Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissSCBC.pdf: 3373414 bytes, checksum: b3c47c287c95337bf865aa8629e15ea6 (MD5) Previous issue date: 2004-08-16 / The majority of the metropolitan regions, urban agglomerates and Brazilian cities live together with a degraded urban environment, resulting from a non-planned spatial expansion, lack of basic infrastructure, inefficiency of health and cultural systems, social exclusion, and from a non-planned prioritization of economic activities. One may also observe an increase in the metropolization process, where cities are united by their economic vocation or by conurbation processes, acquiring a new characterization, represented by political-institutional aspects. Concurrently, there has been an increase in global awareness as to the anthropic activity consequences over ecosystems and the repercussion of the current degradation on communities life conditions. The sustainable development parameter arises as a path to be followed in order to prevent exhausting natural resources and for the conquering of a worthy quality of life for all humankind, being the Agenda 21 one of the main instruments to be used within a strategic and participative process. The search for sustainability for the cities of a metropolitan region orients the development of this study. Establishing as spatial field of research the Baixada Santista Metropolitan Region, and adopting a profile of the institutional and socio-environmental dimension, one may promote a systematization of the planning and management structure of its nine municipalities, and of the whole set, as support to confirm the hypothesis that the search for metropolitan sustainability depends on the implementation of a metropolitan committee and of a metropolitan Agenda 21. This systematization was elaborated from a theoretical and reflexive investigation into the concepts and guiding vectors of a sustainable city: the urban environmental planning tendencies and the Brazilian legal and institutional aspects of the environmental question; through selection of foreign and national experiences of Local Agendas 21; through investigation of the region s Local Agendas 21; and, finally, through interviews and questionnaires applied to the municipalities, public agencies and appointed metropolitan agents. The result demonstrated a political-institutional integration geared towards economic dimension, a tendency to isolated and momentary solutions and the absence of effective participative processes; but, on the other hand, it has pointed to a viability of alterations in the current socio-institutional conjuncture, with the real activation of the Metropolitan Agenda 21 and with normative alterations in the official jurisdiction of the shared metropolitan representation. / A maioria das regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e cidades brasileiras convive com um quadro urbano-ambiental degradado, decorrentes da expansão espacial não planejada, da falta de infra-estrutura básica, da ineficiência de sistemas de saúde e cultura, da exclusão social, e da priorização não planejada das atividades econômicas. Observa-se também um aumento do processo de metropolização, onde as cidades se unem pela vocação econômica ou por processos de conurbação, adquirindo uma nova caracterização, representada por aspectos políticos-institucionais. Paralelamente, tem-se a crescente conscientização mundial das conseqüências das atividades antrópicas sobre os ecossistemas e a repercussão da degradação atual sobre as condições de vida das comunidades. O parâmetro de desenvolvimento sustentável surge como o caminho a ser trilhado para impedir o esgotamento dos recursos naturais, e para a conquista de uma qualidade de vida digna para toda a humanidade, sendo a Agenda 21 um dos principais instrumentos a serem empregados, dentro de um processo estratégico e participativo. A preocupação que norteia o desenvolvimento deste trabalho é a busca da sustentabilidade para cidades de uma região metropolitana. Estabelecendo como campo espacial de pesquisa a Região Metropolitana da Baixada Santista, e adotando-se um recorte sobre a dimensão sócio-ambiental e institucional, promove-se uma sistematização do quadro de planejamento e gestão dos seus nove municípios, e do conjunto, como suporte para comprovar a hipótese de que a busca da sustentabilidade metropolitana passa pela instalação de uma Câmara e de uma Agenda 21 Metropolitanas. Esta sistematização foi elaborada a partir da investigação teórica e reflexiva sobre os conceitos e vetores norteadores de uma cidade sustentável: as tendências de planejamento urbano-ambiental, e os aspectos institucionais e jurídicos brasileiros sobre a questão ambiental; através da seleção de experiências estrangeiras e nacionais de Agendas 21 Locais; por meio da investigação sobre as Agendas 21 Locais da região; e, finalmente, por entrevistas e questionários aplicados junto aos municípios, e órgãos e agentes metropolitanos instituídos. O resultado mostrou uma integração a nível político-institucional voltada para a dimensão econômica, a tendência a soluções pontuais e isoladas, e a ausência de efetivos processos participativos; mas, por outro lado, apontou para a viabilidade de alterações na conjuntura sócio-institucional atual, com a real ativação da Agenda 21 Metropolitana e com alterações normativas na instância oficial de representação metropolitana compartilhada.