Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2017-12-26T18:34:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE-PPGCF-BC-UFPE.pdf: 10588160 bytes, checksum: d80cceb99be1ce649a6d1c41562ac460 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-26T18:34:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE-PPGCF-BC-UFPE.pdf: 10588160 bytes, checksum: d80cceb99be1ce649a6d1c41562ac460 (MD5) Previous issue date: 2016-11-30 / FACEPE / A anfotericina B (AnB) é um antibiótico macrolídeo derivado de uma cepa de Streptomyces nodosus, de reconhecida atividade antifúngica e leishmanicida. No entanto, tem seu uso limitado em razão da elevada toxicidade. Para tentar reduzir essa toxicidade na forma convencional tem se estimulado o desenvolvimento de novos sistemas de liberação. A via tópica oferece algumas vantagens, todavia a eficácia tópica só é obtida quando o fármaco apresenta adequado grau de penetração na pele. As microemulsões (MEs) são uma proposta interessante para a veiculação por via tópica da AnB, pois atuam como promotores de permeação, devido ao reduzido tamanho das gotículas formadas, assim como pelo seu alto conteúdo de tensoativos, que desorganiza os lipídeos da pele. Além disso, as MEs podem proporcionar uma modificação na biodisponibilidade e na diminuição da toxicidade dos fármacos, visto que esses sistemas apresentam-se como reservatórios capazes de liberar e direcionar os fármacos para tecidos e células específicas do organismo. Portanto, o objetivo deste estudo foi desenvolver e comparar as características biofarmacêuticas e potencial irritante de MEs e sistemas convencionais (SCs) contendo óleo de Syagrus cearensis para administração tópica de AnB. Diagramas de fase pseudo-ternários foram construídos utilizando o método de titulação de água para desenvolver as MEs e os SCs foram preparados de acordo com a técnica clássica de inversão de fase. No estudo de permeação e retenção cutânea, pele de porco dermatomizada sem estrato córneo foi utilizada como um modelo de biomembrana lesionado. O potencial de irritação foi avaliado utilizando três métodos alternativos, os ensaios da membrana corioalantóide (HET-CAM e CAM-TBS) e o teste de opacidade e permeabilidade em córnea bovina (BCOP). A formulação otimizada (ME02) consistiu em Anfotericina B a 0,1% (p/p), óleo catolé 9,1% (p/p), Smix (1:1, Tween 20 e Kolliphor EL) 81%, tamanho de gotícula de 31,02 ± 0,9 nm, potencial zeta de -23,4 mV e viscosidade 0,63 ± 0,1 Pa.s. A ME02 exibiu maior retenção de AnB nas camadas de pele (84,79 ± 2,08 μg.cm-2) do que todas as outras formulações. Em geral, as MEs apresentaram maior liberação e retenção do fármaco do que os SCs e todas as formulações mostraram maior retentividade que permeabilidade. Apenas as MEs desenvolvidas usando Labrasol/Plurol (L/PO) como par de tensoativos exibiram um potencial de irritação moderado, todas as outras formulações foram classificadas como não-irritantes ou levemente irritantes. Os resultados indicam que as formulações contendo óleo de S. cearensis são alternativas promissoras para a administração tópica da AnB visando o tratamento da leishmaniose cutânea. / Amphotericin B is a macrolide antibiotic derived from a strain of Streptomyces nodosus, known for its antifungal and antileishmanial activity. However, it has limited use due to the high toxicity. In order to reduce the toxicity in the conventional way, the development of new delivery systems has been stimulated. Topical administration of active drugs is a route that offers certain advantages, however, topical efficacy is only obtained from drugs with a suitable degree of penetration into the skin. Microemulsions are an interesting proposal for topical administration of Amphotericin B, because they act as permeation enhancers, due to the small size of the droplets formed, as well as to its high content of surfactants, which disrupts the skin lipids. Moreover, the MEs can also provide a change in bioavailability and by decreasing the toxicity of drugs, since such systems are presented as reservoirs capable of releasing drugs and targeting tissues and specific cells of the organism. Therefore, the aim of this study was to compare the biopharmaceutical characteristics and irritation potentials of microemulsions (MEs) and conventional systems (CSs) containing oil from Syagrus cearensis for intradermal delivery of Amphotericin B (AmB). Pseudo-ternary phase diagrams were constructed using a water titration method to develop the MEs, and the CSs were prepared according to the classical technique of phase inversion. In the skin permeation and retention study, dermatomed pig skin without stratum corneum was used as an alternative disturbed skin model. The irritation potential was evaluated using three different methods, chorioallantoic membrane assays (HET-CAM and CAM-TBS), and bovine corneal opacity and permeability test (BCOP). The optimized formulation (ME02) consisting of 0.1% (w/w) Amphotericin B, 