Made available in DSpace on 2015-03-05T17:19:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 12 / Nenhuma / Tendo em vista a mudança paradigmática ocorrida no sistema jurídico, responsável pela substituição do sentido individualista pelo social, faz-se necessário proporcionar ao direito uma nova concepção. Diante desse fato, delimitou-se o tema a ser pesquisado, que recaiu no instituto contratual e na teoria sistêmica autopoiética do direito como um meio possível para se trabalhar os conflitos contratuais na sociedade complexa e globalizada da atualidade. Dessa forma, o trabalho destina-se a verificar a possibilidade de aplicação da cláusula geral da boa-fé objetiva como um meio para a solução de conflitos contratuais perante a teoria sistêmica autopoiética do direito. Para alcançar o objetivo proposto, a análise abordou, num primeiro momento, o instituto contratual, através da sua conceituação, traçando um paralelo com as concepções do Estado Liberal, Estado Social e os aspectos referentes às novas tendências do instituto contratual, bem como a caracterização das fases contratuais. Num segundo momento, a análise

Este trabalho analisa as disputas pela definição da “boa política” no Rio Grande do Sul, considerando de que modo interagem os atores políticos e jurídicos, naquele contexto de mobilização política dos tribunais. Nesse sentido, parte da abordagem da sociologia política do direito para analisar a apropriação do diagnóstico da crise da política pelos juristas. Mediante a neutralidade e o desinteresse que conformam sua autoridade profissional, aqueles oferecem as “soluções técnicas corretas” para moralizar a política. Por meio da história social da institucionalização de uma Câmara Criminal de prefeitos, observa as justificativas cívicas e as disputas por legitimidade que compõem seu processo de consolidação. As propriedades sociais de seus componentes, ainda, permitem compreender as crenças e as representações sobre justiça e política entre os magistrados. A partir da observação do conjunto dos 2.206 casos julgados, propõe um distanciamento dos relatos institucionais. Os dados mostram que o controle efetivo da política é limitado e geralmente circunscrito a pequenos municípios do interior. Quanto às reações dos prefeitos aos julgamentos críticos de suas práticas políticas, foram identificados seis padrões de respostas: vitimismo; tradicionalismo heróico; familismo político; redes de reciprocidade; clientelismo; bom governo. Por fim, considera os usos sociais decorrentes das transformações promovidas na política local do estado, com a valorização profissional dos advogados de defesa, dos consultores de governo e dos jornalistas de investigação. Essas dimensões permitem identificar as lógicas que se superpõem nas disputas pelo sentido correto da política e, igualmente, a recodificação das relações de força que interagem nesse espaço social. / This PhD dissertation analyzes the disputes over a definition of “good politics” in the Brazilian state of Rio Grande do Sul, considering how political and legal actors interact in the context of political mobilization of courts. As such, it employs a political sociology of law approach in order to examine how legal professionals have absorbed the diagnosis of a political crisis. Through their neutral and unbiased professional authority, they offer “correct technical solutions” to moralize politics. Civic rationales and legitimacy arguments concerning the establishment of a criminal chamber for trying mayors are observed along the social history of its institutionalization process. Moreover, the social properties of its components allow insights into the beliefs and representations that judges have on justice and politics. A critical stance towards the official accounts is proposed from the observation of all 2,206 cases tried. The data show that an effective control of politics is limited, with its range typically restricted to small countryside towns. As to the reactions by mayors to judgements contrary to their political practices, six response patterns have been identified: victimism, heroic traditionalism, political familialism, reciprocity networks, clientelism, and good governance. Finally, the social consequences from the transformations occurring in the state’s local politics are studied, including the professional appreciation of counsels, government consultants, and investigative journalists. These dimensions make it possible to identify overlapping logics in the disputes over the correct orientation of politics and also a reconfiguration of the strength relationships interacting within this social space.