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:01:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissRAR.pdf: 3271752 bytes, checksum: 8269f360f1fa0507774ea6ddef42dd29 (MD5) Previous issue date: 2005-09-23 / Several studies have been done with urban green areas used as indicators of the sustainability in the Environmental Planning of a city. The current study aimed to apply an indicator of sustainability to central green areas of Jaboticabal city (state of São Paulo) and to interpret its behavior. For this, a characterization of these green areas, which areas located in the urban perimeter of the city, was made citing its measures, type of use, conservation conditions, location and vegetation. The chosen indicator, which is the same to other identified experiences, was the Green Area Proximity Index (IPAV), considering 300 or 500 meter distances. The IPAV enables the adoption of a graphic instrument for its calculation and analysis. The developing of graphic instruments related to the chosen indicators increases the number of interpretations which can also be used for other studies. The result obtained with the used of IPAV has raised questions regarding its efficiency, when applied in isolation, because it can interfere in the value of other indicators. However the IPAV is a valuable tool to help in the distribution of the green areas inside the urban region. The main idea is that this study may contribute as a tool to the Environmental Planning of a city, along with Sustainable Urbanization, resulting in a better quality of life for people. This scientific contribution is intended to give support to pertinent actions to our reality without jeopardizing future situations. / Diversos trabalhos têm sido realizados com áreas verdes urbanas atuando como indicadores de sustentabilidade no Planejamento Ambiental de uma cidade. O presente estudo teve como objetivo aplicar um indicador de sustentabilidade às áreas verdes centrais da cidade de Jaboticabal SP e interpretar seu comportamento. Para tanto, foi realizada uma caracterização destas áreas verdes, que estão inseridas na região central do perímetro urbano do município, mencionando suas dimensões, tipo de uso, condições de conservação, localização e cobertura vegetal.O indicador escolhido para o estudo, comum a outras experiências identificadas, foi o Índice de Proximidade de Áreas Verdes (IPAV), considerando distâncias de 300 ou 500 metros. O IPAV possibilita a adoção de instrumentos gráficos para o seu cálculo e a sua análise. O desenvolvimento de instrumentos gráficos associados com o indicador escolhido, aumenta as interpretações que também podem ser utilizadas em outros trabalhos. O resultado obtido com o uso do IPAV gerou um questionamento quanto à sua eficiência, quando aplicado isoladamente, pois pode interferir nos valores de outros indicadores. Mas ele se mostra muito valioso para ajudar na distribuição das áreas verdes dentro da malha urbana de uma cidade. A idéia central, é que esse trabalho possa servir como ferramenta de apoio no Planejamento Ambiental de uma cidade, em conjunto com o Urbanismo Sustentável, contribuindo com a qualidade de vida das pessoas. Essa contribuição científica busca reforçar ações pertinentes a nossa realidade sem comprometer situações futuras.

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-16T13:33:27Z No. of bitstreams: 1 DissDTS.pdf: 1322255 bytes, checksum: 44546fda21145874c28aba1095bc16f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-16T19:59:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDTS.pdf: 1322255 bytes, checksum: 44546fda21145874c28aba1095bc16f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-16T20:00:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDTS.pdf: 1322255 bytes, checksum: 44546fda21145874c28aba1095bc16f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T20:00:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissDTS.pdf: 1322255 bytes, checksum: 44546fda21145874c28aba1095bc16f4 (MD5) Previous issue date: 2010-10-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The emergence of the term "sustainability" practiced in the world from the 80 end has been replaced by an extensive design, based on the appropriation and politicization that academically involved in the maturation studies in order to provide a more defined space for discussion of theory and practice in public policies aimed at sustainability. The main objective of the research was to analyze the concepts of urban sustainability and identifying convergences and divergences found in the literature. The general strategy used research was the literature review for this study have probing nature on a theme still insufficient, especially with regard to different approaches to territorial urban sustainability. The general steps of the research are: 1 choice of authors who discuss the terms of sustainable development, sustainability, political ecology, rural urban sustainability, moderate environmentalism, until reaching the border of interest, territorial urban sustainability; 2- analysis of the terms and concepts discussed by each author; 3- analysis of the discussion advance in chronological order; 4 collation and analysis of convergence of discussions between authors; 5- analysis of the differences in terms and concepts. They were used as evidence sources to consult the books, electronic articles, academic papers, magazines