SANTOS, Emanuelle Rocha dos. Agricultura familiar camponesa e agroecologia em Apodi/RN: caminhos e desafios em contexto de conflito ambiental. 2016. 165 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Aline Mendes (alinemendes.ufc@gmail.com) on 2017-07-04T19:14:06Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_ersantos.pdf: 7237809 bytes, checksum: b22efbcd07f66bb7b7bf7c04404520dc (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Mendes (alinemendes.ufc@gmail.com) on 2017-07-04T19:14:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_ersantos.pdf: 7237809 bytes, checksum: b22efbcd07f66bb7b7bf7c04404520dc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T19:14:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_ersantos.pdf: 7237809 bytes, checksum: b22efbcd07f66bb7b7bf7c04404520dc (MD5) Previous issue date: 2016 / A agricultura familiar camponesa vem promovendo desde seu surgimento há cerca de 10 mil anos, a conservação e diversificação da complexidade biológica e ecossistêmica em um processo de coprodução e coevolução com os ambientes naturais. A agroecologia vem se configurando como um resgate da memória biocultural da humanidade na defesa dos bens comuns através do processo de etnoconservação da natureza promovido pelos sistemas camponeses. O município de Apodi, localizado na microrregião da Chapada do Apodi no Rio Grande do Norte, vem sendo apontado como referência no desenvolvimento da agricultura familiar de base agroecológica, destacando-se na produção familiar de arroz vermelho, tradicional da região, mel, caprinos, ovinos, entre outros. Toda essa produção, proveniente da agricultura familiar organizada está sendo ameaçada pela chegada de empresas do agronegócio que se instalam na região. Esse estudo tem como objetivo compreender e visibilizar as formas de ocupação do espaço e de relação com o ambiente desenvolvidos pela agricultura camponesa em Apodi, bem como discutir quais as implicações territoriais e societais dos conhecimentos e valores que embasam as relações de famílias camponesas de Apodi-RN com a natureza e os bens comuns a partir de suas práticas e relações na produção agrícola. A metodologia utilizada parte de uma abordagem sistêmica e interdisciplinar na compreensão do território e seus agroecossistemas a partir de processos de observação participante na construção da cartografia social das águas e da produção camponesa de Apodi. Contou também com participação em reuniões e intercâmbios com movimentos sociais, camponeses e outros pesquisadores, bem como com um período de vivência de cunho mais etnográfico junto a famílias camponesas, além de entrevistas semiestruturadas. A análise qualitativa dos agroecossistemas revelou que em Apodi as riquezas naturais mobilizadas pelos saberes e práticas tradicionais camponesas em interação com novos conhecimentos e práticas provenientes da mobilização de outros setores da sociedade em torno da noção de Agroecologia e da Convivência com o Semiárido vem proporcionando o desenvolvimento de uma experiência agroecológica que se dá de forma territorializada. As diversidades social, ambiental e produtiva se complementam na constituição de circuitos curtos, baseado em fluxos de trocas ecológicas e sociais internas. Esses fluxos permitem que as riquezas continuem no território, promovendo a conservação dos bens comuns e a soberania alimentar com relativa autonomia a sistemas externos, conformando processos de fortalecimento da justiça ambiental. Por outro lado, essa diversidade vem sendo ameaçada pelo paradigma dominante da modernidade que se baseia na mercantilização dos bens naturais e do trabalho humano. O avanço desse modelo vem desestruturando sistemas de produção através das injustiças ambientais que se materializam quando se interfere negativamente nas possibilidades de autonomia na apropriação social do território e no usufruto de seus produtos. Apesar disso, como em todos os tempos, os camponeses seguem resistindo e ampliando essa resistência em diálogo e articulação com outros sujeitos e saberes. / La agricultura familiar campesina ha venido promoviendo desde sus inicios, hace unos 10 mil años, la conservación y la diversificación de la complejidad biológica y de los ecosistemas por su forma de hacer agricultura y su propia forma de vida en un proceso de co-producción y coevolución con los entornos naturales. La Agroecología se perfila como un rescate de la memoria biocultural de la humanidad en defensa de los bienes comunes a través del proceso de etnoconservacion promovida por los sistemas campesinos en coproducción con la naturaleza. El municipio de Apodi, situado en la micro región de Chapada do Apodi en Rio Grande do Norte, ha sido designado como referencia en el desarrollo de la agricultura familiar de base agroecológica, especialmente en la producción del arroz rojo, tradicional em la región, miel, cabras, ovejas, entre otros. Toda esta producción, desde la agricultura familiar organizada se ve amenazada por la llegada de las empresas agroindustriales que se instalan en la región. Este estudio tiene como objetivo comprender las formas de ocupación del espacio y la relación con el medio ambiente desarrollada por la agricultura campesina en Apodi y discutir las implicaciones territoriales y societales de los conocimientos y valores que sustentan las relaciones de las familias campesinas Apodi-RN con la naturaleza y los bienes comunes de sus prácticas y relaciones en la producción agrícola. La metodología utilizada parte de un enfoque sistémico e interdisciplinario para entender el territorio y sus agroecossistemas desde procesos de observación participante en la construcción de mapas sociales de las agua y la produción campesina em Apodi. Contó también con la participación en reuniones e intercambios con los movimientos sociales, campesinos y otros investigadores, así como un período de experiencia etnográfica con las familias campesinas, así como entrevistas semiestructuradas. El análisis cualitativo de los agroecosistemas reveló que en Apodi los recursos naturales, movilizados por el conocimiento y las prácticas tradicionales de los agricultores en la interacción con los nuevos conocimientos y las prácticas de la movilización de otros sectores de la sociedad en torno a los conceptos de agroecología y la convivencia con el semiárido está proporcionando el desarrollo de una experiencia agroecológica territorializada. Las diversidades social, ambiental y productiva se complementan em la constituición de circuitos cortos, con base em flujos de intercâmbios ecológicos y sociales internos. Estos flujos permiten que las riquezas permanezcan en el territorio, promoviendo la preservación de los bienes comunes y la soberanía alimentaria con autonomía relativa a sistemas externos que conforman el fortalecimiento de los procesos de justicia ambiental. Por otro lado, esta diversidad está siendo amenazada por el paradigma dominante de la modernidad que se basa en la mercantilización de los recursos naturales y de la mano de obra humana. El avance de este modelo está perturbando los sistemas de producción a través de las injusticias ambientales que se materializan cuando se deteriora las posibilidades de autonomía em la apropiación social del território y de sus productos. Entendemos, pues, que sin justicia ambiental la agroecología no es posible. Sin embargo, como en todos los tiempos, los campesinos continúan resistiendo y ampliando la resistencia en diálogo y cooperación con otros sujetos y conocimientos.