9.1% (w/w) catolé oil, 81% (w/w) Smix (1:1, Tween 20 and Kolliphor EL) possessed droplet size of 31.02 ± 0.9 nm, zeta potential of -23.4 mV and viscosity 0.63 ± 0.1 Pa.s. ME02 exhibited greater retention of AmB in to skin layers (84.79 ± 2.08 μg.cm-2) than all the others formulations. In general, MEs showed higher drug release and retention than CSs and all of the formulations showed greater retentivity than permeability. Only MEs developed using Labrasol/Plurol Oleique (L/PO) as the surfactant and co-surfactant exhibited a moderate irritation potential, all other MEs and CSs were classified as non-irritants or slight irritants. The results indicate that formulations containing oil from S. cearensis are promising alternatives for the delivery of AmB targeting the treatment of cutaneous leishmaniasis.

Introducción: La anestesia local, es el método más habitual y seguro para prevenir el dolor en los tratamientos odonto-estomatológicos. La parte más temida del procedimiento odontológico es la inyección del anestésico. La anestesia tópica de epitelio y mucosas es útil principalmente para impedir el dolor de la inyección. Objetivo general: Evaluar la efectividad de la anestesia tópica, en diferentes presentaciones, en la mucosa oral.Objetivos específicos: Analizar la efectividad de un anestésico tópico tipo gel comparándolo con dos placebos tipo gel. Analizar la efectividad de un anestésico tópico tipo solución líquida y compararlo con dos placebos tipo solución líquida. Analizar y comparar la efectividad de la anestesia tópica en estudiantes de segundo curso de odontología y estudiantes de cuarto curso de odontología. Por último evaluar y comparar la efectividad de un anestésico tópico tipo gel con un anestésico tópico tipo solución líquida.Material y métodos: Este trabajo ha sido diseñado como un ensayo clínico, experimental, controlado, a doble ciego. Se ha realizado un estudio clínico, en estudiantes de segundo y cuarto curso de la licenciatura de Odontología de la Universitat Internacional de Catalunya. Se ha analizado la efectividad del spray de lidocaína al 15% y del gel de benzocaína al 20% en un total de 341 estudiantes de odontología. Se han realizado dos pruebas A y B, en las cuales se han utilizado los mismos anestésicos tópicos, pero diferentes placebos. En la prueba A (186 voluntarios) se ha utilizado como placebo vaselina pura y suero fisiológico y en la prueba B (155 voluntarios) se ha utilizado como placebo gel de fluor y fluor solución. En cada prueba A y B, los participantes forman parejas y entre ellos se aplican los 4 preparados, durante 2 minutos. La zona de aplicación de los preparados y la zona de punción con la aguja de 27G, de longitud de 35 mm, ha sido siempre la misma, en el fondo de vestíbulo a nivel de caninos y premolares en cada cuadrante. Inmediatamente después de cada punción se realiza una valoración del dolor con la escala visual de rostros del dolor.Se ha realizado un análisis estadístico con Statgraphics plus (versión 5.1). Resultados: En el análisis de la varianza para el dolor, se han obteniendo resultados para la prueba A, resultados para la prueba B y una comparación de los resultados de la prueba A y B.El p-Valor para Preparado y el p-Valor para Curso son estadísticamente significativos, en cambio el p-valor para Sexo no es estadísticamente significativo. En el gráfico de interacción entre Preparado y Curso, obtienen menos dolor los voluntarios de segundo curso de odontología que los de cuarto curso.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-05T13:34:42Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Eduardodocx.pdf: 1266486 bytes, checksum: a7bb00a62ffb447e256ae38136af1538 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:34:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Eduardodocx.pdf: 1266486 bytes, checksum: a7bb00a62ffb447e256ae38136af1538 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-04-29 / A questão central consiste em saber quais são as causas movente, formal, material e final das comunicações espirituais perante Tribunais de Justiça estaduais. Diante de tal disfunção, adotam-se pressupostos das teorias espírita, platônica e aristotélica à luz dos quais formula-se a hipótese respectiva. Ademais, aplica-se a metodologia retórica como investigação dos meios (entimema e exemplo) e modos (ethos, pathos e logos) de persuasão, para se alcançar o fim retórico do consentimento. A justificativa de uma abordagem retórica está na confiança que ela promove através da imunização contra idéias e valores radicais. O objetivo geral e mediato da pesquisa é transformar narrativas fático-jurídicas em um sistema lógico-analítico. Para tanto, os objetivos específicos e imediatos da pesquisa são: i) analisar, retoricamente, a estrutura dos exemplos de influência espiritual na criação do direito positivo nacional; e ii) descrever, dialeticamente, a estrutura lógica das causas de tais influências espirituais no ambiente forense dos Tribunais.

