ARAUJO, Rosemary Negreiros de. Os territórios, os modos de vida e as cosmologias dos indígenas Akwẽ-xerente, e os impactos da UHE de Lajeado. 2016. 209 f. Tese (Doutorado em Geografia)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Anderson Silva Pereira (anderson.pereiraaa@gmail.com) on 2017-01-06T18:14:36Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_rnaraujo.pdf: 7094031 bytes, checksum: 657da85e5f53d0570bf55f5cb9ddb536 (MD5) / Approved for entry into archive by Jairo Viana (jairo@ufc.br) on 2017-01-11T17:08:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_rnaraujo.pdf: 7094031 bytes, checksum: 657da85e5f53d0570bf55f5cb9ddb536 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T17:08:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_rnaraujo.pdf: 7094031 bytes, checksum: 657da85e5f53d0570bf55f5cb9ddb536 (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta tese trata dos efeitos da implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) de Lajeado, Luís Eduardo Magalhães, mais conhecida como Usina de Lajeado, sobre os modos de vida, organização social e cosmologia Akwẽ-Xerente, considerando como base a relação desse povo com a territorialidade. O estudo teve como objetivo compreender a relação dos povos indígenas Akwẽ-Xerente com a sua cosmologia no contexto das transformações socioterritoriais impulsionadas por setores econômicos e pelo Estado. Este povo indígena é classificado como Jê Central e forma, com os Xavante e Xacriabá, o povo Akwẽ. Em 2001, o povo Xerente foi diretamente afetado pela construção da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães (UHE), mais conhecida como Lajeado. Além das perdas materiais, dentre elas as roças de vazantes, a construção da usina gerou o desaparecimento das áreas de plantio nas margens do rio, a diminuição de peixes; e uma grande fragmentação em novas pequenas aldeias. Antes de Lajeado, existiam 34 aldeias; após quinze anos da implantação da barragem, esse número duplicou, e a cada dia são criadas pequenas aldeias por todo o território. Ao todo são 81 aldeias, sendo dezesseis situadas na margem direita do Kâmrã (rio Tocantins); as demais se localizam nas proximidades do rio Sono e em outras áreas do território. A população que habita as proximidades do Kâmrã se autodenomina kunimantekwa (povo de baixo); os demais indígenas se consideram o wainetrekwa (povo de cima). Nesse contexto, os índios foram indenizados através do Programa de Compensação Ambiental Xerente (PROCAMBIX), que propunha a realização de quatorze projetos. No entanto, boa parte destes projetos não dialogava com a lógica de vida e a cosmologia indígena. Isso fez com que os Xerente rejeitassem algumas propostas e/ou não permitissem que algumas ações dos projetos desenvolvidos fossem incorporadas ao seu modo de vida. Metodologicamente, utilizamos a pesquisa qualitativa. Na pesquisa de campo, a realização de uma etnografia foi muito significativa para a compreensão da cosmologia e dos modos de vida do povo Xerente. As narrativas dos indígenas revelaram que a vida social deste povo caminha num ritmo muito intenso de mudanças, no entanto, ao se reconfigurar, ela não tem deixado enfraquecer sua cultura e cosmologia. Mesmo na conjuntura atual, em que ocorre um acelerado processo de aproximação com a sociedade nacional, a língua nativa possui um caráter político de fortalecimento da cultura e de identidades, sendo a manutenção do idioma um dos fatores responsáveis por dar o contorno ao território indígena. / Este estudio tuvo como objetivo comprender la relación de los pueblos indígenas Akwẽ-Xerente con su cosmología en el contexto de los cambios socio territoriales hechos por los sectores económicos y el Estado. Este pueblo indígena se clasifica como Jê Central y forma, con los Xavante y Xacriabá, el pueblo Akwẽ. En 2001, el pueblo Xerente se vio afectado directamente por la construcción de la Central Hidroeléctrica Luis Eduardo Magalhães (UHE), más conocida como Lajeado. Además de las pérdidas materiales, entre ellos los campos de aguas bajas, la construcción de la planta genera la desaparición de las áreas de plantación en las riberas de los ríos; la disminución de los peces; y una fragmentación en nuevas pequeñas aldeas. Antes de Lajeado, había 34 aldeas; después de quince años de implantación de la presa, este número se duplicó, y cada día se crean pequeñas aldeas en todo el territorio. En total, hay 81 aldeas, siendo dieciséis ubicadas en la orilla derecha del Kâmrã (río Tocantins); las otras se encuentran cerca del río Sono y otras zonas del territorio. La población que vive en las cercanías del Kâmrã se autodenomina “pueblo de abajo”; los otros indígenas se consideran el "pueblo de arriba". En este contexto, los indios fueron indemnizados a través del Programa de Compensación Ambiental Xerente (PROCAMBIX), que propuso la celebración de catorce proyectos. Sin embargo, muchos de estos proyectos no dialogaran con la lógica de la vida y la cosmovisión indígena. Como resultado, los Xerente rechazaron algunas propuestas y/o no permitieron que algunas acciones de los proyectos desarrollados se incorporaran en su forma de vida. Metodológicamente, utilizamos la investigación cualitativa. En la investigación de campo, la realización de una etnografía fue muy significativa para la comprensión de la cosmología y estilos de vida del pueblo Xerente. Los relatos de los indígenas revelaron que la vida social de este pueblo camina en un intenso ritmo de cambio; sin embargo, al volver, ella no ha dejado menoscabar su cultura y cosmología. Incluso en la situación actual, donde hay un acelerado proceso de acercamiento con la sociedad nacional, el idioma nativo tiene un carácter político de fortalecimiento de la cultura y la identidad. El mantenimiento de la lengua es uno de los factores responsables de establecer los límites del territorio indígena.

