Made available in DSpace on 2019-03-29T23:56:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-08-26 / The human trafficking for forced labour in Latin America, more precisely in relation to the Mercosur¿s Member States, is the core of the present academic research. It is resulted from the level on invisibility faced the absence of a more specific research and data on this issue of concern. In this sense, the present research has in its main objective an analysis on the implementation of the legislative norms, rules and public policies in order to work against ¿ as well as punish ¿ the human trafficking for forced labour in the scope of the Mercosur. For this propose, the research presented in this thesis was based in a qualitative analysis, considering the use of official documents and references regarding the concept of human trafficking and its legal regulation. Once this conceptual framework is presented and discussed in the first part of the thesis, there is also a temporal categorisation starting from the slavery trade to its current regulation; to, in addition, focus on the correlated concepts that has an influence in the misunderstanding perspective on human trafficking, such as the smuggling of migrants, illegal immigration and refugees. Based in this approach, the thesis discusses the situation regarding the forced labour in the Mercosur, taking into consideration the legislative models adopted by Argentina, Brazil, Paraguay, Uruguay and Venezuela. Consequently, a comparative analysis based on the legislative models adopted in the Mercosur became a necessary method to be applied in the present thesis. Notwithstanding, the thesis promotes a debate on the concepts of slavery and forced labour, in which concluded that both are distinct categories, and the first one is divided in ancient and contemporary, which presume a different interpretation by the Mercosur. In order to promote an interdisciplinary approach, the present thesis discusses about the initiatives promoted by the international organizations that contributed to the implementation of an anti-trafficking measures in a broad sense. Based on this scenario, it was possible to conclude that the legislative measures against human trafficking for forced labour in Mercosur is not unison, which can be identified by all Mercosur¿s Member States in reference to the perception of human trafficking for forced labour, its legislative models adopted, as well as public policies established to address the problem. Finally, it was found that the main obstacle to tackling human trafficking on the block lies in the adoption of legislative strategies to understand this issue from a perspective on labour law. Keywords: Human Trafficking. Forced Labour. MERCOSUR. / O presente trabalho é fruto da inquietação decorrente da invisibilização da exploração do trabalho forçado no contexto do tráfico de pessoas na América Latina, a partir dos Estados Partes do Mercado Comum do Cone Sul (MERCOSUL), assim como da ausência de estudos detalhados desse poblema. Nesse sentido, assume-se por objetivo principal analisar a implementação das medidas legislativas e de políticas públicas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas para trabalho forçado no âmbito do MERCOSUL. Para tanto, utilizou-se pesquisa de natureza qualitativa, do tipo documental e bibliográfico interdisciplinar. Inicialmente, discorreu-se sobre o conceito de tráfico de pessoas e de sua regulamentação jurídica, desde o comércio de negros até a normatização vigente, e, em seguida, pontuou-se acerca de conceitos correlatos que tendem a ser confundidos com o tráfico de pessoas, a exemplo do contrabando de migrantes, imigração clandestina e refúgio. Na sequência, dissertou-se sobre o tráfico de pessoas para trabalho forçado no MERCOSUL e os modelos legislativos adotados na Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Posteriormente, foram apresentados estudos comparativos sobre os modelos adotados no MERCOSUL. Ainda, discorreu-se sobre os conceitos de escravidão e de trabalho forçado, onde evidenciou-se que são categorias distintas. Em seguida, traçou-se o paralelo entre a escravidão antiga e contemporânea e como isso é percebido no âmbito do MERCOSUL. Após, dissertou-se acerca de iniciativas das organizações internacionais que têm contribuído para a implementação de medidas anti-tráfico nos Estados em sentido genérico. Ao final, demonstrou-se que o enfrentamento ao tráfico de pessoas para trabalho forçado nos Estados no MERCOSUL não é uníssono, porém os Estados divergem no tocante à percepção do tráfico de pessoas para trabalho forçado, aos modelos legislativos adotados, bem como de políticas públicas para o enfrentamento do problema. Por fim, constatou-se que o maior óbice para o enfrentamento do tráfico de pessoas no bloco reside no tocante à adoção de estratégias legislativas que percebam a questão a partir de abordagem de direito laboral. Dessa maneira, o desafio principal reside no estabelecimento de um marco legislativo com foco nos direitos trabalhistas. Palavras-chave: Tráfico de pessoas. Trabalho forçado. MERCOSUL.