CÂMARA, Thaíssa Louyse Bezerra da. Direito e reprodução da sociedade de classes: um estudo crítico sobre o ensino jurídico no Brasil. 2017. 113f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-10-26T17:31:36Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_ tlbcamara.pdf: 919023 bytes, checksum: 1797f2962564d6f4628a0d074e245317 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-10-27T19:05:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_ tlbcamara.pdf: 919023 bytes, checksum: 1797f2962564d6f4628a0d074e245317 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-27T19:05:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_ tlbcamara.pdf: 919023 bytes, checksum: 1797f2962564d6f4628a0d074e245317 (MD5) Previous issue date: 2017 / A pesquisa ora apresentada pressupõe o Direito como instrumento de regulação social vinculado, essencialmente, à necessidade constante de reprodução da sociedade de classes. Com base nesse pressuposto, objetiva-se examinar o ensino jurídico no Brasil e suas bases histórico-epistemológicas, buscando, ainda, compreender como tal ensino promove, em última instância, a formação e a conformação à sociabilidade capitalista que, a seu turno, sustenta o limite da liberdade político-jurídica, própria da sociedade burguesa. Procura-se: a) compreender a função do Direito, em geral, e do ensino jurídico, especificamente, na reprodução da sociedade de classes; b) identificar os fundamentos do ensino jurídico no Brasil; c) apontar os vínculos entre o ensino jurídico e a reprodução da sociedade de classes hodierna. Os autores fundamentais selecionados para o presente estudo são: Karl Marx (1999; 2004; 2007; 2013), Friedrich Engels (1999; 2007), Georg Lukács (2010; 2012; 2013), Pachukanis (1988); além de obra específica sobre métodos de ensino jurídico: Guirardi (2009). Utilizou-se legislação pertinente ao ensino superior e ao ensino jurídico, como a Constituição Federal, as Leis 9.131/1995 e 9.394/1996, assim como pareceres e resolução da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. Conclui-se que o Direito e o ensino jurídico brasileiro apresentam-se como campos de formação à sociabilidade do capital, originando-se e se perpetuando somente na e para a sociedade de classes, o que, em instância última, impossibilita a emancipação humana (liberdade plena), dados os contornos reprodutivos do sistema do capital.

A tese tem como foco central a configuração que assume a rede sociotécnica do babaçu no Bico do Papagaio – TO, construída pela associação de seres humanos e não humanos e a interface que estes estabelecem com as estratégias de reprodução social e as relações sociedade-natureza. O que se busca destacar na pesquisa são as formas de reprodução social do agroextrativismo do babaçu como produto dessa rede sociotécnica e as dinâmicas atuais das relações sociedade-natureza decorrentes dessas estratégias. Como ponto de partida foram formuladas três questões de pesquisa: a primeira, direcionada à identificação e análise dos elementos (sociais, políticos e naturais) convergentes e/ou divergentes que têm afetado o extrativismo do babaçu; a segunda, no entendimento da interação dos diferentes atores na formação dessa rede; e a terceira, na busca dos desdobramentos dessa interação na reprodução social das famílias agroextrativistas do babaçu e nas dinâmicas das relações sociedade-natureza. A pesquisa de campo foi realizada no segundo semestre de 2009 e no primeiro semestre de 2010, na qual se adotou como referencial teórico-metodológico a Teoria do Ator-Rede (ANT), que parte do pressuposto epistemológico da necessidade de rompimento da dicotomia sociedade-natureza. Após análise dos dados primários levantados por meio de uma pesquisa etnográfica concluiu-se que as mudanças e permanências sofridas no contexto da região do Bico do Papagaio, que as estratégias de reprodução social adotadas pelos agroextrativistas, têm produzido efeitos transformadores, em vários níveis e intensidades, nas dinâmicas de relações sociedade-natureza no sentido de serem produtoras de resultados menos nocivos ao ambiente. Por outro lado, as atividades agropecuárias (criação de gado e monocultivos) e a produção silvícola, contribuem para a produção de efeitos negativos ao ambiente natural com a diminuição da biodiversidade e a ameaça às formas de exploração agroextrativista. Conclui-se, então, que o estabelecimento da rede sociotécnica do babaçu no Bico do Papagaio - TO, iniciada com a luta pela posse da terra, pelo acesso livre e preservação do babaçu, está inteiramente atrelada a categorias culturais nucleantes, centrais para o agroextrativismo, como a terra, o babaçu, a família e o trabalho. A terra e o babaçu organizam a vida das famílias rurais do Bico do Papagaio, porém elas resignificaram a luta iniciada pelo direito à posse da terra. Atualmente, essa luta baseia-se nas mobilizações em torno do acesso livre ao babaçu, preservação da palmeira, contra a expropriação e em busca de agregação de valor ao fruto. / The central focus of this thesis is the configuration that takes the sociotechnical network of babassu in the Bico do Papagaio-TO region, constructed by the association of humans and nonhumans, and the interface they establish with the strategies of social reproduction and the relations between society and nature. This research attempts to highlight the forms of social reproduction of the babassu’s havesting as a product of this sociotechnical network and the current dynamics of the nature-society relations derived from these strategies. As a starting point, there were formulated three research questions: the first, targeted on the identification and analysis of the social, political and natural convergent and/or divergent elements that have affected the babassu’s harvesting; the second, in the understanding of the interaction of the different actors in the network formation; and the third, in the search of the implication of this interaction within the social reproduction of the families that harvest babassu palm, and in the dynamics of the nature-society relations. The field research was conducted in the second half of 2009 and the first half of 2010. Actor-Network Theory (ANT) was adopted as a theoretical and methodological reference, which assumes the need for an epistemological rupture in the nature-society dichotomy. After analyzing the primary data obtained through ethnographic research, the conclusion is that the changes and continuities occurred in the context of the