Made available in DSpace on 2012-09-06T01:10:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 857.pdf: 403618 bytes, checksum: eea13f44327fae75958441941fb73bd6 (MD5) Previous issue date: 2005 / A tese analisa o processo de implementação do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN) do município de Duque de Caxias-RJ na perspectiva dos gestores e profissionais de saúde. A estratégia metodológica é a de pesquisa qualitativa com foco nas interações entre os atores bem como nos valores, crenças e atitudes associados à humanização por parte de gestores e profissionais de saúde. (...) Concluímos que o desconhecimento da dimensão dos objetivos claros e consistentes não se refere apenas à implementação do programa, mas também ao universo normativo que rege a administração pública local. Na dimensão relacionada à integração hierárquica entre as instituições implementadoras, o SUS é visto como palco de disputas burocráticas e de difícil articulação. (...) Na dimensão das dificuldades/facilidades técnicas, vimos que Caxias ainda possui estrutura pouco desenvolvida no que se refere à qualidade dos dados obtidos. A dimensão que diz respeito à extensão das mudanças comportamentais requeridas dos profissionais de saúde está vinculada à incorporação, por parte dos estatutários, das propostas expressas no PHPN. É necessário que a melhoria da atenção prestada se relacione ao aumento da qualidade da atenção e não ao incremento da cobertura por crescimento indiscriminado do número de consultas realizadas pelo mesmo contingente de profissionais. Humanização se relaciona à Qualidade da Atenção, a qual depende, em parte, da contratação de mais recursos humanos de diversas profissões de saúde, que estejam sempre capacitados às funções em que há demanda excedente de usuários.(...). Para tanto é de suma importância adaptar os meios ao maior monitoramento da implementação dessas propostas, objetivando o controle dos indicadores de resultados e realizando busca ativa nos municípios onde ainda se encontram ausentes, para estudo, os dados do Sisprenatal previstos na proposta e ideologia do PHPN.

No final da década dos 70 e início da década dos 80, em diferentes regiões do Brasil, os serviços públicos - tanto aqueles existentes quanto aqueles começando a se estruturar - passam a utilizar pessoal de nível elementar e médio para auxiliar nas ações de atenção à saúde bucal. No Estado de São Paulo, embora inúmeros sistemas locais de saúde (SILOS) venham empregando pessoal auxiliar odontológico (PAO), existe pouca informação disponível sobre a contribuição dada por estes trabalhadores à essas ações. O objetivo desta investigação foi de analisar a participação do PAO em dez SILOS de cinco municípios do Estado de São Paulo, em 1994. Um questionário foi respondido por 248 (76,3 por cento) dos 325 auxiliares e técnicos em higiene dental empregados nos municípios de ltú, Embú, Penápolis, São José dos Campos e Campinas. Os resultados indicaram que a maioria do PAO é jovem, do sexo feminino, possui 2° grau completo, curso de qualificação profissional, tem vínculo municipal e trabalha 40 horas/semana, sendo que, recebem entre US$ 119,00 e US$ 330,00 no exercício da função de ACD e entre US$ 162,00 e US$ 232,00 como THD. Sua participação em atividades de promoção da saúde bucal é relativa e varia conforme o SILOS em estudo: nos SILOS do Embú e das regiões norte e leste de S. José do Campos, o PAO vem dedicando sua jornada de trabalho mais para ações coletivas que para ações de assistência individual, contribuindo para a transformação das práticas da odontologia em saúde coletiva e para a mudança do modelo assistencial conforme as diretrizes de saúde bucal e os princípios do SUS. A participação do PAO é mais frequente em atividades de evidenciação de placa bacteriana seguida de escovação supervisionada (ES), bochechos fluorados e atividades educativas. A participação em ações coletivas é maior quando se trata da realização dessas atividades em escolas ou outros espaços sociais. Entretanto, em ltú, Embú e Penápolis, o pessoal auxiliar desenvolve de forma significativa atividades de ES em unidades básicas de saúde, atingindo com atividades de promoção da saúde bucal grupos populacionais que as frequentam. Excetuando-se os três SILOS de Campinas e o de ltú, é baixa a proporção do PAO que trabalha à quatro-mãos rotineiramente. Os SILOS de ltú, Embú e Penápolis apresentam maior grau de delegação de funções ao PAO na assistência individual que os SILOS dos municípios de São José dos Campos e Campinas. Segundo o pessoal auxiliar, a população-usuária reage positivamente e aceita bem os seus serviços. Além disso, os cirurgiões-dentistas têm um relacionamento profissional bom ou muito bom com eles, prestam-lhes orientações sempre que necessário e, na opinião deles, devem manter o grau de orientação corrente. / At the end of the seventies and begining of the eighties, dental public services from different areas of Brazil started to introduce basically and intermediately trainned personnel to assist dental care activities. This happened both in services in operation at the time and in those which were begining to be structured. In São Paulo State, although several health local systems are employing dental auxiliary personnel, we know there is a small number of studies in this field and also little information about this personnel. The purpose of this survey was to document the role and extent of dental auxiliary personnel in some state public health programmes in São Paulo State, 1994. A questionnaire requested information from 248 (76,3 per cent) auxiliarias of 325 dental assistants and dental hygienists employed in the health municipal systems of ltú, Embú, Penápolis, São José dos Campos and Campinas (towns in São Paulo State). The results indicated that most of them are young, female sex, went through high school and professional qualification course, work forty hours a week and receive between US$ 119,00 and US$ 330,00 in dental assistant function and between US$ 162,00 and US$ 232,00 in dental hygienist function. Their participation in oral healh promotion activities is relative and varies according to each town reality: in Embú and in the north and east health local systems of São José dos Campos, the working time of auxiliary personnel is spent more in oral health promotion activities than in dental clinic activities, contributing to the transformation of public health dentistry practice according to the principies of health systems in Brazil. This \' participation occurs more often in fluoride mouthrinse, dental plaque staining followed by supervised brushing and oral health education activities. The participation in oral health promotion activities happens more often in schools than in health centers. However, in ltú, Embú and Penápolis, the auxiliarias provide expressively dental plaque staining followed by supervised brushing in health centers, reaching population groups who use them. Excluding the health local systems of Campinas and ltú, the proportion of them who practice four-handed dentistry daily is low. ltú, Embú and Penápolis present high grade of expanded functions to auxiliary personnel in dental clinic activities. According to the auxiliary personnel, the aided population answer positively and accept their services well. Besides, dentists have a good or very good professional relationship with them, give them orientation everytime it is necessary; also, in their opinion, dentists ought to keep up the corrent levei of supervision.