and other materials of literary sources published in tangible media and intemet, able to bring relevant information to the realization of this study. The results refer to: 1- analysis of how each author appropriated the terms and concepts; 2- definition of each concept discussed; 3- discussions of convergence of identification; 4- advance the discussions in chronological order; 5- amflise divergences between authors, terms and concepts. The results indicate that the use of terms and concepts allows derivations as each form of ownership and still have the other dimensions of lifting sustainability can be discussed, but that are not easily identified in the literature. / O surgimento da expressão “sustentabilidade” praticado no mundo a partir do final da década de 80 foi substituído por uma concepção extensa, baseado na apropriação e na politização, que academicamente implicou no amadurecimento de estudos com o propósito de proporcionar espaços mais definidos para discussão da teoria e da prática dentro de políticas públicas voltadas a sustentabilidade. O objetivo principal da pesquisa foi analisar os conceitos sobre sustentabilidade urbana e identificar as convergências e divergências encontradas na literatura. A estratégia geral de pesquisa utilizada foi a revisão bibliográfica, por este estudo ter natureza de sondagem sobre um tema ainda insuficiente, especialmente ao que se refere às diferentes abordagens sobre sustentabilidade urbana territorial. As etapas gerais da pesquisa são: 1- escolha dos autores que discutem sobre os termos desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, ecologia política, sustentabilidade urbana rural, ambientalismo moderado, até se chegar ao termo de interesse, sustentabilidade territorial urbana; 2- análise dos termos e conceitos discutidos por cada autor; 3- análise do avanço da discussão seguindo uma ordem cronológica; 4 agrupamento e análise das convergências das discussões entre autores; 5- análise das divergências entre termos e conceitos. Foram utilizados como fontes de evidências a consulta a livros, artigos eletrônicos, trabalhos acadêmicos, matérias de revistas e outras fontes literárias, publicadas em meios tangíveis e na intemet, capazes de trazer informações relevantes para a concretização deste estudo. Os resultados obtidos referem-se a: 1- análise de como cada autor se apropriou dos termos e conceitos; 2- definição de cada conceito discutido; 3- identificação de convergências de discussões; 4- avanço das discussões seguindo a ordem cronológica; 5- amflise das divergências entre autores, termos e conceitos. Os resultados indicam que a utilização de termos e conceitos possibilita derivações conforme cada forma de apropriação e ainda apresentam o levantamento de outras dimensões da sustentabilidade que podem ser discutidas, mas que não se identificam facilmente na literatura.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissFBO.pdf: 31432033 bytes, checksum: 7afec5532e42a089c6d453c85dde3664 (MD5) Previous issue date: 2005-06-16 / Financiadora de Estudos e Projetos / The present study is an analysis and characterization of the urbanization of the area of arenite surfacing of Botucatu/Pirambóia, a recharge area of the Guarani Freatic Sheet in the city of Ribeirão Preto - SP. The main objective was to survey the urbanization of the area in terms of soil use and occupation, identifying the possible existing negative impacts that might compromise this important underground water source in quantitative and qualitative terms. After this survey, the intention is to propose measures that will mitigate the impacts detected, as well as directives for soil subdivision in the region of recharge of the freatic sheet which involves 40% of the city of Ribeirão Preto-SP. A further objective is to provide environmental conservation and the maintenance of quality of life and of the environment integrated in the process of use and occupation of the existing soil and in the specific needs of the local environment by means of measurese for the control and prevention of possible polluting agents and environmental degradation. The intention is to guarantee the best environmental and living conditions to the population and to preserve and conserve the magnificent water resource represented by the Guarani Freatic Sheet by raising the awareness of Public Authorities and of society about the severe reduction of fresh water stores in the planet, the indiscriminate use, the contamination, the pollution and the degradation of underground water sources and the consequences that all of the problems will have for the near future of humankind. The city of Ribeirão Preto is fully supplied by this water source which, because of the conditions of its occurrence anf of its quality standard should be considered a noble resource worthy of preservation, conservation and awareness of public authoritiues and of the population of the city. According to the environmental zoning of Ribeirão Preto, large part of the city is located in the area of recharge of the Guarani Freatic Sheet, with various negative impacts generated by the use and occupation of the soil in these areas in an improper and disorderly manner. Thus, it is clear that it is important to implement an Environmental Management of Underground Water in the Botucatu Area of Arenite Surfacing and of the recharge of the Guarani Freatic Sheet in Ribeirão Preto / O