Esta tesis se propone estudiar uno de esos elementos estables que los poetas del siglo XVI utilizaban en la elaboración de sus poemas: los topoi o loci, para constatar que era en su correcta utilización donde mejor se percibía el ingenium del poeta, ya que para imitar y/o emular se debían realizar - siguiendo los medios del arte (ars) - variaciones (uariatio) con la intención de superar o, por lo menos, alejarse del modelo imitado. Para ello, primero abordaremos una serie de conceptos que regían los discursos de la época y que fundamentan nuestro estudio, permitiéndonos, de esta manera, realizar el análisis de los poemas y demostrar lo que nos proponemos: la copia rerum et verborum, imitación y emulación, verosimilitud y decoro, un estudio sobre la tópica y la composición; luego, realizaremos un breve histórico del género estudiado, su materia y su estilo; para, por fin, verificar la adecuación de la tópica en la égloga del siglo XVI, escogiendo poemas de seis escritores que vivieron a lo largo de este siglo: Garcilaso de la Vega, Don Diego Hurtado de Mendoza, Hernando de Acuña, Jorge de Montemayor, Francisco de la Torre y Fernando de Herrera. / Pretendemos estudar um, entre os vários elementos estáveis que os poetas do século XVI utilizavam na elaboração de seus poemas: os topoi ou loci, para constatar que era na sua correta utilização onde melhor poderia ser percebido o ingenium do poeta, já que para imitar e/ou emular tinham que ser realizadas seguindo os meios da arte (ars) variações (uariatio) com a intenção de superar ou, pelo menos, afastar-se do modelo imitado. Para tal fim, em primeiro lugar, abordaremos uma série de conceitos que regiam os discursos da época e que fundamentam nosso estudo, permitindo-nos, desta forma, realizar a análise dos poemas e demonstrar o que propomos: a copia rerum et verborum, a imitação e a emulação, a verossimilhança e o decoro, a composição e um estudo sobre a tópica. Em segundo lugar, traçaremos um breve histórico do gênero estudado, sua matéria e seu estilo; por fim, verificaremos a adequação da tópica na écloga do século XVI, em poemas de seis escritores que viveram ao longo deste século: Garcilaso de la Vega, Don Diego Hurtado de Mendoza, Hernando de Acuña, Jorge de Montemayor, Francisco de la Torre y Fernando de Herrera.

