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Cotidiano dos familiares vítimas de violênciaArcoverde, Marcia Liduina Vasconcelos 29 June 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005-06-29 / Nowadays, the Brazilian society is hostage of the urban violence constituting a compound problem to development, because interferes in the health, altering the behavior and the people's well-being in their daily one. It is a fact that violates the human rights and, to force the citizen is to deprive their integrity physical, mental and social. A lot of times we cannot escape from that reality, we cannot also crystallize the omission before the context and repercussions originating from of the violence. Before the exposed, the study had as objectives to investigate the impact in the health of the families that had one of their members victims by the violence and to identify the health promotion developed by the Association of Relatives and Friends of Victims of the Violence (APAVV) close to the forced families. It is a case study, accomplished with five (5) families who had member suffered violence and attended by APAVV, in Fortaleza, Ceará, in the period of July of 2004 to March of 2005. The semi-structured interview, participation in the meetings of APAVV and visit to the homes of the participants constituted strategies of data collection. These were submitted the analysis and the categories that emerged were discussed to the light of the effective literature and of the Letters of Health Promotion. The results evidenced that the impacts caused by the urban violence don't just affect the victims of the violence, but also their families, causing the unstructured of the family atmosphere. Such impacts commit the relatives' health and significant people, carting physical and emotional upset, changes of behavior, refuge in the drugs, socialization problems and negative feelings of revolt, revenge and pessimism. To lessen that picture family unstructured, the social work of APAVV it is important to support the families in the win their conflicts and in the restoration of the family health, looking for to rescue the balance in the social life and in the health of the families. It is considered then that the daily of families violence victims suffers a rupture of biological, emotional and social conditions that favor the promotion, maintenance and recovery of the health, and APAVV is contributing to the transformation of victim's" "condition, hostage of the violence, in "condition citizen", guardian of the peace, on behalf of the fight against the urban violence. / A sociedade brasileira encontra-se refém da violência urbana, constituindo um complexo problema ao seu desenvolvimento, pois interfere na saúde, alterando o comportamento e o bem-estar das pessoas no seu cotidiano. É um fato que viola os direitos humanos, e violentar o cidadão é privá-lo de sua integridade física, mental e social. Muitas vezes não se pode fugir dessa realidade, como também não é possível cristalizar a omissão diante do contexto e repercussões oriundas da violência. O estudo, com efeito, teve como objetivos investigar o impacto na saúde das famílias que tiveram um de seus membros vitimados pela violência e identificar a Promoção em Saúde desenvolvida pela Associação de Parentes e Amigos de Vítimas da Violência (APAVV) junto às famílias violentadas. Trata-se de um estudo de caso, realizado com cinco (5) grupos familiares vitimados pela violência e assistidas pela APAVV, em Fortaleza, Ceará, no período de julho de 2004 a março de 2005. A entrevista semi-estruturada, participação nas reuniões da APAVV e visita aos domicílios dos sujeitos constituíram estratégias de coleta de dados. Estes foram submetidos a análise e as categorias que emergiram foram discutidas à luz da literatura vigente e das Cartas de Promoção da Saúde. Os resultados evidenciaram que os impactos causados pela violência urbana não afetam apenas as vítimas da violência, mas também as suas famílias, causando a desestrutura do ambiente familiar. Tais impactos comprometem a saúde dos membros familiares e pessoas significativas, acarretando transtornos físicos e emocionais, mudanças de comportamento, refúgio nas drogas, problemas de socialização e sentimentos negativos de revolta, vingança e pessimismo. Para minorar esse quadro familiar desestruturado, o trabalho social da APAVV é importante para apoiar as famílias na superação dos seus conflitos e na restauração da saúde familial, buscando reaver o equilíbrio na vida social e na saúde das famílias. Considera-se, então, que o cotidiano de famílias vítimas de violência é alvo de uma ruptura das condições biológicas, emocionais e sociais que favorecem a promoção, manutenção e recuperação da saúde, e a APAVV contribui para a transformação da condição de vítima , refém da violência, em condição cidadã , guardiã da paz, em prol da luta contra a violência urbana.