Bico do Papagaio region, and the social reproductive strategies adopted by the social agroextractivists had produced transformative effects at various levels and intensities, especially in the dynamics of nature-society relations in the sense of producing less harmful results to the environment. On the other hand, agricultural activities (cattle and monocultures) and the silviculture production contribute to produce negative impacts to the natural environment by reducing the threat to the biodiversity and the ways of harvesting babassu. In conclusion, the establishment of the sociotechnical network of babassu in Bico do Papagaio-TO, which began with the fight over land ownership, access and preservation of babassu palm, is entirely tied to cultural nuclear categories key to the extractivism such as land, babassu palm, family and work. The land and babassu palms organize the lives of rural families in Bico do Pagagaio, but they reframe the fight over the right to land ownership. Currently, this fight is based on the mobilizations around the free access to babassu palm coconut, preservation of its palm, and against expropriation and the search of adding value to the fruit.

Este estudo objetiva compreender as possibilidades de mudanças nas práticas socioprodutivas e nas percepções ambientais dos agricultores familiares na microrregião de Altamira frente às restrições e oportunidades advindas da problemática ambiental. A pesquisa de campo consistiu de entrevistas semiestruturadas com 60 famílias de três localidades rurais desta microrregião paraense, tomadas como ilustrativas da realidade regional em seus aspectos de diversidade social e heterogeneidade do meio biofísico. Foram realizadas observações no campo por meio de percurso nos estabelecimentos agrícolas e entrevistadas com os mediadores técnicos e dos movimentos sociais. A abordagem teórico-metodológica escolhida teve dois aportes principais, a discussão epistemológica de Claude Raynaut sobre as interfaces das relações do meio natural e social e sobre as lógicas de reprodução social enfatizando os aspectos demográficos, sociais e materiais. E o aporte teórico de François Dubet que compreende a experiência social como a combinação de várias lógicas de ação humana, a lógica da integração ou socialização, a lógica estratégica e a da subjetivação. Foram identificadas oito lógicas de reprodução social dos agricultores da região que combinam as condições materiais para assegurar as necessidades básicas, a percepção quanto aos projetos familiares, e as formas de integração ao contexto institucional. As mudanças na gestão do espaço e o abandono do uso da floresta no sistema de corte e queima são favorecidos em caso de escassez de floresta, quando os sistemas de produção estão estabilizados ou se tem receita não agrícola que assegura as necessidades familiares, diminuindo a pressão sobre a floresta. Os constrangimentos impostos pelas leis e ações de fiscalização ambientais levam a mudanças temporárias no ritmo de desmatamento, mas não garantem a construção de novas práticas agrícolas que almejem a proteção da natureza e a reprodutibilidade ecológica dos elementos do meio natural. A combinação favorável nos elementos que compõem as três lógicas de ação levam às mudanças nas práticas socioprodutivas tendo em vista o controle do desmatamento na região. Ou seja, a existência de condições materiais por meio de sistemas de produção estabilizados ou receitas não agrícolas que assegurem os projetos familiares e seus objetivos; mudança na percepção sobre o meio natural na perspectiva de conservação do mesmo, em que o contexto local e regional favoreça às novas formas de relação sociedade-natureza, e que institucionalmente se incentive a realização de práticas socioprodutivas visando o controle do desmatamento. / The aim of the present study was to understand the changing possibilities in social-productive practices, and environmental awareness of family-farmers in the Altamira micro-region, in face of the constraints and opportunities arising from the environmental issues. The field research was carried out using semi-structured interviews of 60 families from three rural localities of that micro-region of the State of Pará-Brazil, taken to be illustrative of the regional reality, as well as its social diversity and biophysical surrounding heterogeneity. Field observations were performed by visiting the farming facilities and interviews with technical mediators and from social movements. The selected theoretical-methodological approach was comprised of two major contributions: the Claude Raynaut epistemological discussion on the natural and social environment relationship interfaces, and on the logic of social reproduction, highlighting the demographic, social, and material aspects, and the François Dubet theoretical framework which recognizes social experience as a combination of several logics of human endeavors such as the integration logic, and the subjective strategic logic. Eight social reproduction logics were identified among the region farmers combining the material conditions to safeguard basic needs, the perception as to the family projects, as well as ways of integration into the institutional context. Changes in spatial gestation and the abandoning of forest use in the clearing off and burning system are favored in the case of forest shortage when the production systems are stabilized, or if there is non-agricultural income which guarantees family needs, diminishing the stress on the forest. The constraints imposed by the laws and environmental monitoring actions lead to transitory changes on the deforestation rate, but does not warrant the construction of new farming practices which desire the protection o nature, and the ecological reproducibility of the natural environment constituents. The favorable combination of the elements composing the three action logics lead to changes in the socio-productive practices aimed at controlling deforestation in the area. Namely, the existence of material conditions by means of steady production systems, or non-farming revenues which assure family projects and their objectives; changes on the perception about the natural environment in the perspective of preserving it, and in which the local and regional context benefit from the novel forms of society-nature relationship, and that the accomplishment of socio-productive practices should be institutionally encouraged aiming at controlling deforestation.