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:34:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-07-28Bitstream added on 2014-06-13T20:25:33Z : No. of bitstreams: 1 vallejunior_rf_dr_jabo.pdf: 2935829 bytes, checksum: 9feddeeecc05320ca4926ef8711c30c7 (MD5) / Funep / A expansão territorial do agronegócio, em especial o plantio de cana de açúcar e uso de pastagens degradadas, na bacia do rio Uberaba impacta a preservação dos recursos naturais, sendo que a ocorrência da erosão correlaciona-se diretamente com o uso e ocupação do solo. Este trabalho teve por objetivo identificar qualitativamente as áreas susceptíveis à erosão laminar na bacia do rio Uberaba, apoiado no modelo da Equação Universal de Perda de Solos (EUPS), e a partir do coeficiente morfométrico de rugosidade (RN) diagnosticar o uso potencial das terras, caracterizando áreas potenciais à degradação e conflito ambiental. A espacialização do potencial de erosão só foi possível a partir da estimativa da tolerância às perdas laminares para cada tipo de solo da bacia, e da profundidade dos solos, por entender que as perdas são mais significativas em solos mais rasos do que em solos muito profundos. Na análise dos resultados, verificou-se que 37,42% da área total da bacia do rio Uberaba (905,24 km2) sofre perdas de solos acima do limite de tolerância sendo, sendo 12,15% em solos profundos e 25,27% em muito profundos, e a espacialização deste evento, favorece a adoção de ações efetivas quanto à conservação dos solos da bacia. Na avaliação da classificação do uso potencial do solo, constatou-se que 47,12% das microbacias pertencentes à bacia do rio Uberaba apresenta-se apropriada para a pratica agrícola, enquanto 36,37% para pecuária, 11,86% para pecuária/reflorestamento e 1,40% para reflorestamento. De toda área da bacia, 17,07% (413,13 km2) encontra-se em conflito quanto ao uso e ocupação, necessitando de adequações que diminuam a degradação ambiental. / The territorial expansion of the agribusiness, in special the plantation of cane of sugar and use of degraded pastures, in the basin of the river Uberaba impact the preservation of the natural resources, being that the occurrence of the erosion directly correlates with the use and occupation of the ground. This work had for objective qualitatively to identify the susceptive areas to the laminar erosion in the basin of the river Uberaba, supported in the model of the Universal Equation of Loss of Solo (USLE), and from the morphometric rugosity coefficient (Ruggdeness Number -RN) to diagnosis the potential use of lands, characterizing potential areas to the degradation and ambient conflict. The spatialization of the erosion potential alone was possible from the estimate of the tolerance to the laminar losses for each type of ground of the basin, and the depth of ground, for understanding that the losses are more significant in flatter ground of what in very deep ground. In the analysis of the results, it was verified that 37,42% of the total area of the basin of the river Uberaba (905,24 km2) it suffers losses of ground above from the tolerance limit being, being 12,15% in deep ground and 25,27% in very deep, and the spatialization of this event, favors the action adoption effective how much to the conservation of ground of the basin. In the evaluation of the classification of the potential use of the ground, one evidenced that 47,12% of the pertaining microbasins to the basin of the river Uberaba are presented appropriate for practice agriculturist, while 36,37% for cattle, cattle 11,86% for/reforestation and 1,40% for reforestation. Of all area of the basin, 17,07% (413,13 km2) one meets in conflict how much to the use and occupation, needing adequacies that they diminish of the ambient degradation.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / In the context of the city, the controversies involving the use and ownership of land and natural resources were responsible for triggering some environmental conflicts. From the disorderly process of urban growth of Fortaleza, the research aims to understand how the conflict involving an area of environmental significance embedded in a zone of intense real estate appreciation occurred. Contemplated by the Municipal Act, became the Area of Relevant Ecological Interest (ARIE) Cocà Dunes in 2009. Since then is as the core of disputes being disputed environmental preservation and property rights. The methodology is qualitative and systemic. Under the interdisciplinary, three approaches build analysis: environmental, social and political-legal. For conclusive effects, it is understood that despite the historic breakthrough growth of Fortaleza, influences and political disputes, legal inconsistencies and deficit coverage in the performance of environmental movements, factors that favor the persistence of environmental conflicts persist, such as involving the Cocà Dunes. / No contexto da cidade, as controvÃrsias envolvendo o uso e apropriaÃÃo do solo e dos recursos naturais foram responsÃveis por desencadear alguns conflitos ambientais. A partir do processo desordenado de crescimento urbano de Fortaleza, a pesquisa objetiva compreender como ocorreu o conflito envolvendo uma Ãrea de relevÃncia ambiental encravada em uma zona de intensa valorizaÃÃo imobiliÃria. Contemplada pela Lei Municipal, se tornou a Ãrea de Relevante Interesse EcolÃgico (ARIE) Dunas do Cocà em 2009. Desde entÃo se encontra como nÃcleo de litÃgios, estando em disputa a preservaÃÃo ambiental e o direito de propriedade. A metodologia à sistÃmica e qualitativa. Sob o carÃter interdisciplinar, trÃs abordagens constroem a anÃlise: a ambiental, a polÃtico-social e a jurÃdica. Para efeitos conclusivos, se entende que apesar do avanÃo histÃrico de crescimento de Fortaleza, persistem influÃncias e disputas polÃticas, incongruÃncias jurÃdicas e dÃficit de abrangÃncia na atuaÃÃo dos movimentos ambientais, fatores que propiciam a permanÃncia de conflitos ambientais, tal como o que envolve as Dunas do CocÃ.

