A região de campanha no sudoeste do estado do Rio Grande do Sul é marcada, historicamente, pela atividade econômica em uma estrutura fundiária concentrada na pecuária sobre o campo nativo. A partir da década de 90, o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) instalou, no bioma Pampa gaúcho, assentamentos rurais que estão mudando a paisagem local pela atividade dos pequenos agricultores e pelo aumento populacional. Os agricultores migraram da região do Alto Uruguai, bioma Mata Atlântica e se inseriram na luta para conquistar um espaço social no bioma Pampa, no município de Santana do Livramento, na região sul do Brasil. Este estudo com treze assentamentos se vale das narrativas das trajetórias de vida dos agricultores para compreender os saberes culturais e ambientais, a partir das suas experiências e vivencias na relação com o meio ambiente para a construção de um Programa de Educação Ambiental. A concepção que perpassa as análises está imbricada em paradigmas na perspectiva sócio-histórico-cultural, entrecruzando os modos de ser e se perceber no ambiente anterior, nas vivências e experiências na região de floresta se confrontando com a região de campo, com uma nova cultura, linguagem, costumes, ambiente e ecossistema diferenciado. Em meio à disputa de poder nesse território um novo pertencimento e identidades foram se constituindo, descobrindo as diferenças e buscando as semelhanças com o antigo, transformando seu jeito de ver e perceber o novo espaço onde vivem. A intervenção no ambiente, sem os conhecimentos da região e sem a demarcação das áreas de preservação permanente, resultou no aumento do impacto humano com o desmatamento, erosão, poluição dos recursos hídricos, queimadas e uso intenso de agrotóxico. A construção do programa de educação ambiental propiciou compartilhar conhecimentos, criando diferentes momentos para a reflexão que pudesse explicitar o que fora apreendido e estabelecer relações com as proposições de alternativas ecológicas para a qualidade ambiental. Os assentados, ao expressarem a concepção de educação ambiental, transitaram entre uma educação ambiental voltada aos conhecimentos ecológicos, resolução de problemas e análise crítica. Quanto à concepção de natureza estavam associadas às normatizações ambientais, principalmente as áreas de preservação permanente e às proibições de queimada e caça. As formações revelaram a importância da apropriação do conhecimento da legislação ambiental, os problemas causados pelos agrotóxicos, a problemática dos resíduos e a agroecologia como prática alternativa de agricultura. Um espaço singular de formação foi o momento específico com as mulheres para que elas pudessem expressar suas idéias e desejos para o programa de educação ambiental. As metodologias participativas foram ferramentas importantes para a condução de um processo educativo de produção coletiva, para a construção de educação ambiental em comunidades rurais na elaboração de alternativas específicas de preservação ambiental. / The campaign in the southwest region of the state of Rio Grande do Sul is marked, historically, by economic activity in a concentrated land ownership in the cattle on native pastures. From the 90's, the National Institute of Agrarian Reform (INCRA), installed in the Pampa biome gaucho, rural settlements that are changing the local landscape by the activities of small farmers and the population increase. The farmers have migrated from the upper Uruguay, the Atlantic Forest biome and were inserted in the fight to win a social space in Pampa biome, in the Santana do Livramento municipality, in southern Brazil. This study of thirteen settlements draws on the narratives of the trajectories of life for farmers to understand the cultural and environmental knowledge, from their experience and familiarity in the relationship with the environment to build an Environmental Education Program. The concept that pervades the analysis is embedded in paradigms in socio-historical-cultural, crisscrossing the ways of being and perceiving in the previous environment, the experiences in the forest region confronting the field region with a new culture, language, customs, environment and differentiated ecosystem. Amid the power struggle in a new territory belonging and identities were being constituted, seeking to discover the differences and similarities with the old, making his way to see and perceive the new living space. The intervention in the environment, without the knowledge of the region and without the permanent preservation areas demarcation resulted in increased human impact to deforestation, erosion, water pollution, forest fires and heavy use of pesticides. The construction of the environmental education program led to share knowledge, creating different moments for reflection that could explain what was learned and establish relations with the propositions of green alternatives for environmental quality. The settlers, to express the concept of environmental education, environmental education moved from one focused on ecological knowledge, problem solving and critical analysis. About the conception of nature were associated with environmental norms, especially the permanent preservation areas and bans on burning and hunting. The training highlighted the importance of ownership of knowledge of environmental legislation, the problems caused by pesticides, the issue of waste and agroecology as a practice alternative agriculture. A unique space training was the specific time with the women so that they could express their ideas and wishes for the environmental education program. Participatory methodologies were important tools for conducting an educational process of collective production, for the construction of environmental education in rural communities in developing specific alternatives for environmental preservation.