Este trabalho analisa as disputas pela definição da “boa política” no Rio Grande do Sul, considerando de que modo interagem os atores políticos e jurídicos, naquele contexto de mobilização política dos tribunais. Nesse sentido, parte da abordagem da sociologia política do direito para analisar a apropriação do diagnóstico da crise da política pelos juristas. Mediante a neutralidade e o desinteresse que conformam sua autoridade profissional, aqueles oferecem as “soluções técnicas corretas” para moralizar a política. Por meio da história social da institucionalização de uma Câmara Criminal de prefeitos, observa as justificativas cívicas e as disputas por legitimidade que compõem seu processo de consolidação. As propriedades sociais de seus componentes, ainda, permitem compreender as crenças e as representações sobre justiça e política entre os magistrados. A partir da observação do conjunto dos 2.206 casos julgados, propõe um distanciamento dos relatos institucionais. Os dados mostram que o controle efetivo da política é limitado e geralmente circunscrito a pequenos municípios do interior. Quanto às reações dos prefeitos aos julgamentos críticos de suas práticas políticas, foram identificados seis padrões de respostas: vitimismo; tradicionalismo heróico; familismo político; redes de reciprocidade; clientelismo; bom governo. Por fim, considera os usos sociais decorrentes das transformações promovidas na política local do estado, com a valorização profissional dos advogados de defesa, dos consultores de governo e dos jornalistas de investigação. Essas dimensões permitem identificar as lógicas que se superpõem nas disputas pelo sentido correto da política e, igualmente, a recodificação das relações de força que interagem nesse espaço social. / This PhD dissertation analyzes the disputes over a definition of “good politics” in the Brazilian state of Rio Grande do Sul, considering how political and legal actors interact in the context of political mobilization of courts. As such, it employs a political sociology of law approach in order to examine how legal professionals have absorbed the diagnosis of a political crisis. Through their neutral and unbiased professional authority, they offer “correct technical solutions” to moralize politics. Civic rationales and legitimacy arguments concerning the establishment of a criminal chamber for trying mayors are observed along the social history of its institutionalization process. Moreover, the social properties of its components allow insights into the beliefs and representations that judges have on justice and politics. A critical stance towards the official accounts is proposed from the observation of all 2,206 cases tried. The data show that an effective control of politics is limited, with its range typically restricted to small countryside towns. As to the reactions by mayors to judgements contrary to their political practices, six response patterns have been identified: victimism, heroic traditionalism, political familialism, reciprocity networks, clientelism, and good governance. Finally, the social consequences from the transformations occurring in the state’s local politics are studied, including the professional appreciation of counsels, government consultants, and investigative journalists. These dimensions make it possible to identify overlapping logics in the disputes over the correct orientation of politics and also a reconfiguration of the strength relationships interacting within this social space.

A presente pesquisa enfoca o campo da magistratura do trabalho e as estratégias dos magistrados do trabalho, observando uma abordagem relacional. O primeiro capítulo propõe uma problematização teórico-metodológica, com o objetivo de prevenir erros que derivem da falta de consciência dos pressupostos da análise. No segundo capítulo, é construída a noção de campo da magistratura do trabalho como espaço de lutas em torno da imposição universal da definição legítima do papel de juiz do trabalho, considerando-se os grandes movimentos estruturais do campo: a posição dominada original em face da tradição civilista da magistratura brasileira; a afirmação da especificidade protetiva da magistratura do trabalho; e a emergência de definições "parnasianas" da profissão judicial. O terceiro capítulo considera as trajetórias percorridas pelos magistrados individuais, no âmbito da estrutura móvel do campo, e a aquisição e a colocação em ato de disposições incorporadas, estabelecendo comparações entre as diferentes trajetórias e as definições do papel da magistratura reivindicadas e tendo em vista o condicionamento mútuo entre elas. / This research focuses the field of the laboral judicature and the strategies of the labour judges, through a relational approach. The first chapter proposes a theoretical and methodological problematization, aiming to prevent errors resultant of a lack of conscience about the analysis postulates. By the second chapter, it´s constructed the notion of field of the labour judicature as a space of fights established around the universal imposition of the labour judge´s role legitime definition, taking into consideration the great structural movements of the field: the original dominated position in face of the brazilian judicature´s civilist tradition; the affirmation of the protective specifity of the laboral judicature; and the arising of "parnasian" definitions of the judicial profession. The third chapter considers the trajectories crossed by the individual judges, in the context of the moveable structure of the field, and the acquisition and the placing in act of incorporated dispositions, by establishing comparisons between the different trajectories and the claimed definitions of the labour judge´s role and by taking into consideration the mutual conditioning between them.