A tese tem como foco central a configuração que assume a rede sociotécnica do babaçu no Bico do Papagaio – TO, construída pela associação de seres humanos e não humanos e a interface que estes estabelecem com as estratégias de reprodução social e as relações sociedade-natureza. O que se busca destacar na pesquisa são as formas de reprodução social do agroextrativismo do babaçu como produto dessa rede sociotécnica e as dinâmicas atuais das relações sociedade-natureza decorrentes dessas estratégias. Como ponto de partida foram formuladas três questões de pesquisa: a primeira, direcionada à identificação e análise dos elementos (sociais, políticos e naturais) convergentes e/ou divergentes que têm afetado o extrativismo do babaçu; a segunda, no entendimento da interação dos diferentes atores na formação dessa rede; e a terceira, na busca dos desdobramentos dessa interação na reprodução social das famílias agroextrativistas do babaçu e nas dinâmicas das relações sociedade-natureza. A pesquisa de campo foi realizada no segundo semestre de 2009 e no primeiro semestre de 2010, na qual se adotou como referencial teórico-metodológico a Teoria do Ator-Rede (ANT), que parte do pressuposto epistemológico da necessidade de rompimento da dicotomia sociedade-natureza. Após análise dos dados primários levantados por meio de uma pesquisa etnográfica concluiu-se que as mudanças e permanências sofridas no contexto da região do Bico do Papagaio, que as estratégias de reprodução social adotadas pelos agroextrativistas, têm produzido efeitos transformadores, em vários níveis e intensidades, nas dinâmicas de relações sociedade-natureza no sentido de serem produtoras de resultados menos nocivos ao ambiente. Por outro lado, as atividades agropecuárias (criação de gado e monocultivos) e a produção silvícola, contribuem para a produção de efeitos negativos ao ambiente natural com a diminuição da biodiversidade e a ameaça às formas de exploração agroextrativista. Conclui-se, então, que o estabelecimento da rede sociotécnica do babaçu no Bico do Papagaio - TO, iniciada com a luta pela posse da terra, pelo acesso livre e preservação do babaçu, está inteiramente atrelada a categorias culturais nucleantes, centrais para o agroextrativismo, como a terra, o babaçu, a família e o trabalho. A terra e o babaçu organizam a vida das famílias rurais do Bico do Papagaio, porém elas resignificaram a luta iniciada pelo direito à posse da terra. Atualmente, essa luta baseia-se nas mobilizações em torno do acesso livre ao babaçu, preservação da palmeira, contra a expropriação e em busca de agregação de valor ao fruto. / The central focus of this thesis is the configuration that takes the sociotechnical network of babassu in the Bico do Papagaio-TO region, constructed by the association of humans and nonhumans, and the interface they establish with the strategies of social reproduction and the relations between society and nature. This research attempts to highlight the forms of social reproduction of the babassu’s havesting as a product of this sociotechnical network and the current dynamics of the nature-society relations derived from these strategies. As a starting point, there were formulated three research questions: the first, targeted on the identification and analysis of the social, political and natural convergent and/or divergent elements that have affected the babassu’s harvesting; the second, in the understanding of the interaction of the different actors in the network formation; and the third, in the search of the implication of this interaction within the social reproduction of the families that harvest babassu palm, and in the dynamics of the nature-society relations. The field research was conducted in the second half of 2009 and the first half of 2010. Actor-Network Theory (ANT) was adopted as a theoretical and methodological reference, which assumes the need for an epistemological rupture in the nature-society dichotomy. After analyzing the primary data obtained through ethnographic research, the conclusion is that the changes and continuities occurred in the context of the Bico do Papagaio region, and the social reproductive strategies adopted by the social agroextractivists had produced transformative effects at various levels and intensities, especially in the dynamics of nature-society relations in the sense of producing less harmful results to the environment. On the other hand, agricultural activities (cattle and monocultures) and the silviculture production contribute to produce negative impacts to the natural environment by reducing the threat to the biodiversity and the ways of harvesting babassu. In conclusion, the establishment of the sociotechnical network of babassu in Bico do Papagaio-TO, which began with the fight over land ownership, access and preservation of babassu palm, is entirely tied to cultural nuclear categories key to the extractivism such as land, babassu palm, family and work. The land and babassu palms organize the lives of rural families in Bico do Pagagaio, but they reframe the fight over the right to land ownership. Currently, this fight is based on the mobilizations around the free access to babassu palm coconut, preservation of its palm, and against expropriation and the search of adding value to the fruit.

