Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-16T14:38:50Z No. of bitstreams: 1 mais ficha DISSERTAÇÃO A CIDADE DE MARACÁS BA, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MINERAÇÃO D2.pdf: 1832929 bytes, checksum: e62735b4d606514c51bbe74b4c259f39 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-09-16T15:32:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mais ficha DISSERTAÇÃO A CIDADE DE MARACÁS BA, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MINERAÇÃO D2.pdf: 1832929 bytes, checksum: e62735b4d606514c51bbe74b4c259f39 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T15:32:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mais ficha DISSERTAÇÃO A CIDADE DE MARACÁS BA, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE MINERAÇÃO D2.pdf: 1832929 bytes, checksum: e62735b4d606514c51bbe74b4c259f39 (MD5) / O estudo analisa a produção do espaço urbano em Maracás-Ba, no contexto da implantação da mineração de vanádio a partir de 2008 até o início da produção e beneficiamento mineral em 2014. O município de Maracás está localizado entre as coordenadas 13° 26’ 26” Sul e 40° 26’ 40” Oeste, na Região Administrativa 13 – Jequié, distante cerca de 367km da capital da Bahia. O município possui uma área de 2.235km² e em 2010 registrou uma população total de 24.613 habitantes. A base de sua economia é a agropecuária, mas desde 1976 foram descobertas em seu subsolo jazidas de vanádio de alto teor, um metal menos denso utilizado em ligas de aço especiais. A pesquisa buscou compreender e explicar as principais implicações socioespaciais resultantes da implantação do projeto de mineração de vanádio no município de Maracás, com destaque para as transformações recentes na expansão física da cidade por meio da grande oferta oficial e extraoficial de loteamentos urbanos e edificações, tanto nas áreas de urbanização consolidada, como nas áreas periféricas da cidade, o que por sua vez repercutiu na escalada de preços dos imóveis. Com o processo de instalação do empreendimento minerário do vanádio em Maracás houve uma forte e súbita dinâmica econômica na cidade, mas de curta duração, cerca de três anos, o tempo que duraram as obras de construção da usina de beneficiamento mineral, da mina e demais unidades acessórias do empreendimento, o que demandou a atração de uma massa de população de trabalhadores especializados, mais de 1.100, procedentes de várias partes do Brasil, bem como as empresas terceirizadas de engenharia e montagem industrial e de outros serviços. Para os padrões econômicos locais, uma parte ainda considerável dos resultados econômicos da mineração e beneficiamento do vanádio continua com a produção e comercialização do mineral, que rende royalties, pagos à prefeitura municipal mensalmente pela empresa mineradora Vanádio de Maracás SA, bem como parte dos salários dos funcionários diretos da empresa mineradora gastos na economia local. O estudo foi realizado com pesquisa bibliográfica pertinente ao tema e pesquisa de campo com entrevistas realizadas com os agentes sociais relevantes: empresários do mercado imobiliário, representantes da empresa mineradora, comerciantes, fazendeiros, operários da mineração e representantes da prefeitura municipal; aplicação de questionários com comerciantes, operários da mineração, trabalhadores rurais; e levantamento de dados indiretos. Palavras-chave: terra urbana; cidade; migrações; mineração. / El estudio analiza la producción del espacio urbano en Maracás-Ba, en el contexto de la aplicación de la minería de Vanadio a partir de 2008 hasta el inicio del procesamiento de la producción de minerales, en el año 2014. El municipio de Maracás está situado entre las coordenadas 13° 26’ 26” Sur y 40° 26’ 40” Oeste, en la Región de Administración 13 – Jequié, lejano aproximado de 367km de la capital de Bahía. El municipio tiene una área de 2.235km² y en 2010 registró una población total de 24.613 habitantes. La base de su economía es la agricultura, pero desde 1976 se descubrieron en su subsuelo depósitos de vanadio de alto contenido, un metal menos denso utilizado en aleaciones de acero especiales. La investigación buscó comprender y explicar las principales implicaciones socio-espaciales resultantes de la aplicación del proyecto de minería de vanadio en el municipio de Maracas, destacando los recientes cambios en la expansión física de la ciudad por medio de la gran oferta oficial y extraoficial de suministros de lotes y edificios urbanos, tanto en las zonas de urbanización consolidada, como en las zonas periféricas de la ciudad lo que a su vez repercutió en la escalada de precios de los inmuebles. Con el proceso de la instalación del emprendimiento minero de vanadio en Maracás hubo una fuerte y súbita dinámica económica en la ciudad, pero de corta