Introdução. O Sistema Único de Saúde (SUS) apresentou avanços significativos durante as duas décadas de sua existência. Contudo, a integralidade se destaca como o princípio que, ainda, não foi efetivamente incorporado na organização dos serviços e no cotidiano da atenção. Para realização desta pesquisa, e considerando a polissemia do termo, definiu-se um conceito operacional de integralidade, circunscrito a um de seus múltiplos sentidos, relacionado ao modo de organizar os serviços de saúde. Assim, denominou-se integralidade da assistência à dimensão relacionada com a continuidade do cuidado em saúde, garantida pelo acesso a serviços que incorporam distintas densidades tecnológicas, distribuídos em todos os níveis de complexidade do sistema de saúde. Objetivo. Avaliar a incorporação do princípio da integralidade na gestão e organização dos serviços de saúde em um território selecionado do município de São Paulo, SP. Métodos. A pesquisa foi desenvolvida utilizando a estratégia metodológica do estudo de caso, a partir das seguintes fontes de evidência: (a) documentos de gestão (leis, decretos, portarias, planos, normas técnicas, relatórios de gestão, atas de reunião); b) entrevistas não-estruturadas com informantes-chaves selecionados entre os gestores do SUS no município; c) grupo focal com usuários de uma Unidade Básica de Saúde do território selecionado; d) observação participante, desenvolvida em serviços de saúde e instâncias político-administrativas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-SP). Utilizou-se a técnica da análise temática para analisar o material coletado. Os temas destacados foram: descentralização da gestão municipal; regionalização intramunicipal; e, acesso a ações e serviços de média complexidade. Resultados. Os resultados são apresentados na forma de três artigos, sendo cada um deles correspondente a um dos temas destacados. Os artigos elaborados são: (1) O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) em município de grande porte: o caso de São Paulo (SP), Brasil; (2) A regionalização intramunicipal do Sistema Único de Saúde (SUS): um estudo de caso do município de São Paulo (SP), Brasil; e (3) O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS na maior metrópole brasileira, São Paulo (SP), Brasil. Considerações finais. Constatou-se que a política de saúde implementada pela SMS-SP contribuiu para manter e aprofundar a fragmentação do sistema de saúde no município de São Paulo. As estruturas existentes e os mecanismos utilizados pela gestão municipal não tem contribuído para efetivar a integralidade da assistência. O SUS em São Paulo continua distante da imagem objetivo de um sistema de saúde que incorpore o princípio da integralidade como um de seus eixos estruturantes. / Introduction: The Single Health System (Sistema Único de Saúde SUS) presented expressive development during the two decades of its existence. Nevertheless, the issue, which has not been incorporated in the services organization and in the daily basis of the attention, is the global approach. In order to carry out this research and considering the polysemantic word, an operational concept of integrality has been defined, limited to one of its meanings and related so as to organize the health services. Therefore, it has been established the integrality of the health care to the scope related to the permanence of health care, guaranteed by the access to the services, which comprise several levels of technology along all levels of complexity of the health system. Objective: To evaluate the incorporation of the principle of the integrality in the management and organization of health services in a specific area of the city of São Paulo. Methods: The research was performed by utilizing the methodological strategy of case study derived from the following sources of data: (a) management papers (laws, decrees, plans, technical specifications, management reports, minutes of meetings); (b) non-structured interviews with key informers selected among the SUS managers of the city; (c) focal group with users of a Basic Unit of Health of the selected area; (d) active observation, developed in health services and political administrative areas of the City Health Department (SMS-SP). The subject analysis technique has been used for the gathering of the data. The selected subjects were: (1) the decentralization of city management; intercity regionalization, and access to actions and services of medium complexity. Results: Results are presented in the form of 3 articles, being each one related to the selected subjects described. The articles are: (1) The challenge of the decentralization of the Single Health System (SUS in a large city: the instance of the City of São Paulo (SP), Brazil; (2) The intercity regionalization of the Single Health System (SUS): a case study of the City of São Paulo (SP), Brazil; and (3) The complex access to services of medium complexity of SUS in the largest Brazilian metropolis. Final considerations: It has been verified that the Health System applied by the SMS-SP has been a factor to maintain and intensified the fragmentation of the Health System in the City of São Paulo. The present structures and mechanisms used by the City administration have not played the part to produce the integrality of the health care. The SUS in São Paulo is still far from the objective image of a health care system that comprises the principle of global approach as one of its structuring axis.