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Educação em direitos humanos e a mediação escolar como instrumento que possibilita a prática do aprendizado em direitos humanosBezerra, Sônia Maria Albuquerque 19 December 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-12-19 / The evolution of human rights has been a long process. Through out the history of society,
these rights have been constructed and built-upon to preserve the basic principles and
freedoms to which all humans are entitled. With every new day, changes in society set forth
the continuous expansion to guarantee these moral entitlements, which are so fundamental for
the development and preservation of all humanity. It is with this in mind, that it can be
concluded that much of the world s human disparity steams from the lacking of one essential
element: moral education. Educating the world s population of everyone s inalienable rights
to human liberties spreads moral values. It also proliferates and instills respect for one
another. That said, much of the conflict that is found in social interactions is due to
differences and lack of understanding. A better educated society will lead to better
management of conflict, and a more accommodating population.The mediation of conflicts
inside of school shows itself as a practice of education in human rights, it is a consensual
mean of conflict resolution, in which it encourages dialogue, the practice of listening, the
respect for the next, promoting the participation and cooperation of people involved, in order
to build a process of solidarity and improvement of relations within the school, with reflection
on the whole society. / A evolução dos direitos humanos tem se dado em um longo processo. São direitos que foram
construídos e ampliados ao longo da história da humanidade. As transformações sociais
trazem, a cada dia, novos direitos e se buscam meios de garantir e efetivar esses direitos
dentro da sociedade, já que a observância e o respeito aos direitos humanos são fundamentais
para o desenvolvimento e a preservação de toda a humanidade. É neste sentido que se propõe
um elemento base que se mostra adequado para o problema: a educação. A educação em
direitos humanos contempla a proposta de difundir valores que estimulem a luta pela
dignidade da pessoa humana e para solidificar os direitos fundamentais. O convívio social é
repleto de diferenças que geram os conflitos. É necessário que se eduque também para o bom
gerenciamento dos conflitos. A mediação de conflitos dentro da escola se mostra como prática
da educação em direitos humanos, pois é um meio consensual de resolução de conflitos, no
qual se incentivam o diálogo, a escuta, o respeito ao outro, promovendo a participação e a
cooperação das pessoas envolvidas, com vistas a construir um processo de solidariedade e
aprimoramento das relações dentro da escola, com reflexo em toda a sociedade.
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Os quilombos do Vale do Ribeira e o movimento social : o movimento dos ameaçados por barragens do Vale do Ribeira (MOAB) /Rosa, Leandro da Silva. January 2007 (has links)
Orientador: Dagoberto José Fonseca / Banca: Emília Pietrafesa de Godói / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Resumo: O presente trabalho teve por objetivo mostrar a trajetória do Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira (MOAB). Uma central de movimentos sociais criada em 1990, pelos moradores dos municípios entrecortados pelo rio Ribeira do Iguape, com destaque para os moradores das comunidades de quilombos do Vale do Ribeira. O MOAB teve sua gênese diante da possibilidade de construções de usinas hidrelétricas e barragens no vale do Rio Ribeira de Iguape, projetos que ameaçam as terras quilombolas. A partir da Constituição Federal de 1988 cria-se a necessidade de fazer valer os direitos constitucionais das áreas remanescentes de quilombo, que têm suas terras garantidas por esta Carta, através do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que concede a titulação das terras. A associação entre quilombos e movimento social possibilita observar como os quilombos do Vale do Ribeira sobrevivem e conservam sua cultura. Sob a organização do MOAB articula-se uma série de bandeiras de luta que dão aos movimentos sociais formados, características de novos movimentos sociais, pois criam redes de articulação no nível local, nacional e internacional, discutindo diversos temas tais como: gênero, etnicidade, meio-ambiente, questão agrária e energética. / Abstract: The aim of this study was to evaluate the journey of MOAB. A social movement central create in 1990, for the residents of the cities near the Ribeira of Iguape River, with emphasis for the residents of the communities of