duración, de unos tres años, el tiempo que duró la construcción de la planta de procesamiento de minerales, de la mina y otras unidades auxiliares del proyecto, lo que demandó la atracción de una masa de población de trabajadores cualificados, más de 1.100, procedentes de varias partes de Brasil, así como de empresas subcontratadas de ingeniería y montaje industrial y otros servicios. Par los estándares económicos locales, una parte todavía considerable de los resultados económicos de la minería y el procesamiento de vanadio continua con la producción, comercialización del mineral, proporcionando royalties, pagados al gobierno municipal mensualmente por la empresa minera Vanádio de Maracás S.A, bien como parte de los salarios de los empleados directos de la empresa consumidos en la economía local. El estudio fue realizado a partir de la investigación bibliográfica pertinente e investigación de campo con entrevistas realizadas a actores sociales relevantes: empresarios del mercado inmobiliario, representantes de la empresa minera, comerciantes, agricultores, trabajadores mineros y representantes del gobierno local; aplicación de cuestionarios a comerciantes, trabajadores mineros, trabajadores rurales; e levantamiento de datos indirectos. Palabras claves: terrenos urbanos; ciudad; migración; minería

Essa dissertação pretende compreender as relações entre o grupo político local dominante, representado pelos ocupantes da Câmara Municipal e a concessão de terras urbanas. Para tanto, utilizamos as Atas da Câmara de São Paulo, Registro Geral da Câmara e as Cartas de Datas de Terra de São Paulo. Essas fontes documentais foram cruzadas e tratadas de forma estatística através do aplicativo SPSS. Adotando uma abordagem quantitativa, pudemos melhor compreender a estrutura do poder local em São Paulo, caracterizada por relações de cunho patrimonialista. Relações essas que marcaram o processo de urbanização do núcleo urbano e o povoamento do planalto antes de 1765. / This thesis attempts to study relantionships between the dominant local policital group, represented by the occupants of Câmara Municipal (the municipal council) and the granting of urban proprieties. We used Atas da Câmara de São Paulo, Registro Geral and Cartas de Datas de Terras. These documental sources were combined and treated statistically using the SPSS application. Adopting a quantitative approuch, we could understand the structure of local government in São Paulo, caracterized by relations of patrimonial nature. Relations that caracterized the urbanization process and urban area population of the plateau before 1765.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T18:46:03Z No. of bitstreams: 1 Tese_Final.pdf: 12406764 bytes, checksum: 592cd8d340cdf571f0d383a4f3fcfdbd (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-04-28T16:29:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Final.pdf: 12406764 bytes, checksum: 592cd8d340cdf571f0d383a4f3fcfdbd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T16:29:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Final.pdf: 12406764 bytes, checksum: 592cd8d340cdf571f0d383a4f3fcfdbd (MD5) / RESUMO A pesquisa buscou compreender como se desenvolve e o que motiva a reprodução da fragmentação espacial e da segregação sócio-espacial no processo de urbanização do Litoral Nordeste (LNE) da Bahia, ao longo da rodovia BA-099 – “Estrada do Coco”. A parte costeira da região LNE baiano vem passando por importantes e significativas transformações sócio-espaciais e econômicas ao longo do último meio século, decorrente do processo de ocupação e uso do solo como resultado de sua integração à economia e à urbanização organizada em torno dos interesses dos agentes econômicos hegemônicos e do governo nas distintas escalas desde o local ao federal. O principal tipo de exploração desta parte da região está voltado para o turismo e o veraneio. Desde os anos 1970, apesar da dificuldade de acesso por não haver estradas, o veraneio no LNE baiano já era praticado pelos grupos sociais de alta renda provenientes principalmente da cidade do Salvador, atraídos pela paisagem natural nas áreas adjacentes à praia; com isso, ao longo do tempo, os proprietários de terras começaram a se interessar pela substituição do uso da terra rural pelo uso urbano com a oferta de loteamentos residenciais. A atividade turística foi sendo incorporada aos poucos. As transformações fundamentais no LNE baiano passaram a ocorrer de maneira mais efetiva com a construção do primeiro trecho da rodovia BA-099 – “Estrada do Coco”, em 1975. A partir deste evento foi aberta a possibilidade de incorporação sistemática da região às demandas do Governo baiano, sobretudo com o planejamento do turismo como alternativa para a diversificação econômica