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-06-26T14:16:59Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 469606 bytes, checksum: 0a09305ffba450abebe5bc8d1b4569ce (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-26T14:16:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 469606 bytes, checksum: 0a09305ffba450abebe5bc8d1b4569ce (MD5) Previous issue date: 2001-02-06 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O título desta dissertação – “Licenciamento Ambiental da Hidrelétrica do Lajeado: um estudo sob a ótica da sociologia do direito, resume a essência da problemática que se insere na execução de grandes projetos de barragem. Por certo, o elemento jurídico sempre presente nas relações sociais, é aqui analisado em um contexto de historicidade subjetiva e objetiva, justificando a coercitividade das legislações de abrangência. Analisando a história da evolução humana na luta constante pela sobrevivência na qual está intimamente ligada ao consumo de energia em todas as suas formas, a solidez da anatomia humana, a constância da sua fisiologia e a sua relação com o cosmos estão intimamente ligados à uma constante troca energética. Sendo o único ser da terra dotado de razão, o homem busca meios de economizar a energia do próprio corpo, para tanto, recorre às fontes da natureza como única alternativa possível a atingir seu intento. Exagera na exploração da natureza, provoca impactos negativos, conscientiza- se e busca alternativas. O homem consciente dos danos e da necessidade de preservar, cria normas coercitivas – Leis, Códigos, Constituição – de prevenção, recuperação e compensação dos impactos negativos a si e à biodiversidade como um todo. Para uma análise qualitativa dos impactos incidentes na UHE Luiz Eduardo Magalhães (UHE do Lajeado), no Estado do Tocantins, tornou-se necessário parâmetros comparativos em obras anteriores: Sobradinho no rio São Francisco – Bahia e Tucuruí no rio Amazonas – Pará. Um histórico da política de barragens foi também necessário para melhor apreensão dos elementos cognitivos incidentais. A ontologia jurídica aqui presente, abordando conceitos de nossos clássicos do direito, oferece uma maior convicção do sistema jurídico adotado pela sociedade contemporânea. Por último, o relato dos procedimentos ocorridos durante o processo de licenciamento da UHE do Lajeado, mostra o esforço coletivo, comunidade, poder institucional, organizações não-governamentais e investidor, buscando o amparo da lei, para cumprir o que manda outra lei maior e anterior; a Lei Natural. / The title of this dissertation “Environmental licensing of Hidreletrica do Lajeado a study under the optics of the sociology of the right, summarizes the essence of the problem that interferes in the execution of great barrage projects. For right the juridical element, always present in the social relationships, it is analyzed here in a context of subjective historicity and it aims at, justifying the coercitividade of the inclusion legislations. Analyzing the history of the human evolution in the constant fight for the survival in which is intimately linked to the consumption of energy in all your forms. The solidity of the human anatomy, the constancy of your physiology and your relationship with the cosmoses are intimately linked to the one constant it energetics changes. Being the only one of the earth endowed with reason, the man looks for means of saving the energy of the own body, for so much, it falls back upon the sources of the nature as only possible alternative to reach your project. He exaggerates in the exploration of the nature, it provokes negative impacts, he becomes aware - and looks for alternatives. The man conscious of the damages and of the need to preserve, creates coercive norms – Laws, Codes, Constitution - of prevention recovery and compensation of the negative impacts to the man and the biodiversity as a completely. For a qualitative analysis of the incident impacts in UHE Luiz Eduardo Magalhães (UHE do Lajeado), in the State of Tocantins, comparative parameters in previous works, Sobradinho in the river San Francisco - Bahia and Tucurui in the river Amazonas – Pará became necessary. A report of the politics of barrages also went necessary for a better apprehension of the incidental cognitive elements. The juridical ontology present here, approaching our classic of the right concepts, offers a larger conviction of the juridical system adopted by the contemporary society. Last the report of the procedures happened during the process of licensing of UHE do Lajeado, show the collective effort, community, to institutional power, non government organizations and investor, looking for the help of the law, to accomplish what orders another larger and previous law; the Natural Law. / Dissertação importada do Alexandria