A pesquisa analisa o conflito ambiental entre as populações locais de Moatize e a empresa mineradora Vale, que sob a égide de acordos de exploração de carvão mineral com o governo de Moçambique, iniciou a exploração mineira deslocando compulsoriamente as populações locais de seus territórios. Com o aporte da teoria da Sociologia dos Regimes de Ação desenvolvida pela Sociologia Pragmática da Crítica de Luc Boltanski e colaboradores, a pesquisa procura analisar a ocorrência de operações críticas e suas justificações (discursos e ações). O objetivo geral é analisar as dinâmicas do conflito em torno da instalação do megaprojeto da empresa Vale e as gramáticas enunciadas pelos atores envolvidos no conflito para criticarem e justificarem-se das críticas. A pesquisa de campo, com enfoque etnográfico, ocorreu no distrito de Moatize, na província de Tete, região central de Moçambique, entre os meses de março a junho de 2015. As técnicas aplicadas para a coleta de dados foram a observação participante e a participação observante, com registros em diário de campo e aplicação de entrevistas semiestruturadas. Como resultado percebe-se que a crítica que mobiliza o conflito é motivada por mudanças estruturais que se instalaram no curso de vida das famílias submetidas ao deslocamento pela empresa Vale, como a desconexão com a diversidade de percursos e práticas de subsistência praticadas no seu local de proveniência (território), os quais se confrontam com as condições instaladas e existentes no lugar de reassentamento, assim como por expectativas frustradas em relação ao reassentamento. A justificação que se contrapõe à crítica orienta-se na ideia de que o processo de adaptação das famílias está em curso e poderá se estabilizar com a criação de novos projetos econômicos para o “benefício” dos reassentados. / The research analyses the environmental contest between local population of Moatize and mining company Vale, which agreements with Mozambican government, this company began mining shift which under the aegis of coal exploration agreements with the government of Mozambique, began mining shifting compulsory to local populations in their territories. With the contribution of the Theory of Sociology of Action developed by Pragmatic Sociology of Criticism of Luc Boltanski and collaborators, the research seeks about analyse the occurrence of critical operations and their justifications (speeches and actions). The overall objective is to analyse the dynamics of the conflict surrounding the installation of megaproject of the company’s worth and the grammars specified by actors involved in the conflict criticize and justified criticism. Field research, with ethnographic approach occurred in Moatize district, Tete province, the central region of Mozambique between the months of March to June 2015, the technics applied for research was participant observation and participation observant with records in field journal and application of semi-structured interviews. As a result we see that the criticizes that mobilizes the contest is caused by structural changes that have been settled in the family’s life that submitted to compulsory offset by the company’s worth as the disconnection with the diversity and subsistence practices applies in their original place (territiry) that are faced with the conditions existing in the place of installed and resettlement. The justification that juxtaposes the criticism focuses on the idea that the adaptation process of families is still ongoing may stabilize with the creation of new economic projects for the benefit of the resettled.

