Submitted by Daniela Fichino (dfichino@uol.com.br) on 2013-01-23T19:04:22Z No. of bitstreams: 1 Tudo.pdf: 1097639 bytes, checksum: 46af5be8402abba26e0562cd4b12d3bd (MD5) / Approved for entry into archive by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2013-01-23T19:05:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tudo.pdf: 1097639 bytes, checksum: 46af5be8402abba26e0562cd4b12d3bd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-23T19:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tudo.pdf: 1097639 bytes, checksum: 46af5be8402abba26e0562cd4b12d3bd (MD5) Previous issue date: 2012-10-28 / This thesis offers the reader some narratives about the Pacifying Police Units, collected amongst the actors that experience the process of its implementation. In the first chapter, I explore how diferent speeches organize different policing practices observed in the city of Rio de Janeiro, symbolically structured in a counterpoint between "war" and "peace." In the second chapter, I describe different uses of the term "UPP", and what each can reveal about this project of public safety. In the third chapter, I present an account on the perceptions of the residents of a "pacified" favela. I do not intend to fix a meaning to the experience of the Pacifying Police Units, but to describe conflicting senses, opening the range of interpretive possibilities. / Esta dissertação oferece ao leitor algumas narrativas a respeito das Unidades de Polícia Pacificadora, colhidas junto aos atores que vivenciam o processo de sua implementação. No primeiro capítulo, exploro as falas que organizam diferentes práticas de policiamento verificadas nas favelas da cidade do Rio de Janeiro, simbolicamente estruturadas em um contraponto entre 'guerra' e 'paz'. No segundo capítulo, discorro sobre os diferentes usos do termo 'UPP', e sobre o que cada um deles pode revelar sobre este projeto de segurança pública. No terceiro capítulo, apresento um relato de inspiração etnográfica sobre as percepções dos moradores de uma favela 'pacificada'. Não me proponho, com este percurso, a conferir um sentido acabado à experiência das Unidades de Polícia Pacificadora, mas a descrever sentidos em conflito, abrindo o leque de possibilidades interpretativas.

Submitted by Victor Alexandre de Paula Lopes (victorplopes@uol.com.br) on 2013-09-11T20:43:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_VictorLopes_Final.pdf: 911842 bytes, checksum: 3710b25e11bb7233285c373138991e1e (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2013-09-11T20:55:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_VictorLopes_Final.pdf: 911842 bytes, checksum: 3710b25e11bb7233285c373138991e1e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-11T20:55:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_VictorLopes_Final.pdf: 911842 bytes, checksum: 3710b25e11bb7233285c373138991e1e (MD5) Previous issue date: 2013-08-22 / This work had the aim of investigating the effect of policing over crime rates, analyzing both the municipalities of São Paulo as well the Brazilian states. The analysis of counties developed for four types of criminal practices classified as theft, burglary, robbery and vehicle theft and murders, while the second analysis of the Brazilian states was restricted to murders. The São Paulo counties crime data were extracted from the Bureau of Public Security of the State of São Paulo and the Brazilian state data has the Datasus/SIM as the main source. The model used is based on the economic theory of crime proposed by Becker (1968). The attempt of measuring the police effect over crime was carry on for 2 variables: the police force and the public security expenditure. Besides those variables, control variables were added to the regressions such as demographic and socio-economics, compiled from various sources. Models were estimated with fixed effects panel methodology, controlling for the simultaneity bias of the relationship between policing and crime in a two stages regression. The results, especially in the regressions for the Brazilian states, illustrate the positive bias of simultaneity between police and crime, once the firsts regressions, that did not control for this endogeneity, resulted in positive parameters, while all regressions in two stages resulted in negative coefficients for the police variable, which are significant when expenditure is used as public security measure. The São Paulo counties regressions, we found evidence that the existence of a municipality guard may have a reduction effect over thefts rate. / Neste trabalho teve-se como objetivo investigar o efeito do policiamento sobre os índices de criminalidade, analisando tanto os municípios do Estado de São Paulo quanto os estados brasileiros. A análise dos municípios paulistas aborda quatro tipos de práticas criminosas classificadas como roubo, furto, furto e roubo de veículos e homicídios dolosos, enquanto que a segunda análise, dos estados brasileiros, restringe-se aos homicídios dolosos. Os dados da criminalidade paulista foram extraídos da base de dados da Secretaria de Segurança Publica do Estado de São Paulo (SSPSP) e os homicídios estaduais tem como fonte o Datasus/SIM. O modelo utilizado se baseia