânia and to identify how the attendance to this public took place in the period previous to the PPPs. For this purpose, the present study went back to the construction of Goiânia and to the origins of MSE. In order to follow this path, the theoretical contribution adopted was composed by regional authors who studied the history of Goiânia and the history of MSE, such as Borges (2000), Chaul (1999), Estevam (1997), Estevam and Campos Júnior (2012), Palacín (2001), Bittar (1993), Clímaco (1991) and Dourado (1990). In order to better understand the trajectory of the AYAE in MSE, besides the PPPs and documents elaborated by MSE and documents produced by MCE, the research appealed to Café (1996), Calixto (2004), Costa (2008), Gomes (2006), Machado (1997, 2004), Nunes (2016) and Rodrigues (2000, 2004, 2011), among others. The investigation revealed the preparation of three versions and the re-elaboration of two others, totaling five PPPs systematized over the 23 years that make up the observed period. The recovery of the process of elaboration of these PPPs showed that, in spite of some observed differences, they reflect a process of continuity of the service policy carried out by MSE, constituting a movement of resistance in relation to the discontinuity, at national level, of the policies of YAE. From the observation of the records brought by the PPPs, the study also revealed that the movement made by the Municipal Education Network from 1993 based on principles and conceptions that are in line with a liberating popular education, evidencing an effort by this network to build an education in favor of the working class. / A pesquisa investigou o processo de construção das Propostas Político Pedagógicas (PPPs) da Educação de Adolescentes, Jovens e Adultos (EAJA) da Secretaria Municipal de Educação (SME) de Goiânia, no período de 1993 a 2016, com vistas a discutir como foram constituídas as PPPs e quais os avanços e retrocessos presentes em seu processo de sistematização, buscando ainda inquirir sobre a existência de contradições internas entre si. Para recuperar este processo de constituição das PPPs optou-se por pesquisa com abordagem qualitativa de caráter eminentemente bibliográfico e documental. As fontes documentais foram obtidas junto à Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, ao Conselho Municipal de Educação (CME) de Goiânia e aos acervos da Pesquisa Centro Memória Viva: Documentação e Referência em Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Popular e Movimentos Sociais da Região Centro Oeste. Partindo da premissa de que as PPPs destinam-se a um público constituído por trabalhadores, buscou-se levantar a origem da demanda para a Educação de Jovens e Adultos em Goiânia e identificar como ocorreu o atendimento a este público no período anterior às PPPs. Com esse intuito, o presente estudo retrocedeu à construção de Goiânia e às origens da SME. Para percorrer este caminho o aporte teórico adotado foi constituído por autores regionais que estudaram a história de Goiânia e a história da SME, a exemplo de Borges (2000), Chaul (1999), Estevam (1997), Estevam e Campos Júnior (2012), Palacín (2001), Bittar (1993), Clímaco (1991) e Dourado (1990). Para melhor compreensão da trajetória da EAJA na SME, além das PPPs e documentos elaborados pela SME e de documentos produzidos pelo CME, a pesquisa recorreu a Café (1996), Calixto (2004), Costa (2008), Gomes (2006), Machado (1997, 2004), Nunes (2016) e Rodrigues (2000, 2004, 2011), dentre outros. A investigação revelou a elaboração de três versões e a reelaboração de outras duas, totalizando cinco PPPs sistematizadas ao longo dos 23 anos que compõem o período observado. A recuperação do processo de elaboração destas PPPs evidenciou que, a despeito de algumas diferenças observadas, elas refletem um processo de continuidade da política de atendimento realizada pela SME, constituindo-se num movimento de resistência em relação à descontinuidade, em âmbito nacional, das políticas públicas de EJA. A partir da observação dos registros trazidos pelas PPPs, o estudo revelou ainda que o movimento feito pela Rede Municipal de Ensino a partir de 1993 tomou por base princípios e concepções que coadunam com uma educação popular libertadora, evidenciando um esforço desta rede no sentido de construir uma educação a favor da classe trabalhadora.