Este trabalho, dividido em três partes que se interpenetram, toma o território chiquitano na fronteira em tensão com os territórios transnacionais como elemento fundamental para elaborar uma compreensão da identidade étnica resiliente dos Chiquitanos. Primeiro observa as construções geográficas, políticas, culturais e os diferentes sujeitos que atuam nesta fronteira. Assim mostra a agência própria dos Chiquitanos dita indigenismo que perpassa e articula suas identidades, o cuidado com suas igrejas, com suas fontes de água e os córregos, seus rituais e suas músicas. O tempo da Missão de Chiquitos (1691-1767) é percebido como um tempo idealizado de grande fecundidade, uma espécie de mito de origem dos Chiquitanos em diversas etnias que passaram a viver juntas com artes e estéticas próprias na música, na escultura, na pintura, na devoção aos Santos. Estes aspectos que foram incorporados pelos Chiquitanos já fazem parte intrínseca das manifestações étnicas acionadas como sinais diacríticos na construção de suas identidades e territórios. As fronteiras de identidades nas redes de parentesco e de intercâmbio de bens entre os Chiquitanos são mais um elemento para pensar a importância dos caminhos que cruzam as fronteiras, suas tensões e rupturas. Os diferentes rituais chiquitanos do curussé, das romarias, das festas de Santo e outros elementos revelam suas identidades e os constantes fluxos culturais pelo seu território tradicional. As bandeiras de luta do curussé elaboram a etnicidade chiquitana em festa sem fronteiras ou modificando-as. O mosaico étnico chiquitano na área de fronteira forma uma colcha de retalhos ou uma rede de relações entre as dezenas de comunidades chiquitanas no Brasil com outras centenas de comunidades na Bolívia. Estas comunidades não estão isoladas, pelo contrário, se conectam de diversas formas, por caminhos e estradas (carreteiras), e a sociedade envolvente participa intensamente destas unidades sociais concebidas como “nós”. A forma dos Chiquitanos conceberem seu território tradicional marcado pelo dom da água não exclui o que chega, mas tende a integrá-lo, a encontrar um lugar geográfico e social para ele. Este aspecto fez com que os Chiquitanos passassem gradativamente de “donos que cuidam das terras” para meeiros ou simplesmente empregados nas fazendas. O território chiquitano pode ser lugar de chegada e/ou de partida para esta “viagem de volta” através da etnografia do drama das relações com pessoas marcadas pela propriedade privada (fazendeiros, militares, comerciantes) e os outros Chiquitanos num faccionalismo intrínseco que gera uma rede de comunidades e processos de intercâmbio e negociação diversos em cada nó (local) desta rede. Não se trata de uma transposição dos pueblos misionales pura e simplesmente para as aldeias rurais que estudo (Vila Nova Barbecho, Fazendinha, Acorizal ou Santa Aparecida), mas de uma agency que está presente no fato de grupos dissidentes deixarem seus pueblos e criarem suas comunidades no interior do seu território tradicional com características que as identificam como Chiquitanos. Com isso elabora-se uma visão a respeito do território tradicional chiquitano com relevos e estrias próprios marcados pela água que dá valor à terra, que a fecunda e permite moldá-la para fazer seus potes e suas casas. Com clareza o pajé Lourenço Ramos Rup e os caciques têm manifestado que as terras que ocupam tradicionalmente são um dom de Deus, não uma propriedade privada comerciável. Contudo, respeitam com detalhes a cerca (os limites) que o fazendeiro colocou, por causa da insegurança diante das leis dos policiais e dos fazendeiros. O modo de ser eticamente localizado dos Chiquitanos impressiona porque possuem a paciência histórica para esperar as coisas mudarem, isso para não criarem conflitos com os políticos ou os patrões que tomaram o poder de serem os “donos” da terra que eles ocupam tradicionalmente. / This work, divided into three parts interwoven with one another, takes the Chiquitano territory as far as it is a tensioned transnational frontiers. This situation is one key element in order to elaborate a correct understanding of resilient ethnic identity of the Chiquitanos. First the work takes in a account the geographical, cultural and political constructs as well as the different active subjects in the chiquitano landscape. This way the text shows the agency itself of the Chiquitanos that permeates and articulates their personal identities, the care for their churches, for their water sources and streams, for their rituals and their music. The time of Mission of the Chiquitos (1691-1767) is perceived as a time of great fecundity, a kind of Chiquitano’s myth of the origin in various ethnic groups who now live together maintaining common cultures of arts and aesthetic, music, sculptures, paintings, devotions to the Saints. These aspects have been incorporated by Chiquitanos and are already an intrinsic part of the ethnic manifestations such as diacritical marks in the construction of their identities and territories. These frontiers of identity, witch create networks of parents and exchanges of goods between the Chiquitanos, are one more element to think about the importance of those ways crossing the frontiers causing tensions and ruptures. The different rituals (curussé, romarias, festas de Santo, festivals of chiquitana music) are elements which reveal their identities and constant cultural flows in their traditional territory, especially these flags of struggle of the curussé somehow weaving Chiquitano’s ethnical identity among them over the frontiers. The chiquitano ethnic mosaic in the border area is a kind of patchwork quilt, a “network” of relationships between tenths of communities in Brazil with others hundreds of communities in Bolivia. Those communities are not isolated, are connected in various ways, paths and roads (highways). The society has a whole participates actively engaging in these social units called as "nodes-nós". The way Chiquitanos designate their traditional territory appoints out to the gift of water, to the hospitality of strangers, to the tendencies to integrate all in order to find a geographical and social place to live. This way of living and acting gradually changed the Chiquitanos from "owners who care about the land” into sharecroppers on farms or into simple employees. The Chiquitano’s territory can be understood as a place of arrival and departure for themselves. The ethnography of the drama of relationships with farmers, soldiers, traders, and even with other Chiquitanos, characterized by private ownership, shows an intrinsic factionalism that generates a network of communities, exchanges processes and different negotiating issues on each node (nó) of this network. Those changes do not mean a simple implementation of a misional pueblo in rural villages such as Vila Nova Barbecho, Fazendinha, Acorizal or Santa Aparecida. By observing how these villages are organized, this work shows different types of internal relations and to the environment, an agency that is present even in the fact that dissident groups elsewhere leave their pueblos and create their own communities or villages within their traditional territory. In this way we come to develop a vision of the traditional chiquitano territory with their own hills, valleys and grooves marked by the waters that fertilizes and give value to the land, that allows the molding of their pots and their own houses. The shaman Lorenzo Ramos Rup and the chiefs expressed clearly that the lands they traditionally occupy, are a gift from God, not a private institution. But they respect the limits put by the farmers, even without their consent, because of their feelings of insecurity about the police and the farmers themselves. The way of the Chiquitanos are being ethically educated touches our hearts because they have an historical patience to wait for things to change, in order to avoid from creating conflicts with the farmers or the political boss who have the power to be the "owners" of the land they traditionally occupy. / Este trabajo, dividido en tres partes que se inter-penetran, toma el territorio chiquitano en la frontera que está en tensión con los territorios trasnacionales como elemento fundamental para elaborar una comprensión de la identidad étnica resiliente de los Chiquitanos. Primero observa las construcciones geográficas, políticas, culturales y los diferentes sujetos que actúan en este campo de la frontera, así el texto muestra la agencia de los Chiquitanos como una forma de indigenismo que comparte y articula sus identidades, el cuidado con sus iglesias, con sus fuentes de agua y los arroyos, sus rituales y sus músicas. El tiempo de la Misión de Chiquitos (1691-1767) es leído como un tiempo idealizado de gran fecundidad, un mito de origen de los Chiquitanos a partir de diferentes etnias que pasaron a vivir juntas con artes y estéticas propias en la música, en la escultura, en la pintura, en la devoción a los Santos. Estos aspectos que fueron incorporados por los Chiquitanos hacen parte intrínseca de las manifestaciones étnicas accionadas como señales diacríticos en la construcción de sus identidades y territorios. Las fronteras de identidades en las redes de parentesco y de intercambio de bienes entre los Chiquitanos es más un elemento para pensar la importancia de los caminos que cruzan las fronteras, sus tensiones y rupturas. Los diferentes rituales chiquitanos del curussé, de las romerías, de las fiestas de los Santos Patronos y otros elementos revelan sus identidades y los constantes flujos culturales por su territorio tradicional. Las banderas de lucha del curussé elaboran la etnicidad chiquitana en fiesta sin fronteras o modificando-las. El mosaico étnico chiquitano en la área de la frontera forma una colcha de retallos o una red de relaciones entre las docenas de comunidades chiquitanas en Brasil con otras centenas de comunidades en Bolivia. Estas comunidades no están aisladas, al contrario, se conectan de diversas formas, por caminos y carreteras, y la sociedad envolvente participa intensamente de estas unidades sociales concebidas como “nudos”. La forma de los Chiquitanos concibieren su territorio tradicional marcado por el don de la agua no excluye lo que llega tiende a integrar-lo, a encontrar un lugar geográfico y social para él. Este aspecto hizo con que los Chiquitanos llegasen paulatinamente de “dueños que cuidan de las tierras” para trabajadores asalariados en las estancias. El territorio chiquitano puede ser lugar de llegada y de partida en este viaje de retorno de los propios Chiquitanos. La etnografía del drama de las relaciones con personas marcadas por la propiedad privada (los hacenderos, los militares, los comerciantes) y los otros Chiquitanos muestran un faccionalismo intrínseco que genera una red de comunidades y procesos de intercambio y negociaciones diversos en cada nudo (local) de esta red, sin ser una transposición de los pueblos misionales pura y simplemente para aldeas rurales del estudio (Vila Nova Barbecho, Fazendinha, Acorizal, Santa Aparecida), una agency que está presente hasta el facto de grupos disidentes dejaren sus pueblos y crearen sus comunidades en otros lugares en el interior de su territorio tradicional. Así llega-se a una visión del territorio tradicional chiquitano con relevos y estrías propios marcados por el agua que agrega valor a la tierra, que la fecunda y permite trabaja-la para hacer tinajas y sus propias casas. Con clareza el curandero Lourenço Ramos Rup y los caciques manifiestan que las tierras que ocupan tradicionalmente son un don de Dios, no una propiedad privada negociable, más respetan con detalles la cerca (los deslindes) que el hacendero colocó, mismo sin su consentimiento, por causa de la inseguridad delante de las leyes, de los policiales y de los estancieros. El modo de ser eticamente localizado de los Chiquitanos impresiona porque poseen una paciencia histórica para esperar las cosas cambiaren, eso para no criaren conflictos con los políticos o el patrón que ahora tiene el poder de ser el “dueño” de la tierra que ellos ocupan tradicionalmente.