presente trabalho trata de uma análise e caracterização da urbanização na área de afloramento do arenito Botucatu/Pirambóia, área de recarga do Aqüífero Guarani na cidade de Ribeirão Preto - SP. O objetivo principal é o levantamento da urbanização na área, quanto ao uso e ocupação do solo, identificando os possíveis impactos negativos existentes que possam comprometer em termos quantitativos e qualitativos este importante manancial subterrâneo. Pretende-se com esta análise, posteriormente, propor medidas mitigadoras para os impactos detectados além de diretrizes quanto ao Parcelamento do solo na região de recarga do aqüífero que abrange 40% da cidade de Ribeirão Preto-SP. Proporcionar a conservação ambiental e a manutenção da qualidade de vida e ambiental integradas ao processo de uso e ocupação do solo existente e às especificidades do ambiente local, através de medidas de controle e prevenção aos possíveis agentes de poluição e degradação ambiental. Visa a melhor qualidade ambiental e de vida à população e a preservação e conservação deste nobre Recurso Hídrico que é o Aqüífero Guarani, através da conscientização do Poder Público e da sociedade sobre a gravidade da redução dos estoques de água doce no planeta, o uso indiscriminado, a contaminação, a poluição e a degradação dos mananciais subterrâneos e as conseqüências que todos esses problemas acarretarão para o futuro próximo da humanidade. A cidade de Ribeirão Preto é totalmente abastecida por este manancial que por suas condições de ocorrência e padrão de qualidade deve ser considerado um nobre recurso, digno de um trabalho de preservação, conservação e conscientização do poder público e da população da cidade. Conforme o zoneamento ambiental de Ribeirão Preto, grande parte encontra-se sobre área de recarga do Aqüífero Guarani, onde também apresenta diversos impactos negativos gerados pelo uso e ocupação do solo nestas áreas de forma indevida e desordenada. Desta forma, percebe-se a importância de um Gerenciamento Ambiental da Água Subterrânea na Área de Afloramento do arenito Botucatu e recarga do aqüífero Guarani em Ribeirão Preto

Introdução. Com o paradigma da sustentabilidade ambiental assumido a partir da conferência mundial Rio 92, o instrumento plano diretor deve passar por uma reconceituação, compatível com sua transformação em um instrumento de apoio à sustentabilidade ambiental urbana e de fortalecimento da função socioambiental da cidade. Neste contexto a proteção ambiental e a redução de impactos passam a ser elementos fundamentais para os planos diretores. Entretanto, no planejamento urbano do município de São Paulo, quarta maior cidade do mundo, permanecem os desafios existentes à introdução de opções sustentáveis por meio do plano diretor, zoneamento e operações urbanas. Objetivo. Analisar a inserção da sustentabilidade ambiental, por meio de planos diretores e instrumentos de gestão urbana elaborados do Município de São Paulo no período 1971-2004. Metodologia. O estudo de caso é utilizado como método de pesquisa por meio de pesquisa documental, apoiado por pesquisa bibliográfica sobre sustentabilidade ambiental urbana, planejamento urbano e Planos Diretores no Brasil, e sobre o instrumento de gestão Avaliação Ambiental Estratégica-AAE aplicado aos planos urbanos. Elementos extraídos desse instrumento de gestão AAE foram para construir o método e análise dos resultados da pesquisa. Resultados. No período 1971-1980 o plano diretor e os planos metropolitanos apontaram questões estratégicas para o desenvolvimento da cidade, sem conseguir solucioná-las, e a legislação de zoneamento urbano do município apresentou aspectos contraditórios com as políticas de proteção ambiental, além de não ter inserido, de forma suficiente, critérios ambientais e de sustentabilidade. No período 1981-1990, as tentativas de revisão do plano diretor do município não se legitimaram como políticas públicas, mas contribuíram para o conhecimento ambiental da cidade, bem como identificaram impactos ambientais presentes no processo urbano. Entretanto, o Plano Diretor aprovado em lei no ano de 1988 institucionalizou o processo de planejamento sem um plano diretor consistente e a estratégia predominante das Operações Interligadas, não submetidas a nenhum tipo iv de avaliação ambiental. No período 1991-2000, as dificuldades políticas, os conflitos e as diferentes visões sobre a sustentabilidade urbana aprofundaram-se. A tentativa de revisão do plano diretor em 1991 não conseguiu ser legitimada. O planejamento sem um plano diretor consistente e as operações e intervenções urbanas consolidaram-se como estratégia predominante. Os estudos de impacto ambiental, apesar de aplicados somente a partir de 1995, na análise da Operação Urbana Faria Lima, demonstraram-se instrumentos de gestão adequados à escala de projetos urbanos, mas inadequados à escala e à avaliação de sustentabilidade ambiental de operações urbanas. No período 2001-2004 houve a introdução de políticas de proteção ambiental e houve maior preocupação coma geração de impostos no Plano Diretor Estratégico-2002, nos Planos Regionais Estratégicos de Subprefeituras e no Zoneamento aprovados em 2004. Entretanto, ainda existem riscos de geração de novos impactos negativos decorrentes das possibilidades de adensamento urbano criadas pelo Plano Diretor 2002 e seus instrumentos complementares. Dessa forma são necessárias avaliações ambientais prévias à tomada