RESUMO PORRECA, W. Famílias Recompostas: Casais Católicos em Segunda União. 2004. 124f. Dissertação de Mestrado – Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP)/ Universidade de São Paulo (USP), 2004. A instituição familiar está passando por mudanças diversas, dentre as quais se inclui o aumento de separações e divórcios e a redução de casamentos legais e religiosos. Diante dessas transformações a Igreja Católica, que defende a indissolubilidade do matrimônio, junto com casais em segunda união procura apoiar a constituição da Pastoral de Casais em Segunda União. Este trabalho tem como objetivo examinar a organização familiar de casais católicos vivendo em segunda união e que participam da Pastoral, para investigar como se deu a primeira união, as causas que levaram a sua ruptura e a uma nova união e as motivações desses casais em continuarem a integrar a comunidade católica. Os participantes da pesquisa são dez casais católicos em segunda união, na faixa etária entre 30 e 50 anos, residentes nas cidades de Aguaí, Mococa, Mogi Guaçu, São João da Boa Vista e São José do Rio Pardo, no estado de São Paulo, todas sob jurisdição religiosa da Diocese de São João da Boa Vista. A coleta de dados foi feita através de entrevistas gravadas separadamente com cada um dos integrantes dos casais, transcritas na íntegra e orientadas por um roteiro semi-estruturado. A análise dos dados indica que os principais motivos da separação estão associados ao alcoolismo, à infidelidade conjugal e ao desgaste da dimensão amorosa. O que mais gera preocupação nos sujeitos ao se separarem são as possíveis conseqüências que os filhos poderão sofrer. A segunda união é contraída com a expectativa de formar uma nova família, ter um(a) companheiro(a) e um relacionamento estável. No entanto, lamentam as privações impostas pela Igreja aos casais em segunda união, principalmente o fato de não poderem receber a comunhão sacramental. A participação na Pastoral de Casais em Segunda União favorece a integração e convivência social e religiosa dos casais na Igreja e fora dela e ainda possibilita a superação do sentimento de discriminação que sentiam. A Pastoral possibilita ainda maior conscientização da hierarquia e dos membros dessa instituição sobre o significado do acolhimento e dos direitos desses casais. / ABSTRACT PORRECA, W. Step Families: Catholic Couples on Second Union, 2004. 124f. Master’s Degree Dissertation – Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP)/Universidade de São Paulo (USP), 2004. The familial institution has been going through several changes, including the increase of separations and divorces, and the reduction in the number of legal and religious matrimonies. Facing these transformations the Catholic Church, which defends the indissolubility of matrimony, along with couples that live on a second marital union intends to support the creation of the Pastoral Institution for Couples on Second Marital Union. The present work aims to analyze the familial organization of Catholic couples living a second union and taking part in the Pastoral Institution, to investigate the way through which union occurred, the marital separation, the second marital union and these couples´ motivations to continue being part of the Catholic community. The participants of the research were ten Catholic couples, in which partners live on a second union, with an age range between 30 and 50 years old, living in the cities of Aguaí, Mococa, Mogi Guaçu, São João da Boa Vista e São José do Rio Pardo, in the state of São Paulo, all of which under the religious jurisdiction of the Diocese of São João da Boa Vista. The data gathering was done through interviews that were recorded separately with each of the partners of the couple, transcribed in their entirety and guided by a script. The analysis of the data indicates that the main reasons for couple separation are connected to alcoholism, marital infidelity and the weariness of the affection dimension. The fact that most worries people who are about to be separate are the possible consequences that their children might suffer. The intention of the second marital union is based on the expectancy of constituting a new family, for companion and for a solid relationship. However, they feel sorry for the privations that are imposed by the Church to the couples who live on a second marital union, especially the fact that they cannot receive the Holy Communion. Taking part in the Pastoral Institution for Couples on Second Marital Union favors the interaction and social and religious conviviality of the couples in the Church and out of it and also allows them to overcome the discrimination they used to feel. The Pastoral Institution also allows the members of the Catholic church to have greater awareness about the meaning of welcoming these couples and also about their rights.