Este trabalho, dividido em três partes que se interpenetram, toma o território chiquitano na fronteira em tensão com os territórios transnacionais como elemento fundamental para elaborar uma compreensão da identidade étnica resiliente dos Chiquitanos. Primeiro observa as construções geográficas, políticas, culturais e os diferentes sujeitos que atuam nesta fronteira. Assim mostra a agência própria dos Chiquitanos dita indigenismo que perpassa e articula suas identidades, o cuidado com suas igrejas, com suas fontes de água e os córregos, seus rituais e suas músicas. O tempo da Missão de Chiquitos (1691-1767) é percebido como um tempo idealizado de grande fecundidade, uma espécie de mito de origem dos Chiquitanos em diversas etnias que passaram a viver juntas com artes e estéticas próprias na música, na escultura, na pintura, na devoção aos Santos. Estes aspectos que foram incorporados pelos Chiquitanos já fazem parte intrínseca das manifestações étnicas acionadas como sinais diacríticos na construção de suas identidades e territórios. As fronteiras de identidades nas redes de parentesco e de intercâmbio de bens entre os Chiquitanos são mais um elemento para pensar a importância dos caminhos que cruzam as fronteiras, suas tensões e rupturas. Os diferentes rituais chiquitanos do curussé, das romarias, das festas de Santo e outros elementos revelam suas identidades e os constantes fluxos culturais pelo seu território tradicional. As bandeiras de luta do curussé elaboram a etnicidade chiquitana em festa sem fronteiras ou modificando-as. O mosaico étnico chiquitano na área de fronteira forma uma colcha de retalhos ou uma rede de relações entre as dezenas de comunidades chiquitanas no Brasil com outras centenas de comunidades na Bolívia. Estas comunidades não estão isoladas, pelo contrário, se conectam de diversas formas, por caminhos e estradas (carreteiras), e a sociedade envolvente participa intensamente destas unidades sociais concebidas como “nós”. A forma dos Chiquitanos conceberem seu território tradicional marcado pelo dom da água não exclui o que chega, mas tende a integrá-lo, a encontrar um lugar geográfico e social para ele. Este aspecto fez com que os Chiquitanos passassem gradativamente de “donos que cuidam das terras” para meeiros ou simplesmente empregados nas fazendas. O território chiquitano pode ser lugar de chegada e/ou de partida para esta “viagem de volta” através da etnografia do drama das relações com pessoas marcadas pela propriedade privada (fazendeiros, militares, comerciantes) e os outros Chiquitanos num faccionalismo intrínseco que gera uma rede de comunidades e processos de intercâmbio e negociação diversos em cada nó (local) desta rede. Não se trata de uma transposição dos pueblos misionales pura e simplesmente para as aldeias rurais que estudo (Vila Nova Barbecho, Fazendinha, Acorizal ou Santa Aparecida), mas de uma agency que está presente no fato de grupos dissidentes deixarem seus pueblos e criarem suas comunidades no interior do seu território tradicional com características que as identificam como Chiquitanos. Com isso elabora-se uma visão a respeito do território tradicional chiquitano com relevos e estrias próprios marcados pela água que dá valor à terra, que a fecunda e permite moldá-la para fazer seus potes e suas casas. Com clareza o pajé Lourenço Ramos Rup e os caciques têm manifestado que as terras que ocupam tradicionalmente são um dom de Deus, não uma propriedade privada comerciável. Contudo, respeitam com detalhes a cerca (os limites) que o fazendeiro colocou, por causa da insegurança diante das leis dos policiais e dos fazendeiros. O modo de ser eticamente localizado dos Chiquitanos impressiona porque possuem a paciência histórica para esperar as coisas mudarem, isso para não criarem conflitos com os políticos ou os patrões que tomaram o poder de serem os “donos” da terra que eles ocupam tradicionalmente. / This work, divided into three parts interwoven with one another, takes the Chiquitano territory as far as it is a tensioned transnational frontiers. This situation is one key element in order to elaborate a correct understanding of resilient ethnic identity of the Chiquitanos. First the work takes in a account the geographical, cultural and political constructs as well as the different active subjects in the chiquitano landscape. This way the text shows the agency itself of the Chiquitanos that permeates and articulates their personal identities, the care for their churches, for their water sources and streams, for their rituals and their music. The time of Mission of the Chiquitos (1691-1767) is perceived as a time of great fecundity, a kind of Chiquitano’s myth of the origin in various ethnic groups who now live together maintaining common cultures of arts and aesthetic, music, sculptures, paintings, devotions to the Saints. These aspects have been incorporated by Chiquitanos and are already an intrinsic part of the ethnic manifestations such as diacritical marks in the construction of their identities and territories. These frontiers of identity, witch create networks of parents and exchanges of goods between the Chiquitanos, are one more element to think about the importance of those ways crossing the frontiers causing tensions and ruptures. The different rituals (curussé, romarias, festas de Santo, festivals of chiquitana music) are elements which reveal their identities and constant cultural flows in their traditional territory, especially these flags of struggle of the curussé somehow weaving Chiquitano’s ethnical identity among them over the frontiers. The chiquitano ethnic mosaic in the border area is a kind of patchwork quilt, a “network” of relationships between tenths of communities in Brazil with others hundreds of communities in Bolivia. Those communities are not isolated, are connected in various ways, paths and roads (highways). The society has a whole participates actively engaging in these social units called as "nodes-nós". The way Chiquitanos designate their traditional territory appoints out to the gift of water, to the hospitality of strangers, to the tendencies to integrate all in order to find a geographical and social place to live. This way of living and acting gradually changed the Chiquitanos from "owners who care about the land” into sharecroppers on farms or into simple employees. The Chiquitano’s territory can be understood as a place of arrival and departure for themselves. The ethnography of the drama of relationships with farmers, soldiers, traders, and even with other Chiquitanos, characterized by private ownership, shows an intrinsic factionalism that generates a network of communities, exchanges processes and different negotiating issues on each node (nó) of this network. Those changes do not mean a simple implementation of a misional pueblo in rural villages such as Vila Nova Barbecho, Fazendinha, Acorizal or Santa Aparecida. By observing how these villages are organized, this work shows different types of internal relations and to the environment, an agency that is present even in the fact that dissident groups elsewhere leave their pueblos and create their own communities or villages within their traditional territory. In this way we come to develop a vision of the traditional chiquitano territory with their own hills, valleys and grooves marked by the waters that fertilizes and give value to the land, that allows the molding of their pots and their own houses. The shaman Lorenzo Ramos Rup and the chiefs expressed clearly that the lands they traditionally occupy, are a gift from God, not a private institution. But they respect the limits put by the farmers, even without their consent, because of their feelings of insecurity about the police and the farmers themselves. The way of the Chiquitanos are being ethically educated touches our hearts because they have an historical patience to wait for things to change, in order to avoid from creating conflicts with the farmers or the political boss who have the power to be the "owners" of the land they traditionally occupy. / Este trabajo, dividido en tres partes que se inter-penetran, toma el territorio chiquitano en la frontera que está en tensión con los territorios trasnacionales como elemento fundamental para elaborar una comprensión de la identidad étnica resiliente de los Chiquitanos. Primero observa las construcciones geográficas, políticas, culturales y los diferentes sujetos que actúan en este campo de la frontera, así el texto muestra la agencia de los Chiquitanos como una forma de indigenismo que comparte y articula sus identidades, el cuidado con sus iglesias, con sus fuentes de agua y los arroyos, sus rituales y sus músicas. El tiempo de la Misión de Chiquitos (1691-1767) es leído como un tiempo idealizado de gran fecundidad, un mito de origen de los Chiquitanos a partir de diferentes etnias que pasaron a vivir juntas con artes y estéticas propias en la música, en la escultura, en la pintura, en la devoción a los Santos. Estos aspectos que fueron incorporados por los Chiquitanos hacen parte intrínseca de las manifestaciones étnicas accionadas como señales diacríticos en la construcción de sus identidades y territorios. Las fronteras de identidades en las redes de parentesco y de intercambio de bienes entre los Chiquitanos es más un elemento para pensar la importancia de los