na teoria econômica de explicação do crime como proposto por Becker (1968). Para se tentar medir o efeito do policiamento foram utilizadas tanto variáveis de efetivo policial quanto de gastos em segurança pública. Além das variáveis de policiamento, outras variáveis, de âmbito demográfico e socioeconômico, foram adicionadas as regressões como controle e foram extraídas de diversas fontes. Foram estimados modelos de painel de efeitos fixos, controlando-se, a partir de regressões em dois estágios, o viés de simultaneidade da relação entre policiamento e criminalidade. Os resultados, principalmente nas regressões para os estados brasileiros, conseguem ilustrar claramente o viés positivo da simultaneidade entre o policiamento e os indicadores de criminalidade, uma vez que as regressões que não controlam esta endogeneidade resultaram em parâmetros positivos, ao passo que todas as regressões em dois estágios resultaram em coeficientes negativos para a variável de Policiamento, sendo estes significativos quando o gasto em segurança é usado como medida de policiamento. Para os municípios paulistas foram encontradas foram encontradas evidências de que, quando um município passa a ter guarda municipal, ocorre redução significativa da taxa de furtos.

VACONCELOS, Francisco Thiago Rocha. Violência e academia: a construção político-intelectual do Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP). 2009. 194f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by GLAUBENILSON CAVALCANTE (glaubenilson@yahoo.com.br) on 2011-11-23T14:11:12Z No. of bitstreams: 1 2009_DIS_FTRVASCONCELOS.pdf: 1501014 bytes, checksum: aaa61ce212e8dc45c14f6ffb1f267ce0 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-11T15:00:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DIS_FTRVASCONCELOS.pdf: 1501014 bytes, checksum: aaa61ce212e8dc45c14f6ffb1f267ce0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-11T15:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DIS_FTRVASCONCELOS.pdf: 1501014 bytes, checksum: aaa61ce212e8dc45c14f6ffb1f267ce0 (MD5) Previous issue date: 2009 / The present study takes as an object the Violence Studies Nucleus (NEV) of the University of Sao Paulo (USP)privileging its role in the constitution of a field of reflection and professional acting on Violence Human Rights and Public Security. In this perspective I tried to compose a view of the networks of relations and theoretical and political affiliations between the social scientists that are or were part of the Nucleus with the aim of analyzing the history of confrontations that molded a particular style of thought and acting, of academic and political impact Analyzing the trajectory of the NEV I will try to apprehend basic aspects of the tendencies and tensions that follow the constitution of the field in focus, in particular the way the dilemmas of matching an analytical speech and a speech of intervention and human rights and public security The central objective of this study therefore is to analyze the intellectual-political construction of the institutional organization of knowledge in the field of the Sociology of Violence and its influence in the development of the subjects and the theoretical – methodological and political positioning In this way this inquiry can be relevant for the understanding of the development of Sociology in Brazil and the changes in the institutional system of scientific inquiry in the last decades from the relations created between science the State and the society Thus it will allow the questioning of the Sociology of Violence as a factor of production in the public security sector and the role of social scientists as political actors. / O presente estudo tem como objeto o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP) privilegiando o seu papel na constituição de um campo de reflexão e atuação profissional sobre Violência Direitos Humanos e Segurança Pública. Nesta perspectiva procurei compor um panorama das redes de relações e filiações teóricas e políticas entre os cientistas sociais que fazem ou fizeram parte do Núcleo com o objetivo de analisar a história de confrontações que moldaram um particular estilo de pensamento e atuação de impacto acadêmico e político Analisando a trajetória do NEV buscarei apreender aspectos fundamentais das tendências e tensões que acompanham a constituição do campo em foco em particular o modo como se apresentam os dilemas da compatibilização entre um discurso analítico e um discurso de intervenção e entre direitos humanos e segurança pública O objetivo central deste estudo portanto é analisar a construção político-intelectual da organização institucional do saber no campo da Sociologia da Violência e a sua influência no desenvolvimento da temas posicionamentos teórico-metodológicos e políticos Desse modo esta pesquisa pode ser relevante para a compreensão do desenvolvimento da Sociologia no Brasil e das mudanças no sistema institucional de pesquisa científica nas últimas décadas a partir das relações criadas entre a ciência o Estado e a sociedade Assim sendo permitirá problematizar a Sociologia da Violência como fator de produção no setor da segurança pública e o papel dos cientistas sociais como atores políticos.

