Submitted by Marcia Silva (marcia@latec.uff.br) on 2016-06-07T20:54:59Z No. of bitstreams: 1 Dissert Rafael Farjado Povoa.pdf: 3525839 bytes, checksum: 48a6cc0432c3e19d8a83c0f1b2c176b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-07T20:54:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Rafael Farjado Povoa.pdf: 3525839 bytes, checksum: 48a6cc0432c3e19d8a83c0f1b2c176b8 (MD5) Previous issue date: 2015-10-23 / O trabalho é dedicado à compreensão dos impactos socioambientais verificados nos bairros da Enseada de São Lourenço, município de Niterói, estado do Rio de Janeiro. Caracterizam-se por serem próximos ao porto da cidade, marcados historicamente pela ocupação da indústria de construção naval. Recentemente, grandes empreendimentos transnacionais, motivados pelas oportunidades de negócios oriundas da expansão da atividade offshore no Brasil, instalaram-se na região em substituição aos antigos estaleiros de cunho tradicional e de controle familiar. O advento dos novos players globais representa a imposição de novos desafios a uma realidade espacial caracterizada pelo fracionamento territorial urbano provocado por modificações decorrentes de grandes obras no decorrer do século passado. O caminho teórico, aqui percorrido, busca elementos explicativos sobre a atual capacidade do segmento industrial naval em oferecer respostas socioambientais aos desafios identificados ao longo da pesquisa, lançando luz sobre as implicações decorrentes do processo de globalização, analisado como um movimento que complexifica as relações entre as corporações empresariais e o lugar no qual atuam. Neste sentido, a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar os desafios existentes para a promoção de práticas e políticas socioambientais no interior da Enseada de São Lourenço, a partir do levantamento dos empreendimentos vinculados a corporações transnacionais atuantes, da caracterização de tais companhias como entraves ao desenvolvimento local e o estabelecimento de diagnóstico que relacione a fragmentação urbana da região estudada como um aspecto a ser considerado para o entendimento do cenário que aglutina o conjunto de firmas do pólo metalúrgico naval. A compreensão de como a nova indústria de apoio à logística de suprimentos offshore relaciona-se com o seu entorno deve aclarar os desdobramentos produzidos localmente ocasionados por decisões de grupos globais, revelando em que medida estas corporações demonstram-se comprometidas em suas atividades com questões referentes à mitigação de danos e controle da produção de riscos. Para o desenvolvimento da pesquisa usou-se diversificado espectro bibliográfico sobre características da indústria naval no Brasil, gestão socioambiental e globalização que foi conjugado ao estudo de caso sobre a região portuária niteroiense, o qual inclui visitas exploratórias e o empreendimento de entrevistas não estruturadas, a fim de aprofundar a percepção dos atores locais sobre a densidade das contradições e dos conflitos vivenciados nos bairros. As respostas a serem descortinadas no estudo possibilitam averiguar o nível de satisfação da comunidade com os parâmetros de responsabilidade socioambiental praticados pela gestão dos representantes industriais e os obstáculos ao desenvolvimento de melhorias nos processos de mitigação de impactos e de relacionamento com a comunidade. / The present study is dedicated to understanding the social and environmental impacts in the neighborhoods of São Lourenço Harbor, state of Rio de Janeiro. They are characterized as being neighborhoods near the city’s seaport, historically marked by the occupation of the shipbuilding industry. Recently, large multinational enterprises, motivated by the business opportunities arising from the expansion of offshore activity in Brazil, settled in the region, replacing the old traditional and family controlled shipyards. The advent of these new global players represents an imposition of new challenges to a local reality characterized by urban territorial subdivision caused by changes arising from big constructions over the past century. The theoretical path, now covered, searchs explanatory elements about the current capacity of the shipbuilding industry segment to offer environmental and social responses to the challenges identified during the research, clarifying on the implications of the globalization process, analyzed as a movement that complexifies the relationship between business corporations and the place in which they operate. In this sense, this research has as main objective to analyze the existing challenges in promoting social and environmental practices and policies within the St. Lawrence Harbor, from the collection of the businesses linked to active transnational corporations, the characterization of such companies as barriers to local development and the establishment of diagnosis that relates the urban fragmentation of the studied region as an aspect to be considered to understand the scenario that brings together the group of companys from the naval metallurgical pole. The understanding of how the new industry of logistics support to offshore supplies relates to its surroundings must clarify the local developments occasioned by global groups decisions, revealing how much these corporations are engaged in their activities with issues relating to damage mitigation and control of production risks. In the development of research was used a diverse bibliographic spectrum about the characteristics of the shipbuilding industry in Brazil, environmental management and globalization which was conjugated to the case study on the niteroiense port area, which includes exploratory visits and the realization of unstructured interviews in order to deepen the awareness of local actors about the density of the contradictions and conflicts experienced in neighborhoods. The answers to be discovered in the study make it possible to ascertain the community's level of satisfaction with the socio-environmental responsibility parameters taken by the management of industrial representatives and the obstacles to the development of improvements in impact mitigation processes and relationship with the community.