Este trabalho analisa as disputas pela definição da “boa política” no Rio Grande do Sul, considerando de que modo interagem os atores políticos e jurídicos, naquele contexto de mobilização política dos tribunais. Nesse sentido, parte da abordagem da sociologia política do direito para analisar a apropriação do diagnóstico da crise da política pelos juristas. Mediante a neutralidade e o desinteresse que conformam sua autoridade profissional, aqueles oferecem as “soluções técnicas corretas” para moralizar a política. Por meio da história social da institucionalização de uma Câmara Criminal de prefeitos, observa as justificativas cívicas e as disputas por legitimidade que compõem seu processo de consolidação. As propriedades sociais de seus componentes, ainda, permitem compreender as crenças e as representações sobre justiça e política entre os magistrados. A partir da observação do conjunto dos 2.206 casos julgados, propõe um distanciamento dos relatos institucionais. Os dados mostram que o controle efetivo da política é limitado e geralmente circunscrito a pequenos municípios do interior. Quanto às reações dos prefeitos aos julgamentos críticos de suas práticas políticas, foram identificados seis padrões de respostas: vitimismo; tradicionalismo heróico; familismo político; redes de reciprocidade; clientelismo; bom governo. Por fim, considera os usos sociais decorrentes das transformações promovidas na política local do estado, com a valorização profissional dos advogados de defesa, dos consultores de governo e dos jornalistas de investigação. Essas dimensões permitem identificar as lógicas que se superpõem nas disputas pelo sentido correto da política e, igualmente, a recodificação das relações de força que interagem nesse espaço social. / This PhD dissertation analyzes the disputes over a definition of “good politics” in the Brazilian state of Rio Grande do Sul, considering how political and legal actors interact in the context of political mobilization of courts. As such, it employs a political sociology of law approach in order to examine how legal professionals have absorbed the diagnosis of a political crisis. Through their neutral and unbiased professional authority, they offer “correct technical solutions” to moralize politics. Civic rationales and legitimacy arguments concerning the establishment of a criminal chamber for trying mayors are observed along the social history of its institutionalization process. Moreover, the social properties of its components allow insights into the beliefs and representations that judges have on justice and politics. A critical stance towards the official accounts is proposed from the observation of all 2,206 cases tried. The data show that an effective control of politics is limited, with its range typically restricted to small countryside towns. As to the reactions by mayors to judgements contrary to their political practices, six response patterns have been identified: victimism, heroic traditionalism, political familialism, reciprocity networks, clientelism, and good governance. Finally, the social consequences from the transformations occurring in the state’s local politics are studied, including the professional appreciation of counsels, government consultants, and investigative journalists. These dimensions make it possible to identify overlapping logics in the disputes over the correct orientation of politics and also a reconfiguration of the strength relationships interacting within this social space.

A presente pesquisa enfoca o campo da magistratura do trabalho e as estratégias dos magistrados do trabalho, observando uma abordagem relacional. O primeiro capítulo propõe uma problematização teórico-metodológica, com o objetivo de prevenir erros que derivem da falta de consciência dos pressupostos da análise. No segundo capítulo, é construída a noção de campo da magistratura do trabalho como espaço de lutas em torno da imposição universal da definição legítima do papel de juiz do trabalho, considerando-se os grandes movimentos estruturais do campo: a posição dominada original em face da tradição civilista da magistratura brasileira; a afirmação da especificidade protetiva da magistratura do trabalho; e a emergência de definições "parnasianas" da profissão judicial. O terceiro capítulo considera as trajetórias percorridas pelos magistrados individuais, no âmbito da estrutura móvel do campo, e a aquisição e a colocação em ato de disposições incorporadas, estabelecendo comparações entre as diferentes trajetórias e as definições do papel da magistratura reivindicadas e tendo em vista o condicionamento mútuo entre elas. / This research focuses the field of the laboral judicature and the strategies of the labour judges, through a relational approach. The first chapter proposes a theoretical and methodological problematization, aiming to prevent errors resultant of a lack of conscience about the analysis postulates. By the second chapter, it´s constructed the notion of field of the labour judicature as a space of fights established around the universal imposition of the labour judge´s role legitime definition, taking into consideration the great structural movements of the field: the original dominated position in face of the brazilian judicature´s civilist tradition; the affirmation of the protective specifity of the laboral judicature; and the arising of "parnasian" definitions of the judicial profession. The third chapter considers the trajectories crossed by the individual judges, in the context of the moveable structure of the field, and the acquisition and the placing in act of incorporated dispositions, by establishing comparisons between the different trajectories and the claimed definitions of the labour judge´s role and by taking into consideration the mutual conditioning between them.