regional, por um lado, e por outro lado, a própria ação do Governo em implantar infraestrutura turística implicou o atendimento dos interesses dos proprietários de terras e dos agentes do mercado imobiliário com a oferta de lotes urbanos e habitação para os grupos sociais de média e alta renda, e investimentos em turismo. Isso implicou a valorização das terras, das benfeitorias e das habitações, na parte voltada para o mar, e do lado oposto à rodovia as terras obtiveram pouca valorização econômica em razão da urbanização precária e do adensamento da população nos povoados, sendo ocupadas principalmente pelas famílias com menor renda, e onde também se desenvolve um comércio varejista de consumo imediato e de onde é arregimentada a força de trabalho barato. Esta condição gerou áreas urbanas distintas social e espacialmente dos dois lados da rodovia BA-099. Assim, a ação preponderante do Governo e dos proprietários fundiários e do capital imobiliário voltados para o veraneio e para o chamado “turismo residencial” faz reproduzir os fenômenos da fragmentação espacial e da segregação sócio-espacial-residencial no processo de urbanização do LNE baiano. / ABSTRACT The research sought to understand how it develops and what motivates the reproduction of spatial fragmentation and socio-spatial segregation in the urbanization process in the Northeast Coast of Bahia (LNE), along the BA-099 highway  "Estrada do Coco". The coastal part of Bahia LNE region has undergone important and significant socio-spatial and economic transformations over the last half century, due to the process of occupation and land use, as a result of their integration into the economy and urbanization, organized around the interests of the hegemonic economic and government agents and in different scales, from local to federal. The main type of exploitation of this part of the region is headed to the tourism and summer vacation housing. Since the 1970s, despite the access difficulties due to the lack of roads, the summer vacations in Bahia LNE was already practiced by social groups of high income, mainly from the city of Salvador, attracted by the natural landscape in the areas adjacent to the beach; thus, over time, landowners began to take an interest in replacing the rural land use for urban use by supplying residential subdivisions. The tourist activity was being gradually built. Fundamental changes in Bahia LNE started to occur, more effectively, with the construction, in 1975, of the first stretch of the BA-099 highway  "Estrada do Coco". From this event on it was open to the possibility of systematic incorporation of the region to the demands of Bahia government, especially, on one hand, with the alternative as tourism planning for regional economic diversification, and on the other hand, the action of the government in implementing tourism infrastructure itself implied on the interest of landowners and operators of real estate market in supplying urban land and housing for middle and upper income social groups, and tourism investors. This led to the appreciation of land, to improvements and housing, in that part facing the sea, while the lands located on the opposite side of the highway obtained little economic value, because of the existing precarious urbanization and population density in the villages, mainly occupied by families with lower income, and which also develops retail commerce for immediate consumption and where the cheap labor force is regimented. This condition generated social and spatially distinct urban areas on each side of the highway BA-099. Thus, the predominant action of the Government and of the land and real estate capital owners, the summer vacation housing and the so-called "residential tourism", do reproduce the phenomena of spatial fragmentation and socio-spatial-residential segregation in the Bahian LNE urbanization process

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-08T19:00:54Z No. of bitstreams: 1 Flavio Guimaraes_dissertacao Final.pdf: 1848652 bytes, checksum: d50e934dbaaa587dfa522791dee36e86 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-22T18:33:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Flavio Guimaraes_dissertacao Final.pdf: 1848652 bytes, checksum: d50e934dbaaa587dfa522791dee36e86 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T18:33:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavio Guimaraes_dissertacao Final.pdf: 1848652 bytes, checksum: d50e934dbaaa587dfa522791dee36e86 (MD5) / RESUMO O tema estudado refere-se à cidade de Maracás – Ba, no contexto da implantação do projeto de mineração de vanádio, cujo período ocorreu desde o ano de 2008 com a elaboração do EIA-RIMA (Estudo de Impactos Ambientais – Relatório de Impactos Ambientais) até 2014 quando se deu a