A região sudoeste do estado do Maranhão teve um crescimento econômico expressivo após os anos 1990 com a chegada de grandes indústrias. A passagem por esta região da Ferrovia dos Carajás, pela qual a Companhia Vale do Rio Doce transporta o minério da Serra dos Carajás para o porto de Itaqui localizado na capital Maranhense, fez com que inicialmente indústrias siderúrgicas se instalassem na cidade de Açailândia que fica às margens da mencionada ferrovia; e por último no ano de 2013 uma grande fábrica de papel e celulose fosse inaugurada na cidade de Imperatriz. Esses empreendimentos impactaram na economia de vários municípios do entorno destas duas cidades, pois muitas áreas de terras até então utilizadas na agropecuária foram adquiridas e plantadas com eucalipto para suprir carvão e celulose, duas matérias primas essenciais a estas indústrias. Por estas razões, este estudo busca compreender as influências socioeconômicas do extrativismo e da silvicultura nos municípios de Formosa da Serra Negra e Sítio Novo MA, dois recortes tipicamente rurais da região maranhense das serras que foram alcançados por estas modalidades de extrativismo a partir do ano 2000. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa na qual com o uso do método comparativo se fez análises de indicadores socioeconômicos como: população, PIB, produção extrativista, IDHM, IDM e Índice de Gini destes dois municípios, buscando identificar ocorrência de desenvolvimento nesses locais, usando como parâmetro os municípios de Açailândia e Imperatriz, Grajaú que é sede da Região das Serras e o próprio estado do Maranhão. Os resultados demonstraram que ocorreram avanços econômicos em ambos os municípios, apesar de não ficar evidente o grau de influência das atividades extrativistas e de silvicultura nesse processo. Entretanto, nos aspectos socioambientais elas se apresentaram como um sistema insustentável, altamente predatório do meio ambiente e danoso às condições de saúde e vida das pessoas que residem nas proximidades desses empreendimentos nos dois municípios. / The southwest region of Maranhão State had a significant economic growth after the 1990s with the arrival of large industries. The passage through this region of the Carajás Railroad, in which the Companhia Vale do Rio Doce transports ore from Serra dos Carajás to the harbor of Itaqui located in Maranhão capital, made initially ironworks install themselves in the city of Açailândia which is to margins of said rail; and finally in 2013 a large pulp and paper factory was inaugurated in the city of Imperatriz. These enterprises impacted the economy of several municipal districts around these two cities, as many areas of land previously used for agriculture were purchased and planted with eucalyptus to supply coal and cellulose, two essential raw materials to these industries. For these reasons this study aims to understand the socioeconomic influences of the extractive and forestry in the cities of `Formosa da Serra Negra and `Sítio Novo; two typically rural clippings of Maranhão region of saws that have been achieved by these methods of extraction from 2000. This is a bibliographic and documental research with a qualitative approach in which using the comparative method was made socioeconomic indicators analyzes such as population, GDP, extractive production, IDHM, IDM and the Gini index of these two municipalities in order to identify occurrence development in these locations, using as as parameter the municipalities of Açailândia and Imperatriz, Grajaú that hosts the Region of the Sierras and the state of Maranhão. The results demonstrated economic advances have occurred in both municipalities, though not become apparent the degree of influence of extractive and forestry activities in these proceedings; however in social and environmental aspects they presented themselves as an unsustainable system, highly predatory of the environment and harmful to health and living conditions of the people residing in the vicinity of these enterprises in the two counties.

Este trabalho trata da narrativa de resistência que o Movimento de Pequenos Agricultores-MPA constituiu para resistir aos processos de expropriação das sementes dos camponeses, no estado de Santa Catarina, Brasil. O objetivo é analisar como o projeto de sementes do movimento influenciou a construção da soberania alimentar por meio de suas ações junto às instituições. Como instrumentos metodológicos fontes primárias e secundárias foram utilizadas, levando em consideração o referencial teórico da ecologia política, focado em conceitos de conflitos socioambientais, justiça ambiental e soberania alimentar. Assim, foi realizada pesquisa de campo, nos anos de 2015 e 2016, nos estados do Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com diferentes atores que participaram do processo. Da análise constata-se que o movimento por meio da cooperativa Oestebio, desenvolveu a experiência de massificação de sementes crioulas e varietais a partir de uma ampla articulação de ações, alianças com instituições e outros movimentos, influenciando e sendo influenciado por políticas públicas e ações do Estado para constituir a soberania genética com base no projeto de soberania alimentar. Ao teceram uma longa teia de relações, articulando os campos político, econômico, científico e socioambiental, ancorado no diálogo constante nos diferentes níveis local, regional, nacional e internacional - constituíram uma experiência portadora da soberania alimentar dentro dos limites atuais da economia política contemporânea, expropriadora de recursos e geradora de conflitos e injustiças socioambientais. / This thesis is about the resistance narrative of Small Farmers Movement has established to resist to expropriation of peasants seeds, in the Santa Catarina state, Brazil. The goal is to analyze how the project of seed of the movement has impacted the food sovereignty throughout its actions with institutions. Primary and secondary sources were used as methodological tools taking account the political ecology approach, focusing on concepts such as socio-environmental conflicts, environmental justice and food sovereignty. A field work was conducted, in 2015 and 2016, in Distrito Federal, Santa Catarina and Rio Grande do Sul states, interviewing several actors who took part of this process. It was verified that the movement by means of Oestebio cooperative developed the experience of multliplication of native and varietals seeds throughout a broad articulation of actions, alliances with institutions and others social movements. It has influenced and has received influence of public policies and State actions to constitute genetic sovereignty based on its food sovereignty project. By weaving a long web of relations, connecting the political, economical, scientific and socio-environmental fields, based on a frequent dialogue in different levels local, regional, national and international they built an experience of food sovereignty inside current limits of the political economy, expropriator of resources and producer of socio-environmental conflicts and injustices.