A presente pesquisa enfoca o campo da magistratura do trabalho e as estratégias dos magistrados do trabalho, observando uma abordagem relacional. O primeiro capítulo propõe uma problematização teórico-metodológica, com o objetivo de prevenir erros que derivem da falta de consciência dos pressupostos da análise. No segundo capítulo, é construída a noção de campo da magistratura do trabalho como espaço de lutas em torno da imposição universal da definição legítima do papel de juiz do trabalho, considerando-se os grandes movimentos estruturais do campo: a posição dominada original em face da tradição civilista da magistratura brasileira; a afirmação da especificidade protetiva da magistratura do trabalho; e a emergência de definições "parnasianas" da profissão judicial. O terceiro capítulo considera as trajetórias percorridas pelos magistrados individuais, no âmbito da estrutura móvel do campo, e a aquisição e a colocação em ato de disposições incorporadas, estabelecendo comparações entre as diferentes trajetórias e as definições do papel da magistratura reivindicadas e tendo em vista o condicionamento mútuo entre elas. / This research focuses the field of the laboral judicature and the strategies of the labour judges, through a relational approach. The first chapter proposes a theoretical and methodological problematization, aiming to prevent errors resultant of a lack of conscience about the analysis postulates. By the second chapter, it´s constructed the notion of field of the labour judicature as a space of fights established around the universal imposition of the labour judge´s role legitime definition, taking into consideration the great structural movements of the field: the original dominated position in face of the brazilian judicature´s civilist tradition; the affirmation of the protective specifity of the laboral judicature; and the arising of "parnasian" definitions of the judicial profession. The third chapter considers the trajectories crossed by the individual judges, in the context of the moveable structure of the field, and the acquisition and the placing in act of incorporated dispositions, by establishing comparisons between the different trajectories and the claimed definitions of the labour judge´s role and by taking into consideration the mutual conditioning between them.

Cette thèse a pour but examiner le processus de remplacement du Code civil de 1916 pour le Code de 2002, a partir de l'analyse de l'influence de leurs rédacteurs dans la législation. Ceci est fait, d'une part, a partir de la logique de recrutement et de réconversion des écrivaints des projets de code civil, ainsi que son mouvement entre les positions dans l'enseignement, la bureaucratie universitaire et le gouvernement fédéral. D'autre part, nous discutons l'influence des ces juristes pendant le processus d'élaboration de la loi 10406/ 2002. La thèse soutenu dans ce travail ce qui a une l'influence réciproque entre lês juristes et le Code. Premièrement, nous défendons qu'il ya une tendance parmi ceux recrutés à la tâche d’rédacteurs de la loi dont le principal pois est donné a Le fait d'être un enseignant. Par ailleurs, nous démontrons que la réalisation des projects de lois favorisant la montée en haute positions fédérales. Deuxièmement, nous avons vu l'influence des juristes reçue par le Code civil pendant le processus de conduite de la loi dans le pouvoir législatif. Ceci est vu depuis l'option par le modèle de Code, passe dans le débat sur la structure formelle du Code et se prolonge à son contenu. Enfin, les juristes fairent usage de leur engagement et leur influence personnelle pour s'immiscer dans les débats sur le processus législatif. Ce travail est divisé en trois parties. Au début, nous avons abordé le role des écoles de droit dans la formation des juristes brésiliens et de leur influence sur le code civil. Nous montrons d'abord que le retard dans la création de facultés de droits sont liées à l'absence d'une loi civile brésilienne depuis plus de quatre siècles. Dans la seconde partie de la thèse, nous abordons la trajectoire des diplômés qui deviennent des écrivants de projets de lois civils. Nous montrons que les juristes ont des profils de carrière réussie au cours de La période étudiée. Le recrutement a été effectuée à partir de professeurs de droit, titulaires de diplômes universitaires et avec expérience dans la bureaucratie universitaire doté aussi des relations sociales au sein du gouvernement fédéral. L'analyse des écrivants de code civil est réalisé en comparaison avec les autres membres du gouvernement fédéral. En plus de l'homologie de recrutement, de l'univers de projets et de haute carrières juridiques ont la même origine géographique et, surtout, une distribution équivalente des facultés où ils sont diplômés. Ensuite, nous avons examiné comment la position du législateur est mobilisé par trois générations de projets avec différents modèles de conversion et de l'ascension. Dans la troisième partie, nous discutons de la conduite du Code Civil au Congrès, soulignant le rôle des juristes aussi en defendent que em opposition au projet de loi. Nous insistons sur le rôle des juristes dans le Code Civil actuel, surtout Reale et Moreira Alves, en tant que défenseurs du projet de Code civil, aux prises avec des députés et sénateurs et donnant des réponses juridiques aux demandes des divers groupes d'intérêt. / O presente trabalho aborda o