PORRECA, W. Filhos no recasamento: estudo de caso com famílias em segunda união. 2011. 265f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto - SP, 2011. A instituição familiar passa por profundas e rápidas mudanças, que, internamente, afetam os membros quanto aos papéis, à sexualidade, à fecundidade, à procriação, entre outros aspectos, alterando, as diversas formas de sociabilidade das relações familiares. Essas alterações provocam a busca de alternativas para a vida familiar, entre elas as separações conjugais e segundas uniões, que interferem na relação pais e filhos. Considerando que na realidade familiar em segunda união os filhos são um elemento importante na reorganização da estrutura e relações familiares, este estudo pretendeu dar continuidade à pesquisa anterior, buscando investigar a compreensão que filhos dão à segunda união conjugal dos seus pais, considerando sua história e contexto de vida. O estudo foi desenvolvido através de \"estudos de caso\" realizados com três famílias em segunda união, procurando visualizar elementos que possibilitassem discutir a situação dos filhos no novo contexto familiar, a partir das versões dos envolvidos: pais e filhos. O corpus de análise consistiu de entrevistas semiestruturadas realizadas com pais e filhos, sendo utilizada a modalidade \"história de vida temática\" com os filhos. As entrevistas de cada caso foram analisadas uma a uma, e, na sequência, em seu conjunto, de tal forma a permitir uma descrição de cada caso; construiu-se ao final uma síntese com o apreendido no conjunto dos três casos. Este estudo indica que para os filhos a família continua sendo vista como um lugar favorável para o seu desenvolvimento e socialização primária, espaço adequado de recursos duráveis, que o modelo nuclear de família ainda é o desejado. Compreendeu-se que as situações \"separação\" e \"segunda união\" foram marcantes e sentidas como influenciadoras na vida dos filhos, como realidades estressoras quando foram associadas a conflitos conjugais e falta de comunicação clara dos seus pais sobre esses eventos. Sem a intenção de culpabilizar a família, no cenário traçado pelos filhos pode-se supor que precisaram de tempo, comunicação, entendimento e segurança do afeto parental, na elaboração, pelo menos inicial e parcial, das perdas e tristeza geradas com a separação e segunda união dos pais. E, por fim, apesar da situação vivida, na visão dos envolvidos a família continua sendo um lugar privilegiado de relações; a separação e segunda união, não sem tensões e conflitos, foram eventos aos quais foi possível uma adaptação a médio e longo prazo. / PORRECA, W. Children in remarriage: case study with second union families. 2011. 265f. Doctoral Thesis - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto-SP, 2011. The family institution undergoes profound and rapid changes, which affect the roles of its members in the areas of sexuality, fertility, procreation, among others, and alter the diverse social trends of family relations. These alterations elicit a search for alternative life styles, possibly adding to the conjugal separations and second , which interfere with parent-child relationships. Considering that in the reality of second union families the children are an important element in the structural reorganization and family relations, this study intends to extend previous research by investigating the meaning that children bring to their parents\' second union in the light of their history and the context of life. The present study is based on the \"case studies\" of three families in their second union and incorporates anticipated elements that would facilitate the discussion of the children\'s situation in the new family context, from the point of view of those involved: parents and children. Data were obtained through semi-structured interviews with the parents and the children, using the modality, \'thematic history of life\', with the children. The data were analysed individually, sequentially, and in a way that permitted a holistic description of each case. Finally, centred on a crosschecked analysis, in a descriptive style, a final report of the three case studies was elaborated. The results of this study indicate that for the children, the family continues to be a favourable place for their development and primary socialization, and a privileged place of long lasting resources, where the nuclear model of the family continues to be desired. It was found that the events of the separation and second union of the parents had a significant impact on the lives of the children. Further, the relationship related conflicts and the lack of clear communication between the parents served as significant stressors for the children and resulted in the experience of loss and sadness.. Although the purpose of this study is not to fault the family, the findings support the children\'s need for time, communication, understanding and the security of parental affection. The lack of these resources contribute, at least initially, toward the loss and sadness the children experienced by their parents\' separation and second union. Finally, despite the family structure and dynamics, in the view of the participants, the family continues to be a privileged hub for relationships; the separation and second union, although with tension and conflict, were events which required both short and long term adaptations.