Submitted by Ricardo Cedraz Duque Moliterno (ricardo.moliterno@uefs.br) on 2016-07-20T00:00:39Z No. of bitstreams: 1 texto da disserta??o_pdf.pdf: 8356606 bytes, checksum: ef40ed660bee11e41dcf73a2b03f9e89 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T00:00:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto da disserta??o_pdf.pdf: 8356606 bytes, checksum: ef40ed660bee11e41dcf73a2b03f9e89 (MD5) Previous issue date: 2013-05-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This research was conducted in the Quilombola communities of S?o Braz in Santo Amaro and in the Salamina Putumuju community of Maragogipe, both located in the state of Bahia, with the aim of developing ethno-ecological models that describe and reflect on how the quilombola populations of these communities perceive, assess and respond to the socio-environmental impacts, risks and vulnerabilities existing in the Bay of All Saints. To this end, we conducted 67 semi-structured interviews; field observations; focus groups and ethnocartography. We confirmed that the participating communities recognized the serious situation of vulnerabilities, involving a range of aspects, of which the most important are: lack of entitlement to their lands; occupation of the land around them and plans for new, high impact, businesses; uncertain access to basic rights; dependence on natural resources (under chronic and severe threat) to carry out their production activities; the weakening of local organization; little synergy of the forces set up between the communities and government institutions, with little influence on the processes that define policies applied to the region and the locality. In terms of risks and impacts, the main source of threats identified by the groups are of technological origin, which involve industries, factories, petroleum plants, property development tourism, the Pedra do Cavalo hydroelectric dam and power plant, and the Enseada do Paragua?u Shipyard. There are also threats that originate from an absence or inefficiency of the public authorities, such as: the presence of refuse dumps near to bodies of water; the direct discharge of sewage into the mangrove ecosystem; and the lack of inspection to prevent deforestation and the use of fishing explosives. According to the interviewees, fishing resources suffer the most intense impacts, including: a reduced number of fish, molluscs and crustaceans; the pollution and contamination of the sea, rivers and mangroves; fish mortality; and the disappearance of fish and shellfish species. The community capacity to respond and adapt to the impacts and risk they face is small, their defence strategy is based on the construction of partnerships; reporting infringements to the Public Prosecutor?s Office and through the construction of production alternatives for income generation through agriculture and extractivism. It was found that these agro-fishing communities have a great proprietorial knowledge of the ecosystems in which they live, as well as of the changes taking place. We also identified elements regarding impacts and risks that other types of studies have not considered. This study thus reinforces the assertion that the participation of local agents is an essential factor in the planning and management of traditional territories and the risks therein. / Esta pesquisa foi desenvolvida nas comunidades Quilombolas de S?o Braz, em Santo Amaro, e na comunidade Salamina Putumuju, em Maragogipe, ambas localizadas no estado da Bahia,com o objetivo de elaborar modelos etnoecol?gicos que descrevam e reflitam como as popula??es quilombolas dessas comunidades percebem, avaliam e respondem aos impactos socioambientais, riscos e as vulnerabilidades existentes na Ba?a de Todos os Santos. Para isso foram realizadas 67 entrevistas semi-estruturas; observa??es de campo; grupo focal; e etnocartografia. Verificou-se que as comunidades participantes reconhecem um quadro grave de vulnerabilidades que se constituem atrav?s de diversos aspectos, sendo os mais importantes: falta de titula??o de seus territ?rios; ocupa??o do solo no entorno e proje??es de novos empreendimentos impactantes; acesso prec?rio a direitos b?sicos; depend?ncia dos recursos naturais (que est?o sob amea?as cr?nicas e agudas) para desenvolvimento de suas atividades produtivas; fragiliza??o da organiza??o local; pequena sinergia de for?as estabelecida entre as comunidades e as institui??es governamentais com pouca influ?ncia nos processos que definem as pol?ticas aplicadas a regi?o e a localidade. Quanto aos riscos e impactos, as principais fontes de amea?as identificadas pelos grupos s?o de origem tecnol?gica, que envolvem ind?strias, f?bricas, unidades petrol?feras, turismo imobili?rio, Barragem e Usina hidrel?trica da Pedra do Cavalo, e o Estaleiro da Enseada do Paragua?u. Al?m de amea?as originadas da aus?ncia ou inefici?ncia de atua??o do poder p?blico, como: a presen?a de lix?es pr?ximos a corpos h?dricos; despejo direto de esgotos no ecossistema de manguezal; e falta de fiscaliza??o para impedir desmatamentos e o uso de explosivo na pesca. Segundo os entrevistados os impactos atingem com maior intensidade os recursos pesqueiros, entre os quais se destacam: a diminui??o de peixes, moluscos e crust?ceos; polui??o e contamina??o de rios, mar e manguezal; mortandade de peixes; e desaparecimento de esp?cies de peixes e mariscos. A capacidade de resposta e adapta??o das comunidades aos impactos e riscos enfrentados ? pequena, a estrat?gia de defesa ? baseada na constru??o de parcerias; encaminhamento de den?ncias ao Minist?rio P?blico e na constru??o de alternativas produtivas para gera??o de renda a partir da agricultura e do extrativismo. Constatou-se que as popula??es agropesqueiras dessas comunidades conhecem com grande propriedade os ecossistemas aos quais est?o inseridos, bem como suas mudan?as. Al?m de identificarem elementos sobre os impactos e riscos, que outros tipos de estudos n?o contemplam. Dessa maneira este estudo contribui para a afirma??o que a participa??o dos agentes locais ? fator imprescind?vel no planejamento e na gest?o dos territ?rios tradicionais e dos riscos neles existentes.