Esta tesis se propone estudiar uno de esos elementos estables que los poetas del siglo XVI utilizaban en la elaboración de sus poemas: los topoi o loci, para constatar que era en su correcta utilización donde mejor se percibía el ingenium del poeta, ya que para imitar y/o emular se debían realizar - siguiendo los medios del arte (ars) - variaciones (uariatio) con la intención de superar o, por lo menos, alejarse del modelo imitado. Para ello, primero abordaremos una serie de conceptos que regían los discursos de la época y que fundamentan nuestro estudio, permitiéndonos, de esta manera, realizar el análisis de los poemas y demostrar lo que nos proponemos: la copia rerum et verborum, imitación y emulación, verosimilitud y decoro, un estudio sobre la tópica y la composición; luego, realizaremos un breve histórico del género estudiado, su materia y su estilo; para, por fin, verificar la adecuación de la tópica en la égloga del siglo XVI, escogiendo poemas de seis escritores que vivieron a lo largo de este siglo: Garcilaso de la Vega, Don Diego Hurtado de Mendoza, Hernando de Acuña, Jorge de Montemayor, Francisco de la Torre y Fernando de Herrera. / Pretendemos estudar um, entre os vários elementos estáveis que os poetas do século XVI utilizavam na elaboração de seus poemas: os topoi ou loci, para constatar que era na sua correta utilização onde melhor poderia ser percebido o ingenium do poeta, já que para imitar e/ou emular tinham que ser realizadas seguindo os meios da arte (ars) variações (uariatio) com a intenção de superar ou, pelo menos, afastar-se do modelo imitado. Para tal fim, em primeiro lugar, abordaremos uma série de conceitos que regiam os discursos da época e que fundamentam nosso estudo, permitindo-nos, desta forma, realizar a análise dos poemas e demonstrar o que propomos: a copia rerum et verborum, a imitação e a emulação, a verossimilhança e o decoro, a composição e um estudo sobre a tópica. Em segundo lugar, traçaremos um breve histórico do gênero estudado, sua matéria e seu estilo; por fim, verificaremos a adequação da tópica na écloga do século XVI, em poemas de seis escritores que viveram ao longo deste século: Garcilaso de la Vega, Don Diego Hurtado de Mendoza, Hernando de Acuña, Jorge de Montemayor, Francisco de la Torre y Fernando de Herrera.

A Terapia Fotodinâmica (TFD) é uma modalidade terapêutica inovadora para o tratamento de tumores cutâneos. As ftalocianinas têm sido utilizadas como fotossensibilizantes sistêmicos devido à sua alta afinidade ao tecido tumoral e seu efeito acentuado quando irradiadas com luz. No entanto, a lipossolubilidade e o baixo coeficiente de partilha óleo/água dessas substâncias dificultam sua aplicação tópica, levando ao desenvolvimento de derivados carregados, como a zinco ftalocianina tetrassulfonada (ZnPcS4) na tentativa de aumentar sua solubilidade em água, bem como melhorar sua captação pelas células tumorais. Entretanto, moléculas carregadas têm dificuldades em atravessar o estrato córneo (EC), a principal barreira da pele. Como a iontoforese é uma técnica não-invasiva capaz de aumentar e controlar a penetração de moléculas carregadas na pele, ela parece ser uma alternativa para aumentar a penetração cutânea da ZnPcS4 nas camadas da pele onde os tumores estão presentes. Dessa forma, foram realizados experimentos in vitro de iontoforese de um gel hidrofílico da ZnPcS4 aplicado topicamente na presença e ausência de NaCl. Estudos de iontoforese in vivo também foram realizados, empregando ratos Wistar como modelo animal, bem como experimentos em cultura de células tumorais para avaliar a citotoxicidade do fármaco em estudo. O método analítico para quantificação do fármaco na pele foi validado quanto à linearidade, precisão, exatidão, sensibilidade e seletividade. A iontoforese catódica promoveu um aumento significativo da retenção da ZnPcS4 tanto no EC como na epiderme viável nos experimentos realizados na presença e ausência de NaCl em relação à aplicação passiva da formulação e de iontoforese anódica, sendo que ocorreu um aumento da quantidade do fármaco retido nas diferentes camadas da pele quando o sal foi retirado da formulação. Os estudos in vivo com a formulação também mostraram que a corrente elétrica aumentou a penetração do fármaco para as camadas mais profundas da pele em relação aos experimentos passivos de permeação, o que foi evidenciado pela intensidade de fluorescência do fármaco visualizada por microscopia confocal e pela quantidade de fármaco retido nas diferentes camadas da pele. Resultados em cultura de células tumorais A431 sugerem que a concentração de fármaco que chega à epiderme viável após experimentos de iontoforese catódica é capaz de matar mais de 90% dessas células tumorais quando a dose de irradiação de 5 J/cm2 é aplicada. Além disso, quando a corrente elétrica é aplicada em cultura celular, não foi observado nenhum aumento significativo da citotoxicidade da ZnPcS4, demonstrando que a aplicação de corrente elétrica não fez com que a entrada do fármaco para o interior das células tumorais aumentasse. Não restam dúvidas, no entanto, que a corrente elétrica aumentou a penetração do fármaco nas camadas profundas da pele, além de levar a uma distribuição homogênea da ZnPcS4 nessas camadas após 15 minutos de aplicação. / Photodynamic therapy (PDT) is an innovative therapeutic modality for the treatment of cutaneous tumors. The phthalocyanines have been used as systemic photosensitizing agents due to its high affinity to tumor tissues and its accentuated effect when irradiated with light. However, the lipophilicity and the low partition