Cette thèse présente une discussion sur la judiciarisation des conflits environnementaux liés à la Justice fédérale de l’Etat de Rio-Grande-du-Sud. Cette procédure judiciaire est à peine une dimension d’un phénomène plus vaste : la juridictionnalisation des relations sociales. Sont pris en compte, comme une référence empirique, les avis, les conceptions, les représentations et les expériences des acteurs sociaux qui jouent les rôles principaux dans ce fait social : les magistrats fédéraux à qui incombent en première instance la connaissance de ces conflits et les militants écologistes qui déclenchent fréquemment les actions qui souvent finissent devant les tribunaux. Son point de départ est la juridictionnalisation, comprise comme une recherche de résolution juridictionnelle des conflits environnementaux et une cause efficiente de l’apparition de figures d’autorité dont la compétence est acquise pour donner une solution à ces conflits. Ce qui est demandé est l’identification d’un « tiers » à qui on reconnait légitimité pour résoudre de tels conflits. Le magistrat, dans le cas de la judiciarisation (forme de juridictionnalisation dans laquelle le « tiers » appelé est un juge), apparaît légalement autorisé à répondre aux demandes qui lui sont présentées par divers mouvements sociaux, représentés ici par les écologistes. Les magistrats cessent donc d’occuper leur rôle traditionnel de neutralité et d’impartialité, étant appelés à intervenir pour donner satisfaction à une demande de droits déniés, pour agir comme garants de l’égalité devant la loi, principe de base de la citoyenneté. Le mouvement écologiste gaucho, par son esprit pionnier et sa diversité, permet une découpe méthodologique qui rends possible d’évaluer ce phénomène et de conclure par la nécessité de renforcer le Pouvoir Judiciaire. Pour l’analyse des solutions données aux litiges présentés au Pouvoir Judiciaire, il est utilisé le recours à l’entrevue en profondeur, qui cherche à mettre en évidence les procédures et les motivations des actes décisoires des magistrats de la Justice fédérale sur les conflits environnementaux liés à leurs connaissances. La présentation publique des demandes, le débat public qui en découle, et la décision qui prétend y mettre fin par action du Pouvoir Judiciaire (même si les recours qui peuvent être à son origine ne fussent finalement pas pris en compte) produisent des effets de grande importance sur la création du droit, octroyant un nouveau rôle au Pouvoir Judiciaire et au magistrat qui est mis au défi de supléer les acteurs politiques traditionnels quand les autres pouvoirs de l’Etat se taisent ou ne se sentent pas capables de répondre à des demandes citoyennes d’un nouveau type. / Esta tese apresenta uma discussão sobre a judicialização dos conflitos ambientais junto à Justiça Federal do estado do Rio Grande do Sul, processo este que não é mais que uma dimensão de um fenômeno mais vasto: a jurisdicionalização das relações sociais. Resgata para isso, como referente empírico, os pareceres, ideações, representações e experiências dos sujeitos sociais que vivenciam este fato social: os magistrados federais a quem incumbe em primeira instância conhecer destes conflitos e os militantes ambientalistas que estão muitas vezes na promoção das ações que acabam nos tribunais. Parte da compreensão da jurisdicionalização como busca de uma resolução adjudicatória dos conflitos sociais e causa eficiente do surgimento de figuras de autoridade legitimadas para dar solução a estes conflitos. O que está em questão é a identificação de um “terceiro” a quem se reconhece legitimidade para resolver tais conflitos. O magistrado, no caso da judicialização (forma da jurisdicionalização em que o “terceiro” procurado é um juiz), aparece legalmente autorizado a responder as demandas que são apresentadas por movimentos sociais diversos, representados aqui pelos ambientalistas. Os magistrados deixam assim de ocupar seu tradicional espaço de neutralidade e imparcialidade, sendo chamados a intervir para dar satisfação a uma demanda de direitos sonegados, para agir como fiadores da igualdade perante a lei, princípio articulador da cidadania. O movimento ambientalista pelo pioneirismo e pela diversidade que apresenta no estado é um recorte que permite avaliar este fenômeno e concluir pela necessidade de fortalecimento do Poder Judiciário. Para a análise da solução dos litígios apresentados ao Poder Judiciário utiliza-se o recurso da entrevista em profundidade que busca evidenciar os procedimentos e as motivações dos atos decisórios dos magistrados da Justiça Federal nos conflitos ambientais submetidos a seu conhecimento. A apresentação pública das demandas, o debate público a que elas dão lugar e a decisão que pretende pôr lhes fim através da manifestação do Poder Judiciário (mesmo que os agravos que possam estar em sua origem não sejam finalmente acolhidos) produzem efeitos de grande importância na produção do direito, outorgando um novo papel ao Poder Judiciário e ao magistrado que é desafiado a agir como ator supletivo, quando os poderes do Estado que se assumem como políticos guardam silêncio ou não se sentem capazes de responder a um novo tipo de demandas cidadãs. / This thesis presents a discussion on the judicialization of environmental conflicts with the Federal Court of the State of Rio Grande do Sul, a process that is nothing more than one dimension of a broader phenomenon: the jurisdictionalization of social