Os modos de vida contemporâneos, quando experimentados em fronteiras internacionais com significativa porosidade sociocultural, apresentam especificidades para o planejamento e execução do trabalho em saúde. Nesse contexto, nosso objetivo foi compreender as relações sociais entre moradores da fronteira Brasil, Peru e Bolívia, especialmente as relacionadas aos itinerários de saúde, a partir do município brasileiro de Assis Brasil, considerando a intensificação da mobilidade migratória com a construção da Estrada Interoceânica Sul, esclarecendo assim, de que forma o processo de transnacionalização sociocultural propicia nova organização nas práticas locais de cuidados à saúde. A construção metodológica teve essencialmente um caráter social com abordagens na perspectiva etnográfica, sendo realizada de fevereiro a julho de 2011. Iniciou-se em Assis Brasil e avançou em direção à cidade acriana de Brasileia, considerando ainda a participação das vizinhas Epitaciolândia e Rio Branco, além das cidades bolivianas de Bolpebra e Cobija e da cidade peruana de Iñapari. Os itinerários considerados (de comércio e trabalho; de lazer; de estudos; de religiosidade e de cuidados à saúde) são compostos e organizados pelas práticas ordinárias, constituem esquemas de ação, maneiras de fazer, através dos quais os sujeitos se reapropriam do espaço e agenciam sua inserção na sociedade. Essas maneiras de fazer são possibilidades de interpretação da dinâmica sociocultural local e podem auxiliar o planejamento e a organização das ações e dos serviços de saúde nessa fronteira amazônica. / The contemporary ways of life, when experienced on international borders with significant sociocultural porosity, can produce specific obstacles for planning and implementing health work. In this context, the aim of this study was to understand the social relationships among people living on the border involving Brazil, Peru and Bolivia, particularly those related to health itineraries, from the Brazilian city of Assis Brazil, by considering the intensification of migratory mobility with the construction of the South Inter-Oceanic Highway, thereby clarifying the way in which the process of sociocultural transnationalization provides a new organization in local health care practices. The methodological construction essentially had a social character with approaches in ethnographic perspective. The survey was held from February to July 2011. It started in Assis Brazil and, subsequently, moved towards the city of Brasileia (which belongs to the Brazilian State of Acre), and it also has considered the participation of neighboring cities as Epitaciolândia and Rio Branco, besides the Bolivian cities of Bolpebra and Cobija and the Peruvian city of Iñapari. The considered itineraries (of trade and job; of leisure; of studies; of religiosity and of health care) are composed and organized by ordinary practices, they constitute schemes of action, ways of doing, through which the individuals reappropriate the space and conduct their insertion into society. These ways of doing are possibilities to interpret the local sociocultural dynamics and can assist the planning and organization of activities and health services on this Amazonian border.

A pesquisa aborda a definição de políticas e processo de implantação das ações de saúde mental e da pessoa com deficiência em serviços municipais em São Paulo, na região de São Miguel Paulista, entre 1989-1995, não havendo anteriormente proposta assistencial organizada para esses grupos. Foi realizada através da análise de textos oficiais, de entrevistas com profissionais da assistência direta, gerentes e planejadores e com representantes do movimento social e da organização de banco de dados de pacientes atendidos, segundo idade, moradia, escolaridade e hipótese diagnóstica. Buscou-se descrever o processo de criação de serviços, conforme a proposta assistencial, identificar seus atores e os principais problemas, nos três distritos de saúde da região de São Miguel. No período pesquisado, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo passou por transformações institucionais, desde a criação das Administrações Regionais e Distritos de Saúde para a construção do Sistema Único de Saúde - SUS (1989-92) até a proposição do Plano de Assistência à Saúde PAS em 1995. A proposta de saúde mental tinha como diretrizes o combate à cultura manicomial através da criação de serviços e da estruturação do sistema de atendimento e da mobilização de técnicos, usuários e população em geral, para a discussão dos temas do movimento da luta antimanicomial. A atenção à pessoa com deficiência dependeu mais da iniciativa de profissionais do que de uma proposta articulada institucionalmente. Em 1991 foi criado serviço pioneiro de fisioterapia nas enfermarias do Hospital Geral de Ermelino Matarazzo, que com a ampliação da equipe, torna-se referência para atendimento em reabilitação daqueles que passaram por internação. Por pressão do movimento de pessoas deficientes, a proposta de atenção a esse grupo foi apresentada em abril de 1992. Defendia-se a incorporação de ações em unidades básicas de saúde - UBS, hospitais gerais e a criação de centros de reabilitação regionais. As características assistenciais dos serviços definiram o perfil dos usuários atendidos por demanda espontânea. As mulheres, 52,9 por cento dos usuários, tinham idade média de 38 anos e os homens (47,1 por cento ) com idade média de 28 anos. Os homens mais jovens estavam nos Centros de Convivência e Cooperativa - CECCO e UBS. Os usuários mais velhos eram mulheres, na Unidade de Reabilitação e em algumas UBS. Os Hospitais-Dia - HD e a Enfermaria Psiquiátrica acompanhavam predominantemente psicóticos, as UBS, crianças com problemas de aprendizagem e adaptação à escola e, também, adultos psicóticos quando contavam com psiquiatra. A unidade de reabilitação caracterizava-se como serviço de fisioterapia para pessoas com disfunções traumato-ortopédicas. Os CECCO atendiam a grupos de jovens e adultos com deficiência mental, e psicóticos. Identificou-se como a maior dificuldade a estruturação da assistência nas UBS, serviços que historicamente priorizaram a assistência materno-infantil. Problemas como a falta de espaço e recursos materiais específicos para o trabalho dos profissionais eram constantes, mais graves entre 1993-95. Já nos serviços para grupos específicos (CECCO, HD, Enfermaria Psiquiátrica e Unidade de Reabilitação) as dificuldades estavam na organização do trabalho interdisciplinar e na capacidade dos profissionais aceitarem o desafio técnico de criar e gerir novas instituições. Esperava-se uma integração interinstitucional entre os serviços criados que, na prática, se mostrava impossível, dificultando a assistência a portadores de transtornos graves. Entre 1993 e 1995, com a mudança de governo houve o abandono de prioridades anteriores como política salarial, diretrizes de descentralização e autonomia dos serviços locais, provocando êxodo de profissionais e descaracterizando os serviços. Alguns técnicos que estavam em cargos de confiança na gestão anterior, permaneceram em função assistencial, na defesa da proposta, principalmente nos HD e nos CECCO. O curto período (1991-95) para definir e implantar políticas, a diversidade temporal para obtenção dos vários insumos necessários e as dificuldades de incorporação das propostas em vários níveis, além da ruptura para outra administração dificultaram a continuidade da experiência. A marca das propostas foi a defesa da universalização contribuindo para possíveis mudanças nas condições de exclusão social desses grupos, aumentando sua visibilidade social. A existência e permanência dessas experiências dependeram da sensibilidade e