Submitted by Ilaria Masiero (masiero85@gmail.com) on 2017-05-25T11:35:21Z No. of bitstreams: 1 Ilaria Masiero-Tese.pdf: 954388 bytes, checksum: 5671375e6bcdb3db1ae05acd4498eefc (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2017-05-25T12:15:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ilaria Masiero-Tese.pdf: 954388 bytes, checksum: 5671375e6bcdb3db1ae05acd4498eefc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T12:47:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ilaria Masiero-Tese.pdf: 954388 bytes, checksum: 5671375e6bcdb3db1ae05acd4498eefc (MD5) Previous issue date: 2017-05-19 / Prevention is commonly recognized as the best way to go in the fight against delinquency. Yet, working out sound policies is an extremely challenging task. The first two essays in this thesis contribute to the pursuit of innovative tools by highlighting the crime-preventing potential of technologies and occupations that make people willingly alter their time allocation choices. The rationale behind this is simple: offenses will be averted if individuals choose to engage in less crime-conducive activities substituting time away from more crime-conducive activities. This mechanism is known in the literature as “voluntary incapacitation”. In particular, the first paper analyzes the impact of Internet diffusion on crime in the US. Using a panel of state level yearly data and adopting an instrumental variable approach, I find a negative and significant relationship between Internet penetration and total and property crimes. Based on my theoretical framework, I interpret this outcome as reflecting voluntary incapacitation: time spent online crowds out alternative activities that would more likely lead to crime. The second essay investigates the entertainment-crime relationship by analyzing how criminal activity behaved in the city of São Paulo during the 2014 FIFA World Cup. Outcomes show that crime is significantly lower during matches, especially those with the highest remote viewership rates. Further tests suggest that these findings reflect the voluntary incapacitation effect, whereby the potential for criminal interaction (and thus crime) drops as people are busy watching the games. The main policy-relevant conclusion from the first two essays in this thesis is that providing access to technologies (such as the Internet) and entertainment activities (such as sporting events) may trigger a crime-preventive effect via voluntary incapacitation. The third paper also relates to crime prevention by tackling a crucial issue in the economics of crime literature – the empirical assessment of the deterrent role of policing. The difficulty arises from the fact that crime and police presence are simultaneously determined, causing a problem of reverse causality. I address the issue by considering the natural experiment represented by the creation of a special police unit to intensify surveillance around a few tournament-related locations in the city of São Paulo during the 2014 FIFA World Cup. I take into account that the championship may impact crime in other ways than just through increased policing, namely via fan concentration and voluntary incapacitation. In order to disentangle the specific effect of police on crime, I exploit the fact that the World Cup affected different areas of the city through different channels and at different times. Difference-in-differences estimates reveal that increased police presence leads to a significant reduction in criminal activity. The predicted elasticity of crime to police presence is remarkably close to estimates from previous studies. / A prevenção é reconhecidamente o melhor caminho para o combate ao crime. Contudo, elaborar políticas preventivas é um grande desafio. Os primeiros dois ensaios dessa tese contribuem para a busca de ferramentas inovadoras neste âmbito ao explorar o papel de prevenção ao crime de tecnologias e formas de entretenimento que fazem as pessoas alterarem voluntariamente suas escolhas de alocação do tempo. O racional é simples: delitos podem ser evitados se as pessoas optarem por gastar seu tempo em atividades menos propícias à ocorrência de crimes tirando tempo de atividades mais propícias à ocorrência de crimes. Este mecanismo é conhecido na literatura como “voluntary incapacitation”. O primeiro ensaio analiza o impacto da difusão da Internet sobre delitos nos EUA. Usando variáveis instrumentais em um contexto de painel por ano e estado, eu encontro uma relação negativa e significante entre penetração da Internet e crime total e crime contra a propriedade. Baseado no arcabouço teórico, eu interpreto este resultado como voluntary incapacitation: o tempo gasto online reduz o tempo gasto em atividades alternativas que mais provavelmente levariam a delitos. O segundo artigo investiga a ligação entre