caminos que cruzan las fronteras, sus tensiones y rupturas. Los diferentes rituales chiquitanos del curussé, de las romerías, de las fiestas de los Santos Patronos y otros elementos revelan sus identidades y los constantes flujos culturales por su territorio tradicional. Las banderas de lucha del curussé elaboran la etnicidad chiquitana en fiesta sin fronteras o modificando-las. El mosaico étnico chiquitano en la área de la frontera forma una colcha de retallos o una red de relaciones entre las docenas de comunidades chiquitanas en Brasil con otras centenas de comunidades en Bolivia. Estas comunidades no están aisladas, al contrario, se conectan de diversas formas, por caminos y carreteras, y la sociedad envolvente participa intensamente de estas unidades sociales concebidas como “nudos”. La forma de los Chiquitanos concibieren su territorio tradicional marcado por el don de la agua no excluye lo que llega tiende a integrar-lo, a encontrar un lugar geográfico y social para él. Este aspecto hizo con que los Chiquitanos llegasen paulatinamente de “dueños que cuidan de las tierras” para trabajadores asalariados en las estancias. El territorio chiquitano puede ser lugar de llegada y de partida en este viaje de retorno de los propios Chiquitanos. La etnografía del drama de las relaciones con personas marcadas por la propiedad privada (los hacenderos, los militares, los comerciantes) y los otros Chiquitanos muestran un faccionalismo intrínseco que genera una red de comunidades y procesos de intercambio y negociaciones diversos en cada nudo (local) de esta red, sin ser una transposición de los pueblos misionales pura y simplemente para aldeas rurales del estudio (Vila Nova Barbecho, Fazendinha, Acorizal, Santa Aparecida), una agency que está presente hasta el facto de grupos disidentes dejaren sus pueblos y crearen sus comunidades en otros lugares en el interior de su territorio tradicional. Así llega-se a una visión del territorio tradicional chiquitano con relevos y estrías propios marcados por el agua que agrega valor a la tierra, que la fecunda y permite trabaja-la para hacer tinajas y sus propias casas. Con clareza el curandero Lourenço Ramos Rup y los caciques manifiestan que las tierras que ocupan tradicionalmente son un don de Dios, no una propiedad privada negociable, más respetan con detalles la cerca (los deslindes) que el hacendero colocó, mismo sin su consentimiento, por causa de la inseguridad delante de las leyes, de los policiales y de los estancieros. El modo de ser eticamente localizado de los Chiquitanos impresiona porque poseen una paciencia histórica para esperar las cosas cambiaren, eso para no criaren conflictos con los políticos o el patrón que ahora tiene el poder de ser el “dueño” de la tierra que ellos ocupan tradicionalmente.

Este trabalho, dividido em três partes que se interpenetram, toma o território chiquitano na fronteira em tensão com os territórios transnacionais como elemento fundamental para elaborar uma compreensão da identidade étnica resiliente dos Chiquitanos. Primeiro observa as construções geográficas, políticas, culturais e os diferentes sujeitos que atuam nesta fronteira. Assim mostra a agência própria dos Chiquitanos dita indigenismo que perpassa e articula suas identidades, o cuidado com suas igrejas, com suas fontes de água e os córregos, seus rituais e suas músicas. O tempo da Missão de Chiquitos (1691-1767) é percebido como um tempo idealizado de grande fecundidade, uma espécie de mito de origem dos Chiquitanos em diversas etnias que passaram a viver juntas com artes e estéticas próprias na música, na escultura, na pintura, na devoção aos Santos. Estes aspectos que foram incorporados pelos Chiquitanos já fazem parte intrínseca das manifestações étnicas acionadas como sinais diacríticos na construção de suas identidades e territórios. As fronteiras de identidades nas redes de parentesco e de intercâmbio de bens entre os Chiquitanos são mais um elemento para pensar a importância dos caminhos que cruzam as fronteiras, suas tensões e rupturas. Os diferentes rituais chiquitanos do curussé, das romarias, das festas de Santo e outros elementos revelam suas identidades e os constantes fluxos culturais pelo seu território tradicional. As bandeiras de luta do curussé elaboram a etnicidade chiquitana em festa sem fronteiras ou modificando-as. O mosaico étnico chiquitano na área de fronteira forma uma colcha de retalhos ou uma rede de relações entre as dezenas de comunidades chiquitanas no Brasil com outras centenas de comunidades na Bolívia. Estas comunidades não estão isoladas, pelo contrário, se conectam de diversas formas, por caminhos e estradas (carreteiras), e a sociedade envolvente participa intensamente destas unidades sociais concebidas como “nós”. A forma dos Chiquitanos conceberem seu território tradicional marcado pelo dom da água não exclui o que chega, mas tende a integrá-lo, a encontrar um lugar geográfico e social para ele. Este aspecto fez com que os Chiquitanos passassem gradativamente de “donos que cuidam das terras” para meeiros ou simplesmente empregados nas fazendas. O território chiquitano pode ser lugar de chegada e/ou de partida para esta “viagem de volta” através da etnografia do drama das relações com pessoas marcadas pela propriedade privada (fazendeiros, militares, comerciantes) e os outros Chiquitanos num faccionalismo intrínseco que gera uma rede de comunidades e processos de intercâmbio e negociação diversos em cada nó (local) desta rede. Não se trata de uma transposição dos pueblos misionales pura e simplesmente para as aldeias rurais que estudo (Vila Nova Barbecho, Fazendinha, Acorizal ou Santa Aparecida), mas de uma agency que está presente no fato de grupos dissidentes deixarem seus pueblos e criarem suas comunidades no interior do seu território tradicional com características que as identificam como Chiquitanos. Com isso elabora-se uma visão a respeito do território tradicional chiquitano com relevos e estrias próprios marcados pela água que dá valor à terra, que a fecunda e permite moldá-la para fazer seus potes e suas casas. Com clareza o pajé Lourenço Ramos Rup e os caciques têm manifestado que as terras que ocupam tradicionalmente são um dom de Deus, não uma propriedade privada comerciável. Contudo, respeitam com detalhes a cerca (os limites) que o fazendeiro colocou, por causa da insegurança diante das leis dos policiais e dos fazendeiros. O modo de ser eticamente localizado dos Chiquitanos impressiona porque possuem a paciência histórica para esperar as coisas mudarem, isso para não criarem conflitos com os políticos ou os patrões que tomaram o poder de serem os “donos” da terra que eles ocupam tradicionalmente. / This work, divided into three parts interwoven with one another, takes the Chiquitano territory as far as it is a tensioned transnational frontiers. This situation is one key element in order to elaborate a correct understanding of resilient ethnic identity of the Chiquitanos. First the work takes in a account the geographical, cultural and political constructs as well as the different active subjects in the chiquitano landscape. This way the text shows the agency itself of the Chiquitanos that permeates and articulates their personal identities, the care for their churches, for their water sources and streams, for their rituals and their music. The time of Mission of the Chiquitos (1691-1767) is perceived as a time of great fecundity, a kind of Chiquitano’s myth of the origin in various ethnic groups who now live together maintaining common cultures of arts and aesthetic, music, sculptures, paintings, devotions to the Saints. These aspects have been incorporated by Chiquitanos and are already an intrinsic part of the ethnic manifestations such as diacritical marks in the construction of their identities and territories. These frontiers of identity, witch create networks of parents and exchanges of goods between the Chiquitanos, are one more element to think about the importance of those ways crossing the frontiers causing tensions and ruptures. The different rituals (curussé, romarias, festas de Santo, festivals of chiquitana music) are elements which reveal their identities and constant cultural flows in their traditional territory, especially these flags of struggle of the curussé somehow weaving Chiquitano’s ethnical identity among them over the frontiers. The chiquitano ethnic mosaic in the border area is a kind of patchwork quilt, a “network” of relationships between tenths of communities in Brazil with others hundreds of communities in Bolivia. Those communities are not isolated, are connected in various ways, paths and roads (highways). The society has a whole participates actively engaging in these social units called as "nodes-nós". The way Chiquitanos designate their traditional territory appoints out to the gift of water, to the hospitality of strangers, to the tendencies to integrate all in order to find a geographical and social place to live. This way of living and acting gradually changed the Chiquitanos from "owners who care about the land” into sharecroppers on farms or into simple employees. The Chiquitano’s territory can be understood as a place of arrival and departure for themselves. The ethnography of the drama of relationships with farmers, soldiers, traders, and even with other Chiquitanos, characterized