quilombos of Ribeira Valey. The MOAB appearance faced with the possibility of the hydroelectric power station and dams constructions at the Ribeira of Iguape River. These constructions treating the lands of quilombolas. Since of the Brazilian Federal Constitution of 1988 it's necessary ask for the constitutions rights of the "remainders of the communities of the quilombos", that have your lands security at the 68th article of ADCT (Transitory Constitutionally Dispose Act), that grant the lands for the quilombolas. The relationship between quilombos and social movements make possible for the quilomoblas of Ribeira Valley survive and preserve their culture. Whit the MOAB organization it's possible to create a several themes for the development of the social movements. This is a characteristic of the new social movements that create networks articulations in three levels: local, national and international, discussing several themes like that: gender, ethnicity, environment, agrarian and energetic discussions. / Mestre
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ContribuiÃÃo do programa FECOP ao desenvolvimento do CearÃLucia de FÃtima Dantas Muniz 18 March 2010 (has links)
nÃo hà / The present work aims to investigate and to know if the contribution of the FECOP â Fundo Stadia de Combated à Pores, in the improvement of the IDM - Index of Municipal Development - of the state of Cearà cities, with consequent improvement of the quality of life and reduction of the poverty, main objective of the program created by the Government of the State of the CearÃ. The institution of the FECOP represented a benchmark in the political history of CearÃ, a state characterized by high concentration of income and poor people, therefore, it was created for the first time a specific program for fighting poverty. The program that initially would benefit to the ten poorest municipalities with lowest IDM in 2000, later extended to all of them. Initially it is carried on a descriptive analysis of the program, where it presents economic and financial positive performance during the period. It is demonstrated through correlation analysis based on official data of the program FECOP in the period 2004-2006, along with other programs to combat poverty, such as Bolsa FamÃlia, these programs point to the improvement of the average IDM for selected municipalities, as such transfers are made in absolute terms. As the money transfers are relativized by the municipality fiscal transfer (FPM), they still maintain the positive effect on the IDM, although the correlation magnitude is quite lower. However, when extracting the effect on the municipalities that were above average growth in the IDM, it could not demonstrate causal significance of the income transfer programs. These results suggest a further investigation by the policy makers about the methodological principles and management of the money transfer programs. / O presente trabalho visa investigar a contribuiÃÃo do FECOP â Fundo Estadual de Combate a Pobreza â na melhoria do desenvolvimento dos municÃpios cearenses, medida atravÃs do Ãndice de Desenvolvimento Municipal (IDM), com conseqÃente melhoria da qualidade de vida e reduÃÃo da pobreza, objetivo precÃpuo do programa criado pelo Governo do Estado. A instituiÃÃo do FECOP tem representado um marco na histÃria polÃtica do estado, o qual detÃm uma elevada concentraÃÃo de renda e de pobres, conseqÃentemente, pela primeira vez se criava um programa especÃfico de combate a esses graves problemas econÃmicos e sociais. O programa que inicialmente beneficiaria os dez municÃpios cearenses considerados os mais pobres, ou seja, de menor IDM em 2000, posteriormente se estenderia a todos os municÃpios cearenses. Inicialmente à feita uma anÃlise descritiva do Programa, onde o mesmo apresenta desempenho econÃmico-financeiro positivo no perÃodo analisado. Demonstra-se, atravÃs de anÃlise de correlaÃÃo com base em dados oficiais do programa FECOP no perÃodo 2004-2006, juntamente com outros programas de combate a pobreza, tal como o Bolsa FamÃlia, que esses programas sinalizam para a melhoria do IDM na mÃdia dos municÃpios selecionados, quando as transferÃncias sÃo tomadas em termos absolutos. Ao serem relativizadas pelo tamanho fiscal dos municÃpios, as transferÃncias mantÃm o efeito positivo sobre o IDM, embora a magnitude da correlaÃÃo seja bastante reduzida. PorÃm, quando se extrai o efeito sobre os municÃpios que se situaram acima da mÃdia do crescimento do IDM no perÃodo, nÃo se pode atestar significÃncia de causalidade dos programas de transferÃncia de renda. Esses resultados sugerem uma investigaÃÃo por parte dos formuladores de polÃticas sobre os princÃpios metodolÃgicos e gerenciais dos programas de transferÃncia de renda.
