Les contrats successifs sont fonctionnellement diférents parce qu\'ils sont faits pour durer. Le temps, qui passe comme une cycloïde dans ces contrats, est lélément essentiel de leur cause. Structurellement ces contrats sont incomplets, donc relationnells. Les nouveaux principes contractuels travaillent spécifiquement pour prolonger les contrats successifs. Pour réaliser la fonction du contrat, cest possible de preserver sa durée utile e sa durée juste par lemploi de la prorogation forcée. La bonne-foi permet prolonger le contrat successif pour répondre aux attentes legitimes d\'une des parties. La cessation de ces contrats peut conduire à leur déséquilibre, en raison des coûts brusquement transferés à la partie la plus faible, qui est économiquement dépendante. En realité, la relation entre les parties tend à se distancer du texte contractuel. Aux tribunaux, les contrats de consummation admettent prorogation obligatoire plus facilement que les contrats commerciaux. Dans les premiers, la dependence économique est pris en charge; dans les derniers, pas. La position dominante de la jurisprudence démontre que la dépendance économique ne se révèle pas facilement. Le législateur a agi au cas par cas afin de faciliter la preuve de la dépendance économique et à proteger les durées juste et utile de certains contrats. Larticle 473 du Code Civil est la règle générale pour régir la résiliation unilatérale du contrat. Il s\'applique aux rapports à durée determinée dans les trois cas: (i) contrats dont la durée est seulement formellement determinée, (ii) contrats renouvelés à plusieurs reprises avec création de confiance de prorogation indéfinie du rapport et (iii) contrats où la conduite des parties révèle l\'intention de étendre les obligations au-delà de la durée initiale. En plus des ces trois hypotèses, il ya encore le cas d\'extension obligatoire du contrat conclu avec une échéance initiale plus courte que sa durée juste. Ainsi, les conditions a permettre la prorogation des contrats à durée determinée sont les suivants: (i) contrat successif, (ii) investissements considérables d\'un parti dont la récupération ou de l\'amortissement n\'est pas possible avant la date d\'expiration initialement convenue, (iii) confiance legitime générée par l\'autre partie de prolongement du rapport au-delà de l\'expiration du contrat et (iv) situation de dépendance économique, à un degré plus ou moins intense. / Os contratos de longa duração são funcionalmente diferentes porque são feitos para durar. O tempo, que neles passa como um cicloide, é elemento essencial de sua causa. Estruturalmente, tais contratos são incompletos, por isso relacionais. Os novos princípios contratuais têm atuação específica na prorrogação dos contratos de longa duração a prazo. Para que o contrato atinja sua função é preciso preservar sua duração útil e sua duração justa, o que justifica a prorrogação. Por meio da boa-fé objetiva é possível prorrogar o contrato para corresponder a expectativas legítimas de uma das partes. A extinção desses contratos pode levar ao desequilíbrio do sinalagma funcional, por conta da abrupta transferência de custos inesperados à parte contratual mais fraca, isto é, economicamente dependente. Na prática, a relação entre as partes tende a se distanciar do texto contratual. Nos tribunais, contratos de consumo comportam prorrogação compulsória mais facilmente que contratos empresariais. Nos primeiros, a dependência econômica é presumida; nos últimos, não. A posição dominante da jurisprudência demonstra que provar dependência econômica não é fácil. O legislador atuou casuisticamente para facilitar a prova da dependência econômica e tutelar a duração útil e justa de alguns contratos em espécie. O art. 473 do Código Civil é norma geral a regular a denúncia unilateral de contratos. Ele se aplica a relações a prazo em três casos: (i) contratos celebrados apenas formalmente com prazo, (ii) contratos renovados sucessivamente com criação de expectativa de prolongamento indefinido do vínculo e (iii) contratos em que o comportamento das partes revela intenção de prorrogar o vínculo para além do termo original. Além das três hipóteses abarcadas pelo art. 473, há o caso de prorrogação compulsória de contratos pactuados com prazo original inferior à duração justa. Assim, os pressupostos que permitem a prorrogação compulsória de contratos a prazo são: (i) ser o contrato de longa duração; (ii) haver investimentos consideráveis de uma das partes cuja recuperação ou amortização não seja possível antes do termo final pactuado originalmente; (iii) existir expectativa legítima, gerada pela outra parte, de prolongamento do vínculo para além do termo final contratado e (iv) configurarse situação de dependência econômica, em maior ou menor grau.