Esta pesquisa analisa o processo de constituição do conflito ambiental em torno ao Projeto Hidrelétrico HidroAysén (PHA), proposto para Região de Aysén, Patagônia chilena. O consórcio conformado em 2006 pela empresa hispano-italiana, ENDESA (51%) e a chilena Colbún (49%), propõe a construção de um complexo hidrelétrico de cinco represas nos rios Baker e Pascua. Desde seu anúncio, o projeto foi alvo de controvérsia quanto aos possíveis impactos e denúncias de falências no estudo de impacto ambiental. Sob a reivindicação de uma “Patagônia Sem Represas”, um amplo movimento opositor ao PHA organizou-se impulsionando o debate, impedindo o andamento do empreendimento por via judicial e obtendo um relativo sucesso em termos de repercussão e adesão à “causa”. Neste cenário, o objetivo geral do estudo é compreender de que forma uma demanda transcende o local para se tornar uma demanda nacional. Deste modo, a partir da perspectiva teórica-epistemológica de Luc Boltanski (2010) e colaboradores articulada à síntese construcionista de John Hannigan (2009) investigam-se as ações e mobilizações coletivas e individuais contrárias ao PHA. Para tanto, priorizou-se decompor o fio das ações, identificando os agentes engajados (conservacionistas, produtores rurais, ONG’s, entre outros), apresentando a experiência negociada na convergência de um interesse em comum e evidenciando os objetos em que estes se apóiam para formular e referendar a validade de suas argumentações. A pesquisa de campo foi realizada entre maio e agosto de 2013, em Santiago do Chile e em quatro localidades adjacentes ao projeto em Coyhaique, Cochrane, Caleta Tortel e Villa O’Higgins, utilizando-se uma combinação de procedimentos qualitativos, como: observação, entrevistas narrativas episódicas de Flick (2008), fotografia, pesquisa documental e diário de campo. Como resultado, observou-se que as competências emergem de três situações: 1) da necessidade de instaurar a Patagônia como um bem comum por meio de uma qualificação ambiental das justificativas, colocando-a sistematicamente como algo importante para as futuras gerações; 2) das percepções quanto ao PHA, onde se destaca a disputa sobre quem são os “atingidos”; 3) e do embate entre o que é planejado localmente e o que é imposto sob égide do “desenvolvimento”. O estudo de tais competências permitiu caracterizar a tendência das ordens de justificação evocadas pelos agentes contrários ao PHA em críticas: a) ambiental e estética; b) ambiental e social; c) críticas às práticas da empresa ao modelo desenvolvimento. Por outro lado, apresentam-se as justificativas acionadas pelo ente criticado e pelo pólo favorável ao PHA: a) projeto país; b) desenvolvimento e progresso regional e nacional; e c) críticas ao ambientalismo. Por fim, averiguou-se a existência de todos os elementos necessários para a construção bem sucedida de um problema ambiental conforme os fatores elencados por Hannigan (2009). Contudo, considerou-se precipitado afirmar que a presença destes elementos são as condicionantes que tornam este conflito excepcional, ficando o indicativo da importância da realização de futuros estudos em perspectiva comparada de conflitos ambientais para maiores inferências. / This research analyses the process of formation of the conflict over environmental issues surrounding the establishment of the HidroAysén Hydropower Plant (PHA), approved for the Aysén Region, located at Chilean Patagonia. A joint venture formed in 2006 between the binational (Spanish and Italian investiment) ENDESA (51%) and the Chilean Colbún (49%), aims to build a complex of five hydroelectric power plants located in the Baker and Pascua Rivers. Since its oficial announcement, the Project has arisen intense controversy in what regards both its demages to the environment, and the probity on the issuing of enviroment certifications. An active movement of resistance has convened around the so called “Patagonia Sin Represas” (“Patagonia without dams”), providing momentum to the public debate against the PHA and obtaining favorable judicial pronouncements to obliterate the construction of the dam. This has resulted in an increase on the morale of the cause against the PHA. Against this scenario, this research aimed at comprehending in what ways do a local demand transcends the local dimension and turn into a broader demand, echoing in the breader national sphere. For that purpose, this research draws on Luc Boltanski (2010) theoretical and epistemological contribution, as well as on the constructionist synthesis as ellaborated by John Hannigan to investigate the collective and individual mobilization and actions taken against the PHA. A priority was given to the decomposition of the tread of actions taken, identifying the actors engaged (enviromenmentalists, land owners, NGO’s, etc.), in order to clarify the negotiation contained in the phenomena and the objects in which the parties rely on in the search to validate their positions. The research field has been effectuated in 2013, between may and august, in Santiago and in other four different locations adjacent to the projects Coyhaique, Cochrane, Caleta Tortel e Villa O’Higgins. There has been employed a combination of a certain number of qualitative methods for data collection: direct observation, Flick’s (2008) episodic narratives interview, photography, research on documents and notes taken in field diaries. As a result, there has been possible to observe that certain competences emerge within three given situations: 1) the necessity to instate Patagonia as common good through means of qualification of the environmental rhetoric, placing it as importante for future generations; 2) perceptions of the PHA, in especial regards to those deemed directly “affected by the dam”, and 3) the disputes between that which is planned locally and that, otherwise, is imposed under the áuspices of the “development”. The study of those competencies allowed for characterizing the tendencies in the order of justification by the critics of the PHA: a) environmental and esthetical; b) environmental and social; and c) critical to the practices assumed by the joint venture, responsible for the PHA, in terms of the present paradigm of development. On the other hand, the research also presents the arguments for the justification posed by the part being criticized, the PHA supporters and its advocates: a) project of Nation; b) development and regional and national progress; c) criticism to the environmentalist. All the elements enumerated by Hannigan (2009), and deemed as necessary for the establishment of a well succeeded environmental agenda, were detected in this research. Nevertheless, it’s been considered still early to draw affirmative conclusions as to whether the presence of these elements are a condition for the exceptionality of the conflict. Notwithstanding, this remains as an indication of the importance for the realization of future comparative studies in the same realm of research.