This thesis is the product of our concerns about the significant repercussions caused by parental alienation, mainly the irreversible severing of the affective bond. The researcher recognizes that parental alienation is a social product that commonly is a part of the family dynamics occurring when couples separate. Mothers and fathers dissatisfied by the separation, use their minor children as an instrument to attack their ex husband‟s or wives‟ without considering that children are legally dependent and still developing. It was verified that this alienating practice is an interdisciplinary theme of legal interest (given that it emerges within the legal system and translates into a conflict of interests requiring state intervention) and therefore developing into a psychological conflict. Thus, from an interdisciplinary perspective the researcher seeks to understand the phenomena based on the experience and the work of judiciary psychologists who focus in the legal system (family court). The sample was derived from reports provided by these professionals and subsequently a transversal and qualitative study was conducted based on relevant literature. Testimonials from people who experienced the alienating process were also used, allowing us to observe the anxiety and suffering triggered by parental alienation. Throughout the study the researcher listed determining characteristics (such as unprocessed mourning), as well as, problems encountered by people involved in the context (for example, legal morosity). It should be noted that our analysis focused primarily on the child as a person whose personality is still developing. This fact pressures parents to accept responsibly their parental role in order to promote healthy emotional development of their children. Thus, throughout the study the researcher highlighted the need for parents to be mature, in order to distinguish between conjugal and parental responsibility, given that parental alienation has as a factor the need to differentiate between these two obligations. The researcher observed that the family dynamics carries with it peculiar characteristics requiring joint intervention of legal and psychological professional possessing special abilities in family mediation. In addition to jurisprudence that clearly states the role of the state psychotherapy is mentioned and family mediation are considered possible alternatives to assist in dealing with and promoting effective and operative restoration of social peace. The researcher also suggest that the afore mentioned professionals work with parents stressing the need to distinguish between parental and conjugal responsibility and that parents clearly understand that a child needs to live with both a father and a mother ( each one occupying effectively their parental function thus contributing to the full development of the child). Finally, the research suggests that only joint interdisciplinary cooperation of the professionals involved in an understanding that is broader than judicial norms is it possible to face and inhibit in a coherent and effective manner the existing alienating practice. / Esta dissertação é fruto de nossas inquietações acerca das intensas repercussões geradas pela alienação parental, principalmente no que se refere à quebra irreversível do vínculo afetivo. Reconhecemos que a alienação parental é uma produção social que comumente tem acompanhado a dinâmica familiar de casais após o término da união conjugal. Pais e mães, inconformados com a dissolução conjugal, utilizam os filhos menores como instrumentos para atacar o ex-consorte, sem minimamente considerá-los como pessoas juridicamente hipossuficientes e em pleno desenvolvimento. A prática alienativa é uma temática interdisciplinar que interessa ao direito (porque é um fato que eclode no Judiciário e traduz em um conflito de interesses que exige a força coativa estatal) e à ciência psi (pois traduz em um conflito de ordem psíquica). Assim, numa perspectiva interdisciplinar, propomos compreendê-la a partir da experiência e atuação de psicólogos judiciários que militam no âmbito forense (nas Varas de Família). A amostra foi composta de relatos proferidos por esses profissionais à qual incidiu posteriormente um estudo transversal e qualitativo dirigido por uma literatura específica. Utilizamos, também, depoimentos de pessoas que vivenciam a prática alienativa, o que nos permitiu perceber toda a angústia e o sofrimento que a alienação parental desencadeia. Na trajetória da pesquisa buscamos elencar características que a determinam (tais como o luto não processado), como também problemas que pessoas envolvidas nesse contexto enfrentam (por exemplo, a morosidade judiciária). Salientamos que a nossa compreensão tem como foco principal a criança como uma pessoa em formação de personalidade, fato que pressiona os pais no sentido de que assumam, de forma responsável, os seus lugares parentais em prol da promoção do saudável desenvolvimento emocional dos infantes. Nesses termos, durante a pesquisa destacamos a necessidade de os pais terem a maturidade para distinguir a conjugalidade e a parentalidade, haja vista que a alienação parental tem como um de seus fatores desencadeantes essa não diferenciação. Constatamos, ainda, que a mencionada dinâmica familiar porta peculiaridades e características que demandam uma atuação conjunta dos profissionais do direito e da ciência psi, os quais devem possuir conhecimento e habilidade específicos. Aliado à incidência jurisdicional que explicita a coação estatal, mencionamos a psicoterapia e a mediação familiar como alternativas que podem auxiliar na resolução da lide e promover a efetiva e operante restauração da paz social. Propomos que a atuação dos profissionais do direito e da ciência psi se direcione para a conscientização dos pais acerca da necessidade de distinção da parentalidade e da conjugalidade e de que eles reconheçam, de fato, que a criança necessita conviver com ambos, pai e mãe (cada um ocupando, efetivamente, a sua precípua função parental em prol do pleno desenvolvimento infantil). Enfim, o estudo nos sugeriu que somente com o trabalho conjunto e interdisciplinar dos mencionados profissionais, numa visão que ultrapassa a mera subsunção do fato à norma jurídica, é possível enfrentar e inibir de forma operante e efetiva a prática alienativa. / Mestre em Psicologia