A região de campanha no sudoeste do estado do Rio Grande do Sul é marcada, historicamente, pela atividade econômica em uma estrutura fundiária concentrada na pecuária sobre o campo nativo. A partir da década de 90, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) instalou, no bioma Pampa gaúcho, assentamentos rurais que estão mudando a paisagem local pela atividade dos pequenos agricultores e pelo aumento populacional. Os agricultores migraram da região do Alto Uruguai, bioma Mata Atlântica e se inseriram na luta para conquistar um espaço social no bioma Pampa, no município de Santana do Livramento, na região sul do Brasil. Este estudo com treze assentamentos se vale das narrativas das trajetórias de vida dos agricultores para compreender os saberes culturais e ambientais, a partir das suas experiências e vivencias na relação com o meio ambiente para a construção de um Programa de Educação Ambiental. A concepção que perpassa as análises está imbricada em paradigmas na perspectiva sócio-histórico-cultural, entrecruzando os modos de ser e se perceber no ambiente anterior, nas vivências e experiências na região de floresta se confrontando com a região de campo, com uma nova cultura, linguagem, costumes, ambiente e ecossistema diferenciado. Em meio à disputa de poder nesse território um novo pertencimento e identidades foram se constituindo, descobrindo as diferenças e buscando as semelhanças com o antigo, transformando seu jeito de ver e perceber o novo espaço onde vivem. A intervenção no ambiente, sem os conhecimentos da região e sem a demarcação das áreas de preservação permanente, resultou no aumento do impacto humano com o desmatamento, erosão, poluição dos recursos hídricos, queimadas e uso intenso de agrotóxico. A construção do programa de educação ambiental propiciou compartilhar conhecimentos, criando diferentes momentos para a reflexão que pudesse explicitar o que fora apreendido e estabelecer relações com as proposições de alternativas ecológicas para a qualidade ambiental. Os assentados, ao expressarem a concepção de educação ambiental, transitaram entre uma educação ambiental voltada aos conhecimentos ecológicos, resolução de problemas e análise crítica. Quanto à concepção de natureza estavam associadas às normatizações ambientais, principalmente as áreas de preservação permanente e às proibições de queimada e caça. As formações revelaram a importância da apropriação do conhecimento da legislação ambiental, os problemas causados pelos agrotóxicos, a problemática dos resíduos e a agroecologia como prática alternativa de agricultura. Um espaço singular de formação foi o momento específico com as mulheres para que elas pudessem expressar suas idéias e desejos para o programa de educação ambiental. As metodologias participativas foram ferramentas importantes para a condução de um processo educativo de produção coletiva, para a construção de educação ambiental em comunidades rurais na elaboração de alternativas específicas de preservação ambiental. / The campaign in the southwest region of the state of Rio Grande do Sul is marked, historically, by economic activity in a concentrated land ownership in the cattle on native pastures. From the 90's, the National Institute of Agrarian Reform (INCRA), installed in the Pampa biome gaucho, rural settlements that are changing the local landscape by the activities of small farmers and the population increase. The farmers have migrated from the upper Uruguay, the Atlantic Forest biome and were inserted in the fight to win a social space in Pampa biome, in the Santana do Livramento municipality, in southern Brazil. This study of thirteen settlements draws on the narratives of the trajectories of life for farmers to understand the cultural and environmental knowledge, from their experience and familiarity in the relationship with the environment to build an Environmental Education Program. The concept that pervades the analysis is embedded in paradigms in socio-historical-cultural, crisscrossing the ways of being and perceiving in the previous environment, the experiences in the forest region confronting the field region with a new culture, language, customs, environment and differentiated ecosystem. Amid the power struggle in a new territory belonging and identities were being constituted, seeking to discover the differences and similarities with the old, making his way to see and perceive the new living space. The intervention in the environment, without the knowledge of the region and without the permanent preservation areas demarcation resulted in increased human impact to deforestation, erosion, water pollution, forest fires and heavy use of pesticides. The construction of the environmental education program led to share knowledge, creating different moments for reflection that could explain what was learned and establish relations with the propositions of green alternatives for environmental quality. The settlers, to express the concept of environmental education, environmental education moved from one focused on ecological knowledge, problem solving and critical analysis. About the conception of nature were associated with environmental norms, especially the permanent preservation areas and bans on burning and hunting. The training highlighted the importance of ownership of knowledge of environmental legislation, the problems caused by pesticides, the issue of waste and agroecology as a practice alternative agriculture. A unique space training was the specific time with the women so that they could express their ideas and wishes for the environmental education program. Participatory methodologies were important tools for conducting an educational process of collective production, for the construction of environmental education in rural communities in developing specific alternatives for environmental preservation.

