No abstract available. / Dissertation (LLM)--University of Pretoria, 2012. / gm2014 / Centre for Human Rights / unrestricted

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:11:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 750429 bytes, checksum: 5ebfdae0de943650431d9b0c62906ab2 (MD5) Previous issue date: 2014-09-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In The Origins of Totalitarianism, one of the issues raised by Hannah Arendt, concerns the supposed universality of human rights and how they become brittle in the face of exception situations in which a large group of people lost their most basic rights. The question posed by the author is referring to the dichotomy x human rights of citizens rights. The great mass of people who lost their citizenship or were forced to seek refuge in another country, without being thereby assimilated into this new territory and unable to return to their home territory, feeling constantly threatened by not more having a place where you feel at home in the world, therefore, found themselves thrown in concentration camps or in internment camps had become a constant of the twentieth century, when two world wars put millions of people in the situation of refugees and stateless . These stateless persons and refugees were not only a constant in the last century, today, millions of people continue to flee their country to seek refuge elsewhere. Even with the many advances in legislation of international law with regard to the fragile situation in which they are stateless and refugees, it would still be unwise to assert the universality of human rights. And that is what Hannah Arendt's critique of human rights continues today: it consists in saying that the so-called "inalienable rights" were never effective in protecting or stateless persons or refugees, and all other "waste" land . Contemporary authors such as Giorgio Agamben faced with the thought of Arendt, upgrading these themes. The homo sacer, legal figure of Roman law, is brought by Agamben to explain the condition of these people who live outside of society, and are excluded from the right. Arendt's critique of universal human rights aspect is updated by Agamben deepens that resuming old concepts such as homo sacer, a bunch of field, which are fundamental to understanding the numerous conflicts that happen in the world today. / Em Origens do Totalitarismo, uma das questões abordadas por Hannah Arendt, diz respeito ao suposto caráter universal dos direitos humanos e como eles tornam-se frágeis diante de situações de exceção nas quais um grande grupo de pessoas perdeu os seus direitos mais básicos. A questão colocada pela autora é referente à dicotomia direitos humanos x direitos do cidadão. A grande massa de pessoas que perdiam a sua cidadania ou eram obrigadas a refugiar-se em outro país, sem ser, desse modo, assimiladas a esse novo território e sem poder voltar para o seu território de origem, sentindo-se constantemente ameaçadas por não mais possuírem um lugar onde se sentir em casa no mundo, pois, encontravam-se jogados nos campos de concentração ou nos campos de internamento haviam se tornado uma constante do século XX, quando duas guerras mundiais colocaram milhões de pessoas na situação de refugiados e apátridas. Esses apátridas e refugiados não eram uma constante apenas no século passado, ainda hoje, milhões de pessoas continuam fugindo de seus países para refugiar-se em outros lugares. Mesmo com os inúmeros avanços nas legislações do direito internacional no que diz respeito à situação frágil em que se encontram apátridas e refugiados, ainda assim seria imprudente afirmar a universalidade dos direitos humanos. E é nesse sentido que a crítica de Hannah Arendt aos direitos humanos continua atual: ela consiste em afirmar que os chamados ―direitos inalienáveis‖ nunca foram eficazes na proteção nem de apátridas, nem de refugiados, e de todos os outros ―refugos‖ da terra. Autores contemporâneos como Giorgio Agamben se confrontam com o pensamento de Arendt, fazendo uma atualização desses temas. O homo sacer, figura jurídica do direito romano, é trazida por Agamben para explicar a condição dessas pessoas que vivem a margem da sociedade, e estão excluídas do direito. A crítica de Arendt ao aspecto universal dos direitos humanos é atualizada por Agamben que a aprofunda retomando antigos conceitos como o homo sacer, de bando, de campo, que são fundamentais para entendermos os inúmeros conflitos que acontecem no mundo atual.