relations. It is considered for this, as an empirical reference, the opinions, ideas, representations and experiences of the social subjects that are living deeply this social fact: the federal magistrates that are in charge in lower court to know about these conflicts and the environmentalists that are many times promoting the actions that finish in the courts. Part of jurisdictionalization's comprehension is the search of an adjudicative resolution of the social conflicts and efficient cause of the emergence of legitimated figures of authority to give solution to these conflicts. What it is in discussion is the identification of a third party to whom is recognized legitimacy to resolve such conflicts. The Magistrate, in the case of the judicialization (form of jurisdictionalization in where the third party looked for is a judge), appears legally authorized to answer to the demands that are put forth by diverse social movements, represented here by the environmentalists. The magistrates thus cease to occupy its traditional space of neutrality and impartiality, being called to intervene to satisfy a demand of denied rights, to act as guarantors of equality before the law, the articulating principle of citizenship. The environmental movements, for the pioneering and diversity that presents in the state, is a clipping that allows us to evaluate this phenomenon and to conclude for the necessity of strengthening the judiciary power. For the analysis of the solution of the litigations presented to the Judiciary Power is used the in-depth interview feature that seeks to highlight the procedures and decision-making acts of the magistrates of Federal Justice in the environmental disputes submitted to its knowledge. The public presentation of the demands, the public debate from which they arise and the decision that intends to put them into an end through the manifestation of the Judiciary Power (even that the peeves that can exist in its origin aren't finally received) produce effects of great importance in the production of justice, granting a new role to the Judiciary Power and to the magistrate that is challenged to act as supplementary actor, when the powers of the State that assume themselves as politicians keep silence or do not feel capable of answering to a new kind of demands.

Este trabalho consiste em um estudo antropológico sobre os moradores dos Fundos da Solidão, uma localidade do município de Maquiné, RS. Essa área encontra-se dentro dos limites da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e sua identidade e condições de existência são tensionadas pela prática de uma atividade específica: a coleta de samambaia-preta - que sofre restrições sob ponto de vista da legislação ambiental. Caracteriza-se assim, um grupo social, envolto por um problema que tem conotação ambiental. Reconhecendo o caráter polissêmico do termo ambiental, parte-se do pressuposto de que esse grupo, encontra-se atravessado por ditames gestados por um campo circunscrito como ambiental. Tais ditames, tendo abrangência ampla, atingem esferas sociais diversas, e diante de situações locais específicas, como no caso deste grupo, apresentam-se na forma de conflito e dilemas que evidenciam modos de vida diferenciados e submetidos às condições assimétricas constitutivas da sociedade, transfigurando-se como um problema social. O recorte e a abordagem ocorrem, portanto, sob o horizonte de uma prática especifica, a extração de samambaia-preta, a partir da qual, buscou-se o desvendamento de seu universo social. Nesse percurso, não se buscou apenas, resgatar as práticas sócio-culturais desses extrativistas frente a um processo que tende à sua exclusão social, mas procurou-se uma aproximação a estes sujeitos “em processo” que percebem determinadas mudanças em seu meio ecológico e sócio-político, e que frente às intimações de seu tempo, constituem um devir, através da luta pela permanência de determinadas práticas locais, a adesão a outras práticas sociais e aliança com novos mediadores e interlocutores, tudo isto, num clima de constante conflito e re-acomodações. / This work is an anthropological study on the inhabitants of Fundos da Solidão, locality of the city of Maquiné (Brazil), whose territory are inside of the limits of the Reserva da Biosfera da Mata Atlantica and its identity and life conditions are pressured by the practical one of a specific activity: the Samambaia-preta harvest. This activity is prohibited under point of view of the current forest legislation. We have thus, a social group crossed for environmental questions. Such questions reach diverse social spheres, and in contact with specific local situations, as in the case of this group, results in the conflict form. The clipping and boarding of this group occur, therefore, under the horizon of practical one specify, the Samambaiapreta harvest, from which, your social universe are disclosed. In this situation, one does not only search, to rescue cultural pratices of the these harvesters in front to a process that tends to its social exclusion, but to search an approach to these citizens "in process" that they perceive changes in course in its ecological and social context. In this way, they constitute your future, either through the fight for the permanence of determined local practices and knowledges, the adhesion to social practical others and alliance with new mediators and interlocutors, everything this, in a conflict condition and re-adaptations.