Cette thèse présente une discussion sur la judiciarisation des conflits environnementaux liés à la Justice fédérale de l’Etat de Rio-Grande-du-Sud. Cette procédure judiciaire est à peine une dimension d’un phénomène plus vaste : la juridictionnalisation des relations sociales. Sont pris en compte, comme une référence empirique, les avis, les conceptions, les représentations et les expériences des acteurs sociaux qui jouent les rôles principaux dans ce fait social : les magistrats fédéraux à qui incombent en première instance la connaissance de ces conflits et les militants écologistes qui déclenchent fréquemment les actions qui souvent finissent devant les tribunaux. Son point de départ est la juridictionnalisation, comprise comme une recherche de résolution juridictionnelle des conflits environnementaux et une cause efficiente de l’apparition de figures d’autorité dont la compétence est acquise pour donner une solution à ces conflits. Ce qui est demandé est l’identification d’un « tiers » à qui on reconnait légitimité pour résoudre de tels conflits. Le magistrat, dans le cas de la judiciarisation (forme de juridictionnalisation dans laquelle le « tiers » appelé est un juge), apparaît légalement autorisé à répondre aux demandes qui lui sont présentées par divers mouvements sociaux, représentés ici par les écologistes. Les magistrats cessent donc d’occuper leur rôle traditionnel de neutralité et d’impartialité, étant appelés à intervenir pour donner satisfaction à une demande de droits déniés, pour agir comme garants de l’égalité devant la loi, principe de base de la citoyenneté. Le mouvement écologiste gaucho, par son esprit pionnier et sa diversité, permet une découpe méthodologique qui rends possible d’évaluer ce phénomène et de conclure par la nécessité de renforcer le Pouvoir Judiciaire. Pour l’analyse des solutions données aux litiges présentés au Pouvoir Judiciaire, il est utilisé le recours à l’entrevue en profondeur, qui cherche à mettre en évidence les procédures et les motivations des actes décisoires des magistrats de la Justice fédérale sur les conflits environnementaux liés à leurs connaissances. La présentation publique des demandes, le débat public qui en découle, et la décision qui prétend y mettre fin par action du Pouvoir Judiciaire (même si les recours qui peuvent être à son origine ne fussent finalement pas pris en compte) produisent des effets de grande importance sur la création du droit, octroyant un nouveau rôle au Pouvoir Judiciaire et au magistrat qui est mis au défi de supléer les acteurs politiques traditionnels quand les autres pouvoirs de l’Etat se taisent ou ne se sentent pas capables de répondre à des demandes citoyennes d’un nouveau type. / Esta tese apresenta uma discussão sobre a judicialização dos conflitos ambientais junto à Justiça Federal do estado do Rio Grande do Sul, processo este que não é mais que uma dimensão de um fenômeno mais vasto: a jurisdicionalização das relações sociais. Resgata para isso, como referente empírico, os pareceres, ideações, representações e experiências dos sujeitos sociais que vivenciam este fato social: os magistrados federais a quem incumbe em primeira instância conhecer destes conflitos e os militantes ambientalistas que estão muitas vezes na promoção das ações que acabam nos tribunais. Parte da compreensão da jurisdicionalização como busca de uma resolução adjudicatória dos conflitos sociais e causa eficiente do surgimento de figuras de autoridade legitimadas para dar solução a estes conflitos. O que está em questão é a identificação de um “terceiro” a quem se reconhece legitimidade para resolver tais conflitos. O magistrado, no caso da judicialização (forma da jurisdicionalização em que o “terceiro” procurado é um juiz), aparece legalmente autorizado a responder as demandas que são apresentadas por movimentos sociais diversos, representados aqui pelos ambientalistas. Os magistrados deixam assim de ocupar seu tradicional espaço de neutralidade e imparcialidade, sendo chamados a intervir para dar satisfação a uma demanda de direitos sonegados, para agir como fiadores da igualdade perante a lei, princípio articulador da cidadania. O movimento ambientalista pelo pioneirismo e pela diversidade que apresenta no estado é um recorte que permite avaliar este fenômeno e concluir pela necessidade de fortalecimento do Poder Judiciário. Para a análise da solução dos litígios apresentados ao Poder Judiciário utiliza-se o recurso da entrevista em profundidade que busca evidenciar os procedimentos e as motivações dos atos decisórios dos magistrados da Justiça Federal nos conflitos ambientais submetidos a seu conhecimento. A apresentação pública das demandas, o debate público a que elas dão lugar e a decisão que pretende pôr lhes fim através da manifestação do Poder Judiciário (mesmo que os agravos que possam estar em sua origem não sejam finalmente acolhidos) produzem efeitos de grande importância na produção do direito, outorgando um novo papel ao Poder Judiciário e ao magistrado que é desafiado a agir como ator supletivo, quando os poderes do Estado que se assumem como políticos guardam silêncio ou não se sentem capazes de responder a um novo tipo de demandas cidadãs. / This thesis presents a discussion on the judicialization of environmental conflicts with the Federal Court of the State of Rio Grande do Sul, a process that is nothing more than one dimension of a broader phenomenon: the jurisdictionalization of social relations. It is considered for this, as an empirical reference, the opinions, ideas, representations and experiences of the social subjects that are living deeply this social fact: the federal magistrates that are in charge in lower court to know about these conflicts and the environmentalists that are many times promoting the actions that finish in the courts. Part of jurisdictionalization's comprehension is the search of an adjudicative resolution of the social conflicts and efficient cause of the emergence of legitimated figures of authority to give solution to these conflicts. What it is in discussion is the identification of a third party to whom is recognized legitimacy to resolve such conflicts. The Magistrate, in the case of the judicialization (form of jurisdictionalization in where the third party looked for is a judge), appears legally authorized to answer to the demands that are put forth by diverse social movements, represented here by the environmentalists. The magistrates thus cease to occupy its traditional space of neutrality and impartiality, being called to intervene to satisfy a demand of denied rights, to act as guarantors of equality before the law, the articulating principle of citizenship. The environmental movements, for the pioneering and diversity that presents in the state, is a clipping that allows us to evaluate this phenomenon and to conclude for the necessity of strengthening the judiciary power. For the analysis of the solution of the litigations presented to the Judiciary Power is used the in-depth interview feature that seeks to highlight the procedures and decision-making acts of the magistrates of Federal Justice in the environmental disputes submitted to its knowledge. The public presentation of the demands, the public debate from which they arise and the decision that intends to put them into an end through the manifestation of the Judiciary Power (even that the peeves that can exist in its origin aren't finally received) produce effects of great importance in the production of justice, granting a new role to the Judiciary Power and to the magistrate that is challenged to act as supplementary actor, when the powers of the State that assume themselves as politicians keep silence or do not feel capable of answering to a new kind of demands.