coefficient oil/water of these substances difficult its topical application, leading to the development of charged derivatives, such as the zinc phthalocyanine tetrasulfonated (ZnPcS4) in an attempt to increase the water solubility, as well as improve the drug uptake by tumor cells. However, charged molecules have difficulties to cross the stratum corneum (SC), the main barrier of the skin. As iontophoresis is a noninvasive technique able to improve and control the penetration of charged molecules through the skin, it seems to be an alternative for enhancing ZnPcS4 penetration into the deep layers of the skin, where cutaneous tumors reside. This way, in vitro iontophoresis experiments of a hydrophilic gel containing ZnPcS4 applied topically in the presence and absence of NaCl were performed. In vivo iontophoresis studies were also carried out employing Wistar rats as animal model, as well as experiments in culture of tumour cells to evaluate the cytotoxicity of the drug. The analytical method for the quantification of the drug in the skin was validated considering the parameters of linearity, precision, accuracy, sensitivity and selectivity. The cathodal iontophoresis promoted a significant increase in retention of ZnPcS4 in both SC and viable epidermis in the experiments conducted in the presence and absence of NaCl in relation to the formulation applied passively or by anodal iontophoresis. Therefore, there was an increase in the amount of the drug retained in different layers of the skin when salt was removed from the formulation in the cathodal iontophoresis. In vivo studies also demonstrated that the electrical current increased penetration of the drug to the deeper layers of the skin in relation to passive experiments, evidenced by the fluorescence intensity of the drug showed by confocal microscopy and by the amount of drug retained in the different layers of the skin. Results with A431 tumor cells suggest that the concentration of the drug that reaches the viable epidermis after cathodal iontophoresis is able to kill more than 90% of these tumor cells when the radiation dose of 5 J/cm² was applied. In addition, when the electric current was applied to the cells, it was not observed any significant increase of cytotoxicity, demonstrating that the electric current application did not increased the uptake of the ZnPcS4 by the tumor cells. There are no doubts, however, that the electric current increased the ZnPcS4 penetration to the deep layers of the skin and lead to a homogeneous distribution of ZnPcS4 in these layers after 15 minutes of application.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-28T15:52:09Z No. of bitstreams: 1 Felipe de Souza Costa Cola.pdf: 1365534 bytes, checksum: a6faeb1b6d6e5b622a8a10b06d392ed9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T14:23:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Felipe de Souza Costa Cola.pdf: 1365534 bytes, checksum: a6faeb1b6d6e5b622a8a10b06d392ed9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T14:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe de Souza Costa Cola.pdf: 1365534 bytes, checksum: a6faeb1b6d6e5b622a8a10b06d392ed9 (MD5) Previous issue date: 2010-03-04 / A presente dissertação objetiva solucionar o seguinte problema: à luz do contraditório substancial – aqui entendido como garantia fundamental de efetiva possibilidade de influência dos destinatários da atuação jurisdicional, mediante argumentação dialética, na decisão a ser tomada –, está o juiz ou tribunal obrigado, no processo civil brasileiro, a se manifestar expressamente sobre todos os argumentos apresentados pelas partes? Utiliza o método dedutivo e parte de uma hipótese afirmativa para o problema proposto. Com base na tópica de Viehweg e na nova retórica de Perelman, sustenta, primeiramente, que a decisão para o caso concreto é elaborada mediante argumentação dialética e deve ser, simultaneamente, conforme ao direito positivo e moral e socialmente justa. Em seguida, analisa a garantia do contraditório, relacionando-a ao princípio democrático e apresentando suas duas dimensões: a formal, correspondente à bilateralidade da audiência, e a substancial, relativa à possibilidade de as partes efetivamente influírem na decisão a ser tomada. Finalmente, analisa o dever de motivação das decisões judiciais e sustenta, em conclusão, uma resposta positiva para o problema proposto. / The present dissertation aims to solve the following problem: in the perspective of the guarantee of a substantively contradictory process – here understood as a fundamental guarantee that the addressees of jurisdictional actuation can effectively influence the decision to be taken –, is the judge or court obliged to expressly consider all the arguments brought by the parties? It utilizes the deductive method and starts from an affirmative hypothesis to the purposed problem. Based on Viehweg’s juridical topics and Perelman’s new rhetoric, it asserts, first, that the decision for the concrete case is taken by means of dialectical argumentation and must be, simultaneously, conformable to the positive law and morally and socially fair. Then, the study analyzes the constitutional guarantee of a contradictory process, relating it to the democratic principle and presenting its two dimensions: the formal one, which corresponds to bilateral hearing, and the substantive one, related to the possibility of the parties effectively influence the decision to be taken. Finally, it analyzes the duty of motivation of judicial decisions and asserts, in conclusion, an affirmative answer to the proposed problem.