An estimated twelve million people worldwide are stateless, or living without the legal bond of citizenship or nationality with any state, and consequently face barriers to employment, property ownership, education, health care, customary legal rights, and national and international protection. More than one-quarter of the world's stateless people live in Thailand. This feminist ethnography explores the impact of statelessness on the everyday lives of Burmese women political exiles living in Thailand through the paradigm of human security and its six indicators: food, economic, personal, political, health, and community security. The research reveals that exclusion from national and international legal protections creates pervasive and profound political and personal insecurity due to violence and harassment from state and non-state actors. Strong networks, however, between exiled activists and their organizations provide community security, through which stateless women may access various levels of food, economic, and health security. Using the human security paradigm as a metric, this research identifies acute barriers to Burmese stateless women exiles' experiences and expectations of well-being, therefore illustrating the potential of human security as a measurement by which conflict resolution scholars and practitioners may describe and evaluate their work in the context of positive peace.

Inspired by the Kratochvíl, Cibulková and Beník´s model of actorness, the thesis explores the framing power of UNHCR. The critical discourse analysis introduced by Norman Fairclough is applied in order to analyze the textual, contextual and sociocultural dimension of the UNHCR framing power. The case of Turkey was chosen for this study due to the current situation and the fact that Turkey is one of the biggest hosting country in the refugees´ crisis. Through the critical discourse analysis, the thesis explores whether UNHCR is considered as a framing actor in the case of asylum seekers, refugees and stateless people in Turkey. The analysis shows that UNHCR is globally respected and takes important part in the issue. However, not all of the international organizations refer to UNHCR as the lawmaker and the initiator of debates in the issues mentioned above.

A presente tese de doutoramento tem como objeto de pesquisa os imigrantes de origem russa no Brasil, principalmente na cidade de São Paulo, na primeira metade do século XX. A Revolução Russa de 1917 e a formação do Estado Soviético ocasionaram grandes mudanças na estrutura social da Rússia e produziram um fluxo emigratório inédito no século XX. As características migratórias dessas populações provocaram grandes debates nos países europeus e resultaram no surgimento de uma nova categoria migratória: o refugiado. No Brasil, os primeiros imigrantes da Rússia pós-­revolução começaram a chegar no começo dos anos 1920, tendo como principais destinos os estados do Sul e do Sudeste do país, principalmente a cidade de São Paulo, que se encontrava em fase de rápido crescimento econômico e urbano. Posteriormente, São Paulo recebeu mais duas grandes levas de imigrantes russos: os deslocados da Segunda Guerra Mundial, no final dos anos 1940, e os imigrantes russos da China, ao longo da década de 1950. Assim, as décadas de 1920 a 1950 foram o período de maior visibilidade dos imigrantes russos na cidade e dos processos mais intensos da estruturação de suas coletividades. Diante disso, a tese se concentra nesse intervalo de tempo. Num segundo momento, a tese se propõe a explorar o que significava ser russo em São Paulo nesse período. O trabalho está fundado na percepção de que nenhuma identidade é uma característica estável, mas um processo contínuo cujos resultados advém de uma complexa teia de interações entre o Estado, a sociedade, o grupo e o indivíduo. A tese, através de uma extensa pesquisa documental em arquivos públicos e particulares e com auxílio de depoimentos orais, busca identificar de que modo as formas de sociabilidade dos imigrantes russos em São Paulo foram fruto de suas concepções coletivas sobre seu pertencimento e sua lealdade nacional. A pesquisa identificou que a falta de homogeneidade nos percursos migratórios, e também nas concepções sobre o próprio pertencimento, resultou em uma comunidade de imigrantes marcada por constantes conflitos internos, com o Estado e com a sociedade no Brasil. Essa dinâmica comunitária, somada à postura repressiva do Estado à época em relação aos imigrantes, ocasionou grandes rupturas entre gerações e entre diferentes levas migratórias de russos na cidade, que impactaram as formas de sociabilidade dos russos na cidade até os dias de hoje. / The purpose of this doctoral thesis is the research of the Russian immigrants in Brazil, mainly in the city of São Paulo, in the first half of the twentieth century. The Russian Revolution of 1917 and the formation of the Soviet State led to major changes in the social structure