PORRECA, W. Filhos no recasamento: estudo de caso com famílias em segunda união. 2011. 265f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto - SP, 2011. A instituição familiar passa por profundas e rápidas mudanças, que, internamente, afetam os membros quanto aos papéis, à sexualidade, à fecundidade, à procriação, entre outros aspectos, alterando, as diversas formas de sociabilidade das relações familiares. Essas alterações provocam a busca de alternativas para a vida familiar, entre elas as separações conjugais e segundas uniões, que interferem na relação pais e filhos. Considerando que na realidade familiar em segunda união os filhos são um elemento importante na reorganização da estrutura e relações familiares, este estudo pretendeu dar continuidade à pesquisa anterior, buscando investigar a compreensão que filhos dão à segunda união conjugal dos seus pais, considerando sua história e contexto de vida. O estudo foi desenvolvido através de \"estudos de caso\" realizados com três famílias em segunda união, procurando visualizar elementos que possibilitassem discutir a situação dos filhos no novo contexto familiar, a partir das versões dos envolvidos: pais e filhos. O corpus de análise consistiu de entrevistas semiestruturadas realizadas com pais e filhos, sendo utilizada a modalidade \"história de vida temática\" com os filhos. As entrevistas de cada caso foram analisadas uma a uma, e, na sequência, em seu conjunto, de tal forma a permitir uma descrição de cada caso; construiu-se ao final uma síntese com o apreendido no conjunto dos três casos. Este estudo indica que para os filhos a família continua sendo vista como um lugar favorável para o seu desenvolvimento e socialização primária, espaço adequado de recursos duráveis, que o modelo nuclear de família ainda é o desejado. Compreendeu-se que as situações \"separação\" e \"segunda união\" foram marcantes e sentidas como influenciadoras na vida dos filhos, como realidades estressoras quando foram associadas a conflitos conjugais e falta de comunicação clara dos seus pais sobre esses eventos. Sem a intenção de culpabilizar a família, no cenário traçado pelos filhos pode-se supor que precisaram de tempo, comunicação, entendimento e segurança do afeto parental, na elaboração, pelo menos inicial e parcial, das perdas e tristeza geradas com a separação e segunda união dos pais. E, por fim, apesar da situação vivida, na visão dos envolvidos a família continua sendo um lugar privilegiado de relações; a separação e segunda união, não sem tensões e conflitos, foram eventos aos quais foi possível uma adaptação a médio e longo prazo. / PORRECA, W. Children in remarriage: case study with second union families. 2011. 265f. Doctoral Thesis - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto-SP, 2011. The family institution undergoes profound and rapid changes, which affect the roles of its members in the areas of sexuality, fertility, procreation, among others, and alter the diverse social trends of family relations. These alterations elicit a search for alternative life styles, possibly adding to the conjugal separations and second , which interfere with parent-child relationships. Considering that in the reality of second union families the children are an important element in the structural reorganization and family relations, this study intends to extend previous research by investigating the meaning that children bring to their parents\' second union in the light of their history and the context of life. The present study is based on the \"case studies\" of three families in their second union and incorporates anticipated elements that would facilitate the discussion of the children\'s situation in the new family context, from the point of view of those involved: parents and children. Data were obtained through semi-structured interviews with the parents and the children, using the modality, \'thematic history of life\', with the children. The data were analysed individually, sequentially, and in a way that permitted a holistic description of each case. Finally, centred on a crosschecked analysis, in a descriptive style, a final report of the three case studies was elaborated. The results of this study indicate that for the children, the family continues to be a favourable place for their development and primary socialization, and a privileged place of long lasting resources, where the nuclear model of the family continues to be desired. It was found that the events of the separation and second union of the parents had a significant impact on the lives of the children. Further, the relationship related conflicts and the lack of clear communication between the parents served as significant stressors for the children and resulted in the experience of loss and sadness.. Although the purpose of this study is not to fault the family, the findings support the children\'s need for time, communication, understanding and the security of parental affection. The lack of these resources contribute, at least initially, toward the loss and sadness the children experienced by their parents\' separation and second union. Finally, despite the family structure and dynamics, in the view of the participants, the family continues to be a privileged hub for relationships; the separation and second union, although with tension and conflict, were events which required both short and long term adaptations.