No ano de 2011, a Bolívia enfrentou um de seus conflitos sociais mais graves desde que Evo Morales assumiu a presidência do país em 2006. Os indígenas residentes no Parque Nacional e Território Indígena Isiboro Sécure (TIPNIS) organizaram uma marcha para protestar contra a construção do trecho de uma rodovia que atravessaria seu território. Tal mobilização se transformou em um conflito de amplitude nacional e internacional, pois evidenciou contradições na política interna de Evo Morales que se refletiram na política externa boliviana. As contradições entre a retórica ecologista e indigenista do presidente e sua política nacional neoextrativista ficam evidentes. Assim, o estudo de caso do conflito no TIPNIS ilustra o embate entre duas concepções opostas de organização socioeconômica do país: uma baseada na manutenção do capitalismo extrativista-exportador e outra que propõe a ruptura com essa prática secular e a valorização da convivência harmoniosa entre o ser humano e a natureza, denominada buen vivir. / In 2011, Bolivia faced one of its most serious social conflicts since Evo Morales became president of the country in 2006. The indigenous people resident in the National Park and Indigenous Territory Isiboro Sécure (TIPNIS) organized a march to protest against the construction of the stretch of a highway that would cross their territory. Such mobilization became a conflict of national and international scale, revealing contradictions in the internal politics of Evo Morales and reflecting in the Bolivian foreign policy. The contradictions among indigenous and environmentalist president’s rhetoric and his neoextractive national political became evident. Thus, the case study of the conflict in TIPNIS illustrates the clash between two opposite conceptions of socioeconomic organization of the country: one based on the maintenance of extractive capitalism and other proposing to break with this secular practice and to valorize harmonious coexistence between human being and nature, called buen vivir. / En 2011, Bolivia se enfrentó a uno de sus conflictos sociales más graves desde que Evo Morales asumió la presidencia del país en 2006. Los habitantes indígenas en el Parque Nacional y Territorio Indígena Isiboro Sécure (TIPNIS) organizaran una marcha para protestar contra la construcción del tramo de una carretera que atravesaría su territorio. Esta movilización se convirtió en un conflicto de escala nacional e internacional, revelando contradicciones en la política interna de Evo Morales y en la política exterior boliviana. Las contradicciones entre la retórica indígena y ambientalista del presidente y su política nacional neoextrativista se quedaron evidentes. Por lo tanto, el estudio de caso del conflicto en el TIPNIS ilustra el enfrentamiento entre dos concepciones opuestas de organización socioeconómica del país: uno basado en el mantenimiento del capitalismo extractivista-exportador y otro que propone romper con la referida práctica secular y valorar de la convivencia entre el ser humano y la naturaleza, llamado buen vivir.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-01-24T17:36:00Z No. of bitstreams: 1 Amanda Amorim Maciel.pdf: 6591169 bytes, checksum: 6b2b10cc4d7eabb2d99b7da296fcfbc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-24T17:36:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amanda Amorim Maciel.pdf: 6591169 bytes, checksum: 6b2b10cc4d7eabb2d99b7da296fcfbc2 (MD5) Previous issue date: 2017-01-19 / This research aims to study a Conservation Unit Bororé-Colônia Environmental Protection Area and its housing conflicts, from the perspective of the sustainable development of that community in the face of environmental preservation. Located in the extreme south of São Paulo ¿ SP, the academic research intends to reach a possible solution to land issues and draw attention to the absent or ineffective public policies of the region. Housing rights and city administration refute ecotourism activities and traditional populations, threatening access to environmental resources. / Esta pesquisa tem como objetivo estudar a Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia e seus conflitos de habitação, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável daquela comunidade em face da preservação ambiental. Localizada no extremo-sul de São Paulo ¿ SP, a investigação acadêmica pretende alcançar possível solução para as lides fundiárias e chamar atenção para as políticas públicas ausentes ou ineficazes da região. O direito de moradia e a administração da cidade refutam as atividades de ecoturismo e das populações tradicionais, ameaçando o acesso aos recursos ambientais.