entretenimento e crime ao analizar a atividade criminosa na cidade de São Paulo durante a Copa do Mundo de 2014. Os resultados mostram que esta é significativamente menor durante os jogos, especialmente aqueles com as maiores taxas de audiência remota. Testes adicionais sugerem que estes resultados refletem o mecanismo de voluntary incapacitation uma vez que a possibilidade de interação entre potenciais vítimas e criminosos diminui enquanto as pessoas assistem os jogos. A maior contribuição para políticas públicas desses estudos é a conclusão que prover acesso a tecnologias (como a Internet) e atividades de entretenimento (como eventos esportivos) pode ajudar no combate ao crime através do efeito de voluntary incapacitation. O terceiro ensaio também relaciona à prevenção ao crime e aborda um desafio da literatura, que é a quantificação empírica do efeito de dissuasão da polícia. A dificuldade nasce do fato de que presença policial e crime são determinados simultaneamente, causando um problema de endogeneidade. Eu abordo o assunto ao considerar o experimento natural representado pela criação de uma unidade especial de polícia para o monitoramento de algumas áreas específicas da cidade de São Paulo durante a Copa do Mundo de 2014. Eu levo em consideração que o campeonato deve influenciar o crime através de vários canais (concentração de torcedores e voluntary incapacitation), e não só por meio do aumento do efetivo policial. Para separar o efeito específico da polícia sobre crime, eu uso o fato de que a Copa do Mundo impactou diferentes áreas da cidade em momentos diferentes e através de diferentes canais. Os resultados mostram que o aumento na presença da polícia leva a uma redução significativa da atividade criminosa. A elasticidade do crime à polícia estimada é muito próxima àquela calculada em outros estudos.

A tese analisa a atuação dos secretários de segurança e sua capacidade de gerar mudanças nas instituições de segurança e sobre os índices de criminalidade e violência. O objeto de investigação circunscreve-se ao âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, nas gestões da segurança pública do período entre 2001 a 2015. O enfoque é a política de segurança proposta pelos secretários de segurança e os dados criminais da cidade de Porto Alegre, que possibilitam um diálogo com a política criminal portuguesa e programas especiais de segurança pública, executados pela Polícia de Segurança Pública. Para esse cenário, a tese busca apresentar o contexto histórico, social e econômico que favorece a criminalidade em Porto Alegre e na cidade do Porto, fazendo um debate com elementos como planos de segurança, modelos de policiamento, índices criminais, a política criminal portuguesa, a lei que descriminaliza o consumo de drogas em Portugal e os programas especiais da Polícia de Segurança Pública do Porto. Em termos metodológicos, foram realizadas análises de documentos; foram levantados dados sobre criminalidade, reaparelhamento das instituições de segurança, investimento em formação, novas tecnologias e participação social; e foram realizadas entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens sobre segurança pública e dilemas da violência e da criminalidade – Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); “governance” - Wood & Dupont, 2006, Oliveira (2006), Merrien (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) e Jones (2012); e cidadania - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) e Carvalho (2001). Para desenvolver esta análise, vinculamos o contexto da segurança pública a temas fundamentais como a “governance”, que nos possibilita tomar contato com a gestão a partir de um debate específico e a cidadania, como elemento que imprime um novo ponto de partida para a segurança pública. Pudemos constatar que a segurança pública no Brasil chega de maneira diferente aos estratos sociais. De modo geral, utilizando recursos diversos, os secretários de segurança buscaram dar respostas que definiam um determinado tipo de controle sobre a criminalidade e a violência, os resultados são expostos nos índices de criminalidade. Os enfoques para confrontar a insegurança vão do combate à criminalidade até o enfrentamento da causalidade do crime. A visão sobre o criminoso tem grande diferença, alguns secretários evitam esse ângulo, alguns compreendem que são cidadãos que deveriam ter oportunidades e outros entendem como pessoas irremediavelmente desviantes. Assim, os secretários dividemse entre mais voltados para uma abordagem social-crítica do contexto de criminalidade, os que ficam num estágio intermediário, conservador, buscando ações preventivas e aqueles que se concentram numa perspectiva punitivista e tradicional do combate ao crime. Quanto à Portugal, vem para essa tese para confirmar as possibilidades de uma convivência social pacífica, a