A pesquisa analisa o conflito ambiental entre as populações locais de Moatize e a empresa mineradora Vale, que sob a égide de acordos de exploração de carvão mineral com o governo de Moçambique, iniciou a exploração mineira deslocando compulsoriamente as populações locais de seus territórios. Com o aporte da teoria da Sociologia dos Regimes de Ação desenvolvida pela Sociologia Pragmática da Crítica de Luc Boltanski e colaboradores, a pesquisa procura analisar a ocorrência de operações críticas e suas justificações (discursos e ações). O objetivo geral é analisar as dinâmicas do conflito em torno da instalação do megaprojeto da empresa Vale e as gramáticas enunciadas pelos atores envolvidos no conflito para criticarem e justificarem-se das críticas. A pesquisa de campo, com enfoque etnográfico, ocorreu no distrito de Moatize, na província de Tete, região central de Moçambique, entre os meses de março a junho de 2015. As técnicas aplicadas para a coleta de dados foram a observação participante e a participação observante, com registros em diário de campo e aplicação de entrevistas semiestruturadas. Como resultado percebe-se que a crítica que mobiliza o conflito é motivada por mudanças estruturais que se instalaram no curso de vida das famílias submetidas ao deslocamento pela empresa Vale, como a desconexão com a diversidade de percursos e práticas de subsistência praticadas no seu local de proveniência (território), os quais se confrontam com as condições instaladas e existentes no lugar de reassentamento, assim como por expectativas frustradas em relação ao reassentamento. A justificação que se contrapõe à crítica orienta-se na ideia de que o processo de adaptação das famílias está em curso e poderá se estabilizar com a criação de novos projetos econômicos para o “benefício” dos reassentados. / The research analyses the environmental contest between local population of Moatize and mining company Vale, which agreements with Mozambican government, this company began mining shift which under the aegis of coal exploration agreements with the government of Mozambique, began mining shifting compulsory to local populations in their territories. With the contribution of the Theory of Sociology of Action developed by Pragmatic Sociology of Criticism of Luc Boltanski and collaborators, the research seeks about analyse the occurrence of critical operations and their justifications (speeches and actions). The overall objective is to analyse the dynamics of the conflict surrounding the installation of megaproject of the company’s worth and the grammars specified by actors involved in the conflict criticize and justified criticism. Field research, with ethnographic approach occurred in Moatize district, Tete province, the central region of Mozambique between the months of March to June 2015, the technics applied for research was participant observation and participation observant with records in field journal and application of semi-structured interviews. As a result we see that the criticizes that mobilizes the contest is caused by structural changes that have been settled in the family’s life that submitted to compulsory offset by the company’s worth as the disconnection with the diversity and subsistence practices applies in their original place (territiry) that are faced with the conditions existing in the place of installed and resettlement. The justification that juxtaposes the criticism focuses on the idea that the adaptation process of families is still ongoing may stabilize with the creation of new economic projects for the benefit of the resettled.

A pesquisa analisa o conflito ambiental entre as populações locais de Moatize e a empresa mineradora Vale, que sob a égide de acordos de exploração de carvão mineral com o governo de Moçambique, iniciou a exploração mineira deslocando compulsoriamente as populações locais de seus territórios. Com o aporte da teoria da Sociologia dos Regimes de Ação desenvolvida pela Sociologia Pragmática da Crítica de Luc Boltanski e colaboradores, a pesquisa procura analisar a ocorrência de operações críticas e suas justificações (discursos e ações). O objetivo geral é analisar as dinâmicas do conflito em torno da instalação do megaprojeto da empresa Vale e as gramáticas enunciadas pelos atores envolvidos no conflito para criticarem e justificarem-se das críticas. A pesquisa de campo, com enfoque etnográfico, ocorreu no distrito de Moatize, na província de Tete, região central de Moçambique, entre os meses de março a junho de 2015. As técnicas aplicadas para a coleta de dados foram a observação participante e a participação observante, com registros em diário de campo e aplicação de entrevistas semiestruturadas. Como resultado percebe-se que a crítica que mobiliza o conflito é motivada por mudanças estruturais que se instalaram no curso de vida das famílias submetidas ao deslocamento pela empresa Vale, como a desconexão com a diversidade de percursos e práticas de subsistência praticadas no seu local de proveniência (território), os quais se confrontam com as condições instaladas e existentes no lugar de reassentamento, assim como por expectativas frustradas em relação ao reassentamento. A justificação que se contrapõe à crítica orienta-se na ideia de que o processo de adaptação das famílias está em curso e poderá se estabilizar com a criação de novos projetos econômicos para o “benefício” dos reassentados. / The research analyses the environmental contest between local population of Moatize and mining company Vale, which agreements with Mozambican government, this company began mining shift which under the aegis of coal exploration agreements with the government of Mozambique, began mining shifting compulsory to local populations in their territories. With the contribution of the Theory of Sociology of Action developed by Pragmatic Sociology of Criticism of Luc Boltanski and collaborators, the research seeks about analyse the occurrence of critical operations and their justifications (speeches and actions). The overall objective is to analyse the dynamics of the conflict surrounding the installation of megaproject of the company’s worth and the grammars specified by actors involved in the conflict criticize and justified criticism. Field research, with ethnographic approach occurred in Moatize district, Tete province, the central region of Mozambique between the months of March to June 2015, the technics applied for research was participant observation and participation observant with records in field journal and application of semi-structured interviews. As a result we see that the criticizes that mobilizes the contest is caused by structural changes that have been settled in the family’s life that submitted to compulsory offset by the company’s worth as the disconnection with the diversity and subsistence practices applies in their original place (territiry) that are faced with the conditions existing in the place of installed and resettlement. The justification that juxtaposes the criticism focuses on the idea that the adaptation process of families is still ongoing may stabilize with the creation of new economic projects for the benefit of the resettled.