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Selection strategy of firms: an analysis of multiple price / earnings and margin of safety for the Brazilian stock market. / EstratÃgia de seleÃÃo de empresas: uma anÃlise do mÃltiplo preÃo/lucro e da margem de seguranÃa para o mercado acionÃrio brasileiro.Sara AlcÃntara Rodrigues 06 July 2009 (has links)
nÃo hà / Aswath Damodaran, in his book âInvestment Fablesâ, brings stories of investments sales that, at first sight, might seem attractive, however, when examined closely, looses
its credibility. Considering the idea that a philosophy of investment based on consistent strategies and tactics is indispensable during the building of a portfolio, this study
verifies if it is possible to overcome the major national market index â IBOVESPA -, at a long term, through investment strategies based on low price-earnings ratio and on the margin of safety. The reason for adopting both strategies on this study is the fact that the one based on low price-earnings ratio is restricted by not considering the growth potential and the risk of the selected companies. In fact, another portfolio has been constructed by adopting Benjamin GrahamÂs strategy, the margin of safety, which is capable of filtering stocks with low growth and high risk, unwanted characteristics when building a portfolio. This study suggests that it is possible to obtain a superior performance than the main national benchmark â IBOVESPA -, especially when
strategies based on the margin of safety are used. The strategy based solely on the priceearnings
ratio has also presented superior results than IBOVESPA, however less
significant. / Aswath Damodaran, em seu livro âMitos de Investimentosâ, fala sobre histÃrias de vendas de investimentos cujas estratÃgias parecem atraentes em um primeiro momento, mas, ao passar por um exame mais detalhado, perdem sua credibilidade. A partir da constataÃÃo de que uma filosofia de investimento desenvolvida atravÃs de estratÃgias e tÃticas consistentes à indispensÃvel no momento da montagem de uma carteira, o trabalho verifica se à possÃvel superar o principal Ãndice acionÃrio brasileiro (Ibovespa),
no longo prazo, utilizando estratÃgias de investimento baseadas em baixos mÃltiplos PreÃo/Lucro e na margem de seguranÃa. A razÃo de incluir no estudo essas duas
estratÃgias à o fato de a de baixos mÃltiplos P/L sofrer restriÃÃes por nÃo levar em consideraÃÃo o potencial de crescimento e o risco das empresas selecionadas. Com
efeito, foi montado outro portfÃlio baseado na estratÃgia criada por Benjamin Graham, a chamada âMargem de SeguranÃaâ, capaz de filtrar aÃÃes de baixo crescimento e alto risco, caracterÃsticas indesejadas no momento da montagem de uma carteira. A conclusÃo do trabalho sugere que à possÃvel obter um desempenho superior ao
principal benchmark nacional, o Ibovespa, principalmente utilizando estratÃgias baseadas na margem de seguranÃa. A estratÃgia baseada somente no mÃltiplo P/L
tambÃm apresentou resultados superiores ao Ibovespa, embora menos significantes.