The agricultural activities, without considering the potential and limitations on the land use, are a potential source of environmental degradation. This study proposed the environmental diagnose of the sub-basin Angasmarca river, in La Libertad region in Peru, using geoprocessing techniques. For the execution of the work were incorporated into a Geographic Information System (ArcGIS 9.2) data obtained by remote sensing (CBERS multispectral image and ASTER DEM G-2 digital elevation model), topographic maps, rainfall data, soil analyzes and thematic maps existing (geology, soils, ecology). From the morphometric characterization of the study area, we obtained the potential use of land (from the roughness coefficient) characterizing areas liable to degradation by environmental conflicts and identify areas susceptible to laminar erosion supported in Equation Universal Soil Loss (USLE). From the analysis of hydrologic conditions and soils of watersheds evaluated by the circularity index (CI), compactness coefficient (Kc) and form factor (Kf), the region is favorable to processes of runoff, but nevertheless not subject to floods. In the evaluation of potential soil use, it was found that 33.18% of the sub-basin is appropriate for agricultural practice, 52.12% for pasture, 9.45% for pasture/forestry and 5.25% for forestry. 50.88% (17963.53 ha) of the total area of the sub-basin is in use conflicts therefore requires adaptations that reduce environmental degradation. In the analysis of rainfall erosivity was found that the annual average value (EI30) is 4.762 MJ.mm.ha-1.h-1.year-1 (R factor), with a monthly average of the 396.8MJ.mm.ha-1.h-1. In the rainy season (October to April) was 4678.5MJ.mm.ha-1.h-1 (considered erosive) and the dry season (May to September) of 83.5MJ.mm.ha1.h-1 (considered non-erosive). Therefore the estimates soil losses upper than 97.82t.ha-1.year-1 area located in the watersheds with the greater slopes (88.88km²), however, the watersheds with the lowest soil loss area (mean 77.47t.ha-1.year-1 76.92 km2) area located on flatter land. The mathematical modeling performed in the Geographic Information System enabled the integration data of the estimates of erosion potential laminar and environmental assessment Physical- Conservationist, permitting spatialize areas the potential risk both conflicts of land use, erosion and environmental deterioration, the which allows to propose mitigation actions for areas that present the biggest problems. / As atividades agropecuárias, sem considerar as potencialidades e limitações quanto ao uso das terras, são uma fonte potencial de degradação do meio ambiente. O trabalho teve por objetivo fazer um diagnóstico ambiental na sub-bacia do rio Angasmarca, na Região La Libertad no Peru, utilizando técnicas de geoprocessamento. Para a execução do trabalho foram incorporados a um Sistema de Informação Geográfica (ArcGIS 9.2) os dados obtidos por sensoriamento remoto (imagem multiespectral CBERS e modelo digital de elevação ASTER G-DEM 2), cartas topográficas, dados pluviométricos, análises de solo e mapas temáticos existentes (geologia, solos, ecologia). A partir da caracterização morfométrica da área de estudos, obtivemos o uso potencial das terras (a partir do coeficiente de rugosidade), caracterizando áreas passiveis de degradação por conflitos ambientais e identificamos áreas susceptíveis à erosão laminar apoiado na Equação Universal de Perda de Solos (EUPS). Da análise das condições hidrológicas e de solos das microbacias avaliadas através do índice de circularidade (Ic), coeficiente de compacidade (Kc) e fator de forma (Kf), a região é favorável a processos de escoamento superficial, mas no entanto não sujeita a enchentes. Na avaliação do uso potencial do solo, constatou-se que 33,18% da área da sub-bacia apresenta-se apropriada para a prática agrícola, 52,12% para pastagem, 9,45% para pastagem/florestamento e 5,25% para florestamento. 