by private ownership, shows an intrinsic factionalism that generates a network of communities, exchanges processes and different negotiating issues on each node (nó) of this network. Those changes do not mean a simple implementation of a misional pueblo in rural villages such as Vila Nova Barbecho, Fazendinha, Acorizal or Santa Aparecida. By observing how these villages are organized, this work shows different types of internal relations and to the environment, an agency that is present even in the fact that dissident groups elsewhere leave their pueblos and create their own communities or villages within their traditional territory. In this way we come to develop a vision of the traditional chiquitano territory with their own hills, valleys and grooves marked by the waters that fertilizes and give value to the land, that allows the molding of their pots and their own houses. The shaman Lorenzo Ramos Rup and the chiefs expressed clearly that the lands they traditionally occupy, are a gift from God, not a private institution. But they respect the limits put by the farmers, even without their consent, because of their feelings of insecurity about the police and the farmers themselves. The way of the Chiquitanos are being ethically educated touches our hearts because they have an historical patience to wait for things to change, in order to avoid from creating conflicts with the farmers or the political boss who have the power to be the "owners" of the land they traditionally occupy. / Este trabajo, dividido en tres partes que se inter-penetran, toma el territorio chiquitano en la frontera que está en tensión con los territorios trasnacionales como elemento fundamental para elaborar una comprensión de la identidad étnica resiliente de los Chiquitanos. Primero observa las construcciones geográficas, políticas, culturales y los diferentes sujetos que actúan en este campo de la frontera, así el texto muestra la agencia de los Chiquitanos como una forma de indigenismo que comparte y articula sus identidades, el cuidado con sus iglesias, con sus fuentes de agua y los arroyos, sus rituales y sus músicas. El tiempo de la Misión de Chiquitos (1691-1767) es leído como un tiempo idealizado de gran fecundidad, un mito de origen de los Chiquitanos a partir de diferentes etnias que pasaron a vivir juntas con artes y estéticas propias en la música, en la escultura, en la pintura, en la devoción a los Santos. Estos aspectos que fueron incorporados por los Chiquitanos hacen parte intrínseca de las manifestaciones étnicas accionadas como señales diacríticos en la construcción de sus identidades y territorios. Las fronteras de identidades en las redes de parentesco y de intercambio de bienes entre los Chiquitanos es más un elemento para pensar la importancia de los caminos que cruzan las fronteras, sus tensiones y rupturas. Los diferentes rituales chiquitanos del curussé, de las romerías, de las fiestas de los Santos Patronos y otros elementos revelan sus identidades y los constantes flujos culturales por su territorio tradicional. Las banderas de lucha del curussé elaboran la etnicidad chiquitana en fiesta sin fronteras o modificando-las. El mosaico étnico chiquitano en la área de la frontera forma una colcha de retallos o una red de relaciones entre las docenas de comunidades chiquitanas en Brasil con otras centenas de comunidades en Bolivia. Estas comunidades no están aisladas, al contrario, se conectan de diversas formas, por caminos y carreteras, y la sociedad envolvente participa intensamente de estas unidades sociales concebidas como “nudos”. La forma de los Chiquitanos concibieren su territorio tradicional marcado por el don de la agua no excluye lo que llega tiende a integrar-lo, a encontrar un lugar geográfico y social para él. Este aspecto hizo con que los Chiquitanos llegasen paulatinamente de “dueños que cuidan de las tierras” para trabajadores asalariados en las estancias. El territorio chiquitano puede ser lugar de llegada y de partida en este viaje de retorno de los propios Chiquitanos. La etnografía del drama de las relaciones con personas marcadas por la propiedad privada (los hacenderos, los militares, los comerciantes) y los otros Chiquitanos muestran un faccionalismo intrínseco que genera una red de comunidades y procesos de intercambio y negociaciones diversos en cada nudo (local) de esta red, sin ser una transposición de los pueblos misionales pura y simplemente para aldeas rurales del estudio (Vila Nova Barbecho, Fazendinha, Acorizal, Santa Aparecida), una agency que está presente hasta el facto de grupos disidentes dejaren sus pueblos y crearen sus comunidades en otros lugares en el interior de su territorio tradicional. Así llega-se a una visión del territorio tradicional chiquitano con relevos y estrías propios marcados por el agua que agrega valor a la tierra, que la fecunda y permite trabaja-la para hacer tinajas y sus propias casas. Con clareza el curandero Lourenço Ramos Rup y los caciques manifiestan que las tierras que ocupan tradicionalmente son un don de Dios, no una propiedad privada negociable, más respetan con detalles la cerca (los deslindes) que el hacendero colocó, mismo sin su consentimiento, por causa de la inseguridad delante de las leyes, de los policiales y de los estancieros. El modo de ser eticamente localizado de los Chiquitanos impresiona porque poseen una paciencia histórica para esperar las cosas cambiaren, eso para no criaren conflictos con los políticos o el patrón que ahora tiene el poder de ser el “dueño” de la tierra que ellos ocupan tradicionalmente.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-29T13:36:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação -Ernesto Martinez Rodriguez.pdf: 3752504 bytes, checksum: 2c5a9a1e1cc9f11875d0d190b912adf9 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-29T13:37:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação -Ernesto Martinez Rodriguez.pdf: 3752504 bytes, checksum: 2c5a9a1e1cc9f11875d0d190b912adf9 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-29T13:37:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação -Ernesto Martinez Rodriguez.pdf: 3752504 bytes, checksum: 2c5a9a1e1cc9f11875d0d190b912adf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-29T13:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação -Ernesto Martinez Rodriguez.pdf: 3752504 bytes, checksum: 2c5a9a1e1cc9f11875d0d190b912adf9 (MD5) Previous issue date: 2016-04-22 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Currently , think that the misunderstandings between Indians and White people in Brazil were episodes from the past, is stay inattentive to the News that frequently are presented in mass media. Once in a while, its possible to watch News that native people attacked the head office from FUNAI, that made hostages, that made public manifestations on the other hand White people invade Indian’s lands, took wood illegal from reserves, in other place White farmers are expropriated from their rice planting, miners searching for gold or precious stones enter in the forest confronting with integrated natives or uncontacted natives. Ultimately the quarrels are varied, supporting the thesis that a lotto fthings still need to be done to contain this violence in majority of Brazilian states. In Acre, it’s not different, far from finish the Indian’s misfortunes, the rubber extraction, wood, Pará´s nuts and more recently the agriculture exploration, continues to expel the traditional peoples from their habitat, when they offer resistance, still are eliminated. Gunmen, thugs and professional killers were hired in a recent past to do the “cleaning” from forest áreas that are interests by White man. What scares is that the “recent past” haven’t passed, the problems, however exist in high incidence, and are not small problems, continue to produce deaths in both sides that scape from police´s actions. / Pensar hoje que os atritos entre índios e brancos no Brasil foram episódios do passado, é ficar desatento às notícias que frequentemente são apresentados na mídia. Vez por outra, assistimos que índios tomaram a sede da FUNAI, que fizeram reféns, manifestações em praça pública, em outro lugar..., brancos invadem terras indígenas, retiram madeira ilegalmente das reservas, por outro lado agricultores brancos, são desapropriados de suas plantações de arroz, garimpeiros procurando ouro ou pedras preciosas se adentram nas florestas confrontando-se com índios integrados ou arredios. Em fim as querelas são muitas e das mais variadas, dando sustentação a tese que ainda precisa ser feito muita coisa para conter esta violência na maioria dos estados brasileiros. No Acre não é diferente, longe de acabar as desgraças indígenas, o extrativismo da borracha, da madeira, das castanhas do Pará, e mais recentemente a exploração agropecuária, continua a expulsar os povos tradicionais de seu habitat, quando oferecem resistência, ainda são eliminados. Jagunços, capangas ou matadores profissionais, foram contratados num passado próximo, para se encarregar de fazer a “limpeza” das áreas de floresta que interessavam ao homem branco. O que assusta é que o “passado próximo” ainda não passou, e os atritos, todavia existem em elevada incidência, e não são apenas frisões de pouca monta, pois continuam produzindo mortes de ambos os lados que escapa as ações da polícia.

