Made available in DSpace on 2016-08-29T11:11:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6244_Rosenery Pimentel do Nascimento.pdf: 3568576 bytes, checksum: 0b99c0dc4b55ac385c3803da7f0500b5 (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / Trata-se de uma pesquisa teórica, que traz como ponto de partida a investigação da concepção de Sistema Nacional de Educação nas obras de Anísio Teixeira, situando essa discussão no cenário histórico e político da educação brasileira. O recorte escolhido visa a compreender as bases e os argumentos com os quais Anísio Teixeira defendia a organização nacional da educação. Identifica em que medida os argumentos produzidos circulavam e ainda circulam em meio aos debates e tensões que se estabelecem na discussão em torno da constituição de um Sistema Nacional de Educação, colocando em evidência as contribuições do educador no campo das políticas educacionais. Para tanto, esta pesquisa utiliza a análise documental e bibliográfica de 12 obras de Anísio Teixeira com base em três grandes categorias: qualidade e quantidade; público e privado; centralização e descentralização. Nesse percurso, a produção e ação de Anísio Teixeira marcaram o direcionamento de políticas públicas para a educação, o que fez com que algumas dessas diretrizes e princípios estivessem presentes em nossa organização atual. Suas ideias proporcionaram e proporcionam a atuação em um campo permanente de ação, afirmando a contemporaneidade de suas obras como um instrumento de luta para a consolidação de um projeto nacional de educação que se move ainda hoje em um terreno de imprecisões e disputas. Nas considerações finais, destaca que, em suas obras, Anísio Teixeira definiu os desafios para a organização da educação nacional, como um problema político, financeiro e profissional. Desse modo, a percepção de Anísio Teixeira identifica, para a atualidade, a necessidade de aprimoramento do modelo federativo brasileiro para a consolidação de um Sistema Nacional de Educação

The present study aimed to understand issues related to the valuation of high school teachers of Santa Catarina and Minas Gerais. To discuss this subject so dear to a quality education, were identified and analyzed journal articles related to the theme. The theoretical discussion was checked against data miners and teachers of Santa Catarina, extracted using the statistical software SPSS, mainly microdata School Census and PNAD (National Household Survey Sampling a), both from 2012. Was resorted also to statistical information of the subject teachers of high school of Santa Catarina and Minas Gerais database search "Teaching Work in Basic Education in Brazil." It was adopted as the axis of the valuation analysis of the high school teacher. Education of teachers of high school, career high school teacher and working conditions of the high school teacher: For this, the following content categories were treated. The study points to the limits and possibilities of exploitation of teachers surveyed states. There are challenges for the initial and continuing education, career, pay and working conditions. The analysis indicates problems of high school and their teachers, while pointing the challenges relating to education, career, pay and working conditions, and can contribute to the discussion on the definition of regular policies that meet the recovery teacher of high school. In this context, institutionalization is the core of the National System of Education as articulating element of a collective effort of federal entities, and the construction of a funding policy anchored in the perspective of quality public education. Such understanding should take into account the sanction made by the President of the Republic of Law. 13.005/2014 approving the National Plan of Education for the next decade. / Submitted by Rogele Pinheiro (rogele.pinheiro@unisul.br) on 2018-01-17T17:12:57Z No. of bitstreams: 1 109252_Gilvan.pdf: 924073 bytes, checksum: 6512c20241ca5fe887ce6d2e8e037b6d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Barreiros (ana.barreiros@unisul.br) on 2018-01-17T17:19:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 109252_Gilvan.pdf: 924073 bytes, checksum: 6512c20241ca5fe887ce6d2e8e037b6d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-17T17:19:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 109252_Gilvan.pdf: 924073 bytes, checksum: 6512c20241ca5fe887ce6d2e8e037b6d (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente estudo objetivou compreender aspectos relacionados à valorização dos professores do Ensino Médio de Santa Catarina e Minas Gerais. Para problematizar esse tema tão caro a uma educação de qualidade, foram identificados e analisados artigos de periódicos relacionados à temática. A discussão teórica foi cotejada com dados dos professores catarinenses e mineiros, extraídos por meio do software estatístico SPSS, principalmente, dos microdados do Censo Escolar e Pnad (Pesquisa Nacional de Amostragem a Domicílio), ambos de 2012. Recorre-se, também, às