Dissertação (mestrado)—Universidade Brasília, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Gabriela Botelho (gabrielabotelho@bce.unb.br) on 2012-07-11T17:50:28Z No. of bitstreams: 1 2012_LucianaEliasRezendeRamos.pdf: 5343979 bytes, checksum: 2cf12858f6660858f293c657d8b9ba67 (MD5) / Rejected by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com), reason: Documento não está bloqueado on 2012-07-13T11:37:17Z (GMT) / Submitted by Gabriela Botelho (gabrielabotelho@bce.unb.br) on 2012-07-13T12:13:01Z No. of bitstreams: 1 2012_LucianaEliasRezendeRamos.pdf: 5340909 bytes, checksum: 4f23d442b5e982c902853020a2ef1a87 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-17T13:25:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LucianaEliasRezendeRamos.pdf: 5340909 bytes, checksum: 4f23d442b5e982c902853020a2ef1a87 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T13:25:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LucianaEliasRezendeRamos.pdf: 5340909 bytes, checksum: 4f23d442b5e982c902853020a2ef1a87 (MD5) / O presente trabalho apresenta os gastos do governo com agricultura e organização agrária, e faz uma estimativa dos custos fiscais da subvenção econômica à agropecuária no Brasil. Os valores obtidos foram comparados com os indicadores de suporte da OCDE. As políticas enquadradas como subsídio no Brasil, amparadas pela Lei 8.427 de 1992, podem ser divididas em comercialização – a cujos principais programas atualmente são a formação de estoques públicos por meio das Aquisições do Governo Federal (AGF) e a garantia e sustentação de preços; e de crédito rural – que tem como principal instrumento a equalização de taxas de juros (foco desta dissertação) tanto nas operações do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) quanto na agricultura empresarial. Concluiu-se que os indicadores da OCDE apontam para uma estimativa de suporte maior do que a calculada em consonância com as normas brasileiras vigentes. As divergências estão no fato de o Brasil considerar que os gastos públicos com subsídios são equivalentes aos desembolsos com a equalização de taxas (no caso do crédito) ou preços (na comercialização), enquanto a OCDE considera a transferência implícita ao produtor, proveniente, respectivamente, da diferença entre a taxa de mercado e a taxa da operação subsidiada, ou do diferencial entre o preço doméstico e o preço de referência. Outra diferença fundamental está no fato da OCDE considerar alguns programas não considerados pelo Brasil, por não se enquadrarem na legislação, caso da reforma agrária. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper analyzes government expenditure on agriculture and estimates the fiscal costs of economic subsidies to agricultural and livestock farming in Brazil. It compares the values obtained with the OECD support indicators. Brazilian agricultural subsidy policy is regulated by Law 8427 of 1992. The two main categories of policies are commercialization and rural credit. The principal commercialization programs are public stock formation through Federal Government Purchases (Aquisições do Governo Federal, AGF) and price guarantees. The principal instrument of rural credit is interest rate equalization (the focus of this thesis) which is offered to agro-businesses as well as through the National Program for Family Agriculture (Programa Nacional de Agricultura Familiar, Pronaf). The conclusion reached is that the values of the OECD indicators of support tend to be higher than the estimates of support calculated in accordance with Brazilian regulations. The differences come from the fact that Brazil considers public expenses on subsidies to be those expenditures on the equalization of rates (in case of subsided credit) or prices (for purchases), while the OECD considers implicit transfers to producers arising from the difference between the market rate and subsidized rate, or the domestic and the reference price. Another important difference is that the OECD considers some programs that are not in accordance with the Brazilian laws, such as the land reform program.