Orientador: Ana Carolina Biscalquini Talamoni / Resumo: A Região Metropolitana da Baixada Santista apresenta uma grande biodiversidade de espécies animais e vegetais devido à presença de diferentes ambientes aquáticos: rios e riachos costeiros, manguezais, costão rochoso, praias e ambiente marinho. Contudo, os municípios são extremamente afetados pelas ações antrópicas, colocando em risco todos os ecossistemas e seu equilíbrio. Desta forma, parte-se do pressuposto de que as escolas devem abordar de maneira permanente e articulada questões socioambientais relacionadas à região onde estão inseridas, habilitando os alunos para a resolução de problemas envolvendo sua realidade. Para que os professores de todas as disciplinas consigam trabalhar estas questões é fundamental o aprimoramento de novas estratégias didáticas por meio da formação continuada. Assessores pedagógicos mostram-se importantes atores neste processo, uma vez que é parte de suas atribuições prover este tipo de formação, através de reuniões quinzenais junto aos professores da rede municipal. Para abordar essas questões que, por sua complexidade, mostram-se interdisciplinares, é fundamental que as escolas e professores adotem a interdisciplinaridade como uma ferramenta na promoção da alfabetização científica. Isto acarretará noções provenientes de diversas disciplinas, promovendo o que Fourez propõe como alfabetização científica e técnica (ACT), tendo como objetivo atingir atributos como a autonomia, domínio e comunicação, o que pode ser atingido através da metodologia ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

[pt] Os municípios da Baixada Fluminense, região do estado do Rio de Janeiro, possuem áreas que combinam vulnerabilidade ambiental com vulnerabilidade social, formando áreas de vulnerabilidade socioambiental. O objetivo desta investigação foi identificar e analisar a vulnerabilidade socioambiental da Baixada Fluminense (RJ) através de dois de seus municípios, São João de Meriti e Duque de Caxias, pela elaboração de um mapa síntese para cada território, chamado Índice de Vulnerabilidade Socioambiental, que integrou componentes socioeconômicas, de infraestrutura urbana, saúde e segurança pública utilizando a Análise Multicritério de Apoio à Decisão em ambiente de Sistemas de Informação Geográfica. Os resultados indicaram que as áreas de Alta e Muito Alta Vulnerabilidade Socioambiental estão ligadas à existência de moradias precárias, principalmente favelas, que contêm a maior parte da população vulnerável em ambos os municípios. Outro aspecto identificado como contribuidor para esse processo foi a proximidade com os corpos d água e a presença de zonas de sacrifício. As áreas de maior criticidade em São João de Meriti se encontram na porção leste do município, com déficit de saneamento básico e elevada suscetibilidade a inundações, tendo como bairro mais fragilizado Vilar dos Teles, que por sua vez concentra boa parte das favelas da cidade. Em Duque de Caxias, que teve o distrito de Campos Elíseos como área mais crítica, além das favelas também destacam-se negativamente suas condições inadequadas de saneamento básico e sua elevada diferenciação altimétrica que materializa um sistema de paisagens possuidor de áreas de risco, tanto de deslizamentos como de grandes inundações. / [en] The municipalities of Baixada Fluminense, region of the state of Rio de Janeiro, have areas that combine environmental vulnerability and social vulnerability, forming areas of socio-environmental vulnerability. The objective of this study was to identify and analyze the socio-environmental vulnerability of the Baixada Fluminense (RJ) through two of its municipalities, São João de Meriti, and Duque de Caxias, through the elaboration of a synthesis map for each territory, called the Environmental Vulnerability Index, which integrated socioeconomic, urban infrastructure, health and public safety components, using Analytic Hierarchy Process in a Geographic Information System. The results indicated that the areas of High and Very High Socio-environmental Vulnerability are linked to the existence of precarious housing, mainly slums, which concentrate most of the vulnerable population in both municipalities. Another aspect identified as a contributor to this process was the proximity to drainage sections and the presence of sacrifice zones. The most critical areas of São João de Meriti are in the eastern part of the municipality, with a deficit of basic sanitation and high susceptibility to floods, with Vilar dos Teles being the most fragile neighborhood, which in turn concentrates a large part of the city s slums. In Duque de Caxias, which had the Campos Elíseos neighborhood as the most critical area, in addition to the slums, the inadequate conditions of basic sanitation and the great unevenness of the relief that materialize a landscape with areas at risk of large landslides and major floods.