CARNEIRO, Bernardo Lima Vasconcelos. A implementação jurisdicional do direito fundamental à saúde sob uma ótica tópica e concretista. 2015. 195 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2015. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-04-19T12:32:00Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_blvcarneiro.pdf: 1408429 bytes, checksum: 6a89abe8360e0a8de6f60016ee7ed2dd (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2016-04-25T12:12:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_blvcarneiro.pdf: 1408429 bytes, checksum: 6a89abe8360e0a8de6f60016ee7ed2dd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T12:12:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_blvcarneiro.pdf: 1408429 bytes, checksum: 6a89abe8360e0a8de6f60016ee7ed2dd (MD5) Previous issue date: 2015 / The dissertation has the desideratum to establish objective criteria for defining the exact extent of the material ambit of protection of the fundamental right to health in each case brought to the judiciary’s knowledge, in which the State is sued to pay medicine or treatment not provided by the public system of health. For this purpose, proceeds initially an investigation into the origins and historical development around the idea of "health", also stressing the key regulatory frameworks on the subject, highlighting the regulation determined by the Constitutional Charter of 1988. Next step, analyzes the phenomenon of judicialization of public policies, tracing the contours of its concept and identifying its elements and constitutive phases, in order to define the extent of judicial syndication of such policies, so that it proves to be legitimate in the face of the tripartite division of state powers and the democratic principle. Continuing, the dissertation studies the so-called "normative force of facts" which consists of influence that the factual reality has on the determination of the normativity content, including that of constitutional nature. At the point, after being examined the various theories that have studied the subject, based on those that have a topical and concretist character, it firms the understanding that the recognition of the right to health invoked in court depends on both the specific circumstances of the case that claims to solution to the socio-economic situation of the moment, and other factual variants not considered abstractly by the founding constitutional rule of that right, which, therefore, can not be understood as an absolute right to any medical service or the like. In the final chapter, with the assistance of the Economic Analysis of Law, are examined the conditioning suffered by the right to health due to the recognized financial contingency of the State, once understood the so-called "cost of rights" and the consequent need for decision makers undertake the so-called "tragic choices". Underlined the inadequacy of the theories of "reserves of possible" and "minimum existential" and collated, then, the tension between the “microjustice” of individual cases and social “macrojustice”, the dissertation proposes, at the end, practical requirements that must be present for the legal protection of the right to health may be granted in each of the judicialized cases. / A dissertação possui o desiderato de estabelecer critérios objetivos que permitam definir a exata amplitude do âmbito de proteção material do direito fundamental à saúde em cada caso concreto levado ao conhecimento do Judiciário, nos quais se requer o custeio estatal de medicamento ou tratamento não disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde. Para tanto, procede, inicialmente, a uma investigação sobre as origens e a evolução histórica em torno da ideia de “saúde”, pontuando-se também os principais marcos normativos acerca do tema, com destaque para o tratamento conferido pela Carta Constitucional de 1988. Passo seguinte, analisa o fenômeno da judicialização das políticas públicas, traçando os contornos conceituais destas e identificando seus elementos e fases constitutivas, com a finalidade de definir a extensão da sindicabilidade judicial das tais políticas, de modo que esta se revele legítima diante da tripartição dos poderes estatais e do princípio democrático. Prosseguindo, estuda a chamada “força normativa dos fatos”, que consiste na influência que a realidade fática exerce sobre a determinação do conteúdo da normatividade, inclusive aquela de