despeito da existência de problemas socioeconômicos, destacando elementos culturais importantes na construção de ambientes seguros. Por fim, a Polícia de Segurança Pública demonstra a importância de programas especiais de segurança perenes e bem definidos, voltados a públicos mais vulneráveis. / The thesis analyzes the performance of the secretaries of security and their capacity to generate changes in the security institutions and on the rates of crime and violence. The object of investigation is limited to the scope of the state of Rio Grande do Sul, in the city of Porto Alegre, in the public security administrations of the period between 2001 and 2015. The focus is the security policy proposed by the secretaries of security and the data criminal cases of the city of Porto Alegre, that allow a dialogue with the Portuguese criminal policy and special programs of public security, executed by the Public Security Police. For this scenario, the thesis seeks to present the historical, social and economic context that favors criminality in Porto Alegre and in the city of Porto, by discussing elements such as security plans, policing models, criminal indexes, Portuguese criminal policy, law that decriminalizes drug use in Portugal and the special programs of the Porto Public Security Police. In methodological terms, document analyzes were carried out; data were collected on crime, re-organization of security institutions, investment in training, new technologies and social participation; and interviews were conducted. The theoretical framework was constituted by approaches on public security and dilemmas of violence and crime - Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) and Jones (2012); and citizenship - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) and Carvalho (2001) In order to develop this analysis, we link the public security context to fundamental issues such as "governance", which enables us to make contact with management through a specific debate and citizenship as an element that sets a new starting point for security public. We can see that public security in Brazil arrives differently from social strata. In general, using diverse resources, the secretaries of security sought to provide answers that defined a certain type of control over crime and violence, the results are exposed in crime rates. The approaches to confront insecurity range from combating crime to tackling the causality of crime. The view of the criminal has a big difference, some secretaries avoid this angle, some understand that they are citizens who should have opportunities and others understand them as hopelessly deviant people. Thus, the secretaries are divided among more focused on a social-critical approach to the context of crime, those who are in an intermediate stage, conservative, seeking preventive actions and those who focus on a punitive and traditional perspective of the fight against crime. As for Portugal, he comes to this thesis to confirm the possibilities of a peaceful social coexistence, in spite of the existence of socioeconomic problems, highlighting important cultural elements in the construction of safe environments. Finally, the Public Security Police demonstrates the importance of special, perennial, well-defined security programs aimed at more vulnerable groups.

A tese analisa a atuação dos secretários de segurança e sua capacidade de gerar mudanças nas instituições de segurança e sobre os índices de criminalidade e violência. O objeto de investigação circunscreve-se ao âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, nas gestões da segurança pública do período entre 2001 a 2015. O enfoque é a política de segurança proposta pelos secretários de segurança e os dados criminais da cidade de Porto Alegre, que possibilitam um diálogo com a política criminal portuguesa e programas especiais de segurança pública, executados pela Polícia de Segurança Pública. Para esse cenário, a tese busca apresentar o contexto histórico, social e econômico que favorece a criminalidade em Porto Alegre e na cidade do Porto, fazendo um debate com elementos como planos de segurança, modelos de policiamento, índices criminais, a política criminal portuguesa, a lei que descriminaliza o consumo de drogas em Portugal e os programas especiais da Polícia de Segurança Pública do Porto. Em termos metodológicos, foram realizadas análises de documentos; foram levantados dados sobre criminalidade, reaparelhamento das instituições de segurança, investimento em formação, novas tecnologias e participação social; e foram realizadas entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens sobre segurança pública e dilemas da violência e da criminalidade – Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); “governance” - Wood & Dupont, 2006, Oliveira (2006), Merrien (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) e Jones (2012); e cidadania - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) e Carvalho (2001). Para desenvolver esta análise, vinculamos o contexto da segurança pública a temas fundamentais como a “governance”, que nos possibilita tomar contato com a gestão a partir de um debate específico e a cidadania, como elemento que imprime um novo ponto de partida para a segurança pública. Pudemos constatar que a segurança pública no Brasil chega de maneira diferente aos estratos sociais. De modo geral, utilizando recursos diversos, os secretários de segurança buscaram dar respostas que definiam um determinado tipo de controle sobre a criminalidade e a violência, os resultados são expostos nos índices de criminalidade. Os enfoques para confrontar a insegurança vão do combate à criminalidade até o enfrentamento da causalidade do crime. A visão sobre o criminoso tem grande diferença, alguns secretários evitam esse ângulo, alguns compreendem que são cidadãos que deveriam ter oportunidades e outros entendem como pessoas irremediavelmente desviantes. Assim, os secretários dividemse entre mais voltados para uma abordagem social-crítica do contexto de criminalidade, os que ficam num estágio intermediário, conservador, buscando ações preventivas e aqueles que se concentram numa perspectiva punitivista e tradicional do combate ao crime. Quanto à Portugal, vem para essa tese para confirmar as possibilidades de uma convivência social pacífica, a despeito da existência de problemas socioeconômicos, destacando elementos culturais importantes na construção de ambientes seguros. Por fim, a Polícia de Segurança Pública demonstra a importância de programas especiais de segurança perenes e bem definidos, voltados a públicos mais vulneráveis. / The thesis analyzes the performance of the secretaries of security and their capacity to generate changes in the security institutions and on the rates of crime and violence. The object of investigation is limited to the scope of the state of Rio Grande do Sul, in the city of Porto Alegre, in the public security administrations of the period between 2001 and 2015. The focus is the security policy proposed by the secretaries of security and the data criminal cases of the city of Porto Alegre, that allow a dialogue with the Portuguese criminal policy and special programs of public security, executed by the Public Security Police. For this scenario, the thesis seeks to present the historical, social and economic context that favors criminality in Porto Alegre and in the city of Porto, by discussing elements such as security plans, policing models, criminal indexes, Portuguese criminal policy, law that decriminalizes drug use in Portugal and the special programs of the Porto Public Security Police. In methodological terms, document analyzes were carried out; data were collected on crime, re-organization of security institutions, investment in training, new technologies and social participation; and interviews were conducted. The theoretical framework was constituted by approaches on public security and dilemmas of violence and crime - Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) and Jones (2012); and citizenship - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) and Carvalho (2001) In order to develop this analysis, we link the public security context to fundamental issues such as "governance", which enables us to make contact with management through a specific debate and citizenship as an element that sets a new starting point for security public. We can see that public security in Brazil arrives differently from social strata. In general, using diverse resources, the secretaries of security sought to provide answers that defined a certain type of control over crime and violence, the results are exposed in crime rates. The approaches to confront insecurity range from combating crime to tackling the causality of crime. The view of the criminal has a big difference, some secretaries avoid this angle, some understand that they are citizens who should have opportunities and others understand them as hopelessly deviant people. Thus, the secretaries are divided among more focused on a social-critical approach to the context of crime, those who are in an intermediate stage, conservative, seeking preventive actions and those who focus on a punitive and traditional perspective of the fight against crime. As for Portugal, he comes to this thesis to confirm the possibilities of a peaceful social coexistence, in spite of the existence of socioeconomic problems, highlighting important cultural elements in the construction of safe environments. Finally, the Public Security Police demonstrates the importance of special, perennial, well-defined security programs aimed at more vulnerable groups.