50,88% (17.963,53ha) da área total da sub-bacia encontra-se em conflito de uso, portanto necessita de adequações que diminuam a degradação ambiental. Na análise da erosividade das chuvas verificou-se que o valor médio anual (índice EI30) da sub-bacia é de 4.762MJ.mm.ha-1.h- 1.ano-1 (fator R), com uma média mensal de 396,8MJ.mm.ha-1.h-1. Já para o período chuvoso (outubro a abril) foi de 4.678,5MJ.mm.ha-1.h-1 (considerado erosivo) e para o período seco (maio a setembro) de 83,5MJ.mm.ha-1.h-1 (considerado não erosivo). Portanto verificou-se que estimativas de perdas de solo superiores a 97,82t.ha-1ano-1, estão localizadas em microbacias de maiores declividades, totalizando 88,88km2 da área da sub-bacia, entretanto, as microbacias onde ocorrem menores perdas de solos (média de 77,47t.ha-1ano-1 - 76,92 km2), estão localizadas em terrenos mais planos. As modelagens matemáticas realizadas no Sistema de Informação Geográfica possibilitaram a integração de dados das estimativas do potencial de erosão laminar e da avaliação ambiental Físico- Conservacionista, permitindo espacializar às áreas de risco potencial tanto de conflitos de uso do solo, erosão e deterioração ambiental, o que permite propor ações mitigadoras para áreas que apresentam maiores problemas.

Este trabalho consiste em um estudo antropológico sobre os moradores dos Fundos da Solidão, uma localidade do município de Maquiné, RS. Essa área encontra-se dentro dos limites da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e sua identidade e condições de existência são tensionadas pela prática de uma atividade específica: a coleta de samambaia-preta - que sofre restrições sob ponto de vista da legislação ambiental. Caracteriza-se assim, um grupo social, envolto por um problema que tem conotação ambiental. Reconhecendo o caráter polissêmico do termo ambiental, parte-se do pressuposto de que esse grupo, encontra-se atravessado por ditames gestados por um campo circunscrito como ambiental. Tais ditames, tendo abrangência ampla, atingem esferas sociais diversas, e diante de situações locais específicas, como no caso deste grupo, apresentam-se na forma de conflito e dilemas que evidenciam modos de vida diferenciados e submetidos às condições assimétricas constitutivas da sociedade, transfigurando-se como um problema social. O recorte e a abordagem ocorrem, portanto, sob o horizonte de uma prática especifica, a extração de samambaia-preta, a partir da qual, buscou-se o desvendamento de seu universo social. Nesse percurso, não se buscou apenas, resgatar as práticas sócio-culturais desses extrativistas frente a um processo que tende à sua exclusão social, mas procurou-se uma aproximação a estes sujeitos “em processo” que percebem determinadas mudanças em seu meio ecológico e sócio-político, e que frente às intimações de seu tempo, constituem um devir, através da luta pela permanência de determinadas práticas locais, a adesão a outras práticas sociais e aliança com novos mediadores e interlocutores, tudo isto, num clima de constante conflito e re-acomodações. / This work is an anthropological study on the inhabitants of Fundos da Solidão, locality of the city of Maquiné (Brazil), whose territory are inside of the limits of the Reserva da Biosfera da Mata Atlantica and its identity and life conditions are pressured by the practical one of a specific activity: the Samambaia-preta harvest. This activity is prohibited under point of view of the current forest legislation. We have thus, a social group crossed for environmental questions. Such questions reach diverse social spheres, and in contact with specific local situations, as in the case of this group, results in the conflict form. The clipping and boarding of this group occur, therefore, under the horizon of practical one specify, the Samambaiapreta harvest, from which, your social universe are disclosed. In this situation, one does not only search, to rescue cultural pratices of the these harvesters in front to a process that tends to its social exclusion, but to search an approach to these citizens "in process" that they perceive changes in course in its ecological and social context. In this way, they constitute your future, either through the fight for the permanence of determined local practices and knowledges, the adhesion to social practical others and alliance with new mediators and interlocutors, everything this, in a conflict condition and re-adaptations.