estatura constitucional. No ponto, após serem analisadas as diversas teorias que se debruçaram sobre o tema, baseando-se naquelas de caráter tópico e concretista, firma o entendimento de que o reconhecimento do direito à saúde invocado em Juízo depende da análise tanto das circunstâncias específicas do caso posto a solução como da conjuntura socioeconômica do momento, além de outras variantes factuais não contempladas abstratamente pela norma constitucional instituidora do referido direito, o qual, portanto, não pode ser compreendido como um direito absoluto a toda e qualquer prestação médica ou congênere. No derradeiro capítulo, com o auxílio da Análise Econômica do Direito, são examinados os condicionamentos sofridos pelo direito à saúde em função da reconhecida contingência financeira do Estado, uma vez compreendidos o denominado “custo dos direitos” e a consequente necessidade de os tomadores de decisão realizarem as chamadas “escolhas trágicas”. Sublinhada a insuficiência das teorias da reserva do possível e do mínimo existencial e cotejada, em seguida, a tensão existente entre a microjustiça dos casos individuais e macrojustiça social, a dissertação propõe, ao final, requisitos práticos que se entende devem estar presentes para que possa ser concedida a tutela jurisdicional do direito à saúde em cada uma das lides judicializadas.

Submitted by MARCOS LEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (marcosteixeira@ufv.br) on 2018-08-31T13:58:02Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 804179 bytes, checksum: 1597177b0f14d598cb67395bf82a4ce8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-31T13:58:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 804179 bytes, checksum: 1597177b0f14d598cb67395bf82a4ce8 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de MInas Gerais / Objetivou-se com este trabalho, avaliar o potencial inseticida de quatro extratos etanólicos e hexânicos das espécies de atemóia (Annona atemoya), camomila (Matricaria chamomilla), cravo-da-índia (Syzygium aromaticum) e pimenta-do-reino (Piper nigrum) em Spodoptera frugiperda (Lepidoptera: Noctuidae). O efeito de toxicidade foi testado com aplicação tópica dos extratos sobre as lagartas. A partir dos resultados do experimento de toxicidade foi escolhido um subvolume dos extratos etanólicos e hexânicos para avaliar os efeitos subletais na praga (período larval, período pupal, período da fase adulta, razão sexual e oviposição). O comportamento dos lepidópteros foi avaliado por meio da preferência alimentar e repelência à oviposição dos adultos. A alimentação foi analisada através de dois experimentos, com e sem chance de escolha em placa de Petri e arena de PVC. Para avaliar o comportamento na oviposição foi conduzido um experimento com chance de escolha (quatro plantas pulverizadas com extratos etanólicos, quatro hexânicos, uma com o solvente e outra sem aplicação com a liberação de cinco casais de mariposas de S. frugiperda). A maior porcentagens de mortalidade foi para o cravo-da-índia etanólico no quinto dia avaliado com 90% de mortalidade. O desenvolvimento larval foi reduzido por atemóia hexânico. O extrato de atemóia etanólico promoveu o menor tempo pupal. O extrato etanólico de cravo-da-índia resultou no menor peso de pupa fêmea e pimenta-do-reino o menor peso para pupas macho. O extrato hexânico de cravo-da-índia resultou no menor tempo da fase adulta e os extratos de pimenta-do-reino e atemóia foram responsáveis por prolongar a fase adulta. A razão sexual foi reduzida pelos extratos de cravo-da-índia e os extratos de atemóia e pimenta do reino reduziram a oviposição e viabilidade dos ovos de S. frugiperda. Quando houve a chance de escolha, os extratos de atemóia e pimenta-do-reino foram os menos preferidos. Atemóia, cravo-da-índia e pimenta-do-reino não foram escolhidos para postura de ovos no teste comportamental e também afetaram a eclosão de ovos no teste subletal. Atemóia, cravo-da-índia e pimenta-do-reino demostraram potencial inseticida e de repelência contra as lagartas de segundo instar de S. frugiperda. / The objective of this work was to evaluate the insecticidal potential of four ethanolic and hexane extracts of the species of atemóia (Annona atemoya), chamomile (Matricaria chamomilla), clove (Syzygium aromaticum) and black pepper (Piper nigrum) in Spodoptera frugiperda (Lepidoptera: Noctuidae). The toxicity effect was tested with topical application of