of Russia and produced an unprecedented emigration flow. Migratory characteristics of these populations caused great debates in European countries and resulted in the emergence of a new immigration category: the refugee. The first post-­revolution Russian immigrants began to arrive in Brazil in the early 1920s. The main destinations were the South and the Southeast of the country especially the city of São Paulo, which was in rapid economic and urban growth phase. Later, São Paulo received two others large waves of Russian immigrants: the displaced persons of World War II in the late 1940s, and Russian refugees from China, throughout the 1950s. Thus, the decades from 1920 to 1950 were a period of increasing visibility of Russian immigrants in the city of São Paulo and of an intense process of structuring their communities. Therefore, the thesis focuses in this period. After this first analysis, this thesis explores what it meant to be Russian in São Paulo during said period. The work is based on the paradigm that no identity is a stable characteristic, but an ongoing process which results come from a complex network of interactions between the state, society, group and individual. The thesis, through an extensive documentary research in public and private archives and with the help of oral testimonies, seeks to identify how the forms of sociability of Russian immigrants in São Paulo were a result of their collective views on their sense of belonging and of national loyalty. The research identified that the lack of homogeneity in the migratory experiences and in the conceptions of belonging resulted in an immigrant community marked by constant internal conflicts. This communitarian dynamics, coupled with the repressive attitude of the Brazilian State towards immigrants, caused major gaps between generations of Russian immigrants in the city, which impacted the forms of their sociability in the city until today.

A presente tese de doutoramento tem como objeto de pesquisa os imigrantes de origem russa no Brasil, principalmente na cidade de São Paulo, na primeira metade do século XX. A Revolução Russa de 1917 e a formação do Estado Soviético ocasionaram grandes mudanças na estrutura social da Rússia e produziram um fluxo emigratório inédito no século XX. As características migratórias dessas populações provocaram grandes debates nos países europeus e resultaram no surgimento de uma nova categoria migratória: o refugiado. No Brasil, os primeiros imigrantes da Rússia pós-­revolução começaram a chegar no começo dos anos 1920, tendo como principais destinos os estados do Sul e do Sudeste do país, principalmente a cidade de São Paulo, que se encontrava em fase de rápido crescimento econômico e urbano. Posteriormente, São Paulo recebeu mais duas grandes levas de imigrantes russos: os deslocados da Segunda Guerra Mundial, no final dos anos 1940, e os imigrantes russos da China, ao longo da década de 1950. Assim, as décadas de 1920 a 1950 foram o período de maior visibilidade dos imigrantes russos na cidade e dos processos mais intensos da estruturação de suas coletividades. Diante disso, a tese se concentra nesse intervalo de tempo. Num segundo momento, a tese se propõe a explorar o que significava ser russo em São Paulo nesse período. O trabalho está fundado na percepção de que nenhuma identidade é uma característica estável, mas um processo contínuo cujos resultados advém de uma complexa teia de interações entre o Estado, a sociedade, o grupo e o indivíduo. A tese, através de uma extensa pesquisa documental em arquivos públicos e particulares e com auxílio de depoimentos orais, busca identificar de que modo as formas de sociabilidade dos imigrantes russos em São Paulo foram fruto de suas concepções coletivas sobre seu pertencimento e sua lealdade nacional. A pesquisa identificou que a falta de homogeneidade nos percursos migratórios, e também nas concepções sobre o próprio pertencimento, resultou em uma comunidade de imigrantes marcada por constantes conflitos internos, com o Estado e com a sociedade no Brasil. Essa dinâmica comunitária, somada à postura repressiva do Estado à época em relação aos imigrantes, ocasionou grandes rupturas entre gerações e entre diferentes levas migratórias de russos na cidade, que impactaram as formas de sociabilidade dos russos na cidade até os dias de hoje. / The purpose of this doctoral thesis is the research of the Russian immigrants in Brazil, mainly in the city of São Paulo, in the first half of the twentieth century. The Russian Revolution of 1917 and the formation of the Soviet State led to major changes in the social structure of Russia and produced an unprecedented emigration flow. Migratory characteristics of these populations caused great debates in European countries and resulted in the emergence of a new immigration category: the refugee. The first post-­revolution Russian immigrants began to arrive in Brazil in the early 1920s. The main destinations were the