Este trabalho consiste em um estudo antropológico sobre os moradores dos Fundos da Solidão, uma localidade do município de Maquiné, RS. Essa área encontra-se dentro dos limites da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e sua identidade e condições de existência são tensionadas pela prática de uma atividade específica: a coleta de samambaia-preta - que sofre restrições sob ponto de vista da legislação ambiental. Caracteriza-se assim, um grupo social, envolto por um problema que tem conotação ambiental. Reconhecendo o caráter polissêmico do termo ambiental, parte-se do pressuposto de que esse grupo, encontra-se atravessado por ditames gestados por um campo circunscrito como ambiental. Tais ditames, tendo abrangência ampla, atingem esferas sociais diversas, e diante de situações locais específicas, como no caso deste grupo, apresentam-se na forma de conflito e dilemas que evidenciam modos de vida diferenciados e submetidos às condições assimétricas constitutivas da sociedade, transfigurando-se como um problema social. O recorte e a abordagem ocorrem, portanto, sob o horizonte de uma prática especifica, a extração de samambaia-preta, a partir da qual, buscou-se o desvendamento de seu universo social. Nesse percurso, não se buscou apenas, resgatar as práticas sócio-culturais desses extrativistas frente a um processo que tende à sua exclusão social, mas procurou-se uma aproximação a estes sujeitos “em processo” que percebem determinadas mudanças em seu meio ecológico e sócio-político, e que frente às intimações de seu tempo, constituem um devir, através da luta pela permanência de determinadas práticas locais, a adesão a outras práticas sociais e aliança com novos mediadores e interlocutores, tudo isto, num clima de constante conflito e re-acomodações. / This work is an anthropological study on the inhabitants of Fundos da Solidão, locality of the city of Maquiné (Brazil), whose territory are inside of the limits of the Reserva da Biosfera da Mata Atlantica and its identity and life conditions are pressured by the practical one of a specific activity: the Samambaia-preta harvest. This activity is prohibited under point of view of the current forest legislation. We have thus, a social group crossed for environmental questions. Such questions reach diverse social spheres, and in contact with specific local situations, as in the case of this group, results in the conflict form. The clipping and boarding of this group occur, therefore, under the horizon of practical one specify, the Samambaiapreta harvest, from which, your social universe are disclosed. In this situation, one does not only search, to rescue cultural pratices of the these harvesters in front to a process that tends to its social exclusion, but to search an approach to these citizens "in process" that they perceive changes in course in its ecological and social context. In this way, they constitute your future, either through the fight for the permanence of determined local practices and knowledges, the adhesion to social practical others and alliance with new mediators and interlocutors, everything this, in a conflict condition and re-adaptations.

No ano de 2011, a Bolívia enfrentou um de seus conflitos sociais mais graves desde que Evo Morales assumiu a presidência do país em 2006. Os indígenas residentes no Parque Nacional e Território Indígena Isiboro Sécure (TIPNIS) organizaram uma marcha para protestar contra a construção do trecho de uma rodovia que atravessaria seu território. Tal mobilização se transformou em um conflito de amplitude nacional e internacional, pois evidenciou contradições na política interna de Evo Morales que se refletiram na política externa boliviana. As contradições entre a retórica ecologista e indigenista do presidente e sua política nacional neoextrativista ficam evidentes. Assim, o estudo de caso do conflito no TIPNIS ilustra o embate entre duas concepções opostas de organização socioeconômica do país: uma baseada na manutenção do capitalismo extrativista-exportador e outra que propõe a ruptura com essa prática secular e a valorização da convivência harmoniosa entre o ser humano e a natureza, denominada buen vivir. / In 2011, Bolivia faced one of its most serious social conflicts since Evo Morales became president of the country in 2006. The indigenous people resident in the National Park and Indigenous Territory Isiboro Sécure (TIPNIS) organized a march to protest against the construction of the stretch of a highway that would cross their territory. Such mobilization became a conflict of national and international scale, revealing contradictions in the internal politics of Evo Morales and reflecting in the Bolivian foreign policy. The contradictions among indigenous and environmentalist president’s rhetoric and his neoextractive national political became evident. Thus, the case study of the conflict in TIPNIS illustrates the clash between two opposite conceptions of socioeconomic organization of the country: one based on the maintenance of extractive capitalism and other proposing to break with this secular practice and to valorize harmonious coexistence between human being and nature, called buen vivir. / En 2011, Bolivia se enfrentó a uno de sus conflictos sociales más graves desde que Evo Morales asumió la presidencia del país en 2006. Los habitantes indígenas en el Parque Nacional y Territorio Indígena Isiboro Sécure (TIPNIS) organizaran una marcha para protestar contra la construcción del tramo de una carretera que atravesaría su territorio. Esta movilización se convirtió en un conflicto de escala nacional e internacional, revelando contradicciones en la política interna de Evo Morales y en la política exterior boliviana. Las contradicciones entre la retórica indígena y ambientalista del presidente y su política nacional neoextrativista se quedaron evidentes. Por lo tanto, el estudio de caso del conflicto en el TIPNIS ilustra el enfrentamiento entre dos concepciones opuestas de organización socioeconómica del país: uno basado en el mantenimiento del capitalismo extractivista-exportador y otro que propone romper con la referida práctica secular y valorar de la convivencia entre el ser humano y la naturaleza, llamado buen vivir.