compromisso de gestores e do engajamento cotidiano dos profissionais e população na sua construção, mais do que da continuidade necessária na Administração Pública / This study approaches the definition of the polices and the process for the implementation of interventions in mental health and for people with disabilities in municipal services in Sao Paulo, in the region of Sao Miguel Paulista, between 1989-1995, whereas no assistance proposal was organized for these groups before this period. This study was accomplished by analyzing official documents, interviewing professional, managers and projectors, and representatives of the social movement, and organizing data bases of patients according to age, residence, scholarship and diagnosis hypothesis. This investigation describes the process of upbringing services, accordant to the assistance proposal, identifying role players and the main problems, em all three districts of health from Sao Miguel region. During the period of this research, the Municipal Secretary of Health of Sao Paulo went throw institutional changes, since the creation of Regional Administrations and Health Districts to construct Sistema Único de Saúde - SUS (1989-92) until the proposition of Plano de Assistência à Saúde PAS in 1995. The proposal for mental health was focused to combat the asylum culture by creating services and structuring the assistance system and with the mobilization of professionals, clients and the general population, to discuss the movement against asylums. The attention for people with disabilities depended on professional initiative than an institutional proposal. In 1991 the first Physical Therapy service in infirmary was introduced in the General Hospital of Ermelino Matarazzo, that after enlarging the team, it became reference for rehabilitation of former inpatients. Due to pressure coming from the movement in favor to people with disabilities, the proposal for this group was presented in April of 1992. It defended the incorporation of interventions in primary health units, general hospitals and the creation of centers of regional rehabilitation. The assistance characteristics of each service defined the profile of their clients by spontaneous demand. The women, 52.9 per cent , had average age of 38 and men (47.1 per cent ) 28. The younger men were found in CECCO and UBS. The elderly women in Rehabilitation Units and in some UBS. The HD and the psychiatric infirmary accompany mainly psychotics, while UBS, children with learning disabilities and adults, psychotic where a psychiatrist was available. The rehabilitation unit is characterized as a Physical Therapy Service for people with trauma-orthopedics dysfunction. The CECCO assist groups of teenagers and adults with mental handicap and psychotic. The major difficulty was identified as being the structuring of UBS, service that historically gave priority to mother-infant assistance. Problems like lack of space and specific material for professionals to be able to work were constant, more severe between 1993-95. Em services for specific groups (CECCO, HD, Psychiatric Infirmary and Rehabilitation Unit) the difficulties was organizing the interdiscipline work and the capacity of professional to accept the technical challenge to create and generate new institutions. It was expected a interinstitutional integration between services created, which was considered impossible, making it difficult to assist severe disorders. Between 1993 and 1995, while the government changed there was an abandonment of former priorities like salary polices, decentralization and autonomy of local services, provoking exodus of professionals and discharacterizing the services. Some professionals from former management maintain their assistencial function, to defend the proposal, mainly in HD and CECCO. The short period (1991-95) to define and implement polices, the diversity to obtain whats necessary and the difficulty to incorporate the proposals in many levels, other than the rupture of the administration made it difficult to continue the experience. The demarcation of the proposals was the defense of universality contributing to possible changes of the social exclusion condition of these groups, increasing their social visibility. The existence and permanence of this experience depended on the sensibility and engagement of managers and the daily commitment of professional and population in its construction, more than in continuity necessary for Public Administration

Os modos de vida contemporâneos, quando experimentados em fronteiras internacionais com significativa porosidade sociocultural, apresentam especificidades para o planejamento e execução do trabalho em saúde. Nesse contexto, nosso objetivo foi compreender as relações sociais entre moradores da fronteira Brasil, Peru e Bolívia, especialmente as relacionadas aos itinerários de saúde, a partir do município brasileiro de Assis Brasil, considerando a intensificação da mobilidade migratória com a construção da Estrada Interoceânica Sul, esclarecendo assim, de que forma o processo de transnacionalização sociocultural propicia nova organização nas práticas locais de cuidados à saúde. A construção metodológica teve essencialmente um caráter social com abordagens na perspectiva etnográfica, sendo realizada de fevereiro a julho de 2011. Iniciou-se em Assis Brasil e avançou em direção à cidade acriana de Brasileia, considerando ainda a participação das vizinhas Epitaciolândia e Rio Branco, além das cidades bolivianas de Bolpebra e Cobija e da cidade peruana de Iñapari. Os itinerários considerados (de comércio e trabalho; de lazer; de estudos; de religiosidade e de cuidados à saúde) são compostos e organizados pelas práticas ordinárias, constituem esquemas de ação, maneiras de fazer, através dos quais os sujeitos se reapropriam do espaço e agenciam sua inserção na sociedade. Essas maneiras de fazer são possibilidades de interpretação da dinâmica sociocultural local e podem auxiliar o planejamento e a organização das ações e dos serviços de saúde nessa fronteira amazônica. / The contemporary ways of life, when experienced on international borders with significant sociocultural porosity, can produce specific obstacles for planning and implementing health work. In this context, the aim of this study was to understand the social relationships among people living on the border involving Brazil, Peru and Bolivia, particularly those related to health itineraries, from the Brazilian city of Assis Brazil, by considering the intensification of migratory mobility with the construction of the South Inter-Oceanic Highway, thereby clarifying the way in which the process of sociocultural transnationalization provides a new organization in local health care practices. The methodological construction essentially had a social character with approaches in ethnographic perspective. The survey was held from February to July 2011. It started in Assis Brazil and, subsequently, moved towards the city of Brasileia (which belongs to the Brazilian State of Acre), and it also has considered the participation of neighboring cities as Epitaciolândia and Rio Branco, besides the Bolivian cities of Bolpebra and Cobija and the Peruvian city of Iñapari. The considered itineraries (of trade and job; of leisure; of studies; of religiosity and of health care) are composed and organized by ordinary practices, they constitute schemes of action, ways of doing, through which the individuals reappropriate the space and conduct their insertion into society. These ways of doing are possibilities to interpret the local sociocultural dynamics and can assist the planning and organization of activities and health services on this Amazonian border.