A tese analisa a atuação dos secretários de segurança e sua capacidade de gerar mudanças nas instituições de segurança e sobre os índices de criminalidade e violência. O objeto de investigação circunscreve-se ao âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, nas gestões da segurança pública do período entre 2001 a 2015. O enfoque é a política de segurança proposta pelos secretários de segurança e os dados criminais da cidade de Porto Alegre, que possibilitam um diálogo com a política criminal portuguesa e programas especiais de segurança pública, executados pela Polícia de Segurança Pública. Para esse cenário, a tese busca apresentar o contexto histórico, social e econômico que favorece a criminalidade em Porto Alegre e na cidade do Porto, fazendo um debate com elementos como planos de segurança, modelos de policiamento, índices criminais, a política criminal portuguesa, a lei que descriminaliza o consumo de drogas em Portugal e os programas especiais da Polícia de Segurança Pública do Porto. Em termos metodológicos, foram realizadas análises de documentos; foram levantados dados sobre criminalidade, reaparelhamento das instituições de segurança, investimento em formação, novas tecnologias e participação social; e foram realizadas entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens sobre segurança pública e dilemas da violência e da criminalidade – Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); “governance” - Wood & Dupont, 2006, Oliveira (2006), Merrien (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) e Jones (2012); e cidadania - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) e Carvalho (2001). Para desenvolver esta análise, vinculamos o contexto da segurança pública a temas fundamentais como a “governance”, que nos possibilita tomar contato com a gestão a partir de um debate específico e a cidadania, como elemento que imprime um novo ponto de partida para a segurança pública. Pudemos constatar que a segurança pública no Brasil chega de maneira diferente aos estratos sociais. De modo geral, utilizando recursos diversos, os secretários de segurança buscaram dar respostas que definiam um determinado tipo de controle sobre a criminalidade e a violência, os resultados são expostos nos índices de criminalidade. Os enfoques para confrontar a insegurança vão do combate à criminalidade até o enfrentamento da causalidade do crime. A visão sobre o criminoso tem grande diferença, alguns secretários evitam esse ângulo, alguns compreendem que são cidadãos que deveriam ter oportunidades e outros entendem como pessoas irremediavelmente desviantes. Assim, os secretários dividemse entre mais voltados para uma abordagem social-crítica do contexto de criminalidade, os que ficam num estágio intermediário, conservador, buscando ações preventivas e aqueles que se concentram numa perspectiva punitivista e tradicional do combate ao crime. Quanto à Portugal, vem para essa tese para confirmar as possibilidades de uma convivência social pacífica, a despeito da existência de problemas socioeconômicos, destacando elementos culturais importantes na construção de ambientes seguros. Por fim, a Polícia de Segurança Pública demonstra a importância de programas especiais de segurança perenes e bem definidos, voltados a públicos mais vulneráveis. / The thesis analyzes the performance of the secretaries of security and their capacity to generate changes in the security institutions and on the rates of crime and violence. The object of investigation is limited to the scope of the state of Rio Grande do Sul, in the city of Porto Alegre, in the public security administrations of the period between 2001 and 2015. The focus is the security policy proposed by the secretaries of security and the data criminal cases of the city of Porto Alegre, that allow a dialogue with the Portuguese criminal policy and special programs of public security, executed by the Public Security Police. For this scenario, the thesis seeks to present the historical, social and economic context that favors criminality in Porto Alegre and in the city of Porto, by discussing elements such as security plans, policing models, criminal indexes, Portuguese criminal policy, law that decriminalizes drug use in Portugal and the special programs of the Porto Public Security Police. In methodological terms, document analyzes were carried out; data were collected on crime, re-organization of security institutions, investment in training, new technologies and social participation; and interviews were conducted. The theoretical framework was constituted by approaches on public security and dilemmas of violence and crime - Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) and Jones (2012); and citizenship - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) and Carvalho (2001) In order to develop this analysis, we link the public security context to fundamental issues such as "governance", which enables us to make contact with management through a specific debate and citizenship as an element that sets a new starting point for security public. We can see that public security in Brazil arrives differently from social strata. In general, using diverse resources, the secretaries of security sought to provide answers that defined a certain type of control over crime and violence, the results are exposed in crime rates. The approaches to confront insecurity range from combating crime to tackling the causality of crime. The view of the criminal has a big difference, some secretaries avoid this angle, some understand that they are citizens who should have opportunities and others understand them as hopelessly deviant people. Thus, the secretaries are divided among more focused on a social-critical approach to the context of crime, those who are in an intermediate stage, conservative, seeking preventive actions and those who focus on a punitive and traditional perspective of the fight against crime. As for Portugal, he comes to this thesis to confirm the possibilities of a peaceful social coexistence, in spite of the existence of socioeconomic problems, highlighting important cultural elements in the construction of safe environments. Finally, the Public Security Police demonstrates the importance of special, perennial, well-defined security programs aimed at more vulnerable groups.