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 claudia.pdf: 454535 bytes, checksum: 114b3d1a5962249e005639ff644165de (MD5) Previous issue date: 2007-06-12 / The purpose of this paper is to study the group life insurance contract within the context of a consumer relationship, and, specifically, to investigate the possibility of characterizing the policyholder as a service provider (in the Brazilian Consumer Defense Code s legal definition) in his/its relationship with the insured. Divided into four parts, the paper initially addresses the general characteristics of insurance contracts. In addition, it analyses the peculiarities of group life insurance, mainly its complex contracting process. The third part is exclusively dedicated to the policyholder, the individual or legal entity that enters into a group policy in favor of a certain group of people, playing an important role in the management of the insurance. In the fourth part of the paper, the concepts of consumer, service provider and consumer relationship are reviewed, pursuant to the rules of the Brazilian Consumer Defense Code. Lastly, it is concluded in this paper that the relationship between policyholder and insured is a consumer relationship whenever the policyholder acts as an arm of the insurance company instead of representing the interests of the insured / Destina-se o presente trabalho a estudar o contrato de seguro de vida em grupo como relação de consumo e, em especial, investigar a possibilidade de caracterização do estipulante de seguros como fornecedor na relação que estabelece com o segurado. Dividido em quatro partes, o trabalho cuida, inicialmente, de abordar as características gerais do contrato de seguro. Depois, são estudadas as peculiaridades do seguro de vida em grupo, sobretudo o seu complexo processo de contratação. A terceira parte é dedicada exclusivamente à figura do estipulante, pessoa física ou jurídica que contrata a apólice coletiva em favor de determinado grupo de pessoas e que assume funções essenciais na administração do seguro. Na quarta parte do estudo são abordados os conceitos de consumidor, de fornecedor e de relação de consumo, segundo o CDC. Por fim, conclui-se pela classificação da relação entre estipulante e segurado como relação de consumo, quando o estipulante, ao invés de representar os interesses dos segurados, atua como braço da seguradora

Os contratos de longa duração são funcionalmente diferentes porque são feitos para durar. O tempo, que neles passa como um cicloide, é elemento essencial de sua causa. Estruturalmente, tais contratos são incompletos, por isso relacionais. Os novos princípios contratuais têm atuação específica na prorrogação dos contratos de longa duração a prazo. Para que o contrato atinja sua função é preciso preservar sua duração útil e sua duração justa, o que justifica a prorrogação. Por meio da boa-fé objetiva é possível prorrogar o contrato para corresponder a expectativas legítimas de uma das partes. A extinção desses contratos pode levar ao desequilíbrio do sinalagma funcional, por conta da abrupta transferência de custos inesperados à parte contratual mais fraca, isto é, economicamente dependente. Na prática, a relação entre as partes tende a se distanciar do texto contratual. Nos tribunais, contratos de consumo comportam prorrogação compulsória mais facilmente que contratos empresariais. Nos primeiros, a dependência econômica é presumida; nos últimos, não. A posição dominante da jurisprudência demonstra que provar dependência econômica não é fácil. O legislador atuou casuisticamente para facilitar a prova da dependência econômica e tutelar a duração útil e justa de alguns contratos em espécie. O art. 473 do Código Civil é norma geral a regular a denúncia unilateral de contratos. Ele se aplica a relações a prazo em três casos: (i) contratos celebrados apenas formalmente com prazo, (ii) contratos renovados sucessivamente com criação de expectativa de prolongamento indefinido do vínculo e (iii) contratos em que o comportamento das partes revela intenção de prorrogar o vínculo para além do termo original. Além das três hipóteses abarcadas pelo art. 473, há o caso de prorrogação compulsória de contratos pactuados com prazo original inferior à duração justa. Assim, os pressupostos que permitem a prorrogação compulsória de contratos a prazo são: (i) ser o contrato de longa duração; (ii) haver investimentos consideráveis de uma das partes cuja recuperação ou amortização não seja possível antes do termo final pactuado originalmente; (iii) existir expectativa legítima, gerada pela outra parte, de prolongamento do vínculo para além do termo final contratado e (iv) configurarse situação de dependência econômica, em maior ou menor grau. / Les contrats successifs sont fonctionnellement diférents parce qu\'ils sont faits pour durer. Le temps, qui passe comme une cycloïde dans ces contrats, est lélément essentiel de leur cause. Structurellement ces contrats sont incomplets, donc relationnells. Les nouveaux principes contractuels travaillent spécifiquement pour prolonger