conclusão da implantação do empreendimento minerário para extração e beneficiamento do vanádio em Maracás. Desta maneira, visa identificar, analisar e compreender as principais implicações socioespaciais resultantes da implantação do projeto de mineração de vanádio no município de Maracás. Para tanto, a base metodológica se pauta em pesquisa bibliográfica atinente ao tema, destacando as análises sobre espaço urbano, cidade, força de trabalho, migração e renda da terra urbana, ao tempo em que foram utilizados métodos de procedimento histórico, comparativo, estatístico e hermenêutico, de modo que o método de análise no campo da lógica dialética subsidiou o entendimento dos fatos. Ademais, realizaram-se estudos em campo com entrevistas aos empreendedores imobiliários, empresa Largo Resources e trabalhadores das firmas terceirizadas da empresa Vanádio de Maracás S.A. Desta maneira, a cidade de Maracás constitui o local onde passaram a ocorrer as principais implicações socioespaciais resultantes desta nova atividade econômica no município, com destaque para a fase de instalação do projeto. Assim, com o início das obras do projeto que provocou a atração de mais de 1.000 trabalhadores procedentes de cinco estados brasileiros, além da Bahia, a cidade de Maracás foi mobilizada por uma nova dinâmica urbana com destaque para a grande oferta de lotes de terrenos urbanos e a respectiva valorização fundiária/imobiliária, transformações rápidas na estrutura de comércio e de serviços; tudo isso contribuindo para a expansão física da cidade e para a redefinição de sua estrutura funcional interna. Palavras-chave: Terra urbana. Cidade. Migrações. Vanádio de Maracás S.A / RESUMEN El tema estudiado se refiere a la ciudad de Maracás – Ba, en el contexto de la ejecución del proyecto de explotación minera – Vanadio, cuyo período ocurrió desde el año 2008 en el formato de EIA-RIMA (Estudio - Impacto Ambiental, informe de Impacto Ambiental) hasta 2014; cuando se produjo la finalización de la implementación de la empresa minera para la extracción y procesamiento de Vanadio en Maracas. El objetivo de estúdio es identificar, analizar y comprender las implicaciones principales sócio-ambientales resultantes de la introducción del proyecto minero de Vanadio en el municipio de Maracas. La metodologia usada fue diferentes bibliografias sobre el tema, intensificando el análisis del area urbana, la ciudad, mano de obra, migración y la renta del suelo urbano. También se uso métodos procesales, comparativos, interpretación stadística e histórica. Mediante el análisis de la lógica dialéctica se llego a la comprensión de los hechos. Paralelamente, se realizaron estudios de campo con entrevistas a empresarios, empresa inmobiliaria, empresa Largo Resources y trabajadores de otras empresas al serviço de la compañía Vanadio en Maracás. En Maracas es el lugar donde ocorren las implicaciones principales socio-ambientales, resultantes de esta nueva actividad económica en el município. El proyecto permitió que más de 1.000 trabajadores de 5 Estados brasileños, se trasladaran al município de Maracás, provocando una nueva dinámica urbana con énfasis en la amplia gama de terrenos de suelo urbano y su tierra, valoración inmobiliaria, rápidas transformaciones en la estructura de comercio y servicios; todo esto contribuye a la expansión física de la ciudad y para reajustar su estructura funcional interna. Palabras claves: suelo urbano. Ciudad. Migraciones. Vanadio de Maracás SA

Essa dissertação pretende compreender as relações entre o grupo político local dominante, representado pelos ocupantes da Câmara Municipal e a concessão de terras urbanas. Para tanto, utilizamos as Atas da Câmara de São Paulo, Registro Geral da Câmara e as Cartas de Datas de Terra de São Paulo. Essas fontes documentais foram cruzadas e tratadas de forma estatística através do aplicativo SPSS. Adotando uma abordagem quantitativa, pudemos melhor compreender a estrutura do poder local em São Paulo, caracterizada por relações de cunho patrimonialista. Relações essas que marcaram o processo de urbanização do núcleo urbano e o povoamento do planalto antes de 1765. / This thesis attempts to study relantionships between the dominant local policital group, represented by the occupants of Câmara Municipal (the municipal council) and the granting of urban proprieties. We used Atas da Câmara de São Paulo, Registro Geral and Cartas de Datas de Terras. These documental sources were combined and treated statistically using the SPSS application. Adopting a quantitative approuch, we could understand the structure of local government in São Paulo, caracterized by relations of patrimonial nature. Relations that caracterized the urbanization process and urban area population of the plateau before 1765.