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-05-03T18:12:26Z No. of bitstreams: 1 2009_JoseCarlosAragaoSilva.pdf: 3820996 bytes, checksum: 57ee0c32cc326d08ea68b3d5fa520381 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-03T21:39:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_JoseCarlosAragaoSilva.pdf: 3820996 bytes, checksum: 57ee0c32cc326d08ea68b3d5fa520381 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-03T21:39:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_JoseCarlosAragaoSilva.pdf: 3820996 bytes, checksum: 57ee0c32cc326d08ea68b3d5fa520381 (MD5) Previous issue date: 2009-06-26 / A partir de experiências de escravidão por dívida na agricultura contemporânea, neste estudo procuro interpretar os processos de reconstrução/construção de dimensões identitárias de trabalhadores na região dos Cocais, no Maranhão, mais especificamente nos municípios de Presidente Dutra e Dom Pedro. A investigação tem como escopo os trabalhadores submetidos a esse trabalho escravo por dívida fora do referido estado, no período de 1990 a 2008. Nesta análise, busco inicialmente evidenciar como se construiu minha aproximação com o fenômeno investigado e como se deu a tessitura dos fios que compõem a pesquisa, que prossegue quando identifico, através de fontes bibliográficas e documentais, as relações históricas que os camponeses oriundos do Maranhão e da mencionada região estabeleceram com o fenômeno da escravidão por dívida, notadamente na Amazônia. Em seguida a análise se detém na região dos Cocais, em sua história e memória acerca da vida e cotidiano dos camponeses. A partir da narrativa oral e dos fiapos de memória dos trabalhadores investigados são interpretados, na última parte da tese, o que se revela/vela sobre a escravidão por dívida e as dimensões identitárias que emergem desses sujeitos históricos. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / From cases of slavery by debt in contemporaneous agriculture, in this project I interpret the process of reconstruction of workers’ identity dimensions in Cocais area, in Maranhão, particularly in the cities of Presidente Dutra e Dom Pedro. The targets of this study are the workers submitted to slavery by debt outside this State, between 1990 and 2008. In this analysis I intend to evidence how I approximate myself with the investigated phenomenon and how it was done the weaving of the wires that make this search. This investigation goes on when I identify, though bibliographic and documental sources, the historic relationships that the rural workers from Maranhão and from the reported area created with this phenomenon of slavery by debt, mainly, in the Amazonic area. Then, my analysis stays in Cocais area, its history and memory about rural workers’ life and quotidian. From the oral report and pieces of memory of the investigated workers are interpreted, in the last part of this project, what it is revealed about slavery by debt and about the identity dimensions that emerge from this historic people.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-09-03T15:01:26Z No. of bitstreams: 1 ROSANA JÚLIA BINDA.pdf: 1740724 bytes, checksum: 8e26377ba1287e01c6ae984dbed58026 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-09-06T16:02:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ROSANA JÚLIA BINDA.pdf: 1740724 bytes, checksum: 8e26377ba1287e01c6ae984dbed58026 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-06T16:02:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSANA JÚLIA BINDA.pdf: 1740724 bytes, checksum: 8e26377ba1287e01c6ae984dbed58026 (MD5) Previous issue date: 2013-03-05 / O presente estudo possui como tema central a condição da dignidade humana nas relações de trabalho do setor sucroenergético do Município capixaba de Conceição da Barra, que se situa em região caracterizada historicamente pela concentração fundiária e pela exploração da força de trabalho humana, caracterizando-se como grande polo de produção sucroenergética. Iniciase com o estudo da história do trabalho rural no Brasil e sua relação próxima com a exploração da força de trabalho, com enfoque na produção de cana-de-açúcar, baseando-se nas explicações sociológicas de José de Souza Martins, e no exemplo do Município de Conceição da Barra, dentro do contexto mais amplo da história agrária capixaba, fornecendo os traços gerais dos processos sociais e econômicos. Parte-se do pressuposto de que as relações sociais reproduzidas na história da região tiveram relevante papel na conformação das estruturas fundiárias para satisfazer a produção de riqueza pela exploração indigna da força de trabalho. Nesse contexto, destacam-se as peculiaridades regionais, a formação histórica e a oligarquia agrária barrense, mostrando a importância da instituição escravista e as especificidades da escravidão na área. Os deslocamentos populacionais que ocorriam no período colonial, em nível internacional e em caráter forçado, com