Submitted by Allan Batista Gabriel (allan.gabriel2012@gvmail.br) on 2014-09-10T07:24:53Z No. of bitstreams: 1 Allan BG-Subsídios fnanceiros à infraestrutura.pdf: 653783 bytes, checksum: 26882c8fd1b522f67ffd47bf2bcf141c (MD5) / Rejected by JOANA MARTORINI (joana.martorini@fgv.br), reason: Allan, bom dia Sua ficha catalográfica não está correta, por gentileza aguardar a liberação da biblioteca digital. on 2014-09-10T14:24:00Z (GMT) / Submitted by Allan Batista Gabriel (allan.gabriel2012@gvmail.br) on 2014-09-10T17:35:43Z No. of bitstreams: 1 Allan BG-Subsídios fnanceiros à infraestrutura.pdf: 623195 bytes, checksum: cb0185714ce111c01da5a7a3f79d7202 (MD5) / Approved for entry into archive by JOANA MARTORINI (joana.martorini@fgv.br) on 2014-09-15T19:59:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Allan BG-Subsídios fnanceiros à infraestrutura.pdf: 623195 bytes, checksum: cb0185714ce111c01da5a7a3f79d7202 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-16T12:50:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Allan BG-Subsídios fnanceiros à infraestrutura.pdf: 623195 bytes, checksum: cb0185714ce111c01da5a7a3f79d7202 (MD5) Previous issue date: 2014-08-11 / This dissertation aims to represent through a dynamic general equilibrium model – a feature of the Brazilian market – financial subsides to infrastructure sector. We simulated the effect of tax increases and monetary base increase to subsidize the infrastructure investment. We show that, in the short term, there is a contraction of the product and the infrastructure, but in the long term, there is an expansion of the product, infrastructure and welfare. These results may show different behaviors for the welfare depending on the parameter of elasticity of infrastructure in relation to income. / O presente trabalho tem como objetivo representar através de um modelo dinâmico de equilíbrio geral, uma característica do mercado brasileiro de subsidiar o setor de infraestrutura através do sistema financeiro. Além disso, objetiva-se simular o efeito do aumento de impostos - destinando recursos tributários, tanto para um agente público quanto privado - para subsidiar o investimento em infraestrutura. Alternativamente, simula-se o efeito da redução do compulsório bancário, destinando esses recursos também à infraestrutura. As simulações apresentam resultados semelhantes, de tal modo que no curto prazo, há uma contração do produto e da infraestrutura, mas no longo prazo, há uma expansão do produto, infraestrutura e bem-estar. Os resultados podem apresentar comportamentos diferentes para o bem-estar dependendo do parâmetro de elasticidade da infraestrutura em relação à renda.

Título original: O público e o privado em políticas de subvenção pública a instituições privadas : Programa Bolsa Creche e "Escuelas Autogestionadas" / Orientador: Raquel Fontes Borghi / Banca: Luiz Carlos Santana / Banca: Theresa Maria de Freitas Adrião / Banca: Regiane Helena Bertagna / Banca: Teise de Oliveira Guaranha Garcia / Resumo: Esta pesquisa, financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES), analisa as configurações do público e do privado em políticas de subvenção estatal às instituições educacionais privadas no Brasil (Programa Bolsa Creche) e na Argentina (Projeto Escuelas Autogestionadas). O Programa Bolsa Creche se assenta no subsídio do Estado às instituições educacionais privadas com e sem fins lucrativos para o atendimento da educação infantil. No caso específico desta pesquisa, analisamos o programa do município paulista de Limeira, Lei Municipal n° 3.649 de 2003 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 318, de 18 de outubro de 2007, nele fica estabelecido um valor per capita mensal por aluno matriculado, repassado à instituição privada concessionária. A justificativa para o desenvolvimento do mesmo é a necessidade de atendimento à demanda na educação infantil, principalmente na creche. O projeto Escuelas Autogestionadas ou Escolas Experimentais foi instituído na Província argentina de San Luis pela Lei nº 4.914 de 1991 e regulamentado pelo Decreto Executivo nº 2.562 de 1999, consiste em um projeto de escolas geridas por associações civis (caracterizadas como organizações públicas não estatais), financiado pelo Estado por meio de um sistema de alocação por aluno. O argumento para a implementação do projeto é a necessidade de inovação (didática e pedagógica) e a melhoria da educação. Ambos os programas/ projetos apresentam características peculiares e comuns. Para co... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research, funded by the Coordination for the Improvement of Higher Education (CAPES), analyzes public and private settings in state subsidy policies for private educational institutions in Brazil (Programa Bolsa Creche/ Day Care Scholarship Program) and in Argentina (Projeto Escuelas Autogestionadas/ Self-Managed Schools' Project). The Bolsa Creche Program is based on state subsidies to private educational institutions, both profitable and non-profitable, for the provision of early childhood education. In the specific case of this research, we analyzed the program of the municipality of São Paulo in Limeira, Municipal Law No. 3,649 of 2003 and regulated by Municipal Decree No. 318, of October 18, 2007, in which a monthly per capita value is established per student enrolled, to the private concessionaire. The justification for its development is the need to meet the demand in early childhood education, especially in day care. The Projeto Escuelas Autogestionadas ou Escolas Experimentais (Self-managed Schools' Project or Experimental Schools) was established in the Argentine Province of San Luis by the Law No. 4,914 of 1991 and regulated by Executive Decree No. 2,562 of 1999, consisting of schools' project run by civil associations (characterized as non-state public organizations) financed by the State through an allocation system per student. The argument for project implementation is the need for innovation (didactic and pedagogical) and for the education improvement. Bo... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Alexandre Walmott Borges / Banca: Elisabete Maniglia / Banca: Gustavo Saad Diniz / Resumo: A política pública da tarifa social, combinada com o subsídio cruzado é, sem dúvida, um dos mais importantes temas abordados na atualidade quando se fala na concretização do direito à universalidade do transporte público às pessoas de baixa renda, uma vez que consiste na uma alternativa utilizada pelo Poder Público para auxiliar e/ou beneficiar grupo específico de usuários carentes através do fator discriminatório baixa renda, ou seja, através da emanação de leis municipais concedendo benefícios tarifários às classes de usuários menos favorecidas economicamente, repassando o custo da operação aos demais usuários. Todavia, pesquisas recentes demonstram que a população carente ainda sofre com a exclusão social e incapacidade de pagar pelo preço das tarifas. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo investigar a real eficácia da política pública da tarifa social combinada com o subsídio cruzado no transporte público municipal brasileiro quando da análise de seu principal escopo: universalidade do serviço público em razão do alcance do princípio da igualdade material. A metodologia utilizada para tanto foi a teórico-dedutivo combinada com dados empíricos / Abstract: The public policy of the social tariff, combined with the cross-subsidy is undoubtedly one of the most important topics covered in the news when speaking in the universal realization of the right of public transport to the poor, as it consists in an alternative used by the Government to assist and/or benefit specific group of underprivileged users through discriminatory low-income factor, through the emanation of municipal laws granting tariff benefits to classes of economically disadvantaged users, transferring the cost of operation to the other users. However, recent studies show that the poor still suffer from social exclusion and inability to pay the price of fares. Thus, this study aims to investigate the real effectiveness of the combined social tariff policy with cross-subsidy in the Brazilian municipal public transport when analyzing your main scope: universal public service in terms of the scope of the principle of substantive equality. Therefore, the methodology used is basically inductive-deductive combined with empirical research / Mestre

Made available in DSpace on 2008-05-13T15:51:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990-11-19 / Esta pesquisa busca contribuir para o entendimento do rápido crescimento ocorrido no setor agroindustrial da laranja no Brasil nos últimos vinte e cinco anos. O enfoque se dá em cima de dois pontos: os subsídios fiscais às exportações concedidos pelas autoridades governamentais desde 1969, e as geadas ocorridas na Flórida, principal estado produtor de laranjas dos Estados Unidos da América. Ao se inferir sobre o papel destes dois incentivos sobre o desempenho deste setor da economia nacional, conclui-se que foram os subsídios que mais contribuíram para o seu crescimento, enquanto que o fenômeno climático das geadas, ao elevar as cotações internacionais do suco de laranja, não foi um fator determinante deste processo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-24T19:51:47Z No. of bitstreams: 1 2017_GabrielaPereiraCota.pdf: 511846 bytes, checksum: 607814d9fc4624ece6fb9f14c7750874 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-23T12:37:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GabrielaPereiraCota.pdf: 511846 bytes, checksum: 607814d9fc4624ece6fb9f14c7750874 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T12:37:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GabrielaPereiraCota.pdf: 511846 bytes, checksum: 607814d9fc4624ece6fb9f14c7750874 (MD5) Previous issue date: 2018-05-23 / O presente estudo foi realizado com a finalidade de analisar o impacto financeiro e econômico da concessão do Restaurante Universitário (RU) da Universidade de Brasília – UnB no orçamento da Instituição. Apresenta-se uma análise sobre a terceirização dos serviços no âmbito da administração pública, uma análise sobre a concessão dos espaços públicos e uma análise sobre o funcionamento do RU. Para tal análise, verificou-se o modo de funcionamento do RU e também do RU de outras Instituições de Ensino Superior, considerando a participação de cada um dos grupos identificados na Universidade. A Teoria dos Conflitos de interesse e da Diferenciação de preço, reforçam a ideia de que o preço representa uma perspectiva para compradores e outra diferente para os consumidores. O Programa Nacional de Assistência Estudantil demonstra a importância desse tipo de política de assistência dentro das universidades. A discussão dos dados apresentados apresenta alternativas para a redução dos gastos apresentados. / The present study was carried out with the purpose of