Esta pesquisa teve, como objetivo geral verificar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC), localizado na região do Vale do Ribeira e Litoral Sul, no sudeste do Estado de São Paulo, onde se concentra a maior área de mata atlântica conservada do Brasil. O Mosaico do Jacupiranga compreende diversas unidades de conservação que formam um corredor contínuo de remanescentes maduros bem conservados da mata atlântica, tendo sido criado em 2008 por meio de um grande trabalho de levantamento de informações de toda ordem pelos órgãos estaduais, com envolvimento dos moradores, ONG, prefeituras, etc. Originou-se do Parque Estadual do Jacupiranga, criado em 1969 ignorando muitas comunidades tradicionais, que habitavam diversas das áreas transformadas em parque e permanecendo muitos anos sem uma gestão eficaz para a conservação da área. Assim os conflitos ambientais, sociais e fundiários foram se agravando ao longo dos anos, com ocupações por diferentes grupos sociais, de camponeses a grileiros, sendo a criação do mosaico uma forma de resolver, ou ao menos minimizar, os conflitos existentes. Esta região, assim como muitas outras do país, possui grande quantidade de terras devolutas, que demandam uma regularização fundiária por parte do Estado, para a arrecadação e retomada das terras e destinação adequada conforme previsto em lei. Neste contexto, a pesquisa se concentrou em avaliar a reclassificação de áreas de parque em unidades de conservação de uso sustentável em locais onde existe grande número de comunidades quilombolas, as quais demandam o reconhecimento e a regularização fundiária de seus territórios, conforme garante a Constituição Federal de 1988. As UCs focadas foram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo e a Área de Preservação Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira. Houve avanços, para estas comunidades, com a criação do MOJAC, como a recategorização de suas áreas retirando-as do parque, e o reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas. Entretanto, ainda existem conflitos quanto à dimensão de alguns territórios e quanto à falta de titulação para a maioria das comunidades quilombolas. Esta pesquisa realizou um levantamento e uma análise geral da situação fundiária das UCs do Estado de São Paulo, verificando que a grande maioria não tem a situação fundiária regularizada. Por fim, analiso a situação atual do mosaico em sua fase de implantação, detectando que, após sua criação, o ritmo de trabalho do Estado na área diminuiu muito, deixando diversas pendências sociais e fundiárias ainda sem resolução, inclusive sem elaboração dos planos de manejos das UCs, após quase cinco anos da criação do MOJAC. Esta pesquisa foi baseada em levantamento bibliográfico, documental, de legislação e em trabalho de campo, com entrevistas de diversos sujeitos sociais que participaram do processo de criação do MOJAC, desde representantes do Estado até moradores da área. / This research aims to verify the process of creating a mosaic of Conservation Units of Jacupiranga (MOJAC), located in the region of Ribeira Valley and South Coast, in the southeastern state of São Paulo, where has the largest area of preserved Atlantic Forest of Brazil. The Jacupiranga Mosaic consists by various conservation units (CU) that form a continuous corridor of mature well preserved remnants of the Atlantic Forest. Was created in 2008 through a great job of gathering information of all kinds by state organs with involvement and discussion with the people involved as residents, NGOs, municipalities, etc.. The mosaic originated in Jacupiranga State Park, established in 1969, ignoring many traditional communities inhabiting various areas transformed into park and still remain many years without effective management for the conservation area. Thus environmental, social and land conflicts, were getting worse over the years, with occupations by different social groups, since small farmers until large land illegal appropriators, and the creation of mosaic was a way to solve or at least minimize conflicts. This region, like many others in the country, has a large amount of vacant land, but which still demand a regularization by the State, for the collection and recovery of land and proper disposal as provided by law. In this context, this research has focused on evaluating the reclassification of park areas into protected areas of sustainable use in places where there are large numbers of maroon communities demanding recognition and regularization of their territory, as guaranteed by the Constitution of 1988. The CUs focused were the Sustainable Development Reserve of Quilombos da Barra do Turvo and Environmental Preservation Area of Quilombos do Médio Ribeira. Progress was made, for these communities, with the creation of MOJAC as recategorization of their areas by removing them from the park, and the recognition and delineation of Maroons territories. However, there are still disputes about the size of some areas and lack of land title for most maroon communities. This research has also made a survey and analysis of the land situation of CUs of São Paulo State, verifying that the vast majority do not have the land situation regularized. Finally, is analyzed the current situation of the mosaic in its implementation phase, detecting that after its creation, the pace of State work has greatly diminished in the area, leaving many social and land disputes still unresolved, including without drawing up plans for managements of CUs, after almost 5 anniversary of the creation of MOJAC. This research was based on literature, documentary, legislation and fieldwork, interviews with various actors who participated in the MOJAC creation process, representatives from the State to local residents.