O objetivo desta dissertação de Mestrado é analisar o processo de expansão territorial da agricultura irrigada produtora de grãos no entorno da Ilha do Bananal, onde se localiza o Projeto Rio Formoso, no município de Formoso do Araguaia – TO. O avanço da fronteira agrícola do agronegócio no entorno da Ilha do Bananal, aproveita a abundância de recursos hídricos presentes na região do médio Araguaia e a boa qualidade para o plantio dos solos hidromórficos, que possibilitam a realização de duas safras diferentes de grãos por ano (arroz e soja), com elevados índices de produtividade agrícola por hectare de terra. O processo de desenvolvimento da agricultura irrigada produtora de grãos, iniciou-se a partir da implantação do Projeto Rio Formoso no ano de 1979, e trouxe a chegada de infraestruturas sociais básicas, em uma região marcada historicamente pelo isolamento econômico e social. A chegada do modelo agronegócio baseado na mecanização, manipulação genética de sementes e utilização de implementos e insumos químicos, acabou por outro lado por gerar conflitos sociais e territoriais com os outros sujeitos sociais presentes há muito tempo na região do médio Araguaia: as comunidades indígenas e os camponeses que residem nos assentamentos de reforma agrária. Analisamos como o processo de desenvolvimento econômico tem impactado a vida dos outros sujeitos sociais presentes naquele território, e como novos arranjos territoriais têm sido configurados no campo no município de Formoso do Araguaia - TO. / El objetivo de ésta disertación de maestría es analisar el proceso de expansión territorial de la agricultura regada productora de granos en el entorno de la Ilha do Bananal, donde se encuentra el Proyecto Río Formoso, en el município de Formoso do Araguaia – TO. El avance de la frontera agrícola del agronegócio en el entorno de la Ilha do Bananal, se aprovecha de los abundantes recursos hídricos presentes en la región del medio Araguaia y de la buena calidad para la platación de los suelos hidromórficos, que posibilitan la realización de dos safras diferentes de granos por año (soja y arroz), con elevados índices de productividad agrícola por hectarea de tierra. El proceso de desarrollo de la agricultura regada productora de granos, se inició a partir de la implantación del Proyecto Río Formoso en el año de 1979, posibilitando la llegada de infraestructuras sociales basicas, en una región marcada historicamente por el aislamiento económico y social. La introducción del modelo del agronegócio con base en la mecanización, manipulación genética de semillas y utilización de insumos químicos, contribuyó para generar conflictos sociales y territoriales con los otros sujetos sociales presentes desde mucho tiempo atrás en la región del medio Araguaia: las comunidades indígenas y los campesinos que residen en los asentamientos de la reforma agrária. Buscamos analisar como el proceso de desarrollo económico há impactado en la vida de los diversos sujetos sociales presentes en aquel território, y como nuevos ordenamientos territoriales se han configurado en el campo en el município de Formoso do Araguaia – TO.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-03-20T19:24:46Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Vanderlei Luiz Weber - 2016.pdf: 1594050 bytes, checksum: ad1787e1356888ab5fbd2fd8f1edc6a3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-21T12:09:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Vanderlei Luiz Weber - 2016.pdf: 1594050 bytes, checksum: ad1787e1356888ab5fbd2fd8f1edc6a3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T12:09:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Vanderlei Luiz Weber - 2016.pdf: 1594050 bytes, checksum: ad1787e1356888ab5fbd2fd8f1edc6a3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Outro / La cuestión jurídica de las tierras indígenas en Brasil revela un paradoxal histórico en su proceso vez que la lucha de los pueblos indígenas por la tierra, a pesar de algunos avanzos, especialmente los más recientes como los de la Constitución Federal de 1988, suma pierdas jurídico-normativas históricas significativas. Ocurre que en las últimas dos décadas las comunidades indígenas han vuelto a sufrir retrocesos en las garantías constitucionales cuando, en la verdad, se debería estar en un proceso contrario, o sea, lo de la garantía de la efectividad de la legislación histórica y legítimamente conquistada. Todavía, no faltan grupos políticos, ni instrumentos jurídicos normativos actuando en sentido contrario al esperado. Para demostrarlo, presentase la PEC n. 215/2000, la Portaría n. 303 da AGU y la propuesta de un Marco Temporal para fines de demarcación territorial, entre otros institutos retrógrados que aparecieron. Así, los objetivos de esa pesquisa se relacionan a la necesidad de analizar la inconstitucionalidad de los referidos institutos, bien como su ofensa a la Convención 169/89 da OIT y la Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, de 2007, lo que implica directamente en violación de los nuevos (viejos) derechos humanos previstos en propia Constitución Federal de 1988, como los de la Convención y los de la Declaración. Mencionados instrumentos representan especial fragilidad e inseguridad jurídico-normativa para las comunidades indígenas y, en la práctica, se visualiza la emergencia de antiguos y nuevos conflictos agrarios puestos los institutos de retroceso ya mencionados. En cuanto eso, tal proyecto, genéricamente, sigue atendiendo a los dictamos del Estado neoliberal y de los intereses del agro negocio. En la vía contraria, se ve en el derecho a la consulta previa y la participación directa de la producción legislativa y del desarrollo de proyectos económicos en los territorios indígenas una alternativa para la garantía de la resistencia de eses pueblos, más allá del respeto y valorización de su derecho consuetudinario, donde costumbres, tradiciones, organización social, política y económica sean reconocidos como propios de esas comunidades y necesarios para su supervivencia física y cultural, hacia el alcance de la efectuación del pluralismo jurídico. Ese proceso debería, en tesis, descolonizar la visión monista del Estado y del Derecho ordinarios, sustentar el proceso de autodeterminación de eses pueblos y garantizar la construcción de un Estado Plurinacional que reafirme la participación democrático-comunitaria como un sistema principiológico, interconectado y interdialógico, característico para la construcción de una sociedad más plural, más decente y respetuosa de las diferencias. En fin, la presente pesquisa visa demostrar la necesidad de la 15 conquista y garantía de un territorio indígena construido en la participación activa en la política y la producción jurídico-normativa de los pueblos indígenas. Para que este objetivo sea alcanzado, el texto se dividirá en tres capítulos: el primero presenta abordaje histórico de la construcción normativo territorial de los pueblos indígenas brasileños de la llegada del colonizador hasta la reafirmación de los derechos originarios; el segundo da visibilidad a las inconstitucionalidades inherentes a los retrocesos de la legislación actual que se opone a los arts. 231, 232 de la Constitución Federal de 1988 y la Convención 169; y en el tercero, se desarrolla la propuesta de nuevo paradigma de descolonización a partir da participación y de la efectividad del pluralismo jurídico. Para tanto, la metodología utilizada será descriptiva cualitativa propositiva y se desarrollará a partir del marco teórico encabezado por Manuela Carneiro da Cunha, en cuanto trata en profundidad a los derechos originarios de los pueblos indígenas; Carlos Frederico Marés, con su análisis histórica del territorio indígena; Enrique Dussel, por su Filosofía y su Política de la Liberación actualizadoras de la identidad y historicidad del ser indígena latino-americano; Boaventura de Sousa Santos, con su teoría del reconocimiento de las diferencias para la liberación; y Antônio Carlos Wolkmer, por medio del pluralismo jurídico de base comunitario participativa. / A questão jurídica das terras indígenas no Brasil revela histórico paradoxal em seu processo vez que a luta destes povos indígenas pela terra, apesar de alguns avanços, especialmente os mais recentes da Constituição Federal de 1988, soma perdas jurídiconormativas históricas significativas. Ocorre que nas últimas duas décadas estes povos têm voltado a sofrer retrocessos nas garantias constitucionais e na garantia da efetividade da legislação histórica e legitimamente conquistada. Não faltam grupos políticos, nem instrumentos jurídico-normativos, atuando em sentido contrário ao necessariamente esperado. Para demonstrá-lo, apresenta-se a PEC n. 215/2000, a Portaria n. 303 da AGU e a proposta de um Marco Temporal para fins de demarcação territorial, entre outros retrógrados institutos surgidos. Assim, os objetivos desta pesquisa se relacionam à necessidade de analisar a inconstitucionalidade dos referidos institutos, bem como sua ofensa à Convenção 169/89 da OIT e à Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, de 2007, o que implica diretamente na violação dos novos (velhos) direitos humanos previstos na Constituição Federal, na Convenção e na