analyzing the financial and economic impact of the concession of the University Restaurant of the University of Brasília – UnB, in the institution's budget. An analysis of the outsourcing of services within the public administration, an analysis of the concession of public spaces and an analysis of the functioning of the RU is presented. For this analysis, it was verified the way of functioning of the RU and also of the RU of other Institutions of Higher Education - IFES, considering the participation of each of the groups identified in the University. The Theory of Conflicts of Interest and Price Differentiation reinforce the idea that price represents a prospect for buyers and a different one for consumers. The National Student Assistance Program demonstrates the importance of this type of assistance policy within universities. The discussion of the presented data presents alternatives for the reduction of the presented expenses.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-10-13T17:20:50Z No. of bitstreams: 1 2006_Claudinei Antonio Rigonatto.pdf: 520729 bytes, checksum: 88aca4a64bbc53f6565f4155c4d894e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-16T12:51:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Claudinei Antonio Rigonatto.pdf: 520729 bytes, checksum: 88aca4a64bbc53f6565f4155c4d894e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-16T12:51:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Claudinei Antonio Rigonatto.pdf: 520729 bytes, checksum: 88aca4a64bbc53f6565f4155c4d894e2 (MD5) Previous issue date: 2006-11-08 / Esta dissertação analisa a literatura sobre os instrumentos econômicos de gestão ambiental, especialmente, os subsídios. Avalia a possibilidade deste mecanismo incrementar a eficácia da legislação brasileira no que diz respeito à conservação de áreas com vegetação natural, denominadas - reserva legal. Este padrão ambiental brasileiro não tem apresentado os resultados esperados, pois, além de estar em conflito com os objetivos da produção agropecuária, não é efetivo em custos, e não apresenta incentivos ao proprietário rural que é diretamente afetado pela Lei. Verifica-se que 82,4% dos imóveis pesquisados são totalmente explorados com atividades econômicas e não possuem qualquer área de reserva legal. Este fato ocorre, principalmente, em função dos custos de oportunidade intrínsecos ao uso do solo na propriedade. Outro fator significativo é que os proprietários carregam todos os encargos e custos determinados pela legislação, que impõe, inclusive, limitações no exercício do direito de propriedade, restringindo o uso da terra em favor do interesse comum da sociedade. O trabalho realiza, por meio de consultas bibliográficas e informações empíricas, o cálculo do custo de oportunidade da conservação de áreas de reserva legal. O levantamento foi realizado com dados obtidos no município de Montividiu localizado no Estado de Goiás. A simulação permitiu estimar o montante de subsídios necessários para conferir efetividade à lei. As principais constatações são: a) a adoção de políticas mistas, incluindo subsídios, possibilitaria melhor eficácia ao programa de conservação ambiental; e b) o volume de subsídios ambientais pode ser consideravelmente alto para qualquer município. Esta última constatação comprova que, no presente momento, os proprietários rurais brasileiros que cumprem a lei da reserva legal, estão pagando pelos benefícios sociais. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper analyses arguments in favour and against the use of an economic instrument of environmental policy as an alternative to improve the effectiveness of environmental legislation that imposes restrictions upon farming activities. It is well known that environmental goals may be in conflict with production objectives. If this is so, environmental policy tends lack effectiveness. This is exactly the case of the Brazilian Forestry Law. It imposes limits to the percentage of an agricultural holding area that can be planted (called legal reserve), aiming to conserve nature. It has been verified that 82.4% of the surveyed holdings are fully exploited with economic activities and do not present any area of legal reserve. In other words, the legislation has not been effective. As a possible alternative we discuss environmental subsidies, an economic instrument of environmental management. It is our belief that subsidies can be a more cost effective to achieve environmental goals. This is so because it provides incentives to farmers to conserve, reducing the opportunity costs of land use to nature conservation. Another important factor is that burdens and costs imposed the Forestry Law fall on the land-owners; however, in the case of subsidies they are shared with society as a whole. This study was carried out through a deep review of the technical and scientific literature and through a quantitative simulation of the opportunity cost of conservation. We used farm level data of a municipality (Montividiu) in the State of Goiás, Brazil. The simulation allowed us to estimate the amount of subsidies necessary to improve the effectiveness of the Law. Our main findings are: a) the inclusion of subsidies would improve significantly the degree of compliance to limits imposed by the Law; and b) however, the volume of environmental subsidies can be quite considerable to any municipality. This last finding indicates that private farmers are, at this moment, paying for social benefits.