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The insertion in the labor market of people with different disabilities in the state of Piaui / A inserÃÃo no mercado de trabalho de pessoas com diferentes niveÃs de deficiÃncias no estado do PiauÃIvoneide Pereira de Alencar 14 January 2010 (has links)
nÃo hà / O propÃsito deste trabalho à analisar a inserÃÃo no mercado de trabalho de pessoas com diferentes nÃveis de deficiÃncias no Estado do PiauÃ. Para isto, utilizou-se um modelo Logit de probabilidade de trabalho para pessoas com dificuldades declaradas de visÃo, audiÃÃo e locomoÃÃo nos seguintes nÃveis: i) alguma dificuldade permanente, ii) grande dificuldade permanente, e iii) incapacidade. A base de comparaÃÃo foram pessoas que declararam nÃo ter nenhuma dificuldade, e a base de dados utilizada foi a amostra representativa do Censo 2000 â IBGE para o estado do PiauÃ. Evidenciou-se que a probabilidade de inserÃÃo no mercado de trabalho aumenta com o nÃvel de dificuldade declarada, apresentando um sobresalto significativo para a incapacidade. Entre as deficiÃncias encontradas, observouse que as dificuldades relativas de inserÃÃo no mercado sÃo menores para a audiÃÃo quando comparadas à visÃo e locomoÃÃo. Outros resultados de inserÃÃo do mercado de trabalho foram padrÃes na literatura como a importÃncia da educaÃÃo e
a funÃÃo quadrÃtica da idade na probabilidade de trabalho. Destaca-se ainda que o recebimento de transferÃncias do governo mostrou ter uma correlaÃÃo negativa com a oferta de trabalho. Este resultado, no contexto da deficiÃncia, enfatiza que embora
seja importante a cobertura do governo Ãs pessoas com deficiÃncia, Ã preciso que esta nÃo gere incentivos adversos para estas pessoas. / The intention of this work is to analyze the insertion in the market of work of people with different levels of deficiencies in the State of the PiauÃ. For this it used a Logit model of probability of work for people with declared difficulties of vision, hearing and locomotion in the following levels: i) some permanent difficulty, II) great permanent difficulty, and III) incapacity. The comparison base had been people whom they had declared not to have no difficulty, and the database used was the representative
sample of the Census 2000 - IBGE for the state of the PiauÃ. It was proven that the probability of insertion in the work market increases with the level of declared
difficulty, presenting a significant on-jump for the incapacity. Between the found deficiencies, it was observed that the relative difficulties of insertion in the market are lesser for the hearing when compared the vision and locomotion. Other results of insertion of the work market had been standards in literature as the importance of the
education and the quadrÃtica function of the age in the work probability. It is distinguished despite the act of receiving of transferences of the government showed
to have a negative correlation with offers of work. This result in the context of the deficiency emphasizes that even so it is important the covering of the government the
people with deficiency, is necessary that this does not generate adverse incentives for these people.
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The impact of educational level and location as differentiation factors in the income of the worker in the formal rasil between 1999 A 2006 / O impacto do nÃvel educacional e da localizaÃÃo como fatores de diferenciaÃÃo na renda do trabalhador formal no rasil entre 1999 A 2006Francelena Saraiva Marques Carvalho 15 March 2010 (has links)
nÃo hà / This dissertation examines the impact of the educational cause and location of the pay differentials between workers in Brazil during the period 1999 to 2006, with the
base category to the Northeast. To achieve this goal, we used data on employment relationship, level of education of workers and the average wage received by them, where such data were obtained from the Annual Social Information (RAIS). The methodology focuses on descriptive statistics and an econometric model for panel data. To capture possible wage differentials between workers in Brazilian regions, we used regional dummies. The results indicate that in general, for some sectors of the economy, there is a degree of spatial and temporal differentiation of the average wage of formal workers. / Esta dissertaÃÃo analisa o impacto que a formaÃÃo educacional e a localizaÃÃo causam nos diferenciais de remuneraÃÃo entre os trabalhadores no Brasil durante o
perÃodo de 1999 a 2006, tendo como categoria base a RegiÃo Nordeste. Para se alcanÃar tal objetivo, utilizou-se dados sobre vÃnculo empregatÃcio, nÃvel de escolaridade dos trabalhadores e a remuneraÃÃo mÃdia recebida pelos mesmos, onde tais dados foram obtidos da RelaÃÃo Anual de InformaÃÃes Sociais (RAIS). A
metodologia de anÃlise concentra-se em estatÃsticas descritivas e de um modelo economÃtrico de dados em painel. Para capturar possÃveis diferenÃas salariais entre
os trabalhadores das regiÃes brasileiras, utilizou-se dummys regionais. Os resultados obtidos indicam que no geral, para alguns setores da economia, existe um grau de diferenciaÃÃo espacial e temporal na mÃdia salarial dos trabalhadores formais.