informações estatísticas dos sujeitos docentes do Ensino Médio de Santa Catarina e Minas Gerais do banco de dados da pesquisa “Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil”. Adotou-se como eixo da análise a valorização do professor do Ensino Médio. Para tanto, foram tratadas as seguintes categorias de conteúdo: formação do professor do Ensino Médio, carreira do professor do Ensino Médio e condições de trabalho do professor do Ensino Médio. O estudo aponta limites e possibilidades à valorização dos professores dos estados pesquisados. A análise expressa problemas do Ensino Médio e de seus professores, ao mesmo tempo em que aponta os desafios relativos à formação, carreira, remuneração e condições de trabalho, e pode contribuir com a discussão sobre a definição de políticas regulares que venham ao encontro da valorização do professor do Ensino Médio. Neste âmbito, ganha centralidade a institucionalização do Sistema Nacional de Educação como elemento articulador de um esforço coletivo dos entes federados, e da construção de uma política de financiamento ancorada na perspectiva de qualidade para a educação pública. Tal compreensão deve levar em conta a sanção efetuada pela Presidenta da República da Lei n. 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação para o próximo decênio.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2016-10-01T14:52:01Z No. of bitstreams: 2 Luís Diogo Leite Sanches.pdf: 933182 bytes, checksum: c21c2247a07195d26b4ba7ef561693a8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-10-01T15:47:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Luís Diogo Leite Sanches.pdf: 933182 bytes, checksum: c21c2247a07195d26b4ba7ef561693a8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-01T15:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Luís Diogo Leite Sanches.pdf: 933182 bytes, checksum: c21c2247a07195d26b4ba7ef561693a8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-18 / The present study seeks to investigate the regulation of the National Education System (SNE) - as determined by the law which established the National Education Plan (PNE) from 2014 to 2024 and the current wording of Article 214 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 (CF / 88) - may contribute to the institutionalization of a collaborative and federative cooperation without violating the constitutional autonomy of federal entities. Therefore, they are studied some historical factors that marked out the paths that led to the institutional disarticulation of national educational policies, as well as it appears as the political and administrative decentralization in educational matters led to the need to establish able to articulate and coordinate education policies national. Moreover, it is a study of the legal contours of the Brazilian educational federalism, from the perspective of CF / 88 and Law of Directives and Bases of National Education in force (LDB / 1996), to investigate whether the current constitutional order and legal admits that the national education receive systematic treatment. After presents ways to institutionalize the SNE, from what was determined by the PNE 2014-2024, the Second National Conference on Education (CONAE) and the initial proposal of the Ministry of Education (MEC) - published in July 2015. In Finally, points debates about the possibility of institutionalizing the SNE, based on authors perform a connection between the field of public policy and the law. / Pela presente pesquisa procura-se investigar se a normatização do Sistema Nacional de Educação (SNE) - conforme determinado pela lei instituidora do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e pela atual redação do artigo 214, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88) -, poderá contribuir para a institucionalização de um regime de colaboração e cooperação federativa, sem violar a autonomia constitucional dos entes federados. Para tanto, são estudados alguns fatores históricos que demarcaram os caminhos que levaram à desarticulação interinstitucional das políticas educacionais nacionais, assim como verifica-se como a descentralização político-administrativa em matéria educacional acarretou a necessidade de se instituir políticas capazes de articular e coordenar a educação nacional. Ademais, faz-se um estudo sobre os contornos jurídicos do federalismo educacional brasileiro, a partir da ótica da CF/88 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em vigor (LDB/1996), para se investigar se a atual ordem jurídica admite que a educação nacional receba o tratamento sistematizado. Após, apresenta caminhos para a institucionalização do SNE, a partir do que ficou determinado pelo PNE 2014-2024, pela II Conferência Nacional de Educação (CONAE) e pela proposta inicial do Ministério da Educação (MEC) – publicada em julho de 2015. Em último lugar, aponta debates sobre a possibilidade de se institucionalizar o SNE, com base em autores que realizam uma aproximação entre o campo das políticas públicas e do Direito.