Submitted by GUSTAVO ANTONIO VALENTIM (gustavoantonio.valentim@gmail.com) on 2018-11-20T16:05:13Z No. of bitstreams: 1 Valentim_ga_me_prud.pdf: 2471802 bytes, checksum: 797b6f77e6019863657ae7490172bd89 (MD5) / Approved for entry into archive by Claudia Adriana Spindola null (claudia@fct.unesp.br) on 2018-11-21T18:15:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 valentim_ga_me_prud.pdf: 2245078 bytes, checksum: 20a6196b1e252d6fd10b42f2c6f93d55 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-21T18:15:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 valentim_ga_me_prud.pdf: 2245078 bytes, checksum: 20a6196b1e252d6fd10b42f2c6f93d55 (MD5) Previous issue date: 2018-09-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta dissertação tem como problemática a ser elucidada: quais permanências e mudanças existem entre a Escola de Tempo Integral (ETI) e o Programa Ensino Integral (PEI) da SEE/SP? Para tanto, o objetivo desta pesquisa foi analisar o projeto Escola de Tempo Integral (ETI) e o Programa Ensino Integral (PEI) da SEE/SP a partir de seus documentos oficiais a fim de refletir sobre suas permanências e mudanças. A partir disto buscamos: Compreender o que é educação integral e educação de tempo integral a partir da concepção de alguns autores; resgatar a maneira como esta temática foi materializada na trajetória da escola pública brasileira e paulista; identificar como a temática é abordada em algumas das legislações educacionais brasileiras em vigência e analisar os documentos legais referentes ao projeto Escola de Tempo Integral (ETI) e o Programa Ensino Integral (PEI). Baseados no procedimento metodológico da análise documental desenvolvido por Cellard (2010), analisamos 14 documentos referentes a ETI e 20 ao PEI. Elaboramos algumas categorias para análise: desenho da política, jornada, organização curricular, atribuição de aulas, regime de trabalho, avaliação e gestão. Identificamos permanências nas categorias em relação à jornada, com um período de aproximadamente 8h30mim no ensino fundamental. Na avaliação, na qual, os conteúdos relacionados com a base comum curricular são priorizados em detrimento da parte diversificada. E na organização curricular, uma vez que, o currículo da ETI é organizado a partir da ampliação do modelo já existente, já no PEI, a organização foi elaborada de maneira mais articulada, entretanto, em ambas as propostas curriculares, é possível enxergar um direcionamento para uma formação tecnicista, com foco nos conteúdos das avaliações externas. As categorias apresentaram mudanças no tocante ao desenho da política, que na ETI é destinada prioritariamente para áreas com baixo IDH, já no PEI não há este pré-requisito, sua implementação está condicionada a escolha da escola. Na atribuição de aulas, que na ETI é diferente para os docentes das disciplinas da base comum curricular e da parte diversificada, no PEI, os profissionais são contratados a partir de um processo seletivo único e específico para o programa. Na gestão, que no PEI segue um modelo desenvolvido para a gestão empresarial que foi transplantado para estas escolas. E no regime de trabalho, uma vez que, no PEI, os professores atuam com dedicação exclusiva e recebem uma gratificação salarial de 75%, entretanto, sua permanência no programa depende do processo de avaliação anual. Apesar de terem sido implementadas pelo mesmo governo, constatamos que ETI e PEI são políticas educacionais bem diferentes, uma vez que, o período, o contexto e os sujeitos envolvidos em sua elaboração e execução são distintos. / This dissertation has the following research problem to be elucidated: what are the permanencies and changes existed between the Full-time School (ETI) and the Integral Education Program (PEI) of the SEE/SP? To answer this question, the research aimed to analyze the project of the Full-time School (ETI) and the Integral Education Program (PEI) of the SEE/SP from its official documents in order to reflect on their permanencies and changes. From this, we seek to understand what integral education and full-time education is according to the conception of some authors; to rescue how this theme was materialized in the trajectory of the Brazilian and São Paulo public school; to identify how the subject is addressed in some of the current Brazilian educational legislation and to analyze the legal documents related to the project of the Full-time School (ETI) and the Integral Education Program (PEI). Based on the methodological procedure of document analysis developed by Cellard (2010), we analyzed 14 documents referring to the ETI and 20 to the PEI. We elaborated some categories for analysis: policy design, school day, curricular organization, assignment of classes, employment regime, evaluation and management. We identified permanencies in the categories regarding the school day, with the duration of approximately 8 hours and 30 minutes in elementary school. In the evaluation, in which the contents related to the common curricular base are prioritized to the detriment of more diversified activities. And in the curricular organization, since the ETI curriculum is organized from the expansion of the already existing model, while the PEI organization was elaborated in a more articulated way, however, in both curricular proposals, it is possible to observe a technical training as target, focusing on the contents of external evaluations. The categories revealed changes regarding the design of the policy, the ETI is intended primarily to assist areas with a low HDI, while the PEI does not have such prerequisite, its implementation is conditional on the choice of the school. In the assignment of classes, in the ETI it is different for the teachers who work with the common curricular base subjects and with the diversified area, whereas in the PEI, the professionals are hired after a single and specific selection process for the program. In management, which the PEI follows a model developed for business management that was transferred to these schools. And in the employment regime, since teachers work under an exclusive dedication service and receive a 75% salary bonus in the PEI, however, their permanence in the program depends on an annual evaluation process. Although the ETI and PEI have been implemented by the same government, we found that they consist of very different educational policies, since the period, the context and the subjects involved in their elaboration and execution vary.