a captação de mão de obra escrava nos países africanos, hoje se manifestam em escala interestadual, prevalecendo o princípio da superexploração de trabalhadores sazonais provenientes dos Estados de Pernambuco e de Alagoas, mantidos em regime de alojamento e expostos à condição desumanizada de convivência. A metodologia adotada percorre pela revisão bibliográfica de autores que estudaram a problemática da formação agrária brasileira bem como da Região Nordeste do Espírito Santo. Para analisar a percepção dos próprios trabalhadores quanto à condição de dignidade nas suas relações de trabalho, foram realizadas entrevistas semidirigidas com roteiro de perguntas pré-elaboradas. Os resultados mostram que a cultura da cana devastou a dignidade de muitos seres humanos que dedicaram suas vidas a este trabalho, já que a atividade laboral praticada no setor é marcada pela exploração, com excesso de trabalho, desgaste físico e mental e salários muito baixos, caracterizando formas desumanas e degradantes de exploração do trabalho. Tais práticas trabalhistas são acobertadas por algumas normas governamentais que demonstram suposto respeito aos princípios fundantes do Estado Democrático de Direito. Porém, isso ocorre porque elas apresentam-se dissonantes com a essência humana, e consonantes com as regras ditadas pelo capitalismo. / The present study has as its central theme the condition of human dignity in labor relations of the sugarcane industry of the municipality of Conceição da Barra capixaba, which lies in a region historically characterized by the concentration of land ownership and the exploitation of human labor power, characterizing great polo sugarcane production. It begins with the study of the history of labor in rural Brazil and its close relationship with the exploitation of the workforce, with a focus on the production of cane sugar, relying on sociological explanations of José de Souza Martins, and example of the municipality of Conceição da Barra, within the wider context of agrarian history capixaba, providing the general features of social and economic processes. This is on the assumption that social relations played in the history of the region had significant role in the shaping of structures to satisfy the production of wealth by exploiting unworthy of the labor force. In this context, we highlight the regional peculiarities, the historical formation and agrarian oligarchy barrense, showing the importance of the institution of slavery and slavery in the specific area. Population shifts that occurred during the colonial period, at the international level and forced character, with the capture of slave labor in African countries today are manifested in interstate scale, whichever is the principle of overexploitation of seasonal workers from the states of Pernambuco and Alagoas, kept in bed and exposed the dehumanizing condition of coexistence. The methodology covers the literature review of authors who have studied the problem of agrarian formation as well as the Brazilian Northeast region of the Holy Spirit. To analyze the perception of the workers themselves as to the condition of dignity in their labor relations, semi-structured interviews were conducted with script pre-prepared questions. The results show that the sugarcane crop devastated the dignity of many humans who have dedicated their lives to this work, as practiced labor activity in the sector is marked by exploration, overwork, physical and mental wear and very low wages, featuring inhuman and degrading forms of labor exploitation. Such employment practices are covered up by some government regulations that demonstrate respect for the supposed founding principles of the democratic state. However, this is because they are presented with dissonant human essence, and consonant with the rules dictated by capitalism.

160 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-03-07T16:54:17Z No. of bitstreams: 1 LAURA VASCONCELOS NEVES DA SILVA - Dissertação.pdf: 850564 bytes, checksum: 1281d0f2811b3f0fefae16ea5aa30f5b (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-03-07T17:30:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LAURA VASCONCELOS NEVES DA SILVA - Dissertação.pdf: 850564 bytes, checksum: 1281d0f2811b3f0fefae16ea5aa30f5b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-07T17:30:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAURA VASCONCELOS NEVES DA SILVA - Dissertação.pdf: 850564 bytes, checksum: 1281d0f2811b3f0fefae16ea5aa30f5b (MD5) Previous issue date: 2008 / A Constituição Federal de 05/10/1988, no artigo 7º, promoveu a esperada equiparação entre todos os trabalhadores, fossem eles da cidade ou do campo, eventuais, avulsos ou permanentes e até os domésticos. Os direitos fundamentais, como integrantes do ordenamento jurídico, também alcançam a ordem privada, protegendo os indivíduos de violações do Estado ou de outros indivíduos ou de grupos privados. O trabalho decente é um instrumento erigido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a