Este estudo objetiva compreender as possibilidades de mudanças nas práticas socioprodutivas e nas percepções ambientais dos agricultores familiares na microrregião de Altamira frente às restrições e oportunidades advindas da problemática ambiental. A pesquisa de campo consistiu de entrevistas semiestruturadas com 60 famílias de três localidades rurais desta microrregião paraense, tomadas como ilustrativas da realidade regional em seus aspectos de diversidade social e heterogeneidade do meio biofísico. Foram realizadas observações no campo por meio de percurso nos estabelecimentos agrícolas e entrevistadas com os mediadores técnicos e dos movimentos sociais. A abordagem teórico-metodológica escolhida teve dois aportes principais, a discussão epistemológica de Claude Raynaut sobre as interfaces das relações do meio natural e social e sobre as lógicas de reprodução social enfatizando os aspectos demográficos, sociais e materiais. E o aporte teórico de François Dubet que compreende a experiência social como a combinação de várias lógicas de ação humana, a lógica da integração ou socialização, a lógica estratégica e a da subjetivação. Foram identificadas oito lógicas de reprodução social dos agricultores da região que combinam as condições materiais para assegurar as necessidades básicas, a percepção quanto aos projetos familiares, e as formas de integração ao contexto institucional. As mudanças na gestão do espaço e o abandono do uso da floresta no sistema de corte e queima são favorecidos em caso de escassez de floresta, quando os sistemas de produção estão estabilizados ou se tem receita não agrícola que assegura as necessidades familiares, diminuindo a pressão sobre a floresta. Os constrangimentos impostos pelas leis e ações de fiscalização ambientais levam a mudanças temporárias no ritmo de desmatamento, mas não garantem a construção de novas práticas agrícolas que almejem a proteção da natureza e a reprodutibilidade ecológica dos elementos do meio natural. A combinação favorável nos elementos que compõem as três lógicas de ação levam às mudanças nas práticas socioprodutivas tendo em vista o controle do desmatamento na região. Ou seja, a existência de condições materiais por meio de sistemas de produção estabilizados ou receitas não agrícolas que assegurem os projetos familiares e seus objetivos; mudança na percepção sobre o meio natural na perspectiva de conservação do mesmo, em que o contexto local e regional favoreça às novas formas de relação sociedade-natureza, e que institucionalmente se incentive a realização de práticas socioprodutivas visando o controle do desmatamento. / The aim of the present study was to understand the changing possibilities in social-productive practices, and environmental awareness of family-farmers in the Altamira micro-region, in face of the constraints and opportunities arising from the environmental issues. The field research was carried out using semi-structured interviews of 60 families from three rural localities of that micro-region of the State of Pará-Brazil, taken to be illustrative of the regional reality, as well as its social diversity and biophysical surrounding heterogeneity. Field observations were performed by visiting the farming facilities and interviews with technical mediators and from social movements. The selected theoretical-methodological approach was comprised of two major contributions: the Claude Raynaut epistemological discussion on the natural and social environment relationship interfaces, and on the logic of social reproduction, highlighting the demographic, social, and material aspects, and the François Dubet theoretical framework which recognizes social experience as a combination of several logics of human endeavors such as the integration logic, and the subjective strategic logic. Eight social reproduction logics were identified among the region farmers combining the material conditions to safeguard basic needs, the perception as to the family projects, as well as ways of integration into the institutional context. Changes in spatial gestation and the abandoning of forest use in the clearing off and burning system are favored in the case of forest shortage when the production systems are stabilized, or if there is non-agricultural income which guarantees family needs, diminishing the stress on the forest. The constraints imposed by the laws and environmental monitoring actions lead to transitory changes on the deforestation rate, but does not warrant the construction of new farming practices which desire the protection o nature, and the ecological reproducibility of the natural environment constituents. The favorable combination of the elements composing the three action logics lead to changes in the socio-productive practices aimed at controlling deforestation in the area. Namely, the existence of material conditions by means of steady production systems, or non-farming revenues which assure family projects and their objectives; changes on the perception about the natural environment in the perspective of preserving it, and in which the local and regional context benefit from the novel forms of society-nature relationship, and that the accomplishment of socio-productive practices should be institutionally encouraged aiming at controlling deforestation.