Orientador: Sérgio Apparecido Lorenzato / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-25T03:31:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arantes_FernandoAntonio_D.pdf: 1833155 bytes, checksum: 9453ecad2d4c1e3fdd111d36d00d6ea8 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar as contribuições da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, à Formação Continuada dos profissionais da Educação Básica da rede estadual de São Paulo, no âmbito dos Programas Teia do Saber e Curso de Especialização em Gestão Educacional, no período de 2002 a 2007. O estudo ora apresentado retoma as discussões acerca da Formação de Professores a partir dos anos 1990, enfatizando a Formação Continuada de Professores no contexto dos anos 2000, e o papel da UNICAMP enquanto Instituição Formadora, na execução de Políticas voltadas à formação continuada dos profissionais da Educação Básica. Por meio da análise de Relatórios de Avaliação elaborados por agências externas de avaliação, Relatórios de Avaliação produzidos pelas coordenações dos Cursos,depoimentos, anotações em diários, documentos da própria Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, dentre outros, foi possível constatara importância do trabalho realizado pela UNICAMP no tocante à Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica. No que concerne ao Programa Teia do Saber, os dados demonstraram que aproximadamente 85% dos professores que participaram do curso o avaliaram como Excelente ou Bom, retratando, portanto, em percentuais, as contribuições do curso às práticas pedagógicas desenvolvidas em sala de aula. No que diz respeito ao Curso de Especialização em Gestão Educacional,constatou-se que as experiências de cunho teórico-metodológico repercutiram de forma positiva na prática profissional dos gestores que participaram do Curso, uma vez que estespassaram a refletir sobre a realidade e a ter postura mais crítica acerca das políticas públicas, além de ressignificarem as ações desenvolvidas enquanto gestores. O Curso contribuiu, ainda, para: a melhoria nas relações dos gestores com os docentes, alunos e comunidade em geral;o desenvolvimento de novos processos de ação-reflexão-ação;uma nova postura frente ao Projeto Político Pedagógico e ao Planejamento de ensino, dentre outros. / Abstract: In this work we analyze the contributions of the State University of Campinas - UNICAMP to the continuous formation of professionals involved in basic education within the public school network in the State of São Paulo, Brazil. The focus of the analysis is set on the programs Teia do Saber (Web of Knowledge) and Curso de Especialização em GestãoEducacional (Specialization Course in Educational Management) offered by UNICAMP between 2002 and 2007. We resume the discussions about the formation of teachers since the nineties, emphasizing the continuous formation of teachers through the program Formação Continuada de Professores (Continuous Formation of Teachers) since 2000 and th e role of UNICAMP as a forming institution executing policies directed to the continuous formation of professionals involved in basic education. The importance of the contribution of UNICAMP is evaluated based on evaluation reports of external agencies, reports of coordinators of the courses, testimonies, notes in diaries and documents of the State Secretary for Education of the State of São Paulo. From all those sources the importance of the work developed at UNICAMP in the continuous formation of professionals in basic educations could be verified. Concerning the program Teia do Saber, the data show that approximately 85% of the participating teachers evaluated the course as 'excellent' or 'good', thus reflecting in percentages the contribution of this course to the pedagogical practices applied in classroom. With respect to the program Curso de Especialização em Gestão Educacional we observe that the theoretical and methodological approaches of the experience reflected positively on the professional practices of the managers participating in the course, awakening in them a deeper thinking and a more critical view about public policies and reality. Our analysis reveals that the participants have been led to re-interpret their actions as managers, improving their relationship with teachers, pupils and external community, and developing new processes of action-reflection-action, assuming among other points, a new view of pedagogical policies and planning of education. / Doutorado / Ensino e Práticas Culturais / Doutor em Educação

Submitted by camila maria viana (camyviana@gmail.com) on 2018-09-20T15:46:46Z No. of bitstreams: 1 Camila Viana - Dissertação - versão 05.pdf: 952471 bytes, checksum: 8fbc1960404ffde19beabb6ca091a80e (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2018-09-20T15:50:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Camila Viana - Dissertação - versão 05.pdf: 952471 bytes, checksum: 8fbc1960404ffde19beabb6ca091a80e (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-09-20T16:55:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Camila Viana - Dissertação - versão 05.pdf: 952471 bytes, checksum: 8fbc1960404ffde19beabb6ca091a80e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-20T16:55:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Viana - Dissertação - versão 05.pdf: 952471 bytes, checksum: 8fbc1960404ffde19beabb6ca091a80e (MD5) Previous issue date: 2018-08-20 / O presente trabalho tem como contribuição avaliar o impacto da formação do secretário municipal de educação sobre o aprendizado dos alunos de ensino fundamental das escolas das redes municipais brasileiras. Utilizamos a metodologia de dados em painel acompanhando os munícipios brasileiros por dois períodos 2011 e 2014, com o objetivo de verificar se municípios onde o secretário municipal de educação tem formação na área de educação mostram melhores resultados nos exames de proficiência do SAEB para as turmas de 5º e 9º anos do ensino fundamental. Os resultados mostram que o secretário municipal de educação com formação em educação gera efeito positivo nas notas de proficiência em português e matemática dos alunos de 5º ano, esse efeito representa 4,3% (português) e 3,6% (matemática) do desvio padrão das notas dos alunos. / The main purpose of this paper is to assess the impact of the educational background of the municipal secretary of education over the learning of the public elementary school students in Brazil. Using the panel data methodology, analyzing two periods 2011 and 2014, with the objective of checking if the cities which the municipal secretary of education has a background in the educational area shows better results in students’ proficiency for 5th and 9th-graders of elementary school. The results show that municipal secretary of education with educational background has a positive impact over the Portuguese and Mathematics 5th-graders scores. This impact account for 4,3% (for Mathematics) and 3,6% (for Portuguese) of the scores standard deviation.