Orientador: Prof. Dr. Jeroen Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / Diadema, cidade da regiao metropolitana de Sao Paulo, tem uma singular trajetoria de politica urbana nas ultimas decadas, devido principalmente a serie ininterrupta de governos de inspiracao progressista, desde 1983 ate 2012. Esta trajetoria tem relacao estreita com a construcao de uma \escola de pensamento. no urbanismo brasileiro, que convencionamos aqui chamar de \urbanismo progressista., formada pela juncao do pensamento sobre a cidade no capitalismo periferico, da pratica de governos de corte popular e das lutas sociais pela Reforma Urbana. Dentre as contribuicoes do \urbanismo progressista. destaca-se a investigacao sobre a concepcao e aplicacao de instrumentos para a garantia da efetiva vigencia da funcao social da propriedade urbana e do \direito a cidade. para todas as camadas da populacao, processos cotidianamente obstaculizados pelas praticas hegemonicas do capital imobiliario. Dentre estes instrumentos destacam-se as AEIS . Areas Especiais de Interesse Social, cuja genese e aplicacao no caso concreto de Diadema sera o objeto desta dissertacao, visando aferir seus limites e potencialidade ao longo da sua aplicacao nesta cidade, desde 1994 ate 2012. / Diadema is a city in the metropolitan region of São Paulo, which has a singular trajectory of urban policy in recent decades, mainly due to the uninterrupted series of governments with progressive inspiration, from 1983 to 2012. This trajectory is closely related to the construction of a "school of thought" in the Brazilian urbanism, what we conventionally call "progressive urbanism", created by the joint of thoughts about the city in peripheral capitalism, the practice of governments with popular bases and social struggles aiming the Urban Reform. Among the contributions of the "progressive urbanism" stands out a research on the conception and application of instruments for ensuring the effective exercise of the social function of urban property and the "right to the city" for the entire population. This process was hindered by the hegemonic practices of real estate capital. Among these instruments there are the AEIS - Special Areas of Social Interest, whose genesis and application in the case of Diadema is the object of this work to verify their limits and potential throughout their application in this city, period of 1994 to 2012.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dirceu Piccinato Junior .pdf: 18445166 bytes, checksum: b6f0a1aa40fb3428e66bcb669e6f5346 (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / This paper seeks to trace a historical analysis of urban land ownership, land heritage (religious and secular) in the training process and the establishment of urban centers in northeastern S?o Paulo State between the years 1800 and 1930, focusing more attention to two significant events that favored the construction of an urban network in this region: the migration of incoming miners and the cycle of coffee along with the arrival of Cia Mogiana these parts. The establishment of an urban center it is a chapel, parish and village was only possible during the Colony and the Empire, by granting lands to the heritage of a holy devotion. With the advent of the Republic, on the actions of capitalist interests, the donation of land was no longer the sacred as well, but the commercialization of land, or profit. The scrutiny as to how the appointments issued by each of the two historical dimensions conform sought the transformation of this part of the state territory and the creation of urban forms. We shall show, however, that even calling for a linearity in the award process, and ownership of urban design, practices, experiences and local dynamics were crucial to the definition of the nuclei. For the preparation of the dissertation, have been included relevant documents and images of urban farming initiatives, as well as important previous studies, to identify possible links between the issues surrounding land and property circumstances that presented themselves in every situation and the determinations imposed by government religious and / or civil liability. Thus, we try to treat the grant of land as an urban process developed in a regional context that holds conjunctures of conflicts and interests in configuration of urban. / Este trabalho busca tra?ar uma an?lise hist?rica sobre a apropria??o da terra urbana, patrim?nio fundi?rio (religioso e laico) no processo de forma??o e funda??o de n?cleos urbanos no nordeste do Estado de S?o Paulo entre os anos de 1800 e 1930, detendo-se com maior aten??o em dois momentos significativos que favoreceram a constru??o de uma rede urbana nesta regi?o: o movimento migrat?rio