Esta pesquisa analisa o conflito ambiental em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, Amazônia brasileira. Tal conflito iniciou-se em meados da década de 1980, quando, a partir do inventário de bacias hidrográficas realizado visando o planejamento energético brasileiro, foi apontado no Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 que o aproveitamento energético do rio Xingu constituiria o maior projeto nacional daquele século e início do próximo. Desde então, uma ampla rede, conectando grupos sociais diversos – indígenas, ribeirinhos, agricultores, autoridades políticas, ambientalistas, socioambientalistas, celebridades –, relatórios e pareceres técnicos, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, a floresta amazônica e a bacia do Rio Xingu, é associada, de forma instável e controversa, disputando-se a realização ou não deste projeto. Ancorando-se nas abordagens teórico-epistemológicas propostas por Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) e Boltanski (2009), é elaborada uma proposição do conceito de conflito ambiental, o interpretando como uma categoria híbrida, com o objetivo de reforçar a sua carga cosmopolítica. Além disso, considera-se que os conflitos são parte crucial do encontro de perspectivas e estão no centro das relações sociais, isto é, o mundo é um espaço de conflitos, que depende de agenciamentos e do encontro entre pontos de vista. A partir de pesquisa de campo realizada em Belém, Santarém, Brasília, Altamira e Volta Grande do Xingu, no período de novembro de 2010 a agosto de 2011, utilizando-se de registros etnográficos, entrevistas, observações, diário de campo, fotografias e análise de documentos, discutem-se os movimentos de entrecaptura (STENGERS, 2003) em torno da obra, adotando-se a noção de rede sociotécnica tal qual definida por Bruno Latour (LATOUR, 2003). Apresenta-se assim uma cartografia dos agentes envolvidos, visando-se demonstrar como o natural e o social são coproduzidos no conflito, discutindo-se os processos pelos quais o conflito e sua dinâmica em torno de pontos de vista divergentes têm se configurado. Contudo, para além da cartografia dos sujeitos, considera-se que há no processo entrecapturas distintas, caracterizadas por restrições lógicas e sintáticas diferentes. Essas distinções ficam claras no que se refere ao controle do tempo. Portanto, é associada à discussão da rede sociotécnica a análise das disputas cosmopolíticas pela definição de “ambiente” e “desenvolvimento”, conceitos centrais nas contestações entre os grupos confrontantes. Em suma, a partir dessa análise pode-se concluir que o conflito em torno de Belo Monte é um conflito no qual fica evidente que há diferenças maiores entre os pontos de vista dos diferentes sujeitos do que os estudos de impacto ambiental e as políticas de desenvolvimento podem abarcar. Ao explicitar demandas que alargam as noções convencionais de ambiente e política, pode-se afirmar que é em termos cosmopolíticos que o conflito se expressa, criando a abertura para uma nova circunscrição do tolerável. / This research analyzes the environmental conflict regarding the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the Pará State, Brazilian Amazon. This conflict started in the mid-eighties, when the watersheds were inventoried with the intention of establishing energy plans for the country; the Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 (National Electrical Energy Plan 1987/2010) established that the energetic leveraging of the Xingu river would be the largest national project of that century and the beginning of the next one. Since then, a network spanning diverse social groups – indigenous groups, ribeirinho populations, agriculturists, political authorities, environmentalists, socio-environmentalists, celebrities –, reports and technical opinions, governmental institutions, civil society organizations, the Amazon rainforest and the Xingu river basin has been associated in an unstable and controversial manner, contesting whether or not this project should be implemented. Based on the theoretical and epistemological approaches proposed by Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) and Boltanski (2009), this thesis elaborates a proposition of the related environmental conflict concept, interpreting this conflict as a hybrid category with the intention of stressing its cosmopolitical importance. In addition, we consider that these conflicts are a critical part of the observed clash of perspectives and are at the center of social relationships; i. e., the world is a stage for conflicts that depend on the negotiation and on the confrontation of points of view. Based on field researches carried out in Belém, Santarém, Brasília, Altamira and Volta Grande do Xingu, from November 2010 to August 2011, using ethnographical records, interviews, observations, field diaries, pictures and document analysis, we discuss intercapturing dynamics (STENGERS, 2003) around the project, adopting the notion of sociotechnical network as defined by Bruno Latour (LATOUR, 2003). Thus, this work presents a mapping of the involved agents with the intention of demonstrating how natural and social factors are co-produced in this conflict, also discussing the processes through which the conflict and its dynamics concerning diverging points of view have been arranging themselves. However, beyond the mapping of the subjects, we consider that the process presents distinct intercapturing forces, characterized by different logical and syntactical constraints. These distinctions are very clear in regards to time control. Therefore, the analysis of cosmopolitical disputes is associated to the discussion of the sociotechnical network through the definition of “environment” and “development”, which are core concepts in the arguments between confronting groups. In summary, this analysis allows us to conclude that the conflicts surrounding Belo Monte evidence that the differences between the points of view of the different subjects are greater than those encompassed by environmental impact studies and development policies. By identifying and revealing demands that expand the conventional notions of environment and politics, we are able to assert that this conflict expresses itself in cosmopolitical terms, opening space for a new delimitation for what is tolerable.

