Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jayme Walmer de Freitas.pdf: 831562 bytes, checksum: 7dc958147212ebe4d8a9a4b415089e15 (MD5) Previous issue date: 2012-10-22 / This paper aims at providing guidelines for secure framework of blood donation as a punishment involving the social alternative service rendering. As of the Federal Constitution in 1988, donating blood has become a logo for many, as a way of rendering services to the community or to public entities. However, the Supreme Court has ruled to the contrary and the doctrine has adhered to such interpretation. This paper incorporates blood donation, as in the donation of food baskets, not to the list of typical restrictive penalties, but to the unnamed alternative penalties provided for in article 45, paragraph 2, of the penal law. It starts from the premise that it cannot be imposed by a final verdict of guilty, but it is the result of an agreement, of a consensus, in minor and middle potential offense infractions. For its suitability to the suggested model, it is required two or more proposals  one containing blood donation  so the perpetrator or defendant, accompanied by his/her lawyer, exercises his/her option, respecting his/her individuality / O presente trabalho tem por fim oferecer diretrizes seguras de enquadramento da doação de sangue como prestação social alternativa. Desde a vigência da Constituição Federal, em 1988, a doação de sangue tornou-se bandeira para muitos como modalidade de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. Porém, o Supremo Tribunal Federal decidiu em sentido contrário e a doutrina seguiu a interpretação dada. Este trabalho enquadra a doação de sangue, a exemplo da doação de cestas básicas, não no rol das penas restritivas típicas, mas sim no das penas alternativas inominadas previstas no artigo 45, parágrafo 2º, do diploma penal. Parte-se da premissa que não pode ser imposta por sentença condenatória, mas fruto de acordo, de consenso, nas infrações de menor e médio potencial ofensivo. Para sua adequação ao modelo sugerido, exige-se que o acusador ofereça duas ou mais propostas uma delas contendo a doação de sangue , para que o autor do fato ou réu, acompanhado de seu advogado, exerça sua opção, respeitando-se sua individualidade

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004Bitstream added on 2014-06-13T20:38:11Z : No. of bitstreams: 1 castro_mf_me_assis.pdf: 234156 bytes, checksum: 0809a086189b34f6906cc84ba0009b51 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo desta pesquisa consistiu em investigar o sofrimento psíquico dos indivíduos que se encontram trabalhando como mototaxistas, buscando a compreensão das questões subjetivas na construção da relação de trabalho. Levou-se em consideração a articulação, realizada pelos sujeitos, entre os conteúdos subjetivos, produzidos internamente durante suas histórias de vida, e os conteúdos objetivos, decorrentes do contexto material, social e histórico. O referencial teórico fundamentou-se, principalmente pela Psicodinâmica do Trabalho, enfatizando o autor Dejours (1986, 1992, 1993, 1999), bem como Pellegrino (1987), Gaulejac (2001). Em termos metodológicos, foram coletados os dados, por meio de entrevistas semidirigidas, com os mototaxistas da cidade de Assis (S.P.). O resultados apontaram que os trabalhadores apresentam indícios de sofrimento patogênico, pois a relação dos sujeitos entrevistados com a atividade que executam não propicia uma boa manutenção da saúde mental. Tal situação se apresenta como um grande círculo vicioso: dificuldade financeira, falta de identificação com o trabalho, falta de apoio dos órgãos competentes, falta de reconhecimento social e uma perigosa condição de trabalho. Os motoqueiros são obrigados a recorrer a algumas estratégias de defesa para lidarem com as dificuldades cotidianas que surgem no exercício laboral. O trabalho é encarado, por muitos, como a única maneira de promoverem a sua subsistência e a subsistência de suas famílias. / This research was carried out to study the psychic suffering undergone by motorcycle taxidrivers in their daily routine, in short an attempt to understand the subjective content developed along their personal lives and the objective content derived from their material, social, and historical context. Its theoretical foundation rests mainly on Labor Psychodynamics found in writers such as Dejours (1986, 1992, 1993, 1999), as well as Pelegrino (1987), and Gaulejac (2001). The data were collected by means of semidirected interviews held with the motorcycle taxidrivers of Assis-SP. The results seem to confirm that such workers show signs of pathogenic suffering due to the fact that their relation to their work is not propitious to sustain mental health. A vicious circle is kept: financial problems, lack of identification with their work, lack of competent public agency support, lack of social recognition, and a dangerous labor condition. As a consequence, such workers have to resort to some defense strategies to deal with their daily difficulties. They view such an occupation as the only means available to provide subsistence to them and to their families.