Esta tese aborda os processos de significação dos conhecimentos em arte no ensino em Moçambique. O foco é a apreensão dos sentidos que circulam na prática docente das disciplinas referentes às artes visuais, visando refletir acerca das relações entre educação, arte e conhecimento no Sistema Nacional de Educação. A pesquisa foi motivada pela possibilidade de evidenciar a contribuição do aprendizado de/em arte e promover a produção artísticacultural, a percepção, a compreensão, a interpretação do meio envolvente intermediado por intervenções conscientes e transformadoras para o desenvolvimento humano; pela necessidade de refletir não só sobre a ausência de investimentos em recursos humanos, tecnológicos e materiais na área de Artes em Moçambique, como também sobre o tratamento tecnocrático dado a esta área de conhecimento. O referencial teórico-metodológico baseou-se na semiótica discursiva para analisar os textos/entrevistas dos professores formadores da Universidade Pedagógica e consubstanciar os sentidos produzidos e reproduzidos. Ressalta que a significação se constrói através da produção e apreensão dos efeitos de sentidos, na relação do sujeito com o currículo. O corpus de pesquisa foi constituído a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com sete professores. As análises mostraram sentidos que emergem a partir da presença do Outro, o ensino de arte na Educação Visual, que causa estranhamentos no Sistema Nacional de Educação. As significações apresentam-se dentro da circularidade entre as disciplinas de Desenho Técnico/Geométrico e Educação Visual/Artes e apontam efeitos de sentidos que focalizam a dualidade entre o inteligível e o sensível, num contexto em que a priori se deveria processar a interdisciplinaridade. As conclusões apresentam posições discursivas que espelham o ajustamento entre as competências e performances do querer fazer e do querer ser em relação à área artística e ao Outro em oposição. Por outro lado, visualizaram-se sentidos que destacam o ensino de Artes como importante para o desenvolvimento humano, mas pouco valorizado e considerado sem complexidade. Revelam ainda o desenho geométrico como área caracterizada pela inflexibilidade dentro do Sistema Nacional de Educação. / This thesis addresses the meaning processes from knowledge in art in education in Mozambique. The center of attention is the meaning apprehension that surrounds teaching practice in the disciplines related to visual art, aiming to reflect about the relation among education, art and knowledge in the National Education System. The research was motivated by two reasons: the possibility to evidence the contribution of learning of/with art by promoting artistic and cultural production, the perception, comprehension, interpretation of the context intermediated by conscious and transforming interventions to the human development; and, by the necessity of reflecting not only about the absence of investment in human resources, technology and materials in art domain in Mozambique, but also about the technocratic treatment that is given to the knowledge field. The theoretical and methodological referential is based on discursive semiotic in order to analyze the texts/interviews from teachers trainers from the Pedagogical University and consubstantiate the produced and reproduced meaning. Based on this perspective, it is emphasized that meaning is produced through production and apprehension of meaning effects, which results from the relation between the subject and the curriculum. The research corpus was established by semi-structured interviews made with seven teachers. The analysis showed meanings that emerged from the presence of the Other, teaching art in Visual Education, that causes estrangement in the National Education System. The meanings are visible inside the circularity of the disciplines of Geometric/Technical Drawing and Visual/Art Education and they indicate meaning effects that focus on the duality between sensible and intelligible, in a context that a priori should manage the interdisciplinarity. The conclusions reveal discursive positions that mirror the adjustment between competencies and performances of wanting to do and wanting to be in relation to the artistic domain and to the Other in opposition. On the other hand, meanings that highlight art teaching as something import to human development, but underestimate and considered without complexity are identified. It also discloses the geometric drawing as a discipline characterized by the inflexibility inside the National Education System.