les contrats successifs. Pour réaliser la fonction du contrat, cest possible de preserver sa durée utile e sa durée juste par lemploi de la prorogation forcée. La bonne-foi permet prolonger le contrat successif pour répondre aux attentes legitimes d\'une des parties. La cessation de ces contrats peut conduire à leur déséquilibre, en raison des coûts brusquement transferés à la partie la plus faible, qui est économiquement dépendante. En realité, la relation entre les parties tend à se distancer du texte contractuel. Aux tribunaux, les contrats de consummation admettent prorogation obligatoire plus facilement que les contrats commerciaux. Dans les premiers, la dependence économique est pris en charge; dans les derniers, pas. La position dominante de la jurisprudence démontre que la dépendance économique ne se révèle pas facilement. Le législateur a agi au cas par cas afin de faciliter la preuve de la dépendance économique et à proteger les durées juste et utile de certains contrats. Larticle 473 du Code Civil est la règle générale pour régir la résiliation unilatérale du contrat. Il s\'applique aux rapports à durée determinée dans les trois cas: (i) contrats dont la durée est seulement formellement determinée, (ii) contrats renouvelés à plusieurs reprises avec création de confiance de prorogation indéfinie du rapport et (iii) contrats où la conduite des parties révèle l\'intention de étendre les obligations au-delà de la durée initiale. En plus des ces trois hypotèses, il ya encore le cas d\'extension obligatoire du contrat conclu avec une échéance initiale plus courte que sa durée juste. Ainsi, les conditions a permettre la prorogation des contrats à durée determinée sont les suivants: (i) contrat successif, (ii) investissements considérables d\'un parti dont la récupération ou de l\'amortissement n\'est pas possible avant la date d\'expiration initialement convenue, (iii) confiance legitime générée par l\'autre partie de prolongement du rapport au-delà de l\'expiration du contrat et (iv) situation de dépendance économique, à un degré plus ou moins intense.

[pt] O estudo individualizado da mortalidade em planos de previdência e de seguros de vida é um assunto de crescente interesse tanto por parte das seguradoras quanto do órgão regulador destes segmentos, a Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Neste sentido, o LABMA/UFRJ calculou tábuas de referência para o mercado segurador, segregadas por sexo e cobertura, utilizando informações sobre 80% dos segurados das companhias seguradoras que atuam no Brasil. A teoria econômica prediz que existe um viés nas saídas dos planos com cobertura por sobrevivência e por morte, o que ocasiona uma diferença nas taxas de mortalidades entre o subgrupo que abandona seus planos e o grupo remanescente, e que esta diferença é variável no tempo, dependendo do número de anos decorrido desde que o indivíduo deixou o plano: assim como as tábuas seletas convergem para uma situação geral, a hipótese é a de que, passado algum tempo, a mortalidade dos indivíduos que saíram do plano converge para o mesmo nível dos que ficaram. Valendo-nos da mesma base de dados utilizada pelo LABMA/UFRJ para a construção das tábuas de referência para o mercado segurador, bem como da base de dados de registro de óbitos da previdência social, o objetivo dessa dissertação é a verificação da existência de seleção adversa nas saídas dos planos com cobertura por sobrevivência ou morte por meio da construção de tábuas seletas de mortalidade para os indivíduos que abandonam seus planos. / [en] The study of mortality in individual pension plans and life insurance is a subject of growing interest both for insurers as well as for the regulator of these segments, the Superintendence of Private Insurance - SUSEP. In this sense, LABMA/UFRJ calculated mortality tables used as a reference for the insurance market, segregated by sex and coverage, using information covering 80% of the insured population originated from insurance companies operating in Brazil. Economic theory predicts that there is a bias on the outputs of plans with coverage for survival and death, which causes a difference in rates of mortality among those who quit the plan and the remaining group. This difference varies over time, depending on the time lag since the individual quit the plan: as select tables converge to the general level, the assumption here is that after some time, the mortality of individuals who left the plan converges to the same level of those who remained. Based on the same database used by LABMA/UFRJ for the construction of tables of reference for the insurance market as well as the database of deaths from the Social Security Administration, the goal of this study is to test the existence of adverse selection on the outputs of the plans with coverage for survival or death by means of constructing select mortality tables for individuals who quit their plans.