promoção dos direitos fundamentais no trabalho, o emprego, a proteção social e o diálogo social. Os direitos fundamentais devem ter aplicação direta e imediata, tanto nas relações do particular com o Estado, como nas relações privadas. Não obstante, os direitos fundamentais dos trabalhadores rurais da cana-de-açúcar são descumpridos pelos empregadores. No Brasil, a realidade que se apresenta no meio rural é a de prestação de trabalho em condições análogas à de escravo. Além disso, os índices de acidentes de trabalho no setor sucroalcooleiro se mostram alarmantes. O etanol produzido a partir da cana-de-açúcar trará divisas para o Brasil, mas as riquezas desse setor ainda não atingiram os trabalhadores. É necessário assegurar a esses trabalhadores condições reais de igualdade de tratamento para resgatar o valor do trabalho rural. Somente dessa maneira eles serão inseridos na perspectiva dos direitos humanos fundamentais, nos contornos definidos pela OIT para a construção do modelo do trabalho decente. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-22T13:18:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação apresenta um modelo de auxílio de decisão na identificação de trabalho escravo ou degradante utilizando lógica fuzzy. O mesmo aumenta a transparência nas identificações das condições de trabalho escravo ou degradante, capacitando os agentes do Ministério do Trabalho e Emprego e os profissionais que atuam na área para uma melhor compreensão e decisão acerca da sua formação. O modelo desenvolvido mostra como as variáveis difusas influenciam a formação do trabalho escravo ou degradante. Os critérios de referências são os indicadores desconformidade legal trabalhista; desconformidade legal de segurança e saúde do trabalho; desconformidade legal penal e desconformidade social, agrupados e combinados em operações lógicas de sistemas difusos (fuzzy sets). O modelo proposto ordena e combina estes indicadores que são agregados em blocos de regras de um dendrograma tipo Top Down Induction of Decision Trees, com operações básicas da lógica difusa. O modelo foi validado em uma fiscalização do MTE, onde se verificou sua sensibilidade e robustez. Este modelo utiliza como suporte operacional um programa computacional que tem como base matemática a lógica difusa e é desenvolvido com o auxílio do programa computacional fuzzyTECH® e da planilha eletrônica EXCEL®. . This dissertation presents a model of aid of decision in the identification of slave work or degrading using logic fuzzy. The model increases the transparency in the identifications of the conditions of slave work or degrading, qualifying the agents of department of Labor and Employment and the professionals that act in the area for a better understanding and decision concerning its formation. The developed model shows as the diffuse variables influence the formation of the slave work or degrading. The criteria of references are the indicators labor legal disconformity; legal disconformity of safety and health of the work; penal legal disconformity and social disconformity, contained and combined in logical operations of diffuse systems (fuzzy sets). The proposed model orders and it combines these indicators that they are joined in blocks of rules of a dendrograma type Top Down Induction of Decision Trees, with basic operations of the diffuse logic. The model was validated in a fiscalization of MTE, where it was verified its sensibility and robustness. This model uses with operational support a program computacional that has as mathematical base the diffuse logic and it is developed with the aid of the program computacional fuzzyTECH® and of the electronic spreadsheet EXCEL®. .

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6227_1.pdf: 5551715 bytes, checksum: 5689bba831418712eda80c66026bd896 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / O principal objetivo desta tese foi analisar a situação dos trabalhadores na lavoura de cana-de-açúcar, migrantes temporários, empregados em usinas de cana de açúcar em áreas rurais do Estado de Mato Grosso. Verifica-se, nas últimas décadas, que o aumento de emprego de modernas tecnologias e máquinas anda lado a lado com o incremento da exploração e da precarização das condições de trabalho, caracterizada pela perda de direitos nos padrões de saúde, habitação, alimentação, condições de abastecimento e consumo de água, força laboral superexplorada e contratos de trabalho firmados apenas para assegurar a sobrevivência das famílias dos trabalhadores. Em termos de metodologia, foi utilizado o método qualitativo, conhecido como estudo de caso, em nove usinas do Estado de Mato Grosso. Os resultados sugerem que os trabalhadores dos canaviais em Mato Grosso estavam nos limites de sua capacidade física, mental e de saúde, deteriorando os seus corpos e se expondo a sérias conseqüências para o encurtamento da sua vida útil. O estudo mostra que benefícios e avanços foram obtidos em termos de conscientização por maiores responsabilidades social e jurídica durante o período 1998 2003, através da atuação da Procuradoria Regional do Trabalho e da Delegacia Regional do Trabalho no Estado de Mato Grosso, quando foram desenvolvidas ações envolvendo usineiros, trabalhadores e suas representações, com a colaboração de organizações religiosas, como as Pastorais da Terra e do Migrante. Como conclusão, a experiência analisada e descrita nesta tese, ao analisar a adoção de algumas exigências legais e sociais nas usinas, trouxe benefícios, mudanças e avanços em atitudes e comportamentos relativos às responsabilidades social e jurídica