A pesquisa aborda a definição de políticas e processo de implantação das ações de saúde mental e da pessoa com deficiência em serviços municipais em São Paulo, na região de São Miguel Paulista, entre 1989-1995, não havendo anteriormente proposta assistencial organizada para esses grupos. Foi realizada através da análise de textos oficiais, de entrevistas com profissionais da assistência direta, gerentes e planejadores e com representantes do movimento social e da organização de banco de dados de pacientes atendidos, segundo idade, moradia, escolaridade e hipótese diagnóstica. Buscou-se descrever o processo de criação de serviços, conforme a proposta assistencial, identificar seus atores e os principais problemas, nos três distritos de saúde da região de São Miguel. No período pesquisado, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo passou por transformações institucionais, desde a criação das Administrações Regionais e Distritos de Saúde para a construção do Sistema Único de Saúde - SUS (1989-92) até a proposição do Plano de Assistência à Saúde PAS em 1995. A proposta de saúde mental tinha como diretrizes o combate à cultura manicomial através da criação de serviços e da estruturação do sistema de atendimento e da mobilização de técnicos, usuários e população em geral, para a discussão dos temas do movimento da luta antimanicomial. A atenção à pessoa com deficiência dependeu mais da iniciativa de profissionais do que de uma proposta articulada institucionalmente. Em 1991 foi criado serviço pioneiro de fisioterapia nas enfermarias do Hospital Geral de Ermelino Matarazzo, que com a ampliação da equipe, torna-se referência para atendimento em reabilitação daqueles que passaram por internação. Por pressão do movimento de pessoas deficientes, a proposta de atenção a esse grupo foi apresentada em abril de 1992. Defendia-se a incorporação de ações em unidades básicas de saúde - UBS, hospitais gerais e a criação de centros de reabilitação regionais. As características assistenciais dos serviços definiram o perfil dos usuários atendidos por demanda espontânea. As mulheres, 52,9 por cento dos usuários, tinham idade média de 38 anos e os homens (47,1 por cento ) com idade média de 28 anos. Os homens mais jovens estavam nos Centros de Convivência e Cooperativa - CECCO e UBS. Os usuários mais velhos eram mulheres, na Unidade de Reabilitação e em algumas UBS. Os Hospitais-Dia - HD e a Enfermaria Psiquiátrica acompanhavam predominantemente psicóticos, as UBS, crianças com problemas de aprendizagem e adaptação à escola e, também, adultos psicóticos quando contavam com psiquiatra. A unidade de reabilitação caracterizava-se como serviço de fisioterapia para pessoas com disfunções traumato-ortopédicas. Os CECCO atendiam a grupos de jovens e adultos com deficiência mental, e psicóticos. Identificou-se como a maior dificuldade a estruturação da assistência nas UBS, serviços que historicamente priorizaram a assistência materno-infantil. Problemas como a falta de espaço e recursos materiais específicos para o trabalho dos profissionais eram constantes, mais graves entre 1993-95. Já nos serviços para grupos específicos (CECCO, HD, Enfermaria Psiquiátrica e Unidade de Reabilitação) as dificuldades estavam na organização do trabalho interdisciplinar e na capacidade dos profissionais aceitarem o desafio técnico de criar e gerir novas instituições. Esperava-se uma integração interinstitucional entre os serviços criados que, na prática, se mostrava impossível, dificultando a assistência a portadores de transtornos graves. Entre 1993 e 1995, com a mudança de governo houve o abandono de prioridades anteriores como política salarial, diretrizes de descentralização e autonomia dos serviços locais, provocando êxodo de profissionais e descaracterizando os serviços. Alguns técnicos que estavam em cargos de confiança na gestão anterior, permaneceram em função assistencial, na defesa da proposta, principalmente nos HD e nos CECCO. O curto período (1991-95) para definir e implantar políticas, a diversidade temporal para obtenção dos vários insumos necessários e as dificuldades de incorporação das propostas em vários níveis, além da ruptura para outra administração dificultaram a continuidade da experiência. A marca das propostas foi a defesa da universalização contribuindo para possíveis mudanças nas condições de exclusão social desses grupos, aumentando sua visibilidade social. A existência e permanência dessas experiências dependeram da sensibilidade e compromisso de gestores e do engajamento cotidiano dos profissionais e população na sua construção, mais do que da continuidade necessária na Administração Pública / This study approaches the definition of the polices and the process for the implementation of interventions in mental health and for people with disabilities in municipal services in Sao Paulo, in the region of Sao Miguel Paulista, between 1989-1995, whereas no assistance proposal was organized for these groups before this period. This study was accomplished by analyzing official documents, interviewing professional, managers and projectors, and representatives of the social movement, and organizing data bases of patients according to age, residence, scholarship and diagnosis hypothesis. This investigation describes the process of upbringing services, accordant to the assistance proposal, identifying role players and the main problems, em all three districts of health from Sao Miguel region. During the period of this research, the Municipal Secretary of Health of Sao Paulo went throw institutional changes, since the creation of Regional Administrations and Health Districts to construct Sistema Único de Saúde - SUS (1989-92) until the proposition of Plano de Assistência à Saúde PAS in 1995. The proposal for mental health was focused to combat the asylum culture by creating services and structuring the assistance system and with the mobilization of professionals, clients and the general population, to discuss the movement against asylums. The attention for people with disabilities depended on professional initiative than an institutional proposal. In 1991 the first Physical Therapy service in infirmary was introduced in the General Hospital of Ermelino Matarazzo, that after enlarging the team, it became reference for rehabilitation of former inpatients. Due to pressure coming from the movement in favor to people with disabilities, the proposal for this group was presented in April of 1992. It defended the incorporation of interventions in primary health units, general hospitals and the creation of centers of regional rehabilitation. The assistance