Esta tese aborda os processos de significação dos conhecimentos em arte no ensino em Moçambique. O foco é a apreensão dos sentidos que circulam na prática docente das disciplinas referentes às artes visuais, visando refletir acerca das relações entre educação, arte e conhecimento no Sistema Nacional de Educação. A pesquisa foi motivada pela possibilidade de evidenciar a contribuição do aprendizado de/em arte e promover a produção artísticacultural, a percepção, a compreensão, a interpretação do meio envolvente intermediado por intervenções conscientes e transformadoras para o desenvolvimento humano; pela necessidade de refletir não só sobre a ausência de investimentos em recursos humanos, tecnológicos e materiais na área de Artes em Moçambique, como também sobre o tratamento tecnocrático dado a esta área de conhecimento. O referencial teórico-metodológico baseou-se na semiótica discursiva para analisar os textos/entrevistas dos professores formadores da Universidade Pedagógica e consubstanciar os sentidos produzidos e reproduzidos. Ressalta que a significação se constrói através da produção e apreensão dos efeitos de sentidos, na relação do sujeito com o currículo. O corpus de pesquisa foi constituído a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com sete professores. As análises mostraram sentidos que emergem a partir da presença do Outro, o ensino de arte na Educação Visual, que causa estranhamentos no Sistema Nacional de Educação. As significações apresentam-se dentro da circularidade entre as disciplinas de Desenho Técnico/Geométrico e Educação Visual/Artes e apontam efeitos de sentidos que focalizam a dualidade entre o inteligível e o sensível, num contexto em que a priori se deveria processar a interdisciplinaridade. As conclusões apresentam posições discursivas que espelham o ajustamento entre as competências e performances do querer fazer e do querer ser em relação à área artística e ao Outro em oposição. Por outro lado, visualizaram-se sentidos que destacam o ensino de Artes como importante para o desenvolvimento humano, mas pouco valorizado e considerado sem complexidade. Revelam ainda o desenho geométrico como área caracterizada pela inflexibilidade dentro do Sistema Nacional de Educação. / This thesis addresses the meaning processes from knowledge in art in education in Mozambique. The center of attention is the meaning apprehension that surrounds teaching practice in the disciplines related to visual art, aiming to reflect about the relation among education, art and knowledge in the National Education System. The research was motivated by two reasons: the possibility to evidence the contribution of learning of/with art by promoting artistic and cultural production, the perception, comprehension, interpretation of the context intermediated by conscious and transforming interventions to the human development; and, by the necessity of reflecting not only about the absence of investment in human resources, technology and materials in art domain in Mozambique, but also about the technocratic treatment that is given to the knowledge field. The theoretical and methodological referential is based on discursive semiotic in order to analyze the texts/interviews from teachers trainers from the Pedagogical University and consubstantiate the produced and reproduced meaning. Based on this perspective, it is emphasized that meaning is produced through production and apprehension of meaning effects, which results from the relation between the subject and the curriculum. The research corpus was established by semi-structured interviews made with seven teachers. The analysis showed meanings that emerged from the presence of the Other, teaching art in Visual Education, that causes estrangement in the National Education System. The meanings are visible inside the circularity of the disciplines of Geometric/Technical Drawing and Visual/Art Education and they indicate meaning effects that focus on the duality between sensible and intelligible, in a context that a priori should manage the interdisciplinarity. The conclusions reveal discursive positions that mirror the adjustment between competencies and performances of wanting to do and wanting to be in relation to the artistic domain and to the Other in opposition. On the other hand, meanings that highlight art teaching as something import to human development, but underestimate and considered without complexity are identified. It also discloses the geometric drawing as a discipline characterized by the inflexibility inside the National Education System.