de decisão e compatíveis com a escala e a fase de planejamento, e realizadas em conjunto com os estudos urbanísticos e econômicos. Conclusões. As conclusões da análise dos plano diretor, zoneamento e operação urbanas realizados no município de São Paulo no período 1971-2004, reforçado pelo indicadores de expansão urbana e de efeitos do adensamento construtivo confirmam a hipótese desta tese de que o planejamento urbano desenvolvido no município de São Paulo não vem introduzindo a sustentabilidade ambiental. Recomendações: - Regulamentação da Avaliação Ambiental Estratégica prevista no artigo 255 do PDE, para aplicação em planos diretores, zoneamento e operações urbanas; - Criação de um sistema de avaliação e monitoramento ambiental estratégico para avaliar impactos ambientais decorrentes do adensamento urbano. - Definição de procedimentos para a avaliação ambiental estratégica em planos diretores conforme os procedimentos propostos nesta tese. - Aplicação na revisão do Plano Diretor Estratégico, prevista para 2006 da Avaliação Ambiental Estratégica para aferir os efeitos dos novos adensamentos propostos, com o objetivo de monitorar, corrigir, eliminar ou mitigar impactos negativos gerados. / Introduction. Environmental sustainability as a concept adopted after the Rio 92 Summit sets forth that a master plan must be re-conceptualized to become a suitable tool to endorse sustainability, to promote urban reform as well as the social functions of the city. Environmental protection and impact reduction would be a structural part of urban policies and plans. However in the planning process of the Municipality of São Paulo, fourth largest city in the world, challenges continue to be faced to introduce sustainable options, mainly in the urban master plan and in the urban strategic actions in general. Objective. Analyze the urban planning process concerning the insertion of sustainability in urban plans and in urban management actions carried out in the Municipality of São Paulo from1971 to 2004. Methodology. The case study was used as a research method, supported by documentary research based on urban master plans and also a survey of the literature regarding sustainability, urban plans and Strategic Environmental Assessment. - SEA. Elements of SEA were also used as a method for the analysis of master plans and other urban strategic actions. Results. During the 1971-1980 period, the urban master plan addressed strategic issues for the Municipality of São Paulo and its urban metropolitan area. However complementary tools such as the approved zoning, urban interventions and other urban laws showed inconsistencies with environmental protection policies and did not include environmental criteria and sustainable issues. During the 1981-1990 period, although revisions of the master plan were not sanctioned as public policies, they contributed to enforce environmental knowledge about the city's issues through the identification of the environmental impacts found in urban development. The 1988 plan approved as a law, established the "planning process without a consistent master plan" and the strategy of urban interventions case by case without environmental impact assessment. During the 1991/2000 period political problems and conflicts emerged in addition to alternative views about urban sustainability. A new revision of the approved plan failed to be sanctioned. In fact, vii the "planning process without a master plan" and the urban interventions were consolidated as the prevailing urban strategy. Concerning urban impact assessment, the EIA Environmental Impact Assessment was shown to be adequate for use in urban projects, but inadequate on a scale of planning and for the assessment of sustainability in urban plans. During the 2001/2004 period, the introduction of environmental protection issues and the assessment of impacts were made in the Strategic Master Plan 2002, in the Strategic Regional Plans and in the new zoning, with the institutionalization of a participative planning process and of social agreements. Notwithstanding such advances the new directions do not exclude risks of new negative urban impacts generated by the possibility of densification of urban areas. There is a greater need to introduce environmental assessment, suitable for the scale of planning, in an integrated manner with the economic and urban analysis and prior to decision-making. Conclusions. The conclusion based on the analyses of master plans, zoning and urban operation realized in the Municipality of São Paulo during the period 1971-2004, supported by the indicators of urban sprawl, and indicators of high density constructions effects, confirmed the hypothesis of this thesis, that urban planning has not introduced sustainability in urban master plans in a consistent manner. Recommendations: Strategic Environmental Analyses- SEA related to the proposed urban densifications, aiming to reduce and mitigate negative impacts concerning the Master Plan review in 2006 are required. SEA procedures and guidelines for application in urban master plans and in urban strategic actions, following their introduction in the Master Plan Law must be institutionalized. A SEA System of urban analysis and control, and monitoring the impacts of urban densification must be organized. SEA must be applied in urban master plans according to the procedures, as introduced in chapter five of this thesis.