characteristics of each service defined the profile of their clients by spontaneous demand. The women, 52.9 per cent , had average age of 38 and men (47.1 per cent ) 28. The younger men were found in CECCO and UBS. The elderly women in Rehabilitation Units and in some UBS. The HD and the psychiatric infirmary accompany mainly psychotics, while UBS, children with learning disabilities and adults, psychotic where a psychiatrist was available. The rehabilitation unit is characterized as a Physical Therapy Service for people with trauma-orthopedics dysfunction. The CECCO assist groups of teenagers and adults with mental handicap and psychotic. The major difficulty was identified as being the structuring of UBS, service that historically gave priority to mother-infant assistance. Problems like lack of space and specific material for professionals to be able to work were constant, more severe between 1993-95. Em services for specific groups (CECCO, HD, Psychiatric Infirmary and Rehabilitation Unit) the difficulties was organizing the interdiscipline work and the capacity of professional to accept the technical challenge to create and generate new institutions. It was expected a interinstitutional integration between services created, which was considered impossible, making it difficult to assist severe disorders. Between 1993 and 1995, while the government changed there was an abandonment of former priorities like salary polices, decentralization and autonomy of local services, provoking exodus of professionals and discharacterizing the services. Some professionals from former management maintain their assistencial function, to defend the proposal, mainly in HD and CECCO. The short period (1991-95) to define and implement polices, the diversity to obtain whats necessary and the difficulty to incorporate the proposals in many levels, other than the rupture of the administration made it difficult to continue the experience. The demarcation of the proposals was the defense of universality contributing to possible changes of the social exclusion condition of these groups, increasing their social visibility. The existence and permanence of this experience depended on the sensibility and engagement of managers and the daily commitment of professional and population in its construction, more than in continuity necessary for Public Administration

No final da década dos 70 e início da década dos 80, em diferentes regiões do Brasil, os serviços públicos - tanto aqueles existentes quanto aqueles começando a se estruturar - passam a utilizar pessoal de nível elementar e médio para auxiliar nas ações de atenção à saúde bucal. No Estado de São Paulo, embora inúmeros sistemas locais de saúde (SILOS) venham empregando pessoal auxiliar odontológico (PAO), existe pouca informação disponível sobre a contribuição dada por estes trabalhadores à essas ações. O objetivo desta investigação foi de analisar a participação do PAO em dez SILOS de cinco municípios do Estado de São Paulo, em 1994. Um questionário foi respondido por 248 (76,3 por cento) dos 325 auxiliares e técnicos em higiene dental empregados nos municípios de ltú, Embú, Penápolis, São José dos Campos e Campinas. Os resultados indicaram que a maioria do PAO é jovem, do sexo feminino, possui 2° grau completo, curso de qualificação profissional, tem vínculo municipal e trabalha 40 horas/semana, sendo que, recebem entre US$ 119,00 e US$ 330,00 no exercício da função de ACD e entre US$ 162,00 e US$ 232,00 como THD. Sua participação em atividades de promoção da saúde bucal é relativa e varia conforme o SILOS em estudo: nos SILOS do Embú e das regiões norte e leste de S. José do Campos, o PAO vem dedicando sua jornada de trabalho mais para ações coletivas que para ações de assistência individual, contribuindo para a transformação das práticas da odontologia em saúde coletiva e para a mudança do modelo assistencial conforme as diretrizes de saúde bucal e os princípios do SUS. A participação do PAO é mais frequente em atividades de evidenciação de placa bacteriana seguida de escovação supervisionada (ES), bochechos fluorados e atividades educativas. A participação em ações coletivas é maior quando se trata da realização dessas atividades em escolas ou outros espaços sociais. Entretanto, em ltú, Embú e Penápolis, o pessoal auxiliar desenvolve de forma significativa atividades de ES em unidades básicas de saúde, atingindo com atividades de promoção da saúde bucal grupos populacionais que as frequentam. Excetuando-se os três SILOS de Campinas e o de ltú, é baixa a proporção do PAO que trabalha à quatro-mãos rotineiramente. Os SILOS de ltú, Embú e Penápolis apresentam maior grau de delegação de funções ao PAO na assistência individual que os SILOS dos municípios de São José dos Campos e Campinas. Segundo o pessoal auxiliar, a população-usuária reage positivamente e aceita bem os seus serviços. Além disso, os cirurgiões-dentistas têm um relacionamento profissional bom ou muito bom com eles, prestam-lhes orientações sempre que necessário e, na opinião deles, devem manter o grau de orientação corrente. / At the end of the seventies and begining of the eighties, dental public services from different areas of Brazil started to introduce basically and intermediately trainned personnel to assist dental care activities. This happened both in services in operation at the time and in those which were begining to be structured. In São Paulo State, although several health local systems are employing dental auxiliary personnel, we know there is a small number of studies in this field and also little information about this personnel. The purpose of this survey was to document the role and extent of dental auxiliary personnel in some state public health programmes in São Paulo State, 1994. A questionnaire requested information from 248 (76,3 per cent) auxiliarias of 325 dental assistants and dental hygienists employed in the health municipal systems of ltú, Embú, Penápolis, São José dos Campos and Campinas (towns in São Paulo State). The results indicated that most of them are young, female sex, went through high school and professional qualification course, work forty hours a week and receive between US$ 119,00 and US$ 330,00 in dental assistant function and between US$ 162,00 and US$ 232,00 in dental hygienist function. Their participation in oral healh promotion activities is relative and varies according to each town reality: in Embú and in the north and east health local systems of São José dos Campos, the working time of auxiliary personnel is spent more in oral health promotion activities than in dental clinic activities, contributing