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da natureza jurídica do saldo de conta (aqui designado como reserva matemática) de que o participante é titular durante a fase de acumulação de um plano de Contribuição Variável de entidade aberta de previdência privada. O tema foi desenvolvido à luz do Direito do Seguro, por meio do confronto dos elementos jurídicos e técnicos dos contratos de seguros privados com os dos contratos previdenciários privados, e ainda levando em consideração a evolução dos produtos de previdência privada e seguros no contexto do bancassurance. Dada a escassez de literatura nacional específica sobre o tema, o estudo foi realizado com o suporte do Direito Comparado. / The present work aims to study the legal nature of \"account balance\" (herein referred as \"mathematical reserves\") that the participant holds during the accumulation phase of a variable contribution retirement plan. The subject was developed according to Insurance Law, by confronting the legal and technical elements of private insurance contracts with retirement plan contracts, and considering the evolution of retirement plans and insurance products in the context of bancassurance. Given the lack of specific literature on this subject in Brazil, this study was conducted with the support of Comparative Law.

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da natureza jurídica do saldo de conta (aqui designado como reserva matemática) de que o participante é titular durante a fase de acumulação de um plano de Contribuição Variável de entidade aberta de previdência privada. O tema foi desenvolvido à luz do Direito do Seguro, por meio do confronto dos elementos jurídicos e técnicos dos contratos de seguros privados com os dos contratos previdenciários privados, e ainda levando em consideração a evolução dos produtos de previdência privada e seguros no contexto do bancassurance. Dada a escassez de literatura nacional específica sobre o tema, o estudo foi realizado com o suporte do Direito Comparado. / The present work aims to study the legal nature of \"account balance\" (herein referred as \"mathematical reserves\") that the participant holds during the accumulation phase of a variable contribution retirement plan. The subject was developed according to Insurance Law, by confronting the legal and technical elements of private insurance contracts with retirement plan contracts, and considering the evolution of retirement plans and insurance products in the context of bancassurance. Given the lack of specific literature on this subject in Brazil, this study was conducted with the support of Comparative Law.

A área de seguros é uma atividade extremamente importante no dia-a-dia da sociedade, uma vez que, independentemente dos prejuízos que sofremos, os seguros permitem a continuidade de nossas vidas. Apesar disso, o número de pessoas que contrata uma apólice de seguro, em especial de Vida e de Acidentes Pessoais, ainda é muito pequeno em relação ao total da população brasileira. Inúmeras causas podem ser indicadas como responsáveis por esta situação. Todas, certamente, possuem motivos plausíveis de sua indicação. A presente dissertação dedica-se a estudar quais as principais causas que realmente dificultam o acesso das pessoas a contratarem uma apólice e, obviamente, manterem-se seguradas. / Insurance business is an activity extremely important in our routine, since it allows people to continue their lives, no matter which losses they have been through. Despite it, the number of people who contract an insurance policy in Brazil, especially of Life and Personal Accidents, is still very small if compared to the total Brazilian population. A number of causes could be indicated as responsible for this situation. Certainly, all of them present plausible reasons for their indication. This work studies which really are the main reasons that difficult the access of people to contract a policy and, obviously, to keep it.