Essa pesquisa tem como foco a tomada de decisão para a escolha de modais de transporte urbano coletivo e analisa os desempenhos operacionais e funcionais dos sistemas Bus Rapid Transit (BRT), Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e Monotrilho. Um modelo de apoio multicritério à decisão (AMD) em cenários complexos é utilizado na análise e tem como dados de entrada as preferências subjetivas de agentes de decisão (stakeholders) e os desempenhos objetivos e subjetivos dos três modais com relação a um sistema de cinco critérios e 22 subcritérios. Tal sistema cobre os eixos de eficiência energética, custo, viabilidade econômica e financeira, qualidade da viagem e impactos ambientais. Stakeholders selecionados com perfis de operador, vizinho, usuário, fornecedor de equipamentos e serviços e consultor em transportes urbanos atribuem suas preferências, pontuando-as em escala numérica de 1 a 9. Visando a aplicação do modelo na região da cidade de São Paulo, foram coletadas 138 opiniões de preferências através de formulários de avaliação e entrevistas conduzidas nessa região. Cada um dos três modais, após ser configurado para atender aos requisitos operacionais e funcionais do serviço de transporte definido por uma unidade funcional comum, tem os seus desempenhos com relação ao mesmo conjunto de critérios e subcritérios pontuados em uma escala numérica. Um índice global (IG), que define a prioridade de cada alternativa, é obtido pela agregação das preferências e desempenhos com uma função aditiva. O modelo foi aplicado em um estudo de caso que simulou a operação dos três modais no trecho entre as estações Vila Prudente e São Mateus da Linha 15 do Metrô de São Paulo, cujos requisitos definiram a unidade funcional. Dentro dos limites e premissas estabelecidas para o estudo de caso, os índices globais calculados indicaram a preferência pelo modal Monotrilho, seguido, na ordem, pelo VLT e BRT. / This research focuses on decision-making support methods to choice public urban transport modes and analyzes the operational and functional performances of the Bus Rapid Transit (BRT), Light Rail Transit (LRT) and Monorail systems. A multicriteria decision aided model (MDAM) in complex scenarios is used in the analysis and has as input data the subjective preferences of stakeholders and the objective and subjective performances of the three modalities in relation to a set of five criteria and 22 subcriteria. This system covers the axes of energy efficiency, cost, economic and financial feasibility, travel quality and environmental impacts. Stakeholders selected with profiles of operator, neighbor, user, equipment and service provider and consultant in urban transport assign their preferences, scoring them on a numerical scale from 1 to 9. In order to apply the model in the region of the city of São Paulo, 138 opinions were collected through evaluation forms and interviews conducted in that region. Each of the three modes, once configured to meet the operational and functional requirements of the transport service defined by a common functional unit, has its performances against the same set of criteria and subcriteria scored on a numerical scale. A global index (GI), which defines the priority of each alternative, is obtained by aggregating the preferences and performances according to an additive function. The MDAM model was applied in a case study that has simulated the operation of the three transport modalities in the stretch between the stations Vila Prudente and São Mateus of the Line 15 of the São Paulo Metro, whose general requirements did define the functional unit of the case. Within the limits and assumptions defined for the case study, the calculated global indices indicated the first preference for the Monorail modal, followed, in sequence, by the LRT and BRT.