Introdução. Com o paradigma da sustentabilidade ambiental assumido a partir da conferência mundial Rio 92, o instrumento plano diretor deve passar por uma reconceituação, compatível com sua transformação em um instrumento de apoio à sustentabilidade ambiental urbana e de fortalecimento da função socioambiental da cidade. Neste contexto a proteção ambiental e a redução de impactos passam a ser elementos fundamentais para os planos diretores. Entretanto, no planejamento urbano do município de São Paulo, quarta maior cidade do mundo, permanecem os desafios existentes à introdução de opções sustentáveis por meio do plano diretor, zoneamento e operações urbanas. Objetivo. Analisar a inserção da sustentabilidade ambiental, por meio de planos diretores e instrumentos de gestão urbana elaborados do Município de São Paulo no período 1971-2004. Metodologia. O estudo de caso é utilizado como método de pesquisa por meio de pesquisa documental, apoiado por pesquisa bibliográfica sobre sustentabilidade ambiental urbana, planejamento urbano e Planos Diretores no Brasil, e sobre o instrumento de gestão Avaliação Ambiental Estratégica-AAE aplicado aos planos urbanos. Elementos extraídos desse instrumento de gestão AAE foram para construir o método e análise dos resultados da pesquisa. Resultados. No período 1971-1980 o plano diretor e os planos metropolitanos apontaram questões estratégicas para o desenvolvimento da cidade, sem conseguir solucioná-las, e a legislação de zoneamento urbano do município apresentou aspectos contraditórios com as políticas de proteção ambiental, além de não ter inserido, de forma suficiente, critérios ambientais e de sustentabilidade. No período 1981-1990, as tentativas de revisão do plano diretor do município não se legitimaram como políticas públicas, mas contribuíram para o conhecimento ambiental da cidade, bem como identificaram impactos ambientais presentes no processo urbano. Entretanto, o Plano Diretor aprovado em lei no ano de 1988 institucionalizou o processo de planejamento sem um plano diretor consistente e a estratégia predominante das Operações Interligadas, não submetidas a nenhum tipo iv de avaliação ambiental. No período 1991-2000, as dificuldades políticas, os conflitos e as diferentes visões sobre a sustentabilidade urbana aprofundaram-se. A tentativa de revisão do plano diretor em 1991 não conseguiu ser legitimada. O planejamento sem um plano diretor consistente e as operações e intervenções urbanas consolidaram-se como estratégia predominante. Os estudos de impacto ambiental, apesar de aplicados somente a partir de 1995, na análise da Operação Urbana Faria Lima, demonstraram-se instrumentos de gestão adequados à escala de projetos urbanos, mas inadequados à escala e à avaliação de sustentabilidade ambiental de operações urbanas. No período 2001-2004 houve a introdução de políticas de proteção ambiental e houve maior preocupação coma geração de impostos no Plano Diretor Estratégico-2002, nos Planos Regionais Estratégicos de Subprefeituras e no Zoneamento aprovados em 2004. Entretanto, ainda existem riscos de geração de novos impactos negativos decorrentes das possibilidades de adensamento urbano criadas pelo Plano Diretor 2002 e seus instrumentos complementares. Dessa forma são necessárias avaliações ambientais prévias à tomada de decisão e compatíveis com a escala e a fase de planejamento, e realizadas em conjunto com os estudos urbanísticos e econômicos. Conclusões. As conclusões da análise dos plano diretor, zoneamento e operação urbanas realizados no município de São Paulo no período 1971-2004, reforçado pelo indicadores de expansão urbana e de efeitos do adensamento construtivo confirmam a hipótese desta tese de que o planejamento urbano desenvolvido no município de São Paulo não vem introduzindo a sustentabilidade ambiental. Recomendações: - Regulamentação da Avaliação Ambiental Estratégica prevista no artigo 255 do PDE, para aplicação em planos diretores, zoneamento e operações urbanas; - Criação de um sistema de avaliação e monitoramento ambiental estratégico para avaliar impactos ambientais decorrentes do adensamento urbano. - Definição de procedimentos para a avaliação ambiental estratégica em planos diretores conforme os procedimentos propostos nesta tese. - Aplicação na revisão do Plano Diretor Estratégico, prevista para 2006 da Avaliação Ambiental Estratégica para aferir os efeitos dos novos adensamentos propostos, com o objetivo de monitorar, corrigir, eliminar ou mitigar impactos negativos gerados. / Introduction. Environmental sustainability as a concept adopted after the Rio 92 Summit sets forth that a master plan must be re-conceptualized to become a suitable tool to endorse sustainability, to promote urban reform as well as the social functions of the city. Environmental protection and impact reduction would be a structural part of urban policies and plans. However in the planning process of the Municipality of São Paulo, fourth largest city in the world, challenges continue to be faced to introduce sustainable options, mainly in the urban master plan and in the urban strategic actions in general. Objective. Analyze the urban planning process concerning the insertion of sustainability in urban plans and in urban management actions carried out in the Municipality of São Paulo from1971 to 2004. Methodology. The case study was used as a research method, supported by documentary research based on urban master plans and also a survey of the literature regarding sustainability, urban plans and Strategic Environmental Assessment. - SEA. Elements of SEA were also used as a method for the analysis of master plans and other urban strategic actions. Results. During the 1971-1980 period, the urban master plan addressed strategic issues for the Municipality of São Paulo and its urban metropolitan area. However complementary tools such as the approved zoning, urban interventions and other urban laws showed inconsistencies with environmental protection policies and did not include environmental criteria and sustainable issues. During the 1981-1990 period, although revisions of the master plan were not sanctioned as public policies, they contributed to enforce environmental knowledge about the city's issues through the identification of the environmental impacts found in urban