to the transformation of public health dentistry practice according to the principies of health systems in Brazil. This \' participation occurs more often in fluoride mouthrinse, dental plaque staining followed by supervised brushing and oral health education activities. The participation in oral health promotion activities happens more often in schools than in health centers. However, in ltú, Embú and Penápolis, the auxiliarias provide expressively dental plaque staining followed by supervised brushing in health centers, reaching population groups who use them. Excluding the health local systems of Campinas and ltú, the proportion of them who practice four-handed dentistry daily is low. ltú, Embú and Penápolis present high grade of expanded functions to auxiliary personnel in dental clinic activities. According to the auxiliary personnel, the aided population answer positively and accept their services well. Besides, dentists have a good or very good professional relationship with them, give them orientation everytime it is necessary; also, in their opinion, dentists ought to keep up the corrent levei of supervision.

Introdução. O Sistema Único de Saúde (SUS) apresentou avanços significativos durante as duas décadas de sua existência. Contudo, a integralidade se destaca como o princípio que, ainda, não foi efetivamente incorporado na organização dos serviços e no cotidiano da atenção. Para realização desta pesquisa, e considerando a polissemia do termo, definiu-se um conceito operacional de integralidade, circunscrito a um de seus múltiplos sentidos, relacionado ao modo de organizar os serviços de saúde. Assim, denominou-se integralidade da assistência à dimensão relacionada com a continuidade do cuidado em saúde, garantida pelo acesso a serviços que incorporam distintas densidades tecnológicas, distribuídos em todos os níveis de complexidade do sistema de saúde. Objetivo. Avaliar a incorporação do princípio da integralidade na gestão e organização dos serviços de saúde em um território selecionado do município de São Paulo, SP. Métodos. A pesquisa foi desenvolvida utilizando a estratégia metodológica do estudo de caso, a partir das seguintes fontes de evidência: (a) documentos de gestão (leis, decretos, portarias, planos, normas técnicas, relatórios de gestão, atas de reunião); b) entrevistas não-estruturadas com informantes-chaves selecionados entre os gestores do SUS no município; c) grupo focal com usuários de uma Unidade Básica de Saúde do território selecionado; d) observação participante, desenvolvida em serviços de saúde e instâncias político-administrativas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-SP). Utilizou-se a técnica da análise temática para analisar o material coletado. Os temas destacados foram: descentralização da gestão municipal; regionalização intramunicipal; e, acesso a ações e serviços de média complexidade. Resultados. Os resultados são apresentados na forma de três artigos, sendo cada um deles correspondente a um dos temas destacados. Os artigos elaborados são: (1) O desafio da descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) em município de grande porte: o caso de São Paulo (SP), Brasil; (2) A regionalização intramunicipal do Sistema Único de Saúde (SUS): um estudo de caso do município de São Paulo (SP), Brasil; e (3) O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS na maior metrópole brasileira, São Paulo (SP), Brasil. Considerações finais. Constatou-se que a política de saúde implementada pela SMS-SP contribuiu para manter e aprofundar a fragmentação do sistema de saúde no município de São Paulo. As estruturas existentes e os mecanismos utilizados pela gestão municipal não tem contribuído para efetivar a integralidade da assistência. O SUS em São Paulo continua distante da imagem objetivo de um sistema de saúde que incorpore o princípio da integralidade como um de seus eixos estruturantes. / Introduction: The Single Health System (Sistema Único de Saúde SUS) presented expressive development during the two decades of its existence. Nevertheless, the issue, which has not been incorporated in the services organization and in the daily basis of the attention, is the global approach. In order to carry out this research and considering the polysemantic word, an operational concept of integrality has been defined, limited to one of its meanings and related so as to organize the health services. Therefore, it has been established the integrality of the health care to the scope related to the permanence of health care, guaranteed by the access to the services, which comprise several levels of technology along all levels of complexity of the health system. Objective: To evaluate the incorporation of the principle of the integrality in the management and organization of health services in a specific area of the city of São Paulo. Methods: The research was performed by utilizing the methodological strategy of case study derived from the following sources of data: (a) management papers (laws, decrees, plans, technical specifications, management reports, minutes of meetings); (b) non-structured interviews with key informers selected among the SUS managers of the city; (c) focal group with users of a Basic Unit of Health of the selected area; (d) active observation, developed in health services and political administrative areas of the City Health Department (SMS-SP). The subject analysis technique has been used for the gathering of the data. The selected subjects were: (1) the decentralization of city management; intercity regionalization, and access to actions and services of medium complexity. Results: Results are presented in the form of 3 articles, being each one related to the selected subjects described. The articles are: (1) The challenge of the decentralization of the Single Health System (SUS in a large city: the instance of the City of São Paulo (SP), Brazil; (2) The intercity regionalization of the Single Health System (SUS): a case study of the City of São Paulo (SP), Brazil; and (3) The complex access to services of medium complexity of SUS in the largest Brazilian metropolis. Final considerations: It has been verified that the Health System applied by the SMS-SP has been a factor to maintain and intensified the fragmentation of the Health System in the City of São Paulo. The present structures and mechanisms used by the City administration have not played the part to produce the integrality of the health care. The SUS in São Paulo is still far from the objective image of a health care system that comprises the principle of global approach as one of its structuring axis.