Esta tese aborda os processos de significação dos conhecimentos em arte no ensino em Moçambique. O foco é a apreensão dos sentidos que circulam na prática docente das disciplinas referentes às artes visuais, visando refletir acerca das relações entre educação, arte e conhecimento no Sistema Nacional de Educação. A pesquisa foi motivada pela possibilidade de evidenciar a contribuição do aprendizado de/em arte e promover a produção artísticacultural, a percepção, a compreensão, a interpretação do meio envolvente intermediado por intervenções conscientes e transformadoras para o desenvolvimento humano; pela necessidade de refletir não só sobre a ausência de investimentos em recursos humanos, tecnológicos e materiais na área de Artes em Moçambique, como também sobre o tratamento tecnocrático dado a esta área de conhecimento. O referencial teórico-metodológico baseou-se na semiótica discursiva para analisar os textos/entrevistas dos professores formadores da Universidade Pedagógica e consubstanciar os sentidos produzidos e reproduzidos. Ressalta que a significação se constrói através da produção e apreensão dos efeitos de sentidos, na relação do sujeito com o currículo. O corpus de pesquisa foi constituído a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com sete professores. As análises mostraram sentidos que emergem a partir da presença do Outro, o ensino de arte na Educação Visual, que causa estranhamentos no Sistema Nacional de Educação. As significações apresentam-se dentro da circularidade entre as disciplinas de Desenho Técnico/Geométrico e Educação Visual/Artes e apontam efeitos de sentidos que focalizam a dualidade entre o inteligível e o sensível, num contexto em que a priori se deveria processar a interdisciplinaridade. As conclusões apresentam posições discursivas que espelham o ajustamento entre as competências e performances do querer fazer e do querer ser em relação à área artística e ao Outro em oposição. Por outro lado, visualizaram-se sentidos que destacam o ensino de Artes como importante para o desenvolvimento humano, mas pouco valorizado e considerado sem complexidade. Revelam ainda o desenho geométrico como área caracterizada pela inflexibilidade dentro do Sistema Nacional de Educação. / This thesis addresses the meaning processes from knowledge in art in education in Mozambique. The center of attention is the meaning apprehension that surrounds teaching practice in the disciplines related to visual art, aiming to reflect about the relation among education, art and knowledge in the National Education System. The research was motivated by two reasons: the possibility to evidence the contribution of learning of/with art by promoting artistic and cultural production, the perception, comprehension, interpretation of the context intermediated by conscious and transforming interventions to the human development; and, by the necessity of reflecting not only about the absence of investment in human resources, technology and materials in art domain in Mozambique, but also about the technocratic treatment that is given to the knowledge field. The theoretical and methodological referential is based on discursive semiotic in order to analyze the texts/interviews from teachers trainers from the Pedagogical University and consubstantiate the produced and reproduced meaning. Based on this perspective, it is emphasized that meaning is produced through production and apprehension of meaning effects, which results from the relation between the subject and the curriculum. The research corpus was established by semi-structured interviews made with seven teachers. The analysis showed meanings that emerged from the presence of the Other, teaching art in Visual Education, that causes estrangement in the National Education System. The meanings are visible inside the circularity of the disciplines of Geometric/Technical Drawing and Visual/Art Education and they indicate meaning effects that focus on the duality between sensible and intelligible, in a context that a priori should manage the interdisciplinarity. The conclusions reveal discursive positions that mirror the adjustment between competencies and performances of wanting to do and wanting to be in relation to the artistic domain and to the Other in opposition. On the other hand, meanings that highlight art teaching as something import to human development, but underestimate and considered without complexity are identified. It also discloses the geometric drawing as a discipline characterized by the inflexibility inside the National Education System.