Orientador: Francisco Hashimoto / Resumo: O objetivo desta pesquisa consistiu em investigar o sofrimento psíquico dos indivíduos que se encontram trabalhando como mototaxistas, buscando a compreensão das questões subjetivas na construção da relação de trabalho. Levou-se em consideração a articulação, realizada pelos sujeitos, entre os conteúdos subjetivos, produzidos internamente durante suas histórias de vida, e os conteúdos objetivos, decorrentes do contexto material, social e histórico. O referencial teórico fundamentou-se, principalmente pela Psicodinâmica do Trabalho, enfatizando o autor Dejours (1986, 1992, 1993, 1999), bem como Pellegrino (1987), Gaulejac (2001). Em termos metodológicos, foram coletados os dados, por meio de entrevistas semidirigidas, com os mototaxistas da cidade de Assis (S.P.). O resultados apontaram que os trabalhadores apresentam indícios de sofrimento patogênico, pois a relação dos sujeitos entrevistados com a atividade que executam não propicia uma boa manutenção da saúde mental. Tal situação se apresenta como um grande círculo vicioso: dificuldade financeira, falta de identificação com o trabalho, falta de apoio dos órgãos competentes, falta de reconhecimento social e uma perigosa condição de trabalho. Os motoqueiros são obrigados a recorrer a algumas estratégias de defesa para lidarem com as dificuldades cotidianas que surgem no exercício laboral. O trabalho é encarado, por muitos, como a única maneira de promoverem a sua subsistência e a subsistência de suas famílias. / Abstract: This research was carried out to study the psychic suffering undergone by motorcycle taxidrivers in their daily routine, in short an attempt to understand the subjective content developed along their personal lives and the objective content derived from their material, social, and historical context. Its theoretical foundation rests mainly on Labor Psychodynamics found in writers such as Dejours (1986, 1992, 1993, 1999), as well as Pelegrino (1987), and Gaulejac (2001). The data were collected by means of semidirected interviews held with the motorcycle taxidrivers of Assis-SP. The results seem to confirm that such workers show signs of pathogenic suffering due to the fact that their relation to their work is not propitious to sustain mental health. A vicious circle is kept: financial problems, lack of identification with their work, lack of competent public agency support, lack of social recognition, and a dangerous labor condition. As a consequence, such workers have to resort to some defense strategies to deal with their daily difficulties. They view such an occupation as the only means available to provide subsistence to them and to their families. / Mestre

Summaries in Afrikaans and English / Text in Afrikaans / Die teoretiese doelstellings van die ondersoek behels die verkenning van sommige maatskaplike behoeftes van Dowes, asook die aard van maatskaplikewerk-hulpverlening aan Dowes in Suid-Af rika. In die empiriese ondersoek word twee aspekte ondersoek, te wete: -Dowes se menings oor maatskaplike behoeftes van Dowes; -Maatskaplike werkers in Dowesorg se menings oor maatskaplike behoef tes van Dowes en die praktyk van maatskaplikewerkhulpverlening aan Dowes. / The theoretical goals of the study include the investigation of some of the social needs of deaf people, as well as the nature of social work services to the Deaf in South Africa. The empirical research focuses on the following two aspects: -Deaf people's opinions about their social needs; -Social workers in Deaf care's opinions about the social needs of deaf people and the practice of social work services to the Deaf. / Social Work / D. Diac. (Social Work)

Summaries in Afrikaans and English / Text in Afrikaans / Die teoretiese doelstellings van die ondersoek behels die verkenning van sommige maatskaplike behoeftes van Dowes, asook die aard van maatskaplikewerk-hulpverlening aan Dowes in Suid-Af rika. In die empiriese ondersoek word twee aspekte ondersoek, te wete: -Dowes se menings oor maatskaplike behoeftes van Dowes; -Maatskaplike werkers in Dowesorg se menings oor maatskaplike behoef tes van Dowes en die praktyk van maatskaplikewerkhulpverlening aan Dowes. / The theoretical goals of the study include the investigation of some of the social needs of deaf people, as well as the nature of social work services to the Deaf in South Africa. The empirical research focuses on the following two aspects: -Deaf people's opinions about their social needs; -Social workers in Deaf care's opinions about the social needs of deaf people and the practice of social work services to the Deaf. / Social Work / D. Diac. (Social Work)