Os Sistemas Locais de Saúde, como processos de regionalização, buscam o máximo de eficácia e eficiência, exigindo novos caminhos de gestão. Neste contexto, sendo entendida como uma nova forma de se pensar a gestão compartilhada e democrática, a expressão governance (governança) surge a partir de reflexões conduzidas principalmente pelo Banco Mundial, “tendo em vista aprofundar o conhecimento das condições que garantem um Estado eficiente” (Diniz, 1995). Desta forma, o presente estudo considerou a literatura de Governança para a análise dos sistemas locais de saúde e, utilizou de seu conceito e aplicação, para a realização de um estudo de caso, com os atores que fazem parte do Sistema de Saúde de Caxias do Sul (SSCX), seguindo com o levantamento das relações entre estes atores, tentando estabelecer se existem relações de governança entre eles. Este estudo foi de caráter qualitativo e quantitativo, sendo que a parte qualitativa foi dividida em duas etapas. Na primeira etapa da parte qualitativa foram entrevistados representantes dos atores principais do sistema de saúde identificados na literatura da área, como: A 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e a Universidade de Caxias do Sul. Na segunda etapa da parte qualitativa, foram entrevistados os representantes dos atores mais significativos, indicados na primeira etapa do estudo. A parte exploratória das entrevistas, de caráter qualitativa, foi realizada a partir de um questionário semiestruturado, onde os dados levantados foram submetidos à análise e interpretação através da técnica em que os dados foram descritos, analisados e resumidos, o que permitiu a interpretação das informações levantadas, com o objetivo de identificar relações de Governança entre os atores do SSCX. Após, foi realizada a parte quantitativa da pesquisa, onde a coleta de dados se deu com a aplicação de um questionário estruturado, construído a partir dos princípios de governança, no qual suas questões apresentavam como opções de resposta uma tabulação baseada na escala Likert, com opções de concordância de 1 a 5. Neste questionário, os entrevistados assinalaram a opção da escala referente à sua percepção com relação à governança do SSCX, onde a resposta 1 representa não e 5 representa acima do esperado e; dentro deste intervalo, com opções graduais que vão de um extremo a outro. Estes questionários foram tabulados, interpretados e analisados. O estudo qualitativo, juntamente com o quantitativo, permitiu analisar as relações entre os atores do SSCX, selecionados para o estudo, demonstrando entre os atores selecionados as relações de governança mantidas entre eles, bem como qual a forma desta governança. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-04-29T11:20:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Samuel Meoti.pdf: 2283153 bytes, checksum: 483d38d96cc11d7fe075cfbe528164ec (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-29T11:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Samuel Meoti.pdf: 2283153 bytes, checksum: 483d38d96cc11d7fe075cfbe528164ec (MD5) / The Local Health Systems, as processes of regionalization, seek maximum effectiveness and efficiency, requiring new ways of management.In this context, being understood as a new way of thinking about the shared and democratic management, the term governance emerges from the analysis carried out mainly by the World Bank, "in order to deepen the knowledge of the conditions that ensure an efficient State" (Diniz, 1995). Thus, this study considered the literature of Governance for the analysis of local health systems, and used its concept and application, to conduct a case study, with the actors that are part of the Health System in Caxias do Sul (SSCX), followed by obtaining information about the relations of governance between these actors, trying to establish there is relations of governance between them. This study was qualitative and quantitative, and qualitative part was divided into two stages. In the first stage of the qualitative part were interviewed representatives of the main actors of the health system identified in the literature, such as: The 5th Regional Health District, the Municipal Health Council and the University of Caxias do Sul. In the second stage of the qualitative part, were interviewed representatives of the actors most significant, as indicated in the first stage of the study. The part of the exploratory interviews, the qualitative character, was made from a semi-structured questionnaire, where the data collected were analyzed using interpretation through of the technique in which the data were described, analyzed and summarized, allowing the interpretation of the information obtained in order to identify governance relations between the actors of SSCX. After, were performed the quantitative research, where data collection occurred with the application of a structured questionnaire, constructed from the principles of governance, in which their questions presented as response options a tabulation based on the Likert scale, with agreement options 1-5. In this questionnaire, the respondents pointed out the option of the scale regarding their perception of the governance of SSCX, where 1 represents no response and 5 representing higher than expected and, within this range, with options ranging from a end to the other. These questionnaires were tabulated, interpreted and analyzed. The qualitative study, along with the quantitative, allowed to analyze the relations between actors SSCX, selected for the study, showing, among the players selected, governance relations maintained between them, and what form of governance.