South and the Southeast of the country especially the city of São Paulo, which was in rapid economic and urban growth phase. Later, São Paulo received two others large waves of Russian immigrants: the displaced persons of World War II in the late 1940s, and Russian refugees from China, throughout the 1950s. Thus, the decades from 1920 to 1950 were a period of increasing visibility of Russian immigrants in the city of São Paulo and of an intense process of structuring their communities. Therefore, the thesis focuses in this period. After this first analysis, this thesis explores what it meant to be Russian in São Paulo during said period. The work is based on the paradigm that no identity is a stable characteristic, but an ongoing process which results come from a complex network of interactions between the state, society, group and individual. The thesis, through an extensive documentary research in public and private archives and with the help of oral testimonies, seeks to identify how the forms of sociability of Russian immigrants in São Paulo were a result of their collective views on their sense of belonging and of national loyalty. The research identified that the lack of homogeneity in the migratory experiences and in the conceptions of belonging resulted in an immigrant community marked by constant internal conflicts. This communitarian dynamics, coupled with the repressive attitude of the Brazilian State towards immigrants, caused major gaps between generations of Russian immigrants in the city, which impacted the forms of their sociability in the city until today.

Plus de soixante ans après son adoption, la Convention de Genève compte 145 États parties.Instrument juridique universel sur le statut des réfugiés, elle est la lex specialis du droit international desréfugiés. Qui est réfugié ? Quelle protection lui est accordée ? Ces deux questions se posent avec uneacuité certaine du fait de l’accroissement des flux migratoires, des crises multiples et de la lutte contre leterrorisme. Le contexte actuel de l’application de la Convention est différent de celui de son adoption.Rédigée par la voie de dispositions générales, elle doit être interprétée pour être appliquée. Cependant, iln’existe pas un interprète. Si les États, le Haut Commissariat des Nations Unies pour les réfugiés et laCour internationale de justice sont les interprètes officiels, ils ne sont pas les seuls. L’Office français deprotection des réfugiés et apatrides et la Cour nationale du droit d’asile jouent un rôle important et la Coureuropéenne des droits de l’homme et la Cour de justice de l’Union européenne jouent un rôle grandissant.Cette multiplicité d’interprètes peut causer une diversité d’interprétations. Or, les interprétationsdivergentes nuisent à la lisibilité et la visibilité de la Convention en tant qu’instrument de définition et deprotection des réfugiés. La présente étude est une analyse de la contribution des interprètes aux évolutionsde la Convention. Dans cette perspective, la prolifération des instruments du droit européen etinternational des droits de l’homme et la complexification des déplacements contraints de personnes sontdes paramètres incontournables, pris en compte par les interprètes, pour éclairer le sens et la portée de laConvention. / More than sixty years after its adoption, the Geneva Convention counts 145 States ascontracting Parties. This universal legal instrument on refugee’s status represents the lex specialis ofinternational refugee Law. Who can be a refugee? What can be his level of protection? These questionsare particularly relevant under the influence of the increasing population flows, the multiples crises andthe fight against terrorism. The current context of the Convention’s application is different than the one ofits adoption. And due to its general provisions, this Convention needs to be interpreted in order to beapplied. However, there is no sole interpreter. The States, the United Nations High Commissioner forRefugees and the International Court of Justice are indeed the official interpreters, but not the only onesensuring this mission. Not only the French Office for the Protection of Refugees and Stateless Persons andthe National Court of Asylum play an important role in this matter, but the European Court of HumanRights and the Court of Justice of the European Union also play an expanding role. This multiplicity ofinterpreters can induce a variety of interpretations. Nevertheless, a divergent interpretation can affect thereadability and the visibility of the Convention as a refugee defining and protective legal instrument. Thepresent study constitutes an analysis of the interpreters’ contribution to the Convention’s developments. Inthis perspective, the overgrowth of European and International Human Rights Law instrument and thecomplexity of forced migration are ineluctable feature, taken into account by the interpreters, to clarify themeaning and the scope of the Convention.