FundaÃÃo de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauà / Cette dissertation prÃsente um Ãtude sur les ouvrier de Barras, PiauÃ, qui se dÃcalent plusieurs fois pour les Ãtats du ParÃ, Mato Grosso et GoiÃs et font des travailles analogue à la esclavage. Atravers des memoires de ces hommes obstinÃs dans la recherche de travaille pour la supÃration de la povretÃ, jâanalise les conditions historiques à que se presentent ces migrations, les images criÃes au tour des places de destins, ses experiences comme ouvriers esclavizÃs et ses possibilitÃs de travaille e surveillance lorsquâils retournent à ses communautà dâorigine. Pas rarement, os liaisons de parentage Ãstablis entre le âchatâ et les ouvriers dans La place dâorigine, actuent comme un importan moyen de regimentation, et contrÃle de ces derniÃrs, essenciaux à configuration des nouvelles formes de travaille esclave. / Esta dissertaÃÃo apresenta um estudo sobre os trabalhadores de Barras, PiauÃ, que se deslocam repetidas vezes para os estados do ParÃ, Mato Grosso e GoiÃs e vivenciam formas de trabalho anÃlogo à escravidÃo. AtravÃs das memÃrias destes homens obstinados na busca de trabalho para a superaraÃÃo da pobreza, analiso as condiÃÃes histÃricas em que se apresentam estas migraÃÃes, as imagens criadas em torno dos lugares de destino, suas experiÃncias como trabalhadores escravizados e suas possibilidades de trabalho e sobrevivÃncia ao retornarem à terra natal. Comumente, os laÃos de parentela estabelecidos entre o âgatoâ e os trabalhadores no lugar de origem, atuam como importante meio de arregimentaÃÃo, coerÃÃo e controle destes Ãltimos, essenciais para configuraÃÃo das novas formas de trabalho escravo.

Orientador: Robert Wayne Andrew Slenes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-25T16:01:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rocha_CristianyMiranda_M.pdf: 3517455 bytes, checksum: 3cbf2cdd8b6d2b08909994ccecc6c9ca (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado. / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em História

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-03-24T11:34:22Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 429323 bytes, checksum: 8d55c9486cb85cc932b8082599f3a011 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-24T11:34:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 429323 bytes, checksum: 8d55c9486cb85cc932b8082599f3a011 (MD5) Previous issue date: 2002-07-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A escravidão contemporânea é caracterizada, principalmente, pelo aliciamento de trabalhadores e de sua imobilização por dívida adquirida. O processo de escravização de pessoas está inserido num quadro de ordenamento do trabalho livre e estritamente, ligado aos fluxos migratórios de trabalhadores rurais para o corte de cana, carvoarias, usinas de cana-de-açúcar e destilarias de álcool, e à ocupação das fronteiras agrícolas e implementação de projetos agro-industriais de reflorestamento. A aparente contradição traz à tona a escravização como uma típica relação de poder, marcada pela assimetria e pela arbitrariedade por parte dos patrões À luz dos conceitos teóricos de ação social, dominação, poder, autoridade, interação social, obediência e resistência, compreendemos a escravidão como forma de dominação pessoal compondo situações de interação social. Nos anos de 2002 e 2001, foram realizadas visitas aos órgãos estatais e entidades denunciantes. O material coletado nas instituições, apresentado na forma de ‘casos’, foi ordenado e analisado conforme as ocorrências por estados brasileiros, a partir de 1970. Emergindo como problema social, a maior parte dos textos e documentos referia-se as denúncias realizadas, na forma de depoimentos, relatos e entrevistas. No universo estudado verificou-se que o trabalho escravo contemporâneo está inserido na lógica própria do capital, diferenciando-se do escravismo antigo e colonial do ponto de vista social. Mas que, no entanto, ele carrega tanto os aspectos elementares de dominação institucionalizada, como aqueles que fundamentam as formas pessoais de dominação. E, é no interior dessas relações assimétricas de poder que os dominados desenvolvem suas estratégias de resistência. / Contemporary slavery is characterized principally by allurement of labourers and by debt bondage. The enslavering process is inserted in a framework of free labour arrangement and is closely connected to the migratory