A região de campanha no sudoeste do estado do Rio Grande do Sul é marcada, historicamente, pela atividade econômica em uma estrutura fundiária concentrada na pecuária sobre o campo nativo. A partir da década de 90, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) instalou, no bioma Pampa gaúcho, assentamentos rurais que estão mudando a paisagem local pela atividade dos pequenos agricultores e pelo aumento populacional. Os agricultores migraram da região do Alto Uruguai, bioma Mata Atlântica e se inseriram na luta para conquistar um espaço social no bioma Pampa, no município de Santana do Livramento, na região sul do Brasil. Este estudo com treze assentamentos se vale das narrativas das trajetórias de vida dos agricultores para compreender os saberes culturais e ambientais, a partir das suas experiências e vivencias na relação com o meio ambiente para a construção de um Programa de Educação Ambiental. A concepção que perpassa as análises está imbricada em paradigmas na perspectiva sócio-histórico-cultural, entrecruzando os modos de ser e se perceber no ambiente anterior, nas vivências e experiências na região de floresta se confrontando com a região de campo, com uma nova cultura, linguagem, costumes, ambiente e ecossistema diferenciado. Em meio à disputa de poder nesse território um novo pertencimento e identidades foram se constituindo, descobrindo as diferenças e buscando as semelhanças com o antigo, transformando seu jeito de ver e perceber o novo espaço onde vivem. A intervenção no ambiente, sem os conhecimentos da região e sem a demarcação das áreas de preservação permanente, resultou no aumento do impacto humano com o desmatamento, erosão, poluição dos recursos hídricos, queimadas e uso intenso de agrotóxico. A construção do programa de educação ambiental propiciou compartilhar conhecimentos, criando diferentes momentos para a reflexão que pudesse explicitar o que fora apreendido e estabelecer relações com as proposições de alternativas ecológicas para a qualidade ambiental. Os assentados, ao expressarem a concepção de educação ambiental, transitaram entre uma educação ambiental voltada aos conhecimentos ecológicos, resolução de problemas e análise crítica. Quanto à concepção de natureza estavam associadas às normatizações ambientais, principalmente as áreas de preservação permanente e às proibições de queimada e caça. As formações revelaram a importância da apropriação do conhecimento da legislação ambiental, os problemas causados pelos agrotóxicos, a problemática dos resíduos e a agroecologia como prática alternativa de agricultura. Um espaço singular de formação foi o momento específico com as mulheres para que elas pudessem expressar suas idéias e desejos para o programa de educação ambiental. As metodologias participativas foram ferramentas importantes para a condução de um processo educativo de produção coletiva, para a construção de educação ambiental em comunidades rurais na elaboração de alternativas específicas de preservação ambiental. / The campaign in the southwest region of the state of Rio Grande do Sul is marked, historically, by economic activity in a concentrated land ownership in the cattle on native pastures. From the 90's, the National Institute of Agrarian Reform (INCRA), installed in the Pampa biome gaucho, rural settlements that are changing the local landscape by the activities of small farmers and the population increase. The farmers have migrated from the upper Uruguay, the Atlantic Forest biome and were inserted in the fight to win a social space in Pampa biome, in the Santana do Livramento municipality, in southern Brazil. This study of thirteen settlements draws on the narratives of the trajectories of life for farmers to understand the cultural and environmental knowledge, from their experience and familiarity in the relationship with the environment to build an Environmental Education Program. The concept that pervades the analysis is embedded in paradigms in socio-historical-cultural, crisscrossing the ways of being and perceiving in the previous environment, the experiences in the forest region confronting the field region with a new culture, language, customs, environment and differentiated ecosystem. Amid the power struggle in a new territory belonging and identities were being constituted, seeking to discover the differences and similarities with the old, making his way to see and perceive the new living space. The intervention in the environment, without the knowledge of the region and without the permanent preservation areas demarcation resulted in increased human impact to deforestation, erosion, water pollution, forest fires and heavy use of pesticides. The construction of the environmental education program led to share knowledge, creating different moments for reflection that could explain what was learned and establish relations with the propositions of green alternatives for environmental quality. The settlers, to express the concept of environmental education, environmental education moved from one focused on ecological knowledge, problem solving and critical analysis. About the conception of nature were associated with environmental norms, especially the permanent preservation areas and bans on burning and hunting. The training highlighted the importance of ownership of knowledge of environmental legislation, the problems caused by pesticides, the issue of waste and agroecology as a practice alternative agriculture. A unique space training was the specific time with the women so that they could express their ideas and wishes for the environmental education program. Participatory methodologies were important tools for conducting an educational process of collective production, for the construction of environmental education in rural communities in developing specific alternatives for environmental preservation.