development. The 1988 plan approved as a law, established the "planning process without a consistent master plan" and the strategy of urban interventions case by case without environmental impact assessment. During the 1991/2000 period political problems and conflicts emerged in addition to alternative views about urban sustainability. A new revision of the approved plan failed to be sanctioned. In fact, vii the "planning process without a master plan" and the urban interventions were consolidated as the prevailing urban strategy. Concerning urban impact assessment, the EIA Environmental Impact Assessment was shown to be adequate for use in urban projects, but inadequate on a scale of planning and for the assessment of sustainability in urban plans. During the 2001/2004 period, the introduction of environmental protection issues and the assessment of impacts were made in the Strategic Master Plan 2002, in the Strategic Regional Plans and in the new zoning, with the institutionalization of a participative planning process and of social agreements. Notwithstanding such advances the new directions do not exclude risks of new negative urban impacts generated by the possibility of densification of urban areas. There is a greater need to introduce environmental assessment, suitable for the scale of planning, in an integrated manner with the economic and urban analysis and prior to decision-making. Conclusions. The conclusion based on the analyses of master plans, zoning and urban operation realized in the Municipality of São Paulo during the period 1971-2004, supported by the indicators of urban sprawl, and indicators of high density constructions effects, confirmed the hypothesis of this thesis, that urban planning has not introduced sustainability in urban master plans in a consistent manner. Recommendations: Strategic Environmental Analyses- SEA related to the proposed urban densifications, aiming to reduce and mitigate negative impacts concerning the Master Plan review in 2006 are required. SEA procedures and guidelines for application in urban master plans and in urban strategic actions, following their introduction in the Master Plan Law must be institutionalized. A SEA System of urban analysis and control, and monitoring the impacts of urban densification must be organized. SEA must be applied in urban master plans according to the procedures, as introduced in chapter five of this thesis.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1512.pdf: 20900757 bytes, checksum: 0371564345358483e17b5e7f5a330fc1 (MD5) Previous issue date: 2007-06-15 / Financiadora de Estudos e Projetos / The action of the Human Being about the environment has promoted alterations in the natural characteristics which resulted in the resources degradation and a problem related to the quality of the present and future life in the city. The pressure of the growth of urban population and the difficulty of the city to supply, in the same velocity, the substructure demand, have created a disqualification of some urban spaces, and even an implication to the natural environment. On the other hand, in the last decades has appeared the sustentability concept that brings a perspective of a human action more responsible, concerning to the natural environment and to the future generations. Under these points, the propose is to analyse the tendency of the ecological sustentability in urbanistic undertakings projects of São Carlos City / SP, with the objective in helping with the definition and the development of Public Municipal Politics, mainly in small and medium ones. The analysis has been done since the collected data in iconographic material like maps and photos, visits in loco and investigation in some Public Organizations Processes. Besides, historical, cultural and spatial approaches have been done. In order to analyze the sustentability of the select undertakings, specific variables related to environmental aspects were adopted. In this way, a lot of causes of disadvantageous tendencies were detected and it results from the lack or inappropriation of the projects of different parts of the undertakings, and even more, the incorrect use of them, and besides that, because of the necessity of incorporation of sustentability principles in the society action. In this investigation were possible to compare the undertakings, to evaluate the grade and difficulty of use, the behaviour of the used subcomponents, and do some suggestions. / A ação do ser humano sobre o meio ambiente provocou alterações nas características naturais que resultaram na degradação dos recursos, comprometendo a qualidade de vida presente e futura na cidade. A pressão do crescimento populacional urbano e a dificuldade da cidade em suprir, na mesma velocidade, a demanda de infra-estrutura, tem gerado a desqualificação de certos espaços urbanos, bem como o comprometimento do meio ambiente natural. Por outro lado, nas últimas décadas tem-se visto surgir e afirmar-se o conceito de sustentabilidade, que traz a perspectiva de uma ação humana mais responsável, não só em relação ao ambiente natural, mas também em relação às futuras gerações. É sob esses pontos que se propôs analisar a tendência da sustentabilidade ecológica em empreendimentos urbanísticos da cidade de São Carlos/SP, com o intuito de auxiliar na definição e no monitoramento de políticas públicas municipais, especialmente em municípios de pequeno e médio porte. A análise foi realizada a partir dos dados coletados em materiais iconográficos (mapas e fotos), visita in loco e análise de processos de diversos órgãos públicos. Também foram feitas abordagens históricas, espaciais e culturais. Para análise da sustentabilidade dos empreendimentos selecionados foram adotadas variáveis específicas relacionadas aos aspectos ambientais. Desta forma, puderam ser detectadas várias causas de tendências desfavoráveis decorrentes tanto da falta ou inadequação dos projetos de diferentes partes dos empreendimentos, quanto de implantações e usos incorretos deles, além da ausência da incorporação dos princípios de sustentabilidade nas práticas da sociedade. A partir deste levantamento foi possível comparar os empreendimentos, avaliar o grau e dificuldade do uso e o comportamento dos subcomponentes utilizados, e fazer algumas recomendações.