abstract: This study looked at ways of understanding how schoolyards might act as meaningful places in children's developing sense of identity and possibility. Photographs and other images such as historical photographs and maps were used to look at how built environments outside of school reflect demographic and social differences within one southwest city. Intersections of children's worlds with various socio-political communities, woven into and through schooling, were examined for evidence of ways that schools act as the embodiment of a community's values: they are the material and observable effects of resource-allocation decisions. And scholarly materials were consulted to examine relationships in the images to existing theories of place, and its effect on children, as well as to consider theories of the hidden curriculum and its relationship to social reproduction, and the nature of visual representation as a form of data rather than strictly in the service of illustrating other forms of data. The focus of the study was on identifying appropriate research methods for investigating ways to understand the importance of the material worlds of school and childhood. Using a combination of visual and narrative approaches to contribute to our understanding of those material worlds, I sought to expose areas of inequity and class differences in ways that children experience schooling, as evidenced by differences in the material environment. Using a mixed-methods approach, created and found images were coded for categories of material culture, such as the existence of fences, trees, views from the playground or walking in the neighborhood at four Tempe schools. Findings were connected to a rich body of knowledge in areas such as theories of space and place, the nature of the hidden curriculum, visual culture, visual research methods including mapping. Familiar aspects of schooling were exposed in different ways, linking past decisions made by adults to their continuing effects on children today. In this way I arrived at an expanded and enriched understanding of the present worlds of children communicated as through the material environment. Visually examining children's worlds, by looking at the material artifacts of everyday worlds that children experience at school and including the child's-eye view in decision processes, has promise in moving decision makers away from strictly analytical and impersonal approaches to decision making about schooling children of the future. I proposed that by weighting of data points, as used in decision-making processes regarding schooling, differently than is currently done, and by paying closer attention to possible longer-term effects of place for all children, not just a few, there is the potential to improve the quality of life for today's children, and tomorrow's adults. / Dissertation/Thesis / M.A. Educational Psychology 2013

A tese tem como foco central a configuração que assume a rede sociotécnica do babaçu no Bico do Papagaio – TO, construída pela associação de seres humanos e não humanos e a interface que estes estabelecem com as estratégias de reprodução social e as relações sociedade-natureza. O que se busca destacar na pesquisa são as formas de reprodução social do agroextrativismo do babaçu como produto dessa rede sociotécnica e as dinâmicas atuais das relações sociedade-natureza decorrentes dessas estratégias. Como ponto de partida foram formuladas três questões de pesquisa: a primeira, direcionada à identificação e análise dos elementos (sociais, políticos e naturais) convergentes e/ou divergentes que têm afetado o extrativismo do babaçu; a segunda, no entendimento da interação dos diferentes atores na formação dessa rede; e a terceira, na busca dos desdobramentos dessa interação na reprodução social das famílias agroextrativistas do babaçu e nas dinâmicas das relações sociedade-natureza. A pesquisa de campo foi realizada no segundo semestre de 2009 e no primeiro semestre de 2010, na qual se adotou como referencial teórico-metodológico a Teoria do Ator-Rede (ANT), que parte do pressuposto epistemológico da necessidade de rompimento da dicotomia sociedade-natureza. Após análise dos dados primários levantados por meio de uma pesquisa etnográfica concluiu-se que as mudanças e permanências sofridas no contexto da região do Bico do Papagaio, que as estratégias de reprodução social adotadas pelos agroextrativistas, têm produzido efeitos transformadores, em vários níveis e intensidades, nas dinâmicas de relações sociedade-natureza no sentido de serem produtoras de resultados menos nocivos ao ambiente. Por outro lado, as atividades agropecuárias (criação de gado e monocultivos) e a produção silvícola, contribuem para a produção de efeitos negativos ao ambiente natural com a diminuição da biodiversidade e a ameaça às formas de exploração agroextrativista. Conclui-se, então, que o estabelecimento da rede sociotécnica do babaçu no Bico do Papagaio - TO, iniciada com a luta pela posse da terra, pelo acesso livre e preservação do babaçu, está inteiramente atrelada a categorias culturais nucleantes, centrais para o agroextrativismo, como a terra, o babaçu, a família e o trabalho. A terra e o babaçu organizam a vida das famílias rurais do Bico do Papagaio, porém elas resignificaram a luta iniciada pelo direito à posse da terra. Atualmente, essa luta baseia-se nas mobilizações em torno do acesso livre ao babaçu, preservação da palmeira, contra a expropriação e em busca de agregação de valor ao fruto. / The central focus of this thesis is the configuration that takes the sociotechnical network of babassu in the Bico do Papagaio-TO region, constructed by the association of humans and nonhumans, and the interface they establish with the strategies of social reproduction and the relations between society and nature. This research attempts to highlight