GONÇALVES, Margarida Maria Dias Monteiro. A implementação do Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (REUNI) na UFC (2007–2009): um estudo de caso sob a perspectiva da qualidade do ensino. 2010. 153 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-06-21T14:53:19Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_MMDMGoncalves.pdf: 4192875 bytes, checksum: 882f82b3ab00ec31528b516ba23e91ab (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-21T14:59:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_MMDMGoncalves.pdf: 4192875 bytes, checksum: 882f82b3ab00ec31528b516ba23e91ab (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-21T14:59:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_MMDMGoncalves.pdf: 4192875 bytes, checksum: 882f82b3ab00ec31528b516ba23e91ab (MD5) Previous issue date: 2010 / This study on the implementation of the Program of Expansion and Reorganization of the Federal Universities (REUNI) in the Federal University of Ceará (UFC) (2007-2009) - a Case Study under the Perspective of the Quality of Higher Education aims to analyze the elaboration of the REUNI Program set up by the Federal Government from the proposal adhesion to the Program by the Institution concerned. Such a study had as reference research related to the quality of higher education in the Brazilian legislation, the analyses of the dimensions for the UFC proposed to the Ministry of Education (MEC) and the evaluation of the expansion policy of the Federal University of the Ceará in terms of jeopardizing the quality of education in accordance with the adopted strategies. From the epistemological point of view, the study is classified as qualitative and exploratory. The methodological procedures are of bibliographical and documentary nature. The sources were newspapers articles, magazines, books, periodicals articles, research reports, on line documents, consultations to theses and dissertations concerning the higher education topics. Based on the conception of Demo (1995), the quality is an innovative and humanizing ability that prepares the actor so as to manage and produce knowledge in such a way to become competitive as well as to become citizen. In the analyses, the aim was to understand REUNI and its features in building on the quality of education in UFC during the period of 2007 to 2009. According to preliminary report “Expansion of the UFC in times of REUNI”, its execution was mainly established in the quantitative aspect, which is a way to reach the mission in promotion of a quality education. Despite the role REUNI plays in building on education, there are divergent views on the subject. It is required to establish criteria of permanent evaluation, based on quality, to give continuity to the educational aspects and guidelines, considering the temporality of this program. This study demonstrated that from REUNI it is necessary to set up a planning that makes it easier and allows continuity of the expansion actions, to assure its sustainability in the inherent aspects, and guarantees the quality of higher education in the UFC after the five years´ time limit established in the adhesion contract to the Program. / Este estudo sobre a implementação do Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (REUNI) na UFC (2007–2009) – Um Estudo de Caso sob a Perspectiva da Qualidade do Ensino Superior buscou analisar a efetivação do Programa REUNI instituído pelo Governo Federal, a partir da proposta de adesão ao Programa pela Instituição. Tal estudo teve como referência pesquisas relacionadas à qualidade do ensino superior na legislação brasileira, as análises das dimensões propostas ao Ministério da Educação (MEC) pela UFC e a avaliação da política de expansão da Universidade Federal do Ceará no tocante ao comprometimento da qualidade do ensino de acordo com as estratégias adotadas. Do ponto de vista epistemológico, o estudo classifica-se como qualitativo e exploratório. Os procedimentos metodológicos são de natureza documental e bibliográfica. As fontes foram artigos de jornais, revistas, livros, artigos de periódicos, relatórios de pesquisa, documentos on line, consultas a teses e dissertações pertinentes às temáticas da educação superior. Com base na concepção de Demo (1995) a qualidade é competência inovadora e humanizadora que prepara o sujeito de forma a saber manejar e produzir conhecimento tanto para ser competitivo, como para ser cidadão. Nas análises buscou-se entender o REUNI e seus aspectos na construção da qualidade de ensino, durante o período de 2007 a 2009 na UFC. Segundo o relatório preliminar “Expansão da UFC em tempos de REUNI”, sua execução se estabeleceu primordialmente no aspecto quantitativo, que é um meio para atingir a missão, na promoção de um ensino de qualidade. Apesar do REUNI desempenhar um papel na construção do ensino, há opiniões divergentes sobre o assunto. Faz-se necessário estabelecer critérios de avaliação permanente, baseados na qualidade, para dar continuidade as diretrizes e dimensões educacionais, considerando a temporalidade deste programa. Este estudo mostrou que partir do REUNI, é necessário estabelecer um planejamento que facilite e permita a continuidade das ações de expansão, assegure sua sustentabilidade nos aspectos a ela inerentes, e garanta a qualidade do ensino superior na UFC, após os cinco anos estabelecidos no contrato de adesão ao Programa.