fluxes of rural labourers for the cutting of sugar cane, work at the charcoal plants, sugar mills and alcohol distilleries and for the occupation of the agricultural frontiers and implementation of agro- industrial reforestry projects. The apparent contradiction brings to light how enslavering is a typical power relationship characterized by its asymmetry and employers arbitrariness. In the light of theoretical concepts of social action, domination, power, authoritary, social interaction, obedience and resistance, we understand slavery as a form of personal domination, giving rise to situations of social interaction. In the years 2002 and 2001 State Organizations and denouncing entities were visited. The material gathered and these institutions, presented under the form of ‘cases’, has been ordered and analyzed according to their occurrence in Brazilian States, starting from 1970. Emerging as a social problem, the largest part of the texts and documents refer to the accomplished denouncements, under the form of depositions, reports and interviews. In the studied universe has been verified that contemporary slavery is inserted in the capital’s own logic, differing from the ancient and colonial slavery from a social point of view. It carries however both the elementary aspects of institutionalized domination as well as those that establish personal forms of domination. It is within these asymmetrical power relationships that the dominated develop their resistance strategies. / Dissertação importada do Alexandria

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-24T15:03:50Z No. of bitstreams: 1 CLARISSA MENDES DE SOUZA.pdf: 653882 bytes, checksum: e121ef127241e6e1376d7d161aa98dff (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir descrição da autora. De: Souza Para: Sousa (com "s") on 2018-08-24T19:46:27Z (GMT) / Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-25T12:53:30Z No. of bitstreams: 1 CLARISSA MENDES DE SOUZA.pdf: 653882 bytes, checksum: e121ef127241e6e1376d7d161aa98dff (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-27T11:30:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CLARISSA MENDES DE SOUZA.pdf: 653882 bytes, checksum: e121ef127241e6e1376d7d161aa98dff (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T11:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLARISSA MENDES DE SOUZA.pdf: 653882 bytes, checksum: e121ef127241e6e1376d7d161aa98dff (MD5) Previous issue date: 2007-10-01 / O objetivo do trabalho é discutir a respeito dos direitos humanos, na perspectiva do trabalho análogo ao de escravo, acesso à justiça e ação civil pública. O problema a que ora discute é: como a ação civil pública pode ser um instrumento fundamental para a efetivação dos direitos humanos no combate ao trabalho escravo. O método adotado para desenvolver a pesquisa foi o dialético pluridisciplinar, a fim de permitir diferentes enfoques sobre o mesmo assunto. As fontes de consulta utilizadas no desenvolvimento deste trabalho foram: pesquisa bibliográfica e documental, por meio de leitura analítica de artigos, livros, legislação e análise de decisões judiciais correlatas. Os resultados alcançados pela pesquisa demonstram que a ação civil pública e a criatividade dos magistrados e procuradores do trabalho estão aptos a garantir verdadeiras punições àqueles que ainda hoje mantêm seres humanos como escravos, defendendo, assim, os direitos humanos. Com os resultados obtidos com essa ação, é possível promover a dignidade da pessoa humana e a cidadania tanto dos trabalhadores que foram resgatados do cativeiro, quanto das comunidades vizinhas, à medida que o provimento jurisdicional pune quem incorre no crime do art. 149 do CPB, proporcionando o efetivo acesso à Justiça. / The purpose of this work is to discuss over the human rights, concerning slave-like work, access to justice and class action lawsuit. The issue to be discussed is in what ways the class action lawsuit can be an essential instrument for the consolidation of human rights in the struggle against slave-like work. In order to develop the research, the multi-disciplinary dialectic approach was used, so that it would allow different focuses within the same subject. The sources that were used in the writing of this work were: bibliographical and documental research as well as analytical reading of articles, books, legislation and analysis of related court decisions.The results reached on the research show that the class action lawsuit along with the creativity of the magistrates and labor attorneys are able to guarantee – in order to defend the human rights - actual punishment to those who still keep human beings as slaves. Using the results obtained from this action, it is possible to provide dignity of the human being and the citizenship, not only for workers that were rescued from the bondage, but also the nearby communities. As the provision under jurisdiction punishes those who are charged with the crime as read on art. 149, CPB, the effective access to justice is promoted.