dos entrantes mineiros e o ciclo da cafeicultura, juntamente com a chegada da Cia. Mogiana nestas paragens. O estabelecimento de um n?cleo urbano, seja ele uma capela, freguesia ou vila, s? era poss?vel, durante a Col?nia e o Imp?rio, por meio da concess?o de terras para o patrim?nio de um santo de devo??o. Com o advento da Rep?blica, sob as a??es dos interesses capitalistas, a doa??o de terra para a forma??o de n?cleos urbanos n?o tinha mais como bem o sagrado, mas a comercializa??o da terra, ou seja, o lucro. A an?lise atenta para o modo como as designa??es emanadas por cada uma das dimens?es hist?ricas procuraram conformar a transforma??o desta parte do territ?rio paulista e a cria??o das formas urbanas. Pretende-se mostrar, entretanto, que mesmo conclamada uma linearidade no processo de concess?o, apropria??o e delineamento do solo urbano, pr?ticas, experi?ncias e din?micas locais foram determinantes para a defini??o dos n?cleos urbanos. Para a elabora??o da disserta??o, foram consultados documentos escritos e imagens pertinentes a iniciativas das cria??es urbanas, bem como importantes estudos precedentes, procurando identificar poss?veis v?nculos entre as quest?es envolvendo as terras patrimoniais, circunst?ncias que se apresentavam em cada situa??o e as determina??es impostas pelas administra??es religiosa e/ou civil. Desse modo, procura-se tratar a concess?o da terra urbana como um processo desenvolvido num contexto regional que guarda conjunturas particulares de conflitos e interesses na configura??o do urbano.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joana Aparecida Zavaglia Ribeiro.pdf: 10370975 bytes, checksum: b4828bf04d5b035121ec042dd1187b64 (MD5) Previous issue date: 2014-06-26 / Brazil has experienced significant changes in recent decades in the field of urban and housing policy. With the enactment of the Statute of the City (2001), the creation of the Ministry of Cities (2003), the structuring of the National Housing Policy (2004), the National Housing System (2005) and the elaboration of the Housing Plans by the nacional, state and municipal levels, were established the conceptual and instrumental basis for coping with the housing problems in the country. The context created signaled a promising perspective to articulate the land issue to housing policy. Although there is a consensus that urban land is component and an essential condition for the succes of the actions that concretize such a policy, housing practices undertaken rarely deal with this component in the proper way, contributing to worsening socio-spatial inequalities, characteristics of urbanization in the country. This research aims to examine how the feasibility of such land for the production of housing is inserted in the design of housing policies formulated in this context. For the analysis, was chosen a territorial clipping the Metropolitan Region of Campinas, located in the State of S?o Paulo. Housing Plants were analyzed, formulated by the state and metropolitan levels, as well as the Local Plans for Social Housing (PLHIS) of six counties that comprise the region: Americana, Campinas, Indaiatuba, Itatiba, Santa B?rbara d'Oeste and Valinhos. To perform the analysis, three categories were chosen: the framework of housing issues, the land needs of the production of housing policy and strategies proposed action to acquire the land necessary to meet demands. The research showed many "nodes" that influence and characterize the approach to the topic of land in the housing plans, dicussing the obstacles that make the link between land issues and housing policy. / O Brasil evidenciou nas ?ltimas d?cadas importantes transforma??es no campo da pol?tica urbana e habitacional. Com a promulga??o do Estatuto da Cidade (2001), a cria??o do Minist?rio das Cidades (2003), a estrutura??o Pol?tica Nacional de Habita??o (2004), o Sistema Nacional de Habita??o (2005) e a elabora??o dos Planos de Habita??o pelas esferas nacional, estadual e municipal, ficaram estabelecidas as bases conceituais e instrumentais para enfrentamento da problem?tica habitacional no pa?s. O contexto criado sinalizou uma perspectiva promissora para articular a quest?o fundi?ria ? pol?tica habitacional. Apesar de hever um consenso de que a terra urbana ? componente e condi??o essencial para o ?xito das a??es que efetivam tal pol?tica, as pr?ticas habitacionais empreendidas raramente tratam deste componente de maneira adequada, tendo contribu[ido para agravar as desigualdades socioespaciais caracter?sticas da irbaniza??o no pa?s. Esta pesquisa tem por objetivo analisar como a viabiliza??o da terra para a produ??o de moradias ? colocada no desenho das pol?ticas habitacionais formuladas no contexto exposto. Para a an?lise, adotou-se