the extracts on the caterpillars. From the results of the toxicity experiment, a subvolume of the ethanolic and hexane extracts was chosen to evaluate the sublethal effects in the pest (larval period, pupal period, adult period, sexual ratio and oviposition). Lepidopteran behavior was evaluated through feeding preference and oviposition repellency of adults. Feeding was analyzed through two experiments, with and without possibility of choice in Petri dish and PVC sand. To evaluate the behavior in the oviposition, an experiment with a chance of choice was conducted (four plants sprayed with ethanolic extracts, four hexanes, one with the solvent and the other without application with the liberation of five pairs of S. frugiperda butterflies). The highest percentages of mortality were for ethanolic cloves on the fifth day evaluated with 90% mortality. The larval development was reduced by hexane atemoia. The extract of ethanol ethanolic promoted the lowest pupal time. The ethanolic extract of clove resulted in the lowest weight of female pupae and black pepper the lowest weight for male pupae. The hexane clove extract resulted in the shortest time of the adult phase and the extracts of black pepper and atemóia were responsible for prolonging the adult phase. The sex ratio was reduced by the clove extracts and the extracts of atemóia and chili pepper reduced the oviposition and viability of S. frugiperda eggs. When there was a choice, the extracts of atemoia and black pepper were the least preferred. Atemoia, cloves and black pepper were not chosen for egg laying on the behavioral test and affected egg hatching in the sublethal test. Atemóia, clove and black pepper showed insecticidal and repellent potential against S. frugiperda second instar caterpillars. / O autor nao enviou a parte impressa até o momento.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_2585_ALUNO NÃO PERMITIU DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA.pdf: 217666 bytes, checksum: 29f2da0016713a91c17de86105f48b8a (MD5) Previous issue date: 2008-08-15 / O presente trabalho apresenta a boa-fé objetiva como paradigma a reger as relações intersubjetivas no campo do Direito Processual Civil demonstrando a superação da aplicação rigorosa das técnicas processuais pela influência de valores sociais, políticos e culturais. O novo matiz impresso pela boa-fé objetiva no campo do Direito Processual Civil estabelece um modelo objetivo de conduta social marcado pela lealdade e probidade, que impera como standard jurídico para todos os que participam da relação jurídica processual. As garantias constitucionais processuais, expressão do Estado Democrático de Direito, são otimizadas por meio das balizas estabelecidas pela boa-fé objetiva como norma que rege a dialeticidade do contraditório marcado pela cooperação leal e proba. A boa-fé objetiva, como cláusula geral positivada no art. 14, inciso II do Código de Processo Civil, irradia o seu conteúdo em todos os espectros do Processo Civil, por meio de modelos jurídicos construídos pela jurisprudência com o uso da tópica, trazendo um novo foco de luz para o alcance da efetividade da prestação da tutela jurisdicional. / Lo scopo principale di questo lavoro è quello di presentare la buona fede oggettiva come paradigma reggente dei rapporti intersoggettivi nel campo del Diritto Processuale Civile dimostrando il superamento dell’ applicazione rigorosa delle tecniche processuali dall’influso dei valori sociali, politici e culturali. La nuova sfumatura impressa dalla buona fede oggettiva nel campo del Diritto Processuale Civile stabilisce un modello oggettivo di condotta sociale segnato dalla lealtà e dalla probità che impera come standard giuridico per tutti coloro che partecipano del rapporto giuridico processuale. Le garanzie costituzionali processuali, espressione dello Stato Democratico di Diritto, sono ottimizzate attraverso le regole stabilite dalla buona fede oggettiva come norme che regolano la dialetticità del contraddittorio segnato dalla cooperazione leale e proba. La buona fede oggettiva, come causola generale effettivata nell’art. 14, inciso II del Codice di procedura civile, irradisce il suo costrutto in tutti gli espettri del Processo civile attraverso i modelli giuridici costruiti dalla giurisprudenza con l’uso della Topica, portando un nuovo raggio di luce per il raggiungimento dell’effettività della prestazione della tutela giurisdizionale.