the forms of social reproduction of the babassu’s havesting as a product of this sociotechnical network and the current dynamics of the nature-society relations derived from these strategies. As a starting point, there were formulated three research questions: the first, targeted on the identification and analysis of the social, political and natural convergent and/or divergent elements that have affected the babassu’s harvesting; the second, in the understanding of the interaction of the different actors in the network formation; and the third, in the search of the implication of this interaction within the social reproduction of the families that harvest babassu palm, and in the dynamics of the nature-society relations. The field research was conducted in the second half of 2009 and the first half of 2010. Actor-Network Theory (ANT) was adopted as a theoretical and methodological reference, which assumes the need for an epistemological rupture in the nature-society dichotomy. After analyzing the primary data obtained through ethnographic research, the conclusion is that the changes and continuities occurred in the context of the Bico do Papagaio region, and the social reproductive strategies adopted by the social agroextractivists had produced transformative effects at various levels and intensities, especially in the dynamics of nature-society relations in the sense of producing less harmful results to the environment. On the other hand, agricultural activities (cattle and monocultures) and the silviculture production contribute to produce negative impacts to the natural environment by reducing the threat to the biodiversity and the ways of harvesting babassu. In conclusion, the establishment of the sociotechnical network of babassu in Bico do Papagaio-TO, which began with the fight over land ownership, access and preservation of babassu palm, is entirely tied to cultural nuclear categories key to the extractivism such as land, babassu palm, family and work. The land and babassu palms organize the lives of rural families in Bico do Pagagaio, but they reframe the fight over the right to land ownership. Currently, this fight is based on the mobilizations around the free access to babassu palm coconut, preservation of its palm, and against expropriation and the search of adding value to the fruit.

Este estudo objetiva compreender as possibilidades de mudanças nas práticas socioprodutivas e nas percepções ambientais dos agricultores familiares na microrregião de Altamira frente às restrições e oportunidades advindas da problemática ambiental. A pesquisa de campo consistiu de entrevistas semiestruturadas com 60 famílias de três localidades rurais desta microrregião paraense, tomadas como ilustrativas da realidade regional em seus aspectos de diversidade social e heterogeneidade do meio biofísico. Foram realizadas observações no campo por meio de percurso nos estabelecimentos agrícolas e entrevistadas com os mediadores técnicos e dos movimentos sociais. A abordagem teórico-metodológica escolhida teve dois aportes principais, a discussão epistemológica de Claude Raynaut sobre as interfaces das relações do meio natural e social e sobre as lógicas de reprodução social enfatizando os aspectos demográficos, sociais e materiais. E o aporte teórico de François Dubet que compreende a experiência social como a combinação de várias lógicas de ação humana, a lógica da integração ou socialização, a lógica estratégica e a da subjetivação. Foram identificadas oito lógicas de reprodução social dos agricultores da região que combinam as condições materiais para assegurar as necessidades básicas, a percepção quanto aos projetos familiares, e as formas de integração ao contexto institucional. As mudanças na gestão do espaço e o abandono do uso da floresta no sistema de corte e queima são favorecidos em caso de escassez de floresta, quando os sistemas de produção estão estabilizados ou se tem receita não agrícola que assegura as necessidades familiares, diminuindo a pressão sobre a floresta. Os constrangimentos impostos pelas leis e ações de fiscalização ambientais levam a mudanças temporárias no ritmo de desmatamento, mas não garantem a construção de novas práticas agrícolas que almejem a proteção da natureza e a reprodutibilidade ecológica dos elementos do meio natural. A combinação favorável nos elementos que compõem as três lógicas de ação levam às mudanças nas práticas socioprodutivas tendo em vista o controle do desmatamento na região. Ou seja, a existência de condições materiais por meio de sistemas de produção estabilizados ou receitas não agrícolas que assegurem os projetos familiares e seus objetivos; mudança na percepção sobre o meio natural na perspectiva de conservação do mesmo, em que o contexto local e regional favoreça às novas formas de relação sociedade-natureza, e que institucionalmente se incentive a realização de práticas socioprodutivas visando o controle do desmatamento. / The aim of the present study was to understand the changing possibilities in social-productive practices, and environmental awareness of family-farmers in the Altamira micro-region, in face of the constraints and opportunities arising from the environmental issues. The field research was carried out using semi-structured interviews of 60 families from three rural localities of that micro-region of the State of Pará-Brazil, taken to be illustrative of the regional reality, as well as its social diversity and biophysical surrounding heterogeneity. Field observations were performed by visiting the farming facilities and interviews with technical mediators and from social movements. The selected theoretical-methodological approach was comprised of two major contributions: the Claude Raynaut epistemological discussion on the natural and social environment relationship interfaces, and on the logic of social