RESUMO PORRECA, W. Famílias Recompostas: Casais Católicos em Segunda União. 2004. 124f. Dissertação de Mestrado – Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP)/ Universidade de São Paulo (USP), 2004. A instituição familiar está passando por mudanças diversas, dentre as quais se inclui o aumento de separações e divórcios e a redução de casamentos legais e religiosos. Diante dessas transformações a Igreja Católica, que defende a indissolubilidade do matrimônio, junto com casais em segunda união procura apoiar a constituição da Pastoral de Casais em Segunda União. Este trabalho tem como objetivo examinar a organização familiar de casais católicos vivendo em segunda união e que participam da Pastoral, para investigar como se deu a primeira união, as causas que levaram a sua ruptura e a uma nova união e as motivações desses casais em continuarem a integrar a comunidade católica. Os participantes da pesquisa são dez casais católicos em segunda união, na faixa etária entre 30 e 50 anos, residentes nas cidades de Aguaí, Mococa, Mogi Guaçu, São João da Boa Vista e São José do Rio Pardo, no estado de São Paulo, todas sob jurisdição religiosa da Diocese de São João da Boa Vista. A coleta de dados foi feita através de entrevistas gravadas separadamente com cada um dos integrantes dos casais, transcritas na íntegra e orientadas por um roteiro semi-estruturado. A análise dos dados indica que os principais motivos da separação estão associados ao alcoolismo, à infidelidade conjugal e ao desgaste da dimensão amorosa. O que mais gera preocupação nos sujeitos ao se separarem são as possíveis conseqüências que os filhos poderão sofrer. A segunda união é contraída com a expectativa de formar uma nova família, ter um(a) companheiro(a) e um relacionamento estável. No entanto, lamentam as privações impostas pela Igreja aos casais em segunda união, principalmente o fato de não poderem receber a comunhão sacramental. A participação na Pastoral de Casais em Segunda União favorece a integração e convivência social e religiosa dos casais na Igreja e fora dela e ainda possibilita a superação do sentimento de discriminação que sentiam. A Pastoral possibilita ainda maior conscientização da hierarquia e dos membros dessa instituição sobre o significado do acolhimento e dos direitos desses casais. / ABSTRACT PORRECA, W. Step Families: Catholic Couples on Second Union, 2004. 124f. Master’s Degree Dissertation – Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP)/Universidade de São Paulo (USP), 2004. The familial institution has been going through several changes, including the increase of separations and divorces, and the reduction in the number of legal and religious matrimonies. Facing these transformations the Catholic Church, which defends the indissolubility of matrimony, along with couples that live on a second marital union intends to support the creation of the Pastoral Institution for Couples on Second Marital Union. The present work aims to analyze the familial organization of Catholic couples living a second union and taking part in the Pastoral Institution, to investigate the way through which union occurred, the marital separation, the second marital union and these couples´ motivations to continue being part of the Catholic community. The participants of the research were ten Catholic couples, in which partners live on a second union, with an age range between 30 and 50 years old, living in the cities of Aguaí, Mococa, Mogi Guaçu, São João da Boa Vista e São José do Rio Pardo, in the state of São Paulo, all of which under the religious jurisdiction of the Diocese of São João da Boa Vista. The data gathering was done through interviews that were recorded separately with each of the partners of the couple, transcribed in their entirety and guided by a script. The analysis of the data indicates that the main reasons for couple separation are connected to alcoholism, marital infidelity and the weariness of the affection dimension. The fact that most worries people who are about to be separate are the possible consequences that their children might suffer. The intention of the second marital union is based on the expectancy of constituting a new family, for companion and for a solid relationship. However, they feel sorry for the privations that are imposed by the Church to the couples who live on a second marital union, especially the fact that they cannot receive the Holy Communion. Taking part in the Pastoral Institution for Couples on Second Marital Union favors the interaction and social and religious conviviality of the couples in the Church and out of it and also allows them to overcome the discrimination they used to feel. The Pastoral Institution also allows the members of the Catholic church to have greater awareness about the meaning of welcoming these couples and also about their rights.