O presente trabalho objetiva analisar o mercado e as perspectivas para o desenvolvimento do microsseguro de vida no Estado do Rio Grande do Sul, buscando identificar benefícios e dificuldades no desenvolvimento desta iniciativa no contexto atual. O referencial teórico adotado envolve a análise do comportamento do consumidor sob condições de incerteza e dos modelos de demanda e oferta de seguro e de microsseguro. Os modelos e as experiências internacionais sobre o tema e a contextualização do arcabouço legal e estrutural do mercado de seguros de vida no país foram analisados para, ao final, apresentar uma simulação de uma operação de microsseguro de vida no Rio Grande do Sul. O seguro é a proteção econômica que o indivíduo busca para prevenir-se contra uma necessidade aleatória e a carência de proteção securitária para a população de baixa renda faz nascer o conceito de microsseguro, despertando o interesse das companhias seguradoras. A regularização dos provedores informais de microsseguro, o desenvolvimento de produtos adequados – tanto em coberturas quanto em valores de prêmios, a distribuição eficiente dos produtos e a minimização dos custos de cobrança dos prêmios são questões chaves para o microsseguro e podem ser fatores determinantes para ampliar a taxa de acesso nesse mercado. O resultado da simulação realizada mostrou que, adotando-se uma taxa de acesso média de 5,19%, que corresponde à taxa de acesso média da população em geral aos seguros de vida, os valores são pouco expressivos frente aos prêmios e indenizações consolidados do mercado de seguros para o seguro de vida em grupo no Estado do Rio Grande do Sul. Considerando-se um cenário otimista, caso a taxa média de acesso passasse para 50% do grupo segurável, os prêmios e as indenizações corresponderiam a 22,69% e a 33,25%, respectivamente, do montante observado no mercado de seguros para o seguro de vida em grupo no Estado. Verificou-se que, embora exista demanda potencial para o microsseguro de vida no Estado do Rio Grande do Sul, questões como a forma de distribuição e de cobrança e as regras de constituição e solvência para os provedores de microsseguros ainda devem ser melhor avaliadas. Entende-se como primordial a educação financeira e a conscientização da importância do seguro como instrumento estabilizador para que sejam possíveis maiores taxas de acesso aos seguros de vida, viabilizando a operação e reduzindo em parte a vulnerabilidade da população de baixa renda. / This study is an analysis of the life microinsurance market and the perspectives for its development in Rio Grande do Sul, seeking to identify the benefits and the difficulties of developing such initiative in the current context. The adopted theoretical reference involves the analysis of consumer behavior under uncertainty and models of demand and supply for insurance and microinsurance. The models and international experiences on the topic, along with legal context and structural framework of the life insurance market in Brazil, were analyzed in order to simulate how microinsurance operations work in Rio Grande do Sul. Insurance is an economic protection that an individual gets in order to provide means for oneself against a random need. The lack of insurance protection for the low income population brings forth the concept of microinsurance, attracting the interest of insurance companies. The regularization of informal microinsurance providers, the development of proper products, both in coverage and premium, the efficient distribution of products and the minimization of premium collection costs are key topics in microinsurance and may be determining factors for such access rate to be expanded in this market. The simulation pointed that, by adopting an average access rate of 5.19%, which corresponds to the average access rate of general population to life insurances, values are not very significant when compared to the consolidated premiums and claims payments of group life insurance in Rio Grande do Sul. Considering an optimistic scenario, in which average access rate is 50% of the insurable group, premiums and claims payments would be, respectively, 22.69% and 33.25% of the amount obtained in group life insurance market in Rio Grande do Sul. Even though there is a potential demand for life microinsurance in Rio Grande do Sul, issues such as distribution, premium collection and rules of constitution and solvency for microinsurance providers still have to be more deeply analized. Financial education and awareness of the importance of insurance are the instruments for stabilization and for delivering higher access rates to life insurance, enabling, thus, the whole operation and partially reducing the vulnerability of the low income population.