Orientador: Gilberto De Martino Jannuzzi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-02T03:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CervantesRodriguez_CarlosRoberto_M.pdf: 8714025 bytes, checksum: 943ae13973c87901d436ff1d58b81755 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Ao longo das últimas três décadas, a tecnologia solar fotovoltaica tem experimentado uma redução substancial dos seus custos de produção, verificando-se um fator de aprendizado de 20% a cada vez que as vendas se duplicavam. No entanto, o custo da energia fotogerada apresenta-se competitivo unicamente em aplicações isoladas, pois, por um lado, para aplicações conectadas à rede, a geração centralizada através de plantas que consomem combustíveis fósseis apresenta menores custos de eletricidade. Por outro lado, o mercado e a indústria fotovoltaica ainda estão em uma fase prematura tornando-se dificil capturar as economias de escala. Nesse sentido, em um esforço por estimular o mercado fotovoltaico, numerosos governos têm agido na formulação de políticas públicas específicas que incluem a adoção de tarifas favoráveis, tais como net metering e feed-in, e a concessão de subsídios ao investimento inicial. O objetivo deste trabalho é avaliar e discutir a influência dos distintos tipos de incentivos na viabilidade econômica dos sistemas fotovoltaicos conectados à rede. Os resultados mostram que as tarifas tipo feed-in são mais apropriadas para fomentar a disseminação deste tipo de instalações, pois as tarifas baseadas em net metering precisam necessariamente do auxílio de subsídios de capital para tornar viável o investimento para o consumidor. Do lado da concessionária, o impacto dos programas tarifários não é tão grande caso seja estabelecido um teto para a capacidade total instalada dos sistemas / Abstract: Over the past three decades, the solar photovoltaic technology have experienced substantial price reductions, with a learning rate of 20% for each doubling of sales. Nevertheless, photovoltaic electricity cost is competitive only in off-grid applications, because in the case of on-grid applications those available from centralized fossil fuel plants has lower electricity costs. On the other hand, the high prices of photovoltaic electricity are caused by the relative immaturity of its industry and products, and hence the economy of scale. In this way, a number of governments are acting in favor of the formulation of specific public policies in order to stimulate the growth of the photovoltaic market. These instruments include favorable tariffs such as net metering and feed-in tariffs and capital cost subsidies. The aim of this work is to evaluate and discuss the different types of incentives and its influence on the economic feasibility on grid connected photovoltaic power systems. The results show that feed-in tariffs type are more proper to encourage the dissemination of these type of installations, because tariffs in net metering basis require the support of capital cost subsidies, in order to make feasible the investment for the consumer. From the utility side, the impact of such programs is not so big, since in the case of a set up limit for the total capacity instal1ed of the systems / Mestrado / Mestre em Engenharia Mecânica

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-04-28T00:00:00Z / Este trabalho tem como objetivo analisar, numa perspectiva comparada, aspectos das relações dos provedores de serviços sociais filantrópicos com o Estado e a sociedade a partir da análise dos benefícios fiscais concedidos nos termos do artigo 150, VI, c, da Constituição Brasileira e do parágrafo 501, c, 3, do Internal Revenue Code norte-americano. No caso brasileiro, aborda as recentes figuras jurídicas (Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e faz um breve relato das evoluções recentes nas áreas de educação, assistência social e saúde.

Submitted by Luda Lee (luda.lee.sc@gmail.com) on 2017-05-03T20:29:55Z No. of bitstreams: 1 Dissertation_EBAPE_mestrado_Luda Lee_Final.pdf: 1581307 bytes, checksum: 547ae26c1c51f28e87c3cc2c14cc27f0 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-05-05T12:21:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertation_EBAPE_mestrado_Luda Lee_Final.pdf: 1581307 bytes, checksum: 547ae26c1c51f28e87c3cc2c14cc27f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T14:52:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertation_EBAPE_mestrado_Luda Lee_Final.pdf: 1581307 bytes, checksum: 547ae26c1c51f28e87c3cc2c14cc27f0 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / This study examines the sequential relationship between a firm’s innovation activity, export intensity and performance in emerging economies. Hypotheses were generated based on this framework, and they also modeled the roles played by government subsidy as moderator. Our hypotheses were tested on a sample that includes Chinese, Indian and Russian manufacturing firms. Results in a sequential model show that (1) innovation activity positively and indirectly affects firm performance through exporting, (2) government subsidy strengthens the positive relationship between export intensity and firm performance in emerging economies. However, although previous studies have theoretically identified that the government has a significant role on the relation between firm innovation and export performance, no empirical evidence could be found through this study. Our findings uphold previous theories that the effort of firms to develop their innovation leads to a firm’s increase of export and profit, and the moderating role of the government substantially affect export intensity in emerging economies.