Declaração, portanto, carecendo de controle de convencionalidade. Os mencionados instrumentos representam especial fragilidade e insegurança jurídico-normativa para os povos indígenas e, na prática, se visualiza a emergência de antigos e novos conflitos agrários, dada a proibição de não retrocesso em matéria de direitos fundamentais, conforme acima mencionado, enquanto tal projeto seguir atendendo os ditames do Estado neoliberal e os interesses do agronegócio. Na via contrária, se vê no direito à consulta prévia e na participação direta da produção legislativa dos povos indígenas uma alternativa para a garantia de sua resistência, além do respeito e valorização do seu direito consuetudinário, quando língua, costumes, tradições, organização social, política e econômica seriam reconhecidos como próprios dessas comunidades e necessários para a sua sobrevivência física e cultural, na direção de se alcançar a efetivação do pluralismo jurídico. Esse processo deveria, em tese, descolonizar a visão monista do Estado e do Direito ordinários, sustentar o processo de autodeterminação desses povos e garantir a construção de um Estado Plurinacional que reafirme a participação democrático-comunitária como um sistema principiológico, interconectado e interdialógico, característico da construção de uma sociedade mais plural, mais decente e respeitadora das diferenças. Por fim, a presente pesquisa visa demonstrar a necessidade da garantia de um território indígena construído 13 através da participação ativa na política e produção jurídico-normativa dos povos indígenas. Para que este objetivo seja alcançado, o texto se divide em três capítulos: o primeiro apresenta abordagem histórica da construção normativo-territorial dos povos indígenas brasileiros da chegada do colonizador até a reafirmação dos direitos originários; o segundo dá visibilidade às inconstitucionalidades inerentes aos retrocessos da legislação atual que se opõe aos arts. 231, 232 da Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169; e, no terceiro, se desenvolve a proposta de novo paradigma descolonial a partir da participação e da efetividade do pluralismo jurídico. Para tanto, a metodologia utilizada será descritiva-qualitativa-propositiva e se desenvolverá a partir do marco teórico encabeçado por Manuela Carneiro da Cunha enquanto trata com profundidade dos direitos originários dos povos indígenas, Carlos Frederico Marés com sua análise histórica do território indígena, Enrique Dussel por meio da sua Filosofia e Política da Libertação atualizadoras da identidade e historicidade do ser indígena latino-americano, Boaventura de Sousa Santos com sua teoria do reconhecimento das diferenças para possibilitar libertação e Antônio Carlos Wolkmer por meio do pluralismo jurídico de base comunitário participativa.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-07-10T10:40:29Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Suzana Carvalho Lima - 2017.pdf: 6201342 bytes, checksum: 741efc1e01f577244cac2b7dedea9751 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-07-10T10:48:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Suzana Carvalho Lima - 2017.pdf: 6201342 bytes, checksum: 741efc1e01f577244cac2b7dedea9751 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-10T10:48:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Suzana Carvalho Lima - 2017.pdf: 6201342 bytes, checksum: 741efc1e01f577244cac2b7dedea9751 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-06-05 / Outro / This academic research was developed in the Postgraduate Program in Geography of the Federal University of Goiás - Regional Catalão and its premise is to understand the articulation among the used space (territory) and the construction of identity by the Kaixana natives in Tonantins, a city located in the mesoregion of the Southwest Amazonian. The study performed presents the relationship of the territory with the construction of the Kaixana identity through access to the public policies to the"indigenous inhabitant” of the São Francisco de Tonantins Community. The interest in the subject arises from the observations and inquiries about the self-identification of the Kaixana group and the process of territorial demarcation, causing disputes over the domination and appropriation of the area by the indigenous and non-indigenous peoples. The research was developed through qualitative and quantitative methodologies. It’s been assumed that the majority of the community is composed of indigenous people, although many do not accept this identity and even question when they are identified as such, strongly denying the status of being indigenous. Meanwhile, after the arrival of public policies for the indigenous territories, many began to accept the nomenclature in order to have access to them. In this sense, this Dissertation aims to: Understand the identity production in the construction of the Kaixana indigenous territory in the São Francisco de Tonantins Community. Throughout the results, an attempt is made to establish an approach on the situation of indigenous people, demonstrating that the construction of socially materialized ethnic identity in the community territory allows access to public policies through self-identification of the group, an element that is constituted from the perspective of social and political policies. In this sense, this dissertation aims to analyze the use of territory in the dynamics of the affirmation of ethnic identity as a territorial element for access to public policies. The research is structured in two phases: bibliographical, to identify the authors that approach the theme in order to build a theoretical framework to subsidize the reading and interpretation of the phenomenon under analysis; and a research in secondary sources, such as: National Indian Foundation (FUNAI); Kaixana de Tonantins Indigenous Organization (OPIKT); and others. The indigenous population of this study seeks to access social policies in the São Francisco Community by means of self-identification and seeks through their self-identification, access to indigenous rights in the territory in which they are inserted, presenting their socio-cultural practices through their manifestations and experiences. Ultimately, have we questioned the movement seeking for access to the public policies to rescue and build an indigenous identity? We believe so. This is one of the challenges of this research. / Esta pesquisa foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Goiás – Regional Catalão e possui como premissa compreender a articulação entre o espaço usado (território) e a construção da identidade pelos indígenas Kaixana em Tonantins, município localizado na microrregião do Alto Solimões, no interior do Amazonas. O estudo realizado apresenta a relação do território com a construção da identidade Kaixana por meio do acesso às políticas públicas ao morador “indígena” da Comunidade São Francisco de Tonantins. O interesse pela temática surge a partir das observações e indagações sobre a autoidentificação do grupo Kaixana e o processo de demarcação territorial, ocasionando disputas pelo domínio e apropriação da área pelos indígenas e não indígenas. A pesquisa foi desenvolvida através de metodologias qualitativas e quantitativas. Partimos do pressuposto de que a maioria da Comunidade é composta por indígenas, porém, muitos não aceitam a referida identidade e, inclusive, questionam quando são identificados como tais, negando com veemência a condição de ser indígena. Entretanto, após a chegada de políticas públicas para os territórios indígenas, muitos começaram a aceitar a nomenclatura para terem acesso às mesmas. Ao longo dos resultados, procura-se estabelecer uma abordagem acerca da situação dos indígenas, demostrando que a construção da identidade étnica materializada socialmente no território comunitário possibilita o acesso às políticas públicas por meio da autoidentificação do grupo, elemento que se constitui a partir da perspectiva das políticas sociais e políticas indigenistas. Nesse sentido, esta Dissertação tem o objetivo de: Compreender a produção identitária na construção do território dos indígenas Kaixana na Comunidade São Francisco de Tonantins. O uso do território na dinâmica da afirmação da identidade étnica como elemento territorial para o acesso às políticas públicas. A pesquisa está estruturada em duas fases: bibliográfica, para identificar os autores que abordam a temática no intuito de construir um arcabouço teórico para subsidiar a leitura e a interpretação do fenômeno em análise; e pesquisa em fontes secundárias, tais como: Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Organização dos Indígenas Kaixana de Tonantins (OPIKT); e outros. Parcela dos indígenas da etnia em estudo procura por meio da autoidentificação o acesso às políticas sociais na Comunidade São Francisco e busca por meio da identidade o acesso aos direitos indígenas no território em que estão inseridos, apresentando suas práticas socioculturais por meio de suas manifestações e experiências. Por fim, questionamos se o movimento na busca para o acesso às políticas públicas permite resgatar e construir uma identidade indígena? Acreditamos que sim. Esse é um dos desafios dessa pesquisa.