O presente trabalho objetiva analisar o mercado e as perspectivas para o desenvolvimento do microsseguro de vida no Estado do Rio Grande do Sul, buscando identificar benefícios e dificuldades no desenvolvimento desta iniciativa no contexto atual. O referencial teórico adotado envolve a análise do comportamento do consumidor sob condições de incerteza e dos modelos de demanda e oferta de seguro e de microsseguro. Os modelos e as experiências internacionais sobre o tema e a contextualização do arcabouço legal e estrutural do mercado de seguros de vida no país foram analisados para, ao final, apresentar uma simulação de uma operação de microsseguro de vida no Rio Grande do Sul. O seguro é a proteção econômica que o indivíduo busca para prevenir-se contra uma necessidade aleatória e a carência de proteção securitária para a população de baixa renda faz nascer o conceito de microsseguro, despertando o interesse das companhias seguradoras. A regularização dos provedores informais de microsseguro, o desenvolvimento de produtos adequados – tanto em coberturas quanto em valores de prêmios, a distribuição eficiente dos produtos e a minimização dos custos de cobrança dos prêmios são questões chaves para o microsseguro e podem ser fatores determinantes para ampliar a taxa de acesso nesse mercado. O resultado da simulação realizada mostrou que, adotando-se uma taxa de acesso média de 5,19%, que corresponde à taxa de acesso média da população em geral aos seguros de vida, os valores são pouco expressivos frente aos prêmios e indenizações consolidados do mercado de seguros para o seguro de vida em grupo no Estado do Rio Grande do Sul. Considerando-se um cenário otimista, caso a taxa média de acesso passasse para 50% do grupo segurável, os prêmios e as indenizações corresponderiam a 22,69% e a 33,25%, respectivamente, do montante observado no mercado de seguros para o seguro de vida em grupo no Estado. Verificou-se que, embora exista demanda potencial para o microsseguro de vida no Estado do Rio Grande do Sul, questões como a forma de distribuição e de cobrança e as regras de constituição e solvência para os provedores de microsseguros ainda devem ser melhor avaliadas. Entende-se como primordial a educação financeira e a conscientização da importância do seguro como instrumento estabilizador para que sejam possíveis maiores taxas de acesso aos seguros de vida, viabilizando a operação e reduzindo em parte a vulnerabilidade da população de baixa renda. / This study is an analysis of the life microinsurance market and the perspectives for its development in Rio Grande do Sul, seeking to identify the benefits and the difficulties of developing such initiative in the current context. The adopted theoretical reference involves the analysis of consumer behavior under uncertainty and models of demand and supply for insurance and microinsurance. The models and international experiences on the topic, along with legal context and structural framework of the life insurance market in Brazil, were analyzed in order to simulate how microinsurance operations work in Rio Grande do Sul. Insurance is an economic protection that an individual gets in order to provide means for oneself against a random need. The lack of insurance protection for the low income population brings forth the concept of microinsurance, attracting the interest of insurance companies. The regularization of informal microinsurance providers, the development of proper products, both in coverage and premium, the efficient distribution of products and the minimization of premium collection costs are key topics in microinsurance and may be determining factors for such access rate to be expanded in this market. The simulation pointed that, by adopting an average access rate of 5.19%, which corresponds to the average access rate of general population to life insurances, values are not very significant when compared to the consolidated premiums and claims payments of group life insurance in Rio Grande do Sul. Considering an optimistic scenario, in which average access rate is 50% of the insurable group, premiums and claims payments would be, respectively, 22.69% and 33.25% of the amount obtained in group life insurance market in Rio Grande do Sul. Even though there is a potential demand for life microinsurance in Rio Grande do Sul, issues such as distribution, premium collection and rules of constitution and solvency for microinsurance providers still have to be more deeply analized. Financial education and awareness of the importance of insurance are the instruments for stabilization and for delivering higher access rates to life insurance, enabling, thus, the whole operation and partially reducing the vulnerability of the low income population.

A área de seguros é uma atividade extremamente importante no dia-a-dia da sociedade, uma vez que, independentemente dos prejuízos que sofremos, os seguros permitem a continuidade de nossas vidas. Apesar disso, o número de pessoas que contrata uma apólice de seguro, em especial de Vida e de Acidentes Pessoais, ainda é muito pequeno em relação ao total da população brasileira. Inúmeras causas podem ser indicadas como responsáveis por esta situação. Todas, certamente, possuem motivos plausíveis de sua indicação. A presente dissertação dedica-se a estudar quais as principais causas que realmente dificultam o acesso das pessoas a contratarem uma apólice e, obviamente, manterem-se seguradas. / Insurance business is an activity extremely important in our routine, since it allows people to continue their lives, no matter which losses they have been through. Despite it, the number of people who contract an insurance policy in Brazil, especially of Life and Personal Accidents, is still very small if compared to the total Brazilian population. A number of causes could be indicated as responsible for this situation. Certainly, all of them present plausible reasons for their indication. This work studies which really are the main reasons that difficult the access of people to contract a policy and, obviously, to keep it.