reproduction, highlighting the demographic, social, and material aspects, and the François Dubet theoretical framework which recognizes social experience as a combination of several logics of human endeavors such as the integration logic, and the subjective strategic logic. Eight social reproduction logics were identified among the region farmers combining the material conditions to safeguard basic needs, the perception as to the family projects, as well as ways of integration into the institutional context. Changes in spatial gestation and the abandoning of forest use in the clearing off and burning system are favored in the case of forest shortage when the production systems are stabilized, or if there is non-agricultural income which guarantees family needs, diminishing the stress on the forest. The constraints imposed by the laws and environmental monitoring actions lead to transitory changes on the deforestation rate, but does not warrant the construction of new farming practices which desire the protection o nature, and the ecological reproducibility of the natural environment constituents. The favorable combination of the elements composing the three action logics lead to changes in the socio-productive practices aimed at controlling deforestation in the area. Namely, the existence of material conditions by means of steady production systems, or non-farming revenues which assure family projects and their objectives; changes on the perception about the natural environment in the perspective of preserving it, and in which the local and regional context benefit from the novel forms of society-nature relationship, and that the accomplishment of socio-productive practices should be institutionally encouraged aiming at controlling deforestation.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-07-15T15:15:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Terçália TESE.pdf: 1692201 bytes, checksum: 8add3257777b81d2457bd758d0c3b81b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-15T15:15:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Terçália TESE.pdf: 1692201 bytes, checksum: 8add3257777b81d2457bd758d0c3b81b (MD5) Previous issue date: 2014-04-14 / CNPQ / O referido estudo tem, como propósito, analisar o trabalho infantil doméstico na sociedade capitalista contemporânea, tendo como enfoque os elementos econômicos, jurídicos e socioculturais que envolvem a problemática e o sentido que este ganha no atual contexto de crise estrutural do capital e dos processos contemporâneos de superexploração da força de trabalho. Que sentido o trabalho infantil doméstico ganha no atual contexto de crise e de superexploração da força de trabalho, em especial na realidade brasileira, e que impactos esta atividade traz à vivência particular da condição infantil de crianças e adolescentes trabalhadores domésticos? A pesquisa se realizou no Brasil, no estado da Paraíba, no município de João Pessoa. O “locus” de referência empírica foi o ambiente escolar. O estudo analisa a superexploração da força de trabalho nas economias dependentes e a funcionalidade do trabalho infantil doméstico. Buscou-se apropriar da particularidade das economias latino-americanas, sobretudo no que se refere à produção e reprodução da força de trabalho e como esta vem impactar o valor da força de trabalho, a apropriação e transferência de valor, o que se faz sob a via da superexploração da força de trabalho, e em que medida isso vem implicar a superexploração da força de trabalho feminina e a exploração do trabalho infantil doméstico e, numa relação dialética, o seu inverso, e como estes vêm reconfigurando o espaço doméstico e familiar e impactar a infância, O que levou as seguintes conclusões: a superexploração da força de trabalho no contexto contemporâneo recrudesce a exploração do trabalho infantil doméstico e esta, por sua vez – num movimento dialético – reforça os processos de superexploração da força de trabalho por contribuir para a diminuição dos custos de reprodução da classe trabalhadora. Sua existência e persistência é, portanto, funcional aos processos de superexploração da força de trabalho, o que explica sua persistência, sobretudo na América Latina e, em especial, no Brasil, em detrimento de uma série de medidas jurídicas e sociais que visam a combatê-lo. Sua utilização possibilita diminuir os custos com a reprodução da força de trabalho; contribuir para o processo de reprodução da força de trabalhadora e para a transmissão de valores instituídos que se fazem transmitir por meio da cultura, através dos quais se reproduzem as desigualdades de classe e gênero; reforça-se a desresponsabilização do Estado no que se refere às políticas voltadas à assistência às famílias, o que vem engendrar novas atribuições à infância da classe trabalhadora e um novo sentido ao trabalho infantil doméstico com fortes implicações à condição infantil. O que remete a vivências particulares da infância da classe trabalhadora, em que se faz marcar e demarcar pela exploração e supeexploração da força de trabalho e pela expropriação de direitos, em que se faz destacar a violação dos direitos infantis. / The following work aims in analyze domestic child labor in the contemporary capitalist society, it focus on economic, legal and sociocultural elements that involve this issue and the meaning it gets in the current capital structural crises context and the workforce overexploitation in the contemporary processes. What meaning the child domestic labor gets in the current crisis and overexploitation of the labor force context, with emphasis on the Brazilian reality, and which influences this activity brings to the particular experience of the working child and adolescent infantile conditions? The research took place in Brazil, in the state of Paraiba, in the city of João Pessoa. The empirical reference ‘locus’ was the school