No ano de 2011, a Bolívia enfrentou um de seus conflitos sociais mais graves desde que Evo Morales assumiu a presidência do país em 2006. Os indígenas residentes no Parque Nacional e Território Indígena Isiboro Sécure (TIPNIS) organizaram uma marcha para protestar contra a construção do trecho de uma rodovia que atravessaria seu território. Tal mobilização se transformou em um conflito de amplitude nacional e internacional, pois evidenciou contradições na política interna de Evo Morales que se refletiram na política externa boliviana. As contradições entre a retórica ecologista e indigenista do presidente e sua política nacional neoextrativista ficam evidentes. Assim, o estudo de caso do conflito no TIPNIS ilustra o embate entre duas concepções opostas de organização socioeconômica do país: uma baseada na manutenção do capitalismo extrativista-exportador e outra que propõe a ruptura com essa prática secular e a valorização da convivência harmoniosa entre o ser humano e a natureza, denominada buen vivir. / In 2011, Bolivia faced one of its most serious social conflicts since Evo Morales became president of the country in 2006. The indigenous people resident in the National Park and Indigenous Territory Isiboro Sécure (TIPNIS) organized a march to protest against the construction of the stretch of a highway that would cross their territory. Such mobilization became a conflict of national and international scale, revealing contradictions in the internal politics of Evo Morales and reflecting in the Bolivian foreign policy. The contradictions among indigenous and environmentalist president’s rhetoric and his neoextractive national political became evident. Thus, the case study of the conflict in TIPNIS illustrates the clash between two opposite conceptions of socioeconomic organization of the country: one based on the maintenance of extractive capitalism and other proposing to break with this secular practice and to valorize harmonious coexistence between human being and nature, called buen vivir. / En 2011, Bolivia se enfrentó a uno de sus conflictos sociales más graves desde que Evo Morales asumió la presidencia del país en 2006. Los habitantes indígenas en el Parque Nacional y Territorio Indígena Isiboro Sécure (TIPNIS) organizaran una marcha para protestar contra la construcción del tramo de una carretera que atravesaría su territorio. Esta movilización se convirtió en un conflicto de escala nacional e internacional, revelando contradicciones en la política interna de Evo Morales y en la política exterior boliviana. Las contradicciones entre la retórica indígena y ambientalista del presidente y su política nacional neoextrativista se quedaron evidentes. Por lo tanto, el estudio de caso del conflicto en el TIPNIS ilustra el enfrentamiento entre dos concepciones opuestas de organización socioeconómica del país: uno basado en el mantenimiento del capitalismo extractivista-exportador y otro que propone romper con la referida práctica secular y valorar de la convivencia entre el ser humano y la naturaleza, llamado buen vivir.

O objetivo do nosso esforço analítico neste trabalho de pesquisa incide na compreensão do processo de transformação de uma fração do território, iniciando pela análise do território original indígena até chegar ao desvendamento das novas territorialidades camponesas resultantes as da atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. É esta questão que norteia a presente pesquisa, cujo recorte geográfico é o Noroeste do Paraná, uma fração desse Estado que teve um rápido processo de transformação territorial num curto espaço de tempo. Para compreendermos esta metamorfose partimos do pressuposto de que a lógica da construção do território é uma unidade dialética em que simultaneamente ocorrem a construção, a destruição, a manutenção e, evidentemente, a transformação. Nesse contexto, procuramos desvendar tal processo através da identificação de três momentos históricos: o do território original indígena, o do advento da formação da propriedade privada, com o desenvolvimento da colonização, e por fim, o da construção das novas territorialidades camponesas, objeto da tese. Sendo assim, a análise das evidências para compreendermos o processo de transformação do território está desenvolvida da maneira a seguir descrita. Após a introdução, no primeiro capítulo, expomos os caminhos de construção da investigação, identificando o recorte geográfico em que ela ocorre e apresentando a reflexão teóricometodológica e os conceitos que sustentam esta pesquisa. No segundo capítulo, somando-nos às pesquisas dos estudiosos que tratam da questão indígena no Norte do Paraná, procuramos, da mesma maneira contribuir para a desmistificação do discurso hegemônico do \"vazio demográfico\" implantado nesta região no período em que estava sendo colonizada e mostrar que a região estudada, até um passado recente que coincide com o período da colonização, tinha como seus primeiros habitantes a população autóctone, sendo, portanto, território original dos povos indígenas. No terceiro capítulo, procuramos compreender, utilizando entrevistas com fontes orais, o desenvolvimento do processo de colonização que se inicia nos primórdios da década de 1950. Paralelamente à colonização, destacamos, igualmente os acontecimentos que envolvem os conflitos pela posse da terra na região. Por fim, no quarto capítulo o trabalho demonstra que após a fase de ocupação efetuada através da colonização, a partir de meados da década de 1980, ocorre uma nova forma de ocupação do território, desenvolvida pelo MST, a qual vai influenciar diretamente a construção das novas territorialidades camponesas, através das desapropriações dos grandes latifúndios improdutivos e imissão de posse aos camponeses. / The aim of the analytical effort, in this study, focus on the understanding of the transformation process happening in a determined territory fraction. It started with the investigation of the original indian territory up to revealing the new peasants` territorialities, which resulted from the acting of the Landless Workers Movement (LWM), known in Brazil as MST Movement. That issue directs the present study, whose geographical focus is a fraction of the state - Northeast of Paraná, which in a short period of time has undergone a fast transformation process. In order to understand such a metamorphosis, it was presumed that, the logic of territory construction is a dialectic unit, in which the construction, as well as the destruction, maintenance and transformation occur simultaneously. In such a context, the transformation process was submitted to an investigation, by identifying three historical movements: the original indian territory, the advent of forming private properties, happening with the colonization development, and finally, the construction of new peasants` territorialities in fact the main aim of the present study. Thus, further, the development of the evidence analysis is described, in order to promote the comprehension concerning the process of territory transformation. After introducing the theme, the first chapter focus on the ways used to construct the investigation, thus identifying the geographical area in which it occurs, and presenting the theoretical-methodological reflection, as well as the concepts on which the present study is based. In the second chapter, joining our study to other studies dealing with Indian issues focusing the North of Parana State, there was an attempt to contribute to demystify the hegemonic discourse of \'demographic emptiness\' implanted in that region during the colonization period. The aim was to show that till a recent past, which coincides with the colonization period, the region under investigation had the autochthon population as its first inhabitants, therefore, being a territory originally from indian people. In the third chapter, oral interviews used to understand the development of the colonization process, which started in the 50´s are explored. Simultaneously to the colonization, happenings involving conflicts for possessing the land are pointed out. Finally, in the fourth chapter it is demonstrated that, after the occupation phase through the colonization, a new form of territory occupation happened in the 80´s. Such occupation was developed by the movement of landless people, which has been influencing directly the construction of new peasants` territorialities, through the dispossession or expropriation of some large land areas, considered as non- productive latifundiuns, thus resulting in emitting legal documents of property favoring the peasants.