Em 2003 inicia-se uma mudança no cenário político brasileiro classificada por alguns autores como período neodesenvolvimentista. Nesse momento são retomadas políticas de estruturação territorial, pensadas em décadas anteriores no contexto do desenvolvimentismo, como por exemplo, o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (AMRJ). Entretanto, a decisão da construção de rodovias como esta ocorre pela ênfase na necessidade de crescimento econômico, não ficando claro e nem sendo amplamente debatido com a população, quais os impactos socioambientais negativos e quais setores serão favorecidos com tais empreendimentos. Utilizando o conceito de ideologia definido por Marx e Engels (1989), este trabalho avalia a presença do discurso ideológico nas principais fontes governamentais de informação sobre o AMRJ, considerando seus aspectos econômicos, institucionais e socioambientais. Para estes autores, através da ideologia, a classe dominante legitima suas ideias, apresentando-as como justas, válidas e benéficas para toda a população. Segundo a documentação oficial, o Arco tem como intuito viabilizar o escoamento da produção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) pelo porto de Itaguaí, e diminuir o fluxo de veículos em importantes vias metropolitanas especialmente na Avenida Brasil e Ponte Rio - Niterói, ao criar uma nova possibilidade de rota para veículos que utilizam as referidas vias apenas como passagem para outros destinos que não a cidade do Rio de Janeiro. Contudo, assinalamos aqui os fatores que levaram à insignificante melhora de transito nessas vias após a inauguração do AMRJ. Além disso, apontamos que o COMPERJ provavelmente não usará a rodovia como forma principal de escoamento, dado que a Petrobrás está construindo seu próprio porto e estrada em localidade consideravelmente mais próxima que Itaguaí, em São Gonçalo. No material analisado também é constante a divulgação dos benefícios do Arco quanto à criação de empregos e facilitação do acesso às áreas não urbanizadas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). No entanto, 98% da quantidade propagandeada de empregos se baseia apenas na expectativa do crescimento industrial a longo prazo. Já a expansão da fronteira urbana implica em diversos impactos socioambientais negativos, como: agravamento dos problemas de infraestrutura existentes nos municípios cortados pelo arco; aumento de pressões antrópicas nas áreas de preservação ambiental; aumento da ocorrência de inundações; gentrificação de locais ocupados por pescadores artesanais; entre outros. Desta forma, questionando os reais benefícios do Arco, percebemos que suas principais justificativas são apenas peças de um discurso ideológico. O Arco pode acarretar inúmeros problemas e poucas benesses à população de baixa renda fluminense. Ele beneficiará sobretudo o setor logístico e o setor industrial através da redução dos custos com deslocamento e da criação de oportunidades locacionais. Notamos assim, que o discurso do AMRJ deturpa os impactos sociais dessa nova rodovia e omite questões político- econômicas e socioambientais fundamentais para o debate da validade dessa obra. É, portanto, um discurso ideológico elaborado para camuflar o interesse de classes dominantes como interesse coletivo. / In 2003 a change on the Brazilian political scene starts, some authors would describe it as the \"new developmentalism\" period. Therefore, some territorial structuring policies elaborated in previous decades within the \"developmentalism\" context returns, such as the Metropolitan Ring Road of Rio de Janeiro (AMRJ). However, the decision of whether or not to build constructions of that magnitude lays sole on the intense need for economic growth, leaving aside broad debates with the population in order to clarify its negative social and environmental impacts, in addition to which sectors will profit from such projects. Considering the concept of ideology defined by Marx and Engels (1989), the objective of this study is to analyze the presence of the ideological discourse in major governmental sources of information about the AMRJ considering its economic, institutional and social and environmental aspects. According to these authors, the use of ideology by the ruling class legitimizes their ideas presenting them as fair, valid and beneficial for the entire population. As stated in the official documentation, this ring road purpose is to enable the distribution of the Petrochemical Complex of Rio de Janeiro\'s production (COMPERJ) via Itaguai\'s port, as well as reduce the vehicles\'s flow in the major metropolitan routes, especially on Avenida Brazil and Rio-Niterói bridge creating a new possibility route for vehicles that are only passing through the Rio de Janeiro city. However, we evinced here the factors that led to insignificant improvement of traffic in these routes after the inauguration of AMRJ. In addition, we pointed that the COMPERJ probably will not use this highway as a primary route since Petrobras is building its own road and port in a place closer than Itaguaí, in São Gonçalo. The analyzed material also constantly publicizes the benefits of the Ring Road about a boost on job creation and the facilitation of access to non-urbanized areas of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro (RMRJ). However, 98% of the increased number of jobs advertised is based only on the expectation of a long-term industrial growth. As to the expansion of the urban frontier, it implies many social and environmental negative impacts, such as worsening of existing infrastructure problems in the municipalities slashed by this road; increased human pressures in the areas of environmental preservation; increased occurrence of floods; gentrification of places occupied by artisanal fishermen; etcetera. Thus, questioning the real benefits of the AMRJ, we realized that its main justifications are just pieces of an ideological discourse. It can cause many problems and few handouts to the low-income population of Rio de Janeiro. The ring clearly benefits the logistics sector and the industrial sector by the reduction of transport costs and the creation of locational opportunities. We note as well that AMRJ\'s speech distorts the social impacts of this new highway and omits political, economic, social and environmental key issues to debate the validation of this project. It is therefore an ideological discourse designed to camouflage the interest of the ruling classes as a collective interest.