environment. The study analyses the overexploitation of the labor force in the dependent economics and the functionality of the child domestic labor. It sought to appropriate the Latin-American economic particularities, especially in what refers to production and reproduction of the workforce and how it will create an impact at the workforce value, the appropriation and transference of values, which is made by the workforce overexploitation, and how it will associate with the female workforce exploitation and with the child domestic labor in a dialectic relation, its reverse and how they have been changing the domestic and familiar space and impacting childhood. Which led to the following conclusions: workforce exploitation in the contemporary context increases the child domestic labor overexploitation and that, on the other hand – in a dialectic movement – reinforces the labor force overexploitation processes because it helps to decrease the reproduction of the working class costs. Its existence and persistence is, therefore, functional to the workforce overexploitation processes, which explains its persistence, overall in Latin America, and especially in Brazil, over a range of legal and social measures aimed to fight it. Using it allows the costs decrease with the workforce reproduction; contributes to the workforce reproduction process and in the transmission of instituted values that are transmitted by culture, which helps to reproduce the class and gender inequalities; the State irresponsibility is reinforced in what refers to policies focused in family assistance, coming to generate new rights to the working class infancy and a new meaning to the domestic child labor with great implications to the infant’s condition. Which refers to particular childhood experiences of the working class, and overexploitation of the workforce and by the expropriation of rights, in which is marked and delimited by overexploitation with emphasis on the violation of children’s rights.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Traditional communities are responsible for the preservation of various ecosystems in which they operate, since they depend almost exclusively or, natural resources available to ensure their social reproduction. Such reproduction generally includes the development of various productive activities and different social actors involved in the community. When it comes to traditional fishing communities, for example, the look, a lot of the time, is directed to the main activity of fish fishing developed by the fisherman. From this, other activities that are related to fishing or not, carried out by women, and that are essential for the social reproduction of communities, become invisible. In otherwise look is that the objective of this study aims to understand the social reproduction of the village women Pontal in the state of Sergipe, from shellfish fishing work and extraction of mangaba. This study was based on ethnographic research, whose focus was, from the very local reality of a social group and its ways of seeing, interpreting and feeling the world, unraveling the complexity of their social practices and their ways of life. To make this possible, semi-structured interviews were carried out with women in the community. Thus, it was found as the practices are developed and shellfish fishing job knowledge and extraction by women of the village, where natural cycles dialogue with the ecological cycles (fishing seasons, mangaba collections seasons). It was noticed also the socio-cultural and economic reproduction built in the community from the development of these two activities that in some months of the year are combined. Finally, we discussed the difficulties and contradictions experienced by women of the town by closing areas to the extraction of mangaba, and the implementation of mariculture ponds nearby communities. / As comunidades tradicionais são responsáveis pela preservação de diversos ecossistemas em que estão inseridas, já que dependem, parcial ou exclusivamente, dos recursos naturais disponíveis para garantir sua reprodução social. Tal reprodução, geralmente, conta com o desenvolvimento de diversas atividades produtivas e diferentes atores sociais envolvidos na própria comunidade. Em se tratando de comunidades pesqueiras tradicionais, por exemplo, o olhar, muitas das vezes, se direciona para a atividade principal da pesca de peixe desenvolvida pelo pescador. A partir disso, atividades outras que possuem relação com a pesca ou não, desenvolvidas por mulheres, e que são essenciais para a reprodução social das comunidades, se tornam invisíveis. Na contracorrente deste olhar é que o objetivo do presente trabalho se propõe a compreender a reprodução social das mulheres do povoado Pontal, no estado de Sergipe, a partir do trabalho da pesca do marisco e da cata da mangaba. O presente trabalho teve como base a pesquisa etnográfica, cujo foco foi, a partir da própria realidade local de um grupo social e de seus modos de ver, interpretar e sentir o mundo, desvendar a complexidade de suas práticas sociais e seus modos de vida. Para que isso fosse possível, foram aplicadas entrevistas semiestruturadas junto às mulheres da comunidade. Sendo assim, constatou-se como são desenvolvidos as práticas e saberes do trabalho da pesca do marisco e da cata pelas mulheres do povoado, em que os ciclos naturais dialogam com os ciclos ecológicos (épocas de pesca, épocas de coletas de mangaba). Percebeu-se também a reprodução sociocultural e econômica construídas na comunidade a partir do desenvolvimento dessas duas atividades que, em alguns meses do ano, se combinam. Por fim, discutiu-se as dificuldades e contradições vivenciadas pelas mulheres do povoado através do fechamento das áreas para a cata da mangaba e da implementação de viveiros de maricultura nas proximidades das comunidades.