O processo de crescimento urbano de grande porte das cidades brasileiras tem ocorrido com a ausência de instrumentos de planejamento urbano e gestão ambiental. Na prática, é por intermédio da aprovação pontual de loteamentos, sob a legislação federal de parcelamento do solo urbano (L.F. 6.766/79), que nossas cidades tem sido constituídas nas últimas duas décadas. É também neste período que a busca do desenvolvimento sustentável tem incorporado os centros urbanos e pautado - mesmo que teoricamente - os objetivos das agendas municipais, sejam por parte do poder público, do capital privado ou da sociedade civil. Diante disto, o objetivo principal deste trabalho é analisar os vínculos entre a degradação ambiental urbana e a produção do parcelamento do solo. Para tanto, a partir da revisão bibliográfica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, com enfoque aos autores que versam sobre a realidade das cidades brasileiras, foi elaborado um quadro de \"cenários de insustentabilidade ambiental urbana\". Adotando como estudo de caso a evolução urbana do município de Jaú, foram construídos o histórico de processos de abertura de loteamentos e diversos mapas temáticos que subsidiaram a discussão junto aos cenários de insustentabilidade propostos. Por fim, conclui-se que o processo de parcelamento do solo urbano pode revelar uma dinâmica que produz e reafirma a insustentabilidade ambiental de nossas cidades, com a convivência do poder público, a atuação do mercado imobiliário e as limitações do aparato legal. / The process of urban sprawl in the greater part of Brazilian cities has occurred in the absence of environmental and urban planning instruments. In practice, the urban growth of our cities during the last two decades has been guided only by the regulations for approval of urban subdivision as determined by the federal legislation on urban land subdivision (L.F. 6.766/79). During this period, the effort towards sustainable development has also been incorporated by urban centers, if only on a theoretical level, as an objective in municipal agendas through the behest of government, private capital, or public interests. In view of this, the principal objective of this study is to analyze the relationships between the degradation of the urban environment and the production of urban land subdivision. For this reason, a bibliographic review of the literature on the concept of sustainable development, focusing on authors whose works discuss the reality of Brazilian cities, as well as non-sustainable urban environment scenarios are included. A case study of the urban evolution of the municipality of Jaú, including the history of the initiation of subdivision processes, several thematic maps and non-sustainable land development proposal scenarios are included in the discussion. Finally, this study concludes that the process of urban land subdivision can reveal a dynamic which not only produces but confirms the non-sustainability of our cities\' environments, attributed to the collusion between government power, the real estate market and the limitation of the legal apparatus.

O processo de crescimento urbano de grande porte das cidades brasileiras tem ocorrido com a ausência de instrumentos de planejamento urbano e gestão ambiental. Na prática, é por intermédio da aprovação pontual de loteamentos, sob a legislação federal de parcelamento do solo urbano (L.F. 6.766/79), que nossas cidades tem sido constituídas nas últimas duas décadas. É também neste período que a busca do desenvolvimento sustentável tem incorporado os centros urbanos e pautado - mesmo que teoricamente - os objetivos das agendas municipais, sejam por parte do poder público, do capital privado ou da sociedade civil. Diante disto, o objetivo principal deste trabalho é analisar os vínculos entre a degradação ambiental urbana e a produção do parcelamento do solo. Para tanto, a partir da revisão bibliográfica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, com enfoque aos autores que versam sobre a realidade das cidades brasileiras, foi elaborado um quadro de \"cenários de insustentabilidade ambiental urbana\". Adotando como estudo de caso a evolução urbana do município de Jaú, foram construídos o histórico de processos de abertura de loteamentos e diversos mapas temáticos que subsidiaram a discussão junto aos cenários de insustentabilidade propostos. Por fim, conclui-se que o processo de parcelamento do solo urbano pode revelar uma dinâmica que produz e reafirma a insustentabilidade ambiental de nossas cidades, com a convivência do poder público, a atuação do mercado imobiliário e as limitações do aparato legal. / The process of urban sprawl in the greater part of Brazilian cities has occurred in the absence of environmental and urban planning instruments. In practice, the urban growth of our cities during the last two decades has been guided only by the regulations for approval of urban subdivision as determined by the federal legislation on urban land subdivision (L.F. 6.766/79). During this period, the effort towards sustainable development has also been incorporated by urban centers, if only on a theoretical level, as an objective in municipal agendas through the behest of government, private capital, or public interests. In view of this, the principal objective of this study is to analyze the relationships between the degradation of the urban environment and the production of urban land subdivision. For this reason, a bibliographic review of the literature on the concept of sustainable development, focusing on authors whose works discuss the reality of Brazilian cities, as well as non-sustainable urban environment scenarios are included. A case study of the urban evolution of the municipality of Jaú, including the history of the initiation of subdivision processes, several thematic maps and non-sustainable land development proposal scenarios are included in the discussion. Finally, this study concludes that the process of urban land subdivision can reveal a dynamic which not only produces but confirms the non-sustainability of our cities\' environments, attributed to the collusion between government power, the real estate market and the limitation of the legal apparatus.