com recorte territorial a Regi?o Metropolitana de Campinas, localizado no interior do Estado de S?o Paulo. Foram analisados os planos de habita??o formulados pelas inst?ncias estadual e metropolitana, bem como os Planos Locais de Habita??o de Interesse Social (PLHIS) de seus munic?pios que integram a Regi?o: Americana, Campinas, Indaiatuba, Itatiba, Santa B?rbara d'Oeste e Valinhos. Para a constru??o da an?lise, foram adotadas tr?s categorias: o quadro da problem?tica habitacional, a problem?tica fundi?ria para a produ??o de moradias e as estrat?gias de a??o proposta para aquisi??o das terras necess?rias ao atendimento das demandas. A pesquisa evidenciou diversos "n?s" que condicionam e caracterizam a abordagem do tema da terra nos planos de habita??o problematizando as entraves que conformam a articula??o entre a quest?o fundi?ria e a pol?tica habitacional.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-03-23T14:51:42Z No. of bitstreams: 1 DIRCEU PICCINATO JUNIOR.pdf: 10807757 bytes, checksum: 3ef0870b2a3c0a0b045faf4cbdbdbfcc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T14:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIRCEU PICCINATO JUNIOR.pdf: 10807757 bytes, checksum: 3ef0870b2a3c0a0b045faf4cbdbdbfcc (MD5) Previous issue date: 2016-12-15 / This research aims to investigate the tenure of urban land as urbanization mechanism on land in the Bishopric of Ribeir?o Preto, as well as clarify the possible interpretations of this legal regime, as he allowed buildings of different realities of urban spaces, such as the cities of Ribeirao Preto, Batatais and Jeriquara. Thus, the analytical method was operated by interlocution primary sources, such as letters or aforamentos scriptures, the spatial distribution of these documents in mapping of cities and bibliographies that are tangent to the topic. Tenure, long lease or emprazamento are synonymous with a legal procedure that over time proved very flexible in relation to the historical moment, the interests and suitability to the social environment. The long lease, in general, expressed a shared ownership between the landlord, who holds the legal ownership of the land and the copyholder or foreiro, the individual only has the right to enjoy good, for this study urban land, the lot. In this research the presence of the Catholic Church as responsible for aforadas land is striking. So are the landlords the devotion of saints of localities and enfiteutas or tenants who reside in the original property land foundation (religious heritage) cities. These land assets enabled the construction of places of worship, as well as formed in the ground itself and necessary for urban development. The analysis of this situation indicated that the configuration of urban land in the three aforementioned cities gave the emphyteusis Institute three different perspectives or dimensions of analysis that made possible the construction of three different urban realities. / A presente pesquisa tem como objetivo investigar o aforamento da terra urbana como mecanismo de urbaniza??o em terras no Bispado de Ribeir?o Preto, bem como esclarecer as poss?veis interpreta??es deste regime jur?dico, pois ele permitiu constru??es de realidades distintas de espa?os urbanos, como as cidades de Ribeir?o Preto, Batatais e Jeriquara. Para tanto, o m?todo anal?tico interpretativo foi operado por meio da interlocu??o de fontes prim?rias, como as cartas ou escrituras de aforamentos, da espacializa??o desses documentos na cartografia das cidades e de bibliografias que tangenciam o tema. Aforamento, enfiteuse ou emprazamento s?o sin?nimos de um procedimento jur?dico que, ao longo do tempo, mostrou-se bastante flex?vel em rela??o ao momento hist?rico, aos interesses e ? sua adequa??o ao meio social. A enfiteuse, de maneira geral, expressa uma propriedade compartilhada entre o senhorio, aquele que det?m a posse legal da terra e o enfiteuta ou foreiro, o indiv?duo que possui apenas o direito de usufruir o bem, para este estudo a terra urbana, o lote. Nesta pesquisa a presen?a da Igreja Cat?lica como respons?vel pelas terras aforadas ? marcante. Assim, s?o senhorios os santos de devo??o das localidades e os enfiteutas ou foreiros s?o aqueles que residem nas terras patrimoniais originais de funda??o (patrim?nio religioso) das cidades. Esses patrim?nios fundi?rios possibilitaram a constru??o de templos religiosos, bem como constitu?ram em ch?o propriamente dito, necess?rio para o desenvolvimento urbano. A an?lise dessa conjuntura indicou que a configura??o da terra urbana nas tr?s referidas cidades conferiu ao instituto da enfiteuse tr?s perspectivas ou dimens?es diferentes de an?lises que tornaram poss?vel a constru??o de tr?s realidades urbanas distintas.