Esta pesquisa teve, como objetivo geral verificar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC), localizado na região do Vale do Ribeira e Litoral Sul, no sudeste do Estado de São Paulo, onde se concentra a maior área de mata atlântica conservada do Brasil. O Mosaico do Jacupiranga compreende diversas unidades de conservação que formam um corredor contínuo de remanescentes maduros bem conservados da mata atlântica, tendo sido criado em 2008 por meio de um grande trabalho de levantamento de informações de toda ordem pelos órgãos estaduais, com envolvimento dos moradores, ONG, prefeituras, etc. Originou-se do Parque Estadual do Jacupiranga, criado em 1969 ignorando muitas comunidades tradicionais, que habitavam diversas das áreas transformadas em parque e permanecendo muitos anos sem uma gestão eficaz para a conservação da área. Assim os conflitos ambientais, sociais e fundiários foram se agravando ao longo dos anos, com ocupações por diferentes grupos sociais, de camponeses a grileiros, sendo a criação do mosaico uma forma de resolver, ou ao menos minimizar, os conflitos existentes. Esta região, assim como muitas outras do país, possui grande quantidade de terras devolutas, que demandam uma regularização fundiária por parte do Estado, para a arrecadação e retomada das terras e destinação adequada conforme previsto em lei. Neste contexto, a pesquisa se concentrou em avaliar a reclassificação de áreas de parque em unidades de conservação de uso sustentável em locais onde existe grande número de comunidades quilombolas, as quais demandam o reconhecimento e a regularização fundiária de seus territórios, conforme garante a Constituição Federal de 1988. As UCs focadas foram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo e a Área de Preservação Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira. Houve avanços, para estas comunidades, com a criação do MOJAC, como a recategorização de suas áreas retirando-as do parque, e o reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas. Entretanto, ainda existem conflitos quanto à dimensão de alguns territórios e quanto à falta de titulação para a maioria das comunidades quilombolas. Esta pesquisa realizou um levantamento e uma análise geral da situação fundiária das UCs do Estado de São Paulo, verificando que a grande maioria não tem a situação fundiária regularizada. Por fim, analiso a situação atual do mosaico em sua fase de implantação, detectando que, após sua criação, o ritmo de trabalho do Estado na área diminuiu muito, deixando diversas pendências sociais e fundiárias ainda sem resolução, inclusive sem elaboração dos planos de manejos das UCs, após quase cinco anos da criação do MOJAC. Esta pesquisa foi baseada em levantamento bibliográfico, documental, de legislação e em trabalho de campo, com entrevistas de diversos sujeitos sociais que participaram do processo de criação do MOJAC, desde representantes do Estado até moradores da área. / This research aims to verify the process of creating a mosaic of Conservation Units of Jacupiranga (MOJAC), located in the region of Ribeira Valley and South Coast, in the southeastern state of São Paulo, where has the largest area of preserved Atlantic Forest of Brazil. The Jacupiranga Mosaic consists by various conservation units (CU) that form a continuous corridor of mature well preserved remnants of the Atlantic Forest. Was created in 2008 through a great job of gathering information of all kinds by state organs with involvement and discussion with the people involved as residents, NGOs, municipalities, etc.. The mosaic originated in Jacupiranga State Park, established in 1969, ignoring many traditional communities inhabiting various areas transformed into park and still remain many years without effective management for the conservation area. Thus environmental, social and land conflicts, were getting worse over the years, with occupations by different social groups, since small farmers until large land illegal appropriators, and the creation of mosaic was a way to solve or at least minimize conflicts. This region, like many others in the country, has a large amount of vacant land, but which still demand a regularization by the State, for the collection and recovery of land and proper disposal as provided by law. In this context, this research has focused on evaluating the reclassification of park areas into protected areas of sustainable use in places where there are large numbers of maroon communities demanding recognition and regularization of their territory, as guaranteed by the Constitution of 1988. The CUs focused were the Sustainable Development Reserve of Quilombos da Barra do Turvo and Environmental Preservation Area of Quilombos do Médio Ribeira. Progress was made, for these communities, with the creation of MOJAC as recategorization of their areas by removing them from the park, and the recognition and delineation of Maroons territories. However, there are still disputes about the size of some areas and lack of land title for most maroon communities. This research has also made a survey and analysis of the land situation of CUs of São Paulo State, verifying that the vast majority do not have the land situation regularized. Finally, is analyzed the current situation of the mosaic in its implementation phase, detecting that after its creation, the pace of State work has greatly diminished in the area, leaving many social and land disputes still unresolved, including without drawing up plans for managements of CUs, after almost 5 anniversary of the creation of MOJAC. This research was based on literature, documentary, legislation and fieldwork, interviews with various actors who participated in the MOJAC creation process, representatives from the State to local residents.