Algumas questões desafiam atualmente a política institucional de recursos hídricos no que refere à implementação do que está previsto na legislação brasileira das águas. A primeira delas diz respeito à implantação do próprio gerenciamento ambiental por bacia hidrográfica, ou seja, à forma descentralizada de gestão através de organismos de bacia. A segunda é fazer com que esses organismos se desenvolvam de forma compartilhada e participativa, incorporando todos segmentos locais importantes na direção dos organismos de bacia, principalmente os moradores, que são os mais afetados e que até muito recentemente estavam alijados das decisões. Uma terceira questão é garantir que a gestão dos recursos hídricos esteja integrada à gestão ambiental como um todo. O Estado do Rio de Janeiro possui, assim como todos os outros, sua legislação das águas e vem, desde 1999, implantando a Política e o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. A macrorregião Ambiental 4 do Estado, que abrange a conhecida região dos Lagos e a região da bacia hidrográfica do rio São João, desde 1999, vem desenvolvendo a sua gestão ambiental e, em especial, a de recursos hídricos através da criação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e, em 2005, do Comitê de Bacia. Esses organismos de bacia atuam conjuntamente e têm conseguido promover a organização de todos segmentos da sociedade local, com destaque para os pescadores artesanais e os moradores, além de todas prefeituras e das empresas usuárias de água mais importantes. Muitos resultados da ação desses organismos de bacia têm beneficiado o meio ambiente e os moradores da região, em especial, com soluções para os problemas de saneamento das Lagoas de Araruama e de Saquarema e para o término da extração de conchas e areia nas Lagoas e no rio São João, o que tem propiciado uma recuperação do estoque pesqueiro nestes corpos dágua. A análise político-institucional da criação e do desenvolvimento dos organismos de bacia da região, dos sucessos e insucessos que têm obtido e de sua sustentabilidade institucional, são os objetivos dessa dissertação. Para isso foi usada a metodologia do projeto do Banco Mundial Integrated River Basin Management and the Principle of Managing Water Resources at the Lowest Appropriate Level: When and Why Does It (Not) Work in Practice? de Kemper et al., 2005, com adaptações. / Some questions have currently challenging the water resources institutional politics in the implementation of the Brazilian water resources legislation. The first one is to implement the decentralized river basin management at the lowest appropriate level. The second one is to make that basin level committees develop themselves in a participating way that includes to share the decisions between all the local actors, mostly, the residents (inhabitants) who were the most affected by water problems and who were, up to recently, gotten rid of the decisions. A third question is to ensure that the water resources management is integrated to the environment management. The Rio de Janeiro State has, as all other Brazilian States, its own water resources legislation and has implemented it since 1999. The state Environmental Macro-Region 4, which embraces the region known as Lagos and the São João river basin, both localized in the East extremity of Rios coast, since 1999, are developing its environmental management and, specially, the water resources management by the creation of the Lagos São João Intermunicipal Consortium and, in 2005, its river basin Committee. These river basin arrangements were operating jointly and have been succeeded to promote de organization of all local actors, specially, the fisherman, and the inhabitants, beyond the municipalities and the water concessionaires. Many results of the committee actions were already benefiting the region environment and his inhabitants, specially, by leading the solution of the sanitation problems in the region, in special, the Araruama and Saquarema lagoons and the interruption of the sand and shell extraction of the lagoons and rivers, what are proportioning fishery recovering in the region. The political and institutional analysis of the river basin management arrangements in the region, that includes their creation and the development, their successes and failures and their institutional sustainability, are the objectives of this dissertation. In this purpose, it was used the World Bank methodology of the Integrated River Basin Management and the Principle of Managing Water Resources at the Lowest Appropriate Level: When and Why Does It (Not) Work in Practice? project (Kemper et al., 2005), with some adaptations.