Summary in Afrikaans and English / Hierdie verhandeling omvat 'n beskrywing van die ontstaan en ontwikkeling van die onderwysersvereniging wat vanaf 1893 onder meer as die Vereeniging vir Onderwijzers en Onderwijzeressen in de Z.A.R. (VVOOZA), die Vereeniging van Onderwijzers en Onderwijzeressen in Zuid-Afrika (VVOOZA) vanaf 1903 en sedert 1923 as die Transvaalse Onderwysersvereniging (TO) bekend gestaan het. Die klem val op uitsprake van TO-voorsitters en aktiwiteite wat deur die TO van stapel gestuur is ter bevordering van die professionaliteit en professionele status van onderwysers en onderwyseresse. Die verhandeling sluit ook 'n ontleding van en kritiese besinning oor die kenmerke van professionaliteit in. In die verband word gefokus op die verhouding van die TO met enkele onderwysbelanghebbendes, die bevordering van die professionele beeId van onderwysers/onderwysersesse en die beginsels wat die TO tydens salarisonderhandelinge gehandhaaf het. 'n Belangrike gevolgtrekking waartoe gekom word, is dat die TO vir meer as 100 jaar nie net professionaliteit in onderwysverband bevorder het nie, maar dat sy uitsprake en aktiwiteite op sigself getuig van 'n professionele ingesteldheid. / This thesis comprises an account of the origin and development of the teachers' association known from 1893 as the Vereeniging vir Onderwijzers en Onderwijzeressen in de Z.A.R. (VVOOZA), as the Vereeniging van Onderwijzers en Onderwijzeressen in Zuid-Afrika (VVOOZA) from 1903, and since 1923 as the Transvaalse Onderwysersvereniging (TO). The accent is on pronouncements of TO chairpersons and activities initiated by the TO to promote professional qualities among teachers and to secure professional status for them. The thesis also includes an analysis and critical consideration of the criteria of professionalism, with special reference to the relationship between the TO and roleplayers with an interest in education, the promotion of the professional image of teachers, and the principles upheld by the TO in salary negotiations. An important conclusion drawn is that for more than 100 years of its existence, the TO not only promoted professional qualities in the educational context, but epitomises professionalism in its pronouncements and activities. / Educational Studies / M.Ed. (Historiese Opvoedkunde)

Summary in Afrikaans and English / Hierdie verhandeling omvat 'n beskrywing van die ontstaan en ontwikkeling van die onderwysersvereniging wat vanaf 1893 onder meer as die Vereeniging vir Onderwijzers en Onderwijzeressen in de Z.A.R. (VVOOZA), die Vereeniging van Onderwijzers en Onderwijzeressen in Zuid-Afrika (VVOOZA) vanaf 1903 en sedert 1923 as die Transvaalse Onderwysersvereniging (TO) bekend gestaan het. Die klem val op uitsprake van TO-voorsitters en aktiwiteite wat deur die TO van stapel gestuur is ter bevordering van die professionaliteit en professionele status van onderwysers en onderwyseresse. Die verhandeling sluit ook 'n ontleding van en kritiese besinning oor die kenmerke van professionaliteit in. In die verband word gefokus op die verhouding van die TO met enkele onderwysbelanghebbendes, die bevordering van die professionele beeId van onderwysers/onderwysersesse en die beginsels wat die TO tydens salarisonderhandelinge gehandhaaf het. 'n Belangrike gevolgtrekking waartoe gekom word, is dat die TO vir meer as 100 jaar nie net professionaliteit in onderwysverband bevorder het nie, maar dat sy uitsprake en aktiwiteite op sigself getuig van 'n professionele ingesteldheid. / This thesis comprises an account of the origin and development of the teachers' association known from 1893 as the Vereeniging vir Onderwijzers en Onderwijzeressen in de Z.A.R. (VVOOZA), as the Vereeniging van Onderwijzers en Onderwijzeressen in Zuid-Afrika (VVOOZA) from 1903, and since 1923 as the Transvaalse Onderwysersvereniging (TO). The accent is on pronouncements of TO chairpersons and activities initiated by the TO to promote professional qualities among teachers and to secure professional status for them. The thesis also includes an analysis and critical consideration of the criteria of professionalism, with special reference to the relationship between the TO and roleplayers with an interest in education, the promotion of the professional image of teachers, and the principles upheld by the TO in salary negotiations. An important conclusion drawn is that for more than 100 years of its existence, the TO not only promoted professional qualities in the educational context, but epitomises professionalism in its pronouncements and activities. / Educational Studies / M.Ed. (Historiese Opvoedkunde)