Submitted by Jakeline Ortega (jakortega@unoeste.br) on 2018-09-17T21:29:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TATIANE OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO.pdf: 472481 bytes, checksum: 5deeef2e2c0bec8cb31bce600564b9a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T21:29:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TATIANE OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO.pdf: 472481 bytes, checksum: 5deeef2e2c0bec8cb31bce600564b9a5 (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / The research aims to analyze the impact of the new National Education Plan (PNE-2014-2024) on municipal management, focusing on the elaboration of Municipal Education Plans (PME) of two municipalities belonging to the National Union of Municipal Education Directors (UNDIME) of a region in the interior of the state of São Paulo. The study focuses on the following objectives: describe the process of preparing SMEs and investigate the limits and possibilities of actions of municipalities in the construction of their educational documents. The aim of this study was to understand the contradictions emanating from a process based on democratic principles that, paradoxically, develop mechanisms to control the action of the subjects in the definition of predetermined goals. In this sense, the work is structured in the construction of data relevant to the understanding of the subject, in the collection and analysis of data that make possible the understanding of the process of elaboration of the municipal plans, considering the diverse forms of mobilization, the proposals elaborated and the decision-making processes. This research was based on a so-called meso-analytic approach, whose intention is to direct the focus of the study to the action of the subjects within the systems, in order to understand the strategies created by them and used in the materialization of municipal educational policies. For that, a qualitative study was carried out in two municipalities of medium and small size in a region of the interior of São Paulo. The research data were obtained through documental and bibliographic analysis, partially structured interviews and questionnaires applied to the SME commission of the municipalities investigated. Concerning the elaboration of the municipal education documents, it is perceived that, in a course guided by bureaucratic principles, there was a "normative infidelity" regarding the organicity of educational policy. Although the process was guided by social participation, the speed in the development of SMEs and the alleged autonomy delegated to municipalities weakened the democratic principle of education. / A pesquisa objetiva analisar o impacto do novo Plano Nacional de Educação (PNE– 2014-2024) na gestão municipal, com foco na elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME) de dois municípios pertencentes à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) de uma região do interior do estado de São Paulo. O estudo concentra-se no alcance dos seguintes objetivos: descrever o processo de elaboração dos PMEs e averiguar os limites e as possibilidades de ações dos municípios na construção de seus documentos educacionais. As questões orientadoras da pesquisa perpassam o interesse em compreender a materialização dos PMEs. Seu intento foi apreender as contradições emanadas de um processo pautado em princípios democráticos que, paradoxalmente, desenvolve mecanismos de controle da ação dos sujeitos na definição de metas predeterminadas. Nesse sentido, o trabalho estrutura-se na construção de dados relevantes para a compreensão do tema, no levantamento e na análise de dados que possibilitam o entendimento do processo de elaboração dos planos municipais, considerando as diversas formas de mobilização, as propostas elaboradas e os processos de tomada de decisão. Esta pesquisa pautou-se em uma abordagem denominada mesoanalítica, cuja intenção é direcionar o foco do estudo para a ação dos sujeitos no interior dos sistemas, visando compreender as estratégias por eles criadas e utilizadas na materialização das políticas educacionais municipais. Para isso, realizou-se um minucioso estudo qualitativo em dois municípios de médio e pequeno porte de uma região do interior paulista. Os dados da pesquisa foram obtidos por meio de análise documental e bibliográfica, entrevistas parcialmente estruturadas e questionários aplicados à comissão elaboradora dos PME dos municípios investigados. A respeito da elaboração dos documentos municipais de educação, percebe-se que, em um curso norteado por princípios burocráticos, houve uma “infidelidade normativa” quanto à organicidade da política educacional. Embora o processo tenha sido guiado pela participação social, a celeridade no desenvolvimento dos PMEs e a pretensa autonomia delegada aos municípios fragilizaram o princípio democrático da educação.