Cette thèse présente une discussion sur la judiciarisation des conflits environnementaux liés à la Justice fédérale de l’Etat de Rio-Grande-du-Sud. Cette procédure judiciaire est à peine une dimension d’un phénomène plus vaste : la juridictionnalisation des relations sociales. Sont pris en compte, comme une référence empirique, les avis, les conceptions, les représentations et les expériences des acteurs sociaux qui jouent les rôles principaux dans ce fait social : les magistrats fédéraux à qui incombent en première instance la connaissance de ces conflits et les militants écologistes qui déclenchent fréquemment les actions qui souvent finissent devant les tribunaux. Son point de départ est la juridictionnalisation, comprise comme une recherche de résolution juridictionnelle des conflits environnementaux et une cause efficiente de l’apparition de figures d’autorité dont la compétence est acquise pour donner une solution à ces conflits. Ce qui est demandé est l’identification d’un « tiers » à qui on reconnait légitimité pour résoudre de tels conflits. Le magistrat, dans le cas de la judiciarisation (forme de juridictionnalisation dans laquelle le « tiers » appelé est un juge), apparaît légalement autorisé à répondre aux demandes qui lui sont présentées par divers mouvements sociaux, représentés ici par les écologistes. Les magistrats cessent donc d’occuper leur rôle traditionnel de neutralité et d’impartialité, étant appelés à intervenir pour donner satisfaction à une demande de droits déniés, pour agir comme garants de l’égalité devant la loi, principe de base de la citoyenneté. Le mouvement écologiste gaucho, par son esprit pionnier et sa diversité, permet une découpe méthodologique qui rends possible d’évaluer ce phénomène et de conclure par la nécessité de renforcer le Pouvoir Judiciaire. Pour l’analyse des solutions données aux litiges présentés au Pouvoir Judiciaire, il est utilisé le recours à l’entrevue en profondeur, qui cherche à mettre en évidence les procédures et les motivations des actes décisoires des magistrats de la Justice fédérale sur les conflits environnementaux liés à leurs connaissances. La présentation publique des demandes, le débat public qui en découle, et la décision qui prétend y mettre fin par action du Pouvoir Judiciaire (même si les recours qui peuvent être à son origine ne fussent finalement pas pris en compte) produisent des effets de grande importance sur la création du droit, octroyant un nouveau rôle au Pouvoir Judiciaire et au magistrat qui est mis au défi de supléer les acteurs politiques traditionnels quand les autres pouvoirs de l’Etat se taisent ou ne se sentent pas capables de répondre à des demandes citoyennes d’un nouveau type. / Esta tese apresenta uma discussão sobre a judicialização dos conflitos ambientais junto à Justiça Federal do estado do Rio Grande do Sul, processo este que não é mais que uma dimensão de um fenômeno mais vasto: a jurisdicionalização das relações sociais. Resgata para isso, como referente empírico, os pareceres, ideações, representações e experiências dos sujeitos sociais que vivenciam este fato social: os magistrados federais a quem incumbe em primeira instância conhecer destes conflitos e os militantes ambientalistas que estão muitas vezes na promoção das ações que acabam nos tribunais. Parte da compreensão da jurisdicionalização como busca de uma resolução adjudicatória dos conflitos sociais e causa eficiente do surgimento de figuras de autoridade legitimadas para dar solução a estes conflitos. O que está em questão é a identificação de um “terceiro” a quem se reconhece legitimidade para resolver tais conflitos. O magistrado, no caso da judicialização (forma da jurisdicionalização em que o “terceiro” procurado é um juiz), aparece legalmente autorizado a responder as demandas que são apresentadas por movimentos sociais diversos, representados aqui pelos ambientalistas. Os magistrados deixam assim de ocupar seu tradicional espaço de neutralidade e imparcialidade, sendo chamados a intervir para dar satisfação a uma demanda de direitos sonegados, para agir como fiadores da igualdade perante a lei, princípio articulador da cidadania. O movimento ambientalista pelo pioneirismo e pela diversidade que apresenta no estado é um recorte que permite avaliar este fenômeno e concluir pela necessidade de fortalecimento do Poder Judiciário. Para a análise da solução dos litígios apresentados ao Poder Judiciário utiliza-se o recurso da entrevista em profundidade que busca evidenciar os procedimentos e as motivações dos atos decisórios dos magistrados da Justiça Federal nos conflitos ambientais submetidos a seu conhecimento. A apresentação pública das demandas, o debate público a que elas dão lugar e a decisão que pretende pôr lhes fim através da manifestação do Poder Judiciário (mesmo que os agravos que possam estar em sua origem não sejam finalmente acolhidos) produzem efeitos de grande importância na produção do direito, outorgando um novo papel ao Poder Judiciário e ao magistrado que é desafiado a agir como ator supletivo, quando os poderes do Estado que se assumem como políticos guardam silêncio ou não se sentem capazes de responder a um novo tipo de demandas cidadãs. / This thesis presents a discussion on the judicialization of environmental conflicts with the Federal Court of the State of Rio Grande do Sul, a process that is nothing more than one dimension of a broader phenomenon: the jurisdictionalization of social relations. It is considered for this, as an empirical reference, the opinions, ideas, representations and experiences of the social subjects that are living deeply this social fact: the federal magistrates that are in charge in lower court to know about these conflicts and the environmentalists that are many times promoting the actions that finish in the courts. Part of jurisdictionalization's comprehension is the search of an adjudicative resolution of the social conflicts and efficient cause of the emergence of legitimated figures of authority to give solution to these conflicts. What it is in discussion is the identification of a third party to whom is recognized legitimacy to resolve such conflicts. The Magistrate, in the case of the judicialization (form of jurisdictionalization in where the third party looked for is a judge), appears legally authorized to answer to the demands that are put forth by diverse social movements, represented here by the environmentalists. The magistrates thus cease to occupy its traditional space of neutrality and impartiality, being called to intervene to satisfy a demand of denied rights, to act as guarantors of equality before the law, the articulating principle of citizenship. The environmental movements, for the pioneering and diversity that presents in the state, is a clipping that allows us to evaluate this phenomenon and to conclude for the necessity of strengthening the judiciary power. For the analysis of the solution of the litigations presented to the Judiciary Power is used the in-depth interview feature that seeks to highlight the procedures and decision-making acts of the magistrates of Federal Justice in the environmental disputes submitted to its knowledge. The public presentation of the demands, the public debate from which they arise and the decision that intends to put them into an end through the manifestation of the Judiciary Power (even that the peeves that can exist in its origin aren't finally received) produce effects of great importance in the production of justice, granting a new role to the Judiciary Power and to the magistrate that is challenged to act as supplementary actor, when the powers of the State that assume themselves as politicians keep silence or do not feel capable of answering to a new kind of demands.