processo de substituição do Código Civil de 1916 pelo de 2002, a partir da análise da influência de seus projetadores no texto legislativo. Isso se faz, de um lado, a partir das lógicas de recrutamento e reconversão dos projetadores civis, bem como de sua circulação entre postos no magistério, na burocracia universitária e do governo federal. De outro, abordamos a influência dos projetadores civis ao longo do processo de elaboração da Lei 10.406 de 2002. A tese a ser sustentada a partir desta relação é de influência recíproca entre os projetadores e a codificação. Em primeiro lugar, defendemos que há um padrão entre os recrutados para a tarefa de projetador civil cuja predominância está no fato de ser professor. Além disso, demonstramos que a realização de projetos de lei favorece a ascensão a altos postos federais, bem como ao aumento da notoriedade no meio jurídico. Em segundo lugar, evidenciamos a influência recebida dos projetadores pelo Código Civil ao longo do processo de sua elaboração. Isso ocorre desde a opção por este modelo, passa pelo debate relativo à estrutura formal do mesmo e estende-se para seu conteúdo. Por fim, se utilizam de seu empenho e influência pessoal para interferir nos debates ao longo do processo legislativo. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, abordamos o papel das faculdades de direito na formação dos projetadores legislativos e sua influência na codificação civil. Demonstramos, primeiramente, que o atraso na criação das faculdades relaciona-se com a inexistência de uma legislação civil por mais de quatro séculos. Na segunda parte do trabalho, abordamos a trajetória dos bacharéis que se tornam projetadores civis. Demonstramos que os projetadores civis eram representantes dos padrões de carreira exitosos no período estudado. O recrutamento realizava-se dentre professores de direito, portadores de títulos acadêmicos e inserção na burocracia universitária dotados de relações sociais no âmbito do governo federal. A análise das trajetórias dos projetadores civis é realizada em comparação a outros integrantes dos altos postos jurídicos federais. Além da homologia de recrutamento, o universo dos projetadores e das altas carreiras jurídicas apresenta a mesma origem geográfica e, sobretudo, uma distribuição equivalente das faculdades em que se graduaram. Em seguida, examinamos como o posto de legislador é mobilizado pelas três gerações de projetadores com diferentes padrões de reconversão e ascensão. Na terceira parte, abordamos a tramitação do Código Civil no Congresso Nacional, ressaltando o papel dos projetadores legislativos tanto na defesa, como na oposição ao projeto. Enfatizamos o papel dos projetadores do atual Código Civil, especialmente Reale e Moreira Alves, como defensores do projeto de Código Civil, debatendo com os deputados e senadores e dando respostas jurídicas às demandas de diversos grupos de interesse.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-10T14:37:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DireitoModernidadePerspectiva.pdf: 690617 bytes, checksum: 7809247c2b0dcf99a15ef070c0cea03a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-07-08T12:04:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DireitoModernidadePerspectiva.pdf: 690617 bytes, checksum: 7809247c2b0dcf99a15ef070c0cea03a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-08T12:04:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DireitoModernidadePerspectiva.pdf: 690617 bytes, checksum: 7809247c2b0dcf99a15ef070c0cea03a (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho tem por objetivo expor as idéias de direito e modernidade levando-se em conta a perspectiva de Jürgen Habermas, na qual se estabelece um novo modelo de razão - no caso a razão comunicativa -, como novo paradigma para a superação da crise instaurada na modernidade, reflexo da crise de legitimação do próprio direito. O referido trabalho tem um caráter bibliográfico, fundamentando-se na análise das obras de Habermas que tratam do assunto, bem como de renomados comentadores do mesmo. Partiu-se da concepção de direito desenvolvida pelos grandes teóricos sociais clássicos, procurando-se destacar o papel do diagnóstico weberiano, que toma como eixo norteador a idéia de racionalidade instrumental, criticado por Habermas por carecer de um maior rigor conceitual na identificação das patologias da modernidade, tarefa essa que o diagnóstico habermasiano pretende realizar levando-se em conta o trabalho reconstrutivo que tal diagnóstico realiza sobre as mais importantes concepções sobre a modernidade e o direito. / This paper aims to show the law and modernity ideas under Jürgen Habermas perspective, which establishes a new model of reason as paradigm of overcome the crisis instituted at modernity, which reflects the legitimacy crisis of law itself. This is a bibliographic work, based upon Habermas publications on the matter, as well as wellknowed commenteres of this author. The start point was the law conception developed by great classic sociological thinkers, with emphasis on the diagnosis role of Max Weber, centred upon the instrumental rationality idea, criticized by Habermas for lacking greater conceptual precision at modernity pathologies identification. The Habermas diagnosis tries to accomplish that goal by a reconstructive work over modernity and law most important conceptions, considering the idea of communicative reason.