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Program evaluation PROUNI College Saint Augustine / AvaliaÃÃo do programa PROUNI na faculdade santo AgostinhoÃtila de Melo Lira 26 February 2010 (has links)
nÃo hà / The dissertation studies the average treatment effect of the Program "University for Allâ in the academic performance of students in the Santo Augustinho College (FSA), on the period of 2009. Based on information from primary data and a questionnaire on a sample of 301 students studying with the ProUni Scholarships and students who do not have this benefit, we used a linear regression model and a regression based on the propensity score. The results of this study suggest that students that receive
ProUni scholarship outperform those who do not receive those benefits, regardless of instrumental analysis, and consequently direct the recommendations are that the
College promotes policies to encourage and attract students from this category. Therefore, we can still suggest that the future studies should be make to analyze the
work performance of these students to join the labor market. / A DissertaÃÃo estuda o Efeito MÃdio do Programa Universidade para Todos no desempenho acadÃmico dos alunos da Faculdade Santo Agostinho (FSA), no
perÃodo de 2009. Com base nas informaÃÃes de dados primÃrios e um questionÃrio aplicado em uma amostra de 301 alunos que estudam com a bolsa do ProUni e
alunos que nÃo possuem este beneficio, utilizou-se um modelo uma regressÃo linear e uma regressÃo com base no escore de propensÃo. Os resultados apresentados neste trabalho sugerem os alunos que recebem bolsa do ProUni tem desempenho superior aos que nÃo recebem o referido benefÃcio, independente do instrumental de anÃlise; conseqÃentemente, as recomendaÃÃes diretas sÃo de que a Faculdade promova polÃticas de incentivo e atraÃÃo desta categoria de alunos. Diante dos resultados, pode-se ainda sugerir que, no futuro, se faÃa um novo estudo com o objetivo de analisar o desempenho profissional destes alunos ao ingressarem
no mercado de trabalho.
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Performance analysis of GDP from the northeastern states and their relationship to federal transfers and own revenue / AnÃlise do desempenho do PIB dos estados nordestinos e sua relaÃÃo com as transferÃncias federais e receitas prÃpriasAntÃnio Luiz Medeiros de Almeida Filho 10 February 2010 (has links)
nÃo hà / The economic dependence of the northeastern states of the resources of the central entity in the Federal Republic of Brazil still dominates the economic situation of the
public sector today. However, with more aggressive policies in respect to the economy, especially during 1990 and 2000 shows that gradually, own resources, derived from the collection of taxes, provide a less dependence on constitutional transfers to these states. This situation can be proven observers described the increase own revenues of the past years. Based on this assumption that the objective is to study the present relationship of the independent constitutional transfers and own revenues with the dependent variable growth rate of Gross Domestic Product
(GDP) for the nine states of the federation located in northeastern Brazil from 1988 to 2008. The methodology for this test is used as a mechanism econometric model, and
a literature review. From the roll of the dice was taken as a result of a relationship with a positive sign and statistical significance of the variable "own revenue" with the phenomenon studied. Another important conclusion is that the predictor variable "constitutional transfers", despite a positive sign, did not represent statistical
significance. / A dependÃncia econÃmica dos Estados Nordestinos dos recursos do ente central na RepÃblica Federativa do Brasil ainda predomina na conjuntura econÃmica do setor
pÃblico na atualidade. Contudo, com polÃticas mais agressivas, no que tange a economia, principalmente nas dÃcadas de 1990 e 2000 verifica-se que paulatinamente, os recursos prÃprios, oriundos da arrecadaÃÃo de tributos, propiciam uma menor dependÃncia das transferÃncias constitucionais para esses mesmos Estados. Essa situaÃÃo pode ser comprovada observando descritivamente o aumento das receitas prÃprias dos Estados nos Ãltimos anos. Partindo desse pressuposto objetiva-se nesse estudo apresentar a relaÃÃo das variÃveis independentes transferÃncias constitucionais e receitas prÃprias com a variÃvel
dependente taxa de variaÃÃo do Produto Interno Bruto (PIB) para os nove estados da federaÃÃo situados na regiÃo nordeste do Brasil no perÃodo de 1988 a 2008.
