Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-05T16:39:02Z No. of bitstreams: 1 TESE_2008_JoanisvalBritoGoncalves.pdf: 3326471 bytes, checksum: 0ab0da5b0f5e851a6bda2fd15a6a33ab (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-02-17T17:41:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_2008_JoanisvalBritoGoncalves.pdf: 3326471 bytes, checksum: 0ab0da5b0f5e851a6bda2fd15a6a33ab (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-17T17:41:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_2008_JoanisvalBritoGoncalves.pdf: 3326471 bytes, checksum: 0ab0da5b0f5e851a6bda2fd15a6a33ab (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo o estudo do controle da atividade de inteligência em regimes democráticos, com ênfase no controle externo exercido pelo Poder Legislativo. A primeira parte da Tese dedica-se à apresentação da influência da atividade de inteligência nas relações internacionais, aos aspectos conceituais, teóricos e metodológicos da inteligência e do controle da Administração Pública e dos serviços secretos. A partir desse embasamento doutrinário, segue-se para a segunda parte, na qual são estudados os casos do Brasil e do Canadá, considerando-se a maneira como os sistemas de inteligência se estruturaram em cada país e como se exerce o controle da comunidade de informações. Conclui-se comparando os modelos de supervisão e revisão brasileiro e canadense, e discutindo-se a possibilidade de aproveitamento da experiência de ambos para o perfeiçoamento do controle. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of this Dissertation is to study intelligence and the mechanisms of control over secret services, particularly in Brazil and Canada. The first part of the Dissertation is dedicated to analyze the influence of intelligence in international relations along history. It also contains a presentation of theoretical and methodological approaches of intelligence, and a general perspective of control related to secret services. The second part evolves the study of the intelligence systems in Brazil and in Canada, and the particular mechanisms of control and accountability in each country. To conclude, a comparison between Brazil and Canada is made, considering the control of the intelligence community, especially in terms of external review and oversight.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NILO DIAS DE OLIVEIRA.pdf: 1727773 bytes, checksum: b03ba624a4aba0f0a823cc2848061a2a (MD5) Previous issue date: 2008-11-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present dissertation has as objective to analyze practical of monitoring and the repression of the Private Service of the DOPS-SP through the analysis immanent of its reports during the period of 1950 -1961, giving emphasis to the action of this agency under the Armed Forces. The infiltration of its agents in the cupola of the military who, congregated the Military Club, debated the alternatives for the national development and the entailing of this repressive system with the segments politicians subordinated to the sectors of the dependent bourgeoisies, whose monopoly of domination if saw threatened by the magnifying of the civil laws, as well as unchains a persecution and expurgations of military of the organizations considered pernicious to the continuity of the monopolista capitalism dependent, under égide of this institutionalized bourgeois autocracy. This process has the political role of "sanitation" this sector of the State whose division prevented, at that moment, the bonapartist centralization, already pushed through by such segments bourgeois since the overthrowal dictatorship varguista / A presente dissertação tem como objetivo analisar a prática de vigilância e repressão do Serviço Secreto da DOPS-SP através da análise imanente dos seus relatórios durante o período de 1950 -1961, dando ênfase à ação deste órgão sob as Forças Armadas. A infiltração de seus agentes na cúpula dos militares que, reunidos no Clube Militar, debatiam as alternativas para o desenvolvimento nacional e a vinculação deste sistema repressivo com os segmentos políticos subordinados aos setores das burguesias dependentes, cujo monopólio de dominação se via ameaçado pela ampliação dos direitos civis, desencadeia uma perseguição e expurgos de militares como também das organizações consideradas perniciosas à continuidade do capitalismo monopolista dependente, sob a égide desta autocracia burguesa institucionalizada. Este processo tem a função política de sanear este setor do Estado cuja divisão impedia, naquele momento, a centralização bonapartista, já pleiteada por tais segmentos burgueses desde a derrubada da ditadura varguista