O direito de família brasileiro passou por diversas mudanças nas últimas décadas e, na conjugalidade, tal situação culminou com o advento da Emenda Constitucional n.º 66, de 2010. Trata-se de alteração constitucional que gerou inúmeros questionamentos acerca de questões envolvendo a dissolução do casamento. O presente estudo parte de uma análise histórica que demonstrará as oscilações nos modos de desfazimento do casamento e ajudará a explicar as motivações que levaram à mudança na abordagem do divórcio, trazendo solução às dúvidas que surgiram a partir da aprovação da Emenda. Será analisada a mudança de paradigma ocorrida, em que a culpa foi substituída pelo afeto que, de mero sentimento, passou a ser considerado um valor jurídico apto a ditar os rumos do relacionamento conjugal. Enfrentam-se, então, questionamentos a respeito: (i) da extinção dos requisitos prévios para o divórcio; (ii) dos rumos do instituto da separação judicial e extrajudicial; (iii) da noção de culpa pelo término do casamento; (iv) de como serão tomadas decisões sobre o nome de casado ou alimentos devidos entre cônjuges. Ao final, considerados os novos rumos trazidos ao direito de família pela Emenda Constitucional n.º 66/2010, foi estudada a questão da responsabilidade civil em matéria conjugal, tópico do direito de família no qual ainda é necessária a análise da culpa. Encerrando o trabalho, são trazidas algumas considerações críticas. / Le droit de famille brésilien a connu plusieurs changements au cours des dernières décennies et, dans la conjugalité, telle situation a aboutit à lavènement de lAmendement Constitutionnel nº. 66, daté de 2010. Il sagit dun changement constitutionnel qui a soulevé de nombreuses questions au sujet de la dissolution du lien conjugal. Cette étude part dune analyse historique qui démontrera les oscillations dans les processus de dissolution du mariage et aidera à expliquer les motivations qui ont conduit au changement dans lapproche du divorce, apportant une solution aux doutes qui sont apparus depuis ladoption de lAmendement. Il sera analysé le changement de paradigme qui eut lieu, où le sentiment de culpabilité fut remplacé par laffection qui, dun simple sentiment sest avéré une valeur juridique en mesure de dicter le cours de la relation conjugale.On fait face alors à des questionnements à propos : (i) de lextinction des exigences préalables au divorce ; (ii) des directions de linstitut de la séparation par voie judiciaire et extrajudiciaire ; (iii) de la notion de culpabilité par la fin du mariage ; (iv) de comment seront prises les décisions au sujet du nom de marié ou obligation alimentaire entre le conjoints. En dernier lieu, considérant les nouvelles orientations apportées par LAmendement Constitutionnel nº 66, de 2010, fut étudiée la question de la responsabilité civile en matière conjugale, sujet du droit de famille dont il est encore nécessaire lanalyse de la culpabilité. Pour conclure le travail, quelques considérations critiques seront présentées.