Orientador: Leila da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-19T13:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Batata_AdrianeGomesRodrigues_D.pdf: 2882397 bytes, checksum: 7f8ac090d609411355459d45721f63fc (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Os conflitos de âmbito ambiental-urbano têm sido apontados como um dos grandes desafios à governabilidade metropolitana devido, principalmente, a ausência de canais que possibilitem legitimar estratégias e instrumentos que ajudem a superar as desigualdades intrametropolitanas e a obter acordos, principalmente em países federalistas como o Brasil. Contudo, algumas instituições têm implementado novos arranjos entre atores políticos, econômicos e sociais que possibilitam a obtenção de acordos de caráter ambiental entre os municípios que constituem espacialidades intermediárias - entre o estado e o município - como as regiões metropolitanas. Esses arranjos buscam promover o desenvolvimento e/ou a qualidade de vida de determinada região e são estruturados a partir de interesses comuns específicos aos municípios que constituem essa mesma região podendo, em alguns casos, estimular a formação de uma identidade ambiental. Enfim, a partir da hipótese de que as instituições responsáveis por criar/ampliar os canais de governabilidade em questões ambientais podem identificar ou construir identidades ambientais metropolitanas, e que a existência de uma identidade ambiental específica a cada região resulta em diversificados modelos de governabilidade para uma mesma questão ambiental entre diferentes regiões, o trabalho investiga a existência de identidade ambiental em regiões metropolitanas e sua influência na governabilidade de questões urbano-ambientais e na qualidade ambiental dessas regiões. Para buscar evidências que possibilitam responder aos questionamentos propostos foi aplicada junto a duas regiões metropolitanas paulistas e instituições correspondentes uma metodologia elaborada a partir de conceitos como Urbanização, Metropolização, Sociedade de Risco/ Vulnerabilidade Sócio-Ambiental, Capital Social. Os resultados obtidos possibilitam responder parcialmente aos questionamentos, mas apontam novas perspectivas ao estudo da governabilidade metropolitana em questões ambientais através da percepção/identificação/construção de identidades / Abstract: Conflicts within the urban environment have been hailed as a major challenge to the metropolitan governance, mainly due to the absence of channels enabling the legitimation of strategies and tools to help overcome the intra-metropolitan inequalities and reach agreements, especially in federalist countries like Brazil. However, some institutions have implemented new arrangements among political economic and social actors, which enable the achievement of an environmental nature of agreements between the municipalities that are intermediary spatialities - between the state and municipality - as the metropolitan areas. These arrangements seek to promote the development and/or quality of life of a given region and are structured around common interests that are specific to municipalities which constitute this same region, and may in some cases stimulate the creation of an environmental identity. Finally, based on the assumption that the institutions responsible for creating/expanding the channels of governance on environmental issues can identify or build environmental metropolitan identities, and that the existence of a specific environmental identity for each region results in diverse models of governance for a same environmental issue between different regions, the paper investigates the existence of environmental identity in metropolitan regions and their influence on the governance of urban environmental issues and on the environmental quality of these regions. To search for evidence to answer the questions proposed, a methodology developed from concepts such as urbanization, metropolization, society of risk/socio-environmental vulnerability, social capital, was applied to two metropolitan regions of São Paulo and corresponding institutions. The results allowed to partially answer questions, however, they point out new perspectives to the study of metropolitan governance in environmental issues through awareness/identification/construction of identities / Doutorado / Ambiente e Sociedade / Doutor em Ambiente e Sociedade