Como metodologia para esse ensaio utiliza-se como mecanismo um modelo economÃtrico, alÃm de uma revisÃo de literatura. A partir da rolagem dos dados
teve-se como resultado uma relaÃÃo com sinal positivo e apresentando significÃncia estatÃstica da variÃvel âreceitas prÃpriasâ com o fenÃmeno estudado. Outra conclusÃo importante à que a variÃvel preditora âtransferÃncias constitucionaisâ,
apesar de apresentar sinal positivo, nÃo representou significÃncia estatÃstica.
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Compensatory effects of national SIMPLE in ICMS collection of Cearà / Efeitos compensatÃrios do SIMPLES nacional na arrecadaÃÃo de ICMS do estado do CearÃVandilson Gomes Paiva 07 April 2010 (has links)
nÃo hà / Micro and Small Enterprises is a major driver of the economy of CearÃ, due to their enormous capacity for generating employment and income, as its endless number of sites geographically decentralized, and act to combat informality and promoting entrepreneurship. In an attempt to
facilitate the collection of taxation of these companies, the Federal Government issued the Complementary Law 123/2006 known as Simple National (SN). Therefore, this work was based on the discussion of possible compensatory effects in the collection of ICMS in the State of CearÃ. For this, two models were estimated by the method of differences in differences. The first suggests that there is no difference between the collection of ICMS of
companies that have opted for SN for those who have not chosen. Then we sought a breakdown of the impact of SN on two possible compensatory effects called for Simple
Horizontal and Vertical. The first considers the effects of SN only on companies that have not changed the system of gathering after the SN, while the second examines the same effect on companies that switched from one system to gather more than one after the SN. Accordingly, it was found that for both the household sector, as for the industrial sector the effect of Simple Horizontal was positive in 18,73% and 26,55% and the effect of the Simple Vertical was negative in 15,71% and 9,75%, respectively, showing a statistically significant effect on compensation. / As Micro e Pequenas Empresas constituem um dos principais motores da economia Cearense, tanto pela sua enorme capacidade geradora de emprego e renda, como pelo seu infindÃvel nÃmero de estabelecimentos desconcentrados geograficamente, alÃm de atuarem no combate à informalidade e na promoÃÃo do empreendedorismo. Na tentativa de facilitar o recolhimento tributÃrio dessas empresas, o Governo Federal editou a Lei Complementar 123/2006
conhecida como Simples Nacional (SN). Diante disso, este trabalho se pautou na discussÃo de possÃveis efeitos compensatÃrios na arrecadaÃÃo de ICMS no Estado do CearÃ. Para isso, foram estimados dois modelos pelo mÃtodo de diferenÃas em diferenÃas. O primeiro sugere que nÃo hà diferenÃa entre o recolhimento de ICMS das empresas que optaram pelo SN em relaÃÃo Ãquelas que nÃo optaram. Em seguida buscou-se uma decomposiÃÃo do impacto do SN em dois possÃveis efeitos compensatÃrios denominados por Simples Horizontal e Vertical. O primeiro considera os efeitos do SN apenas sobre as empresas que nÃo mudaram de regime de recolhimento apÃs o SN, enquanto o segundo analisa os mesmos efeitos sobre as empresas que mudaram de um regime recolhimento superior para um inferior apÃs o SN. Nestas
condiÃÃes, constatou-se que, tanto para o agregado dos setores, como para as empresas do setor industrial o efeito do Simples Horizontal foi positivo em 18,73% e 26,55% e o efeito do Simples Vertical mostrou-se negativo em 15,71% e 9,75%, respectivamente, revelando uma compensaÃÃo nos efeitos estatisticamente significante.
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